O Congresso Nacional se reunirá em sessão solene nesta próxima quarta-feira (3) para promulgar a emenda constitucional que permitirá a militares a acumulação do cargo com as funções de professor ou profissional da saúde. Oriunda da PEC 141/2015 (originalmente PEC 215/2003 na Câmara), ela será a 101ª emenda à Constituição. Atualmente, a Constituição …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última terça-feira (25) projeto que trata da gestão e da organização das agências reguladoras, mas vetou trecho que previa a indicação para diretorias destes órgãos a partir de uma lista tríplice. No Congresso, porém, parlamentares prometem derrubar o veto presidencial. A proposta vinha sendo …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve analisar nesta quarta-feira (26) a proposta de emenda à Constituição (PEC 1/2019) que prevê votação aberta nas eleições das mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O relatório da senadora Juíza Selma (PSL-MT) é favorável à PEC.

Um conjunto de oito projetos em tramitação no Congresso, mais da metade encampada pela equipe de Jair Bolsonaro (PSL) para evitar uma nova recessão, tem potencial para gerar R$ 1,4 trilhão em investimentos em dez anos, impacto maior que o da reforma da Previdência. Diante da falta de articulação política …

O presidente Jair Bolsonaro criticou neste último sábado (22) indiretamente, a articulação que surgiu, por iniciativa de um grupo de parlamentares, para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita reeleições nas presidências da Câmara e do Senado, sem qualquer limitação. Atualmente, a Constituição proíbe que os presidentes …

A jornalista Candisse Matos Correia foi contratada para trabalhar no gabinete do senador Rogério Carvalho (PT-SE) no dia 1º de fevereiro deste ano. Com salário de R$ 12 mil, ela exerceu a função de assistente parlamentar do vice-líder do PT no Senado por cerca de um mês. Depois disso, a pedido dele, …

Para Joênia Wapichana, primeira mulher indígena eleita deputada federal no Brasil, presidente desrespeita a Constituição ao incluir novamente demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura. A disputa em torno do poder para demarcar terras indígenas parecia encerrada. Depois de Jair Bolsonaro passar ao Ministério da Agricultura a palavra final sobre essa questão por …

O PSL, do presidente Jair Bolsonaro, e o PRB, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, ocuparam espaços abertos na diplomacia parlamentar e dominaram 45 dos 68 grupos de amizade entre o Brasil e países estrangeiros neste ano. A presidência desses grupos do Congresso Nacional, que em anos anteriores estava …

As chances de aprovação de uma reforma tributária neste ano aumentaram diante do protagonismo assumido pelo Congresso Nacional, que tirou das mãos do governo a condução de propostas como a Previdência e a unificação de tributos. Essa é a avaliação feita por gestores Estaduais e Municipais através de seus secretários …

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, está confiante na aprovação do projeto de lei que reestrutura a carreira militar. A matéria foi encaminhada ao Congresso paralelamente à reforma da Previdência, e a comissão especial que vai analisar o tema foi criada no último dia 29. O ministro …

Crédito extra de R$ 248,9 bi para o governo. Novas regras para tramitação de medidas provisórias. Dispensa de reavaliação pericial para aposentados portadores de HIV/AIDS. Reabertura do prazo para estados renegociarem suas dívidas com a União. Essas foram algumas das propostas aprovadas na semana pelo Congresso e pelo Senado.

Apesar da crise provocada em Brasília pelos vazamentos de mensagens da Lava-Jato, há quem aposte que o Congresso aprovará em breve o acordo de bitributação, entre Brasil e Suíça, assinado em maio de 2018. A proposta foi encaminhada nesta terça-feira ao Legislativo e sua aprovação é requisito essencial para que …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo. Sete baianos integram a lista dos 100 “cabeças” do Congresso …

O governo federal precisa de mais de R$ 200 bilhões extras este ano apenas para honrar o pagamento de benefícios previdenciários urbanos. Por isso, enviou ao Congresso Nacional o PLN 4/2019, que pede aos parlamentares autorização para o Executivo realizar operação de crédito suplementar para pagar essa e outras despesas …

