Secretários de Saúde de todos os estados divulgaram uma carta nesta segunda-feira (1º) em que afirmam que o Brasil vive o “pior momento da crise sanitária” provocada pela Covid e pedem maior rigor em medidas para evitar um colapso em todo o país. Entre as ações recomendadas, está a adoção …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido para suspender o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da imunidade parlamentar — mas alertou sobre a necessidade de aperfeiçoamento do texto. O pedido de suspensão foi feito ao STF pelo deputado federal Kim …

Na reunião dos representantes do movimento municipalista com o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, realizada virtualmente, nesta última quinta-feira (25), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro, cobrou medidas que amparem financeiramente as cidades durante o período …

Proposta que dificulta prisão de mandatários em flagrante é acinte ao combate à corrupção, apontam entidades A PEC 3/21, já chamada de a PEC da Imunidade – por dificultar a prisão em flagrante de mandatários de qualquer instância pela Justiça – conseguiu unir em Brasília os lobbies das Polícias Civil, …

Em sua primeira entrevista como ministro da Cidadania, João Roma afirmou à CNN Brasil, que o foco prioritário da pasta é a volta do auxílio emergencial. Segundo ele, muitos brasileiros estão sofrendo e precisam da presença do estado. “O governo do presidente Jair Bolsonaro, junto com Congresso Nacional, está trabalhando justamente …

As 26 bancadas estaduais e a do Distrito Federal poderão oferecer emendas parlamentares impositivas à proposta orçamentária para 2021 no valor total de R$ 241,46 milhões. Esse montante poderá ser dividido entre 15 a 20 sugestões. A determinação consta de instrução normativa aprovada nesta quinta-feira (25) pela Comissão Mista de …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10h30, para analisar regras sobre as emendas de bancadas estaduais e do Distrito Federal à proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/2020). O prazo para as sugestões dos parlamentares vai até o dia 1º de março. Há ainda requerimentos na …

As lideranças das bancadas do PT, PSB, PCdoB, PDT, PSOL e Rede protocolaram nesta última quarta-feira (24) um requerimento ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que devolva ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1.031-2021, que inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). Em nota, os …

Apesar de contar com apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), a proposta encontra resistências, a exemplo dos senadores baianos Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD). Ambos recusam a medida como o caminho para a viabilização do novo auxílio. As cláusulas da proposta, que deve ser apreciada ainda …

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), receberam nesta última terça-feira (23) do presidente da República, Jair Bolsonaro, a medida provisória que trata da capitalização da Eletrobras e sua possível privatização (MP 1.031/2021). A cerimônia ocorreu no gabinete da Presidência do Senado. …

Ficou para esta quarta-feira (24) a escolha dos relatores dos processos por quebra de decoro contra os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flor de Lis (PSD-RJ) no Conselho de Ética da Câmara. A primeira reunião em sistema híbrido do conselho ocorrida nesta terça-feira (23), que experimenta o formato por conta …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avaliou que é possível a aprovação pelo Congresso Nacional da reforma administrativa em até dois meses e da reforma tributária em até oito meses. A afirmação foi feita em uma live promovida pelo jornal Valor Econômico nesta terça-feira (23). Lira afirmou …

Projeto de lei do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), determina que todas as vacinas contra a Covid-19 que venham a ser adquiridas pela iniciativa privada sejam doadas para o Sistema Único de Saúde (SUS), que então as incorporará ao Programa Nacional de Imunizações e cuidará de sua distribuição. Em …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), afirmou que a PEC Emergencial (PEC 186/2019), com diretrizes para permitir a retomada do auxílio emergencial, pode ser aprovada em dois turnos na quinta-feira (25). Para isso, será preciso um acordo entre as lideranças, mas Pacheco acredita que há clima entre os senadores …

Em meio às negociações para a renovação do auxílio emergencial, o governo federal estuda liberar R$ 30 bilhões extras para programas sociais. Conforme informou o canal CNN, a ideia é que o valor seja suficiente para beneficiar 44 milhões de brasileiros, já inclusos aqueles que participam do Bolsa Família. Em …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta segunda-feira (22) um calendário de votações na Casa no primeiro trimestre. Entre as propostas a serem votadas até o fim de março estão a reforma administrativa, as propostas de emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo e …

