O presidente Lula (PT) planeja reuniões com líderes e dirigentes da partidos na próxima semana para avançar nas trocas na Esplanada dos Ministérios e contemplar as indicações no primeiro escalão do governo. Hoje Lula tem uma base de apoio frágil e insuficiente no Congresso e busca atrair o centrão. Como …

Apontado no Judiciário e por integrantes do governo Lula como um dos cotados para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, tem um fato que pesa contra seu nome: o presidente dá sinais de que não pretende abrir mão dele na Esplanada dos …

O deputado federal Leo Prates (PDT) declarou em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, que torce pelo sucesso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). Falou também sobre a eleição em Salvador, e disse também que Lula pode ter alguma …

A exemplo do que vem ocorrendo na esfera federal, pelo menos oito governos estaduais ampliaram a liberação de emendas parlamentares nos primeiros seis meses de 2023. Os crescimentos mais significativos ocorreram em São Paulo (231%), Bahia (181%), Paraíba (95%), Amapá (70%) e Minas Gerais (5%). Levantamento de  Luísa Marzullo, do …

O Ministério da Educação (MEC) recebeu a indicação de 1.225 propostas cadastradas pela população brasileira na plataforma Brasil Participativo, que coletou sugestões da sociedade civil para o Plano Plurianual (PPA). Na análise qualitativa das propostas, que gerou um ranking com números de indicações e votos mobilizados por tema, o tema …

O primeiro semestre de 2023 foi marcado por diversos movimentos de transformação na política e economia do Brasil. O ano começou com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência do país, prometendo uma série de mudanças em relação ao seu antecessor. Em seis meses, a gestão …

O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta terça-feira (1) em meio às negociações do presidente Lula (PT) para fechar um acordo com o centrão que lhe garanta uma base sólida na Câmara dos Deputados. Segundo Ranier Bragon e João Gabriel, da Folhapresse, essas conversas já levaram o deputado Celso Sabino (União-PA) para o Turismo e …

O Brasil tem 10 mil quilômetros de ferrovias ociosas ou subutilizadas, o equivalente a 1/3 da malha ferroviária do país, diz Guilherme Amado em sua coluna no portal Metrópoles. Além da falta de investimento público, as estradas de ferro não receberam melhorias e algumas têm mais de um século, segundo …

O governo federal deve contemplar o Exército com R$ 1,5 bilhão para projetos estratégicos no próximo ano. O valor, previsto no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024, será destinado a quatro ações: expandir o sistema de monitoramento das fronteiras (Sisfron), investir na produção do míssil de cruzeiro Astros, nas Forças Blindadas e desenvolver drones e …

A assinatura da Medida Provisória 1.182/2023, mais conhecida como MP das Apostas, aumenta a cobiça de partidos do Centrão pelo Ministério dos Esportes e amplia as pressões – já elevadas – pela minirreforma na Esplanada dos Ministérios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na terça-feira (25) a …

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (26) a Lei 14.634/2023 transfere R$ 3 bilhões a Estados e Municípios para o fomento a projetos culturais no âmbito da Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/2022) neste ano. Os recursos poderão ser utilizados de forma ampla em atividades culturais, incluindo a montagem …

A demora na análise de vetos à Lei das Ferrovias gera debates e preocupação de acordo com Raphael Felice, do Correio Braziliense, para o setor, segundo avaliam especialistas e players desse mercado. Sancionado em 2021 com 38 vetos pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), o projeto de lei (PL) buscava …

Falta pouco mais de um ano para as Eleições 2024, quando eleitoras e eleitores voltarão às urnas para escolher prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios brasileiros. O primeiro turno será no dia 6 de outubro, e, conforme prevê o artigo 16 da Constituição Federal, qualquer mudança legislativa que altere o …

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, manteve nesta quinta-feira (27) conforme Bruno Tavares, da TV Globo, por unanimidade, a decisão de 1º grau que absolveu o deputado federal Aécio Neves (PSDB), a irmã dele, Andrea Neves, o …