O governo federal não pode vender estatais sem aval do Congresso Nacional e sem licitação quando a transação implicar perda de controle acionário. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quinta-feira (6). A decisão também vale para governos estaduais e prefeituras. A maioria dos magistrados …

Caravanas de Ceara, Paraíba, Tocantins, Distrito Federal, Goiás e Santa Catarina já confirmaram presença na 1ª. Expomel e no 1º. Congresso Nacional de Apicultura e Meliponicultura a serem realizados entre os meses de outubro e novembro no Teatro Municipal Candinha Dória, em Itabuna. Também está prevista a participação dos territórios …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. A mensagem de encaminhamento está publicada na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União. O Plano de Equilíbrio Fiscal, …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado analisa nesta quarta-feira (5) projeto que estabelece multa a empresas que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres. O Plenário do Senado aprovou em março deste ano projeto com texto semelhante, o projeto de lei, que foi encaminhado para a Câmara dos Deputados. …

A fim de evitar o acesso a informações sigilosos dos estudantes por parte do Ministério da Educação, o relator da medida provisória (MP) que trata do assunto na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), criou uma forma de blindagem extra. O texto, que já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado, …

A decisão ou cumprimento de promessa eleitoral do presidente Jair Bolsonaro de não lotear cargos em seus ministérios pode ter feito “um bem muito grande ao Congresso”, opina João Domingos em artigo no jornal Estado de SP neste último sábado (1º). A metodologia mexeu com os brios dos partidos e …

O senador José Serra (PSDB-SP) é um fenômeno digital. Sua conta no Twitter tem mais de 1,4 milhões de seguidores, mas seus posts dificilmente saem da casa das dezenas de likes e retuítes, afirmou a revista Veja. A movimentação atípica já gera comentários ‘maldosos’ nos corredores do Congresso.

O assunto é tratado de maneira discreta. Mas, no Congresso, já se fala que, caso o presidente não tome jeito, a solução não está no impeachment, e sim na cassação de sua chapa pelo TSE. Corre no tribunal, segundo publicação na revista Veja desta sexta-feira (31), que uma investigação sobre …

‘Basta haver um acordo amplo entre as presidências do Senado, da Câmara’, disse o senador Major Olímpio O líder do governo no Senado Federal, Major Olímpio (PSL-SP), afirmou nesta quinta, 30, a empresários que tem articulado para que o recesso de meio de ano do Congresso Nacional seja suspenso, via acordo entre …

“Por muitas vezes vocês são o norte para nós e o ponto de equilíbrio, e a razão sempre fala muito mais alto ao lado das mulheres”, disse Bolsonaro, em discurso. “A força do Executivo e do Legislativo, juntos, com todo respeito ao Dias Toffoli, é muito forte. E é muito …

O fracasso do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, em compor uma nova coalizão de governo levou o Parlamento nacional (Knesset) a votar pela sua dissolução e pela convocação de novas eleições legislativas nesta quarta-feira (29). O pleito se dará em setembro deste ano e, até lá, Netanyahu continuará seu mandato. O …

O Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) assinarão uma espécie de pacto com metas e intenções, em resposta às manifestações de rua do último domingo (26), anunciou nesta terça-feira (28) o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A ideia é que o documento serja assinado no dia …

A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta próxima quarta-feira (29) será dividida em duas partes. Primeiro, serão sabatinados três indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Lauro Machado Nogueira, Rinaldo Reis Lima e Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. Em seguida, a pauta de votações tem …

Parlamentares discutem e podem votar pautas que atingem Bolsonaro caso se tornem alvo das manifestações de rua deste domingo A mobilização das ruas neste domingo vai dar o tom da reação do Congresso, alvo central das críticas dos atos em favor do presidente Jair Bolsonaro. Senadores e deputados analisam tocar …

Pesquisa realizada pelo Ibope revelou que 91% dos brasileiros da região Nordeste são contrários à liberação da caça de animais silvestres, conforme projeto de lei que voltou a tramitar no Congresso. A votação foi adiada porque cairia no Dia Internacional da Biodiversidade, terça-feira, mas pode voltar à pauta a qualquer …

