No governo Jair Bolsonaro, as prefeituras comandadas pela oposição foram prejudicadas na distribuição de dinheiro. A média de verba por habitante liberada para prefeitos de partidos de centro ou direita até julho deste ano foi 56% maior do que aquela enviada a municípios comandados por legendas de oposição, principalmente devido …

Entidades da sociedade civil têm atuado para acompanhar o cumprimento das regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para candidaturas femininas nas eleições deste ano e para ajudar na formação política de mulheres. As iniciativas incluem canais de denúncias de irregularidades, questionários para verificar se mulheres estão sendo usadas apenas para …

A pressão do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para acelerar a tramitação da reforma administrativa desagrada segundo a coluna de Mônica Bergamo, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), que teme o enfraquecimento do combate à corrupção. O órgão, que é formado por …

O vice-presidente do PSL, Antonio Rueda, com aval do clã Bolsonaro, organiza a volta dos deputados bolsonaristas afastados do partido após o racha entre o presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE), e o presidente Jair Bolsonaro, hoje sem legenda. Segundo a coluna Poder, Rueda virou peça-chave na negociação …

Veja como anda leve o clima no governo diante dessa disputa de forças entre o controle de gastos versus ampliação de gastos para impulsionar a retomada econômica. O ministro Paulo Guedes apelidou o colega Rogério Marinho de “fura-teto”. O ministro é o principal defensor da retomada de obras e investimentos …

A Suprema Corte dos EUA tomou, recentemente, uma decisão que deveria facilitar a votação por correio em tempos de coronavírus, contrariando a posição do presidente Donald Trump que, há meses, vem se opondo a esse sistema, que ele considera prejudicial a sua reeleição e a candidatos republicanos em geral. Mesmo …

Ministro da Economia pode ser substituído pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto A saída dos secretários especiais Salim Mattar e Paulo Uebel, há 10 dias, intensificou um antigo debate dentro do governo e na opinião pública: o ministro da Economia, Paulo Guedes, também estaria de saída? O próprio …

O presidente da República vetou o PL 1826/2020, que indeniza profissionais de saúde acometidos pela Covid-19 “Esse veto é indigno de qualquer ser humano”, defendeu a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) através de sua participação na live da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CTB-BA, referindo-se ao veto do Presidente …

O governo federal avalia propor no âmbito da reforma tributária a criação de um imposto “verde” — sobre a emissão de carbono —, informou Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia. Os chamados impostos “verdes” ou ambientais são destinados a diminuir as emissões de carbono na atmosfera, com o …

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu o movimento de Jair Bolsonaro de se aproximar do centrão. O grupo de partidos foi alvo de críticas do presidente na campanha de 2018 e no início de seu governo. – Agora o mesmo, o presidente Bolsonaro fez um acordo com o Centrão. Ou …

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, enalteceu o governo do presidente Jair Bolsonaro durante inauguração de obra em Belém (PA), na quinta-feira (13). Marinho citou que o governo bolsonarista completa 19 meses sem casos de corrupção. Para ele, o governo se destaca por uma postura de “resiliência, foco e …

“Calculamos que temos cerca de R$ 1 trilhão em ativos (da União) a ser privatizados, incluindo as ações do Tesouro na Petrobras”, disse Paulo Guedes, em agosto de 2018, ainda na campanha presidencial, antes de se tornar ministro da Economia no governo de Jair Bolsonaro. O valor expressivo que pretendia …

A segunda reunião de cadastramento, treinamento e testes em dois novos sistemas que integram o processo de informatização das áreas administrativa e parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aconteceu na tarde desta quinta-feira (13), com a participação dos deputados Aderbal Caldas (PP), David Rios (PSDB), Jusmari Oliveira (PSD), Marcell …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está com a melhor avaliação desde que começou o seu mandato. Segundo o Datafolha, 37% dos brasileiros consideram seu governo ótimo ou bom, ante 32% que o achavam na pesquisa anterior, feita em 23 e 24 de junho. Mais acentuada ainda foi a queda …

