Dono da rede social X, o empresário Elon Musk se manifestou segundo Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, sobre a articulação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que tenta paralisar o Congresso Nacional em uma ofensiva contra o ministro Alexandre de Moraes. Em uma postagem feita por Nikolas, Elon Musk interagiu …

Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional nesta última sexta-feira (30) o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025. Unindo responsabilidade fiscal e compromisso social, o PLOA 2025 traz meta de resultado primário zero, aumento real (acima da inflação) do salário mínimo e o cumprimento dos pisos de saúde, educação e …

Ao determinar bloqueio da rede social ‘X’ no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), seus ministros e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é chefiado pelo presidente do STF, deixarão de manter comunicação direta com 7,4 milhões de seguidores. A conta do próprio tribunal tem o maior número de …

Em grande medida, as eleições municipais representam um bom teste para avaliar a capacidade de liderança de Jair Bolsonaro (PL) entre o público conservador. Mesmo sendo alvo de várias e complicadas ações na Justiça, ele segue firme no jogo. Acredita reverter a condição de inelegível para 2026 e tenta transferir …

O presidente-executivo da Azul, John Rodgerson, afirmou nesta quinta-feira (29) que a companhia aérea está saudável financeiramente, recebendo novas aeronaves e não tem planos de fazer um pedido de recuperação judicial. “Não temos uma empresa aérea quebrada. Temos uma empresa aérea super saudável, que vai negociar com seus parceiros”, afirmou …

O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Congresso Nacional. A informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o ministro, que falou a jornalistas após evento na quarta-feira (28), a proposta …

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (29) mais uma fase da Operação Lesa Pátria. É a 29ª etapa da investigação, que busca identificar todos os envolvidos nos atos golpistas na Praça dos Três Poderes. Os policiais fazem buscas em 10 endereços em três Estados – Santa Catarina, Rio …

A ministra da Igualdade Racial Anielle Franco e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participaram nesta quinta-feira (29) na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador (BA), da abertura da 6ª Conferência da Diáspora Africana nas Américas, O evento, que vai até sábado (31), conta com a presença de intelectuais, …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu entrada nesta quarta-feira (28) em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os partidos a investirem nas campanhas de candidatos negros e pardos na mesma proporção de suas candidaturas, desde que seja observado um mínimo de 30% do total de recursos da …

O governo federal concentrou a economia com a revisão dos gastos públicos em 2025 nos benefícios previdenciários e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), duas despesas obrigatórias que vêm subindo ininterruptamente. Dos R$ 25,9 bilhões previstos em corte de gastos no ano que vem, R$ 6,4 bilhões são referentes ao …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o orçamento de 2025 terá mais “conforto” do que o deste ano. “Digo com muita tranquilidade: essa peça orçamentária me causa mais conforto que a do ano passado”, declarou na 25ª conferência anual do banco Santander. Haddad participou do evento remotamente, do seu gabinete em …

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram na manhã desta última terça-feira (27) para tentar fechar uma proposta sobre as novas regras de operacionalização das emendas parlamentares, de acordo com deputados ouvidos pelo Broadcast Político. Segundo apurou a reportagem, permanece na mesa …

Em recuperação após passar por uma seca, o Canal do Panamá prevê uma receita recorde de 5,6 bilhões de dólares (31 bilhões de reais) no ano fiscal de 2025, segundo o orçamento aprovado nesta última terça-feira (27) pelo Congresso panamenho. Também se projeta que a infraestrutura contribua com 2,8 bilhões …

Deputados da base do governo Lula pediram vista de todas as quatro propostas do pacote anti-STF que estavam na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27), adiando a votação pelo prazo de duas sessões do plenário da Casa. O conjunto composto por …

Segundo levantamento de Gabriel de Sousa, do jornal O Estdado de S. Paulo, neste ano, 83 deputados federais e quatro senadores, entre titulares e suplentes, tentam conquistar uma vaga em prefeituras e Câmaras Municipais do País. Em campanha nas cidades e com agenda reduzida no Congresso, os ocupantes das cadeiras …