Os responsáveis pelos preparativos da manifestação deste domingo (26) esforçaram-se para isolar os grupos mais radicais e concentrar as reivindicações nas votações das propostas do governo. Com essa estratégia, buscaram evitar a debandada de eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) refratários a investidas contra as instituições. Excluídos das convocações públicas pelos …

A negociação de terras agrícolas para investidores estrangeiros voltou à pauta de Brasília. O senador Irajá Abreu (PSD-TO) protocolou, na terça-feira, 21, um novo projeto de lei sobre o tema, mais flexível à venda ou ao arrendamento de propriedades rurais, desde que esses grupos constituam uma empresa no Brasil. “Vejo …

Um ambiente que reunirá o setor produtivo, as autoridades estaduais e o parlamentares para debater políticas públicas de petróleo, gás e renováveis. Essa é a proposta da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e das Energias Renováveis (Freper), lançada na última quarta-feira (22) em Brasília. Em evento …

Profissionais de todo o Brasil estão na Bahia para participar da 39ª edição do Congresso Brasileiro de Guias de Turismo (CBGTUR), que começou nesta quarta-feira (22) e segue até domingo (26), em Salvador. Com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo (Setur), o evento discute a …

A cúpula do DEM se reúne, nesta quarta-feira (22), em Brasília, para discutir as manifestações de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), que estão previstas para acontecer no próximo domingo (26). Vão participar do encontro o presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, os presidentes da Câmara …

De manhã, o presidente Jair Bolsonaro mordeu. Em discurso, desqualificou o establishment político do qual ele faz parte há três décadas. “O Brasil é um país maravilhoso, que tem tudo para dar certo. Mas o grande problema é a nossa classe política”. Na sequência, provocou os deputados. “Se a Câmara e Senado …

Presidente da comissão especial da reforma da Previdência, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) disse, nesta segunda-feira (20), que o texto só será aprovado se o Congresso assumir o “protagonismo”. Isto porque, na visão dele, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) não terá os 308 votos necessários para aprovar …

Cientes de que, na atual conjuntura, uma emenda para implantação do parlamentarismo seria um golpe num presidente eleito e com tão pouco tempo de mandato, o Congresso vai levar adiante outras medidas. A primeira delas é só votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 depois de aprovar o …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu um telefonema na quinta-feira passada, poucas horas depois de voltar dos Estados Unidos, que traduziu a temperatura política de Brasília. “Se você ficasse mais uma semana fora, a vaca ia para o brejo. Ninguém quer votar mais nada”, disse a ele o …

Ao mencionar na semana passada, de forma elogiosa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmando que ele “tem feito política”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não jogou palavras ao vento. Integrante de um governo que se mantém avesso à articulação com o Congresso, o sisudo …

O governo informou nesta terça-feira (14) que precisa de autorização do Congresso neste ano para utilizar cerca de R$ 146,7 bilhões oriundos de títulos públicos para pagar despesas correntes — de maneira simplificada, é como uma pessoa ir ao banco e pegar dinheiro para pagar o aluguel. Mais do que …

Um grupo suprapartidário está disposto a proteger o ministro da Economia, Paulo Guedes, no Congresso Nacional. Eles querem mantê-lo intocável pelo menos até o fim do trâmite da reforma da Previdência. Segundo informações do jornal Estado de SP, o Centrão aprovou a performance de Guedes na Comissão Especial da Câmara …

Com pouco mais de três meses de legislatura, o Congresso enviou para a apreciação do presidente Jair Bolsonaro um projeto de lei que prevê anistia a multas aplicadas a partidos que não destinaram devidamente os recursos para promover a participação feminina na política. Em um contexto no qual o Legislativo …

Em atenção ao mês dos profissionais de enfermagem, o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) promove, de terça (14) a quinta-feira (16), o II Congresso de Enfermagem da instituição. A edição deste ano apresenta como tema ‘Enfermagem: gestão, ciência e excelência’. O objetivo, explica a diretora de enfermagem do HGRS, Aldacy …

