O ex-secretário da Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo presta depoimento à CPI da Covid nesta terça-feira (14). Ele prestará esclarecimentos sobre a crise do oxigênio em Manaus, a pressão do governo federal para a distribuição de cloroquina no estado e o escândalo de corrupção envolvendo o Hospital de Campanha Nilton Lins. Saiba tudo sobre Marcellus Campêlo: Carreira Marcellus …

O presidente Jair Bolsonaro avalia reorganizar a articulação política no Senado. A ideia na mesa é substituir o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco. O presidente disse a interlocutores segundo o canal CNN, estar incomodado com o MDB em razão principalmente da forma como …

A quinta-feira (27) já tinha começado quente no grupo de WhatsApp dos senadores. Flávio Bolsonaro, que não é integrante da CPI da Covid, mas tem marcado presença em todas as reuniões, sempre atuando conforme a coluna de Vera Magalhães, como zagueiro do governo do colegiado, enviou um texto de um …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (27) que o governo pretende reindustrializar o país. Em evento com empresários do setor industrial, Guedes disse segundo o Antagonista, que a abertura econômica precisa respeitar o “patrimônio” do parque industrial brasileiro. “Nós não vamos derrubar a indústria brasileira em nome …

Enquanto senadores governistas protagonizam embates duros com o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), o governo tem feito gestos na tentativa de criar um canal de diálogo com o senador e o MDB. Após ligar para o filho de Calheiros e governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), na última semana, o presidente Jair Bolsonaro …

Instalada na última terça-feira (27), a CPI da Covid no Senado tornou-se um dos principais desafios do presidente Jair Bolsonaro. Além do desgaste político, por ter seus ministros e aliados inquiridos publicamente, a comissão também põe em risco integrantes do governo, abrindo caminho para que sejam responsabilizados nas esferas administrativa …

Três meses depois, Jair Bolsonaro deixou claro a auxiliares no Planalto segundo a coluna Radar , que já se arrependeu do apoio dado pelo governo a Rodrigo Pacheco (DEM) na eleição do Senado. Em conversas com aliados, o presidente culpa Davi Alcolumbre pelas dificuldades do governo na CPI da Covid-19. …

m reunião que avançou a noite dessa segunda-feira (26), a maioria dos integrantes da CPI da Covid definiu o comando do colegiado, confirmando as indicações de Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria, de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência, e de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para a vice-presidência. O acordo foi …

Comissão vai abrir os trabalhos por volta de 10h e terá como primeiro ato a eleição do presidente do colegiado A CPI que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de Covid-19 abre os trabalhos nesta terça-feira (27), a partir das 10h. A …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou novamente nesta segunda-feira (26) sobre a instalação de uma CPI neste momento para apurar o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e disse que o Congresso não é delegacia de polícia, e sim uma Casa de leis. Em entrevista que não constava na …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ações e omissões no combate à pandemia pelo poder público deve realizar a primeira reunião nesta terça-feira (27). A abertura da investigação foi determinada no início de abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após senadores apresentarem mandado de segurança à Corte em que …

Relator da CPI da Covid-19 no Senado, Renan Calheiros (MDB) nem assumiu a missão e já pode ter certeza de que não terá vida fácil no cargo. Há, na PGR segundo a coluna Radar, pelo menos três delações que citam supostos crimes cometidos pelo cacique. As investigações, que citam coisas …

O site O Antagonista apurou que, entre os 18 titulares e suplentes da CPI da Covid, pelo menos 14 são potenciais candidatos em 2022 — 12 a governos estaduais, um à reeleição no Senado e um recém-incluído entre os presidenciáveis. Alguns já colocaram seu nome na praça, como Eduardo Braga (Amazonas) e Luiz Carlos Heinze (Rio …

O plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid prevê chamar ao menos seis ministros ou ex-ministros do governo Jair Bolsonaro para dar explicações sobre o enfrentamento da pandemia no País. Uma versão preliminar do roteiro, elaborado por integrantes do colegiado, também cita a necessidade de ouvir …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) será o responsável por fazer o plano de trabalho da CPI da Pandemia. O acerto foi feito em reunião nesta última sexta-feira (16) do “G6” – grupo de seis senadores que integram a comissão e vêm se reunindo informalmente para definir os rumos da CPI. …

