Em meio às indefinições no Senado sobre quando a CPI da Covid será instalada e quais serão os alvos das investigação, Eduardo Girão (Podemos) conseguiu mais apoios ao requerimento de criação de uma comissão para investigar estados e municípios na pandemia. Conforme publicou o Antagonista, Girão é o primeiro signatário …
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Conforme o canal CNN, a morte do Major Olimpio (PSL-SP), terceiro senador vítima da Covid-19 desde o início da pandemia, aumentou a pressão para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar a atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) confirmou …
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Em sessão temática realizada na noite desta última quinta-feira (11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), cobrou, junto aos demais senadores, do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a promessa de que toda a população brasileira será imunizada até o final deste ano contra a covid-19, segundo garantiu o ministro. …
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O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, recebeu ontem uma delegação de parlamentares encabeçada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), novo líder da minoria no Senado. Nas conversas, o pragmatismo segundo a revista Veja. “Nas últimas duas décadas, tivemos uma relação extraordinária com o país asiático, que contribuiu para …
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O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) um convite ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para que ele explique as “dificuldades” enfrentadas pelo Brasil para imunizar a população contra a Covid-19. Pelo requerimento, Pazuello também terá de explicar as medidas adotadas pelo governo. Por se tratar de convite e não de …
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Vários partidos definiram suas novas lideranças no Senado para o biênio 2021-2022 e já discutem a partilha das 14 comissões permanentes da Casa. Os nomes dos presidentes e dos integrantes dos colegiados devem ser divulgados na próxima semana. O senador Alessandro Vieira (SE), que assumiu a liderança do Cidadania, disse …
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Vários partidos com representação no Senado já definiram seus novos líderes na Casa, como PSD (Nelsinho Trad), PT (Paulo Rocha) e DEM (Marcos Rogério). Outras siglas decidiram continuar com os mesmos líderes, como MPB (Eduardo Braga), Podemos (Alvaro Dias) e PP (Daniella Ribeiro). Mas há agremiações em que o cargo …
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“Viramos um bando. Deixamos de ser Partido.” Foi assim que o senador Renan Calheiros (AL) definiu a mudança protagonizada pelo MDB, um dia depois da decisão da bancada de abandonar a candidatura de Simone Tebet (MS) à presidência do Senado para apoiar Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em troca de cargos. As …
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Na tentativa de atrair o MDB para o arco de aliança em torno de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na disputa pela presidência do Senado, o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu abrir mão da primeira vice-presidência e ceder o posto aos emedebistas. A ofensiva tem como pano de fundo …
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Parlamentares aguardam uma decisão do Palácio do Planalto sobre o pedido feito por deputados do PSL por uma intervenção federal na área de saúde do Amazonas. Segundo o Estadão, o Congresso se divide sobre a possibilidade de o governo do presidente Jair Bolsonaro assumir a crise. A explosão de casos …
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), oficializou nesta sexta-feira (15) um pedido de intervenção federal no Amazonas em razão da crise na saúde, provocada pela pandemia de covid-19. Há colapso no atendimento dos hospitais de Manaus, onde, além da ausência de leitos para pacientes graves, faltam cilindros de oxigênio para os …
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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta última quinta-feira (14), durante transmissão ao vivo por uma rede social ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que há um “colapso” no sistema de saúde de Manaus. Segundo afirmou, 480 pessoas que contraíram Covid-19 esperam por um leito hospitalar na capital do …
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Apesar dos apelos de Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), o PT deve anunciar o apoio a Rodrigo Pacheco (DEM-MG) nesta segunda (11). Membros do partido o veem como “garantista” e querem distância do que chamam de lavajatistas —parlamentares próximos a Sergio Moro, principalmente no Podemos, que negocia aderir …
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As eleições para as presidências da Câmara e do Senado antecipam cenários para as disputas à Presidência da República e aos governos estaduais em 2022. Na Câmara, a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) faz parte do projeto – orquestrado pelo ex-presidente Michel Temer e Rodrigo Maia – de construção uma …
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Durante reunião na tarde desta sexta-feira (8), com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou que rompeu sua neutralidade na eleição para a presidência do Senado e que vai apoiar Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conforme publicação da Folha de São Paulo. …
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O apoio do presidente Jair Bolsonaro ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), reafirmado nesta última sexta-feira (8), colocou dificuldade nas pré-candidaturas de Eduardo Gomes e Fernando Bezerra, que disputam a preferência dentro do MDB para o comando do Senado. Emedebistas ouvidos pela CNN defendem que não existe líder de governo …
