O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o voto impresso na eleição e criticou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. “Que negócio é esse de judicializar (o voto impresso)? Não tem cabimento. Se o Congresso aprovar o voto impresso, vamos …
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NOTÍCIAS
VÍDEO: Parlamentares trocam socos e chutes em sessão do congresso da Bolívia
quarta-feira 9 de junho de 2021 às 09:39hDois congressistas bolivianos da situação e da oposição trocaram socos e chutes na noite desta última terça-feira (8) durante uma sessão pública que recebia o informe de um ministro do governo sobre a detenção da ex-presidente de direita Jeanine Áñez, em março passado. As informações são da AFP. O senador …
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Congresso tentará votar recomposição ao Orçamento de 2021
segunda-feira 31 de maio de 2021 às 08:57hO Congresso Nacional deve votar nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que autoriza o governo federal a contrair um empréstimo de R$ 19,7 bilhões para recompor o Orçamento de 2021. De acordo com o Palácio do Planalto, o dinheiro será usado para custear despesas primárias, reduzidas pelo Congresso durante …
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Congresso pode votar na terça-feira vetos presidenciais e crédito para benefícios sociais
domingo 30 de maio de 2021 às 16:24hO Congresso Nacional tem sessão marcada para a próxima terça-feira (1º) para análise de 18 vetos presidenciais e três projetos de lei (PLNs), entre eles o que restabelece cerca de R$ 20 bilhões ao Orçamento federal de 2021 para o pagamento de benefícios sociais (PLN 4/21). As informações são da …
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Ainda sem acordo, Congresso não deve ter sessões nesta semana
terça-feira 25 de maio de 2021 às 17:36hAinda sem acordo sobre vetos presidenciais que trancam a pauta e sobre cortes que facilitariam a aprovação de projetos de lei com readequações orçamentárias, o Congresso não deve ter sessões nesta semana, informou liderança da Minoria da Casa. Havia expectativa que líderes de bancada do Legislativo se reunissem ainda na …
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Congresso deve votar R$ 21,4 bilhões em créditos ao Orçamento
segunda-feira 24 de maio de 2021 às 11:52hO Congresso Nacional pode votar na próxima sessão deliberativa três projetos de lei (PLNs) que abrem créditos no valor total de R$ 21,4 bilhões. Uma matéria está pronta para deliberação do plenário e duas podem ser incluídas na pauta a partir desta terça-feira (25), após o fim do prazo para …
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Vice-governador João Leão pressiona Congresso por solução para a FCA
quarta-feira 12 de maio de 2021 às 06:34hConforme matéria do jornal Correio, o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), novo secretário de Planejamento do Estado, pediu o apoio dos presidentes da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) em busca de uma solução política para as preocupações baianas quanto à …
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‘Governo não tem razão para temer o depoimento de Pazuello’, diz vice-líder no Congresso
domingo 9 de maio de 2021 às 10:07hO vice-líder do governo no Congresso e integrante da CPI da Pandemia, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), disse neste sábado (8) em entrevista à CNN que o governo não tem razão para temer o depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e que o general não precisa de treinamentos para …
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Jornal diz que Bolsonaro criou orçamento secreto em troca de apoio do Congresso
domingo 9 de maio de 2021 às 08:48hUm esquema montado segundo o Estadão pelo presidente Jair Bolsonaro, no final do ano passado, para aumentar sua base de apoio no Congresso criou um orçamento paralelo de R$ 3 bilhões em emendas, boa parte delas destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima dos …
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STF julga voto aberto a presidências do Congresso
sábado 8 de maio de 2021 às 17:40hO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sexta-feira (7), a necessidade de que Câmara dos Deputados e Senado Federal escolham os integrantes de suas mesas diretoras por voto aberto. O julgamento de um mandado de segurança que discute a tese ocorre pelo Plenário virtual, e deve …
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Racha no Congresso põe reformas em xeque
sábado 8 de maio de 2021 às 17:01hA decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de fatiar a reforma tributária foi vista segundo o jornal Estado de S. Paulo como a pá de cal nas chances de avanço das reformas no Congresso até o fim do atual governo. Embora Lira tenha prometido abrir o diálogo com …