Impossibilitado de acompanhar a agenda do governador Rui Costa (PT) com o prefeito Carlinhos Brasileiro (PT), em Senhor do Bonfim, por conta de compromissos no Congresso Nacional, o deputado federal Valmir Assunção (PT) foi um dos políticos que atuou diretamente para consolidar algumas das obras entregues nesta última quinta-feira (13) …

Os municípios de todo Brasil tiveram uma importante conquista no Congresso Nacional no início da noite desta última quinta-feira (13). O Plenário do Senado aprovou projeto que muda a distribuição da receita obtida pela União com a comercialização de petróleo e gás natural em área de pré-sal sob regime de …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (13) que o presidente Jair Bolsonaro terá de ser convencido a enviar ao Congresso Nacional a proposta de reforma administrativa. Mais cedo, nesta quinta, o vice-presidente da República Hamilton Mourão disse que o texto já está pronto, mas o envio depende da “decisão política” de Bolsonaro. …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e …

Os partidos Podemos e Rede confirmaram nesta quinta-feira (13) a formação da chapa majoritária para as eleições em Salvador. O porta-voz estadual da Rede, Magno Lavigne, que já havia se lançado como pré-candidato, recuou e será vice na chapa encabeçada pelo deputado federal Bacelar (Podemos). “A aliança entre a Rede, …

Novo líder do governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR) defendeu a distribuição de cargos no governo para fortalecer a articulação no Congresso. Em entrevista à Rádio Eldorado, disse ainda que é preciso “enfrentar a corporação dos servidores públicos” para aprovar a reforma administrativa. Barros assumiu o lugar …

Vitor Hugo saiu da liderança do governo na Câmara e, por ora, não recebeu nenhuma indicação de que assumirá outro cargo de destaque. Segundo O Antagonista, no entanto, que Jair Bolsonaro avalia colocar o deputado no cargo de ministro da Segurança Pública, caso a pasta seja recriada. O presidente quer …

O ex-secretário de Desestatização Salim Mattar afirmou em entrevista ao jornal O Globo que a privatização incomoda e que, por isso, talvez não seja tão profunda. Ele disse que o presidente Jair Bolsonaro é privatista, mas que não se envolve e não fica “aporrinhando” ministro para isso. Fora do governo, …

Deputados estaduais baianos participaram, nesta última quarta-feira (12), da primeira reunião de treinamento e cadastramento em dois novos sistemas que integram o processo de informatização das áreas administrativa e parlamentar, com o intuito de eliminar o uso de papel na Casa Legislativa até o final do ano. O primeiro deles, …

Jair Bolsonaro não tinha pressa alguma para enviar ao Congresso uma proposta de reforma administrativa. Problema de Paulo Uebel, que deixou o comando da Desburocratização de Paulo Guedes insatisfeito com a dificuldade de fazer o projeto andar. Numa conversa com ministros no início deste ano, Bolsonaro abriu o jogo e apontou …

Parlamentares destacam agilidade do Congresso para aprovar projetos de enfrentamento da crise econômica e sanitária provocada pelo novo coronavírus Tal como fez em todos os setores da sociedade brasileira, a pandemia de Covid-19 obrigou a Câmara dos Deputados a mudar hábitos e driblar dificuldades para manter a atividade legislativa em …

Em sessão remota do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (12), os deputados mantiveram os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a dispositivos do projeto que libera auxílio financeiro a trabalhadores informais afetados pelo coronavírus (PL 1.066/2020), e à proposição que dispensa a apresentação de atestado médico pela falta ao trabalho …

O deputado Ricardo Barros (PP-PR) anunciou, nesta quarta-feira (12), que aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para se tornar o novo líder do governo na Câmara dos Deputados. O deputado Vitor Hugo (PSL-GO), atual ocupante do cargo, confirmou conforme o jornal O Globo, que sairá do posto na próxima …