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A aproximação do presidente Jair Bolsonaro com o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato de Davi Alcolumbre (DEM-AP) à presidência do Senado, levou conforme o jornal Estado de S. Paulo o MDB a cobrar apoio do Palácio do Planalto na disputa. Pacheco terá como principal adversário um candidato emedebista, que deve …
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A invasão do Capitólio, local de reunião do Congresso americano, por apoiadores do ainda presidente americano Donald Trump, na quarta-feira (6), em Washington, gerou uma série de condenações por parte dos senadores brasileiros em seus perfis nas redes sociais. Em sua maioria, eles definiram o ato como extremista e antidemocrático …
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O cardápio já é conhecido entre influentes deputados, senadores e ministros da mais alta corte do país. Com direito a menu completo, a entrada é sempre regada a queijos, salames, amendoins e acepipes – coisa mais leve mesmo, para não perder o brilho do prato principal. Da cozinha, segundo reportagem …
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Segundo o Estadão, com a candidatura do deputado Baleia Rossi (SP) na Câmara, o MDB se movimenta para tentar comandar mais uma vez o Senado. A intenção do partido é voltar a presidir as duas Casas Legislativas e ter o controle da pauta do Congresso. Para tanto, montou uma estratégia …
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A bancada do MDB no Senado refuta a hipótese de abandonar sua candidatura à Presidência da Casa em um eventual acerto para aumentar o apoio a Baleia Rossi (MDB-SP) em disputa na Câmara. Nesta última quarta-feira (23), Rossi foi oficializado como candidato do bloco articulado pelo presidente da Câmara, Rodrigo …
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A eleição para presidência da Câmara e do Senado, em fevereiro, pode marcar uma guinada na forma como o Congresso conduz as pautas de costumes, como armas e minorias, e também um flerte com políticas econômicas mais desenvolvimentistas, em contraste com a austeridade fiscal pregada pelo ministro Paulo Guedes. O …
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Embora tenha lançado nota em que afirma estar unido na disputa pela presidência do Senado, o MDB já se dividiu. Eduardo Braga (AM), Fernando Bezerra (PE) e Eduardo Gomes (TO) se juntaram na busca por apoios e começaram por Jair Bolsonaro. Também pressionam Baleia Rossi (SP) a abrir mão da candidatura …
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Maior bancada do Senado, com 13 cadeiras, o MDB decidiu, em reunião nesta quarta-feira, 16, lançar um candidato único à presidência da Casa, em eleição que será disputada em fevereiro de 2021. Segundo a Jovem Pan, o partido já havia sinalizado que não abriria mão de ter um postulante à …
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Segundo a colunista Bela Megale, o padrinho da indicação do advogado Engel Augusto Muniz para vaga do Senado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), o apresentou à Casa com as seguintes credenciais: “Trata-se de um candidato de notória capacidade, reconhecida …
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A menos de dois meses da eleição que vai renovar a cúpula do Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentará emplacar Rodrigo Pacheco como seu sucessor em 1.º de fevereiro de 2021. Líder do DEM, Pacheco é advogado e está sendo apresentado pelo padrinho como um nome “independente”, …
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a reeleição para as mesas da Câmara e do Senado embaralhou ainda mais o cenário para o avanço das reformas em 2021. Único candidato já declarado à sucessão da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) tem a predileção do Palácio do …
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A reviravolta no placar que levou o (Supremo Tribunal Federal (STF) a evitar um atropelo à Constituição ao barrar a possibilidade de reeleição da atual cúpula do Congresso enfraqueceu o DEM, que hoje comanda Câmara e Senado, e deu projeção ao MDB. Para a maioria dos ministros do Supremo, a …
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Senadores que conversaram com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP) desde a noite deste domingo (6) perceberam que, mesmo fora da disputa, o parlamentar pretende exercer influência na escolha do próximo presidente do Senado. Até aqui, nas primeiras horas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir …
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Segundo a coluna de Guilherme Amado, já estão sendo ventilados os nomes que irão concorrer ao comando da Câmara dos Deputados. São eles: Arthur Lira, do PP de Alagoas, Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba, Baleia Rossi, do MDB de São Paulo, Capitão Augusto, do PL de São Paulo, Fábio …
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), surpreendeu políticos que estavam acordados no fim da noite do domingo (6). A expectativa ao Estadão era a de que a Corte desse aval à recondução, …
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Pelo menos cinco dos 79 senadores com mandato vigente escolheram algum membro da própria família – ou familiares de políticos aliados – como suplente para o cargo, aponta levantamento da TV Globo. A lista inclui o próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que seria substituído pelo irmão caso tivesse …
