Trocar experiências, debater políticas públicas para a população negra e reafirmar o compromisso com a luta antirracista no País. Esses foram os objetivos do 3º Congresso do Coletivo Nacional de Organização Negra (Connegro), realizado no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na quinta-feira (19). A atividade reuniu diversos líderes …

O Senado Federal reconheceu, no início do mês, o forró como manifestação cultural nacional. A projeto de lei, apresentado pelo deputado federal pela Bahia, Zé Neto (PT), foi aprovado pelos senadores e já tinha passado pela Câmara dos Deputados. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Lula. Se o …

O Congresso Nacional promulgou nesta última terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania. Hoje, a Constituição prevê a extinção da nacionalidade brasileira …

O Congresso Nacional foi iluminado, na noite desta última quarta-feira (27), com projeção de imagens para celebrar o 50º aniversário do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. Em 18 de setembro, o PNI completou cinco décadas de existência. O programa teve sua origem na primeira campanha de …

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira (8) que encaminhará o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, no primeiro semestre do próximo ano. Apesar de a legislação em vigor determinar que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional em junho, a pasta disse não …

A ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, participará do 18° Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji, no próxima quinta-feira (29). A ministra abordará ações prioritárias e as perspectivas do Ministério sobre o combate ao racismo e a promoção da igualdade étnico-racial no País, além do papel do …

O VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas acontece entre esta quarta (1º) e sexta-feira (3), em Salvador, no Hotel Deville Prime, em Itapuã. Durante o evento, haverá homenagens ao centenário de falecimento de Ruy Barbosa, o patrono oficial dos Tribunais de Contas do Brasil que morreu em 1º …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PTB), participou, nesta quarta-feira (1º), da abertura do VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no Hotel Deville Prime, no bairro de Itapuã, em Salvador. O evento está sendo promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas do Estado …

Com o tema “Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da cidadania”, o evento será realizado em Salvador, de 1º a 3 de março de 2023. O Instituto Rui Barbosa (IRB) está com o Edital de Chamada de Trabalhos aberto para o VIII Congresso Internacional de Controle Políticas Públicas, a …

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), o 14º Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública. O evento será realizado por sugestão da ONG SOS Segurança Dá Vida. O objetivo é discutir a consolidação das guardas municipais na qualidade de órgãos de segurança …

Novas formas de relações institucionais, com influência em políticas públicas e sua importância para a democracia estiveram em debate no “II Congresso Internacional de Relações Governamentais”, realizado nos dias 19 e 20 de maio, em São Paulo. Idealizado pelo Instituto de Relações Governamentais (IRELGOV), o encontro promoveu o debate acerca …

O Congresso Nacional derrubou nesta última quinta-feira (10) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial. O …

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o Decreto Legislativo 37/2021, que aprova o texto do acordo que contém a Convenção sobre o Crime Cibernético. Esse acordo internacional, também conhecido como Convenção de Budapeste, tipifica os crimes cibernéticos e traz mecanismos para facilitar a cooperação entre …

O comando do PT e seus líderes no Senado e na Câmara enviaram ofício aos presidentes Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia e pedem, conforme a coluna Radar, que o Congresso Nacional promova uma Campanha Nacional de Vacinação. O partido pede que seja convocada rede nacional de rádio e TV para …

A porta-voz da Casa Branca, Kayleigh McEnany, informou que a Guarda Nacional está a caminho do Capitólio dos Estados Unidos para conter a manifestação de apoiadores do presidente Donald Trump que invadiram a Casa. O edifício entrou em lockdown para proteger os parlamentares e os manifestantes entraram em confronto com …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneio Filho, participa, nesta próxima segunda-feira (23), da solenidade de abertura do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento, que se estende até a terça-feira (24), reunirá representantes das Cortes de Contas de todo o …

Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), o Instituto Rui Barbosa (IRB) promove nos dias 23 e 24 de novembro o VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento, em formato virtual, é gratuito e com certificação para os inscritos. Palestrantes nacionais e …

Deputados também lembram esforço da Câmara para garantir recursos para municípios durante a pandemia Nos dias 15 e 29 de novembro ocorrem as eleições municipais. A segunda data é apenas para onde ocorrer segundo turno, grandes cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa para a prefeitura …

