Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal propõe o acesso gratuito à internet aos beneficiários do programa Bolsa Família. O projeto de lei 4243/2020, do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), prevê ainda que a gratuidade deverá ser financiada com os recursos do Fundo Universal dos Serviços de Telecomunicações (Fust). …

Conforme publicou o Metrópoles, além dos 51 parlamentares, cerca de 110 servidores da Câmara dos Deputados também testaram positivo para a doença; Senado não divulgou dados Cerca de seis meses desde os primeiros casos do Covid-19 no Brasil, ao menos 51 parlamentares – sendo 40 deputados federais e 11 senadores …

Senado aprovou nesta última quinta-feira (23) a Medida Provisória 934, que dispensa as escolas e as instituições de ensino superior de cumprir os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País. Por meio de acordo entre os líderes partidários, os destaques ao texto, que …

O Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) está tendo um resultado “excepcional” desde segunda-feira (6), o que mostra que as políticas governamentais de incentivo a este segmento “começaram a decolar”. Foi o que disse Carlos Costa, que representou o Ministério da Economia na reunião da comissão …

O congressista realizou exames em São Paulo após apresentar alguns sintomas da doença. O senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que assumiu o mandato no lugar de Juíza Selma, testou positivo para Covid-19. Ele realizou exames em São Paulo após apresentar alguns sintomas da doença. Em nota, a assessoria de imprensa do senador …

Deve ser votada nesta quarta-feira (10) a medida provisória que permitiu a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A decisão de incluir a MP 936/20 na pauta veio após um apelo feito pelo relator, …

Tramita no Senado um projeto de lei que institui o Programa Emergencial de Apoio ao Setor Algodoeiro Brasileiro (Peasa). O objetivo, conforme a coluna Radar, é fortalecer a cadeia produtiva do setor por meio de linhas de crédito para financiar o estoque do algodão em pluma colhido na safra 2019/2020. …

Especialistas defendem que ainda há tempo para decidir sobre a necessidade de adiamento das Eleições 2020 no Brasil Diante do agravamento da pandemia do coronavírus pelo País e das medidas de restrição de deslocamento e de aglomeração impostas, vieram à tona propostas de adiamento das eleições municipais, previstas para outubro …

A ex-senadora Juíza Selma (Podemos), que teve a confirmação da cassação de seu mandato nesta semana, em um vídeo publicado pelo portal O Antagonista, se diz vítima de de injustiça e afirmou que seu substituto, usou de subterfúgios ilegais para ocupar seu cargo. “Estou lamentando muito essa situação. O Carlos …

O terceiro suplente da ex-senadora Juíza Selma (Podemos – MT), Carlos Fávaro (PSD-MT), foi empossado como senador da República nesta sexta-feira (17). Logo depois de prestar juramento, na sala de comando das votações remotas montada no Prodasen, Fávaro já teve o nome incluído no plenário virtual da Casa e já participa …

O destino da senadora juíza Selma (Podemos-MT) no Senado vai começar a ser discutido esta semana pela Mesa Diretora da Casa. Em dezembro do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar o mandato da parlamentar por caixa dois e abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2018. …

Provocou um impasse a decisão inédita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de determinar a posse do terceiro colocado na disputa pelo Senado em 2018 em Mato Grosso até que se defina quem irá ocupar a cadeira da senadora Juíza Selma (Podemos).Conhecida como “Moro de saia”, ela …

O Partido Social Democrático (PSD) entrou na briga pela vaga da senadora cassada Selma Arruda (Podemos), cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda acionou o Supremo para que determine que o terceiro colocado nas eleições em Mato Grosso assuma a vaga interinamente. Neste caso, Carlos Fávaro, que ficou em …

Cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha em 2018, a senadora Juíza Selma Aruda (Podemos-MT), conhecida como “Moro de saia”, deve sobreviver no mandato pelo menos até fevereiro, mantendo direito a imóvel funcional, cota parlamentar e um salário mensal …

Cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha em 2018, a senadora Juíza Selma (Podemos-MT), conhecida como “Moro de saia”, deve sobreviver no mandato pelo menos até fevereiro, mantendo direito a imóvel funcional, cota parlamentar e um salário mensal de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta última terça-feira (10), por seis votos a um, cassar o mandato da senadora Selma Arruda (PODE-MT), conhecida como “Moro de Saias”, e de seus suplentes. A parlamentar é acusada de caixa 2 e abuso de poder econômico na disputa eleitoral de …

Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso requereu ao Tribunal Regional Eleitoral a cassação da diplomação da senadora Selma Arruda (PSL) e de seus suplentes por suspeita de abuso de poder econômico e de gastos ilícitos de campanha. O documento consta das alegações finais da ação de investigação judicial eleitoral, que …

A equipe do Ministério da Fazenda está traçando um diagnóstico sobre a crise do agronegócio, motivada sobretudo pela questão climática. Apesar dos pleitos do setor, como crédito e renegociação de dívidas, ainda não há nenhuma definição de ação a ser tomada, disse o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello. “O …

Com a filiação, de Antonio Anastasia na terça-feira (12), a bancada do PSD agora conta 10 senadores, se consolidando como a segunda maior bancada do Senado. “Anastasia é uma referência no Senado, com atuação superimportante relatando projetos de grande relevância para o País”. De acordo com o líder, o senador …