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Reforma tributária: Discussão avança no Congresso; entenda o que está em jogo
terça-feira 4 de maio de 2021 às 04:57hCom a apresentação do relatório da reforma tributária marcada para esta terça-feira (4), volta à pauta do Congresso Nacional a discussão sobre a simplificação do sistema de impostos brasileiro, um dos mais complexos do mundo. A ideia é que, juntos, Câmara dos Deputados e Senado discutam a simplificação dos impostos federais, municiais …
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Congresso deve votar recomposição orçamentária de benefícios sociais
segunda-feira 3 de maio de 2021 às 14:06hO Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta remota nesta próxima terça-feira (4) e pode votar o projeto de lei que restabelece cerca de R$ 20 bilhões ao Orçamento federal de 2021 para o pagamento de benefícios sociais (PLN 4/2021). Os parlamentares também devem analisar vetos presidenciais pendentes sobre a …
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Novo congresso em El Salvador destitui procurador-geral e cinco juízes da Suprema Corte
segunda-feira 3 de maio de 2021 às 06:46hO partido do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, votou nas primeiras horas deste domingo pela remoção do procurador-geral do país, em um processo de expurgo político que vem se intensificando e sacudindo o país centro-americano, alvo de críticas da comunidade internacional. A votação pela destituição do procurador-geral Raul Melara …
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Plano de fatiar reforma tributária cria desconforto no Congresso
sexta-feira 30 de abril de 2021 às 07:39hO líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), anunciou nesta última quinta-feria (29) no plenário, um acordo para votar a reforma tributária em quatro etapas, começando com o projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) – fusão do PIS/Cofins. A …
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UPB monta nova estratégia de acompanhamento diário de matérias a serem votadas no Congresso
quinta-feira 29 de abril de 2021 às 16:33hNova medida visa entender como estão tramitando as matérias que estão sendo trabalhadas no Congresso Com o objetivo de trazer informações diárias mais atualizadas para os prefeitos e prefeitas baianas sobre as pautas municipalistas que estão sendo votadas no Congresso Nacional, tanto no Senado Federal como na Câmara dos Deputados, …
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Congresso, governo e STF, juntos, enterram o combate à corrupção no Brasil
terça-feira 27 de abril de 2021 às 07:19hO colunista Joel Pinheiro da Folha de S. Paulo, diz que não julga o silêncio de Sergio Moro. Contudo, esse silêncio, justamente neste momento, condena à lata do lixo seu legado para o país: a Lava Jato e, de maneira mais geral, a agenda anticorrupção. Muita coisa ruim aconteceu no …
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“Congresso não é delegacia de polícia neste momento, é a Casa de leis”, diz Arthur Lira sobre CPI
segunda-feira 26 de abril de 2021 às 11:36hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou novamente nesta segunda-feira (26) sobre a instalação de uma CPI neste momento para apurar o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e disse que o Congresso não é delegacia de polícia, e sim uma Casa de leis. Em entrevista que não constava na …
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Reforma tributaria perto de ser engavetada no Congresso, diz revista
sábado 24 de abril de 2021 às 10:34hComissão mista foi criada em fevereiro de 2020 A reforma tributária está muito perto segundo a coluna de Guilherme Amado de ser engavetada mais uma vez pelo Congresso Nacional. A última prorrogação da comissão mista, com deputados e senadores, foi assinada por Rodrigo Pacheco. O prazo final do colegiado passaria …
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Municípios à beira do colapso fiscal se unem para mobilizar o Congresso
quarta-feira 21 de abril de 2021 às 09:27hUPB articulou, em reunião com presidentes de associações municipalistas das duas regiões, ampliar pressão em Brasília Presidentes das Associações Municipalistas do Norte e Nordeste se reuniram na tarde desta terça-feira (20), por iniciativa da União dos Municípios da Bahia (UPB), para discutir a pauta conjunta dos municípios dessas regiões, considerando …
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Delação premiada leva corrupção na pandemia para dentro do Congresso, diz coluna