Reuniões constantes de empresários fazem lobby no Executivo e no Legislativo federal para participarem ativamente na elaboração de políticas públicas Após prometer criar um milhão de empregos no primeiro mês do governo de Jair Bolsonaro (mas ter ficado longe de atingir a meta) e de iniciar um corpo a corpo …

O governo Jair Bolsonaro pode seguir até o fim de seu mandato dependente do Legislativo para honrar todos os seus pagamentos sem cometer crime de responsabilidade, o que é passível de impeachment. Este ano, o Executivo já está refém do Congresso para aprovar crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões e evitar o calote em …

A proposta de ampliar em dois anos o mandato dos atuais prefeitos e vereadores em todo o país deve gerar intensa polêmica entre deputados Atualmente, há no Brasil eleições de dois em dois anos. Em uma se elege presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, como ocorreu em 2018. No …

Com uma base parlamentar modesta e instável, o Palácio do Planalto corre o risco de ficar sem recursos para pagar subsídios e benefícios a idosos carentes e pessoas com deficiência (BPC). Para contornar esse grave problema de caixa, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes passou a articular a aprovação …

Deputados e senadores reúnem assinaturas para criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar a utilização de perfis falsos nas redes sociais usados para disseminar ofensas contra autoridades, na mesma linha do inquérito do Supremo Tribunal Federal que tem como alvo ataques aos ministros da Corte. A criação da CPMI conta …

As ameças de Paulo Guedes durante reunião com parlamentares no palácio do Planalto de que eles poderiam “acabar parando lá no Sérgio Moro” caso as negociações políticas pela reforma da previdência continuassem a serem feitas com base na ocupação de cargos no governo federal, o fato levantou novamente o clima de …

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai ao Congresso entregar um estudo que se opõe ao pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O documento foi elaborado por juristas e associações do direito. Para os estudiosos, pelo menos dez medidas do …

No Congresso, a notícia de que o governo dará 40 milhões em emendas para cada deputado que votar a favor da Previdência. O fato ganhou o apelido de “Bolsolão”.

Forças da política e de outros tribunais se organizam para blindar o Supremo Tribunal Federal (STF) após a crise gestada na esteira do inquérito que apura ataques e fake news na Corte Suprema. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o presidente, ministro Dias Toffoli, tem a empatia de …

Pelo menos 20 projetos que alteram regras eleitorais foram apresentados por deputados e senadores no Congresso Nacional. Faltando  cerca de um ano e meio para o próximo pleito, as eleições municipais de 2020, as mudanças da lei Eleitoral precisam ser aprovadas até outro deste ano para que possam entrar em …

O Congresso gastou nos últimos dez anos R$ 2,8 bilhões para ressarcir deputados e senadores por despesas como alimentação, combustível, fretamento de aeronaves, hospedagem e passagem aérea. Até hoje sem mecanismo para checar se o serviço descrito na nota fiscal foi de fato prestado, o chamado cotão parlamentar da Câmara completa dez anos de sua criação no mês de …

Ao eleger o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) como coordenador, a bancada de congressistas da Bahia também vedou a recondução de coordenadores em uma mesma Legislatura. Com a decisão, ficará imposto o revezamento de parlamentares no cargo. A eleição de Almeida marcou presença de maior parte dos parlamentares eleitos pela …

Uma brincadeira corre na Câmara conforme publicou a revista Veja nesta segunda-feira (15). O DEM está para Jair Bolsonaro assim como o MDB esteve para os governos do PT, pelo tamanho e força no governo. O partido de Rodrigo Maia está sendo chamado de ‘DEMDB‘ nos corredores.

