Um dia após o Datafolha indicar vantagem de Lula contra Jair Bolsonaro em 2022, o presidente reforçou os ataques ao petista nesta sexta-feira (14). Durante evento de entrega de títulos de propriedade no Mato Grosso, Bolsonaro voltou a levantar suspeitas sobre o sistema eleitoral e disse que Lula só ganha …

O PSL, partido que até 2018 podia ser considerado “nanico” e ganhou impulso no Congresso Nacional e em casas legislativas Brasil afora ao acomodar Jair Bolsonaro e o eleger presidente da República, está articulando segundo a revista Fórum, uma aproximação com o Partido Comunista Chinês (PCCH). Nesta última quinta-feira (13), …

Na abertura da reunião desta quinta-feira (13) da CPI da Pandemia, o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), ressaltou a importância da investigação, dizendo que o objetivo dos senadores é averiguar responsabilidades, sem se intimidar. Antes de iniciar seus questionamentos ao representante da farmacêutica Pfizer para a América Latina, Carlos Murillo, …

Prazo para que candidatos mudem de partido sem risco de perder o mandato ocorre em ano eleitoral A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato. Esse período acontece seis meses antes do pleito. …

Cobrado por senadores a dar explicações sobre o uso de R$ 3 bilhões do orçamento secreto do governo para contemplar ações patrocinadas por parlamentares, como revelou o Estadão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta terça-feira, 11, que tomará providências para tomar “conhecimento pleno em relação a esse …

Os partidos de oposição ao governo Bolsonaro na Câmara pediram nesta terça-feira (11) ao TCU que suspenda o pagamentos de emendas parlamentares da modalidade RP9, cuja destinação de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional a deputados e senadores da base aliada foi revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo. “Estamos …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que vai buscar fazer a reforma tributária possível e que, na prática, há duas reformas, uma de renda e outra de consumo. A primeira tem matérias infraconstitucionais e a segunda uma tramitação mais complexa, mas ambas devem ser fracionadas durante sua tramitação …

O Congresso Nacional tem um órgão específico para tratar de assuntos relacionados à comunicação e a liberdade de imprensa, o Conselho de Comunicação Social (CCS). Criado em 1991, o conselho, no entanto, está suspenso por conta da pandemia. Seus integrantes foram eleitos em março de 2020, mas até agora não …

Diversas autoridades em níveis federal e estadual participaram nesta segunda-feira (10) de um ato para acompanhamento das investigações das denúncias de ameaças de morte à prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga (Republicanos). Dentre elas a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Outras autoridades do Governo Federal, …

A ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), estará na cidade de Cachoeira, nesta segunda-feira (10) conforme o jornal Correio, para acompanhar a investigação de denúncias de ameaça de morte à prefeita, Eliana Gonzaga (Republicanos). Damares integra uma comitiva de autoridades do …

Parlamentares, representantes do governo, especialistas e dirigentes sindicais divergiram nesta sexta-feira (7) em debate na Câmara dos Deputados sobre a terceira tentativa de privatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia elétrica gerada no País. A audiência pública na Comissão de …

Em sua cerimônia de posse, o novo presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, disse hoje (7) que vai dar sequência às ações já em implementação previstas no plano estratégico e no plano diretor de negócios e gestão da empresa. Ele também defendeu a privatização da estatal, de acordo com a Agência …

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta última quinta-feira (6) da liminar (decisão provisória) do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que mandou o governo federal realizar o Censo 2021. Julgamento no plenário virtual da Corte sobre a decisão está previsto para começar nesta sexta-feira, 7. A defesa …

Apesar da mobilização do governo e da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), deputados rejeitaram nesta última quarta-feira (5) um projeto que limitava a ação do Poder Judiciário. Incluída na pauta do colegiado, a proposta tratava do impeachment de ministros do Supremo Tribunal …

Ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, Inauguraram nesta quarta-feira (5) a exposição Digital Day. O evento aconteceu no Salão Negro do Congresso Nacional. O Digital Day mostra as …

O número de igrejas abertas no País seria menor e a bancada evangélica no Congresso Nacional não teria chegado ao tamanho que tem hoje caso não houvesse isenção de impostos para o setor religioso. É o que aponta segundo o Estadão uma pesquisa proposta por dois economistas, da USP e …

O presidente Jair Bolsonaro sobrevoou de helicóptero neste sábado (1º) a manifestação em seu apoio na Esplanada dos Ministérios. Embora houvesse expectativa dos manifestantes sobre a presença do presidente, Bolsonaro não pousou na área central da capital. Uma carreata em apoio ao presidente da República também ocupou as seis faixas …

Os primeiros atos do 1º de Maio, Dia do Trabalho, reuniram conforme o Estadão, críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por parte dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, e manifestações em redes sociais de políticos contrários à gestão do governo federal frente à pandemia do novo coronavírus. Na Avenida Paulista, em São …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, criticou nesta última sexta-feira (30) a decisão do Congresso Nacional que derrubou a efetivação das audiências de custódia por videoconferência. A crítica do ministro foi feita durante evento do conselho para aprimoramento das audiências. …

A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) se manifestou contra o encaminhamento da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), de autoria do Poder Executivo, que traz como um de seus propósitos o de permitir, por leis ordinárias, alterar as atribuições ou promover a extinção de cargos e carreira, reduzir o …

A indústria da construção iniciou 2021 com expectativa de crescer 4% no ano, o que corresponderia à sua maior alta desde 2013. No entanto, com o cenário imposto pela falta de insumos, a estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB – soma de toda a riqueza produzida) do setor caiu …

O procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, se manifestou, nesta última quarta-feira (28), a favor para derrubar lei que estabelece autonomia do Banco Central. A manifestação de Aras se deu em uma ação apresentada pelo Psol e o PT contra a Lei Complementar 179/2021, que define os objetivos do …

A Subcomissão Especial do Retorno Seguro às Aulas, que integra a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, se reúne nesta quinta-feira (29) par debater o assunto. Foram convidados: A professora e pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde da Fiocruz Anamaria D’Andrea Corbo, uma das autoras do “Manual sobre biossegurança …

Em sessão virtual realizada na manhã desta última terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) priorizou a discussão de projetos que tratam da saúde e bem-estar. Das cinco proposições aprovadas no colegiado presidido pelo deputado Marcelino Galo (PT), três tiveram esse foco. …

O Ministério Público estadual ganhou mais 52 novos servidores, que tomaram posse segunda (26), e começaram nesta terça-feira (27), o curso de adaptação funcional, que vai até a próxima sexta-feira (30). São nove analistas técnicos e 43 assistentes técnicos administrativos. “Estou muito feliz de recebê-los e faço de braços abertos. …

Com as mudanças provocadas pela pandemia de covid-19, o ano de 2020 foi atípico para todo o Congresso Nacional e acabou afetando diretamente a atividade legislativa. Levantamento realizado pelo Congresso em Foco verificou que oito deputados federais não apresentaram nenhuma proposição durante todo o ano. Pelo menos na última década (2010-2020), nenhum outro …

A Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) divulgou na semana passada a nova edição da sua pesquisa Índice, elaborada pela FGV com dados do IBGE, apresentando os dados de faturamento do setor. O estudo indica que em março de 2021, o faturamento deflacionado das indústrias de materiais …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos parciais a Lei Orçamentária de 2021, que define os gastos e estima as receitas do Governo Federal para o ano de 2021. A sanção foi confirmada em nota pelo Ministério da Economia na noite desta última quinta-feira (22), data limite, e …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta última quarta-feira (21), a alteração na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021. O principal objetivo da alteração, de acordo com o governo, é viabilizar as medidas de enfrentamento à covid-19 e às suas consequências econômicas, com foco na manutenção do emprego e auxílio …

A Frente Parlamentar do Setor Produtivo da Bahia está mobilizando a bancada federal baiana para a necessidade de aprovação rápida do Projeto de Lei 2/2021 que viabiliza dois programas do Governo Federal, dependentes da abertura de créditos extraordinários no orçamento da União que a matéria possibilita. O presidente da Frente, …

Os partidos que integram a Frente Parlamentar Servir Brasil vão dar entrada ainda nesta terça-feira (20) no Supremo Tribunal Federal, segundo a coluna Radar, em uma ação contra a medida provisória que o governo Bolsonaro mandou para o Congresso envolvendo a Reforma Administrativa. A MP 1042, editada na semana passada, promove uma …

O setor energético brasileiro terá investimentos de R$ 3 trilhões até 2030, diz o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, entrevistado deste domingo (18) no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil. Na entrevista, o ministro fala sobre a diversidade da matriz energética no Brasil, a produção de petróleo e gás, …

Encontro acontece nesta terça-feira, dia 20, às 14h Diante das dificuldades orçamentárias enfrentadas pelos municípios do Norte e Nordeste, que vão além do cenário da pandemia do novo coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB), realizará nesta terça-feira (20), às 14h, uma reunião virtual com os presidentes de associações …

O Congresso Nacional vota na próxima semana um projeto de lei que abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos extraordinários contra a pandemia de coronavírus. O texto, que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), dispensa o Poder Executivo de indicar de onde vai tirar o dinheiro …

Investimentos de estatais e obras de conservação e recuperação de rodovias poderão ser executadas em 2022, mesmo que haja atraso na aprovação do Orçamento. A novidade consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do próximo ano, enviado ontem (15) ao Congresso Nacional. Tradicionalmente, o Orçamento obedece à regra …

A articulação para que o senador Omar Aziz (PSD-AM) seja presidente da CPI da Covid cresceu nesta última quinta-feira (15) com o apoio de aliados do governo Jair Bolsonaro que serão titulares no colegiado, como Ciro Nogueira (PP-PI). A expectativa é a de que a primeira sessão do colegiado ocorra …

A anulação das condenações do ex-presidente Lula (PT), confirmada no plenário do STF nesta quinta-feira (15), e a confirmação de sua elegibilidade para 2022 devem acelerar as negociações em torno do possível apoio de partidos mais ao centro à sua candidatura à Presidência da República. A estratégia envolve a negociação de apoios …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou nesta quinta-feira (15) os senadores que vão compor a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid. Ao todo, são 11 titulares e sete suplentes. Os membros foram indicados pelos blocos parlamentares do Senado em articulações de lideranças partidárias e dos grupos que …

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (16), evento para lançamento da Agenda da Aprendizagem 2021-2022, que reúne os temas considerados prioritários pelos gestores da área para o biênio. O lançamento é uma iniciativa da comissão, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da …

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), defendeu agora há pouco no plenário da Casa a sanção do Orçamento 2021 sem vetos. Porém, na visão dele, a solução para manter as emendas parlamentares sugeridas durante a Comissão Mista de Orçamento é a aprovação de um projeto de crédito suplementar. “Estamos agora trabalhando …

Diante do impasse sobre a sanção do Orçamento de 2021, aliados e empresários passaram a pressionar o presidente Jair Bolsonaro a renovar imediatamente segundo o G1 o Programa de Proteção de Empregos e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Aprovado no dia 25 …

A ideia é mitigar efeitos econômicos da Covid-19, diz deputada O Projeto de Lei 758/20 suspende temporariamente o pagamento das parcelas de financiamentos imobiliários (Lei do Sistema de Financiamento Imobiliário) e do Programa Minha Casa Minha Vida para mitigar efeitos econômicos da pandemia de Covid-19, de acordo com a Agência …

Faleceu na noite desta última terça-feira (13) mais um parlamentar do Congresso Nacional, vítima da Covid-19. Foi o deputado federal José Carlos Schiavinato (PP-PR), e também ex-prefeito de Toledo (PR). “Era uma unanimidade na casa. Uma pessoa muito decente”, disse o deputado André de Paula (PSD) conforme o site de …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou o novo secretário-geral da Mesa, Gustavo A. Sabóia Vieira, que substitui Luiz Fernando Bandeira de Mello. — Gustavo Sabóia vem, a partir de agora, cumprir mais este desafio profissional: contribuir com sua competência para o bom andamento das atividades legislativas no Senado Federal …

A última CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Congresso Nacional que provocou um terremoto político no país foi a Mista dos Correios, criada em 2005 e encerrada em 2006. Com a quebra de sigilos bancários, telefônicos e até da portaria de um prédio em Brasília, investigou em detalhes o pagamento …

Grupos religiosos se reuniram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília na manhã e no início da tarde deste domingo (11). Segundo o Poder360, eles protestam contra a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de quinta-feira (8), que deu a Estados e cidades autonomia para proibir atividades religiosas durante a pandemia. …

Após o presidente Jair Bolsonaro sancionar a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nesta semana, texto que determina os procedimentos para aquisição de serviços, produtos e obras no setor público, um especialista avaliou ao site Bahia Notícias como positivas as mudanças. A lei, aprovada com 26 vetos, estabelece uma …

Príncipe Philip esteve no Brasil em novembro de 1968, ao lado de Rainha Elizabeth II. O casal visitou Recife, Salvador, Brasília, São Paulo, Campinas e Rio em uma viagem que durou 11 dias. O Duque de Edimburgo morreu aos 99 anos nesta sexta (9). Ele iria completar 100 anos em junho deste ano. …

O governador Rui Costa (PT) defendeu políticas públicas universais na área de saúde, desde a atenção básica até a alta complexidade, com destaque ao combate à pandemia da Covid-19. O governador da Bahia é um dos participantes do 18º Fórum Mundial de Ética nos Negócios ‘Mudando Paradigmas em um Mundo …

O Senado decidiu pautar projeto que permite às empresas cortarem até o fim do ano jornada e salário dos funcionários ou suspenderem contratos, nos mesmos moldes do programa adotado em 2020. Como contrapartida, o governo complementaria a renda dos trabalhadores atingidos com o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm). …

Por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Capitão Alden (PSL) sugeriu à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal a alteração do Art. 268 do Decreto-lei nº 2.848/1940 do Código Penal. O artigo prevê a pena de detenção de um mês a um …

Preparando terreno para a sucessão de Jair Bolsonaro, o PSDB endureceu o discurso de oposição, isolou parlamentares do partido com ligação mais estreita com o presidente e, nos estados, começa a ensaiar uma aproximação até com partidos de esquerda. Os movimentos têm como objetivo tentar unificar a bancada no Congresso …

A Região Nordeste pode receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021. O projeto foi aprovado em março pelo Congresso Nacional e aguarda uma definição do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem até o dia 22 de abril para sancionar ou vetar …

A determinação de publicação de contratações públicas e de editais de licitação em jornal de grande circulação contraria o interesse público por ser uma medida desnecessária e antieconômica, tendo em vista que a divulgação em sítio eletrônico oficial atende ao princípio constitucional da publicidade. Com essa justificativa, o presidente Jair …

A Região Nordeste poderá receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). Os dados aparecem em parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Conforme os investimentos compilados pela CMO, foram reservados R$ 7,440 bilhões para Região Nordeste, ou …

A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), nova ministra da Secretaria de Governo da Presidência, é indicação de Valdemar da Costa Neto, o dono do PL. O que congressistas contam conforme coluna Esplanada, que Valdemar irá usar seu jeito de atuar, entrando chutando portas no Palácio a partir de agora, desfilar …

Aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, o Orçamento de 2021 tem sido alvo de críticas de parlamentares, economistas e da própria equipe econômica do governo Jair Bolsonaro. O orçamento vem sendo chamado conforme o G1 de “peça de ficção” e, nesta terça (30), a Secretaria do Tesouro Nacional afirmou …

Seis dos pré-candidatos à Presidência em 2022 divulgaram nesta quarta-feira (31), em meio à crise militar no governo Jair Bolsonaro que coincide com o aniversário do golpe militar, o “Manifesto pela Consciência Democrática”, em que dizem que a democracia está ameaçada e que é preciso “defender o Brasil”. O texto é assinado, em ordem alfabética, …

Enquanto esteve à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ex-ministro Sergio Moro nunca escondeu de pessoas próximas segundo a coluna de Bela Megale no O Globo, que o então Secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, era uma de seus maiores desafetos. Ontem, Torres foi anunciado …

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo teria pedido demissão do cargo, de acordo com o jornal O Globo. O jornal afirma ainda que a informação foi repassada pelo próprio chanceler a seus subordinados. Ernesto, que à época de sua posse era um desconhecido diplomata recém-promovido a embaixador, deixa o …

Jair Bolsonaro vai trocar hoje o chanceler? A saída de Ernesto Araújo é certa conforme a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, mas não necessariamente hoje, apesar da crise em que ele se meteu ontem quando atacou Katia Abreu num tuíte. O chanceler convocou seus assessores para uma …

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) receberão o 13º salário de forma antecipada pelo segundo ano consecutivo. A boa notícia foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro e confirmada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, após a aprovação do Orçamento 2021 pelo Congresso Nacional na última quinta-feira …

Deputados federais de 10 partidos enviaram carta ao presidente Jair Bolsonaro na qual pediram que o governo informe as medidas que serão adotadas para cumprir as regras fiscais neste ano sem cometer crime de responsabilidade – que pode ser punido com impeachment. Os parlamentares que assinaram a carta são filiados …

A perda de espaço no comércio regional na última década fez o Brasil deixar de exportar US$ 56,2 bilhões para a América do Sul nos últimos dez anos. A conclusão consta em levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o estudo, a participação do Brasil nas importações dos demais …

Em reunião nesta sexta-feira (26), em Brasília, com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), governadores de 23 estados e do Distrito Federal manifestaram preocupação em recompor o Orçamento Geral da União, aprovado ontem pelo Congresso, com quase três meses de atraso e com R$ 43 bilhões a menos …

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi abandonado pela articulação política do Palácio do Planalto, segundo aliados do chanceler ouvidos pelo jornal Estado de S. Paulo. Na visão desses interlocutores, o chefe da diplomacia bolsonarista acabou exposto de propósito pela base governista nesta quarta-feira, dia 24, ao dar explicações sobre …

Em sessão do Congresso Nacional, os deputados aprovaram, por 346 votos a 110, o substitutivo do senador Marcio Bittar (MDB-AC) para o Orçamento de 2021 (PLN 28/20). O Plenário analisa agora os destaques apresentados ao texto. Em razão da pandemia de Covid-19, a sessão do Congresso Nacional acontece em duas …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (25) o parecer final do Orçamento de 2021. O texto será votado ainda hoje pelo Congresso Nacional, mas tem dividido os parlamentares. É que o parecer tira R$ 26,5 bilhões do orçamento destinado ao pagamento de benefícios previdenciários, do abono salarial …

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a compra de vacinas e para a imunização da população brasileira contra a covid-19 (MP 1.015/2020). O ato foi …

Em duas reuniões com empresários em São Paulo, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), receberam um alerta segundo o portal G1 de que a crise sanitária vai piorar em abril e discutiram com representantes de hospitais do setor privado a aprovação …

O vice-presidente da República Hamilton Mourão (PRTB) afirmou ao G1 que a eventual criação do Ministério da Amazônia precisa focar no desenvolvimento da região. Caso contrário, será como um “camelo à procura de um deserto”. No governo, é discutida a possibilidade de criação do ministério a fim de abrigar o …

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, mobilizou nesta segunda-feira (22) um diálogo dos prefeitos baianos com a bancada de senadores e deputados federais do estado. A reunião virtual teve o intuito de comprometer os parlamentares em apoiar a pauta prioritária dos municípios no Congresso Nacional. …

Com a pandemia do coronavírus cada vez mais fora de controle no País, o ex-presidente Michel Temer avalia que seria importante que Jair Bolsonaro liderasse um pacto nacional entre todas as instâncias de poder para tentar conter a doença. Aos 80 anos, o experiente político do MDB já foi conforme …

O orçamento de 2021 para a área de saúde, em discussão no Congresso Nacional, retoma valores próximos ao registrado antes da pandemia da Covid-19. De acordo com a Comissão Mista de Orçamento, do Congresso Nacional, o orçamento previsto para 2021 é de R$ 125,8 bilhões. Em 2020, primeiro ano de …

Conforme o canal CNN, a morte do Major Olimpio (PSL-SP), terceiro senador vítima da Covid-19 desde o início da pandemia, aumentou a pressão para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar a atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) confirmou …

Existem hoje conforme a coluna Esplanada, cerca de 500 sites de apostas esportivas operando no Brasil, a grande maioria com hospedagem em servidores de internet do exterior. Controlados por estrangeiros, sem pagar impostos e arrecadando centenas de milhões de reais por mês. O faturamento chega a R$ 7 bilhões por …

Em um momento de agravamento da pandemia de coronavírus, em que o país registra sucessivos recordes diários de mortes, o governo federal voltará a pagar o auxílio emergencial com um valor menor, de abril a julho. O benefício, que já foi de até R$ 1.200 em 2020, agora vai variar …

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, lamentou a morte do Senador Major Olímpio, vítima da covid-19, aos 58 anos. “O Brasil perde um parlamentar combativo pelo respeito aos valores institucionais do Estado Democrático brasileiro. Solidarizo-me com o Congresso Nacional e com a família do senador. Envio ainda …

O Projeto de Lei 5575/20, do Senado, transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política oficial de crédito e dá caráter permanente ao fornecimento de recursos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O Pronampe é um programa do governo federal destinado …

O Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu a um questionamento do Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (17) e afirmou que a pasta pode usar regras mais flexíveis para compra de vacinas, aprovadas durante a pandemia. O órgão também deu aval para a União assumir riscos e custos de eventuais …

O PSD, legenda que no Congresso Nacional faz parte do centrão e tem como presidente nacional Gilberto Kassab, admite novamente que a legenda terá candidato à presidência em 2022, tendo um nome que possa ocupar a condição de centro. Gilberto Kassab cita, pela ordem, os senadores Otto Alencar e Anastásia, …

A pandemia de coronavírus pode provocar um colapso em hospitais públicos e privados do país até o fim de março. O alerta é de governadores que participaram na segunda-feira (15) de uma audiência pública promovida pela comissão temporária do Senado que acompanha a evolução da covid-19. O encontro contou com …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), criticou os movimentos do presidente Jair Bolsonaro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para antecipar as eleições de 2022 em plena pandemia de covid-19. O senador afirmou conforme o Estadão, que gostaria de ver Bolsonaro e Lula sentados a uma mesa …

Dívida previdenciária, aumento do FPM e combate ao coronavírus foram destacados como prioridades pelo novo presidente da UPB O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá (Progressistas), afirmou que irá intensificar as mobilizações dos prefeitos baianos junto ao Congresso Nacional e Governo Federal para pautar demandas como o …

A Comissão Eleitoral da eleição da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a Gestão 2021‐2024 publicou resolução que declara eleita a Chapa “Movimento CNM Independente”. A eleição foi realizada e, eleita nesta última quinta-feira (11). O documento também traz anexos com a Proclamação do Resultado, a Nominata da Chapa Movimento CNM …

Em evento no Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro criticou, nesta quinta-feira (11), governadores e prefeitos por estarem decretando novas medidas restritivas por todo o país. “Aqui no Distrito Federal, toma-se medida por decreto de estado de sítio, das 22h às 5h ninguém pode andar. Uma medida extrema dessa, só …

A Frente Parlamentar do Setor Produtivo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) encaminhou indicação aos governos federal, estadual e municipais com o intuito de diminuir os riscos de fechamento de bares, restaurantes, barracas e lanchonetes por causa da ampliação das medidas restritivas adotadas para combater a disseminação do novo coronavírus. …

Em uma cerimônia na qual ele e as demais autoridades usavam máscara, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10) a lei que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19. Geralmente, Bolsonaro não usa máscara — nem os ministros, nas aparições públicas ao lado do presidente. De acordo com …

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi eleita na manhã desta quarta-feira (10) presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados para um mandato de um ano. Kicis recebeu 41 votos. Houve 19 votos em branco. Ela é a primeira mulher a assumir o …

Municípios brasileiros de eleitorado mais conservador tendem a adotar menos políticas públicas de combate à violência contra mulher que as demais cidades do país, aponta ampla pesquisa realizada por dois acadêmicos brasileiros que atuam em universidades europeias — Malu Gatto (professora da University College London) e Victor Araújo (pesquisador da …

O agravamento da pandemia de Covid-19 no país dividiu o Congresso Nacional em relação às medidas de controle do vírus nas dependências de Câmara e Senado. Na Câmara, até o momento conforme o portal G1, vigora a decisão de manter o sistema híbrido de votações, que permite a presença física …

Inovação no setor jurídico da entidade aconteceu durante gestão de Eures Orientar os municípios sobre assuntos do ramo do Direito Público através de atendimento personalizado, emitir pareceres técnicos, acompanhar prefeitos em questões que afetam os municípios nos órgãos públicos, assessorar junto aos tribunais, elaborar minutas de projetos de lei, decretos, …

Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais. Em troca do aumento de gastos públicos, o governo terá de apertar os cintos. Em alguns casos, de …

Cultos e missas entraram desde ano passado na lista de atividades essenciais por receio de desgastes políticos Igrejas católicas e evangélicas, que inevitavelmente aglomeram pessoas em seus templos conforme lembrou a coluna Esplanada, desde março do ano passado estão na lista de atividades essenciais em variados Estados e municípios, e …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o parecer preliminar apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator-geral da proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O parecer preliminar, previsto nas regras da CMO, é uma das fases técnicas na análise do projeto de lei do …

A prorrogação do auxílio emergencial pode ficar de fora do Orçamento de 2021. O relatório preliminar apresentado pelo relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresenta uma estimativa de quanto custaria uma versão mais simples do programa, mas não fixa o valor para o benefício. O texto deve ser votado nesta quinta-feira …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta segunda-feira (1º) com o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, para tratar da proposta de reforma política e eleitoral. A Câmara instalou em fevereiro deste ano um grupo de trabalho para propor alterações na …