terça-feira 20 de abril de 2021 às 18:55hEnquanto a CPI da Covid-19 direciona suas armas para o Palácio do Planalto, em sigilo, avança na PGR de Augusto Aras um acordo de delação com um ex-servidor da Câmara que, segundo a coluna Radar da revista Veja, pode arrastar o Legislativo para a agenda da comissão. Há algumas semanas, …
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Congresso aprova projeto que flexibiliza Orçamento 2021
terça-feira 20 de abril de 2021 às 05:41hO Congresso Nacional aprovou na noite desta última segunda-feira (19) o projeto de lei que flexibiliza o Orçamento de 2021. A proposta autoriza gastos fora do teto como forma de tentar cobrir o rombo na peça orçamentária deste ano. O déficit fiscal foi provocado pela inclusão de R$ 16,5 bilhões …
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Governo e Congresso fazem acordo e sanção do Orçamento fica mais próxima
segunda-feira 19 de abril de 2021 às 19:05hA equipe econômica e o Congresso fecharam acordo para “corrigir” o Orçamento de 2021, preservando R$ 16,5 bilhões em emendas que foram negociadas com os parlamentares. Ao mesmo tempo, o governo deve conseguir aval dos deputados e senadores para retirar gastos extraordinários de combate à covid-19 da contabilidade da meta …
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Governo Bolsonaro envia ao Congresso PLDO para 2022
sexta-feira 16 de abril de 2021 às 11:42hGoverno Federal enviou, nesta última quinta-feira (15), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2022. O texto orienta a elaboração do orçamento federal do próximo ano, ou seja, estabelece metas, prioridades e fixa regras relativas às despesas. Agora, o documento, divulgado pelo Ministério da Economia, …
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UPB quer que Congresso destrave reforma tributária ampliando arrecadação dos municípios
terça-feira 13 de abril de 2021 às 17:33hZé Cocá afirma que ampliar participação das prefeituras no bolo tributária levará investimentos aos municípios do interior O movimento municipalista nacional e entidades ligadas à fiscalização e tributos lançaram na última semana uma carta em defesa da ampla reforma tributária. O documento defende uma reforma completa, “não em etapas, como …
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Supremo também mandou Congresso abrir CPIs durante governo Lula
domingo 11 de abril de 2021 às 14:26hAo determinar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instaurasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a irresponsabilidade do governo federal na gestão da crise sanitária, o ministro Luís Roberto Barroso estava seguindo precedentes do Supremo Tribunal Federal. Barroso reeditou um roteiro traçado pela Corte em 2005 conforme publicou …
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Em 2014, STF também precisou obrigar Congresso a abrir CPI da Petrobras
sábado 10 de abril de 2021 às 11:16hAo falar contra a criação da CPI da Covid-19, Jair Bolsonaro e seus aliados no Parlamento, quem diria, repetem o que petistas e a ex-presidente Dilma Rousseff faziam no nascedouro da Operação Lava-Jato, em 2014. Nesse mesmo abril, há sete anos conforme lembrou a revista Veja, a petista discursou no Planalto …
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Governo negocia vetos ao Orçamento junto ao Congresso para evitar crise
segunda-feira 5 de abril de 2021 às 17:24hIntegrantes da Casa Civil estão negociando junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao relator-geral do orçamento, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), uma série de vetos ao Orçamento de 2021. Segundo assessores palacianos, Jair Bolsonaro vai vetar os trechos que forem recomendados tanto por Bittar quanto por Guedes. A …
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Capitólio, sede do Congresso dos EUA é fechada por ‘ameaça na segurança’
sexta-feira 2 de abril de 2021 às 15:31hNesta sexta-feira (2), uma pessoa foi presa em Washington, nos Estados Unidos, suspeita de avançar com um carro e atropelar dois policiais que fazem a segurança do Capitólio — a sede do Congresso americano. Os dois agentes foram levados ao hospital com ferimentos. #USCapitol on lockdown after car rams 2 …
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Motorista avança e atropela seguranças do Congresso dos EUA
sexta-feira 2 de abril de 2021 às 14:56hSegundo a Associated Press, uma pessoa foi presa em Washington, nos Estados Unidos, suspeita de avançar com um carro e atropelar dois policiais da segurança do Capitólio, sede do Congresso norte-americano. O fato ocorreu nesta sexta-feira (2). Um sistema de segurança foi acionado e abriu do chão e fez o …