A turma a favor da legalização dos jogos – parlamentares e grupos empresariais – voltou a se reorganizar no Congresso, apostando suas fichas na possível tolerância do governo Bolsonaro com a atividade. Já está prevista o relançamento da Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos, no início …

Pesquisa mostra que índice de aprovação dos deputados e senadores subiu em 2019  Apesar de a imagem da maioria dos brasileiros sobre os deputados e os senadores não ser positiva, a aprovação à atuação do Congresso Nacional aumentou e atingiu neste ano um quinto da população (22%), segundo pesquisa Datafolha. …

De acordo dados da pesquisa Datafolha divulgados neste sábado, 22% dos entrevistados consideram a atuação do Congresso como ótima ou boa. Este é o maior índice de aprovação dos parlamentares para o começo de uma legislatura já registrado. Pesquisas deste tipo foram feitas pelo Datafolha em 2007, quando a resposta …

Além de encarar um cenário desfavorável para a arrecadação, com a economia crescendo em ritmo muito lento, a equipe econômica ainda está tendo de lidar com uma série de ameaças aos cofres públicos patrocinadas pelo Congresso Nacional. Em um novo capítulo da “farra fiscal”, o Legislativo articula projetos que vão desde …

A nova legislatura começou no Congresso com cinco deputados federais baianos em posição de destaque nos debates temáticos. Os parlamentares Dayane Pimentel (PSL), Cláudio Cajado (PP), José Rocha (PR), Antônio Brito (PSD) e Raimundo Costa (PR) foram escolhidos para coordenar frentes parlamentares sobre diversas temáticas. Entre estes, o deputado José …

“Parece que não há sequer um ministério”, diz deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), que em outubro se tornou a sexta deputada federal mais votada em São Paulo, com 264.450 votos. A visibilidade nacional, no entanto, chegou só na semana passada, quando Amaral protagonizou um debate duro com o ministro da Educação, …

Segundo o jornal Estado de SP, Nota da coluna Estadão informa que o deputado federal Elmar Nascimento (DEM) e seus colegas de parlamentos Arthur Lira (PP) e Jhontan de Jesus (PRB) ganharam o apelido nos corredores do Congresso Nacional de “mensageiros do apocalipse”. Segundo publicação, tudo isso porque os três …

Projeto do Senado busca dar autonomia formal ao Banco Central para que a instituição execute ações sem sofrer pressões políticas. A proposta de um projeto de lei prevê mandatos fixos para diretores da autarquia não coincidentes com o do presidente da República. O texto, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), está …

A trégua ensaiada entre os presidentes da República, Jair Bolsonaro (PSL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), depois de dias de bate-boca não desfez o temor entre parte dos deputados com as consequências do desarranjo político do governo. Congressistas de direita e centro-direita passaram a semana manifestando preocupação com a …

O governador Rui Costa criticou o presidente Jair Bolsonaro e o acusou de manter o ambiente de guerra das eleições. Em entrevista publicada no Valor Econômico, ele indicou que os governadores devem tentar manter diálogo direto com o Congresso Nacional se não conseguirem contato com o Palácio do Planalto. Para …

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse neste domingo (24), em seu perfil no Twitter, que “maltratar quem preside a Câmara é caminho para o desastre”. “Paradoxo brasileiro: os partidos são fracos, o Congresso é forte. Presidente que não entende isso não governa e pode cair; maltratar quem preside a Câmara …

Em reunião com secretários-executivos e assessores parlamentares dos ministérios, ela afirmou que políticos do PSL não estão ajudando em nada reforma da Previdência Durante reunião com secretários-executivos e assessores parlamentares dos ministérios, na última quinta-feira (21), a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo Congresso, criticou a postura dos …

Sem conseguir formar uma ponte sólida com o Legislativo desde que se elegeu, o presidente Jair Bolsonaro pode ter a menor lua de mel de um presidente eleito com mais de 57 milhões de votos dos brasileiros. A frequente interferência da família Bolsonaro em assuntos de governo causou ontem estrago …

Com base na delação do operador do PMDB Lúcio Funaro, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a força-tarefa da Lava-Jato prendeu na manhã desta quinta-feira o ex-presidente Michel Temer. Agentes da Polícia Federal ainda buscam o ex-ministro daCasa Civil Eliseu Padilha e Moreira Franco (Minas e Energia). A ordem dos mandados de prisão é …

Com a instalação, nesta últma quarta-feira (13), da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ), começou para valer a tramitação da reforma da Previdência, principal desafio político do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a grande aposta para dar uma demonstração de força e tirar da letargia o governo, …