O presidente Lula da Silva (PT) disse, na noite desta última segunda-feira (26) que não vai repetir o “erro” da então mandatária Dilma Rousseff, que, em 2015, apoiou um candidato do PT para concorrer ao comando da Câmara contra o deputado Eduardo Cunha. Eleito, Cunha autorizou a abertura do processo …

Antes do acordo entre os três Poderes sobre as emendas parlamentares, a Procuradoria-Geral da República determinou às unidades do Ministério Público Federal em todo o país segundo Mateus Coutinho, do portal Uol, um pente-fino nas “emendas Pix” enviadas a estados e municípios neste ano “com intuito de coibir atos de …

A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) protocolou nesta última segunda-feira (26) um projeto segundo para mudar a lei de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e tornar a abertura do processo automática, assim que houver segundo Danielle Brant, da Folhapress, assinatura da maioria absoluta dos membros do Congresso. Hoje, …

Após protagonizar vitória histórica no STF em 2023, Laklãnõ/Xokleng, quase dizimados no século 20, aguardam desdobramentos da comissão de conciliação sobre o marco temporal que podem impactar seu território.Quando estava no ensino médio, Walderes Coctá Priprá ouviu de um ancião que deveria continuar estudando para contar a saga do seu …

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o presidente Lula da Silva (PT) pretende se reunir de imediato com o sucessor do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assim que houver resultado da votação. Além disso, o chefe do Executivo disse, segundo Guimarães, que não pretende “opinar” em …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (26) na abertura de reunião com os líderes dos partidos da base do governo, que acredita na “maturidade” dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para resolver a crise provocada pela decisão …

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (26) que o Gás para Todos será financiado com recursos do Fundo Social. O instrumento é abastecido com valores provenientes do pré-sal que são de direito da União. Como mostrou o Broadcast/Estadão mais cedo, quando atender a 20,8 milhões …

O Ibovespa iniciou a semana como fechou a anterior, em alta, acompanhando nesta segunda-feira, 26, o aumento das tensões no Oriente Médio, em Israel e no sul do Líbano, o que deu impulso na casa de 3% para os preços do petróleo na sessão, em Londres e Nova York. Na …

Revolucionário, ditador, populista, nacionalista e “pai dos pobres” são qualificativos usados para o gaúcho Getúlio Dornelles Vargas, principal estadista brasileiro do século 20. Ele chefiou a República em três governos. O último deles, o único em que foi eleito pelo voto popular, terminou tragicamente com seu suicídio, na madrugada de 24 de …

Brasília e Distrito Federal amanheceram cobertos por fumaça pelo segundo dia seguido, nesta segunda-feira (26). O Corpo de Bombeiros afirma que a situação é proveniente dos incêndios no interior de São Paulo. Por volta das 6h da manhã, o Congresso Nacional estava completamente escondido atrás da fumaça. Não era possível …

A “aliança” entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto incomoda o Centrão e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Embora a cúpula dos três Poderes tenha anunciado um acordo, no último dia 20, para pôr fim à farra das emendas parlamentares ao Orçamento, ainda há desconfianças …

O deputado federal Félix Mendonça Júnior, presidente do PDT na Bahia, compartilhou suas perspectivas sobre as eleições municipais de Salvador e a situação política nacional em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia. Confira abaixo: Tribuna – A campanha começou, qual a expectativa do senhor e do PDT quanto a Salvador para …

Desde 2015, o poderio orçamentário e financeiro do Congresso aumentou 11 vezes. A fatia do orçamento federal gasta com emendas dos parlamentares foi multiplicada segundo José Roberto de Toledo e Thais Bilenky, do portal Uol, de R$ 3,4 bilhões (2015) para R$ 37,8 bilhões (valor provisório de 2024). Esse feito …

Nesta semana, os Três Poderes da República anunciaram um acordo para garantir a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União, como são chamadas as alterações feitas pelos parlamentares no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), enviado a cada ano pela Presidência da …

A alíquota padrão dos impostos sobre produtos e serviços na reforma tributária deve subir a 27,97% , caso as alterações feitas na Câmara dos Deputados se mantenham. A estimativa foi divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Ministério da Fazenda. Como mostrou o g1, o novo cálculo do governo está acima dos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um acordo com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto nesta terça-feira, 20, para assegurar “critérios de transparência, rastreabilidade e correção” do dinheiro público destinado para as emendas parlamentares. O consenso deve substituir a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu todos …

