O Orçamento de 2021 e a Medida Provisória nº 1.039/2021, que institui o novo auxílio emergencial, serão as principais votações no Congresso nos próximos dias. Segundo o jornal Correio Braziliense, a previsão é de que seja um período em que parlamentares aumentarão a pressão contra o governo federal por mais …

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) afirmou em entrevista à CNN neste último domingo (21) que o Congresso Nacional “terá o protagonismo que o governo abriu mão” na busca por mais doses de vacinas contra a Covid-19. A parlamentar é presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado e assinou uma moção de apelo …

Junto a estragos causados por chuvas nas estradas do país, cresce no Congresso segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, uma certa irritação com Tarcísio de Freitas. Para parlamentares, o ministro capricha no marketing, mas os números da pasta não são tão bons assim. Usam relatório do …

O presidente da República enfrentará forte pressão política, nas próximas semanas conforme matéria do jornal Correio Braziliense, para mudar a forma com que seu governo lida com a pandemia de covid-19. Isso ocorre por conta da alta descontrolada no número de mortos pela doença, do risco iminente de colapso de …

No dia em que o senador Major Olímpio morreu por complicações relacionada à Covid-19, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) decidiu conforme a revista Veja anunciar o cancelamento da próxima Marcha dos Prefeitos em Brasília. O evento estava marcado para 25 a 28 de maio. Olímpio foi diagnosticado com Covid-19 …

O Congresso Nacional derrubou na quarta-feira (17) vetos do governo federal à lei sobre Falências e Recuperação Judicial (nº 14.112, de 2020) , a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNSA) e ao veto 56 do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). De acordo com a Frente …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgou nota de pesar em nome da Presidência da Casa, em virtude do falecimento, nesta quinta-feira (18), do senador Major Olimpio (PSL-SP), vítima da covid-19, e decretou luto de 24 horas. Pacheco também publicou nota pessoal de condolências, lamentando a perda do senador paulista. …

O Congresso analisou, nesta última quarta-feira (17), um total de 26 de 32 vetos do presidente Jair Bolsonaro em projetos aprovados pelos parlamentares. Em uma dessas votações, os parlamentares derrubaram o veto à indenização de profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19. Os deputados e senadores restabeleceram a previsão de pagamento …

O Congresso manteve 19 vetos presidenciais nesta quarta-feira (17). Na pauta da sessão, há 29 ao todo. Normalmente a sessão do Congresso é conjunta entre deputados e senadores, mas durante a pandemia as reuniões são feitas separadamente. Analisaram os vetos em questão apenas os deputados. Foram 443 favoráveis à manutenção …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentará, pessoalmente, ao Congresso Nacional mensagem que encaminha medida provisória sobre o auxílio emergencial. A informação é da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) e foi distribuída à imprensa na manhã desta quarta-feira (17). Na nota, a Secom diz que a data e o …

Na madrugada deste domingo, a Polícia Civil de São Paulo fechou um cassino clandestino, na Vila Olímpia, onde havia aglomeração, desrespeitando o distanciamento social recomendado em meio à pandemia de covid-19, e a prática de jogos de azar, que são proibidos no Brasil. No local havia mais de 150 pessoas, entre elas …

As duas próximas semanas serão decisivas para a aprovação do Orçamento de 2021. Na segunda-feira (15) e na terça-feira (16), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar os 16 relatórios setoriais que dão parecer sobre as emendas parlamentares. No domingo seguinte (21), o senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresenta o …

Foi aprovado na tarde desta última quarta-feira (10), pelo congresso americano, o plano de estímulo proposto pelo presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden. O pacote de ajuda de US$1,9 trilhão já havia sido aprovado anteriormente pelo Senado e agora segue para a assinatura do presidente. – Cheques para os …

O comando do Congresso está contendo o quanto pode as chamas que podem transformar segundo a coluna de Lauro Jarim em incêndio a gestão da pandemia pelo governo federal. Mas Eduardo Pazuello não está ajudando. A cobrança que Rodrigo Pacheco (DEM) e Arthur Lira (PT) fizeram ao ministro da Saúde …