Em apoio à campanha Março em Cores, de conscientização sobre o câncer de intestino, a cúpula da Câmara dos Deputados ficará iluminada nas cores azul e verde até o próximo dia 31. Já a cúpula do Senado ganhará as cores amarelo e lilás, até o dia 24. O câncer de …

Bloco cuida de matérias votadas na Comissão de Orçamento, de medidas provisórias e de vetos Os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Bia Kicis (PSL-DF), Celso Russomano (PRB-SP), José Rocha (PR-BA), Pr. Marco Feliciano (Pode-SP), Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) e Pedro Lupion (DEM-PR), e os senadores Marcio Bittar (MDB-AC) e Sérgio Petecão …

Em uma semana delicada para o governo no Congresso, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, um dos responsáveis pela articulação política, marcou uma viagem de quatro dias à Antártida, segundo o jorna Folha de SP. Conforme publicação, ele deve ficar fora do país entre este domingo (10) e a …

Percentual de representantes do sexo feminino na Câmara e no Senado está muito abaixo da parcela feminina na população, que é mais da metade dos brasileiros Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira, 8 de março, um tema volta à pauta do Congresso: …

A galeria com imagens de ex-presidentes do Senado Federal ganhou um novo “morador” no Congresso. Encomendado no início de novembro, o retrato a óleo sobre tela de Eunício Oliveira (MDB-CE) já está pendurado na parede do Salão Nobre da Casa. A obra que retrata o ex-presidente custou R$ 8,2 mil …

Ao menos dez deputados e senadores emendaram ou pretendem emendar os dias de folga neste Carnaval com viagens ao exterior pagas com dinheiro público. O principal destino foi Barcelona, na Espanha, um dos locais mais turísticos da Europa. A cidade recebeu, até ontem, o Mobile World Congress, evento sobre tecnologia que …

Quem estiver em Brasília durante o carnaval com planos de conhecer a Câmara dos Deputados e o Senado terá que refazer a programação. É que entre este sábado (2) até a quarta-feira de cinzas (6), a visitação nas duas Casas estará fechada para troca o carpete do Salão Verde e …

Antes de decidir manter a ajuda humanitária à Venezuela, com entrega prevista para este sábado (23), o presidente Jair Bolsonaro consultou os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Também participaram da reunião um seleto grupo de ministros do governo. …

Parlamentares de diversos partidos já cobram do governo federal a paralisação do programa Minha Casa Minha Vida. O deputado Fausto Pinato (PP-SP) apresentou requerimento convocando o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para explicações na Câmara. Canuto, inclusive, suspendeu 18 mil contratos fechados para construção de unidades habitacionais em dezembro …

O presidente Jair Bolsonaro entrega ao Congresso Nacional, na manhã desta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, tema tido como crucial para a retomada econômica e determinante para o futuro do governo. Bolsonaro chegou ao Congresso por volta das 9h30, acompanhado dos presidentes da Câmara, Rodrigo …

A partir desta quarta-feira (20), o governo enfrentará o primeiro grande desafio na área econômica. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma o regime de Previdência dos trabalhadores dos setores público e privado será enviada ao Congresso Nacional, onde começará a tramitar na Câmara dos Deputados. Logo depois …

Um assessor sênior da Casa Branca, Stephen Miller, indicou que o presidente norte-americano, Donald Trump, deverá realizar o primeiro veto de seu governo caso o Congresso reprove sua decisão em declarar emergência nacional na fronteira Sul do país. “O presidente irá proteger sua declaração de emergência nacional”, disse Miller à …

O presidente Jair Bolsonaro disse neste último sábado (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o Projeto de Lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos Projeto de Lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra …

O deputado federal baiano Arthur Maia (DEM) negou, nesta última quinta-feira (14), que esteja em uma disputa pela relatoria da nova reforma da Previdência, que deve ser enviada ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) antes do Carnaval. Segundo o jornal Estado de S.Paulo, o democrata disputa, nos …

Os partidos de oposição na Câmara Federal pressionam o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a colocar em pauta no plenário um pedido de convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno (PSL). Como justificativa para a convocação do ministro, citam o suposto desvio de recursos do Fundo Partidário …

