O Projeto de Lei 1883/21 obriga instituições financeiras a priorizarem e a concederem condições especiais de financiamento a microempresas e a empresas de pequeno porte (EPP) controladas e dirigidas por mulheres. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, deverão ser aplicados a estas empresas valores reduzidos da …

Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (24) regime de urgência para o Projeto de Lei 301/21, de autoria da deputada Celina Leão (PP-DF), que amplia penas para crimes cometidos em contexto de violência doméstica, incluindo calúnia, difamação, injúria e ameaça. Segundo a Agência Câmara, pelo texto, as penas atuais para os crimes …

Medida foi assegurada por Destaque ao Projeto de Lei 1011/2020, que determina priorização de categorias de trabalhadores em ações de imunização à covid-19. Desde início da pandemia, Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e outras entidades sindicais têm feito reiterados pedidos ao governo federal para …

O presidente Jair Bolsonaro fechou um cinturão de alianças com partidos do Centrão em Estados de peso na conta dos colégios eleitorais como Distrito Federal, Piauí – aliado do senador Ciro Nogueira (Progressistas) – e Bahia, com a nomeação do deputado João Roma (Republicanos) ministro da Cidadania. Isso explica conforme …

Diversas autoridades em níveis federal e estadual participaram nesta segunda-feira (10) de um ato para acompanhamento das investigações das denúncias de ameaças de morte à prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga (Republicanos). Dentre elas a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Outras autoridades do Governo Federal, …

A ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), estará na cidade de Cachoeira, nesta segunda-feira (10) conforme o jornal Correio, para acompanhar a investigação de denúncias de ameaça de morte à prefeita, Eliana Gonzaga (Republicanos). Damares integra uma comitiva de autoridades do …

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) foi eleita nesta quinta-feira (15) como segunda procuradora adjunta da mulher, na eleição para a nova composição da Secretaria e da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. A bancada feminina na Câmara passou de 51 para 77 deputadas na atual legislatura, o …

O plenário da Câmara concluiu agora há pouco a votação do projeto de lei que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização gratuita de seus empregados. Agora, a proposta segue para análise do Senado. De acordo com o texto, o setor privado pode iniciar a imunização de seus …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última terça-feira (6), por 317 votos a favor e 120 contrários, o texto principal de projeto que flexibiliza a compra de vacinas contra a Covid-19 por empresários. A proposta altera norma sancionada no mês passado que obrigava a doação de 100% das …

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência e analisa agora o mérito do Projeto de Lei 948/21, que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização gratuita de seus empregados. A relatora da proposta, deputada Celina Leão (PP-DF), apresentou um substitutivo prevendo que essas compras, se feitas …

O Congresso deve discutir propostas para flexibilizar a legislação, aprovada no início de março e já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que autorizou segundo o Correio Braziliense a compra de vacinas contra a covid-19 por estados, municípios e pelo setor privado. Pressionados por empresários, os parlamentares pensam em mudar a …

A Câmara dos Deputados fez 1 minuto de silêncio, durante a sessão do Plenário desta quinta-feira (18), pela morte do senador Major Olimpio (PSL-SP), vítima de Covid-19. A homenagem foi feita a pedido do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). “Major Olimpio foi deputado desta Casa de 2015 a 2018, fez uma …

A ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro foi contratada como assessora parlamentar da deputada Celina Leão (PP-DF). Ana Cristina Valle foi nomeada na última quarta-feira (10). A informação consta no site da Câmara, no entanto ainda sem o salário. No início do ano, Ana Cristina informou à coluna de Bela Megale …

Com a vitória de dois aliados para comandar o Senado e a Câmara, o presidente Jair Bolsonaro discute agora fazer uma reforma ministerial a conta-gotas para testar a fidelidade dos partidos do centrão à pauta governista. Segundo a Folha de S. Paulo, o presidente ouviu de ministros que participam da …

Um grupo de 30 deputadas federais emitiu uma nota nesta sexta-feira (22) reclamando de violência política partidária por causa do posicionamento sobre as eleições para a presidência da Câmara dos Deputados. Conforme o UOL as parlamentares saíram em defesa da deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), repreendida pelo partido por declarar …

Segundo a coluna de Guilherme Amado na revista Época, ao menos 116 parlamentares tiveram suas redes sociais monitoradas pelo Palácio do Planalto, com dinheiro público. A revista Época obteve relatórios produzidos a pedido da Secretaria de Governo e Secretaria de Comunicação em fevereiro, março e abril deste ano. Nesses meses, …

Como noticiamos nesta última quarta-feira (29), as declarações de Augusto Aras contra a Lava Jato estimularam o PT e outros atores políticos a ressuscitarem uma CPI na Câmara para atacar a operação e seus integrantes. O requerimento de criação da comissão já foi lido em plenário segundo O Antagonista, isso …

Na comissão geral realizada nesta última quarta-feira (11) na Câmara dos Deputados sobre a situação do novo coronavírus, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta defendeu a liberação R$ 5,1 bilhões do orçamento, oriundo de emendas da relatoria da casa. A demanda por mais verbas foi apoiada por diversos deputados …

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado. …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …

Às vésperas do segundo turno das eleições, surge um áudio nas redes sociais em que um dos candidatos defende a brutalidade policial. Após impactar milhares de eleitores, o conteúdo é removido por ser identificado como uma gravação falsa gerada por inteligência artificial (IA). O caso deste ano marcou a disputa …