Termina na próxima segunda-feira (1º) o prazo para que senadores, deputados e bancadas estaduais apresentem emendas ao Orçamento Geral da União de 2021 (PLN 28/2020). O Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE), órgão vinculado à Comissão Mista de Orçamento (CMO), divulgou no sábado (20) um documento com diretrizes e orientações …

Seja acompanhando o presidente Jair Bolsonaro em viagens, seja em aparições cada vez mais frequentes no Palácio do Planalto, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PROS-AL) vem ganhando abertura no governo federal recentemente, marcando a reversão de visão que um manifestava sobre o outro até pouco tempo atrás. Conforme o …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou ao blog que a votação da PEC Emergencial/Pacto Federativo está mantida para esta quinta-feira (25), mesmo com a crise gerada depois do anúncio da mudança no comando da Petrobras. Essa PEC trará no texto a cláusula de calamidade pública, com os acionamentos …

A decisão unânime do STF de manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) colocou o Congresso Nacional no corner. Havia uma expectativa de que o plenário da Câmara decidisse hoje pela revogação da prisão. O Supremo se antecipou e, por unanimidade, manteve a decisão do ministro Alexandre de …

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) já sinalizam que o plenário da Corte deve referendar de forma majoritária a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que mandou prender em flagrante, na noite desta última terça-feira (16), o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A avaliação no STF é que o deputado fez …

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), também conhecida como a ‘bancada do boi’ no Congresso Nacional, vai priorizar projetos para ampliar a regularização fundiária e simplificar o licenciamento ambiental no país ao longo de 2021. Ambos os projetos segundo o portal UOL não andaram nos últimos anos no Parlamento, apesar de discussões …

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou em rede social nesta terça-feira (16) que vai conduzir a análise da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) “com serenidade e consciência” de suas “responsabilidades para com a Instituição e a Democracia”. Silveira foi preso pela Polícia Federal em flagrante na …

Para o deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB), o governo federal não tem tratado a pandemia “com a seriedade que precisa ter”. O segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) também criticou a morosidade para ampliação do plano de vacinação e as falas equivocadas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). …

Depois do “consenso” fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado, e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas. Segundo o Broadcast/Estadão apurou, esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do …

Após pedir ajuda à cúpula do Congresso Nacional para conseguir uma agenda, governadores vão se reunir nesta semana conforme a Folha de S. Paulo, com o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, para cobrar um cronograma de entrega de vacinas e para discutir alternativas para agilizar a imunização, entre elas …

Conforme matéria da Folha de S. Paulo, o novo ministro têm suas raízes na elite política de Pernambuco. João Roma Neto (Republicanos-BA) chegou ao Congresso Nacional como representante da Bahia pelas mãos de ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e atual presidente nacional do DEM. Na última sexta-feira (12), pelas mãos …

O governo federal trabalha com a possibilidade de começar a pagar a nova rodada do auxílio emergencial em março deste ano. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o pagamento do benefício terá duração de 3 ou 4 meses. De acordo com o jornal O Globo, a equipe …

Os estabelecimentos comerciais e industriais que venderem ou utilizarem madeira extraída ilegalmente das florestas brasileiras terão seus cadastros como pessoa jurídica imediatamente cancelados pela Secretaria da Fazenda. É o que propõe o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) no Projeto de Lei N° 24.074/2021 já protocolado na Assembleia Legislativa. No …

A Câmara dos Deputados criou grupo de trabalho para discutir um novo código eleitoral e para sistematizar um código de processo eleitoral. O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelas pelo próprio Código Eleitoral, além …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), afirmou que a primeira Casa legislativa entre as capitais deste país, teve entre seus quadros personalidades que marcaram a história política do Brasil, destacando-se Cosme de Farias, Eliana Kertész, Waldir Pires e tantos outros. Segundo o parlamentar, atualmente, em seu …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esboça uma reação coletiva se virar lei o trecho inserido pelo Congresso Nacional em uma Medida Provisória que diz que ela deverá conceder autorização para o registro de vacinas em cinco dias. Os sinais que têm chegado à agência são de que o presidente Jair Bolsonaro deverá …

O governador Rui Costa participou de debate virtual promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) no qual se discutiu o tema ‘Um Plano B para a Vacina: respostas em nível subnacional’ na tarde desta quinta-feira (11). Na ocasião, o governador destacou a importância das relações internacionais e diplomáticas entre …