As eleições municipais têm enorme importância para o sistema político e para o eleitorado. Ao contrário do que se pensa, elas não são apenas “locais”. Embora predominem debates relacionados aos municípios, sabemos que partidos que elegerem prefeitos neste ano tendem a ter, nessas cidades, mais votos para deputado federal nas …

A Justiça do Distrito Federal determinou nesta sexta-feira (23) a apreensão de bens de Jair Renan Bolsonaro (PL) por uma dívida de R$ 360 mil. Sem conseguir intimar o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a pagar o débito, um banco pediu à Justiça que fosse realizada uma pesquisa de …

A ‘Detran BahIA’, uma solução de Inteligência Artificial que automatizou o processo de suspensão de direito de dirigir, foi uma das pautas abordados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) no XIII Congresso de Administração Pública 2024 (Consad). O evento ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 22, que o governo vai encaminhar ao Congresso com a proposta de Orçamento de 2025 projeto de lei prevendo alta das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – cobrada sobre o lucro das empresas – e da tributação …

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que as projeções do governo para o resultado primário em 2025 apresenta “duplo risco”, devido à possibilidade de frustrações de receitas e aumento das despesas obrigatórias. O órgão chama atenção ainda para a limitação nas regras de contingenciamento de gastos. O alerta …

Após o acordo entre os três Poderes sobre as emendas parlamentares, a Câmara dos Deputados deve puxar o freio no andamento de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dá aos congressistas o poder de suspender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, que estava parado desde o ano …

Governador de Minnesota disse ser “a honra da minha vida” poder se tornar o companheiro de chapa de Kamala Harris na próxima eleição dos EUA.O governador de Minnesota, Tim Walz, aceitou formalmente nesta última quarta-feira (21) a nomeação pelo Partido Democrata para que seja candidato a vice-presidente dos EUA na …

Segundo reportagem de Eduarda Pinto, do portal Bahia Notícias, ao total, 65 dos 417 municípios baianos foram contemplados com emendas vindas do Congresso Nacional em 2024. Com pouco mais de 26 mil habitantes – de acordo ao Censo de 2022 do IBGE -, o município de Ibotirama, na região Vale …

O Congresso avança no desmonte da legislação anticorrupção. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve aprovou mudanças na lei da Ficha Limpa, que torna inelegível por oito anos um candidato que tenha o mandato cassado, renuncie para evitar a cassação ou seja condenado por órgão colegiado. A Lei …

Um relatório apresentado nesta quarta-feira (21) fez sugestões a uma comissão criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de acordo com José Marques, da Folha de S. Paulo, para melhorar a transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares que servem ou serviam como fruto de barganha entre o Congresso Nacional e o …

Os marqueteiros das campanhas de Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL) e José Luiz Datena (PSDB) desencadearam uma ofensiva de bastidores segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, sobre as emissoras de TV aberta para impedir que o candidato do PRTB, Pablo Marçal, esteja nos próximos debates entre …

Ao subir ao palco da Convenção Nacional do Partido Democrata, iniciada na segunda-feira (19) em Chicago, para ser confirmada como a candidata do partido à Presidência americana, Kamala Harris sabe que boa parte da audiência que a aplaude não a apoiava inicialmente. Ao fazer um discurso que marca sua última …

No meio do debate no Congresso sobre a entrada dos veículos chineses no Brasil, em especial da marca BYD, o deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), apresentou na última semana conforme Guilherme Amado, do Metrópoles, um requerimento de audiência convidando representantes da empresa, do governo e do setor para debater as …

Sob pressão do mercado para o corte de gastos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira (20) a correção de programas sociais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e disse que o governo está colocando “o dedo na ferida para corrigir essas distorções”. Segundo o ministro, sem …

O Senado aprovou nesta última terça-feira (20) projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de pequenos e médios municípios. O relator da proposta, Jaques Wagner (PT-BA), retirou do texto dispositivo que aumentava a cobrança do Imposto de Renda sobre Juros …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta última terça-feira (20) que o governo quer uma garantia de que a votação da regulamentação da reforma tributária será concluída este ano. O Senado ainda espera que o Palácio do Planalto retire a urgência do primeiro projeto. “Vamos acompanhar o debate …