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Congresso sinaliza apoio à vacinação privada contra covid-19
quinta-feira 1 de abril de 2021 às 10:15hO Congresso deve discutir propostas para flexibilizar a legislação, aprovada no início de março e já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que autorizou segundo o Correio Braziliense a compra de vacinas contra a covid-19 por estados, municípios e pelo setor privado. Pressionados por empresários, os parlamentares pensam em mudar a …
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Congresso é responsável direto por disseminação do Covid-19 em Brasília, diz coluna
quarta-feira 31 de março de 2021 às 12:02hO Congresso Nacional – deputados e senadores – e em especial os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente, são responsáveis diretos segundo a coluna Esplanada, por parte dos altos números de contaminação por coronavírus em Brasília. A decisão de manter as atividades …
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Cacá Leão elogia nomeação de Flávia Arruda para Secretaria de Governo e diz que vai ajudar relação com Congresso
terça-feira 30 de março de 2021 às 06:08hO deputado baiano Cacá Leão (PP) disse, em publicação no Twitter, que a nomeação da parlamentar Flávia Arruda (PL-DF) para assumir a Secretaria de Governo nesta última segunda-feira (29) vai ajudar a relação do Planalto com o Congresso. Dos novos ministros posso dizer que a escolha da Deputada @FlaviaArrudaDF foi …
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Presidente do Congresso repudia ataque de ministro Araújo a senadora Kátia Abreu
segunda-feira 29 de março de 2021 às 05:27hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), repudiou neste último domingo (28) o ataque do chanceler Ernesto Araújo à senadora Kátia Abreu (PP-TO) e disse ter certeza de que há uma necessidade constante de criação de fatos políticos para “sombrear ou para estabelecer uma cortina de fumaça” em relação aos …
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Impeachment do ministro Alexandre de Moraes avança no Congresso
sábado 27 de março de 2021 às 06:05hO senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) entregou ontem ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o abaixo-assinado com quase de 3 milhões de assinaturas pelo pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo a coluna de Cláudio Humberto no Diário do Poder, Kajuru estava acompanhado …
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Congresso aciona OMS e ONU à revelia do Itamaraty
sexta-feira 26 de março de 2021 às 06:19hO Congresso Nacional deu início a uma ação internacional à revelia do Itamaraty e elaborou uma carta a ser endereçada ao secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Antonio Guterres, e já enviou uma outra, nesta última quinta-feira (25), ao diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom. O documento para …
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Congresso aprova Orçamento da União de 2021; projeto segue para sanção
sexta-feira 26 de março de 2021 às 04:53hO Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei do Orçamento da União para 2021. O texto segue para sanção presidencial e estabelece as receitas e despesas federais previstas para este ano. Também nesta quinta, a Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores, aprovou o texto. Geralmente, o …
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Comissão do Congresso aprova Orçamento da União de 2021
quinta-feira 25 de março de 2021 às 14:43hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, composta por deputados e senadores, aprovou nesta quinta-feira (25) o texto-base do projeto de lei do Orçamento da União para 2021, com as receitas e as despesas previstas para este ano. Os parlamentares analisaram conforme o G1 também os chamados destaques, …
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Congresso vota Orçamento hoje com pressão por mais recursos para obras e saúde
quinta-feira 25 de março de 2021 às 09:35hO líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), criticou o patamar de investimentos dos militares do Orçamento de 2021. O projeto deve ser votado nesta quinta-feira pelo Congresso Nacional e há pressão por mais recursos para obras e saúde, em meio à pandemia de covid-19. A peça orçamentária destina …
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Governadores pedem ao Congresso auxílio de R$ 600 com critérios de 2020
quarta-feira 24 de março de 2021 às 16:57hEm carta aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), governadores de 16 Estados pedem que o Congresso disponibilize recursos necessários para que os valores da nova rodada do auxílio emergencial sejam superiores aos estabelecidos pelo governo federal em medida provisória, de R$ 175, R$ …