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem novo presidente. Filho de produtores rurais, o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) ocupará a presidência da maior bancada do Congresso Nacional durante o biênio 2021/22, com o desafio de mudar o olhar da sociedade sobre o agro brasileiro. “As pessoas têm uma imagem …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), manifestou resistência em aceitar a criação de um imposto temporário para bancar uma nova rodada de auxílio emergencial. Conforme o Estadão, a discussão, como mostrou o Estadão, entrou nas conversas feitas entre governo e Congresso Nacional como uma das alternativas para bancar a …

Entrou em vigor nesta última quarta-feira (10) o programa Titula Brasil, que tenta agilizar a regularização fundiária no país. Até então, a vistoria no local era feita por funcionários da União e, a partir de agora, os servidores municipais poderão fazer o serviço. Os municípios interessados em aderir ao programa …

Apesar da pandemia do novo coronavírus, estados e municípios fecharam 2020 com quase o dobro de dinheiro em caixa em relação ao ano anterior, segundo dados do Tesouro Nacional e do Banco Central. De acordo com as duas instituições, o saldo de estados e municípios passou de R$ 42,7 bilhões …

A prorrogação do auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19 já é consenso entre os senadores, que defendem a discussão urgente do tema. O governo federal sinalizou que negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores informais para suceder o benefício pago desde o ano passado e …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta segunda-feira (8) ter “expectativa positiva” para que governo e Congresso encontrem, ainda nesta semana, um formato para retomar o pagamento de auxílio financeiro às famílias mais atingidas economicamente pela pandemia da Covid-19. Pacheco deu as declarações durante entrevista à GloboNews. O …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na sexta-feira (5) que o governo está estudando como reduzir a tributação de combustíveis e do setor elétrico. Em entrevista no Palácio do Planalto, ele disse que busca, junto com o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), formas de haver previsibilidade de preços. …

O Fórum Nacional de Governadores pediu a realização de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para segundo o Uol, discutir o processo de vacinação contra a covid-19, a eventual retomada do auxílio emergencial e a situação da …

Em pronunciamento agora no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro garantiu que seu governo não vai interferir no preço dos combustíveis. “Jamais controlaremos preço da Petrobras. Nós a respeitamos”, disse. O presidente afirmou que sua intenção é propor ao Congresso Nacional, já na próxima semana, um projeto de lei complementar que …

A demora do Congresso Nacional para aprovar o Orçamento de 2021 ameaça atrasar o repasse de quase R$ 14,4 bilhões do total de R$ 19,6 bilhões (73,4%) que o governo federal tem de transferir neste ano para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo cálculo da Instituição Fiscal …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), se reuniu na noite desta última quinta-feira (4) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para estabelecer os termos da parceria entre os poderes Legislativo e Executivo na pauta econômica. Pacheco disse que o Congresso dará andamento a uma agenda de reformas fiscais, …

O Supremo Tribunal Federal é a única instituição capaz de frear o avanço cínico e despreocupado que o grupo que venceu a disputa pelo controle da Câmara faz contra a democracia agora que se acha onipotente. Não são outra coisa, a não ser manifestações desse sentimento de que podem tudo, …

A reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano nas duas Casas do Congresso Nacional. A previsão é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), que promoveu um café da manhã nesta quinta-feira (4) para discutir o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira …

Após articular a dissolução do grupo que atuava na Lava Jato no Paraná desde 2014, o procurador-geral da República, Augusto Aras, classificou nesta quarta-feira (3) a medida como uma mudança de nome. A equipe de procuradores foi dissolvida na segunda-feira (1º), mas alguns de seus integrantes migraram para o grupo …

Ao ler sua mensagem ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro fez um pequeno balanço das atividades do seu governo e citou algumas das prioridades para este ano, como a PEC do Pacto Federativo, a revisão de subsídios, a reforma tributária, a independência do Banco Central e a reformulação do …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, durante a sessão de abertura dos trabalhos legislativos, a vacinação da população brasileira. Afirmou que os parlamentares precisam unir esforços com os demais poderes para fazer o que estiver ao alcance para facilitar a oferta das vacinas aos brasileiros, como a validação …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quarta-feira (3), durante a cerimônia de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional, que o novo ciclo é um convite para reafirmar as missões institucionais e para renovar o compromisso de fidelidade à Constituição e à democracia. “Nós, …