O governo enviou à Câmara nas últimas semanas projetos que pretendem ampliar a agenda prioritária do Palácio do Planalto dentro do Congresso Nacional. O novo marco fiscal e a reforma tributária, consideradas balas de “bronze” e de “prata” pela equipe econômica para equilibrar as contas públicas, já passaram por votação …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), cobrou nesta quarta-feira (26) conforme Renan Truffi, do jornal Valor, que governadores do Nordeste estejam presentes no Congresso Nacional no segundo semestre com forma de pressionar os senadores a aprovarem o quanto antes a reforma tributária. Costa falou sobre o assunto ao …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atribuiu nesta quarta-feira (26) à harmonia entre os poderes o que considera resultados positivos na economia do país. Nesta quarta, a agência de classificação de risco Fitch elevou a nota de crédito do Brasil de BB- para BB, com perspectiva estável. Em declaração à …

As recentes declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre ter “derrotado o bolsonarismo” serviu de combustível para a oposição ao governo Lula no Congresso Nacional. O caso deve virar uma pauta do grupo no segundo semestre do Legislativo. Parlamentares ouvidos pelo site da Jovem Pan …

Réu em uma ação de investigação eleitoral por suspeita de abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições de 2022, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem recorrido segundo Catia Seabra e Thaísa Oliveira, da Folha de S. Paulo, a integrantes do Judiciário na tentativa de impedir a cassação de …

Após a autorização da desembargadora federal Ana Carolina Roman, conforme publicação no diário eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para a retomada das obras do Parque Eólico de Canudos, o deputado federal Gabriel Nunes (PSD) expressou sua comemoração pela decisão em suas redes sociais. Em uma publicação no …

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse esperar um corte de 0,5 ponto porcentual na taxa básica de juros, dos atuais 13,75% para 13,25% na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Ecoando uma reclamação do governo desde o início do mandato com relação à política do …

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (25), em entrevista à GloboNews, que pediu ao INSS e à Receita Federal para rastrearem os dados de devedores do Fies antes de formatar um novo programa de financiamento estudantil que deverá ser lançado com viés mais social. A participação no …

O senador Jaques Wagner (PT) voltou a apontar o mês de setembro segundo Raul Aguilar, do portal OFF News, como o prazo para que a candidatura do grupo do governador Jerônimo Rodrigues (PT) já esteja na rua. Ele também defendeu a tese da unidade em Salvador. “Eu acho que tem …

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 25, a Medida Provisória que regulamenta as apostas esportivas. Segundo o documento, as apostas serão taxadas em 18% sobre a receita bruta dos jogos subtraídos os prêmios pagos aos apostadores, o chamado GGR (gross gaming revenue, na sigla em inglês). …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (24) de acordo com a GloboNews, que o governo quer antecipar a chamada “depreciação acelerada” de investimentos feitos por empresas no país. Por esse mecanismo, os empresários poderão abater mais rapidamente do Imposto de Renda os valores gastos com investimentos. O …

A permissão para que seja celebrado acordo de colaboração premiada em ação de improbidade administrativa deveria ser dada pelo Poder Legislativo, e não pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em respeito ao princípio da legalidade, a corte não deveria ampliar o uso da delação por meio de analogia, como fez em …

A Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS) anunciou duas importantes ações durante a programação do XXXVII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia (GO): o lançamento do Compêndio de Orientações Técnicas da AudSUS e o pré-lançamento do selo comemorativo dos 30 anos do Sistema Nacional de Auditoria (SNA). …

O governo do Rio de Janeiro fará um projeto-piloto para testar a viabilidade da implantação de usinas eólicas offshore. Será o primeiro do país. A secretaria de Energia e Economia do Mar, que coordena o trabalho, reuniu, quarta-feira, 19, no Palácio da Guanabara, lideranças de mais de 20 empresas e …

O iminente ingresso do Republicanos no primeiro escalão do governo não tem sido suficiente para que a Igreja Universal, à qual o partido é associado, cesse suas críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à gestão federal. Desde o fim de maio, quando começaram as conversas sobre a …

Um dos mais ferrenhos defensores do legado de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) atacou a jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, ao se justificar de forma estapafúrdia por ter errado a sede da ONU onde iria protocolar um denúncia de “violação de direitos …

A Polícia Federal avança no processo que pode culminar na expulsão do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, o delegado Anderson Torres. A coluna de Bela Megale, do O Globo, informa que teve acesso ao procedimento administrativo disciplinar (PAD) aberto pela PF. A apuração interna, instaurada em 28 de junho, …