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Líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM) não esconde dos colegas segundo publicou a coluna Radar, uma fixação: filiar Jair Bolsonaro ao partido. Bolsonaro deve mesmo escolher em breve um partido para se filiar. O centrão, no momento, é o caminho mais natural, como brinca o próprio presidente: “Ficam …
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Comissões do Senado aprovaram nesta última segunda-feira (19) os nomes dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro a cinco agências reguladoras e para compor a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As indicações agora serão analisadas pelo plenário nos dias 20 e 21 deste mês. A Comissão …
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O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, e o ministro da corte Bruno Dantas estão com covid-19. Segundo a assessoria de imprensa do TCU, José Múcio está com sintomas leves e em casa com acompanhamento médico. Bruno Dantas também está em isolamento e assintomático.Os dois participaram …
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina na próxima quarta-feira (21), em reunião marcada para as 8h, o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os …
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O jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas não foi para reaproximar o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que estavam de mal. Eles não precisam nem de um garçom para resolver divergências políticas. Segundo a …
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A semana política terminou com a notícia de que o MDB fez um convite ao presidente Jair Bolsonaro para que ele se filiasse ao partido. A informação foi dada inicialmente pelo jornalista Gerson Camarotti, da TV Globo, na sexta-feira (9). O convite teria sido feito pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). …
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do MDB no Senado e relator da indicação de Kassio Nunes ao Supremo Tribunal Federal, anunciou, neste último domingo (11), ter testado positivo para a Covid-19. O senador afirmou à CNN que mantém a entrega do relatório para quarta-feira (14). “Vou entregar o relatório …
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Apesar de inconsistências encontradas no currículo de Kassio Marques, das suspeitas envolvendo sua dissertação de mestrado e da pressão de alas do bolsonarismo contra sua indicação, senadores dão como favas contadas a aprovação do desembargador para o Supremo Tribunal Federal (STF). O Estadão apurou o posicionamento de todos os 27 …
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O Senado recebeu na noite de ontem o documento no qual Kassio Marques apresenta seu currículo, certificados negativos de antecedentes criminais e uma mensagem em que o desembargador fala de sua carreira. Segundo o Antagonista, na mensagem destinada ao relator de sua sabatina, o senador Eduardo Braga, Kassio diz que …
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Partidos da base aliada começaram a disputar o presidente Jair Bolsonaro. O convite mais recente veio do MDB, feito pelo líder partido no Senado, Eduardo Braga (AM). Sem sucesso na criação do Aliança pelo Brasil, o presidente está sem partido desde que deixou o PSL em novembro de 2019 – há quase um ano, …
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Após um jantar para levantar a bandeira branca na relação entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou na noite desta segunda-feira (5) que a reaproximação é fundamental para “virar a página” no relacionamento entre …
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediram desculpas mútuas nesta última segunda-feira (5) pelos atritos protagonizados nas últimas semanas. Durante um jantar convocado por parlamentares, ambos defenderam a pacificação e a continuidade da agenda de reformas. “Na minha última eleição [para presidência …
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Apesar de ministros palacianos e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas), avaliarem que Paulo Guedes não deveria aceitar o convite para jantar nesta segunda-feria (5) com Rodrigo Maia (DEM), o ministro da Economia confirmou que vai. Segundo a coluna de Lauro Jardim, o jantar, cuja razão de …
Leia Mais »Ao indicar o juiz federal Kassio Nunes para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro decidiu por um nome que prestigia a chamada ala garantista da corte e, de quebra, agrada o ministro Gilmar Mendes, relator do processo que pode implicar sua família. Segundo …
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O debate sobre o meio ambiente dominou a primeira sessão semipresencial realizada no Plenário em seis meses, desde o início da pandemia de covid-19. Nesta última terça-feira (22), enquanto os senadores votavam indicações de autoridades, a preservação dos biomas da Amazônia e do Pantanal foi tratada por senadores de diversos …
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Em campanha pela reeleição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniu na noite da última segunda-feira (21) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM). O encontro foi no apartamento da senadora Kátia Abreu (PP-TO), anfitriã de um jantar …
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Projeto segue para sanção do presidente Bolsonaro Foi aprovada nesta última quarta-feira (9) a proposta que prevê a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O cadastro deverá conter: características físicas e impressão digital, perfil genético (DNA) , fotos e local de moradia e trabalho nos …
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Resolvida a novela da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, o Congresso venceu uma queda de braço com o governo sem ainda se atentar para um efeito dessa vitória. Primeiro, a Lei 14.010/2020 adiou segundo o Estadão, para agosto de 2021 a aplicação de sanções administrativas …