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) ocupará o cargo de relator — considerado como mais importante — da CPI da Covid, que investigará as ações e omissões do governo federal na pandemia. O outro cotado para a vaga, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), segundo o Correio Braziliense recuou e anunciou apoio …

A articulação para que o senador Omar Aziz (PSD-AM) seja presidente da CPI da Covid cresceu nesta última quinta-feira (15) com o apoio de aliados do governo Jair Bolsonaro que serão titulares no colegiado, como Ciro Nogueira (PP-PI). A expectativa é a de que a primeira sessão do colegiado ocorra …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou nesta quinta-feira (15) os senadores que vão compor a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid. Ao todo, são 11 titulares e sete suplentes. Os membros foram indicados pelos blocos parlamentares do Senado em articulações de lideranças partidárias e dos grupos que …

Criada na última terça-feira (13) no Senado, a CPI da Covid deve se firmar como uma vitrine para senadores que são potenciais candidatos nas eleições do próximo ano. Dos 11 membros indicados por blocos partidários como titulares da CPI, 6 podem disputar conforme o jornal Folha de S. Paulo, governos …

O reajuste de medicamentos durante a pandemia de coronavírus, assunto do projeto de lei (PL) 939/2021, foi alvo de críticas dos senadores em sessão temática no Plenário nesta quarta-feira (14). Os parlamentares ouviram representantes da indústria, do governo e dos consumidores. Autor do PL 939/2021, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) classificou …

Com pouca chance de emplacar uma maioria governista na CPI da Covid do Senado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem defendido que os postos de presidente e relator da comissão parlamentar sejam ocupados por senadores que não sejam alinhados nem ao governo nem à oposição. A estratégia ao pregar …

A escolha dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado acendeu um alerta nos articuladores do presidente Jair Bolsonaro. A composição que se desenhou após definição da maioria das bancadas não agradou totalmente o governo, que esperava uma maioria mais amigável. Com isso, a estratégia do Executivo é adiar ao máximo …

O requerimento de criação da CPI da Covid será lido logo mais, conforme o Antagonista. Os partidos e blocos parlamentares já começaram a definir seus integrantes. Em tese, a composição do colegiado, com 11 titulares e 7 suplentes, terá que estar pronta em até 10 dias. O PSD terá como titulares Omar Aziz, do Amazonas, …

Em meio às indefinições no Senado sobre quando a CPI da Covid será instalada e quais serão os alvos das investigação, Eduardo Girão (Podemos) conseguiu mais apoios ao requerimento de criação de uma comissão para investigar estados e municípios na pandemia. Conforme publicou o Antagonista, Girão é o primeiro signatário …

Conforme o canal CNN, a morte do Major Olimpio (PSL-SP), terceiro senador vítima da Covid-19 desde o início da pandemia, aumentou a pressão para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar a atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) confirmou …

Em sessão temática realizada na noite desta última quinta-feira (11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), cobrou, junto aos demais senadores, do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a promessa de que toda a população brasileira será imunizada até o final deste ano contra a covid-19, segundo garantiu o ministro. …

O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, recebeu ontem uma delegação de parlamentares encabeçada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), novo líder da minoria no Senado. Nas conversas, o pragmatismo segundo a revista Veja. “Nas últimas duas décadas, tivemos uma relação extraordinária com o país asiático, que contribuiu para …

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) um convite ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para que ele explique as “dificuldades” enfrentadas pelo Brasil para imunizar a população contra a Covid-19. Pelo requerimento, Pazuello também terá de explicar as medidas adotadas pelo governo. Por se tratar de convite e não de …

Vários partidos definiram suas novas lideranças no Senado para o biênio 2021-2022 e já discutem a partilha das 14 comissões permanentes da Casa. Os nomes dos presidentes e dos integrantes dos colegiados devem ser divulgados na próxima semana. O senador Alessandro Vieira (SE), que assumiu a liderança do Cidadania, disse …

Vários partidos com representação no Senado já definiram seus novos líderes na Casa, como PSD (Nelsinho Trad), PT (Paulo Rocha) e DEM (Marcos Rogério). Outras siglas decidiram continuar com os mesmos líderes, como MPB (Eduardo Braga), Podemos (Alvaro Dias) e PP (Daniella Ribeiro). Mas há agremiações em que o cargo …