Com o tema Estado, Governo e Sociedade: Juntos, discutindo e propondo soluções para melhorar a qualidade do gasto público, o X Congresso Internacional de Custos e Qualidade do Gasto Público tem a finalidade de difundir os debates sobre as boas práticas de governança e de gestão estratégica de custos para …

A ação rápida e coordenada do Sistema Único de Saúde, em Salvador, foi um dos fatores determinantes para que a capital baiana tivesse um enfrentamento forte e decisivo contra a propagação da COVID-19. A análise é de Leo Prates, Secretário da Saúde do Município de Salvador. Leo Prates é um dos conferencistas do Segundo Congresso …

A reforma administrativa apresentada pelo governo Jair Bolsonaro segue o modelo adotado em diversos países desenvolvidos com forte tradição na oferta de serviço público de qualidade. Especialistas ponderam, entretanto, que a proposta encaminhada ao Congresso este mês não aborda ainda problemas tipicamente brasileiros, como o elevado número de servidores comissionados, que podem ser …

Imposto sobre Valor Agregado pode ser um dos maiores do mundo, dizem analistas Apesar de ter enviado ao Congresso Nacional uma proposta para unificar apenas os tributos federais sobre o consumo – PIS e Cofins, que se fundiriam na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) –, o …

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está sendo articulada no Senado pretende alterar a forma de composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os parlamentares pretendem destinar uma das vagas, que hoje é preenchida por indicação do Ministério Público da União (MPU), para que seu ocupante seja …

O deputado federal João Roma (Republicanos) destacou nesta quinta-feira (2), durante discurso em sessão do Congresso Nacional, que a consolidação da independência do Brasil somente ocorreu com o 2 de Julho, quando as últimas tropas portuguesas foram expulsas na Bahia. Em sua fala, o parlamentar salientou que a data já …

O diretor de relações institucionais da Câmara Municipal, Heber Santana, recebeu na tarde de quarta-feira (4), o representantes da Visão Celular Modelo dos 12. O objetivo da visita foi convidar a Câmara a participar da 21ª edição do Congresso Internacional de Resgate a Nação, que será realizado em Porto Seguro …

Nesta quinta (5) e sexta-feira (6), no auditório da Faculdade de Direito da UFBA, acontece o Congresso Internacional do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, cujo tema será “Advocacia no Século XXI”. O evento está sendo organizado pelo Colégio de Presidentes dos Institutos junto com o Instituto …

Discutir o Controle Externo Contemporâneo, com propostas para a modernização e a concomitância dos procedimentos de auditoria, com vistas à obtenção de resultados efetivos para o alcance do desenvolvimento sustentável da boa governança dos recursos públicos. Com esse objetivo, teve início, na noite desta última segunda-feira (11), o I Congresso …

Após a aprovação na Câmara dos Deputados, foi aprovado, na noite de terça-feira (15), no Senado Federal, o Projeto de Lei 2.117/2019, de autoria do deputado federal Antonio Brito (PSD), que institui o Dia Nacional da Filantropia, a ser comemorado anualmente dia 20 de outubro. A iniciativa, segundo Antonio Brito, …

O Plano Nacional de Eletromobilidade, principal pauta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), ganhou o apoio do deputado federal João Roma (Republicanos/BA) que se comprometeu a promover a iniciativa no Congresso Nacional. O projeto prevê a adoção de veículos elétricos no serviço de transporte público dos municípios brasileiros, uma tendência …

O presidente da República Lula da Silva (PT) editou medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com deficiência causada pelo vírus Zika durante a gestação. Publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (9), a MP 1287/25 …

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com novos líderes partidários em algumas bancadas. As trocas devem ter reflexos na articulação do governo. O PT, do presidente Lula da Silva (PT), terá novos líderes nas duas Casas legislativas. O PL, de oposição ao governo, terá um novo líder na …

A Confederação Nacional da Indústria decidiu propor um pacto nacional entre os poderes e o setor produtivo para buscar formas de consolidar regras de equilíbrio fiscal no país de modo a estimular o crescimento econômico neste ano. Presidida pelo baiano Ricardo Alban, a entidade elaborou um texto em que analisa …

