A articulação política do governo retoma hoje, sob novo comando, os trabalhos no Congresso Nacional, com foco total na reforma da Previdência. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, assume, definitivamente, as rédeas do diálogo entre o Executivo e o Legislativo. À equipe dele, recomendou descanso no fim …
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O diretor executivo da AMA, Agnaldo Meira e o assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Juazeiro Voldi Alves representaram Juazeiro no Encontro Nacional da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (Abracen) em Minas Gerais. A Central de Abastecimento mineira é uma das maiores da América Latina. O …
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O Senado começa o segundo semestre com a previsão de instalação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas. O requerimento para a criação do colegiado foi aprovado na última sessão do Congresso Nacional, no dia 3 de julho. O presidente do Senado, Davi …
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Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de produtos manufaturados do tabaco (Cide-Tabaco). De acordo com o PL 2.898/2019, a Cide-Tabaco será criada para promover a redução do consumo do …
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O atual confronto da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) com a direção da sua legenda não é apenas mais um caso de insubordinação partidária. A disputa entre os dois lados revela também o choque que existe entre os movimentos de renovação política e as convencionais estruturas dos partidos nacionais. Tabata é …
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O Congresso Nacional vai promulgar no início de agosto a Emenda Constitucional que altera as regras e prazos de análise das medidas provisórias (MPs). As novas normas determinadas pela PEC 91/2019 asseguram ao Senado pelo menos 30 dias de prazo para votar as Medidas Provisórias editadas pelo Poder Executivo.
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O programa de visitação ao Congresso Nacional funcionará todos os dias até 31 de julho, período em que não haverá votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. As visitas, com uma hora de duração, são gratuitas e podem ser feitas das 9 horas às 17h30, com saídas de …
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O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou Projeto de Lei no Senado para que se torne feriado nacional o dia 13 de março, data da morte de Irmã Dulce, a freira baiana que ao longo da vida se tornou sinônimo de caridade e amor ao próximo. “Será a 1ª santa brasileira”, …
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Após leve onda de otimismo no início no ano, cresceu a rejeição dos brasileiros ao Congresso Nacional. A conclusão é do mais recente levantamento do Datafolha, feito entre 4 e 5 de julho, antes da votação da reforma da Previdência. Em abril, 22% dos entrevistados avaliavam o desempenho dos senadores …
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As eleições para presidentes da Câmara, Senado, assembleias legislativas estaduais e câmaras municipais podem passar a ser feitas com o voto aberto. Nesta quarta-feira, 10, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o parecer da proposta de emenda à Constituição (PEC) 1/2019, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que torna …
Leia Mais »Chefe da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, enviou comunicado ao Senado e à Câmara nesta segunda-feira informando que não irá ao Congresso para falar sobre as mensagens vazadas do seu aplicativo Telegram. Veja o que escreveu Deltan: “O Congresso Nacional é uma das Instituições mais relevantes em nossa democracia e …
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No encontro que aconteceu na manhã desta segunda-feira (8) com a bancada baiana do Congresso Nacional, o governador Rui Costa (PT) pediu que os parlamentares ajudem a aprovar uma “agenda prioritária” ao estado, segundo os deputados federais Nelson Pelegrino (PT) e José Rocha (PL) que falaram após a reunião. Segundo …
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O Senado e a Câmara dos Deputados participarão neste domingo (7), na Praça dos Três Poderes, da cerimônia de troca da bandeira, que este mês estará a cargo da Aeronáutica. As duas Casas terão um estande, a partir das 9h, com material para divulgar a visita ao Congresso Nacional e …
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Itapetinga participou do XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Representado pelo secretário de Saúde, Danylo Patês, o município se envolveu, entre os dias 02 e 05, em uma programação completa, que contou com painéis, mesas temáticas, oficinas, seminários e reuniões para discutir os principais temas da saúde pública …
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O Congresso Nacional se reunirá em sessão solene nesta próxima quarta-feira (3) para promulgar a emenda constitucional que permitirá a militares a acumulação do cargo com as funções de professor ou profissional da saúde. Oriunda da PEC 141/2015 (originalmente PEC 215/2003 na Câmara), ela será a 101ª emenda à Constituição. Atualmente, a Constituição …