“Viramos um bando. Deixamos de ser Partido.” Foi assim que o senador Renan Calheiros (AL) definiu a mudança protagonizada pelo MDB, um dia depois da decisão da bancada de abandonar a candidatura de Simone Tebet (MS) à presidência do Senado para apoiar Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em troca de cargos. As …

Na tentativa de atrair o MDB para o arco de aliança em torno de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na disputa pela presidência do Senado, o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu abrir mão da primeira vice-presidência e ceder o posto aos emedebistas. A ofensiva tem como pano de fundo …

Parlamentares aguardam uma decisão do Palácio do Planalto sobre o pedido feito por deputados do PSL por uma intervenção federal na área de saúde do Amazonas. Segundo o Estadão, o Congresso se divide sobre a possibilidade de o governo do presidente Jair Bolsonaro assumir a crise. A explosão de casos …

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), oficializou nesta sexta-feira (15) um pedido de intervenção federal no Amazonas em razão da crise na saúde, provocada pela pandemia de covid-19. Há colapso no atendimento dos hospitais de Manaus, onde, além da ausência de leitos para pacientes graves, faltam cilindros de oxigênio para os …

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta última quinta-feira (14), durante transmissão ao vivo por uma rede social ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que há um “colapso” no sistema de saúde de Manaus. Segundo afirmou, 480 pessoas que contraíram Covid-19 esperam por um leito hospitalar na capital do …

Apesar dos apelos de Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), o PT deve anunciar o apoio a Rodrigo Pacheco (DEM-MG) nesta segunda (11). Membros do partido o veem como “garantista” e querem distância do que chamam de lavajatistas —parlamentares próximos a Sergio Moro, principalmente no Podemos, que negocia aderir …

As eleições para as presidências da Câmara e do Senado antecipam cenários para as disputas à Presidência da República e aos governos estaduais em 2022. Na Câmara, a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) faz parte do projeto – orquestrado pelo ex-presidente Michel Temer e Rodrigo Maia – de construção uma …

Durante reunião na tarde desta sexta-feira (8), com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou que rompeu sua neutralidade na eleição para a presidência do Senado e que vai apoiar Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conforme publicação da Folha de São Paulo. …

O apoio do presidente Jair Bolsonaro ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), reafirmado nesta última sexta-feira (8), colocou dificuldade nas pré-candidaturas de Eduardo Gomes e Fernando Bezerra, que disputam a preferência dentro do MDB para o comando do Senado. Emedebistas ouvidos pela CNN defendem que não existe líder de governo …

A aproximação do presidente Jair Bolsonaro com o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato de Davi Alcolumbre (DEM-AP) à presidência do Senado, levou conforme o jornal Estado de S. Paulo o MDB a cobrar apoio do Palácio do Planalto na disputa. Pacheco terá como principal adversário um candidato emedebista, que deve …

A invasão do Capitólio, local de reunião do Congresso americano, por apoiadores do ainda presidente americano Donald Trump, na quarta-feira (6), em Washington, gerou uma série de condenações por parte dos senadores brasileiros em seus perfis nas redes sociais. Em sua maioria, eles definiram o ato como extremista e antidemocrático …

O cardápio já é conhecido entre influentes deputados, senadores e ministros da mais alta corte do país. Com direito a menu completo, a entrada é sempre regada a queijos, salames, amendoins e acepipes – coisa mais leve mesmo, para não perder o brilho do prato principal. Da cozinha, segundo reportagem …

Segundo o Estadão, com a candidatura do deputado Baleia Rossi (SP) na Câmara, o MDB se movimenta para tentar comandar mais uma vez o Senado. A intenção do partido é voltar a presidir as duas Casas Legislativas e ter o controle da pauta do Congresso. Para tanto, montou uma estratégia …

A bancada do MDB no Senado refuta a hipótese de abandonar sua candidatura à Presidência da Casa em um eventual acerto para aumentar o apoio a Baleia Rossi (MDB-SP) em disputa na Câmara. Nesta última quarta-feira (23), Rossi foi oficializado como candidato do bloco articulado pelo presidente da Câmara, Rodrigo …