O pedido de suspeição apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro pode entrar na pauta da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) apenas depois da aposentadoria do ministro Celso de Mello, marcada para 1º de novembro. A estratégia da …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza as regras de licitação para bens e serviços voltados ao combate à crise gerada pela epidemia de Covid-19 no país. Entre outros pontos, a Lei 14.035/20 dispensa de licitação todas as compras e serviços, inclusive obras, necessários ao …

O Movimento Negro do Brasil, por meio da ‘Coalizão Negra por Direitos’, protocolou na Câmara Federal o seu primeiro pedido de impeachment a um presidente da nação, durante ato político em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, nesta quarta-feira (12). A ação contou com o apoio do mandato do deputado …

As articulações entre o PSDB, DEM e MDB no Congresso Nacional, mais especificamente na Câmara Federal, é um prenúncio de aliança de centro para 2022. Corre por fora o PDT, que quer também uma aliança mais ao centro, no apoio a Ciro Gomes para presidente.

Ex-presidente foi convidado por Jair Bolsonaro para coordenar a ajuda humanitário do Brasil ao Líbano O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse que ficou surpreso e honrado com o convite do presidente Jair Bolsonaro para que coordenasse a ajuda humanitária do Brasil ao Líbano. Temer acredita que a missão ajudará a …

UPB e CNM realizaram evento virtual para orientar sobre a execução da Lei Aldir Blanc No aguardo da regulamentação da Lei Aldir Blanc, de ajuda emergencial ao setor da cultura, municípios baianos, artistas, representantes do Conselho Estadual da Cultura, do Fórum de Gestores de Cultura e da Secretaria Estadual da …

O governo pretende cortar R$ 4,2 bilhões do orçamento do Ministério da Educação para 2021. De acordo com o MEC, o Ministério da Economia informou à pasta uma possível redução das despesas discricionárias, ou não obrigatórias, da ordem de 18,2% em relação à lei orçamentária de 2020. O MEC afirmou …

O Brasil ter ultrapassado a marca de 100 mil mortos foi o assunto que tomou o final de semana e o início dela nas redes e nos debates políticos. Na Bahia, o deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) não poupou críticas a Bolsonaro e ao ministro interino da Saúde, general Eduardo …

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou que uma vacina desenvolvida para covid-19 recebeu aprovação regulamentar após menos de dois meses de ser testada em humanos. Putin disse que a vacina passou em todas as verificações exigidas e acrescentou que sua filha já a tomou. As autoridades disseram que têm …

Depois de adiar várias vezes o envio da reforma administrativa ao Congresso, o governo decidiu só encaminhar a proposta no ano que vem. Segundo técnicos da equipe econômica, a estratégia agora é esperar o resultado das eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado para avançar com …

Conforme levantamento publicado pelo jornal Folha, ao menos dez partidos políticos irão ficar de fora da partilha do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas eleições municipais deste ano. Desde a publicação da Constituição, em 1988, é a primeira vez que haverá legendas de fora desse bolo da …

O ministro Edson Fachin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defendeu nesta última segunda-feira (10) enquadrar em abuso de autoridade aqueles candidatos que tiram proveito da religião para influenciar votos de fiéis. Está prevista para quinta-feira (13) a retomada do julgamento em que o TSE vai decidir se é possível caracterizar …

Cabe ao ministro das Relações Exteriores formalizar o convite A Organização dos Estados Americanos (OEA) será convidada a enviar uma missão ao Brasil para acompanhar as eleições municipais deste ano. O convite será feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. A decisão de convidar a …

Portaria editada em abril pelos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública aumentou para 550 o número de munições que podem ser adquiridas mensalmente por quem tem posse ou porte de arma. A nova autorização do governo não agradou à oposição e ainda reacendeu no Senado o debate …

O adiamento das eleições municipais em função da pandemia de covid-19 poderá beneficiar candidatos hoje enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Isso porque a prorrogação abre caminho para que políticos condenados por práticas ilegais até outubro de 2012 participem do pleito de novembro, quando a punição de oito anos já …