No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Na área da educação, os deputados aprovaram proposta do Poder Executivo …

O Palácio do Planalto já tem na ponta do lápis o tamanho do apoio que esperar consolidar na Câmara após formalizar o iminente ingresso no governo do PP e Republicanos, dois pilares do Centrão, grupo político que deu sustentação a Jair Bolsonaro. Nas contas do Executivo, a próxima mudança na Esplanada deve garantir …

Presidente do PT e uma das pessoas mais próximas de Lula, Gleisi Hoffmann defende a composição com partidos do centrão para evitar que o governo passe por novos “solavancos” em votações no Congresso Nacional. Encara isso como um movimento natural da política. Em entrevista à coluna de Bela Megale, no jornal O Globo, a …

O governo federal criou uma força-tarefa para ampliar a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio de compras públicas. A iniciativa envolve cinco ministérios (Desenvolvimento Agrário, Saúde, Educação, Defesa, Desenvolvimento e Assistência Social) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que assinaram um acordo de cooperação técnica nesta …

Para tratar da pauta prioritária do movimento municipalista e debater as próximas ações em relação à Reforma Tributária, a União dos Municípios da Bahia (UPB) convoca os prefeitos e prefeitas para nova mobilização, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília. A ação faz parte da estratégia do Movimento …

Prestes a assumir um cargo no governo por indicação da primeira-dama Janja, o ex-deputado Jean Wyllys (PT) tem um histórico de ataques segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, a duas das atuais ministras escolhidas por Lula: Simone Tebet e Marina Silva. Wyllys, que passou os quatro anos do …

Em busca de consolidar base no Congresso Nacional, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), recebeu nesta última quinta-feira (18) segundo Marianna Holanda, da Folha de S. Paulo, ministeriáveis do centrão no Palácio do Planalto, e ao final do dia, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse …

A partir de 2025, trinta anos após o último baiano assumir a presidência da Câmara dos Deputados, podemos ver o cenário se repetindo, diz Maurício Leiro, do portal Bahia Notícias. O possível embate entre Elmar Nascimento (União Brasil) e Antônio Brito (PSD) vem tomando corpo, diz o jornalista, e Brito …

A votação remota, criada para que o Congresso Nacional continuasse a funcionar durante a pandemia, tem se tornado cada vez mais um instrumento de poder dentro da Câmara dos Deputados. Prova disso é que o ato que regulamenta o Sistema de Deliberação Remota (SDR) tem sido utilizado constantemente pelo presidente …

Nos primeiros meses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a confiança dos brasileiros no presidente da República atingiu o maior patamar desde 2012, segundo levantamento do Ipec divulgado nesta terça-feira (18) por Natália Santos, do Estadão. O petista somou 50 pontos no Índice de Confiança Social, que …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou em sua participação no UOL Entrevista nesta terça-feira (18) que autoridades da Itália confirmaram ao governo brasileiro que a família do ministro do STF Alexandre de Moraes foi agredida por brasileiros no aeroporto de Roma. O que Padilha disse Padilha afirmou que …

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho (PSD) de Belo Campo, participou, na noite desta última segunda-feira (17), em Goiânia, da cerimônia de abertura do XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), com o tema “O SUS que Falta no Brasil”. O gestor atendeu …

A receita com tributos sobre propriedade ganhou espaço relativo na receita dos Estados, mesmo num ambiente de crescimento mais acelerado da arrecadação total. Os dois impostos dessa natureza à mão dos governadores, que incidem sobre a propriedade de veículos e sobre heranças e doações, avançaram de 8,8% da receita tributária …

Elogiado no mercado financeiro e entre o empresariado por causa da reforma tributária e do arcabouço fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que a discussão sobre a segunda etapa da mesma reforma, que se propõe a mexer em renda e patrimônio, enfrentará conforme entrevista a Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, resistência …

O Ministério da Saúde vai liberar de acordo com Lauro Jardim, do O Globo, mais de R$ 151 milhões a estados e municípios, via repasse fundo a fundo, para incentivar as ações de multivacinação de crianças e adolescentes em todo o país. O anúncio estava previsto para a noite desta …

Ministério da Saúde vai abrir novas vagas para a qualificação de mais 180 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Esta será a segunda turma do Programa Saúde com Agente, que promove a formação técnica permanente desses profissionais que atuam em todo o país. …