Nesta segunda-feira (6), dois meses depois de Donald Trump ser declarado vitorioso nas eleições presidenciais de 2024, o resultado acachapante que obteve nas urnas foi enfim confirmado pelo Congresso americano na tarde desta segunda-feira, consagrando seu retorno triunfal à Casa Branca. O palco do tradicional rito, o Capitólio, porém, carrega …

A Câmara e o Senado dos Estados Unidos realizam uma sessão conjunta nesta segunda-feira (6) para certificar a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais do país, realizadas em novembro de 2024. A cerimônia acontece no Capitólio, sede do Congresso americano, em Washington D.C., a partir das 15h, no horário …

Auxiliares diretos e políticos de partidos que apoiam o presidente Lula da Silva (PT) abriram o ano com a expectativa de uma reforma ministerial. O petista deu início no final de 2024 às discussões – e, em consequência, a especulações – para definir a equipe que comandará o primeiro escalão do …

O presidente Lula da Silva (PT) vetou nesta terça-feira (31) o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa o reajuste do fundo partidário pela inflação depois que os parlamentares deixaram de fora do texto final o enquadramento destes gastos no arcabouço fiscal. A medida tem potencial para ampliar …

Em um cenário em que ‘todo mundo faz errado’, a verdadeira coragem é saber dizer não, desagradar, nadar contra a corrente e poder se olhar no espelho sem ter vergonha de si mesmo A cultura do “todo mundo faz” na vida cotidiana, na corporativa, na institucional, é um dos maiores …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (20) que o impacto do pacote fiscal deve ser reduzido em cerca de 1 bilhão de reais após mudanças aprovadas no Congresso Nacional, aproximando-se dos 71,9 bilhões de reais de economia em dois anos previstos inicialmente. Em entrevista coletiva a jornalistas, …

Na manhã do último dia 10, vizinhos de um condomínio de classe média alta de Salvador presenciaram uma cena insólita. Um homem abriu a janela dos fundos de um apartamento e atirou para fora uma sacola com mais de R$ 220 mil divididos em maços gordos de notas de R$ 100. Naquela …

Na contramão do pacote de corte de gastos proposto pelo governo Lula, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta o Orçamento de 2025, rejeitando a possibilidade de corte em emendas parlamentares, aumentando o reajuste do fundo partidário, autorizando gastos de estatais fora do arcabouço fiscal e afrouxando o cumprimento da meta fiscal no …

Segundo o PlatôBR, dificilmente os relatores das medidas do pacote de corte de gastos do governo conseguirão solucionar os pontos polêmicos dos textos apresentados a tempo de encaminhar as propostas para o Senado até sexta-feira, 20, para quando está previsto o encerramento das atividades do Congresso Nacional. Essa era uma …

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) tem duas sessões agendadas nesta semana. Na quarta-feira (18), os parlamentares reúnem-se para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) e vários projetos que abrem créditos extraordinários ao Orçamento de 2024. Na quinta, o …

O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início do recesso legislativo. Na pauta, as prioridades são a votação do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo federal, que estima economia de R$ 70 bilhões em dois anos, o Projeto …

O Palácio do Planalto fez esforço concentrado para pagamento a jato de emendas parlamentares, em poucos dias, para honrar o compromisso com o Congresso e, com isso, tentar aprovar ainda em 2024 o pacote de ajuste fiscal do ministro Fernando Haddad (Fazenda). Parlamentares estavam céticos de que os recursos seriam …

A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas informou que os armazéns da alfândega brasileira que recebem mercadorias importadas estão operando próximos à capacidade máxima, o que gera custos elevados com segurança, armazenagem e mão de obra adicional. O mesmo ocorre com as remessas de exportação, causando …

Após semanas de discordância na Frente Parlamentar Evangélica sobre quem será o próximo presidente, o cenário será decidido nesta quarta-feira (11). Ao contrário de escolhas passadas, quando o consenso foi construído com antecedência, a bancada passa por um momento de divisão: de um lado o deputado federal Otoni de Paula …

O Congresso Nacional pode analisar na próxima quinta-feira (12) vetos presidenciais acumulados. A confirmação da sessão, no entanto, depende de negociações entre as lideranças partidárias e da convocação oficial feita pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a …