Segundo a Folha, Jair Bolsonaro (sem partido) já começou a implementar um projeto de longo prazo para aumentar as chances de ser reeleito com a próxima eleição para presidente da República daqui a dois anos. Nos planos do presidente estão viagens pelo país e o projeto de lei que cria …

O presidente nacional do Democrata (DEM), ACM Neto, confidenciou segundo o blog do Roberto Santos, numa conversa recente a sua preocupação com a possibilidade de o DEM perder as duas cadeiras de comando do Congresso de uma só vez. No Senado, Davi Alcolumbre trabalha para conseguir na Justiça o direito …

A ala política do governo estuda prorrogar o pagamento do auxílio emergencial até março de 2021. A ideia é que o benefício, atualmente em R$ 600, seja reduzido para um valor entre R$ 200 e R$ 300. Entretanto, a medida é vista com ressalvas pelo Ministério da Economia e precisa …

”O presidente tem um componente carismático. Não é à toa que ele é chamado de mito’, diz o cientista político, professor e jornalista brasileiro André Singer Porta-voz da Presidência no governo Lula e professor de Ciência Política da USP, André Singer avalia em entrevista publicada neste domingo (9) pelo jornal O Globo, que a …

Em 7 de outubro de 2018, o Partido Social Liberal ( PSL ), então legenda de Jair Bolsonaro, elegeu 52 deputados federais – a segunda maior bancada partidária da Câmara, perdendo apenas para o PT – e quatro senadores. Foi a grande ascensão da sigla que desde 1998, quando foi criada, havia …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), sinalizou que não deve colocar para votar o projeto aprovado pelos senadores que limita em 30% ao ano os juros cobrados no cheque especial e no cartão de crédito em operações contratadas até o fim do ano. Para Maia, uma intervenção do Congresso nesse …

Na data em que o Brasil ultrapassa a marca de 100 mil mortos pela covid-19 no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), usou as redes sociais neste sábado (8) para interagir com apoiadores, divulgar ações do governo e destacar o número de pacientes já recuperados. Enquanto Bolsonaro se concentrou …

O Brasil ultrapassou neste sábado (8) a marca de 100 mil mortes em decorrência da Covid-19. O número de casos confirmados da doença no País está próximo de 3 milhões. Em respeito às vítimas e a todas as pessoas que perderam parentes e amigos durante a pandemia, o presidente da …

Aliado dos últimos três governos, o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) afirmou apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro em 2022. “Hoje acredito que 90% do partido apoiaria a recondução”, disse ele ao Estadão/Broadcast, em rara entrevista concedida pelo presidente da maior legenda do Centrão. Para o senador, Bolsonaro está em seu …

Duas propostas de emenda à Constituição prontas para ir a votação suspendem a aplicação do teto de gastos públicos, criado pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016, durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia do novo corona vírus. A PEC 17/2020 e a PEC 27/2020 impedem …

Em audiência fechada com parlamentares, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, admitiu nesta sexta-feira (7) a existência de relatório de inteligência da pasta sobre 579 servidores públicos que integram grupos ‘antifascistas’. O ministro foi ouvido em sessão virtual por integrantes da Comissão Mista de Controle das Atividades …

O Ministério da Justiça afirmou ao Supremo Tribunal Federal, em documento enviado nesta quinta-feira, que a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) não produz dossiês “contra nenhum cidadão” e não instaura “procedimentos de cunho inquisitorial”. A secretaria foi apontada como autora de um relatório sigiloso sobre mais de 500 servidores “antifascistas” e opositores do governo …

A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde, já está se mobilizando para fortalecer as barreiras sanitárias de proteção de aldeias indígenas isoladas. Foi o que garantiu o secretário da Sesai, Robson Santos, na reunião da comissão do Congresso Nacional que fiscaliza as ações governamentais de combate …