Entidades que militam pela transparência das informações públicas temem possíveis retrocessos com o acordo selado entre os chefes dos Poderes em almoço na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta última terça-feira (20). Representantes da Transparência Internacional (TI) no Brasil e da Transparência Brasil (TB) destacaram que o compromisso firmado …

Um encontro entre os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de ministros do governo Lula da Silva (PT), selou um acordo que prevê novos critérios para dar mais transparência, rastreabilidade e correção aos repasses de dinheiro público via emendas parlamentares. Segundo nota divulgada após …

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que garante a desoneração na folha de pagamento de empresas de 17 setores intensivos em mão de obra e prefeituras de até 156 mil habitantes. A iniciativa faz parte de um acordo construído entre o governo federal e o Congresso …

Nesta terça-feira (20), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou da abertura do SET Expo 2024 – 34º Congresso de Tecnologia e Negócios de Mídia e Entretenimento, em São Paulo, e destacou o desenvolvimento da TV 3.0, o novo padrão de televisão no Brasil. “Estamos chegando à reta final do …

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb) 2023 do ensino médio integrado à educação profissional e tecnológica (EPT) em estados com mais matrículas na modalidade é maior do que o índice do ensino médio regular. O recorte do desempenho da EPT, feito pela primeira vez, foi apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está no centro dos questionamentos a decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra políticos e aliados bolsonaristas, alvo de inquéritos que tramitam em seu gabinete. O TSE, que tem como função principal realizar eleições a cada dois anos e garantir que …

Em reação ao possível estabelecimento de regras para dar transparência às emendas parlamentares, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários estudam endurecer a fiscalização do orçamento executado pelo governo federal. Segundo Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, Lira e lideranças da Câmara avaliam que as regras não …

A decisão do ministro Flávio Dino, referendada pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores provocou uma queda de braço entre Legislativo e Judiciário. A controvérsia é acompanhada conforme matéria de João Gabriel de Lima, da Folhapress, pela cientista política Beatriz …

As indicações de que outros nomes poderão entrar em campanha têm mostrado, na avaliação de senadores, que o cenário amplamente favorável para Alcolumbre convive com focos de rejeição e descontentamento. Além de servirem como termômetro para os posicionamentos dos parlamentares, as insinuações sobre novos candidatos na disputa podem servir para …

Postulante ao cargo de prefeito de Marília, João Pinheiro (PRTB), de 39 anos, é o mais rico entre todos os candidatos das eleições municipais de 2024. Empresário que estreia na política, ele declarou ter um patrimônio de R$ 2,85 bilhões relacionados a uma empresa de exportação de produtos agropecuários. João Pinheiro …

O deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), que foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, afirmou nesta segunda-feira (19) que é um erro grave a volta do “toma lá, dá cá”, sinalizada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a liberação de emendas parlamentares, na …

Pela segunda vez consecutiva nas eleições municipais, as candidaturas autodeclaradas negras superam as brancas em termos proporcionais. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que 188 mil candidatos pardos e 51,7 mil pretos estão se preparando para concorrer nas eleições deste ano, totalizando 239,7 mil inscrições, o que equivale a …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, chamou a atenção nesta segunda-feira (19) para os impactos na liberdade de expressão gerados pelo uso da inteligência artificial para desinformação. – Nos preocupa a todos o potencial de desinformação. Isso é gravíssimo porque compromete a liberdade de expressão. O …

George Santos, ex-deputado republicano e filho de imigrantes brasileiros, irá para a prisão após se declarar culpado de duas acusações de fraude nos Estados Unidos. Santos, de 36 anos, compareceu ao tribunal em Central Islip, Nova York, na segunda-feira (19/8) e admitiu fraude através de comunicação eletrônica e roubo de identidade agravado por …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve promover nesta terça-feira, 20, uma reunião com lideranças do Congresso para discutir regras, limites e exigências no uso de emendas parlamentares. O encontro será conduzido pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e deverá contar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e …

