Bancadas por unidade da Federação a partir de 1º de fevereiro de 2019 ACRE Mailza Gomes (PP) Márcio Bittar (MDB) Sérgio Petecão (PSD) ALAGOAS Fernando Collor (PTC) Renan Calheiros (MDB) Rodrigo Cunha (PSDB) AMAPÁ Davi Alcolumbre (DEM) Lucas Barreto (PTB) Randolfe Rodrigues (Rede) AMAZONAS Eduardo Braga (MDB) Omar Aziz (PSD) …
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro bloqueou as ações ordinárias da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC Global), controladora da empresa Tauros e um dos maiores fabricantes de munição do mundo. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, em decisão no dia 14 de dezembro, o desembargador …
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Mensagem que circula em grupos de WhatsApp de seguidores do presidente eleito Jair Bolsonaro convoca os usuários do aplicativo a boicotarem artistas, jornalistas, celebridades e intelectuais que se manifestaram contra a candidatura dele. A lista reúne mais de 700 nomes. Entre eles estão a cantora Anitta, as atrizes Camila Pitanga …
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A ação movida pela coligação de Fernando Haddad (PT) para que o Tribunal Superior Eleitoral investigue a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) foi distribuída na corte e terá como relator o ministro Jorge Mussi, corregedor-geral eleitoral. O processo está baseado em uma reportagem da Folha de S.Paulo segundo a qual empresas pagaram, em contratos que chegariam a 12 milhões …
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O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar a suposta aplicação da “metodologia e filosofia” de colégios militares em escolas públicas na Bahia. O órgão quer que o secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, se manifeste sobre o assunto. Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Gabriel Pimenta …
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A Bahia tem 490 candidatos a deputado federal nas eleições deste ano. Deste total de postulantes baianos, 33 concorrem à reeleição. O número de candidatos é 26,2% maior em relação a 2014, quando 388 políticos baianos disputara a Câmara dos Deputados. São 39 cadeiras destinadas à Bahia na Câmara, que …
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A Constituição Imperial de 1824 estabeleceu a criação dos Conselhos Gerais das Províncias. Em seu artigo 81, esta Carta Magna determinava que estes Órgãos tinham “por principal objeto propor, discutir e deliberar sobre os negócios mais interessantes das suas províncias, formando projetos peculiares e acomodados às suas localidades e urgências”. …
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Prefeitura de Guarujá (SP), por meio da Advocacia-Geral do Município (AGM), protocolou nesta última sexta-feira (20) uma petição ao juiz federal Sergio Moro, pedindo que o valor de dívida do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do triplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja descontado do lance dado …
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