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Um conjunto de oito projetos em tramitação no Congresso, mais da metade encampada pela equipe de Jair Bolsonaro (PSL) para evitar uma nova recessão, tem potencial para gerar R$ 1,4 trilhão em investimentos em dez anos, impacto maior que o da reforma da Previdência. Diante da falta de articulação política …
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O presidente Jair Bolsonaro criticou neste último sábado (22) indiretamente, a articulação que surgiu, por iniciativa de um grupo de parlamentares, para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita reeleições nas presidências da Câmara e do Senado, sem qualquer limitação. Atualmente, a Constituição proíbe que os presidentes …
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Para Joênia Wapichana, primeira mulher indígena eleita deputada federal no Brasil, presidente desrespeita a Constituição ao incluir novamente demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura. A disputa em torno do poder para demarcar terras indígenas parecia encerrada. Depois de Jair Bolsonaro passar ao Ministério da Agricultura a palavra final sobre essa questão por …
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O PSL, do presidente Jair Bolsonaro, e o PRB, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, ocuparam espaços abertos na diplomacia parlamentar e dominaram 45 dos 68 grupos de amizade entre o Brasil e países estrangeiros neste ano. A presidência desses grupos do Congresso Nacional, que em anos anteriores estava …
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As chances de aprovação de uma reforma tributária neste ano aumentaram diante do protagonismo assumido pelo Congresso Nacional, que tirou das mãos do governo a condução de propostas como a Previdência e a unificação de tributos. Essa é a avaliação feita por gestores Estaduais e Municipais através de seus secretários …
Leia Mais »O governo federal precisa de mais de R$ 200 bilhões extras este ano apenas para honrar o pagamento de benefícios previdenciários urbanos. Por isso, enviou ao Congresso Nacional o PLN 4/2019, que pede aos parlamentares autorização para o Executivo realizar operação de crédito suplementar para pagar essa e outras despesas …
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A Associação Nacional de Departamentos Estaduais de Trânsitos (AND), que reúne Detrans dos 26 Estados e do Distrito Federal, divulgou nota manifestando “surpresa” com o envio ao Congresso, pelo presidente Jair Bolsonaro, de projeto de lei que afrouxa regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Em primeiro lugar, a entidade …
Leia Mais »O governo federal não pode vender estatais sem aval do Congresso Nacional e sem licitação quando a transação implicar perda de controle acionário. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quinta-feira (6). A decisão também vale para governos estaduais e prefeituras. A maioria dos magistrados …
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. A mensagem de encaminhamento está publicada na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União. O Plano de Equilíbrio Fiscal, …
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A fim de evitar o acesso a informações sigilosos dos estudantes por parte do Ministério da Educação, o relator da medida provisória (MP) que trata do assunto na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), criou uma forma de blindagem extra. O texto, que já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado, …
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A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou nesta última sexta-feira (31) que expediu recomendação para que os Tribunais de Justiça do país não editem normas que regulamentem o “divórcio impositivo”, uma espécie de divórcio extrajudicial. Nele, um dos cônjuges pode pedir a averbação do divórcio diretamente no cartório, sem anuência ou …
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‘Basta haver um acordo amplo entre as presidências do Senado, da Câmara’, disse o senador Major Olímpio O líder do governo no Senado Federal, Major Olímpio (PSL-SP), afirmou nesta quinta, 30, a empresários que tem articulado para que o recesso de meio de ano do Congresso Nacional seja suspenso, via acordo entre …
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O fracasso do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, em compor uma nova coalizão de governo levou o Parlamento nacional (Knesset) a votar pela sua dissolução e pela convocação de novas eleições legislativas nesta quarta-feira (29). O pleito se dará em setembro deste ano e, até lá, Netanyahu continuará seu mandato. O …
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A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta próxima quarta-feira (29) será dividida em duas partes. Primeiro, serão sabatinados três indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Lauro Machado Nogueira, Rinaldo Reis Lima e Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. Em seguida, a pauta de votações tem …