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Congresso e STF veem reunião com Bolsonaro como chance para dar recado a presidente
terça-feira 23 de março de 2021 às 05:32hO gesto do presidente Jair Bolsonaro de promover uma reunião ampla nesta quarta-feira (24) para discutir medidas de combate à pandemia do coronavírus é visto, segundo a Folha, com ceticismo por integrantes tanto do Legislativo como do Judiciário. A intenção do presidente é usar o encontro, que será promovido no …
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Votação do Orçamento e da MP do Auxílio são as prioridades do Congresso
segunda-feira 22 de março de 2021 às 11:22hO Orçamento de 2021 e a Medida Provisória nº 1.039/2021, que institui o novo auxílio emergencial, serão as principais votações no Congresso nos próximos dias. Segundo o jornal Correio Braziliense, a previsão é de que seja um período em que parlamentares aumentarão a pressão contra o governo federal por mais …
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“Congresso terá protagonismo que governo abriu mão”, diz senadora
segunda-feira 22 de março de 2021 às 05:57hA senadora Kátia Abreu (PP-TO) afirmou em entrevista à CNN neste último domingo (21) que o Congresso Nacional “terá o protagonismo que o governo abriu mão” na busca por mais doses de vacinas contra a Covid-19. A parlamentar é presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado e assinou uma moção de apelo …
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A irritação do Congresso com Tarcísio de Freitas
domingo 21 de março de 2021 às 10:09hJunto a estragos causados por chuvas nas estradas do país, cresce no Congresso segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, uma certa irritação com Tarcísio de Freitas. Para parlamentares, o ministro capricha no marketing, mas os números da pasta não são tão bons assim. Usam relatório do …
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Congresso vai aumentar a cobrança sobre o combate à pandemia
domingo 21 de março de 2021 às 08:04hO presidente da República enfrentará forte pressão política, nas próximas semanas conforme matéria do jornal Correio Braziliense, para mudar a forma com que seu governo lida com a pandemia de covid-19. Isso ocorre por conta da alta descontrolada no número de mortos pela doença, do risco iminente de colapso de …
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Depois de contaminação se alastrar no Congresso, prefeitos cancelam nova marcha
sexta-feira 19 de março de 2021 às 07:29hNo dia em que o senador Major Olímpio morreu por complicações relacionada à Covid-19, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) decidiu conforme a revista Veja anunciar o cancelamento da próxima Marcha dos Prefeitos em Brasília. O evento estava marcado para 25 a 28 de maio. Olímpio foi diagnosticado com Covid-19 …
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Congresso derruba vetos e restabelece benefícios a produtores rurais
quinta-feira 18 de março de 2021 às 18:55hO Congresso Nacional derrubou na quarta-feira (17) vetos do governo federal à lei sobre Falências e Recuperação Judicial (nº 14.112, de 2020) , a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNSA) e ao veto 56 do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). De acordo com a Frente …
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Pacheco lamenta morte de Major Olimpio e decreta luto no Congresso
quinta-feira 18 de março de 2021 às 17:40hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgou nota de pesar em nome da Presidência da Casa, em virtude do falecimento, nesta quinta-feira (18), do senador Major Olimpio (PSL-SP), vítima da covid-19, e decretou luto de 24 horas. Pacheco também publicou nota pessoal de condolências, lamentando a perda do senador paulista. …
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Congresso aprova indenização a profissionais da saúde
quinta-feira 18 de março de 2021 às 06:13hO Congresso analisou, nesta última quarta-feira (17), um total de 26 de 32 vetos do presidente Jair Bolsonaro em projetos aprovados pelos parlamentares. Em uma dessas votações, os parlamentares derrubaram o veto à indenização de profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19. Os deputados e senadores restabeleceram a previsão de pagamento …
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Depois de acordo, Congresso mantém parte dos vetos de Bolsonaro; saiba quais
quarta-feira 17 de março de 2021 às 17:21hO Congresso manteve 19 vetos presidenciais nesta quarta-feira (17). Na pauta da sessão, há 29 ao todo. Normalmente a sessão do Congresso é conjunta entre deputados e senadores, mas durante a pandemia as reuniões são feitas separadamente. Analisaram os vetos em questão apenas os deputados. Foram 443 favoráveis à manutenção …