Leia Mais »Em reunião no final de tarde desta última segunda-feira (24), Jair Bolsonaro e Paulo Guedes divergiram sobre a prorrogação do coronavoucher. O presidente quer R$ 300 até dezembro, e o ministro defende que o valor seja próximo de R$ 250. O Antagonista informou que a indefinição sobre o auxílio emergencial …
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Fora do comando do Congresso pela primeira vez em 18 anos, o MDB costura uma aliança com o DEM para voltar ao poder a partir de 2021. No Senado, o líder do partido, Eduardo Braga (AM), afirmou conforme o Estadão, que a sigla apoiará a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) …
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No governo Jair Bolsonaro, as prefeituras comandadas pela oposição foram prejudicadas na distribuição de dinheiro. A média de verba por habitante liberada para prefeitos de partidos de centro ou direita até julho deste ano foi 56% maior do que aquela enviada a municípios comandados por legendas de oposição, principalmente devido …
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Os municípios de todo Brasil tiveram uma importante conquista no Congresso Nacional no início da noite desta última quinta-feira (13). O Plenário do Senado aprovou projeto que muda a distribuição da receita obtida pela União com a comercialização de petróleo e gás natural em área de pré-sal sob regime de …
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Em audiência fechada com parlamentares, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, admitiu nesta sexta-feira (7) a existência de relatório de inteligência da pasta sobre 579 servidores públicos que integram grupos ‘antifascistas’. O ministro foi ouvido em sessão virtual por integrantes da Comissão Mista de Controle das Atividades …
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Desde que MDB e DEM oficializaram no início desta semana sua saída do bloco majoritário da Câmara dos Deputados, seus principais nomes vêm dizendo que a movimentação é natural e visa apenas a garantir maior autonomia partidária. Ainda que eles neguem, a decisão está relacionada à briga pelo comando das …
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Mesmo com sessões à distância por causa da pandemia do novo coronavírus, congressistas brasileiros têm intensificado a discussão para a sucessão dos comandos da Câmara e do Senado Federal. A votação ocorrerá na primeira semana de fevereiro de 2021. A escolha dos presidentes das duas Casas legislativas marcará a segunda …
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Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …
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O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto irá caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira neste próximo domingo (19). Na sessão remota desta quarta-feira (15), o presidente do …
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O veto parcial do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto que atualiza o novo Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/2019), sancionado nesta última quarta-feira (15), foi recebido com críticas pelos senadores. Ao todo, o texto recebeu 11 vetos em relação ao projeto aprovado pelo Senado no fim de …
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Senadores se manifestaram, nesta última terça-feira (7), sobre o anúncio do presidente Jair Bolsonaro de seu teste positivo para o novo coronavírus. O exame foi feito na última segunda-feira (6) e seu resultado saiu no fim da manhã desta terça-feira. Nas manifestações, os senadores desejaram a recuperação do presidente. Vários …
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A votação do projeto de lei que visa combater notícias falsas disseminadas pelas redes sociais (PL 2.630/2020) ainda está na pauta da sessão desta terça-feira (30) no Plenário, mas sem confirmação, segundo a agenda legislativa publicada no site do Senado. O impasse levou ao adiamento da reunião de líderes prevista …
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão desta última terça (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo …
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Deve ser votada nesta quarta-feira (10) a medida provisória que permitiu a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A decisão de incluir a MP 936/20 na pauta veio após um apelo feito pelo relator, …
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O Congresso Nacional vai passar a apurar os dados de covid-19 no País independentemente do governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu aval à contagem paralela em reunião de líderes da Casa mais cedo. Os dados serão divulgados pela comissão mista de deputados e senadores criada em abril …
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O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com o projeto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por …
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Nesta terça-feira (2) deve voltar à pauta do Senado um projeto que propõe o congelamento do preço de medicamentos, planos de saúde e seguros por 120 dias em função da pandemia do novo coronavírus. Até o momento, o texto base já recebeu 46 emendas, o que tem gerado uma série …
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O encontro no Palácio do Planalto que reuniu os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e governadores com o presidente Jair Bolsonaro, nesta última quinta-feira (21), representou, segundo os senadores, um avanço na tentativa de manter o diálogo e a união entre os Poderes em …