​A eleição para presidência da Câmara e do Senado, em fevereiro, pode marcar uma guinada na forma como o Congresso conduz as pautas de costumes, como armas e minorias, e também um flerte com políticas econômicas mais desenvolvimentistas, em contraste com a austeridade fiscal pregada pelo ministro Paulo Guedes. O …

Embora tenha lançado nota em que afirma estar unido na disputa pela presidência do Senado, o MDB já se dividiu. Eduardo Braga (AM), Fernando Bezerra (PE) e Eduardo Gomes (TO) se juntaram na busca por apoios e começaram por Jair Bolsonaro. Também pressionam Baleia Rossi (SP) a abrir mão da candidatura …

Maior bancada do Senado, com 13 cadeiras, o MDB decidiu, em reunião nesta quarta-feira, 16, lançar um candidato único à presidência da Casa, em eleição que será disputada em fevereiro de 2021. Segundo a Jovem Pan, o partido já havia sinalizado que não abriria mão de ter um postulante à …

Segundo a colunista Bela Megale, o padrinho da indicação do advogado Engel Augusto Muniz para vaga do Senado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), o apresentou à Casa com as seguintes credenciais: “Trata-se de um candidato de notória capacidade, reconhecida …

A menos de dois meses da eleição que vai renovar a cúpula do Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentará emplacar Rodrigo Pacheco como seu sucessor em 1.º de fevereiro de 2021. Líder do DEM, Pacheco é advogado e está sendo apresentado pelo padrinho como um nome “independente”, …

A reviravolta no placar que levou o (Supremo Tribunal Federal (STF) a evitar um atropelo à Constituição ao barrar a possibilidade de reeleição da atual cúpula do Congresso enfraqueceu o DEM, que hoje comanda Câmara e Senado, e deu projeção ao MDB. Para a maioria dos ministros do Supremo, a …

Senadores que conversaram com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP) desde a noite deste domingo (6) perceberam que, mesmo fora da disputa, o parlamentar pretende exercer influência na escolha do próximo presidente do Senado. Até aqui, nas primeiras horas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir …

Segundo a coluna de Guilherme Amado, já estão sendo ventilados os nomes que irão concorrer ao comando da Câmara dos Deputados. São eles: Arthur Lira, do PP de Alagoas, Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba, Baleia Rossi, do MDB de São Paulo, Capitão Augusto, do PL de São Paulo, Fábio …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), surpreendeu políticos que estavam acordados no fim da noite do domingo (6). A expectativa ao Estadão era a de que a Corte desse aval à recondução, …

Pelo menos cinco dos 79 senadores com mandato vigente escolheram algum membro da própria família – ou familiares de políticos aliados – como suplente para o cargo, aponta levantamento da TV Globo. A lista inclui o próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que seria substituído pelo irmão caso tivesse …

Líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM) não esconde dos colegas segundo publicou a coluna Radar, uma fixação: filiar Jair Bolsonaro ao partido. Bolsonaro deve mesmo escolher em breve um partido para se filiar. O centrão, no momento, é o caminho mais natural, como brinca o próprio presidente: “Ficam …

Comissões do Senado aprovaram nesta última segunda-feira (19) os nomes dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro a cinco agências reguladoras e para compor a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As indicações agora serão analisadas pelo plenário nos dias 20 e 21 deste mês. A Comissão …

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, e o ministro da corte Bruno Dantas estão com covid-19. Segundo a assessoria de imprensa do TCU, José Múcio está com sintomas leves e em casa com acompanhamento médico. Bruno Dantas também está em isolamento e assintomático.Os dois participaram …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina na próxima quarta-feira (21), em reunião marcada para as 8h, o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os …

O jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas não foi para reaproximar o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que estavam de mal. Eles não precisam nem de um garçom para resolver divergências políticas. Segundo a …

A semana política terminou com a notícia de que o MDB fez um convite ao presidente Jair Bolsonaro para que ele se filiasse ao partido. A informação foi dada inicialmente pelo jornalista Gerson Camarotti, da TV Globo, na sexta-feira (9). O convite teria sido feito pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). …

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do MDB no Senado e relator da indicação de Kassio Nunes ao Supremo Tribunal Federal, anunciou, neste último domingo (11), ter testado positivo para a Covid-19. O senador afirmou à CNN que mantém a entrega do relatório para quarta-feira (14). “Vou entregar o relatório …