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Pesquisa realizada pelo Ibope revelou que 91% dos brasileiros da região Nordeste são contrários à liberação da caça de animais silvestres, conforme projeto de lei que voltou a tramitar no Congresso. A votação foi adiada porque cairia no Dia Internacional da Biodiversidade, terça-feira, mas pode voltar à pauta a qualquer …
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Os responsáveis pelos preparativos da manifestação deste domingo (26) esforçaram-se para isolar os grupos mais radicais e concentrar as reivindicações nas votações das propostas do governo. Com essa estratégia, buscaram evitar a debandada de eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) refratários a investidas contra as instituições. Excluídos das convocações públicas pelos …
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A negociação de terras agrícolas para investidores estrangeiros voltou à pauta de Brasília. O senador Irajá Abreu (PSD-TO) protocolou, na terça-feira, 21, um novo projeto de lei sobre o tema, mais flexível à venda ou ao arrendamento de propriedades rurais, desde que esses grupos constituam uma empresa no Brasil. “Vejo …
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A cúpula do DEM se reúne, nesta quarta-feira (22), em Brasília, para discutir as manifestações de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), que estão previstas para acontecer no próximo domingo (26). Vão participar do encontro o presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, os presidentes da Câmara …
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Ao mencionar na semana passada, de forma elogiosa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmando que ele “tem feito política”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não jogou palavras ao vento. Integrante de um governo que se mantém avesso à articulação com o Congresso, o sisudo …
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Mais uma vez, a Bahia é destaque quando o assunto é inovação. A Topos Informática, empresa instalada desde 2012 no Parque Tecnológico da Bahia – gerido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti) -, é finalista do Prêmio Nacional de Inovação, iniciativa da Confederação Nacional da Indústria …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Assessoria de Comunicação Social (Ascom), é um dos finalistas do XVII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. Os destaques foram: o Informativo #TJ-BA e o livro “Bahia: Um olhar da Justiça”. O prêmio trata-se de uma iniciativa do Fórum Nacional de …
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O governo informou nesta terça-feira (14) que precisa de autorização do Congresso neste ano para utilizar cerca de R$ 146,7 bilhões oriundos de títulos públicos para pagar despesas correntes — de maneira simplificada, é como uma pessoa ir ao banco e pegar dinheiro para pagar o aluguel. Mais do que …
Leia Mais »Um grupo suprapartidário está disposto a proteger o ministro da Economia, Paulo Guedes, no Congresso Nacional. Eles querem mantê-lo intocável pelo menos até o fim do trâmite da reforma da Previdência. Segundo informações do jornal Estado de SP, o Centrão aprovou a performance de Guedes na Comissão Especial da Câmara …
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Com pouco mais de três meses de legislatura, o Congresso enviou para a apreciação do presidente Jair Bolsonaro um projeto de lei que prevê anistia a multas aplicadas a partidos que não destinaram devidamente os recursos para promover a participação feminina na política. Em um contexto no qual o Legislativo …
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Em atenção ao mês dos profissionais de enfermagem, o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) promove, de terça (14) a quinta-feira (16), o II Congresso de Enfermagem da instituição. A edição deste ano apresenta como tema ‘Enfermagem: gestão, ciência e excelência’. O objetivo, explica a diretora de enfermagem do HGRS, Aldacy …
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O governo Jair Bolsonaro pode seguir até o fim de seu mandato dependente do Legislativo para honrar todos os seus pagamentos sem cometer crime de responsabilidade, o que é passível de impeachment. Este ano, o Executivo já está refém do Congresso para aprovar crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões e evitar o calote em …
Leia Mais »Com uma base parlamentar modesta e instável, o Palácio do Planalto corre o risco de ficar sem recursos para pagar subsídios e benefícios a idosos carentes e pessoas com deficiência (BPC). Para contornar esse grave problema de caixa, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes passou a articular a aprovação …
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Pelo menos 20 projetos que alteram regras eleitorais foram apresentados por deputados e senadores no Congresso Nacional. Faltando cerca de um ano e meio para o próximo pleito, as eleições municipais de 2020, as mudanças da lei Eleitoral precisam ser aprovadas até outro deste ano para que possam entrar em …