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Em sessão remota nesta quarta-feira (13), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que destina R$ 8,6 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para a compra de equipamentos e materiais de combate à covid-19 (MP 909/2019). A matéria foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão …
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Os senadores aprovaram na noite deste último sábado (2) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019, que prevê um auxílio emergencial da União aos Municípios e Estados. A matéria sofreu várias alterações em sua tramitação e o rateio de uma parte do pacote financeiro foi modificado durante a votação, reduzindo …
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Senadores têm cobrado da Presidência da República, via redes sociais ou em pronunciamentos, a sanção da proposta que expande o auxílio emergencial. O Projeto de Lei (PL) 873/2020 foi aprovado no dia 22 no Senado e amplia a concessão do benefício de R$ 600 criado em março para trabalhadores informais …
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Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou a receber políticos do chamado “centrão” e a negociar cargos federais com os chefes destas legendas. Depois de uma série de derrotas do governo no Congresso, o Planalto quer reconstruir sua base de apoio na Câmara e no Senado — …
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Em resposta ao presidente Jair Bolsonaro, o Senado decidiu não votar nesta sexta-feira (17) a medida provisória do contrato Verde Amarelo, que reduz impostos às empresas na contratação de jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos. O texto perderá a validade se não for aprovado pelos …
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A demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde repercutiu entre os senadores. Logo após o anúncio da decisão, na tarde desta quinta-feira (16), vários senadores foram ao Twitter lamentar sua saída e criticar a postura do presidente Jair Bolsonaro. Na rede social, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse …
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A morte repentina do músico baiano Moraes Moreira, nesta segunda-feira (13), repercutiu entre os senadores. Nas redes sociais, eles prestaram homenagem ao cantor e compositor, relembrando suas canções, desde os anos 1970, como integrante do grupo Novos Baianos. De acordo com a assessoria do cantor, ele faleceu por volta das …
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A aprovação do projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no país, uniu parlamentares governistas e de oposição. Antes de declararem o voto, nesta sexta-feira (20), vários senadores fizeram questão de pedir a união da classe política em torno de uma causa maior: o combate a uma …
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O líder da maioria no Senado, Eduardo Braga (MDB–AM), anunciou, pelo Twitter, nesta quinta-feira (19), que a Casa votará até amanhã (20) o pedido do governo federal para declaração de calamidade pública no país, com ou sem o sistema remoto de votação. Na postagem, Braga disse que em conversa hoje …
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As medidas de precaução após o avanço do novo coronavírus no Brasil poderão deixar as sessões do Senado sem uma quantidade suficiente de parlamentares para votações. As informações são do Estadão Conteúdo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), autorizou senadores com mais de 65 anos a se ausentarem do …
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Futuro relator decidirá destino de recursos superiores às receitas de 5.568 municípios do país. MDB é favorito para ocupar o cargo em 2021 Conforme reportagem do Metrópoles, se aprovados os projetos de lei que regulamentam o orçamento impositivo, o relator do Orçamento terá autonomia para direcionar R$ 20,5 bilhões em …
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Mesmo antes de terminar a novela da distribuição de recursos do Orçamento deste ano, uma nova queda de braço já começa a ser desenhada nos bastidores do Congresso. Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Roberto Rocha (PSDB-MA) entraram em campo para disputar a relatoria do Orçamento de 2021. A função …
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No momento em que o governo tenta fechar um acordo com o Congresso para viabilizar o Orçamento de 2020, ficou mais próximo o risco de parlamentares acionarem uma pauta-bomba com impacto direto nas contas públicas. O rastilho de pólvora que preocupa a equipe econômica leva a um dos temas mais …
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O uso de robôs que se passam por pessoas reais na internet e enviam mensagens automáticas para influenciar debates políticos, interferir no processo eleitoral ou gerar prejuízo ao interesse público pode se tornar crime se for aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 413/2017, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que está …
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Provocou um impasse a decisão inédita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de determinar a posse do terceiro colocado na disputa pelo Senado em 2018 em Mato Grosso até que se defina quem irá ocupar a cadeira da senadora Juíza Selma (Podemos).Conhecida como “Moro de saia”, ela …
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De volta aos trabalhos legislativos, senadores fizeram questão de expor, nesta última terça-feira (4) insatisfação com o governo em torno da reforma tributária. A proposta foi anunciada como prioridade para 2020. Líderes do Senado, porém, se recusam a dar andamento ao tema até que o Executivo diga claramente qual é sua …