A agenda econômica não é a única sob a qual o governo concentrará as articulações políticas. A pauta conservadora também receberá atenção. O Palácio do Planalto avalia que há mais afinidade do Congresso com as propostas econômicas, mas analisa que não pode deixar de dar a resposta aos eleitores. Por …

O Congresso Nacional se reúne nesta segunda-feira (4), às 15h, para inaugurar oficialmente a 56ª Legislatura. Na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, os deputados e senadores devem receber as mensagens com as expectativas e prioridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. A Reforma da Previdência deve ser um …

A Vale e suas mineradoras e empresas subsidiárias espalharam influência em 25 Estados e no Congresso Nacional ao distribuir, por meio de doações oficiais e legalizadas, recursos que somaram R$ 82,2 milhões a deputados, senadores, governadores e aos três candidatos mais votados à presidência, segundo levantamento do jornal Estado de SP. No total, 139 parlamentares …

O calendário do Congresso é dividido em sessões legislativas, períodos de um ano de atividades parlamentares, e legislaturas, conjunto de quatro sessões legislativas. Em 4 de fevereiro de 2019, inaugura-se a 56ª legislatura, com 513 deputados e 54 senadores iniciando mandatos de quatro e oito anos, respectivamente. As outras 27 …

A dois dias da retomada das atividades legislativas na Câmara dos Deputados e no Senado, integrantes do governo Jair Bolsonaro intensificam conversas em torno de temas considerados prioritários. No topo da agenda que dependerá da negociação com o Congresso, está a reforma da Previdência cuja proposta é coordenada pela equipe …

Além dos postos que serão ocupados por deputados ou senadores, os parlamentares terão vagas à disposição para abrigar indicações de aliados A eleição para presidente da Câmara e do Senado será realizada nesta próxima sexta-feira (1º). Mas engana-se quem pensa que são apenas os cargos de comando da Mesa Diretora …

Há cerca de poucos dias da posse dos novos deputados federais e senadores, e, por consequência, a eleição das mesas diretoras das duas casas, a expectativa é uma disputa fragmentada e pautada pela tensão em relação à participação do governo do presidente Jair Bolsonaro e do PSL nas articulações políticas. …

A proposta do governo de Jair Bolsonaro para a reforma da Previdência só deve ser apresentada após a eleição das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, afirmou nesta última segunda-feira (21) o vice-presidente Hamilton Mourão, que exerce interinamente a presidência da República. “Acho que apresentada só depois da …

O governo Jair Bolsonaro enviou uma mensagem errada ao Congresso Nacional na última sexta-feira (11). De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o conteúdo informava a sanção de um projeto de lei que prevê parcerias entre a administração pública e gestoras de fundos patrimoniais. No …

O ultra-restritivo esquema de segurança da posse de Jair Bolsonaro no Congresso complicou a vida de jornalistas, servidores e, pasme, autoridades. O deputado Paes Landim, por exemplo, foi proibido de passar do Senado para a Câmara pelo Salão Azul no momento em que o capitão estava reunido com Eunício Oliveira. …

O presidente Jair Bolsonaro terá a missão de pôr em prática as promessas feitas na campanha. De dez propostas selecionadas e analisadas pela imprensa com ajuda de especialistas, oito dependem do Congresso. Com base na legislação brasileira, o presidente possui três dispositivos para aprovar leis. Um é via Projeto de …

Três deputados da Bahia foram os mais assíduos nas sessões da Câmara nos últimos quatro anos da 55ª legislatura da Casa. Os deputados federais José Rocha (PR), Valmir Assunção (PT) e Waldenor Pereira (PT) tiveram apenas uma falta sem justificativa no período. Os três foram reeleitos em outubro passado. Segundo …

Para aprovar a avalanche de medidas que seus ministros preparam para o Congresso logo no início do ano, Jair Bolsonaro (PSL) precisará estabelecer uma boa relação com o Congresso Nacional. A opinião é de Leandro Colon, em sua coluna na Folha de SP. “Nenhum presidente governou nas últimas décadas sem a parceria do …