Leia Mais »Pesquisa mostra que índice de aprovação dos deputados e senadores subiu em 2019 Apesar de a imagem da maioria dos brasileiros sobre os deputados e os senadores não ser positiva, a aprovação à atuação do Congresso Nacional aumentou e atingiu neste ano um quinto da população (22%), segundo pesquisa Datafolha. …
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Além de encarar um cenário desfavorável para a arrecadação, com a economia crescendo em ritmo muito lento, a equipe econômica ainda está tendo de lidar com uma série de ameaças aos cofres públicos patrocinadas pelo Congresso Nacional. Em um novo capítulo da “farra fiscal”, o Legislativo articula projetos que vão desde …
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“Parece que não há sequer um ministério”, diz deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), que em outubro se tornou a sexta deputada federal mais votada em São Paulo, com 264.450 votos. A visibilidade nacional, no entanto, chegou só na semana passada, quando Amaral protagonizou um debate duro com o ministro da Educação, …
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Segundo o jornal Estado de SP, Nota da coluna Estadão informa que o deputado federal Elmar Nascimento (DEM) e seus colegas de parlamentos Arthur Lira (PP) e Jhontan de Jesus (PRB) ganharam o apelido nos corredores do Congresso Nacional de “mensageiros do apocalipse”. Segundo publicação, tudo isso porque os três …
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Eleito em outubro passado com um forte discurso antipetista e na esteira do bolsonarismo, o governador João Doria (PSDB) passou a modular suas ações e declarações na tentativa de influir no debate nacional. O tucano parou de criticar sistematicamente o PT, se aproximou de governadores de esquerda e adotou uma …
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O governador Rui Costa criticou o presidente Jair Bolsonaro e o acusou de manter o ambiente de guerra das eleições. Em entrevista publicada no Valor Econômico, ele indicou que os governadores devem tentar manter diálogo direto com o Congresso Nacional se não conseguirem contato com o Palácio do Planalto. Para …
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Um decreto presidencial publicado na última terça-feira (12) indica novas providências para a implantação do Documento Nacional de Identidade (DNI), aprovado pelo Congresso Nacional em 2017. O DNI será um documento virtual que unifica o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o título de eleitor. No Decreto 9.723, o Executivo …
Leia Mais »Com a instalação, nesta últma quarta-feira (13), da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ), começou para valer a tramitação da reforma da Previdência, principal desafio político do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a grande aposta para dar uma demonstração de força e tirar da letargia o governo, …
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Em apoio à campanha Março em Cores, de conscientização sobre o câncer de intestino, a cúpula da Câmara dos Deputados ficará iluminada nas cores azul e verde até o próximo dia 31. Já a cúpula do Senado ganhará as cores amarelo e lilás, até o dia 24. O câncer de …
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Bloco cuida de matérias votadas na Comissão de Orçamento, de medidas provisórias e de vetos Os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Bia Kicis (PSL-DF), Celso Russomano (PRB-SP), José Rocha (PR-BA), Pr. Marco Feliciano (Pode-SP), Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) e Pedro Lupion (DEM-PR), e os senadores Marcio Bittar (MDB-AC) e Sérgio Petecão …
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Percentual de representantes do sexo feminino na Câmara e no Senado está muito abaixo da parcela feminina na população, que é mais da metade dos brasileiros Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira, 8 de março, um tema volta à pauta do Congresso: …
Leia Mais »Ao menos dez deputados e senadores emendaram ou pretendem emendar os dias de folga neste Carnaval com viagens ao exterior pagas com dinheiro público. O principal destino foi Barcelona, na Espanha, um dos locais mais turísticos da Europa. A cidade recebeu, até ontem, o Mobile World Congress, evento sobre tecnologia que …
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Evento acontece de 8 a 11 de abril. Prefeitos interessados podem se inscrever aqui A UPB, porta-voz dos municípios no estado da Bahia, esta cadastrando os prefeitos e representantes das 417 cidades baianas para o ‘XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios’ que acontece de 8 a 11 de abril de …
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O presidente Jair Bolsonaro entrega ao Congresso Nacional, na manhã desta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, tema tido como crucial para a retomada econômica e determinante para o futuro do governo. Bolsonaro chegou ao Congresso por volta das 9h30, acompanhado dos presidentes da Câmara, Rodrigo …