As eleições municipais devem travar o calendário do Congresso Nacional, visto que alguns deputados e senadores voltarão os esforços para as próprias candidaturas nas bases eleitorais. Levantamento feito pelo Metrópoles mostra que pelo menos 76 parlamentares registraram candidatura junto à Justiça Eleitoral para tentar uma prefeitura. As informações são do …

A elaboração do Orçamento de 2025 gerou uma crise entre os ministérios do governo do presidente Lula da Silva (PT), provocando ameaças de paralisia de atividades e serviços públicos devido aos cortes planejados pela equipe econômica. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. Diversos órgãos alegam que …

Na primeira eleição municipal desde o surgimento das federações partidárias e após fusões de siglas com presença relevante no Congresso Nacional, o número de candidaturas será o menor dos últimos 12 anos. Dados divulgados ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicavam mais de 455 mil candidatos a prefeito, vice e …

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), afirmou conforme Nicholas Shores, da Veja, que vai dar “a maior celeridade” à tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 8, de 2021, que limita as decisões monocráticas de tribunais, principalmente as …

Congressistas ligados ao governo do presidente Lula da Silva (PT) comandam as três comissões do Congresso Nacional com mais verbas de emendas. Os colegiados concentram segundo reportagem de Mateus Varga, da Folhapress, R$ 10,6 bilhões, cifra que representa cerca de 70% do recurso (R$ 15,5 bilhões) reservado para esse tipo de indicação …

O projeto que oferece um nova alternativa para pagamento, pelos estados, de dívidas bilionárias com o governo federal tem o potencial de impulsionar ainda mais a dívida pública brasileira — que já está em patamar elevado para o padrão de países emergentes. O cálculo foi feito por economistas ouvidos por Alexandro Martello, …

Entender o desenvolvimento econômico não é tarefa fácil. Talvez nem o mais notório dos economistas do século XX, Celso Furtado, tenha sido capaz de prever o que estava por vir. Na base de sua teoria econômica, o Estado não deveria ser apenas um carimbador de cheques em branco, mas sim …

A mais de cinco meses das eleições, o senador estima ter os votos de 62 dos 80 colegas A mais de cinco meses das eleições no Congresso, Davi Alcolumbre estima ter segundo Robson Bonin, da Radar, os votos de 62 dos 80 colegas para voltar ao comando do Senado, em …

O ministro Alexandre Padilha (PT-SP), responsável pela articulação política do governo federal, afirmou neste sábado (17) em Campinas (SP) que o governo Lula quer ajudar a “construir uma solução acordada” com o Judiciário e o Legislativo após a suspensão do pagamento das emendas parlamentares sem transparência. A suspensão foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do STF, e confirmada por unanimidade …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na tarde deste sábado (17) que o empresário e comunicador Silvio Santos dificilmente será superado, e disse que pretende promover a decretação do luto oficial. Segundo Pacheco, já foi encaminhada a proposta à secretaria do Congresso Nacional, e inclusive ele teria conversado …

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), declarou que dará “a máxima celeridade” às duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que limitam o poder do Supremo Tribunal Federal (STF). As PECs foram enviadas à CCJ pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após …

Políticos e autoridades lamentaram a morte do apresentador e empresário Silvio Santos na madrugada deste sábado (17) em São Paulo. Em 18 de julho de 2024, o comunicador foi internado no Hospital Albert Einstein, na capital paulista, para se recuperar de H1N1. Teve alta dois dias depois. Em 1º de …

Cerca de 80% dos candidatos a prefeito pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) são homens. Dos 69 candidatos ao Executivo municipal que o partido apresentou, 55 são homens e 14 são mulheres, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido argumenta que candidaturas ainda podem estar …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira, 16, que os conflitos entre os Poderes são “artificiais” e que em uma democracia existem opiniões divergentes. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) citou como exemplo a disputa entre o Congresso e a Corte sobre a …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta sexta-feira (16) colocar para andar na Casa a PEC que limita decisões individuais de ministros do STF. A decisão foi uma resposta à decisão da maioria dos ministros do Supremo de suspender o pagamento das emendas impositivas, nas quais …

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar as três decisões liminares do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento, ou seja, que o governo federal é obrigado a pagar. Até o momento, André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre …

Após uma tramitação que levou apenas 24 horas, o Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que prevê um perdão a dívidas contraídas por partidos políticos e a outras punições impostas às legendas por descumprimento da legislação eleitoral. O ritmo acelerado dado à …

Deputados usaram dinheiro das emendas Pix para abastecer cidades de estados onde não foram eleitos. Essa prática passou a ser barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que tem tomado decisões para exigir mudanças nas regras de emendas. Os deputados Delegado Ramagem (PL-RJ), Bia Kicis (PL-DF), Marcos Pollon (PL-MS), Gilvan Maximo (Republicanos-DF), …

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15), em primeiro turno, por 51 votos favoráveis a 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que livra partidos de multas eleitorais por descumprimento de cotas. A aprovação acontece em meio a pressão de presidentes de partidos, que desejam aprovar as novas …

Criadas em 2019, por meio de uma Proposta e Emenda Constitucional (PEC), as hoje emendas Pix ganharam destaque no cenário político brasileiro. Diferente das tradicionais, essas emendas individuais permitem que cada parlamentar indique valores paras as contas de prefeituras e estados. Os valores podem ser usados como o prefeito ou …

Enquanto parlamentares da oposição se mobilizam para apresentar um novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes e acionam o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar a conduta de auxiliares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem mantido segundo a colunista Malu …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), afirmou nesta última quarta-feira (14) que vai incluir no relatório do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos dos setores e dos municípios a proposta de elevação da tributação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20% …

Depois da retaliação do Congresso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a rejeição de uma Medida Provisória (MP) que prevê um um aumento no orçamento do Poder Judiciário, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reunirão nesta sexta-feira (16) para debater a judicialização …

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aproveitaram um jantar organizado pela Confederação das Santas Casas (CMB) na terça-feira (13), em Brasília, para conversar, registra Igor Gadelha, colunista do Metrópoles. Os chefes das duas casas legislativas se sentaram na mesma mesa no evento, que …

Apesar de deputados terem se debruçado nesta terça-feira sobre a construção de um texto que represente uma resposta à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restringir o pagamento de “emendas Pix” e determinar que o mecanismo de destinação de recursos orçamentários por parlamentares deve seguir …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que livra partidos de multas eleitorais por descumprimento de cotas. A votação aconteceu de maneira simbólica, sem o registro nominal dos votantes. Os senadores Alessandro Vieira (MDB-SE) e …

Protagonistas no Congresso Nacional e centrais para a governabilidade do presidente Lula da Silva (PT), MDB, PSD e União Brasil travam conforme João Pedro Pitombo, da Folha de S. Paulo, uma disputa particular pelo comando das prefeituras das capitais e trabalham para se consolidar entre os maiores partidos do país. …

Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Agricultura e Política Rural, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), aprovou o envio de três documentos ao Senado Federal, por meio dos quais sugerem alterações no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68, que regulamentará a reforma tributária, …

O Governo Federal pretende encaminhar ao Congresso Nacional, até setembro, um projeto de lei para reestruturar o setor elétrico. A informação é do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13). Segundo Silveira, a proposta vai ampliar a tarifa social na conta …

O deputado federal pela Bahia, Mário Negromonte Jr. (PP) afirmou, nesta terça-feira (13) conforme Mariah Aquino, do Metrópoles, que o parlamento “dará resposta à altura” da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o pagamento das chamadas “emendas Pix”. O parlamentar preside a Comissão de Finanças e Tributação da …

O gabinete de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal durante e após as eleições de 2022. …

Em razão do 60º aniversário da União dos Municípios da Bahia (UPB), celebrado nesta terça-feira (13), o deputado estadual Hassan (PP) saudou prefeitas e prefeitos baianos e funcionários integrantes da entidade, através de uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Conforme ressaltou o parlamentar, defensor do …

Deputados e especialistas defenderam nesta última segunda-feira (12), em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) da Câmara, o avanço de projeto que propõe a redistribuição automática de cadeiras no parlamento no ano anterior a cada eleição, a partir de 2027, observando segundo Marcelo Ribeiro e …

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que regula o setor no País e acompanha as investigações da queda do avião da Voepass em Vinhedo (SP), está segundo o Estadão, sem diretor-presidente desde abril de 2023. O motivo é a falta de entendimento político entre o governo Lula e o …