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Bolsonaro entregará pessoalmente no Congresso a Medida Provisória com volta do auxílio
quarta-feira 17 de março de 2021 às 11:15hO presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentará, pessoalmente, ao Congresso Nacional mensagem que encaminha medida provisória sobre o auxílio emergencial. A informação é da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) e foi distribuída à imprensa na manhã desta quarta-feira (17). Na nota, a Secom diz que a data e o …
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Congresso pode reavaliar Lei da década de 40 que proíbe cassino no Brasil
segunda-feira 15 de março de 2021 às 07:38hNa madrugada deste domingo, a Polícia Civil de São Paulo fechou um cassino clandestino, na Vila Olímpia, onde havia aglomeração, desrespeitando o distanciamento social recomendado em meio à pandemia de covid-19, e a prática de jogos de azar, que são proibidos no Brasil. No local havia mais de 150 pessoas, entre elas …
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Aprovação do Orçamento de 2021 entra na reta final no Congresso
sexta-feira 12 de março de 2021 às 13:29hAs duas próximas semanas serão decisivas para a aprovação do Orçamento de 2021. Na segunda-feira (15) e na terça-feira (16), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar os 16 relatórios setoriais que dão parecer sobre as emendas parlamentares. No domingo seguinte (21), o senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresenta o …
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Pacote de estimulo de US$1,9 trilhão de Joe Biden é aprovado pelo Congresso EUA
quinta-feira 11 de março de 2021 às 05:23hFoi aprovado na tarde desta última quarta-feira (10), pelo congresso americano, o plano de estímulo proposto pelo presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden. O pacote de ajuda de US$1,9 trilhão já havia sido aprovado anteriormente pelo Senado e agora segue para a assinatura do presidente. – Cheques para os …
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Comando do Congresso estaria perdendo a paciência com Pazuello, diz colunista
quarta-feira 10 de março de 2021 às 06:24hO comando do Congresso está contendo o quanto pode as chamas que podem transformar segundo a coluna de Lauro Jarim em incêndio a gestão da pandemia pelo governo federal. Mas Eduardo Pazuello não está ajudando. A cobrança que Rodrigo Pacheco (DEM) e Arthur Lira (PT) fizeram ao ministro da Saúde …
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Aumenta casos de infectados no Congresso após deputados circularem sem máscara
quinta-feira 4 de março de 2021 às 15:03hNa semana em que o país bate recorde de mortes por Covid-19, deputados federais continuam desrespeitando as regras da própria Câmara e circulam sem máscaras na Casa conforme publicou o jornal O Globo. Aliada de Jair Bolsonaro, Caroline de Toni (PSL-SC) só coloca a proteção quando é cobrada ou quando …
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Congresso prevê mais R$ 18 bilhões para emendas
terça-feira 2 de março de 2021 às 07:32hNo momento em que discute de onde tirar dinheiro para uma nova rodada de auxílio emergencial, o Congresso se prepara para derrotar o governo e tomar o controle de fatia maior do Orçamento. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, além do que já têm direito por meio de emendas, …
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Projeto dos Correios no Congresso abre brecha para ação estatal no e-commerce
sábado 27 de fevereiro de 2021 às 12:48hEncaminhado na quarta-feira (24) à noite ao Congresso Nacional, o projeto de lei que viabiliza a privatização dos Correios também abre brechas para o Estado impor regras e condições ao funcionamento dos serviços de encomendas expressas, incluindo a entrega de produtos vendidos em plataformas digitais. Isso poderia ter impacto nas …
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No auge da crise, Congresso debate prisão de deputados e atrasa auxílio
sábado 27 de fevereiro de 2021 às 06:55hO mês de fevereiro deu sinais de que o Brasil está no pior momento da pandemia, com recorde de mortes por covid-19 (1.582 registradas no dia 25), recorde de desempregados (13,4 milhões), lentidão na vacinação, sobrecarga no sistema de saúde e novos decretos de lockdown. Ainda assim, conforme reportagem do …
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Ministros do STF temem que Congresso aperte o orçamento do Judiciário
sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 às 14:45hChegou ao STF a informação de que um grupo influente de parlamentares discute no Congresso restringir o orçamento do Judiciário para 2022. Segundo o jornal O Globo, isso seria uma forma de retaliação à decisão do Supremo que impediu a reeleição das Mesas da Câmara e do Senado no mês …
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Para Lira, Congresso deve definir roteiro claro e preciso sobre a proteção dos mandatos
quarta-feira 24 de fevereiro de 2021 às 19:41hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse por meio de suas redes sociais que não é “a favor nem contra qualquer solução legislativa específica sobre a proteção do mandato”, que, em sua opinião, não protege o parlamentar, mas a democracia. “Sou a favor, sim, que o Congresso …
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Congresso articula PEC para proteger deputados de punições e prisão
quarta-feira 24 de fevereiro de 2021 às 14:35hLíderes partidários começaram, nesta última terça-feira (23), a recolher assinaturas para protocolar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita as possibilidades de punições, inclusive prisões, a deputados e senadores e que prevê que parlamentares presos fiquem sob custódia de sua respectiva Casa até que o plenário decida sobre …
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Defesa do nepotismo feita pelo líder do governo divide Congresso
quarta-feira 24 de fevereiro de 2021 às 08:26hA contratação de parentes no serviço público, defendida pelo deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), líder do governo na Câmara, divide o Congresso. Apesar de contar com apoio, nos bastidores, de nomes do Centrão e da oposição, a ideia de autorizar o nepotismo também sofre resistências e não é considerada fácil de …
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Congresso tem iluminação especial em apoio à campanha de conscientização das doenças raras
segunda-feira 22 de fevereiro de 2021 às 18:23hO Congresso Nacional tem iluminação especial até o dia 28 de fevereiro em apoio à campanha mundial de conscientização e prevenção das doenças raras. O lado da Câmara dos Deputados receberá as cores lilás e azul; e o do Senado Federal, verde e rosa. O objetivo é chamar a atenção …
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Em entrevista, Arthur Lira confirma que Congresso vai buscar o comando do Orçamento
domingo 21 de fevereiro de 2021 às 07:54hHá duas semanas no cargo de presidente da Câmara, o alagoano Arthur Lira (PP-AL) enfrentou seu primeiro “terremoto” político com a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Lira sabe que o caso ainda não está encerrado, mas tem outras prioridades na cabeça: aprovar medidas que garantam ao Congresso o controle …
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Paulo Guedes volta ao comando das negociações com o Congresso
domingo 21 de fevereiro de 2021 às 06:42hDepois de muita pancadaria com Rodrigo Maia, o ministro mais poderoso do Brasil, Paulo Guedes anunciou no ano passado que não mais negociaria as reformas ou qualquer assunto do ministério da Economia com o Congresso. Deixaria a tarefa para a articulação política do governo. Chegou a dizer: “Acabou o meu …
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Hackers continuam infernizando a vida de parlamentares no Congresso
quinta-feira 18 de fevereiro de 2021 às 17:02hRegistros de que os dados de 220 milhões de brasileiros teriam sido vazados lá, outros 100 milhões de dados de telefones expostos ali e, claro, uma hora o inconveniente bateria à porta de vossas excelências. O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) conta conforme a coluna Radar da revista Veja, que há …
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Congresso volta a debater projeto para evitar endividamento da população
quinta-feira 18 de fevereiro de 2021 às 10:29hA preocupação com o endividamento dos brasileiros e a adoção de mecanismos para reverter o quadro de inadimplência e proteger os consumidores devem voltar à pauta de discussões do Congresso Nacional. O tema é tratado no Projeto de Lei (PL) 3.515/2015, uma das prioridades do governo na lista com mais de 30 …
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Líderes no Congresso definem distribuição das relatorias do Orçamento para 2021
quinta-feira 18 de fevereiro de 2021 às 08:57hA presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e os líderes partidários definiram na última semana a distribuição dos encarregados pela análise da proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), terá o apoio de 16 relatores setoriais para o exame das …
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Terá Daniel Silveira combinado com Bolsonaro jogar ônus no Congresso?