Leia Mais »A partir desta quarta-feira (20), o governo enfrentará o primeiro grande desafio na área econômica. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma o regime de Previdência dos trabalhadores dos setores público e privado será enviada ao Congresso Nacional, onde começará a tramitar na Câmara dos Deputados. Logo depois …
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Um assessor sênior da Casa Branca, Stephen Miller, indicou que o presidente norte-americano, Donald Trump, deverá realizar o primeiro veto de seu governo caso o Congresso reprove sua decisão em declarar emergência nacional na fronteira Sul do país. “O presidente irá proteger sua declaração de emergência nacional”, disse Miller à …
Leia Mais »O presidente Jair Bolsonaro disse neste último sábado (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o Projeto de Lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos Projeto de Lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra …
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O presidente americano, Donald Trump, declarou emergência nacional nesta sexta-feira (15), medida que permite contornar o Congresso e rearranjar o orçamento para deslocar recursos e construir um muro na fronteira com o México, antiga promessa de campanha. O anúncio foi feito nos jardins da Casa Branca. “Eu vou assinar uma …
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O deputado federal baiano Arthur Maia (DEM) negou, nesta última quinta-feira (14), que esteja em uma disputa pela relatoria da nova reforma da Previdência, que deve ser enviada ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) antes do Carnaval. Segundo o jornal Estado de S.Paulo, o democrata disputa, nos …
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A Vale e suas mineradoras e empresas subsidiárias espalharam influência em 25 Estados e no Congresso Nacional ao distribuir, por meio de doações oficiais e legalizadas, recursos que somaram R$ 82,2 milhões a deputados, senadores, governadores e aos três candidatos mais votados à presidência, segundo levantamento do jornal Estado de SP. No total, 139 parlamentares …
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O governo Jair Bolsonaro enviou uma mensagem errada ao Congresso Nacional na última sexta-feira (11). De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o conteúdo informava a sanção de um projeto de lei que prevê parcerias entre a administração pública e gestoras de fundos patrimoniais. No …
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De olho na disputa para o comando da Câmara e do Senado, a ordem do presidente Jair Bolsonaro aos correligionários do PSL e a aliados de primeira linha dada em dezembro era a de observar e não levantar, ao menos por enquanto, bandeira para nenhum candidato. “É como a gente …
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O presidente Jair Bolsonaro terá a missão de pôr em prática as promessas feitas na campanha. De dez propostas selecionadas e analisadas pela imprensa com ajuda de especialistas, oito dependem do Congresso. Com base na legislação brasileira, o presidente possui três dispositivos para aprovar leis. Um é via Projeto de …
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Para aprovar a avalanche de medidas que seus ministros preparam para o Congresso logo no início do ano, Jair Bolsonaro (PSL) precisará estabelecer uma boa relação com o Congresso Nacional. A opinião é de Leandro Colon, em sua coluna na Folha de SP. “Nenhum presidente governou nas últimas décadas sem a parceria do …
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Em nota divulgada nesta sexta (28), partido oficializou sua posição de não coadunar com o “discurso de ódio” do presidente eleito Em nota divulgada na manhã desta sexta-feira (28), o Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou sua posição de não participar da posse do futuro presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), em 1º de …
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Uma das pautas-bomba que devem ser retomadas em 2019 pelo Congresso Nacional é a unificação das polícias civis e militares. A proposta pretende organizar uma força única e desmilitarizada nos estados e no Distrito Federal. A partir de janeiro de 2019, quando o Congresso volta do recesso, a Proposta de …
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Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado e senador eleito Flávio Bolsonaro, faltou pela segunda vez, nesta sexta-feira (21), a um depoimento marcado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para ouví-lo sobre a movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão em sua conta, conforme apontou um relatório do Coaf (Conselho de Controle das …
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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 com a previsão de receitas e despesas totais de R$ 3,381 trilhões para o ano que vem. O texto segue agora para sanção presidencial. Este será o primeiro Orçamento da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro. …