PP e PSD divergem sobre debandada dos eleitores do PT para o presidente Bolsonaro  Presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira afirmou não ter dúvidas de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conquistará o eleitorado do ex-presidente Lula (PT) no Nordeste. Segundo o jornal Valor, quando esgotar o …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (6) que o governo irá propor, em até 60 dias, a privatização de três ou quatro grandes empresas públicas. Ministro participou de videoconferência e não citou o nome das empresas que o governo buscará privatizar. “Eu acho que o congresso estará ao …

Com a movimentação antecipada pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pisou no freio e decidiu por ora evitar gestos que possam influenciar na briga pelo comando da Câmara dos Deputados. O presidente disse a assessores próximos segundo a Folha, que, neste momento, passará a …

Os eleitores brasileiros terão de escolher prefeitos e vereadores neste ano considerando um volume muito maior de candidatos em relação a eleições anteriores, de acordo com estimativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgada nesta quarta-feira, 5. O TSE prevê, segundo a coluna Estadão, que mais de 700 mil políticos sejam …

O presidente Jair Bolsonaro discursou nesta quarta-feira (5) na cerimônia de assinatura do Programa Mais Luz. Participam do evento o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Em um sinal de prestígio ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre …

As eleições municipais também serão marcadas pela pandemia de coronavírus, que alterou o calendário para os dias 15 e 29 de novembro As eleições municipais de 2020 também serão marcadas pelo ano da pandemia de coronavírus. A primeira diferença é a data do pleito. No início do mês de julho, o …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na noite de segunda-feira (3) liminar que derruba veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro à obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção em presídios e unidades de cumprimento de medidas socioeducativas, tornando o uso do equipamento compulsório para os trabalhadores …

A agenda da Câmara dos Deputados tem pautada para esta terça-feira (4) a votação da Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia da Covid-19, em cronograma que já está em andamento. …

A primeira semana de agosto será cheia em Brasília, com possíveis impasses entre o governo e os parlamentares, no Congresso, e a volta dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após o recesso. Na Câmara, o assunto mais urgente é a ampliação dos …

A Secretaria-Geral da Presidência da República nesta última segunda (3) que foi vetado integralmente o Projeto de Lei 1.826/2020, que obrigava o governo federal a pagar indenização a profissionais de saúde que ficassem permanentemente incapacitados para o trabalho devido à pandemia da covid-19. Segundo o órgão, apesar do “mérito da propositura …

O relator da reforma tributária da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), rechaçou a possibilidade de aumento da carga tributária e a recriação de um imposto no modelo da CPMF. “É um negócio que temos de ter um cuidado porque essa tentação de aumento de carga tributária nos remete a um …

O ministro da Justiça, André Mendonça, cancelou sua ida ao Senado para explicar o trabalho da Secretaria de Operações Integradas (Siopi) da pasta. Uma audiência estava agendada para esta terça-feira (4) para que o ministro pudesse falar sobre o monitoramento de opositores do governo de Jair Bolsonaro. Na última quinta-feira (30) …

Durante recente audiência pública no Senado, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o “teto de gastos é a única âncora fiscal que sobrou para o governo” e que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “não abre mão disso”. Nem todos os senadores pensam da mesma forma. Três …

O líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes, disse a Andréia Sadi que o projeto de quarentena para juízes que queiram se candidatar não tem o “DNA do governo”. Para Gomes, trata-se de uma “série de defesas de parlamentares da oposição, como o PT”. “O governo não pode …

Marcos do saneamento do gás, das ferrovias, além do regime de partilha, são alguns projetos O plano Pró-Brasil, que foi concebido como uma forma de estímulo a retomada do país para o pós-pandemia, não será focado em investimento público, mas em facilitar o ambiente de negócios para aportes privados no …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse à rede CNN que o governo pretende zerar a contribuição patronal de 20% ao INSS para empregados que ganham até um salário mínimo. A medida seria uma das compensações à “contribuição sobre pagamentos eletrônicos”, novo tributo nos moldes da antiga CPMF que a equipe …