Na semana em que o país bate recorde de mortes por Covid-19, deputados federais continuam desrespeitando as regras da própria Câmara e circulam sem máscaras na Casa conforme publicou o jornal O Globo. Aliada de Jair Bolsonaro, Caroline de Toni (PSL-SC) só coloca a proteção quando é cobrada ou quando …

No momento em que discute de onde tirar dinheiro para uma nova rodada de auxílio emergencial, o Congresso se prepara para derrotar o governo e tomar o controle de fatia maior do Orçamento. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, além do que já têm direito por meio de emendas, …

Encaminhado na quarta-feira (24) à noite ao Congresso Nacional, o projeto de lei que viabiliza a privatização dos Correios também abre brechas para o Estado impor regras e condições ao funcionamento dos serviços de encomendas expressas, incluindo a entrega de produtos vendidos em plataformas digitais. Isso poderia ter impacto nas …

O mês de fevereiro deu sinais de que o Brasil está no pior momento da pandemia, com recorde de mortes por covid-19 (1.582 registradas no dia 25), recorde de desempregados (13,4 milhões), lentidão na vacinação, sobrecarga no sistema de saúde e novos decretos de lockdown. Ainda assim, conforme reportagem do …

Chegou ao STF a informação de que um grupo influente de parlamentares discute no Congresso restringir o orçamento do Judiciário para 2022. Segundo o jornal O Globo, isso seria uma forma de retaliação à decisão do Supremo que impediu a reeleição das Mesas da Câmara e do Senado no mês …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse por meio de suas redes sociais que não é “a favor nem contra qualquer solução legislativa específica sobre a proteção do mandato”, que, em sua opinião, não protege o parlamentar, mas a democracia.  “Sou a favor, sim, que o Congresso …

Líderes partidários começaram, nesta última terça-feira (23), a recolher assinaturas para protocolar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita as possibilidades de punições, inclusive prisões, a deputados e senadores e que prevê que parlamentares presos fiquem sob custódia de sua respectiva Casa até que o plenário decida sobre …

A contratação de parentes no serviço público, defendida pelo deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), líder do governo na Câmara, divide o Congresso. Apesar de contar com apoio, nos bastidores, de nomes do Centrão e da oposição, a ideia de autorizar o nepotismo também sofre resistências e não é considerada fácil de …

O Congresso Nacional tem iluminação especial até o dia 28 de fevereiro em apoio à campanha mundial de conscientização e prevenção das doenças raras. O lado da Câmara dos Deputados receberá as cores lilás e azul; e o do Senado Federal, verde e rosa. O objetivo é chamar a atenção …

Há duas semanas no cargo de presidente da Câmara, o alagoano Arthur Lira (PP-AL) enfrentou seu primeiro “terremoto” político com a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Lira sabe que o caso ainda não está encerrado, mas tem outras prioridades na cabeça: aprovar medidas que garantam ao Congresso o controle …

Depois de muita pancadaria com Rodrigo Maia, o ministro mais poderoso do Brasil, Paulo Guedes anunciou no ano passado que não mais negociaria as reformas ou qualquer assunto do ministério da Economia com o Congresso. Deixaria a tarefa para a articulação política do governo. Chegou a dizer: “Acabou o meu …

Registros de que os dados de 220 milhões de brasileiros teriam sido vazados lá, outros 100 milhões de dados de telefones expostos ali e, claro, uma hora o inconveniente bateria à porta de vossas excelências. O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) conta conforme a coluna Radar da revista Veja, que há …

A preocupação com o endividamento dos brasileiros e a adoção de mecanismos para reverter o quadro de inadimplência e proteger os consumidores devem voltar à pauta de discussões do Congresso Nacional. O tema é tratado no Projeto de Lei (PL) 3.515/2015, uma das prioridades do governo na lista com mais de 30 …

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e os líderes partidários definiram na última semana a distribuição dos encarregados pela análise da proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), terá o apoio de 16 relatores setoriais para o exame das …

Segundo o colunista Tales Faria do portal UOL, que escreveu parecer uma coisa combinada. O deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) cria um fato consumado: xingou e ameaçou com surras ministros do Supremo Tribunal Federal até ser preso. Agora a Câmara dos Deputados terá que decidir se manda soltar o malcriado …

Conforme o jornal Estado de S. Paulo, a articulação do Palácio do Planalto com o Centrão para controlar o Congresso levou à cúpula da Câmara e do Senado parlamentares com extensa folha de pendências com a Justiça. Dos 14 integrantes das Mesas Diretoras de ambas as casas (presidente, vices e …

Cobrado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a apresentar uma solução para uma nova rodada de auxílio emergencial, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o “protocolo” para dar segurança jurídica para a retomada do benefício está pronto, mas que é preciso o Congresso aprovar. “[O presidente da …

Em meio ao bate-cabeça do Governo sobre o futuro do auxílio emergencial, deputados e senadores tentam fazer com que o Congresso assuma o protagonismo para assegurar a extensão do benefício pago aos brasileiros de baixa renda durante a pandemia de Covid-19. Segundo a coluna Esplanada, são mais de 30 projetos …

Um dos motivos que estão levando a mais estudos da equipe econômica para enviar uma proposta de renovação do Auxílio Emergencial é a tentativa de se evitar o que aconteceu em 2020, quando o valor do benefício proposto triplicou de tamanho e abarcou mais do que o dobro de pessoas …

O Congresso instalou nesta quarta-feira, 10, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para discutir o Orçamento de 2021. A comissão foi oficialmente aberta pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que preside a sessão por ser o integrante mais velho do colegiado. A deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita para comandar a …

Em meio à pressão no Congresso para a prorrogação do auxílio emergencial, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que há muito pouco ou nenhum espaço para mais transferências sem algum tipo de contrapartida por causa da deterioração do quadro fiscal do país nos últimos meses. O titular …

O comando do Congresso sinalizou na terça-feira (8) que quer uma via expressa para a retomada do auxílio emergencial. Os gastos com o benefício devem ficar de fora do limite do teto de gastos, a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Além disso, ao contrário …

O entusiasmo do centrão e de bolsonaristas e até de políticos sem afinidades com esses grupos indica que nada será como antes, ao final da atual legislatura, no Supremo Tribunal Federal (STF) e nas carreiras da diplomacia e de auditores da Receita: cresce a proposta de revogar a “PEC da …

Jair Bolsonaro vai usar a vitória no Congresso para adotar um novo discurso (já de olho nas eleições de 2022, diga-se): o de democrata. Segundo a coluna Radar da revista Veja, ele deve dizer que ‘quem quer dar golpe, não faz aliança para governar’

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, a eleição de dois aliados do presidente Jair Bolsonaro ao comando da Câmara dos Deputados e do Senado não pode aumentar ainda mais o protagonismo recente da Corte no cenário republicano. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele pediu que o Parlamento exerça …

Depois de apresentar uma lista com mais de 30 propostas em tramitação no Congresso consideradas prioritárias, o governo tem agora que convencer os parlamentares a apoiarem essas pautas. A avaliação é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). No documento entregue na quarta-feira (3) pelo presidente Jair Bolsonaro aos presidentes da Câmara …

Definidas as Mesas Diretoras na Câmara dos Deputados e no Senado, deputados e senadores voltam as atenções conforme informou a CNN para as comissões permanentes. São colegiados que analisam propostas antes de irem aos plenários das Casas e, por isso, são cobiçadas pelos principais partidos. A mais importante é a Comissão …

Em sessão solene do Congresso Nacional, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados se reúnem, na tarde desta quarta-feira (3), para a abertura dos trabalhos do ano, após o recesso parlamentar. A sessão acontece sempre em fevereiro e marca o início do ano legislativo, como também, é a ocasião …

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados se reúnem conjuntamente nesta quarta-feira (3) em sessão solene para inaugurar a 3ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 16h, no Plenário do Congresso Nacional, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar …

O esquema organizado pelo Congresso para realizar a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado durante a pandemia não causaram efeito sobre o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) conforme observou todos s presentes. Nos corredores do prédio, ele de destaca conforme a coluna Radar, como um dos poucos parlamentares que …

O governo do presidente Jair Bolsonaro pagou um volume recorde de emendas parlamentares em janeiro. No total, foram destinados R$ 504 milhões para redutos eleitorais de deputados e senadores até o último dia 26, conforme a indicação de congressistas. Segundo o Estadão, valor é maior do que a quantidade paga …

Candidatos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro chegam com amplo favoritismo à eleição de hoje que vai definir os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Arthur Lira (PP-AL), na Câmara, reúne 11 partidos em seu bloco e, com promessas de cargos no governo e liberação de emendas, conseguiu …

O DEM está fechado com o governo no Senado e, ao mesmo tempo, suas lideranças brigam para resguardar a Câmara da influência do presidente Jair Bolsonaro. PDT, PT e Rede vivem o mesmo dilema: base de apoio em uma Casa, oposição na outra. Já o MDB ameaçou conforme a Folha …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a declarar neste sábado seu apoio aos candidatos Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para as presidências da Câmara e do Senado, respectivamente, e disse conforme a Reuters,que entre pautas prioritárias para o Congresso estão as privatizações da Eletrobras e dos Correios. Lira e …

Deputados e senadores vão escolher na próxima semana os próximos presidentes da Câmara e do Senado em uma eleição marcada por traições partidárias e interferência do Palácio do Planalto. Além das negociações políticas, outro fator mobiliza os parlamentares: a realização de uma sessão presencial, com circulação de pessoas em um …

O Congresso Nacional começa o ano legislativo, a partir desta segunda-feira, 1º de fevereiro, com 30 medidas provisórias (MPs) em tramitação. Dessas, 29 foram editadas em 2020 e 12 estão em regime de urgência, ou seja, obstruem a pauta da Câmara ou do Senado. A partir do dia 4 de …

Na semana em que Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão exibiram publicamente suas desavenças políticas — no episódio de Ernesto Araújo –, mais uma lenha na fogueira. Levantamento feito segundo a coluna Radar com líderes da Câmara e do Senado mostra que o vice-presidente é mais bem avaliado do que o …

O início dos trabalho legislativos do Congresso Nacional foi convocado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para o dia 3 de fevereiro. A sessão de abertura está marcada para as 16h. “A solenidade é quando o Executivo e o Judiciário prestam contas das suas atividades, e será conduzida pelas novas …

Com o fim do recesso e as eleições de novos presidentes para a Câmara e o Senado, no início de fevereiro, a área econômica do governo Jair Bolsonaro pretende retomar a discussão de reformas estruturais. Boa parte das medidas tenta frear o gasto público, mas o debate de um novo programa social …

Em pelo menos duas iniciativas legislativas, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado conforme a Folha de S. Paulo, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) atuou para defender interesses de empresas do transporte rodoviário interestadual de passageiros. Candidato à Presidência do Senado com apoio de Jair Bolsonaro (sem partido) e do …

Secretários da Fazenda de 18 estados brasileiros enviaram uma carta ao Congresso Nacional na noite desta sexta-feira (22) em que defendem a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial no Brasil. “A continuidade de tal medida é essencial para não colocar milhares de famílias em situação de fome e desamparo social, manter o nível do …

Um projeto de lei apresentado no Congresso prorroga o pagamento do auxílio emergencial até abril deste ano, no valor de R$ 600 mensais. Ele tramita na Câmara dos Deputados e precisa, segundo o UOL, ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro para entrar em …

Acossado pela ameaça de impeachment, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) intensifica as articulações para evitar reveses no Congresso, principalmente na Câmara, onde processos por crime de responsabilidade contra presidentes começam a tramitar. Bolsonaro tem recebido segundo a coluna Esplanada, deputados do Centrão em seu gabinete diariamente. A agenda privilegia …

As articulações na Câmara e no Senado influenciaram na crise entre o presidente Jair Bolsonaro e a cúpula do Banco do Brasil, que anunciou na última semana proposta de fechar 112 agências e desligar 5 mil funcionários. O que dizem internamente no banco é que houve um erro de estratégia. …

A saída da Ford do país levou um grupo de líderes da Câmara dos Deputados a começar a construção de um projeto para mudar a politica de incentivo fiscal no país. Segundo a coluna Radar, a leitura dos caciques partidários é de que a Ford acabou se beneficiando da ausência …

Em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes na tarde desta sexta-feira, 15, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) anunciou seu apoio à candidatura do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara dos Deputados. Segundo a Jovem Pan, o tucano participou de um almoço com parlamentares …

Rodrigo Maia usou as redes sociais há pouco para bater pesado na desarticulação do governo de Jair Bolsonaro nesse episódio do apagão de oxigênio no Amazonas. O presidente da Câmara citou a crise em Manaus, o atraso da vacina e agenda negacionista do bolsonarismo para defender que a Câmara retome …

O comando do PT e seus líderes no Senado e na Câmara enviaram ofício aos presidentes Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia e pedem, conforme a coluna Radar, que o Congresso Nacional promova uma Campanha Nacional de Vacinação. O partido pede que seja convocada rede nacional de rádio e TV para …

As bancadas do PT no Senado e na Câmara dos Deputados defenderam, em nota, o adiamento da aplicação das provas impressas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) agendadas para os dias 17 e 24 de janeiro, em razão do aumento de casos de covid-19 no país. Pelas redes sociais, …

Segundo matéria do jornal Estado de S. Paulo, o Congresso se prepara para votar dois projetos de lei orgânica das polícias civil e militar que restringem o poder de governadores sobre braços armados dos Estados e do Distrito Federal. As propostas trazem mudanças na estrutura das polícias, como a criação …

Segundo o Estado de S. Paulo, o Congresso Nacional se articula para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à blindagem do Orçamento de órgãos comandados pelo Centrão. O dispositivo foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas acabou vetado pelo presidente a pedido do Ministério da Economia. Deputados …

As eleições para as presidências da Câmara e do Senado antecipam cenários para as disputas à Presidência da República e aos governos estaduais em 2022. Na Câmara, a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) faz parte do projeto – orquestrado pelo ex-presidente Michel Temer e Rodrigo Maia – de construção uma …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou na quarta-feira (6) requerimento em que solicita a convocação de sessão legislativa extraordinária do Congresso Nacional para debater a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial e o processo de vacinação no país. O estado de calamidade pública, decretado em março, …

O Congresso dos Estados Unidos certificou os votos do Colégio Eleitoral na madrugada desta quinta-feira (7) e confirmou a vitória dos democratas Joe Biden e Kamala Harris como presidente e vice-presidente dos Estados Unidos, respectivamente. A oficialização ocorre após semanas de contestação do republicano Donald Trump e ao fim de …

A porta-voz da Casa Branca, Kayleigh McEnany, informou que a Guarda Nacional está a caminho do Capitólio dos Estados Unidos para conter a manifestação de apoiadores do presidente Donald Trump que invadiram a Casa. O edifício entrou em lockdown para proteger os parlamentares e os manifestantes entraram em confronto com …

Apoiadores do presidente Donald Trump invadiram nesta quarta-feira (6) o Congresso dos Estados Unidos, em uma ação que obrigou a Câmara e o Senado a trancarem suas portas e a paralizarem a sessão que deveria confirmar a vitória presidencial de Joe Biden. Os manifestantes romperam a segurança do local por …

Manifestantes favoráveis ao presidente Donald Trump invadiram o prédio do Congresso dos Estados Unidos nesta quarta-feira, na esteira de um protesto contra a vitória do democrata Joe Biden para a Presidência do país, rompendo as barricadas de segurança, no momento em que os parlamentares norte-americanos debatiam a certificação da vitória …

Apoiadores do presidente Donald Trump tentaram invadir o Congresso Nacional dos Estados Unidos na tarde de desta quarta-feira (6), segundo registros da imprensa local e publicado pelo Metro1. O protesto aconteceu durante sessão que deve certificar a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais de novembro. A sessão foi …

O deputado federal Cacá Leão (PP) foi considerado nesta quarta-feira (30) pela empresa Arko Advice, como um dos parlamentares que compõem a elite do Congresso. ‘Recebi com muita alegria a notícia de que estou entre os parlamentares mais influentes do Congresso Nacional em 2020. O levantamento feito pela empresa Arko …

O ano de 2021 começa no Congresso Nacional apenas em fevereiro. O atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), até tentou antecipar os trabalhos. No entanto, até agora, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que além de presidir o Senado Federal também comanda o Congresso, não se mostrou disposto a diminuir …

Deputados federais e senadores aprovaram pelo menos 119 normas voltadas ao combate à covid-19 e à crise decorrente da pandemia, segundo balanços da Câmara e do Senado referentes a 2020 – ano marcado pelas sessões virtuais. Conforme reportagem do portal R7, são especialmente leis com dois focos: saúde e economia. …

A saída de Onyx Lorenzoni do Ministério da Cidadania é dada como certa no governo e entre parlamentares. A informação foi publicada pela coluna Painel na Folha de S. Paulo. Integrantes da equipe do presidente Jair Bolsonaro dizem, porém, que isso só ocorrerá após a eleição de presidentes da Câmara …

Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional entrou em recesso oficialmente nesta última quarta-feira (23) com pendências importantes para 2021. Apesar dos apelos de parlamentares como o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que o …

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), defendeu nesta segunda-feira (21) que o Congresso suspenda o recesso parlamentar que, pela Constituição, começa nesta quarta-feira (23) e só termina em 1º de fevereiro. “O que eu vejo: como o Orçamento não está votado, acho importante que o Congresso suspendesse o …

​A eleição para presidência da Câmara e do Senado, em fevereiro, pode marcar uma guinada na forma como o Congresso conduz as pautas de costumes, como armas e minorias, e também um flerte com políticas econômicas mais desenvolvimentistas, em contraste com a austeridade fiscal pregada pelo ministro Paulo Guedes. O …

Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, elogiou a decisão de quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que optaram por trabalhar durante o recesso. Segundo Maia, o Congresso deveria fazer o mesmo. Parabéns aos ministros do STF pela decisão. Continuo defendendo que o Congresso deveria trabalhar no mês …

Senadores chegaram a um acordo sobre os poderes de empréstimos emergenciais do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) no fim da noite deste último sábado (19), acabando com o último grande obstáculo para um pacote de estímulos de US$ 900 bilhões para lidar com a crise provocada pela covid-19, …

O Congresso Nacional aprovou nesta última terça-feira (15) um projeto de lei com um pacote de medidas para auxiliar estados e municípios. Negociado com o governo, o texto de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) aumenta de seis para dez anos o prazo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que prevê …

O senador Renan Calheiros foi às redes sociais neste último domingo (13) propor que o recesso de final de ano do Congresso seja suspenso. O motivo, segundo ele, são as importantes votações que ficariam pendentes caso os trabalhos parassem. “Precisamos resolver o Fundeb, o auxílio emergencial, o Orçamento e o déficit …

O Congresso Nacional se reunirá nesta próxima quarta-feira (16) e na pauta não consta a apreciação de nenhum veto presidencial. Como esse deve ser o último desses encontros entre senadores e deputados, os 23 vetos do presidente da República que ainda dependem da análise do Legislativo devem ficar para 2021. …

O Congresso Nacional pode votar nesta quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20). A sessão será dividida em duas etapas: uma para votação na Câmara dos Deputados, às 10 horas, e outra no Senado, às 16 horas. A LDO é uma lei de …

“Esta hipótese está descartada. Caso se consolide a candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado, não teremos candidato próprio na Câmara”, disse ACM Neto. Partido tenta viabilizar candidatura de Rodrigo Pacheco no Senado; nesse caso, abriria mão da Câmara Hoje, o DEM controla as duas Casas. Mas o partido, e sobretudo …

O Congresso Nacional pode votar nesta próxima quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20). A sessão será dividida em duas etapas: uma para votação na Câmara dos Deputados, às 10 horas, e outra no Senado, às 16 horas. O prazo para emendas à …

​O senador baiano e presidente da CPI das Fake News, Angelo Coronel (PSD) colocou seu nome à disposição do partido, para a corrida à Presidência do Senado, de acordo com o jornal o Globo. Em 2019, Coronel chegou em terceiro lugar, com oito votos. Ainda segundo a publicação, na sigla, …

Jair Bolsonaro bateu o martelo: sua torcida é pela vitória do Líder do Governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), na disputa pela presidência do Senado, e do Líder do PP, Arthur Lira (AL), na presidência da Câmara. Mas a decisão do presidente, deputado por 28 anos, é não interferir nas …

A reviravolta no placar que levou o (Supremo Tribunal Federal (STF) a evitar um atropelo à Constituição ao barrar a possibilidade de reeleição da atual cúpula do Congresso enfraqueceu o DEM, que hoje comanda Câmara e Senado, e deu projeção ao MDB. Para a maioria dos ministros do Supremo, a …

Com o voto do presidente do STF, ministro Luiz Fux, na noite desse último domingo domingo (6), a Corte sepultou a possibilidade de os atuais presidentes da Câmara e do Senado buscarem a reeleição nas eleições de fevereiro. As críticas da classe política e da opinião pública pesaram na avaliação …

No cenário provável de o STF autorizar a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, haverá questões em aberto sobre como se viabilizaria a possível recondução de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Defensores da dupla dizem segundo a coluna Poder da Folha, que não seria necessário fazer mais nada, apenas convocar …

Passadas as eleições municipais, o Congresso Nacional retomou os trabalhos nesta semana com o desafio de aprovar matérias importantes nas três semanas que sobram até o início do recesso parlamentar, que oficialmente começa em 22 de dezembro. A pauta a ser votada vai desde a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa …

Após a legenda defendendo a reeleição do deputado estadual Nelson Leal (PP) para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o PP assinou nesta terça-feira (1º) uma carta contra a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Em uma ofensiva contra Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, o presidente …

Em uma ofensiva contra Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM), o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, redigiu uma carta contra a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. O documento conforme O Antagonista foi assinado por presidentes e líderes do PSC, Rede, PP, PL e PSD. Os …

Lideranças de diferentes partidos — incluindo governistas — discutem cancelar parte do recesso em janeiro para aprovar pendências de 2020 na agenda econômica que não forem votadas, além de focar nas articulações para sucessão da Câmara e do Senado. Líderes afirmam no G1 que deve haver um esforço concentrado de …

A oposição deve perder três cadeiras na Câmara dos Deputados com a convocação de suplentes para o lugar dos nove deputados federais que foram eleitos prefeitos ou vice-prefeitos neste ano. Segundo levantamento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora, os partidos de esquerda e centro-esquerda devem passar de 133 para 130 deputados. …

O ex-presidente do Peru, Martín Vizcarra, que deixou o governo após sofrer impeachment, anunciou na sexta-feira (27) que concorrerá ao Congresso nas eleições gerais de 11 de abril de 2021, pelo partido de centro Somos Peru. O pleito também irá eleger um novo presidente. “Os imensos desafios que o Peru …

O prazo de validade das Medidas Provisórias 1.005, que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas, e a 1.006, que aumenta a margem de crédito consignado dos aposentados e pensionistas durante o período da pandemia de covid-19, foi prorrogado por mais 60 dias. Os atos do …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou de “exemplar” a parceria com o Congresso Nacional em 2020. Ao comentar a aprovação da nova Lei de Falências pelo Senado, ele negou que o governo não tenha um plano para sair da crise econômica. Guedes citou o desempenho da bolsa de valores, …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, participou na noite desta última segunda-feira (23) da solenidade de abertura do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado pelo Instituto Rui Barbosa – órgão de pesquisas e estudos da Associação dos Membros dos …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneio Filho, participa, nesta próxima segunda-feira (23), da solenidade de abertura do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento, que se estende até a terça-feira (24), reunirá representantes das Cortes de Contas de todo o …

Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), o Instituto Rui Barbosa (IRB) promove nos dias 23 e 24 de novembro o VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento, em formato virtual, é gratuito e com certificação para os inscritos. Palestrantes nacionais e …

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou que enviou um projeto de lei para legalização do aborto no país ao Congresso Nacional nesta última terça-feira (17). Atualmente, a interrupção da gravidez é considerada um crime – com exceção de alguns casos – e realizar o procedimento pode levar à prisão. …

Conforme reportagem do Correio Braziliense, os partidos chamados Centrão saíram fortalecidos após sucesso no primeiro turno das eleições municipais. O Centrão se tornou ainda mais importante para o presidente Jair Bolsonaro, cujos candidatos que declarou apoio tiveram baixo desempenho nas urnas. Partidos do bloco, como o PP, PSD, PTB, PL …

Presidentes de alguns dos maiores partidos do país dizem que a cota para negros, somada à de mulheres, criou confusão política e contábil. Eles afirmam conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que a decisão de última hora do STF vai provocar uma enorme lista de candidatos com muito dinheiro …

Apesar de os trabalhos do Congresso Nacional se voltarem para o conjunto do País, os congressistas também interagem e contribuem para que as políticas públicas sejam efetivadas nas cidades brasileiras. Um momento simbólico da interação entre o Legislativo Federal e os prefeitos é a Marcha a Brasília em Defesa dos …

Deputados também lembram esforço da Câmara para garantir recursos para municípios durante a pandemia Nos dias 15 e 29 de novembro ocorrem as eleições municipais. A segunda data é apenas para onde ocorrer segundo turno, grandes cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa para a prefeitura …

A construção de uma chapa à Presidência que reúna o apresentador Luciano Huck e o ex-ministro Sergio Moro é vista como embrionária por líderes de partidos de centro (entre eles siglas que formam o chamado centrão), para quem a dupla ainda precisaria de apoio no Congresso para se tornar viável. …

O Congresso do Peru aprovou na noite desta última segunda-feira (9), o impeachment do presidente peruano Martín Vizcarra Cornejo. Segundo o site do Congresso Nacional Peruano, Vizcarra foi declarado com “permanente incapacidade moral” e, em consequência, foi declarada que a presidência do país estava vaga. Na votação do impeachment, 105 congressistas votaram …

Já faz mais de um mês que a Câmara dos Deputados não vota nenhum projeto. A última sessão deliberativa aconteceu no dia seis de outubro. Desde então, as tentativas de avançar com a pauta encontraram sessões sem o quórum mínimo necessário para votação. Projetos importantes, como o de incentivo à …

O Congresso aprovou nesta última quarta-feira (4) um projeto de lei enviado pelo governo ao Legislativo que retira R$ 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação (MEC) deste ano e repassa os recursos para obras. O governo prometeu que essa parte será reposta. Com a decisão, o texto vai …

O senador Jorginho Mello (PL-SC) é o novo vice-líder do governo no Congresso. Jorginho Mello quer dar continuidade às articulações do Palácio do Planalto das pautas econômicas.  

Veto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2021 é um dos mais polêmicos e ainda não tem acordo para votação O Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira (4) para analisar 41 vetos presidenciais e projetos de crédito suplementar. Entre eles, está …

– Se o primeiro ano de governo Jair Bolsonaro (sem partido) foi tomado pela reforma da Previdência e o segundo foi travado pela pandemia de Covid-19, a base conservadora do presidente está trabalhando na formação de uma frente parlamentar para destravar na segunda metade da gestão a pauta de costumes …

Dois dias depois de Jair Bolsonaro proibir seus ministros de lavar roupa suja publicamente, Paulo Guedes não conseguiu segurar a língua sobre seu desafeto na Esplanada, o ministro Rogério Marinho, na comissão do Congresso sobre a Covid-19. Ao falar da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), classificada por ele como um cartório e …

Não são só os pleitos municipais e a Covid-19 que atrapalham o funcionamento do Congresso Nacional, as eleições das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal também fazem a sua parte. A cerca de quatro meses da votação interna das Casas, que ocorre em 1º de fevereiro …

Considerada ainda altamente lucrativa para quem explora o serviço, a praticagem está na mira do Congresso, após uma proposta tramitar na casa. O objetivo é conceder regulação econômica dos serviços de praticagem à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), já que sem a adequação, o serviço no Brasil é um …