O prefeito do Recife, João Campos (PSB-PE), deve assumir a presidência nacional do PSB em 2025. Atualmente, ele ocupa o cargo de vice-presidente do partido. Campos foi reeleito na capital pernambucana com 78,11% dos votos válidos. Filho do ex-governador Eduardo Campos (PSB), que esteve à frente do PSB por quase dez anos (2004-2015), integra o …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 3/23, que dá ao Congresso Nacional o poder de vetar a concessão de operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, quando a …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliou que, finalizada a discussão sobre a reforma tributária, os gastos públicos deverão ser um dos principais assuntos abordados no Congresso Nacional. A avaliação foi feita durante entrevista realizada pelos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF), no podcast PODK Liberados, exibido …

A operação da Polícia Federal que revelou um plano no qual militares tramavam os assassinatos do presidente Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, repercutiu na imprensa internacional. “Lula foi alvo de conspiração de assassinato, diz polícia …

O Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi dos Palmares, um dos símbolos nacionais pela resistência à escravidão e enfrentamento ao racismo. Em 2011, a data entrou no calendário oficial e passou a ser celebrada como o Dia da Consciência Negra, e já era …

Em uma audiência realizada esta semana, membros do Congresso dos Estados Unidos, a maior parte ligada ao Partido Republicano, expressaram preocupação com a falta de transparência do Departamento de Defesa (DoD) e da comunidade de inteligência em relação aos Objetos Aéreos Não Identificados (OANIs) — nova denominação dos OVNIs e …

Desde que a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso) ganhou força nas redes sociais entre parlamentares de esquerda e parte da sociedade, deputados e senadores contrários ao projeto passaram a ser questionados segundo …

O poder do Congresso Nacional brasileiro sobre as emendas parlamentares é muito superior ao que acontece na maior parte dos países desenvolvidos. A conclusão é de um estudo elaborado pelo pesquisador do Insper Marcos Mendes e pelo e ex-secretário do Orçamento Federal Hélio Tollini. Os autores compararam a prática brasileira com …

Na semana após a realização da Cúpula dos Parlamentares do G20, a P20, representantes do Congresso Nacional voltam a se reunir para audiências públicas e reuniões deliberativas nas comissões permanentes das Casas. Durante a P20, realizada entre os dias 6 e 8 de novembro, não houve expediente na Câmara. No …

Entusiasmado com a volta de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alimenta a expectativa de seguir o mesmo caminho no Brasil. Em entrevista a Thiago Bronzatto, do O Globo, ele diz que vê a possibilidade de o Congresso aprovar uma anistia que reverta a …

O Fórum Parlamentar do G20 foi aberto na tarde desta última quarta-feira (6). Temas como representatividade feminina e justiça climática estiveram presentes nas sessões de debate. O evento é um ato preparatório para a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), que o Senado e a Câmara dos …

Durante esta semana, o Congresso Nacional recebe a 10ª Edição do P20, com o tema Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável, desta quarta (6) até sexta-feira (8). O encontro reúne presidentes parlamentares de 60 países que integram o G20 e estarão no Brasil para discutir sustentabilidade e …

O Senado e a Câmara dos Deputados sediarão a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne presidentes dos Parlamentos dos países do G20 entre quarta-feira (6) e sexta-feira (8). Com a semana encurtada pelo evento, a Câmara adiantou para o início desta semana as discussões sobre o projeto de lei …

O parlamentar reclamou que a realização de diversos eventos e nada de trabalho no Congresso  O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou o excesso de dias sem atividade no Congresso Nacional e afirmou que os trabalhos no Senado têm sido prejudicados com a não realização de sessões. O parlamentar reclamou que a realização da Cúpula dos Parlamentares …

O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, tem um recado claro para o presidente Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): os vitoriosos da corrida municipal de 2024 não foram os dois mandatários, mas sim os partidos de centro, com o próprio MDB. “O recado das urnas …

Decisões erradas do PSDB nos últimos anos ajudam a entender a expressiva queda que o partido sofreu nas eleições de 2024 na avaliação do presidente tucano, Marconi Perillo. O partido ocupava o quarto lugar no ranking dos que mais elegeram prefeitos há quatro anos, com 532, e em 2024 fez apenas 272, quase …

Com o fim das eleições municipais, que praticamente paralisaram os trabalhos do Congresso, a Câmara e o Senado têm agendas intensas antes do fim do ano. Boa parte da energia das lideranças partidárias deve se concentrar nas negociações para a escolha dos próximos presidentes das duas Casas, mas há pressão sob o Congresso para …

Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sediou o “VII Congresso IBSP Salvador”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP) em alusão ao sétimo aniversário de fundação do instituto. O encontro acadêmico, realizado durante toda a quinta-feira (17), reuniu, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, pesquisadores e integrantes da Segurança Pública de …

O governo enviou ao Congresso a proposta que destina R$ 4 bilhões em recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), em socorro financeiro às empresas aéreas. O montante é R$ 2 bilhões menor do que o valor que chegou a ser anunciado pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Até …

O governo federal encaminhou nesta última quarta-feira (16) ao Legislativo segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, um projeto de lei destinando R$ 4 bilhões do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para socorrer as companhias aéreas. O texto enviado pelo Palácio do Planalto deixa claro que, uma vez …

“A maioria das prefeituras ficará com o centrão. É o poder do orçamento secreto”, diz o cacique do PSB Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, avaliou em entrevista a Robson Bonin, da coluna Radar, que as eleições de domingo (6) serão especialmente duras para candidatos da esquerda no país. Siqueira …

Um projeto de lei que tramita desde 2023 na Câmara dos Deputados pretende tornar facultativo o alistamento militar no Brasil, obrigatório para homens que completam 18 anos e, deste este ano, facultativo para mulheres. Apresentada pelo deputado Weliton Prado (PROS), a proposta aguarda parecer da Comissão de Relações Exteriores e …

Diante da preocupação crescente com o impacto das apostas online na renda das famílias brasileiras, deputados e senadores protocolaram nos últimos dias diversos projetos para revisar a lei das bets – aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula da Silva (PT) no fim do ano passado -, que está …

Pesquisadores do Instituto Militar de Engenharia foram premiados no maior evento científico de Metalurgia, Materiais e Mineração da América Latina. A 8ª edição internacional da ABM WEEK reuniu mais de três mil participantes, 567 trabalhos acadêmicos e 56 instituições de ensino e tecnologia de 3 a 5 de setembro, São …

No mês passado, após um “almoço institucional” que reuniu representantes dos Três Poderes para discutir novas regras para emendas parlamentares, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que houve um “consenso possível”, após um “diálogo franco” entre as autoridades. O episódio representou uma constante durante a …

O Congresso Nacional promove sessão na terça-feira (24), às 15h, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados. A  Emenda Constitucional 134 vai alterar o artigo 96 da Constituição para definir que a eleição para os órgãos diretivos …

Câmara dos Deputados e Senado desaceleram ainda mais os trabalhos a partir desta semana. Focados nas eleições municipais, parlamentares devem esvaziar o Congresso Nacional e retomar votações de propostas somente em outubro. Os calendários do Legislativo têm sofrido alterações desde a largada das campanhas em agosto. O objetivo é equacionar …

Além do TJ-BA Mais Perto, Juazeiro sediou outro evento de grande interesse da comunidade jurídica nesta semana: o II Congresso Regional da AMAB, realizado na última quinta-feira (12). Desembargadores, juízes, promotores, advogados, serventuários e estudantes de Direito encheram o Teatro Luiz Galvão, onde ocorreu o evento cujo tema central foi …

Além de tratar o tumor de mama, molécula apresentada em congresso médico europeu combate com sucesso as células que escapam para o cérebro, uma ocorrência que atinge metade das mulheres diagnosticadas com o subtipo HER2 positivo Um grande ensaio clínico internacional trouxe resultados animadores para o tratamento de pacientes com …

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a aprovação de um projeto que estabelece a reoneração gradual da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Além disso, a proposta autoriza o governo a recolher recursos não reclamados em contas bancárias pelos seus titulares. O texto, já aprovado pelo …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta quarta-feira (4) que está nas mãos do Congresso Nacional julgar se deve ou não manter algumas das excepcionalidades previstas na reforma tributária que jogam a alíquota máxima do IVA Dual para cima, em 28%. “Para fazer com que máxima possa ser menor, …