Conforme reportagem do site Politize, as últimas eleições no país (2018) foram marcadas pelo uso em larga escala das redes sociais e pela afirmação de partidos conservadores e de movimentos suprapartidários diante de um forte sentimento popular de falta de representatividade política. É sob cenário similar que ocorrerá o próximo …

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, …

O vice-presidente Hamilton Mourão, que em algumas declarações mostra posições contrastantes com as do presidente Jair Bolsonaro sobre os efeitos da Covid-19 no Brasil, ressaltou que o número de mortes pela doença “machuca o país como um todo” e afirmou concordar com a estimativa do ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta …

A CDL Salvador vem a público declarar seu posicionamento a respeito da proposta apresentada pelo Governo Federal na última semana, como parte de uma aguardada Reforma Tributária no país. O PL 3887/2020 substitui as contribuições de PIS/Pasep e Cofins por um novo imposto, a Contribuição Social sobre Operações com Bens …

Projeto de reforma tributária do Ministério da Economia, que acaba com PIS/Cofins e cria a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), responsabiliza as plataformas de comércio eletrônico, como aplicativos e marketplaces pelo recolhimento do tributo de terceiros. Nas regras atuais, conforme a Folha, não existe definição clara do papel dos negócios …

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou R$ 3,3 bilhões em créditos para 2.374 pequenas e médias empresas. Do total, 80% foi garantido pelo Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. A medida provisória que versa sobre o Peac foi aprovada na última quarta-feira (29) pelo Congresso Nacional. …

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro falou sobre a quarentena de oito anos para juízes defendida nessa semana pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Em uma live do Congresso de Direito e Liberdade, organizado pela Universidade Federal do Piauí, Moro afirmou que “há uma preocupação estereotipada em relação aos …

Presidente da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, da Assenbleia Legislativa, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) esteve em reunião virtual, ontem, com o presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Francisco  Miranda, e o presidente do Sindicato dos Permissionários do Transporte Complementar Alternativo …

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária retomou suas atividades nesta sexta-feira (31) após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de covid-19. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos comunicando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido na quarta-feira (5). As …

Após ser perguntado por uma repórter sobre a criação da nova CPMF, o presidente da República, Jair Bolsonaro, encerrou entrevista coletiva realizada após a entrega de um condomínio em Bagé, na Região da Fronteira do RS, nesta sexta-feira (31). “Sua opinião sobre a nova CPMF, presidente?”, perguntou a repórter. “Entrevista …

Presidente do MDB e líder do partido na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (SP), 48, atribuiu a decisão de deixar um bloco majoritário na Casa, que inclui siglas do centrão hoje próximas ao governo Jair Bolsonaro, à necessidade de manter a independência em votações. Mas fez acenos ao Palácio do …

Após sofrer pressão de membros do Partido Republicano e de grupos conservadores, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou atrás e disse não querer adiar a data das eleições no país, marcadas para 3 de novembro. No entanto, deu a entender que pode contestar os resultados na Justiça. “Quero as …

Davi Alcolumbre dorme e acorda pensando em sua reeleição ao comando do Senado, em fevereiro do ano que vem. A Constituição e o regimento interno do Senado, como já dissemos inúmeras vezes e Alcolumbre sabe muito bem, são claros ao proibirem a recondução ao cargo na mesma legislatura, como seria …

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União apresentou representação para que a corte acompanhe com “lupa” o risco de adoção de manobras orçamentárias para driblar o teto de gastos, mecanismo que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. O que se quer evitar é …

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) duas medidas provisórias que, juntas, liberam R$ 2,7 bilhões para a Presidência da República e cinco ministérios utilizarem em ações contra o coronavírus. Os ministérios que vão receber os recursos são: Saúde, Educação, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (saiba mais abaixo quanto cada um terá e …

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu parecer favorável à continuidade do processo de venda das refinarias da Petrobras que está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelas mesas de Câmara e Senado Federal, informou a corte nesta quarta-feira. No começo deste mês, as Mesas da Câmara dos …