O Ministério da Saúde vai ampliar em 30% os valores repassados para custeio do Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192), o que representa um incremento de R＄ 396 milhões por ano. O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a abertura do XXXVII Congresso Nacional das Secretarias …

Os deputados federais e senadores têm dois recessos por ano. Os intervalos das atividades legislativas no Congresso totalizam 55 dias, conforme estabelecido na Constituição. A primeira parte, no meio do ano, ocorre entre 18 e 31 de julho, e a segunda, de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Nesses períodos, não há …

presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar a conclusão de um acordo “equilibrado” entre Mercosul e União Europeia ainda neste ano e que preserve “a capacidade das partes em responder aos desafios”. Ao citar as compras governamentais, um dos entraves para a conclusão do acordo, Lula afirmou que os …

O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional em setembro um projeto de lei para regulamentar o trabalho por aplicativos. Entre os itens da proposta negociada com as empresas, está a definição de remuneração para os trabalhadores das plataformas – que seria baseada no salário mínimo atual -, além de …

Com a inflação ainda em alta e o cotidiano agitado, o brasileiro anda meio desligado de pautas importantes do Congresso Nacional. Pesquisa telefônica nos dias 10 e 11 realizada pela Travessia Estratégia e Marketing, com mil pessoas, revela que 38% dos ouvidos não souberam da aprovação da Reforma Tributária pela …

A canção Blackbird, clássico dos Beatles gravado em 1968, é um hino contra a segregação racial. Um de seus versos inspirou gerações: “Você somente aguardou o momento de alçar voo”. Fã declarado da música, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, arriscou dedilhar algumas notas em entrevista concedida na última segunda-feira …

Lideranças do governo Lula no Congresso Nacional dizem, nos bastidores, terem sido surpreendidas pela decisão do Ministério da Educação (MEC) de encerrar o programa das escolas cívico-militares. Esses parlamentares afirmam de acordo com Igor Gadelha, do Metrópoles, que não foram consultados antes de o MEC enviar ofício às secretarias estaduais …

Alvo de críticas de boa parte do PT, o ministro da Justiça, Flávio Dino, vive um bom momento com o presidente Lula. Em conversas reservadas, Lula tem feito segundo a coluna de Bela Megale, do jornal O Globo, reiterados elogios a Dino. O presidente passou a destacar posicionamentos públicos do ministro e …

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu conforme o Estadão, que eventuais trocas de ministros feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva não levam em conta a questão de gênero e disse que o petista tem compromisso com a representatividade feminina no governo. “Qualquer alteração que porventura (o presidente) …

Confirmado na quinta-feira (13) como novo ministro do Turismo, o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-AP) só tomará posse no cargo de acordo com Igor Gadelha, do Metrópoles, em agosto. Segundo ministros do Palácio do Planalto, a nomeação do parlamentar no cargo deve ser publicada no Diário Oficial da União …

O tenente-coronel Mauro Cesar Cid optou por não responder às perguntas dos deputados e senadores da CPI do 8 de Janeiro na terça-feira (11), no Congresso Nacional, mas nos últimos tempos, em conversas reservadas às quais a coluna teve acesso por meio de interlocutores em comum, foi bastante eloquente ao …

O presidente Lula (PT) criou um grupo composto integrantes do governo e deputados para discutir o novo desenho da Funasa (Fundação Nacional da Saúde). Segundo a Folha de S. Paulo, existe um embate entre a Casa Civil e o centrão a respeito do futuro do órgão. O ministro Rui Costa (Casa Civil) e …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta quinta-feira (13), Celso Sabino (União Brasil-PA) para o cargo de ministro do Turismo no lugar de Daniela Carneiro (União Brasil-RJ). Esta é a segunda troca de ministros desde o início do seu mandato. A primeira foi do GSI. Lula deu …

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou nesta última quarta-feira (12), em Belo Horizonte, da plenária de elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O encontro em Minas Gerais foi a 24ª plenária presencial do PPA Participativo, que passará por todas as unidades da federação. O Programa de …

Lula concedeu uma entrevista à Record TV na manhã desta quinta-feira (13) em que descartou entregar o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, comandado pelo petista Wellington Dias, e o Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade. Questionado se é razoável “combater a fome do …