Os recém-eleitos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) prometeram manter relação harmônica com o Governo Federal. Nesta quarta-feira (3), em Brasília, Lira e Pacheco falaram pela primeira vez ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro. Conforme o Estado de Minas, Bolsonaro reafirmou que enviou sugestões de …

Passadas as eleições na Câmara e Senado, agora é a vez dos parlamentares votarem o Orçamento da União para este ano de 2021, com previsão de quase R$ 1,5 trilhão. Prefeitos e parlamentares buscando recursos para suas bases. O Congresso Nacional quer votar a LOA até março.

Depois da eleição do novo presidente do Senado e dos demais membros da Mesa, os senadores se preparam para definir a composição das comissões permanentes e a escolha dos seus presidentes e vices. Até o momento não houve um posicionamento oficial da Mesa do Senado sobre a expectativa de funcionamento …

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) é o novo vice-presidente do Senado. Ele foi eleito nesta terça-feira (2), com 40 votos, contra 33 do senador Lucas Barreto (PSD-AP). Normalmente, a escolha do vice-presidente é feita em acordo entre os partidos, pelo critério da proporcionalidade. Neste ano, houve acordo sobre …

A maior parte da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dependerá em 2021 da aprovação de uma proposta de crédito suplementar pela maioria absoluta do Congresso Nacional. O Fundeb foi tornado permanente no ano passado, com …

Esta última segunda-feira (1º) marcou a troca nas presidências do Senado e da Câmara dos Deputados. Os novos líderes do Congresso Nacional farão seus mandatos entre 2021 e 2022. Presidente da Câmara e do Senado compartilham o mesmo salário de R$ 33.763,00, assim como todos os deputados federais e os …

O Senado reúne-se na tarde desta segunda-feira (1º) para decidir o próximo presidente da Casa pelos próximos dois anos, que também responderá pelo comando do Poder Legislativo. Terceiro na linha sucessória da presidência da República, o chefe do Senado define e convoca não apenas as pautas da Casa, mas também …

Deputados e senadores se reúnem nesta segunda-feira (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente …

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta último sábado (30) que vai comprar a vacina russa Sputnik V caso ela seja aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Se a Anvisa aprovar, a gente vai comprar a Sputnik. Tem um ‘cheque’ meu, assinado em dezembro, de R$ 20 bilhões para …

Cinco senadores disputam a Presidência do Senado para os próximos dois anos, com eleição prevista para esta segunda-feira (1º de fevereiro). Anunciaram as candidaturas Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS). Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição. Jorge Kajuru Ao …

Presidente de um dos partidos com mais votos no Congresso Nacional e boas bancadas em Assembleias Estaduais, o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) tornou-se o homem mais poderoso do Governo sem ter cargo conforme a coluna Esplanada. O amigo do presidente Jair Bolsonaro transita com desenvoltura no Legislativo, passa por portas …

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha lança nos próximos meses o livro “Tchau, Querida”, em que promete revelações bombásticas sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Um de seus principais alvos segundo a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, é o ex-presidente Michel Temer. Sem a …

A retomada dos trabalhos no Congresso Nacional na próxima segunda-feira (1º) será marcada pela eleição dos comandos da Câmara dos Deputados e do Senado. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) deixará o cargo exercido por ele desde julho de 2016. Já o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) encerra o período iniciado em …

Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, Leonardo Góes está à frente do processo de abertura de capital da Embasa e da PPP para a Região Metropolitana de Feira de Santana. De acordo com ele, há muita confusão sobre a abertura do capital da empresa pública, “pois não haverá …

Na semana do Natal, enquanto Manaus já agonizava com a piora da pandemia e a falta de oxigênio nos hospitais, a Câmara de Vereadores da capital do Amazonas se reuniu em sessão extraordinária no dia 21 para aprovar dois projetos que aumentaram os salários de vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários e …

Metade das 12 senadoras do País declararam voto em Simone Tebet (MDB-MS) para a presidência do Senado, de acordo com o placar da disputa publicado pelo Estadão. Os votos vêm de parlamentares de quatro partidos diferentes, da esquerda à direita, como Leila Barros (PSB-DF) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), e podem ser …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (21) as restrições previstas aos eleitores que não justificaram a ausência nas eleições municipais de 2020 ou não pagaram a multa por não terem apresentado à Justiça Eleitoral esclarecimentos sobre a falta. No último dia 14, acabou o prazo para justificativa da …

Quinze governadores enviaram uma carta nesta quinta-feira (21) a Jair Bolsonaro, pedindo que o presidente acione a diplomacia para dialogar com a China e Índia, países produtores de vacina contra a Covid-19, para garantir a entrega do IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) usado na produção das vacinas no Brasil. Com o IFA, institutos como …

O deputado federal Marco Feliciano (Republicanos) defendeu hoje uma mudança na política externa brasileira citando a China, após a posse do novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. O parlamentar é vice-líder do governo no Congresso Nacional. “Nós, conservadores, temos a característica de sermos essencialmente realistas. E, queiramos ou não, com …

Parlamentares aguardam uma decisão do Palácio do Planalto sobre o pedido feito por deputados do PSL por uma intervenção federal na área de saúde do Amazonas. Segundo o Estadão, o Congresso se divide sobre a possibilidade de o governo do presidente Jair Bolsonaro assumir a crise. A explosão de casos …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prepara um ofício para formalizar nesta sexta-feira (15) o pedido para que Davi Alcolumbre convoque imediatamente os parlamentares da Comissão Representativa do Congresso Nacional. Conforme a revista Veja, o grupo formado por deputados e senadores atua em situações emergenciais durante o recesso. A atual …

A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) do Congresso Nacional anunciou oficialmente apoio ao líder do centrão, Arthur Lira (PP-AL), na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Conforme o jornal O Globo, o apoio da bancada evangélica à candidatura de Lira foi definido pensando no “compromisso da defesa dos princípios cristãos, …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), emite nota pública, em nome da Casa e demais vereadores, manifestando apoio incondicional aos trabalhadores e trabalhadoras da Fábrica da Montadora de Veículos Ford pelo “ato unilateral e desrespeitoso da referida empresa de fechar repentinamente suas fábricas no Brasil, especialmente …

O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) defendeu, nesta sexta-feira (8), nas redes sociais, a convocação extraordinária do Congresso Nacional para aprovar medidas urgentes de enfrentamento à Covid-19. O principal adversário, deputado Arthur Lira (PP-AL), respondeu, na mesma rede, que era “demagogia e irresponsabilidade” fazer isso. Conforme o Metrópoles, apoiado pelo …

Os senadores se reúnem no dia 1º de fevereiro para eleger os novos membros da Mesa do Senado. Ela é composta pelo presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários (com respectivos suplentes). A escolha ocorre durante reunião preparatória que segue procedimentos definidos pelo Regimento Interno. A reunião preparatória pode ser aberta …

A invasão do Capitólio, local de reunião do Congresso americano, por apoiadores do ainda presidente americano Donald Trump, na quarta-feira (6), em Washington, gerou uma série de condenações por parte dos senadores brasileiros em seus perfis nas redes sociais. Em sua maioria, eles definiram o ato como extremista e antidemocrático …

A fatia de US$ 292 milhões da parcela anual devida ao Banco do Brics não foi o único valor que o governo brasileiro deixou de pagar a bancos de desenvolvimento no ano passado. Segundo o G1, além do banco do bloco — formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul —, …

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta última quarta-feira (6) a Medida Provisória 1.026, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O texto possibilitará a aquisição de insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial pela Agência …

O ano de 2021 será difícil para as finanças de estados e municípios por conta de uma série de problemas no cenário econômico brasileiro, incluindo desemprego recorde, ameaça de volta da inflação e fim do auxílio emergencial, alerta o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, ressaltando que o governo …

Um documento assinado pela chefia de gabinete do Incra pode favorecer a Odebrecht na ação sobre o controle da Atvos Agroindustrial, empresa produtora de etanol que pertence ao grupo e está em recuperação judicial. Assinado em 24 de dezembro, o documento foi uma resposta do Incra a uma consulta avulsa …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará bilhões, no total, para milhares de segurados da Previdência, em 2021. Além dos precatórios reservados para quem ganhou o direito na Justiça, há o penúltimo lote de pagamentos da revisão de diferenças de benefícios como pensão por morte, auxílio-doença previdenciário e aposentadoria …