A proposta de Orçamento de 2025 foi encaminhada pelo governo do presidente Lula da Silva (PT) contando com R$ 46,7 bilhões de medidas de incremento da arrecadação condicionadas à aprovação do Congresso Nacional até o final deste ano. As medidas foram incluídas segundo Adriana Fernandes, da Folhapress, pela equipe econômica …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (30), em São Paulo, que o Brasil poderia ter um déficit fiscal zero, já em 2024, se o governo não tivesse sofrido algumas derrotas no Congresso Nacional. No entanto, reforçou o ministro, essas derrotas são compreensíveis porque são o resultado de …

Vereadora por dois mandatos e candidata à reeleição para alcançar um possível terceiro, Ireuda Silva (Republicanos) admitiu, em entrevista ao programa Fora do Plenário, da Rádio Salvador FM, que pretende concorrer a uma cadeira no Congresso Nacional. Palestrante e ativista social, com o mandato voltado à defesa das mulheres e …

Na física quântica a teoria do caos define de acordo com Paula Cristina, da revista IstoÉ, que um ínfimo movimento, como o bater de asas de uma borboleta, pode ter a capacidade de moldar eventos futuros de modo imprevisível, criando um ambiente impossível de ser previsto. Na política não seria …

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a proposta que livra os partidos políticos de multas eleitorais — a chamada PEC da Anistia. O projeto zera as multas das legendas que descumpriram os repasses mínimos para candidaturas negras, que deveriam ser feitos de acordo com o número de candidatos pretos …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou conforme Estevão Taiar, do jornal Valor, que uma “comissão” composta por integrantes do governo federal, Congresso Nacional e Tribunal de Contas da União (TCU) defendeu nesta quarta-feira (21) para integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) a importância de “liberar o mais rapidamente …

Quase 11% de todo o Congresso Nacional vai disputar as eleições municipais deste ano. Ao todo, 65 parlamentares federais serão candidatos a prefeituras ou vice-prefeituras do país. A Câmara dos Deputados será a Casa com o maior número de candidatos na disputa. Serão 59 deputados concorrendo ao comando de prefeituras, e dois, a vice-prefeituras. Os …

O Congresso Nacional realizou nesta última quinta-feira (15) sessão solene em comemoração aos 50 anos das relações diplomáticas entre Brasil e China, tendo o 15 de agosto como o Dia Nacional da Imigração Chinesa (Lei 13.686/18). A solenidade foi proposta pelos deputados Fausto Pinato (PP-SP) e Daniel Almeida (PCdoB-BA) e …

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o decano da Corte, Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, saíram nesta última quarta-feira (14) em defesa do ministro Alexandre de Moraes durante sessão do tribunal. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostrou que o gabinete de …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso rejeitou nesta última quarta-feira (14) uma Medida Provisória (MP) que prevê um um aumento no orçamento do Poder Judiciário. A rejeição à MP, contudo, ainda precisa ser votada em sessão da Câmara. A medida foi interpretada como uma “retaliação” à decisão do …

Ministros e líderes do governo orientaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a intermediar a nova crise do Congresso com o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República para evitar problemas na votação do orçamento geral da União. O projeto da Lei Orçamentária precisa ser enviado …

O Congresso Nacional vai reagir às ações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e às decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que miraram nas emendas parlamentares e ameaça até retaliar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na elaboração das regras do Orçamento para …

Em regra, a eleição municipal não tem relação direta com as eleições gerais. O mau resultado numa não significa necessariamente fracasso na outra. O PT é um exemplo disso, diz Daniel Pereira em reportagem na Veja. Em 2020, pela primeira vez desde a redemocratização de acordo com a publicação da …

As decisões do ministro do Supremo Tribuna Federal (STF) Flávio Dino sobre transparência e fiscalização das emendas parlamentares foram recebidas de acordo com a Folha de S. Paulo, com críticas na Câmara dos Deputados e no Senado, que nos bastidores já articulam uma reação. Parlamentares ouvidos dizem ver digitais do governo por trás da …

A advogada Karina Kufa, que tem entre seus clientes o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está articulando um grupo de juristas para ajudar a impulsionar a agenda conservadora no Congresso. A iniciativa quer dar maior respaldo jurídico a pautas bolsonaristas na Câmara e no Senado, em assuntos como aborto e drogas, …

A sucessão das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado só vai ocorrer em fevereiro de 2025, mas já ditou a pauta parlamentar ao longo de todo o primeiro semestre desse ano. Tanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriram espaço na agenda de …