Termina nesta sexta-feira (14) a votação de projetos do Plano Plurianual (PPA) Participativo. O plano, cuja plataforma de escolha foi anunciada pelo governo federal em maio, define as metas de orçamento para políticas públicas nos próximos quatro anos, com vigência para 2024-2027. Na votação, que pode ser feita por qualquer …

Para aprimorar e ampliar a assistência às pessoas em tratamento da doença renal crônica, o Ministério da Saúde reajustou em 10,3% o valor da hemodiálise convencional na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento total será de R$600 milhões. A iniciativa faz parte da estratégia de fortalecimento da …

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (12) a urgência para o PDL 173/2023 que regulamenta o funcionamento da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). O requerimento foi apresentado por alguns líderes partidários. A Funasa está em uma espécie de “limbo jurídico” desde que a Medida Provisória 1.156/2023 perdeu eficácia em 1º de junho, sem ser …

A Câmara dos Deputados adiou de acordo com a Folha, para o início de agosto, após o recesso parlamentar, a instalação da comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, projeto que objetiva conceder perdão a partidos políticos. A PEC é apoiada pela quase totalidade das …

Alvo de pressões por mudanças no comando de ministérios para acomodar interesses de partidos do Centrão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (12) conforme o jornal O Estado de S.Paulo, que a aprovação da reforma tributária e do projeto de lei que retoma o voto de …

Os senadores Hiran Gonçalves (PP-RR) e Daniella Ribeiro (PSD-PB) e o deputado Danilo Forte (União-CE) afirmaram nesta terça-feira (11) que fecharam acordo com o governo para que a reestruturação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) seja feita por meio de um decreto presidencial. Os parlamentares anunciaram o entendimento após reunião …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta manhã de terça-feira (11), esperar que a votação da reforma tributária no Senado repita o quórum de aprovação na Câmara, na semana passada. Na avaliação do presidente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes do governo no Congresso …

Quais os impactos da reforma trabalhista para os sindicatos? Com o fim da contribuição sindical obrigatória, quais são as alternativas de arrecadação das entidades? Essas foram algumas das questões debatidas nesta segunda-feira (10) no evento 80 Anos de CLT e o Futuro do Direito Sindical, promovido Instituto dos Advogados Brasileiros, …

O Centrão já escolheu um nome para apresentar ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas negociações para a troca no comando da Caixa Econômica Federal. Trata-se do ex-ministro e ex-presidente da Caixa, Gilberto Occhi. O nome vem sendo defendido nos bastidores para substituir a atual presidente, …

A semana começou com as taxas de juros futuras reagindo à aparente pausa no processo de reancoragem de expectativas no Boletim Focus. Após um grande movimento na semana passada, o relatório ficou praticamente estável nesta segunda-feira (10), diz Rodrigo Oliveira, do O Antagonista. Sem melhora nos números, mercado reagiu a …

O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante …

As eleições de 2026 poderão influenciar a posição do ministro do TCU Jhonatan de Jesus no julgamento da ação contra Jair Bolsonaro (PL) pela reunião com embaixadores na qual o ex-presidente atacou as urnas eletrônicas. Segundo aliados de Jhonatan no Congresso Nacional revelaram ao colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, o …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) mudança na reforma tributária que derruba benefícios à montadora chinesa BYD, com previsão de instalação em Camaçari, na Bahia. Após a votação, o governo do estado garante que as tratativas com a companhia “prosseguem normalmente”. O destaque retira um artigo inserido de última hora …

A bancada do União Brasil no Congresso Nacional já se movimenta para que Celso Sabino (União Brasil-PA), deputado do partido e futuro ministro do Turismo, receba de acordo com Igor Gadelha, do Metrópoles, o ministério com o orçamento turbinado Nos bastidores, parlamentares do União Brasil articulam segundo a publicação, para que a Lei …

Em entrevista concedida para TV 247, na última quarta-feira (5), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, revelou detalhes sobre o plano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de relançar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo Costa, o PAC 3 contará com investimentos anuais que podem chegar …

Conforme matéria de João Guerra, do jornal A Tarde, o deputado federal Otto Filho (PSD) e o seu pai, o senador Otto Alencar (PSD), apresentaram versões diferentes sobre o que motivou o deputado federal mais bem votado na Bahia em 2022 a votar na contramão do voto da grande maioria …