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Na reta final dos trabalhos deste ano, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal incluíram na pauta de votação projetos que agravam a pena para quem praticar maus-tratos contra animais. A medida é em reação ao episódio do cachorro que morreu após aparecer ferido no estacionamento de um supermercado …
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Foi em uma sexta-feira 13 de dezembro de 1968 é considerada um dos dias mais infames da história política do Brasil. Com o Ato Institucional Número 5, o AI-5, o marechal Arthur da Costa e Silva deu início a um período que se estenderia até 1979. O ato foi uma …
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A advogada e deputada estadual eleita, Janaina Paschoal (PSL-SP), aderiu nesta sexta-feira (7), a campanha nacional contra uma possível candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a presidência do Senado Federal. No seu perfil no Twitter, a deputada estadual eleita compartilho o abaixo-assinado, criado pelo movimento Vem Pra Rua “#RenaNão- …
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O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe estão em discussão com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre uma alternativa para viabilizar o megaleilão do pré-sal sem a necessidade de passar pelo crivo do Congresso. A possibilidade é assinar um acordo de revisão da cessão onerosa …
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Os deputados e senadores que irão começar um novo mandato em 1º de fevereiro de 2019 devendo R$ 660,8 milhões à União, de acordo com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. Mais de 90% do total de débitos é de responsabilidade …
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A executiva nacional do PT se reúne em São Paulo no final desse mês para traçar o roteiro que Fernando Haddad, derrotado na eleição presidencial por Jair Bolsonaro (PSL), fará pelo Brasil propagando o discurso que o partido adotará a partir de agora. A informação foi adiantada pela “Coluna do …
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O congresso aprovou nesta quarta-feira (31) a indicação de Victor Hugo Froner Bicca para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM). A mensagem da Presidência da República recebeu 12 votos a favor e 1 contrário. A Comissão aprovou ainda um requerimento de urgência para que a indicação seja …
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Presidente Michel Temer vetou o aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O piso passaria de R$ 1.014 para R$ 1.550 mensais após três anos. Em 2019, seria de R$ 1.250 e em 2020,de R$ 1.400. O salário de R$ 1.550 valeria a …
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O novo governo não terá trégua para aprovar as medidas econômicas que julgar imprescindíveis para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento econômico. Para o professor da Universidade de Brasília (UnB) e cientista político Paulo Kramer, as crises política e econômica reduziram significativamente a tradicional lua de mel que …
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O aumento da fragmentação partidária após as eleições do último domingo (7) exigirá esforço do próximo presidente da República para o novo governo ter sustentação no Congresso Nacional. Como apontam cientistas políticos, a articulação passa por conseguir equacionar a agenda de trabalho com as demandas dos aliados que, conforme a …
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Os brasileiros elegeram 567 parlamentares no último domingo entre senadores e deputados federais e 48,85% deles declararam patrimônio superior a R$ 1 milhão. A proporção de endinheirados é maior no Senado, onde 36 dos 54 eleitos informou ser milionário –66% ou dois em cada três. A Câmara dos Deputados receberá …
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Está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) uma sugestão de projeto de lei para isentar do Imposto de Importação qualquer mercadoria até o valor de US$ 1 mil, desde que tenha sido importada por pessoa física. A sugestão legislativa, que está sob a relatoria de …
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Um grupo de trabalho (GT) criado para promover a integração legislativa entre Senado e Câmara dos Deputados apresentou nesta segunda-feira (17) a primeira versão do Glossário de Termos Legislativos. A publicação organiza em um mesmo documento o vocabulário adotado nas duas Casas e no Congresso Nacional. A previsão é de que …
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A Bahia tem seis parlamentares entre os destaques do Congresso Nacional, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). O ranking, que é divulgado todo ano, traz o senador Otto Alencar (PSD) e os deputados Afonso Florence (PT), Alice Portugal (PCdoB) e Daniel Almeida (PCdoB), José Carlos Aleluia (DEM) e …
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Em pleno período eleitoral, o Congresso pode deixar mais uma bomba fiscal para o próximo presidente. Deputados e senadores, liderados pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), articulam a derrubada do veto que impede a alta do piso salarial de agentes de saúde em 53%. O impacto no Orçamento ficará …