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Senadores que participaram nesta terça (4) da primeira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) disseram que não acreditam que a reforma tributária possa ser aprovada ainda neste primeiro semestre. Para eles, o fato de o governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas que já tramitam no Congresso, ao …
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De acordo com o Estadão, Reginaldo Mouta Carvalho, dono do supermercado Carvalho, afirmou à Polícia Federal que, a pedido do executivo da J&F Joesley Batista, entregou malas de R$ 5 milhões ao irmão do senador Ciro Nogueira (PP). O depoimento, foi prestado em fevereiro de 2019, reiterado em abril do …
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Equipamentos de proteção para quem usa moto ou bicicleta podem passar a ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado estabelece essa isenção para capacetes, botas, luvas, jaquetas, coletes, tornozeleiras, cotoveleiras e joelheiras usadas por ciclistas e motociclistas. O …
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Alexis Fonteyne é um privilegiado. Deputado federal eleito pelo Novo de São Paulo em 2018, esse estreante na política se encontra no topo da pirâmide social brasileira. O salário base recebido na Câmara soma 33.763 reais mais penduricalhos (auxílios e outras verbas), e só isso já bastaria para colocar o empresário do ramo …
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Por ano são R$ 400 milhões gastos com salários e gratificações dos assessores do Senado O Ranking Políticos mostra que o custo com 3.017 funcionários públicos –efetivos e comissionados– do Senado é de mais de R$ 32 milhões por mês. Esse valor multiplicado pelos 12 meses do ano resulta em …
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O resultado do megaleilão de campos do pré-sal, realizado na última quarta-feira (6), dividiu opiniões de senadores. O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliou que o leilão é um dos marcos positivos dos 300 dias do governo Bolsonaro. “O fortalecimento dos entes federados começou hoje com o …
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Prestadoras de serviços de telecomunicações deverão oferecer assistência gratuita e prioritária aos órgãos públicos, com alertas em casos de calamidade, emergência e perigo público iminente. Esse apoio no atendimento à população está previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 157/2015, aprovado nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e …
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A semana do Congresso deve ter a temática da Previdência voltando à tona entre os senadores. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, que traz para a reforma os Estados e municípios, tem votação marcada para a quarta-feira (6). Já os deputados tentam superar a obstrução da oposição e …
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A reforma da Previdência foi aprovada em 2º turno pelo Senado nesta última terça-feira (22), por 60 a 19. Com as modificações efetuadas ao longo de 244 de tramitação, a economia esperada com o pacote de alterações nas regras para a aposentadoria diminuiu de R$ 1,237 trilhão para R$ 800 bilhões. …
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Maior partido do país em número de filiados, o MDB foi, até agora, o maior beneficiário da crise interna do PSL. Com a substituição da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO) como líder do governo no Congresso, o MDB passa a ocupar duas lideranças do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no …
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Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar o Ministério Público Federal (MPF), o subprocurador-geral da República, Augusto Aras, será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (25). Ele precisa ter o nome aprovado pela Casa para comandar o MPF pelos próximos dois anos. Veja abaixo sobre o que ele deve …
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A reforma da Previdência (PEC 6/2019) poderá ser votada em primeiro turno na terça-feira (24). A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), convocou uma sessão extraordinária no mesmo dia. Segundo Simone Tebet, a votação em segundo turno está mantida para o dia 10 de …
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O MDB no Senado reagiu à ação da Polícia Federal que fez buscas e apreensões em endereços do líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Para o partido, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de autorizar a operação é “grave”. “Além do …
Leia Mais »O senador Eduardo Braga (MDB-AM) leu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (18), o relatório à indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República, na vaga decorrente do término do mandato de Raquel Dodge. A sabatina do indicado na CCJ foi …
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve apresentar, para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, seu relatório sobre a indicação de Augusto Aras para o cargo de Procurador-Geral da República nesta terça-feira (17). Mesma data em que se encerra o mandato de Raquel Dodge à frente do Ministério Público Federal. Braga …
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A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de manter em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar passou a ser seguida na Casa por mais parlamentares. Pelo menos 12 senadores, incluindo Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, negaram pedidos feitos …
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