Principal pauta do governo federal no Congresso Nacional neste começo de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a reforma tributária mudará significativamente o regime fiscal nacional e também teve grandes efeitos políticos. Por 382 votos a favor e 118 contrários no primeiro turno e 375 votos a …

Maior bancada da Câmara, com 99 deputados, o PL avalia pedir o adiamento da votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados e orientar voto contrário ao projeto, se o texto for analisado nesta quinta-feira (6). A informação foi dada pelo líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), e …

Com agenda cheia na ‘supersemana’, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer votar o texto da reforma tributária até sexta-feira (7) e não deixar as medidas ao revés do recesso do Legislativo. A proposta tem aval de governadores, inclusive de Tarcísio de Freitas (Republicanos), que Lira aposta …

Líderes partidários da Câmara dos Deputados das legendas do PT, PV, MDB, PSD, PSol, PSB, PDT, PCdoB e Rede mais presidentes do fórum de partidos progressistas têm reunião marcada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), às 16h desta quarta-feira (5). Os parlamentares entregarão uma petição em que pedem …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, participou nesta terça-feira (4), em Brasília, de um ato da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) contra o atual texto da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Ele também participou de encontros da entidade com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e …

A reforma tributária, que vem sendo discutida no Congresso Nacional, enfrenta mais um obstáculo em seu caminho. Deputados ligados ao setor agropecuário manifestaram preocupação segundo o Canal Rural com o projeto, alegando que o texto atual pode comprometer o produtor rural e o agronegócio brasileiro como um todo. O presidente da Frente Parlamentar …

Presentes na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), mais de 500 gestores municipais debateram a Reforma Tributária e os impactos aos Municípios. A medida em tramitação no Congresso Nacional foi o tema central do Encontro Municipalista que aconteceu nesta terça-feira (4). O líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, mediou …

Segundo Rafael Moraes Moura, da coluna de Malu Gaspar, a campanha da advogada brasiliense Daniela Teixeira, integrante do grupo Prerrogativas, por uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) está causando incômodo nos bastidores da Corte. Daniela, que segundo a publicação tem o apoio do futuro presidente do Supremo Tribunal Federal …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira (3) ao deixar a reunião da Comissão Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão, que é fundamental a aprovação do arcabouço fiscal nesta semana na Câmara. Ele também concentra esforços junto aos líderes para viabilizar a votação da reforma tributária. “Fundamental …

Embora não admitam publicamente, alas do governo Lula (PT) dizem segundo Patrícia Campos Mello, da Folha, não acreditar que a regulação da internet discutida no projeto de lei nº 2.630, o PL das Fake News, será aprovada no curto prazo e já investem em um plano B. A principal preocupação é aprovar até …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou 12 países nos primeiros seis meses do seu terceiro mandato na Presidência da República. Em 180 dias de gestão, o petista passou 31 dias fora do Brasil em sete viagens diferentes, incluindo passagens pelo Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, Estados Unidos, …

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos abre caminho para uma disputa entre nomes da direita e antecipa, em três anos, a corrida às eleições de 2026. Por 5 votos a 2, a Corte acolheu nesta última sexta-feira (30) …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou, nesta sexta-feira (30), 446 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no município de Viamão, no Rio Grande do Sul. No total, 1.784 pessoas serão beneficiadas. Durante seu discurso, ele lembrou que a meta do governo é construir dois milhões de …

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-BA) divulgou comunicado nesta sexta-feira (30) no qual defende a reforma tributária, mas com mudanças à proposta em tramitação no Congresso Nacional. Dentre outros pontos, a entidade defende a “adequação das alíquotas e efetivas cargas tributárias do setor de serviços às …

Jair Bolsonaro (PL) se tornou, nesta sexta-feira (30), o segundo presidente eleito a ter os direitos cassados desde a redemocratização do Brasil, em 1985. Fernando Collor de Mello, eleito presidente pelo voto direto em 1989, foi afastado por vias democráticas em 29 de setembro de 1992. Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva também enfrentaram julgamentos, …

Os principais Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos estaduais vincularam de forma inconstitucional os reajustes salariais de seus membros com o aumento dos vencimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme reportagem de Italo Nogueira e João Pedro Pitombo, do jornal Folha de S. Paulo. Juízes e promotores de …