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É consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro Ainda sem pauta definida para o próximo período de “esforço concentrado” no Congresso Nacional, marcado para dias 28 e 29 de agosto, deputados e senadores, …
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O grupo é uma força em ascensão no Congresso Nacional. A cada legislatura, cresce em tamanho, capacidade de organização e influência. Levantamento do Estado indicou que, atualmente, essa bancada é composta por ao menos 84 parlamentares: 82 deputados e dois senadores. É mais do que o dobro do número de parlamentares federais …
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As cúpulas do Congresso estão iluminadas na cor laranja, até 31 de agosto, a pedido da Associação Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME). Em 30 de agosto é celebrado o Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Múltipla, data estabelecida pela Lei 11.303, de 2006. Segundo Giulia Gamba, da equipe de comunicação da …
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Um quarto dos deputados federais é servidor público e atua hoje como a maior força de pressão no Congresso Nacional. Antes dispersa e focada em demandas pontuais, essa bancada se uniu e ganhou visibilidade durante a votação da reforma da Previdência ao reagir à ofensiva do governo, que atacava os …
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Durante o recesso parlamentar, que começa que começou hoje (18) e segue até o próximo dia 31, a Comissão Representativa do Congresso Nacional contará com a presença de dois deputados condenados pela Justiça: João Rodrigues (PSD-SC) e Celso Jacob (MDB-RJ). Eles chegaram a ser presos, mas conseguiram a permissão da …
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O Congresso Nacional concluiu na madrugada desta quinta-feira (12) a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 e derrubou a proibição a reajustes para a servidores públicos no ano que vem. Com a aprovação, o texto seguirá para sanção do presidente Michel Temer. A proibição aos reajustes estava …
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O Congresso Nacional pode votar nesta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Um acordo entre os coordenadores de partidos na Comissão Mista de Orçamento deve viabilizar a votação na quarta-feira (11), às 11h. No mesmo dia, a LDO poderá ser analisada pelo plenário do Congresso Nacional, em …
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Quem circula pelos corredores principais do Senado e da Câmara dos Deputados em Brasília, percebe o clima de Copa do Mundo nas comissões das Casas, cada dia mais esvaziadas para deliberações. Além do impacto direto na votação de propostas mais polêmicas e importantes, outro reflexo da Copa será na rotina de visitação …
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O juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara em Brasília, determinou hoje (4) que o Congresso Nacional crie, em até 30 dias, uma comissão de auditoria para analisar a dívida externa do país. Em caso de descumprimento, foi determinada aplicação de multa pessoal de R$ 100 mil ao …
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Aliados de Michel Temer no Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal afirmam que o governo atingiu um nível extremo de enfraquecimento político, não descartando, em caso de piora na situação, o risco de a gestão não conseguir se sustentar nos sete meses que lhe restam. A avaliação ouvida …
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O pedido de intervenção militar manifestado em protestos pelo Brasil fez com que o risco de derrubada de Michel Temer chegasse a pauta do Congresso Nacional. De acordo com reportagem publicada no jornal Folha de SP, um parlamentar da base do governo defendeu a saída do emedebista durante uma reunião …
Leia Mais »O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta última quarta-feira (9), a proposta de súmula vinculante apresentada pelo ministro Dias Toffoli de restringir o foro privilegiado não só de deputados federais e senadores, mas para todas as autoridades. Para Fux, a melhor alternativa para pacificar a questão …
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Marcada para 1º de fevereiro, a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados não deve trazer muitas surpresas sobre sua composição, mas o ambiente de negociações sobre a distribuição de cargos em comissões ainda deve ser segundo Marcelo Ribeiro, do Valor, palco de disputas. A relatoria do Orçamento é …
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A costura para uma eventual fusão entre o PSD e o PSDB parecem ficar mais intensas com o tempo. Debatida pelos presidentes nacionais, o movimento pode impactar diretamente na Bahia. Lideranças estaduais do partido admitiram sob condição de anonimato a Maurício Leiro, do portal Bahia Notícias, que a fusão é …
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