Apesar de inconsistências encontradas no currículo de Kassio Marques, das suspeitas envolvendo sua dissertação de mestrado e da pressão de alas do bolsonarismo contra sua indicação, senadores dão como favas contadas a aprovação do desembargador para o Supremo Tribunal Federal (STF). O Estadão apurou o posicionamento de todos os 27 …

O Senado recebeu na noite de ontem o documento no qual Kassio Marques apresenta seu currículo, certificados negativos de antecedentes criminais e uma mensagem em que o desembargador fala de sua carreira. Segundo o Antagonista, na mensagem destinada ao relator de sua sabatina, o senador Eduardo Braga, Kassio diz que …

Partidos da base aliada começaram a disputar o presidente Jair Bolsonaro. O convite mais recente veio do MDB, feito pelo líder partido no Senado, Eduardo Braga (AM). Sem sucesso na criação do Aliança pelo Brasil, o presidente está sem partido desde que deixou o PSL em novembro de 2019 – há quase um ano, …

Após um jantar para levantar a bandeira branca na relação entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou na noite desta segunda-feira (5) que a reaproximação é fundamental para “virar a página” no relacionamento entre …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediram desculpas mútuas nesta última segunda-feira (5) pelos atritos protagonizados nas últimas semanas. Durante um jantar convocado por parlamentares, ambos defenderam a pacificação e a continuidade da agenda de reformas. “Na minha última eleição [para presidência …

Apesar de ministros palacianos e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas), avaliarem que Paulo Guedes não deveria aceitar o convite para jantar nesta segunda-feria (5) com Rodrigo Maia (DEM), o ministro da Economia confirmou que vai. Segundo a coluna de Lauro Jardim, o jantar, cuja razão de …

Ao indicar o juiz federal Kassio Nunes para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro decidiu por um nome que prestigia a chamada ala garantista da corte e, de quebra, agrada o ministro Gilmar Mendes, relator do processo que pode implicar sua família. Segundo …

O debate sobre o meio ambiente dominou a primeira sessão semipresencial realizada no Plenário em seis meses, desde o início da pandemia de covid-19. Nesta última terça-feira (22), enquanto os senadores votavam indicações de autoridades, a preservação dos biomas da Amazônia e do Pantanal foi tratada por senadores de diversos …

Em campanha pela reeleição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniu na noite da última segunda-feira (21) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM). O encontro foi no apartamento da senadora Kátia Abreu (PP-TO), anfitriã de um jantar …

Projeto segue para sanção do presidente Bolsonaro Foi aprovada nesta última quarta-feira (9) a proposta que prevê a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O cadastro deverá conter: características físicas e impressão digital, perfil genético (DNA) , fotos e local de moradia e trabalho nos …

Resolvida a novela da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, o Congresso venceu uma queda de braço com o governo sem ainda se atentar para um efeito dessa vitória. Primeiro, a Lei 14.010/2020 adiou segundo o Estadão, para agosto de 2021 a aplicação de sanções administrativas …

Em reunião no final de tarde desta última segunda-feira (24), Jair Bolsonaro e Paulo Guedes divergiram sobre a prorrogação do coronavoucher. O presidente quer R$ 300 até dezembro, e o ministro defende que o valor seja próximo de R$ 250. O Antagonista informou que a indefinição sobre o auxílio emergencial …

Fora do comando do Congresso pela primeira vez em 18 anos, o MDB costura uma aliança com o DEM para voltar ao poder a partir de 2021. No Senado, o líder do partido, Eduardo Braga (AM), afirmou conforme o Estadão, que a sigla apoiará a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) …

No governo Jair Bolsonaro, as prefeituras comandadas pela oposição foram prejudicadas na distribuição de dinheiro. A média de verba por habitante liberada para prefeitos de partidos de centro ou direita até julho deste ano foi 56% maior do que aquela enviada a municípios comandados por legendas de oposição, principalmente devido …

Os municípios de todo Brasil tiveram uma importante conquista no Congresso Nacional no início da noite desta última quinta-feira (13). O Plenário do Senado aprovou projeto que muda a distribuição da receita obtida pela União com a comercialização de petróleo e gás natural em área de pré-sal sob regime de …