O Projeto de Lei 3831/20 antecipa o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep relativo aos exercícios de 2020/2021 com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019. Pela proposta, o pagamento do abono deve começar, no máximo até 15 de dezembro deste ano. No calendário atual, dependendo da …

Num momento de forte restrição orçamentária provocada pelo teto de gastos públicos, o governo Jair Bolsonaro recebeu o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para usar diretamente recursos de renovação antecipada de concessão em investimentos de ferrovias. Ou seja, o valor a ser pago pela renovação antecipada de …

A economia dos Estados Unidos contraiu no segundo trimestre no ritmo mais acentuado desde a Grande Depressão uma vez que a pandemia de Covid-19 destruiu os gastos dos consumidores e das empresas, e a recuperação está sob ameaça de um ressurgimento dos casos de coronavírus. O Produto Interno Bruto despencou …

Presidente nacional do Democratas, o prefeito ACM Neto não conduziu as conversas que levaram o DEM a deixar o blocão na Câmara dos Deputados, sinalizou o presidente estadual da sigla e parlamentar pela Bahia Paulo Azi. “Foi uma decisão interna da bancada”, sinalizou Azi. “Essa questão já tinha sido discutida …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ordenou nesta última quarta-feira (29) a suspensão das investigações sobre supostos esquemas de caixa dois e de lavagem de dinheiro envolvendo o senador José Serra (PSDB-SP). Nos dois casos, Toffoli determinou a suspensão das investigações até a análise do ministro Gilmar …

Senadores aprovaram nesta quarta-feira (29) a medida provisória 938/2020 (PLV 26/2020) que prevê liberação de até R$ 16 bilhões para apoiar estados e municípios no combate aos efeitos da pandemia da covid-19. O objetivo é compensar as perdas de arrecadação dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) entre março …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou a defender que magistrados e membros do Ministério Público sejam submetidos a uma ‘quarentena’ de pelo menos oito anos caso queiram abandonar as carreiras no Judiciário para disputar eleições. Segundo o Estadão, Toffoli defendeu que o período de inelegibilidade …

A mudança de regras na escolha de reitores das universidades públicas, que tanto levantou polêmica na gestão do ex-ministro Abraham Weintraub, continua a mobilizar funcionários do Ministério da Educação, que aguardam o retorno do ministro Milton Ribeiro para tocar o assunto. Em julho e agosto, não há indicações de reitores …

O prefeito de Salvador, ACM Neto, também presidente nacional d DEM, é esperado em Brasília nesta quarta (29). Após a saída do Democratas do bloco parlamentar conhecido como centrão, Neto viajou para capital federal, conforme publicou a coluna Satélite, do Correio. ACM Neto deve discutir os rumos da sigla após …

A esperança do presidente Jair Bolsonaro de construir uma base de apoio no Congresso sofreu um abalo com as articulações para a sucessão na Presidência da Câmara. A redistribuição dos partidos em novos grupos enfraqueceu e isolou o Centrão, bloco parlamentar que recebeu cargos no governo em troca de apoio …

A Câmara proibiu deputados de usarem o dinheiro da cota parlamentar para contratar serviços que gerem lucro na internet. A medida foi tomada após o jornal Estadão revelar que parlamentares estavam transformando a divulgação de atividades no Congresso num negócio privado ao monetizar seus canais no YouTube, com vídeos que arrecadam …

O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar nesta terça-feira (28) o projeto de lei que resgata R$1,5 bilhão do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para ser utilizado durante a pandemia do novo coronavírus. O PL foi aprovado no Congresso Nacional no dia 8 de julho. O valor é um saldo …

Um morador do estado da Flórida, nos Estados Unidos, foi preso nesta última segunda-feira (27) suspeito de obter, de modo fraudulento, US$ 3,9 milhões (aproximadamente R$ 20 milhões) em empréstimos do pacote econômico contra o coronavírus. Segundo a CNN, parte do dinheiro foi usado para comprar uma Lamborghini de US$ …