O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou ao governo federal que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, irá ao Senado na próxima semana, disse nesta quarta-feira o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Falando a repórteres, Padilha mencionou a lei de autonomia do BC e disse que …

A audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para ouvir o ministro da Justiça, Flávio Dino, virou um embate entre oposição e o governo. Parlamentares lotaram o plenário 1 na tarde desta última terça-feira (28) e, ao invés de debaterem propostas, trocaram farpas, provocações — …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que o país tem condições de levar ao plenário do Congresso Nacional uma proposta de reforma tributária “quase consensual”. As informações são da Reuters. Na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, da Confederação Nacional dos Municípios, Haddad pediu aos …

O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) afirmou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), apelidada de CPI do MST, precisa ser instalada antes de abril. O deputado disse que não tem como dizer quando a Comissão será …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, será o primeiro integrante do primeiro escalão do governo a prestar contas ao Congresso nessa legislatira. Ele será ouvido de acordo com Gabriel Saboia, do O Globo, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta terça-feira (28) para explicar quais ações a pasta …

Após uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), líderes partidários disseram que vão propor ao Senado um acordo que mantém as comissões mistas para análise de medidas provisórias (MPs), mas muda a composição dos colegiados para aumentar a proporção de deputados em relação ao número de senadores. Também haverá …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aceitou uma proposta apresentada por líderes partidários sobre uma nova forma de tramitação das medidas provisórias, tema que gerou uma crise entre ele e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pelo formato sugerido, as MPs poderiam começar a ser analisadas por comissões …

Membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniram na manhã desta segunda-feira (27), na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, para o alinhamento da atuação da entidade durante a Marcha a Brasília, com o intuito de fortalecer as articulações …

Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues afirmou nesta segunda-feira (27) que “ainda há tempo para um acordo entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no que diz respeito às tramitação das Medidas Provisórias (MPs)”. Arthur Lira se reúne na tarde …

Parlamentares do principal partido de oposição da Índia, o Congresso Nacional Indiano, vestiram roupas pretas, seguraram cartazes que diziam “Salve a Democracia” e jogaram papéis no Parlamento nesta segunda-feira (27) conforme a Reuters, em protesto contra a desqualificação de seu líder, Rahul Gandhi. Gandhi, de 52 anos, perdeu sua cadeira …

Impulsionado pela ascensão da pauta armamentista, que ganhou força no Congresso Nacional ao longo da gestão Bolsonaro, o número de deputados federais com armas registradas no próprio nome mais que dobrou nesta legislatura em comparação com a anterior. Levantamento feito pelo jornal O Globo, identificou 45 parlamentares com arsenal, número …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse a interlocutores conforme a Valdo Cruz, do portal g1, que estaria aberto a negociações sobre o impasse envolvendo a tramitação das medidas provisórias, mas lembrou nestas conversas que não tem condições de agir fora da Constituição. A interlocutores, o senador disse que …

A cúpula do Senado Federal estaria, segundo Guilherme Amado, do Metrópoles, em pé de guerra com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, após sua ameaça de boicotar as comissões especiais para analisar medidas provisórias (MPs). Seguindo o que prevê a Constituição, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, determinou a …

A XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem início nesta segunda-feira (27) e os gestores baianos estão na capital federal, acompanhados da equipe técnica da União dos Municípios da Bahia (UPB), em mais uma edição, para lutar em defesa das pautas municipalistas do Brasil e da Bahia. A …

O Observatório da Mineração e o monitor socioambiental Sinal de Fumaça lançaram nesta segunda-feira (27) o relatório Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena, em que examinam como ocorreu o encadeamento de medidas que favoreceram o setor. Além disso, como o nome do documento …

A comitiva que embarcaria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a China neste domingo (26) cancelou a viagem após a equipe médica do chefe do Executivo Nacional anunciar neste último sábado (25) conforme  Hellen Leite, do R7, sobre a necessidade de adiar o embarque devido ao …

Durante a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorrerá a tradicional reunião, realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), entre os prefeitos e prefeitas do estado com os deputados e senadores que fazem parte da bancada baiana no Congresso Nacional. Este ano, o evento acontecerá na quarta-feira …

Uma disputa de poder entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados está atrasando o andamento de pautas importantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional. E, se o impasse não se resolver, há o risco de medidas importantes, como a reestruturação do governo e …

Sete anos depois de ter sido afastada da Presidência em decorrência de crimes de responsabilidade, Dilma Rousseff voltará a ocupar um cargo público. Dilma será eleita nesta sexta-feira (24) segundo Felipe Frazão, do Estadão, para comandar o Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), instituição financeira criada em 2014 pelos Brics – o bloco formado …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira (23) que o Brasil tem taxa de juros desproporcional para a situação atual do País, se comparado ao restante do mundo. Na quarta-feira (22), conforme o Estadão, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu manter a Selic no patamar de …

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (22) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregue à Caixa Econômica Federal, em um prazo de cinco dias úteis, as joias enviadas a ele pela Arábia Saudita por meio de uma comitiva brasileira que visitou o país, e que entregue …

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, negou nesta quarta-feira (22) segundo Letícia Casado e Lucas Borges, do Uol/Folha, sobre possíveis desavenças com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Rui afirmou que tem “proximidade político-ideológica” com o colega. “Para ficar mais próximo, só se eu for morar com ele ou …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), participou nesta terça-feira (21) de debates em Brasília sobre a reforma tributária, que está em discussão no Congresso Nacional. Como um dos vice-presidentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o gestor soteropolitano participou da audiência pública ‘Reforma Sob a Perspectiva Federativa’ e …

Segundo Isabela Camargo, da TV Globo, o ministro da Justiça, Flávio Dino, quer retirar do Congresso Nacional quatro projetos de leis apresentados pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Dino apresentou a sugestão ao presidente Lula (PT) na semana passada. Flávio Dino quer encerrar a discussão do projeto de lei …

As invasões coletivas de terras no Brasil em 2023 ultrapassaram todos os registros de 2019, primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). São 13 ocupações já registradas desde a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro. Em 2019, foram 11 ocupações, segundo o …

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresente informações sobre a tramitação de medidas provisórias no Congresso. A questão tem sido motivo de um impasse entre Câmara e Senado e, em particular, entre Lira e o …

Ex-diretor em exercício do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) e diretor administrativo financeiro da Empresa Gráfica da Bahia (Egba), Francisco Américo Neves de Oliveira teve o nome publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20) conforme Fernanda Chagas, do bahia.ba, como novo presidente da Fundação Nacional …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mede forças segundo  Daniel Weterman, do Estadão, com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) em um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode tirar o mandato de deputados federais e mudar a composição da Câmara. O processo questiona a distribuição de vagas no Legislativo …

O governo federal começa nesta segunda-feira (20) os pagamentos do novo Bolsa Família com valor médio de R$ 670. O programa foi reformulado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a gestão de Jair Bolsonaro, o programa havia sido rebatizado de Auxílio Brasil. O governo …

Integrantes do Palácio do Planalto preveem segundo o colunista Igor Gadelha, que o Republicanos, partido ligado à Igreja Universal, não será oposição e que os parlamentares da legenda devem aderir silenciosamente à base do governo Lula. A aposta de auxiliares presidenciais de acordo com a publicação de Gadelha, é que …

Representantes dos servidores públicos do Executivo federal aprovaram, nesta sexta-feira (17), a proposta do governo federal de aumento salarial de 9% e acréscimo de R$ 200 no auxílio-alimentação, que passará de R$ 458 para R$ 658. Pela proposta, o aumento passa valer a partir de 1º de maio, com o …

Durante esta semana, a Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu requerimentos para criação de sete frentes parlamentares, instrumento previsto na Resolução nº 117/2013 da Mesa Diretora. As iniciativas partiram dos deputados José de Arimateia (Republicanos), Leandro de Jesus (PL), Hassan (PP), Marcinho Oliveira (União Brasil), …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê que as obras internacionais financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tenham que passar por votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal atingiu 171 assinaturas e foi protocolada no Congresso Nacional. Para debater o dispositivo, o …

Eduardo Bolsonaro (PL) minimizou o envolvimento do pai com os acampamentos bolsonaristas nas portas dos quartéis e falou sobre o 8 de janeiro. ‘Não mandou ninguém ir às ruas’ “Ele [Jair Bolsonaro] não mandou ninguém ir para as ruas. Se ele fala ‘Vai pra casa’ é porque ele tem uma liderança …

Com o fim do prazo previsto para as regras de desoneração da folha de pagamento para o final do ano, o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB) defendeu a extensão do benefício até dezembro de 2027 para 17 setores da economia. De acordo com o senador paraibano, …

Em reuniões comandadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na quarta (15) e quinta-feira (16), as partes do acordo de reparação pela tragédia em Mariana concordaram e fazer uma repactuação dos valores entre os diferentes entes federativos. Como a coluna Painel da Folha publicou, o governo de Luiz Inácio Lula …

Desde 1991 o Senado tem a composição atual de 81 componentes, com três representantes de cada um dos 27 estados brasileiros. Até 2022, o PMDB/MDB teve as maiores bancadas anuais, com exceção feita ao PFL/DEM/UBR no biênio 1997-1998. Note: foram cerca de 30 anos de hegemonia. Mas a ascensão do …

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, adiantou nesta quinta-feira (16) que o governo anunciará novas medidas de combate à desigualdade racial no próximo dia 21 de março, quando a criação da Secretaria de Políticas de Promoção para a Igualdade Racial (Seppir) completará 20 anos. A secretaria foi criada no …

Vice-presidente e ministro de Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, diz que há ‘overbooking de empresários’ na viagem; governo brasileiro quer mudar perfil do comércio com os chineses, hoje baseado na exportação de commodities Conforme reportagem de Felipe Frazão e Vera Rosa, do O Estado de S. Paulo, o presidente Luiz …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou na noite da quarta-feira, 15, que se distanciou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em meio a divergências sobre a tramitação das medidas provisórias. “Não tenho nada contra o Pacheco, não estou de mal, mas estamos conversando pouco”, disse …

A decisão do Palácio do Planalto de dar mais cargos ao União Brasil no segundo escalão do governo Lula provocou de acordo com o colunista Igor Gadelha, uma ciumeira e irritação entre outros partidos da base. Em conversas reservadas, partidos como o PSD de Gilberto Kassab reclamam segundo a publicação …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, irá se reunir com o presidente Lula nesta sexta-feira (17) para apresentar as linhas gerais do projeto de arcabouço fiscal. A ideia é que o presidente da República valide os parâmetros para que o Projeto de Lei Complementar possa ser redigido e encaminhado ao …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enfrentou o Senado e sinalizou nesta quarta-feira (15) uma mudança constitucional para chegar segundo Victoria Azevedo, Thaísa Oliveira e Cézar Feitoza, da Folha, a um acordo sobre a retomada do funcionamento das comissões mistas responsáveis por analisar as MPs (medidas provisórias). …

Após debates com a equipe econômica – incluindo a ministra do Planejamento, Simone Tebet – o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a proposta de arcabouço fiscal foi entregue no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (15). A medida substituirá o Teto de Gastos e será uma ‘nova forma de acompanhar as contas públicas’, …

A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia iniciou nesta última terça-feira (14) as atividades deste ano como palco para o diálogo entre os representantes das variadas matrizes energéticas do país. A meta é buscar soluções conjuntas para destravar o setor, acelerar o desenvolvimento nacional e reduzir os custos ao …

Após semanas de negociações, líderes da Câmara dos Deputados fecharam acordo, nesta terça-feira (14) conforme Victor Fuzeira e Sandy Mendes, do Metrópoles, para o comando das comissões permanentes da Casa pelos próximos dois anos. O principal embate era entre as bancadas do PL e do União Brasil pela relatoria do …

Está na Constituição, logo em seu artigo 3º, que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e IV – …

Com o avanço das discussões sobre a reforma tributária no Congresso, a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia resolveu criar um cargo específico em sua diretoria para tratar de assuntos tributários, apurou o Broadcast Político. O posto será ocupado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que é o coordenador do …

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) promoveu um amplo debate, na tarde desta última segunda-feira (13) sobre as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso. Dirigentes da entidade defenderam, durante a 84ª Reunião Geral, a autonomia dos municípios na arrecadação e na gestão do Imposto Sobre Serviços (ISS) e …

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta última segunda-feira (13) que o governo federal está trabalhando na elaboração de um projeto de lei (PL) para regulamentar a difusão de conteúdo pelas redes sociais. Segundo o ministro, quando o projeto ficar pronto, será apresentado ao presidente …

Numa mistura de caras novas e conhecidas, maiores ministérios manterão em parte seus chefes atuais. Estratégia indica cautela de Pequim perante turbulências econômicas e políticas.O novo governo chinês, encabeçado pelo presidente Xi Jinping, escolheu neste último domingo (12) seu gabinete ministerial. Trata-se da maior reformulação no alto escalão de Pequim …

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido pressionado por deputados aliados a proibir exportações de armamentos ao governo do Peru. A justificativa é a crise política e social em que a nação andina está mergulhada desde o final do ano passado. Parlamentares do PSOL buscam com …

Novidade desta legislatura, a bancada evangélica do Senado Federal superou as expectativas e conta com quinze assinaturas. A expectativa era de que a frente, que deve ser liderada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), contasse com 13 parlamentares, o equivalente a 16% da Casa. Viana, no entanto, espera que o grupo …

Xi Jiping obteve, nesta sexta-feira (10), um inédito terceiro mandato presidencial na China após uma votação do órgão parlamentar do país, ratificando sua condição de líder mais poderoso em décadas. O resultado da votação dos deputados, divulgado pouco antes das 11h00 locais (00h00 de Brasília), foi avassalador: 2.952 votos a …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu na noite desta última quinta-feira (9) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O encontro ocorreu conforme Marianna Holanda, Victoria Azevedo e Thaísa Oliveira, da Folha, três dias após o deputado afirmar que o petista não tem votos …

O governo do presidente Luiz Inácio da Silva (PT) preparou uma minuta com uma proposta de meio-termo para a quarentena prevista na Lei das Estatais, em discussão no Congresso Nacional. A legislação atual estipula prazo de 36 meses para a indicação a diretorias ou aos conselhos de administração de quem tenha participado de estrutura decisória de partido político ou …

Parlamentar usou a tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher para ironizar o feminismo e criticar “homens que se sentem mulheres” e tentam “roubar” seu lugar no mundo No Dia Internacional da Mulher, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou a tribuna para criticar o feminismo e “homens que …

Autor do pedido de abertura de uma CPMI sobre os atos do dia 8 de janeiro, o deputado federal bolsonarista André Fernandes (PL-CE) foi à tribuna da Câmara na tarde desta última quarta-feira (8), e conforme Gustavo Maia, da coluna Radar, o parlamentar foi defender a instalação da comissão e …

Prevista nas duas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, a instituição de um sistema de cashback (devolução) de impostos para os mais pobres deve ser regulamentada por lei complementar. A afirmação é do secretário especial do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy, que participou nessa quarta-feira (8) de …

O MPF acionou a Câmara para que o discurso transfóbico do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) de hoje em plenário seja apurado. A procuradora Luciana Loureiro também representou pelo encaminhamento de requerimento à Mesa Diretora da Casa para averiguar “suposta violação ética”. O que aconteceu: Luciana Loureiro ressaltou que Nikolas usou o …

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Câmara dos Deputados para que o discurso feito pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), na sessão desta última quarta-feira (8) seja apurado. No Dia Internacional da Mulher, o deputado usou a tribuna do parlamento para dizer que o lugar das mulheres está sendo roubado …

No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o envio de um projeto de lei para promover igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. O texto prevê medidas para que empresas tenham mais transparência remuneratória e para …

Segundo reportagem do jornal O Globo, a participação política igualitária entre deputadas e deputados nas Assembleias Legislativas do país está longe de ser uma realidade. Mesmo nas Casas com previsões regimentais para garantir a representatividade feminina nas Mesas Diretores, a equidade de gênero não ocorre. Nos estados do Amazonas, Ceará …

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, fez um pronunciamento na noite desta última terça-feira (7), em rede nacional, por ocasião do Dia Internacional das Mulheres, a ser celebrado na próxima quarta-feira (8). Em seu discurso, a ela anunciou algumas medidas do governo contra a violência e a desigualdade sofridas pelas …

Em encontro convocado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta última segunda-feira (6), em Brasília, o presidente Zé Cocá recepcionou os presidentes das associações municipalistas do Norte e Nordeste para reforçar a necessidade de união entre os gestores das duas regiões para a defesa de pautas comuns, entre elas …

Um dos episódios mais constrangedores da história política do país foi a criação do Partido da Mulher Brasileira. Após obter seu registro perante a Justiça Eleitoral em 29/09/2015, a nova legenda atraiu nos primeiros meses de funcionamento 23 membros do Congresso Nacional. A bancada, porém, tinha apenas duas congressistas. O Partido …

Conforme entrevista aos jornalistas Gabriel Lopes e Leonardo Almeida, do Bahia Notícias, o secretário e ex-deputado federal Cacá Leão (PP) falou sobre sua forte ligação com Lauro de Freitas, principalmente por conta de seu pai, João Leão (PP), que foi prefeito do município entre 1989 e 1993 e considerado o …

As bolsas de valores da China caíram nesta segunda-feira (6), depois que Pequim estabeleceu uma meta de crescimento econômico de 5% para 2023, minando expectativas de grandes estímulos, enquanto as ações de Hong Kong subiram ligeiramente. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, recuou …

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) avaliou em entrevista à Guilherme Reis, Henrique Brinco e Paulo Roberto Sampaio , do jornal Tribuna, de maneira positiva o retorno do Carnaval de Salvador. Contudo, reforçou que alguns ajustes ainda precisam ser feitos. Tribuna – Qual é a sua avaliação do retorno …

O governo chinês anunciou neste domingo, 5, uma meta de crescimento de “cerca de 5%” para o ano de 2023. O número faz parte do plano de retomada da economia do país, após a desaceleração causada pela pandemia de covid-19. No ano passado, a China cresceu 3%, um dos desempenhos …

Um seleto grupo de 61 ex-senadores custa aos cofres públicos mais de R$ 14 milhões por ano. Isso porque, conforme Vinicius Nunes, do Uol, mesmo aposentados, nomes como José Sarney (MDB-AP), Delcídio do Amaral (PTB-MS) e Jorge Viana (PT-AC) continuam cobertos pelo plano de Previdência do Congresso Nacional (Veja lista …

O Ministério do Trabalho do governo Lula abriu de acordo com a coluna de Igor Gadelha no início de fevereiro diálogo com empresas de aplicativos de entregas e transportes. O objetivo é debater a lei trabalhista para regular as jornadas de entregadores e motoristas. Segundo participantes dos encontros, as primeiras …

A bancada feminina está articulando incluir na pauta do plenário da Câmara o projeto de lei que garante a paridade salarial entre homens e mulheres em março. Se aprovado, segue direto para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A deputada Simone Marquetto (MDB-SP) protocolou na última terça-feira (28) na Mesa Diretora …

O impacto dos impostos federais sobre gasolina e etanol pode ser maior a partir de julho. Nesta semana, o governo federal anunciou uma retomada parcial dos tributos sobre os combustíveis, que serão de R$ 0,47 para a gasolina e de R$ 0,02, para o etanol. Os valores são válidos por …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o ex-diretor-geral da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa para o comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), segundo mensagem ao Senado, a quem cabe analisar a indicação, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. A indicação vem um dia depois da …

O presidente Lula (PT) enviou esta semana recados aos presidentes de PSD, Gilberto Kassab, e ao do União Brasil, Luciano Bivar, cobrando fidelidade da atual base governista no Congresso Nacional. Segundo interlocutores políticos de Lula, o petista tem se incomodado de acordo com O Antagonista com a postura considerada “excessivamente …

O presidente Lula (PT) transferiu a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) para a Casa Civil. Na prática, o que isso significa e qual o papel de cada um? Conforme matéria de Gabriel Dias, do Uol, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) nasceu durante o governo …

A retomada das comissões mistas para analisar medidas provisórias do governo virou um cabo de guerra segundo Vera Rosa, do O Estado de São Paulo, entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O rito de tramitação foi suspenso durante a pandemia de covid-19 …

A Câmara dos Deputados transferiu para esta quinta-feira (2) a votação do projeto que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas. O projeto (PL 1883/21) também estipula percentuais mínimos de concessão de crédito em …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu a construção de uma proposta de regulamentação das redes sociais em parceria com as empresas para envio ao Congresso Nacional, onde o assunto é atualmente debatido. “Não tenho dúvidas de que, se não for algo construído em conjunto e, …

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, defendeu durante reunião com subordinados o resultado eleitoral que deu vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que os militares, após um trabalho de fiscalização, não identificaram qualquer fraude no processo. A declaração foi dada a oficiais do Comando Militar do …

A oposição ao governo Lula protocolou no Congresso Nacional, nesta última segunda-feira (27), o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as circunstâncias dos atos do dia 8 de janeiro, que resultaram na depredação de prédios públicos em Brasília. Ao todo, a instalação do colegiado recebeu …

As propostas de reforma tributária sobre o consumo que tramitam no Congresso Nacional preveem um “cashback”, ou seja, uma devolução de parte do imposto pago, às famílias de baixa renda. A informação é do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy. “O novo modelo tributário …

A falta de equidade de gênero é a tônica nos legislativos estaduais. Conforme matéria de Fernanda Alves, do jornal O Globo, das 27 Assembleias do país, apenas duas — Amapá e Maranhão — serão presididas por mulheres nesta legislatura que se iniciou em 2023. No Congresso Nacional também há baixa …

As novas regras da CGU (Controladoria Geral da União) para a aplicação da LAI (Lei de Acesso à Informação) trazem avanços, mas ainda são insuficientes para evitar o uso indevido da legislação, a exemplo do que aconteceu no governo de Jair Bolsonaro (PL). A avaliação de organizações que atuam com a aplicação da lei é …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade de votos, que autoridades brasileiras podem requisitar dados sigilosos de usuários diretamente a representantes no país de grandes empresas de tecnologia, como Facebook e Google. Em julgamento finalizado no final da tarde desta quinta-feira (23), os ministros analisaram se esses …

União Brasil e PP terão maior bancada da Câmara dos Deputados a partir de março. A mudança ocorreu segundo o Blog do Ricardo Antunes, após acordo entre os presidentes de PP, Ciro Nogueira, e do União Brasil, Luciano Bivar, para que as siglas integrem uma federação partidária. Esse movimento aumenta …

O estado de Sergipe deixou para trás a marca de nunca ter elegido mulheres para a Câmara dos Deputados e agora tem representantes femininas na Casa. Katarina Feitosa (PSD) e Yandra de André (União Brasil), tomaram posse no dia 1º de fevereiro e pretendem levar pautas relacionadas às mulheres e a problemas do estado para Brasília. Conforme …

Governo Lula vai ampliar faixa de isenção do Imposto de Renda dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Também concederá desconto de R$ 528 sobre imposto que seria devido pelo empregado. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou na última sexta-feira (17) que 13,7 milhões de pessoas deixarão de …

O governo federal articula uma Medida Provisória (MP) para tentar destravar o piso da enfermagem. Apesar do piso aprovado no Congresso Nacional, a aplicação está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que a Medida Provisória defina como será a operacionalização e a distribuição do dinheiro …

O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas defendeu nesta quarta-feira (15) de acordo com o Estadão, “racionalidade e pragmatismo” no debate político quando se trata de atender a população em situação de vulnerabilidade. Segundo ele, “o pobre não sabe o que é direita ou esquerda” e o espectro político …

O presidente Lula foi aconselhado por auxiliares segundo Igor Gadelha, em sua coluna, para parar de chamar o impeachment de Dilma Rousseff de “golpe” e o ex-presidente Michel Temer (MDB) de “golpista” em seus discursos públicos. Nos bastidores, ministros argumentaram a Lula conforme a publicação no portal Metrópoles, que o …

O PL criará uma estrutura de acordo com a coluna Painel, da Folha, para fiscalizar de forma permanente o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fornecendo subsídios para a atuação de sua bancada no Congresso Nacional e de outros partidos contrários à atual administração federal. O Observatório da Oposição …