Em audiência fechada com parlamentares, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, admitiu nesta sexta-feira (7) a existência de relatório de inteligência da pasta sobre 579 servidores públicos que integram grupos ‘antifascistas’. O ministro foi ouvido em sessão virtual por integrantes da Comissão Mista de Controle das Atividades …

Mesmo com sessões à distância por causa da pandemia do novo coronavírus, congressistas brasileiros têm intensificado a discussão para a sucessão dos comandos da Câmara e do Senado Federal. A votação ocorrerá na primeira semana de fevereiro de 2021. A escolha dos presidentes das duas Casas legislativas marcará a segunda …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto irá caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira neste próximo domingo (19). Na sessão remota desta quarta-feira (15), o presidente do …

O veto parcial do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto que atualiza o novo Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/2019), sancionado nesta última quarta-feira (15), foi recebido com críticas pelos senadores. Ao todo, o texto recebeu 11 vetos em relação ao projeto aprovado pelo Senado no fim de …

Senadores se manifestaram, nesta última terça-feira (7), sobre o anúncio do presidente Jair Bolsonaro de seu teste positivo para o novo coronavírus. O exame foi feito na última segunda-feira (6) e seu resultado saiu no fim da manhã desta terça-feira. Nas manifestações, os senadores desejaram a recuperação do presidente. Vários …

A votação do projeto de lei que visa combater notícias falsas disseminadas pelas redes sociais (PL 2.630/2020) ainda está na pauta da sessão desta terça-feira (30) no Plenário, mas sem confirmação, segundo a agenda legislativa publicada no site do Senado. O impasse levou ao adiamento da reunião de líderes prevista …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão desta última terça (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo …

Deve ser votada nesta quarta-feira (10) a medida provisória que permitiu a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A decisão de incluir a MP 936/20 na pauta veio após um apelo feito pelo relator, …

O Congresso Nacional vai passar a apurar os dados de covid-19 no País independentemente do governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu aval à contagem paralela em reunião de líderes da Casa mais cedo. Os dados serão divulgados pela comissão mista de deputados e senadores criada em abril …

O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com o projeto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por …

Nesta terça-feira (2) deve voltar à pauta do Senado um projeto que propõe o congelamento do preço de medicamentos, planos de saúde e seguros por 120 dias em função da pandemia do novo coronavírus. Até o momento, o texto base já recebeu 46 emendas, o que tem gerado uma série …

O encontro no Palácio do Planalto que reuniu os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e governadores com o presidente Jair Bolsonaro, nesta última quinta-feira (21), representou, segundo os senadores, um avanço na tentativa de manter o diálogo e a união entre os Poderes em …

Em sessão remota nesta quarta-feira (13), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que destina R$ 8,6 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para a compra de equipamentos e materiais de combate à covid-19 (MP 909/2019). A matéria foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão …

Os senadores aprovaram na noite deste último sábado (2) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019, que prevê um auxílio emergencial da União aos Municípios e Estados. A matéria sofreu várias alterações em sua tramitação e o rateio de uma parte do pacote financeiro foi modificado durante a votação, reduzindo …

Senadores têm cobrado da Presidência da República, via redes sociais ou em pronunciamentos, a sanção da proposta que expande o auxílio emergencial. O Projeto de Lei (PL) 873/2020 foi aprovado no dia 22 no Senado e amplia a concessão do benefício de R$ 600 criado em março para trabalhadores informais …

Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou a receber políticos do chamado “centrão” e a negociar cargos federais com os chefes destas legendas. Depois de uma série de derrotas do governo no Congresso, o Planalto quer reconstruir sua base de apoio na Câmara e no Senado — …

Em resposta ao presidente Jair Bolsonaro, o Senado decidiu não votar nesta sexta-feira (17) a medida provisória do contrato Verde Amarelo, que reduz impostos às empresas na contratação de jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos. O texto perderá a validade se não for aprovado pelos …

A demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde repercutiu entre os senadores. Logo após o anúncio da decisão, na tarde desta quinta-feira (16), vários senadores foram ao Twitter lamentar sua saída e criticar a postura do presidente Jair Bolsonaro. Na rede social, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse …