A orelha de Luiz Eduardo Ramos deve ter ardido nesta última semana durante um almoço com seis ministros organizado por Teresa Cristina. Segundo a revista Veja, Cristina e os colegas não engolem o ataque de Ramos aos cargos da Agricultura. Na avaliação dos ministros, o general promete cargos a deputados …

A entrevista de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à Folha de S Paulo no sábado (31) consolidou a percepção em vários setores do Congresso de que ele não desistiu de tentar ser reconduzido à presidência da Câmara. O parlamentar declarou que Arthur Lira (PP-AL) é o candidato de Jair Bolsonaro (sem partido) …

Ao todo, cerca de 100 veículos participaram da mobilização neste domingo (1ª) Há 14 dias das eleições municipais, o clima eleitoral vem tomando conta das ruas de Salvador. E foi com essa animação da reta final de campanha que a candidata a vereadora de Salvador Isabela Sousa (Cidadania) realizou uma …

“Nosso desempenho foi sensacional”. Foi desta maneira que João Amoêdo definiu o saldo do partido Novo, sigla que ajudou a fundar, nas eleições gerais de 2018. Em seu primeiro grande teste, a legenda, que teve conforme lembrou a Jovem Pan, seu registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015, …

Por Josias de Souza Na definição de Jair Bolsonaro, o atual governo é composto pelos “melhores ministros da história”. De fato, há na Esplanada ministros empenhados em realizar o pior o melhor que podem. Prestes a completar dois anos, o governo tornou-se disfuncional. Ministérios estratégicos como o da Educação, da …

Os Estados Unidos elegerão seu 46º presidente nesta terça-feira, 3 de novembro, escolhendo entre os candidatos dos dois principais partidos do país: o republicano Donald Trump, atual ocupante da Casa Branca, e o democrata Joe Biden, ex-senador e ex-vice-presidente de Barack Obama. Segundo reportagem do jornal O Globo, o processo …

Muitos cidadãos tiveram o cadastro para a extensão do auxílio emergencial — criado pelo governo para combater os efeitos econômicos da pandemia pelo coronavírus — cancelado. O acesso ficou ainda mais restrito desde outubro, quando as regras foram alteradas após o valor de R$ 600 ter sido reduzido para R$ …

A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante. Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, …

Na esteira da vitória chilena por uma nova constituição, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) anunciou que pretende sugerir que o Brasil também passe por um novo processo Constituinte. A situação dos países, no entanto, é bastante diferente. Enquanto o Chile busca uma renovação de uma carta magna escrita durante o governo militar do …

Ao todo, são dez vice-líderes dos partidos MDB, PL, Republicanos, MDB, PSD, PP, DEM e PROS na Câmara e no Senado O governo Jair Bolsonaro ampliou o espaço do Centrão na articulação política e escolheu dois novos vice-líderes para o Congresso. O senador Jorginho Mello (PL-SC) e o deputado Eros …

Articulações na Câmara e no Senado buscam adiar a retomada dos trabalhos nos respectivos Conselhos de Ética que analisarão pedidos de cassação dos mandatos da deputada Flordelis e do senador Chico Rodrigues Segundo reportagem do Correio Braziliense, uma série de manobras no Congresso tem tornado cada vez mais remota a …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli colocou em dúvida a honestidade da força-tarefa da operação Lava-Jato. Na terça-feira (27), em sua palestra online no 1o Congresso Internacional de Direito Negocial, que tratou de acordos de delação premiada e leniência, o magistrado questionou conforme a coluna de Bela …

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou ontem que a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) é uma ‘casa de lobby’ que financia ‘ministro gastador para ver se fura o teto’, em movimento que classificou como uma tentativa de enfraquecer seu trabalho, conforme publicou a Folha de S. Paulo. A declaração foi …

No dia em que novas brigas no governo vieram à tona, o presidente Jair Bolsonaro ignorou os conflitos e deu respaldo à equipe. Ao participar de evento no município de Imperatriz (MA), nesta última quinta-feira (29) Bolsonaro elogiou especialmente os ministros Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, e Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura. …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou que os efeitos econômicos da Covid-19 perderam força no País, mas a recuperação ampla ocorrerá mais tarde. “Só estaremos livres quando a vacina surgir, enquanto isso continuaremos vulneráveis e ameaçados.” Guedes participou nesta quinta-feira (29) de videoconferência na comissão mista criada pelo Congresso …

Nesta quinta-feira (29), a Câmara dos Deputados completou um mês sem votar nenhuma proposta legislativa. A última vez que a Casa aprovou algo foi numa sessão virtual no dia 29 de setembro, uma terça-feira. Desde então, não votou nenhum projeto de lei, proposta de emenda à Constituição ou projeto de …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou nesta quinta-feira (29) que a equipe econômica tenha intenção de privatizar o Sistema Único de Saúde (SUS). A declaração foi dada durante audiência pública na comissão mista de acompanhamento das medidas de combate à Covid-19 do Congresso Nacional. “Jamais esteve sob analise privatizar …

Líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) tem usado sua expertise política para despontar como o queridinho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No cargo há pouco mais de dois meses, Barros já trouxe para debaixo de suas asas segundo a coluna Poder do jornal Folha de …

A escalada da Covid-19 no exterior, que levou países como Alemanha e França a anunciarem novos confinamentos, e os problemas internos sobre agenda fiscal e atritos políticos contribuíram para uma tempestade perfeita sobre o mercado nesta quarta. O dólar comercial, que chegou a máxima de R$ 5,79, terminou a sessão com alta de …

O WhatsApp informou nesta quarta-feira (28) que 100 mil contas brasileiras foram banidas da plataforma durante todo o mês de setembro, que antecedeu o início da campanha para as eleições municipais deste ano. As remoções foram feitas pelo sistema de integridade da plataforma, que identifica irregularidades na atuação dos usuários, …

A Constituição dos Estados Unidos determina que para ser presidente do país é preciso atender a apenas três requisitos: ser um cidadão norte-americano (por nascimento, e não cidadania adquirida), ter ao menos 35 anos de idade e ter residência permanente no país por, no mínimo, 14 anos. Conforme a CNN, tomar a …

Expoentes da atual polarização política nacional, PT e PSL estão coligados em 136 municípios, segundo revela levantamento do Congresso em Foco, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As alianças envolvendo os dois partidos são, em sua maioria, com candidatos a prefeito de outras legendas. Em Aparecida de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última terça-feira (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições em sete estados. Soldados das Forças Armadas serão enviados para localidades do Amazonas, Pará, Maranhão, de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte, …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre, apresentaram nesta terça-feira (27) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o plano de segurança para as eleições municipais deste ano. Entre outros pontos, o plano prevê uso de drones para tentar coibir crimes como …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) defendeu que governo e Congresso discutam a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19, para evitar que o Supremo decida. “O Poder Executivo e o Legislativo precisam encontrar um caminho. Não devemos deixar espaço aberto, esse vácuo, para que mais uma vez …

O Senado pode manter as votações remotas após o fim de pandemia. É o que defende o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), incumbido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de propor uma reforma do Regimento Interno da Casa. Anastasia participou nesta segunda-feira (26) de audiência virtual da Secretaria da Transparência da …

Nos últimos anos, os evangélicos vêm ganhando mais espaço no ambiente político. Prova disso é o aumento de 34% no total de candidaturas dos representantes deste segmento religioso nas eleições municipais de 2020, em comparação com o pleito de 2016. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não divulga estatísticas sobre a …

Quem tenta acessar o site oficial do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai encontrar uma surpresa. Ao digitar o domínio oficial davialcolumbre.com.br o internauta vai encontrar a página oficial da presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Isso mesmo. Alguém utilizou o domínio com o nome do senador e desviou …

As despesas com servidores públicos ativos e inativos no Brasil estão entre as mais elevadas entre um universo de cerca de 70 países em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a nota econômica “O peso do funcionalismo público no Brasil em comparação com outros países”, elaborada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Conforme …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a reclamar nesta última segunda-feira (26) das dificuldades encontradas para avançar o programa de privatização de empresas estatais. Segundo Guedes, há “acordos políticos” que dificultam a implementação da política econômica do governo. “Não conseguirmos, por exemplo, privatizar as empresas. Há acordos políticos que …

O ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta segunda-feira (26) no 5º Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio que a região Nordeste precisa ser inserida no “boom” do agronegócio brasileiro. “Eles têm como fazer, só temos de dar as ferramentas e ajudar essas pessoas a entrar nos diversos sistemas produtivos”, …

A Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (27) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado em agosto. A regulamentação depende da aprovação de uma lei para definir a distribuição dos recursos entre estados e municípios. Como a lei (11.494/07) que regulamenta atualmente o …

Bandeira de alguns ministros da corte, a gradual substituição das decisões individuais de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) por julgamentos em conjunto requer um esforço concentrado para acabar com uma pilha de liminares pendentes de julgamento. A coluna Estadão identificou dez decisões tomadas por relatores há mais de cinco …

A briga entre o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o ministro da articulação política, Luiz Eduardo Ramos, expôs, mais uma vez, os diferentes grupos que cercam — e apoiam — o presidente Jair Bolsonaro. Salles, inflado pela chamada ala ideológica, partiu para cima de Ramos, com acusações a …

A Secretaria da Transparência da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (26) um novo debate sobre o sistema híbrido para votações remotas pós-pandemia de Covid-19. O evento faz parte da série “Transparência em Debate”. A iniciativa tem como objetivo reunir parlamentares e representantes da sociedade civil para debater os projetos …

Segundo reportagem da Folha, as emendas parlamentares registram uma execução recorde na gestão de Jair Bolsonaro. Foram R$ 17,2 bilhões pagos até meados de outubro, o que já representa um crescimento de 67% em relação a todo o ano de 2019. O valor é o mais alto na série compilada …

Coube ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pedir desculpas ao chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, a quem chamou de “Maria Fofoca” na quinta-feira passada. Ramos também foi às redes para dizer que a confusão acabou. Os gestos buscam colocar um ponto final na briga, que se …

O ministro Paulo Guedes tem dito a interlocutores que a privatização da Eletrobras já está acertada no Senado. Falta a Câmara. Pode ser. O fato é que, conforme a coluna de Lauro Jardim, há quase três anos essa desestatização rola no Congresso e…nada.

O ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, disse neste domingo (25) por meio de uma rede social que pediu desculpas ao ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, pelo que classificou como “excesso”. Na quinta-feira (22), Salles afirmou que Ramos, responsável pela articulação política do governo, deveria parar de …

Por Viana Queiroz Todo projeto de lei é uma proposta de aperfeiçoamento da lei, sob a perspectiva de quem a propõe. Nos ambientes democráticos as propostas são aprovadas ou rejeitadas pelo parlamento, segundo o devido processo legislativo que pressupõe debate público e transparente. Segundo o ConJur, as eleições no Sistema …

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, decretou neste domingo (25) um estado de alarme que irá amparar a aplicação de um toque de recolher em todo o país, na tentativa de frear a nova onda de coronavírus. Segundo o decreto do estado de alarme, o executivo irá impor um toque de …

Sete candidatos à Prefeitura de Salvador participaram, na noite deste sábado (24), do segundo debate da disputa eleitoral realizado pela TV Educadora, na capital baiana. Estiveram presentes nos estúdios da emissora: Bacelar (Podemos), Bruno Reis (DEM), Celsinho Cotrim (PROS), Hilton Coelho (PSOL), Major Denice (PT), Olívia Santana (PC do B) …

A maioria dos parlamentes justifica a pouca atividade pela proximidade das eleições municipais, marcadas para 15 de novembro Após uma semana agitada com sabatina e a aprovação de Kassio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado Federal só volta a se reunir no dia 3 de novembro. Ao …

A temperatura permanece em estado de fervura no Palácio do Planalto. E o motivo ainda é a desavença que explodiu na noite de anteontem a partir de uma nota publicada pela colunista Bela Megale. Depois do ataque público de Ricardo Salles ao colega Luiz Eduardo Ramos, os desentendimentos não cessaram. …

Em viagem no Oeste da Bahia, a Caravana do Partido Progressista, comandada pelo vice-governador e presidente estadual do PP, João Leão, passou pelas cidades de Mansidão, Santa Rita de Cássia, Formosa do Rio Preto, Tabocas do Brejo Velho, Santana, Canápolis, São Félix do Coribe e Santa Maria da Vitória, em …

O ataque que o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, desferiu nas redes sociais contra o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo da Presidência, passa diretamente por uma mobilização interna no Palácio do Planalto, para substituição de seu nome à frente do MMA. Conforme reportagem do …

Antes das eleições, o Senado Federal colocou na pauta o cronograma de retomada de projetos da pauta econômica. É uma tentativa de resposta à piora das incertezas em relação à economia e à paralisia diante das eleições municipais e do impasse fiscal. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, são …

As críticas públicas feitas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, são amparadas pelos filhos de Jair Bolsonaro e fazem parte de estratégia do núcleo ideológico para convencer o presidente a trocar o responsável pela articulação política do governo. A pressão, que ocorre …

É crítica a situação de Luiz Eduardo Ramos no Planalto. Os ataques abertos do ministro Ricardo Salles ao general da Secretaria de Governo são apenas uma parte da crise que ronda o gabinete de Ramos. Nos últimos dias, Ramos entrou em atrito com outros ministros graúdos do governo por fazer …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), compareceu nesta sexta-feira (23) a uma coletiva ao lado do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), no Palácio dos Bandeirantes, em que ofereceu apoio da Casa à vacina Coronavac, desenvolvida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Ele também defendeu diálogo com o presidente Jair Bolsonaro (sem …

A expectativa de Roma é entregar proposta final juntando ideias dos deputados e do Executivo e votá-la na Câmara ainda em 2020 O deputado federal João Roma (Republicanos) retomará nas próximas semanas os trabalhos da comissão especial do marco regulatório das startups. Segundo o parlamentar, o objetivo é chegar antes …

O prefeito ACM Neto que também preside o partido Democratas nacional, afirmou, em coletiva a imprensa nesta sexta-feira (23), que irá trabalhar para colocar o deputado federal Elmar Nascimento (DEM) no comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional neste ano. “Tem que ser cumprido. Não tenha dúvidas. …

“E aí? Vai perder a oportunidade? As entregas já começaram”, diz o anúncio postado no dia 9 de outubro pela Isa, tradicional loja que existe há 30 anos em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo. O que torna a propaganda peculiar são os produtos em oferta: fuzis do …

Grupo formado por deputados e senadores vai participar das discussões do Orçamento de 2021 Mais de 200 parlamentares, entre deputados federais e senadores, decidiram criar a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que pretende ampliar os recursos orçamentários para a estruturação da saúde pública. O …

A morte do senador e um dos maiores amigo e defensores do presidente Jair Boslsonaro no Congresso, o carioca Arolde Oliveira que tinha 83 anos e era do PSD. A morte dele ocorre justamente na hora em que Bolsonaro politizou (ou demonizou) a vacina chinesa, como se os brasileiros, alvos …

O ex-presidente Lula decidiu cobrar partidos e parlamentares do Congresso a avaliarem um possível pedido de impeachmente contra Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade ao vetar a possibilidade de compra da vacina chinesa contra coronavírus. O imunizante produzido em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo, estava na lista …

O desembargador federal Kássio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5 de novembro, às 16h. Segundo o Estadão, a cerimônia será “estritamente virtual”, informou a Corte. A data foi definida em reunião de Kássio Nunes com o ministro Luiz Fux. Aprovado na noite desta quarta-feira …

Com a morte do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), nesta quarta-feira, vítima de Covid-19, o primeiro suplente Carlos Portinho (PSD), 47 anos, deve assumir uma das três vagas do Rio no Senado. Os outros dois senadores do rio são Flávio Bolsonaro (Republicanos) e Romário (Podemos), que também cumprem mandato. O advogado …

Da teoria para a prática, com dados, eis uma prova de que a reclamação da alta carga tributária do pequeno ao grande empresário do Brasil faz sentido. Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação mostra que cada empresa brasileira deve seguir, acredite!, 4.377 normas tributárias. O gasto das …

Além de travar votações de medidas provisórias e projetos no Congresso, a disputa pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência na Câmara ameaça adiar pelo menos para fevereiro a aprovação do Orçamento de 2021 Seria a quarta vez, desde 2006, em que a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) …

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, foi exonerado nesta quinta-feira (22) do cargo de subchefe de Assuntos Jurídicos da pasta. Jorge Oliveira acumulava as duas funções desde o ano passado e, conforme o decreto publicado no “Diário Oficial da União”, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a exoneração foi …

O governador Rui Costa falou hoje (21), em entrevista ao apresentador da rádio Metrópole, Mário Kertész, sobre a polêmica envolvendo o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O titular da pasta foi desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro menos de 24 horas após anunciar que compraria 46 milhões de doses da vacina …

O Ministério Público Federal quer que a CPI das Fake News compartilhe o que já apurou sobre anúncios feitos por empresas públicas em sites acusados de espalhar fake news. Ao presidente do colegiado, senador Angelo Coronel (PSD), o procurador Marcelo Ribeiro de Oliveira informou que o MPF está investigando se dirigentes …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 22 votos a 5, a indicação do desembargador federal Kássio Nunes Marques para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina durou mais de nove horas. Mesmo antes da divulgação do resultado oficial, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cancelou em cima da hora uma reunião que teria hoje de manhã com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em Brasília. O tucano está na capital federal para tratar sobre a CoronaVac, vacina contra o coronavírus produzida pelo laboratório …

Os eleitores brasileiros vão retornar às urnas em novembro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação pela covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito.  Os eleitores só poderão entrar …

Os eleitores brasileiros vão retornar às urnas em novembro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação pela covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito. Os eleitores só poderão entrar …

O Projeto de Lei Complementar 249/20 institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto será analisado pela Câmara dos Deputados. Os objetivos do governo com a proposta incluem fomentar esse ambiente de negócios; aumentar a oferta de capital para investimento em startups; …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (20) que decidirá sobre a retomada dos trabalhos nas comissões permanentes da Casa, entre elas o Conselho de Ética, após uma reunião com os senadores marcada para o dia 4 de novembro. No Congresso, os colegiados paralisaram as atividades desde o …

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) retificou seu pedido de licença apresentado nesta manhã para o Senado e ampliou o período de afastamento da Casa para 121 dias. No pedido inicial, ele havia solicitado uma licença de 90 dias. Rodrigues foi obrigado a pedir o afastamento ao ser pego com mais …

Pela segunda vez consecutiva, a disputa pelo comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional derrubou a sessão de votações desta terça-feira (20) no plenário da Câmara dos Deputados. A mesma situação já havia ocorrido duas semanas atrás, quando a Câmara também não conseguiu votar nada, e a …

Os deputados federais Carla Zambelli e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) apresentaram um projeto de lei para alterar norma editada pelo governo Bolsonaro, em fevereiro deste ano, que instituiu a vacinação compulsória. Os parlamentares afirmam que deve prevalecer a livre escolha do cidadão e que a imposição de …

Durante a inauguração de uma adutora de abastecimento de água em São José do Egito (PE), no início de outubro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu que os eleitores escolham “gente que tenha Deus no coração” nessas eleições. E as opções são muitas, já que o número de candidatos …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (19) conforme a Agência Brasil, que a economia brasileira está em recuperação e o recuo do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano será menor do que o esperado inicialmente. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos …

Em 2015, o então deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) deixou o baixo clero do Congresso para tornar-se nacionalmente conhecido ao ser flagrado assistindo pornografia no celular em plena discussão da reforma política no plenário da Câmara. O caso cairia no folclore de incomposturas das excelências no local de serviço, mas …

Tereza Cristina, Tarcísio Freitas e Rogério Marinho são os ministros mais bem avaliados pela elite do Congresso. Este é um dos retratos que emergem de uma pesquisa inédita do Painel do Poder feita com 70 líderes de bancada, presidentes de comissões e integrantes das mesas diretoras entre os dias 14 …

Ainda sem a consolidação dos dados oficiais, a presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, disse, na madrugada desta segunda-feira (19), que, “pelos dados” que tem, Luis Arce, do Movimento ao Socialismo (MAS), foi vencedor das eleições realizadas neste domingo e será o novo presidente do país, eleito em primeiro turno. Áñez, da …

Nas eleições deste ano, todos os 27 partidos com representação no Congresso terão candidatos formados ou associados a movimentos de renovação política. A coluna Estadão identificou em 29 das 33 siglas brasileiras candidaturas ligadas a grupos como RenovaBR, Rede de Ação Política Pela Sustentabilidade (Raps), Agora, Livres e Acredito, uma …

O presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado (17) que a possibilidade de prorrogação do estado de calamidade, decretado durante a pandemia do novo coronavírus, por mais três meses “não existe”. Segundo ele, isso significaria a prorrogação, também por mais três meses, da Proposta de Emenda …

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 destinou pouco mais de R$ 2,1 bilhões do Orçamento da União para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total, cerca de R$ 1,28 bilhão custeará as Eleições Municipais de novembro próximo. O tema é abordado em vídeo produzido pelo Núcleo de TV da …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta última sexta-feira (16) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. O evento legitima os programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas e equipamentos correlatos nas Eleições 2020. No encerramento da cerimônia, os arquivos dos sistemas foram assinados, por meio de …

O Senado ensaia um movimento para derrubar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 90 dias. A ideia segundo o jornal Estado de S. Paulo, é reagir à “canetada” de Barroso e empurrar a discussão …

Com a dificuldade do governo em cortar recursos para acomodar o Renda Cidadã no Orçamento, congressistas têm defendido a extensão por mais três meses do decreto de calamidade pública. O prazo vence em 31 de dezembro. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, a prorrogação serviria para alongar o auxílio emergencial …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para esta próxima quarta-feira (21) um julgamento para referendar o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 90 dias. A determinação partiu do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, na quinta-feira, 15, após Rodrigues ser flagrado com dinheiro na cueca …

Previsto inicialmente para a próxima terça-feira(20) o prazo para a solicitação de emendas orçamentárias está suspenso em razão de atrasos na instalação da Comissão Mista Orçamentária (CMO) no Congresso Nacional. O Observatório do Crack da Confederação Nacional de Municípios (CNM), porém, alerta aos gestores municipais e entidades do terceiro setor …

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que destina crédito suplementar superior a R$ 3,8 bilhões para o reforço de operações de crédito, dos pagamentos de encargos financeiros da União e das ações de 16 ministérios. O texto (PLN 43/20) repassa cerca de R$ 2,3 bilhões, o …

O governo federal busca uma fonte de receitas para custear o programa Renda Cidadã. As propostas apresentadas provocaram desaprovação no Congresso Nacional. O senador baiano Angelo Coronel (PSD) defende a legalização dos cassinos como nova fonte de receita para o governo federal, que poderá ser utilizada para financiar o programa …

Os seis estudantes baianos selecionados para participar do programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) 2020 foram recepcionados, nesta quinta-feira (15), pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Eles estão entre os 78 jovens selecionados de todo o país que tomarão posse, com data …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina na próxima quarta-feira (21), em reunião marcada para as 8h, o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os …

Um grupo de senadores decidiu acionar o Conselho de Ética do Senado para investigar Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo na Casa flagrado com dinheiro na cueca pela Polícia Federal na quarta-feira (14). A representação será protocolada na próxima terça-feira, 20. Em outra frente, o DEM avalia punir o senador …

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que prevê crédito suplementar de R$ 976,7 milhões destinado a 20 empresas estatais. O texto (PLN 32/20) altera a Lei Orçamentária Anual de 2020 na parte dos investimentos das estatais federais. Conforme a proposta, dependendo do caso os recursos serão oriundos …

O governo do presidente Jair Bolsonaro oficializou, há pouco, a saída do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) da vice-liderança do governo Senado. Rodrigues foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e flagrado com R$ 30 mil dentro da cueca. A dispensa foi publicada no Diário Oficial da União. Nos …

O Senado recebeu quatro projetos de lei que alteram o dispositivo do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941) que permitiu a libertação de um líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). Para os parlamentares, o caso mostra que o trecho — incorporado à lei no ano passado — …

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que permite o processo de privatização dos Correios ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira. O objetivo é dar maior agilidade e eficiência ao setor postal e melhorar os serviços prestados à população. …

Se confirmado para o STF (Supremo Tribunal Federal) como quer o presidente Jair Bolsonaro, o juiz federal Kassio Nunes Marques será um ministro com algumas características diferentes do padrão da corte. Kassio foi indicado pelo presidente para assumir um posto na mais alta instância do Judiciário na vaga de Celso de …

Se for pelo número de concorrentes, o eleitor de Feira de Santana não deve reclamar em 2020. São dez candidatos. Há postulante de continuidade, de oposição à esquerda e à direita e até de ruptura total. Também tem deputado, radialista, empresário, professora, carteiro e ex-executivo de cervejaria. Conforme lembrou o …

A delegada federal Denisse Ribeiro fechou o cerco à CPI das Fake News do Congresso para que o presidente da colegiado, senador Angelo Coronel (PSD), libere informações em posse da comissão sobre crimes cometidos pelas chamadas milícias digitais. No dia 5, a delegada havia solicitado, conforme a coluna de Lauro Jardim, …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou em seu site nesta quarta-feira (14), a Nota Técnica 59/2020. O material tem como objetivo facilitar a tomada de decisão dos gestores públicos municipais, que poderão adequar melhor seu planejamento estratégico ao que está proposto pelo Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021 …

A perda de representatividade do Hino Nacional na atual sociedade é apontada como preocupante pela vereadora Lorena Brandão (PSC). Com o objetivo de restituir a relevância desse símbolo da pátria “para o imaginário moral e político”, ela apresentou na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Indicação nº 503/2020, dirigido …

O candidato do Democratas a prefeito de Salvador, Bruno Reis, se reuniu na noite de terça-feira (13) com integrantes do Conselho Baiano de Turismo (CBTur) e apresentou suas propostas para o setor, considerado por ele vital para a economia da capital baiana. O postulante destacou também as conquistas da área …

Cinco ministros do governo Jair Bolsonaro recebem junto aos salários os conhecidos jetons (gratificação da administração pública). Segundo a Folha de S. Paulo, o articulador da redução de gastos na Previdência, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) é, até o momento, o que mais se beneficiou. O extra no salário …