O governo federal publicou na quinta-feira (31) no “Diário Oficial da União” medida provisória (MP) que prorroga até 31 de outubro de 2021 a regra que permite o reembolso integral de passagens aéreas durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a secretaria, além da devolução do dinheiro, o valor integral …

O presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 que criava as emendas do relator-geral do Orçamento e de comissão. Na prática, essas denominações ampliariam o poder dos parlamentares na distribuição dos recursos do Orçamento, permitindo a escolha de obras ou serviços que contemplassem …

Eleito com uma agenda econômica liberal e um discurso crítico ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro chega à metade do seu mandato metamorfoseado: em dois anos, pouco entregou das promessas de privatização e redução do Estado e, a partir de meados de 2020, sua gestão …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.115/2020 que estabelece o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a concessão de garantias no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi publicado nesta (29) em …

Os parlamentares do Congresso Nacional estão oficialmente de recesso até fevereiro. Isso não quer dizer, no entanto, que haverá uma pausa no jogo que dá as cartas da política em Brasília. Conforme a Jovem Pan, mesmo durante as festas de fim de ano, deputados e senadores têm se reunido quase …

Durante a última sessão do ano, realizada no dia 18, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez um balanço do ano e destacou o trabalho realizado pelos ministros durante a pandemia e afirmou que “nenhuma Corte Superior se dedicou tanto à análise de questões jurídicas gravitantes em torno da Covid-19“. Ao todo, …

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemoraram, pelas redes sociais, a sanção do projeto de lei que regulamenta o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25) sem vetos. …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou conforme o jornal Folha de S. Paulo, com seis vetos, a lei que facilita a recuperação judicial de empresas em dificuldades e que melhora o acesso dos devedores a financiamentos. A medida foi listada como uma das prioridades do ministro Paulo Guedes (Economia) para o …

Jair Bolsonaro se reuniu nesta quinta-feira (24) com o candidato à presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O parlamentar estava acompanhado de seu padrinho, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na conversa, Pacheco conseguiu do presidente o compromisso de “nada a opor” contra seu nome na disputa. Durante a conversa, Rodrigo Pacheco se …

O prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), seria indicado pelo Republicanos para assumir uma pasta do governo Jair Bolsonaro no início de 2021. A informação foi confirmada pela CNN Brasil com fontes da Executiva Nacional do partido. Crivella era cotado para comandar o Ministério da Cidadania ou …

Em férias em São Francisco do Sul (SC), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta terça-feira (22) para seus apoiadores esquecerem a eleição presidencial de 2022 caso o Congresso Nacional não aprove a lei que institua o voto impresso. O presidente passou cerca de 25 minutos cumprimentando apoiadores, quando …

A bancada do PT apoia o deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB) para ser o candidato do bloco parlamentar à sucessão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A posição do partido será tomada em reunião marcada para hoje e pode mudar o quadro até então desenhado, tornando-se decisiva para a escolha …

Vice-líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) sugeriu que os presos que recebam indulto de Natal sejam recebidos à bala ao deixarem os presídios. Peninha usou as redes sociais para publicar a imagem de uma pistola Glock 25, onde se lê a mensagem …

Partidos de oposição que apoiam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conforme publicação do Jornal Estado de São Paulo, lançaram um manifesto marcando posição sobre pautas da Casa. O documento assinado por PCdoB, PDT, PSB e PT fala em derrotar Jair Bolsonaro, chamado de “um presidente criminoso”. Entre os …

Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público e fazer concursos para funcionários encontrarão, no próximo ano, uma barreira legal. Custos com o funcionalismo e contratações devem ficar congelados durante todo o primeiro ano de mandato dos prefeitos eleitos. Uma lei aprovada …

Em entrevista coletiva, o ministro fez um balanço das iniciativas do Governo para a retomada da economia Em um balanço feito nesta sexta-feira (18) sobre a economia brasileira em 2020 e as medidas tomadas pelo Governo Federal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que, com a chegada da Covid-19, …

Conhecido por representar réus que fizeram acordos de colaboração homologados pelo então juiz Sergio Moro, o criminalista Antônio Augusto de Figueiredo Basto e seu sócio, Luiz Gustavo Rodrigues Flores, foram denunciados segundo o jornal O Globo, por receber de 2006 a 2013 US$ 3,9 milhões (US$ 50.000 por mês, por …