quarta-feira 17 de fevereiro de 2021 às 13:44hSegundo o colunista Tales Faria do portal UOL, que escreveu parecer uma coisa combinada. O deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) cria um fato consumado: xingou e ameaçou com surras ministros do Supremo Tribunal Federal até ser preso. Agora a Câmara dos Deputados terá que decidir se manda soltar o malcriado …
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Investigações atingem nomes da cúpula do Congresso, diz jornal
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 15:40hConforme o jornal Estado de S. Paulo, a articulação do Palácio do Planalto com o Centrão para controlar o Congresso levou à cúpula da Câmara e do Senado parlamentares com extensa folha de pendências com a Justiça. Dos 14 integrantes das Mesas Diretoras de ambas as casas (presidente, vices e …
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Em resposta a Lira, Guedes diz que Congresso precisa aprovar ‘protocolo’ para garantir novo auxílio
sexta-feira 12 de fevereiro de 2021 às 06:06hCobrado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a apresentar uma solução para uma nova rodada de auxílio emergencial, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o “protocolo” para dar segurança jurídica para a retomada do benefício está pronto, mas que é preciso o Congresso aprovar. “[O presidente da …
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Parlamentares querem que Congresso assuma protagonismo sobre auxílio
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 15:34hEm meio ao bate-cabeça do Governo sobre o futuro do auxílio emergencial, deputados e senadores tentam fazer com que o Congresso assuma o protagonismo para assegurar a extensão do benefício pago aos brasileiros de baixa renda durante a pandemia de Covid-19. Segundo a coluna Esplanada, são mais de 30 projetos …
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Governo teme que novo auxílio emergencial seja desfigurado no Congresso
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 10:45hUm dos motivos que estão levando a mais estudos da equipe econômica para enviar uma proposta de renovação do Auxílio Emergencial é a tentativa de se evitar o que aconteceu em 2020, quando o valor do benefício proposto triplicou de tamanho e abarcou mais do que o dobro de pessoas …
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Congresso instala comissão para discutir Orçamento de 2021
quarta-feira 10 de fevereiro de 2021 às 16:01hO Congresso instalou nesta quarta-feira, 10, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para discutir o Orçamento de 2021. A comissão foi oficialmente aberta pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que preside a sessão por ser o integrante mais velho do colegiado. A deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita para comandar a …
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Em meio à pressão no Congresso, presidente do BC diz que não há espaço para prorrogar auxílio sem contrapartida
terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 15:14hEm meio à pressão no Congresso para a prorrogação do auxílio emergencial, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que há muito pouco ou nenhum espaço para mais transferências sem algum tipo de contrapartida por causa da deterioração do quadro fiscal do país nos últimos meses. O titular …
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Congresso quer auxílio fora do teto de gastos e sem corte de despesas
terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 14:37hO comando do Congresso sinalizou na terça-feira (8) que quer uma via expressa para a retomada do auxílio emergencial. Os gastos com o benefício devem ficar de fora do limite do teto de gastos, a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Além disso, ao contrário …
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Supremo e PEC da Bengala estão na mira do Congresso em 2021
segunda-feira 8 de fevereiro de 2021 às 06:20hO entusiasmo do centrão e de bolsonaristas e até de políticos sem afinidades com esses grupos indica que nada será como antes, ao final da atual legislatura, no Supremo Tribunal Federal (STF) e nas carreiras da diplomacia e de auditores da Receita: cresce a proposta de revogar a “PEC da …
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Bolsonaro vira democrata após o comando do Congresso serem seus amigos
domingo 7 de fevereiro de 2021 às 17:16hJair Bolsonaro vai usar a vitória no Congresso para adotar um novo discurso (já de olho nas eleições de 2022, diga-se): o de democrata. Segundo a coluna Radar da revista Veja, ele deve dizer que ‘quem quer dar golpe, não faz aliança para governar’
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Congresso deve se autovalorizar em vez de empurrar ao STF, diz Fux
domingo 7 de fevereiro de 2021 às 15:04hPara o presidente do Supremo Tribunal Federal, a eleição de dois aliados do presidente Jair Bolsonaro ao comando da Câmara dos Deputados e do Senado não pode aumentar ainda mais o protagonismo recente da Corte no cenário republicano. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele pediu que o Parlamento exerça …
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