Em entrevista coletiva, o ministro fez um balanço das iniciativas do Governo para a retomada da economia Em um balanço feito nesta sexta-feira (18) sobre a economia brasileira em 2020 e as medidas tomadas pelo Governo Federal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que, com a chegada da Covid-19, …

Conhecido por representar réus que fizeram acordos de colaboração homologados pelo então juiz Sergio Moro, o criminalista Antônio Augusto de Figueiredo Basto e seu sócio, Luiz Gustavo Rodrigues Flores, foram denunciados segundo o jornal O Globo, por receber de 2006 a 2013 US$ 3,9 milhões (US$ 50.000 por mês, por …

A bancada do Novo na Câmara dos Deputados pediu ao Supremo que obrigue Davi Alcolumbre (DEM) a instalar a comissão mista, formada por deputados e senadores, que analisa a proposta do Orçamento de 2021, antes da votação do projeto no plenário do Congresso. O argumento é que uma votação diretamente …

Durante transmissão ao vivo nas redes sociais nesta última quinta-feira (17) o presidente Jair Bolsonaro atribuiu a perda de validade da medida provisória do 13° salário do Bolsa Família ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele também indicou que a cobrança pelo 13° neste ano também fosse endereçada a …

Bate-boca foi motivado pelo fato de Maia ter iniciado pela manhã as votações na Casa Em campos opostos na disputa pelo comando da Câmara, o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), tiveram conforme o portal Terra, um duro embate na manhã …

Maior bancada do Senado, com 13 cadeiras, o MDB decidiu, em reunião nesta quarta-feira, 16, lançar um candidato único à presidência da Casa, em eleição que será disputada em fevereiro de 2021. Segundo a Jovem Pan, o partido já havia sinalizado que não abriria mão de ter um postulante à …

Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o …

O Senado aprovou nesta tarde de quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/2020). O texto prevê o maior déficit primário dos últimos oito anos (R$ 247,1 bilhões), salário mínimo de R$ 1.088 (aumento de 4% em relação ao valor atual) e crescimento de 3,2% …

Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Neste momento, os deputados avaliam …

Nas suas sete décadas de vida pública, somadas a uma intensa vida acadêmica, Fernando Henrique Cardoso* viu um pouco de tudo na história do País. Ao passar adiante o poder em 2003 – depois de oito anos como presidente -, a inflação havia sido domada, as contas estavam em ordem …

Ex-presidente do Senado, Renan Calheiros quer estender sua proposta de suspender o recesso no Congresso ao Poder Judiciário. Renan entende que, mesmo com previsão Constitucional, as instituições não podem parar, quando a questão da guerra das vacinas envolve os três Poderes. Para ele, o Congresso tem de aprovar um projeto de decreto …

O ano de 2020 trouxe progressos consideráveis em termos de proteção legal para lésbicas, gays e bissexuais, mas a relação entre pessoas do mesmo sexo ainda é considerada um crime em 69 países, de acordo com o principal relatório mundial sobre este tema, divulgado nesta terça-feira (15). O documento “Homofobia …

Dois terços das sugestões dos congressistas à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) versaram sobre nove grandes programas que deverão figurar como metas e prioridades do governo em 2021. As emendas parlamentares constam do parecer do relator, senador Irajá (PSD-TO), apresentado nesta terça-feira (15). O substitutivo deve ser votado …

O governo federal propôs que o salário mínimo seja de R$ 1.088 em 2021, R$ 43 a mais dos atuais R$ 1.045, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada ao Congresso nesta terça-feira, 15. O valor está acima dos R$ 1.067 sugeridos pelo Ministério da Economia no …

Caso venha realmente a ser incluído na medida provisória que vai liberar R$ 20 bilhões para compra de vacinas contra a Covid-19, o termo de responsabilidade que a população seria obrigada a assinar antes da vacinação tem um destino certo: ou cai no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Congresso …

Avessa a propostas de prorrogação do auxílio emergencial, que trariam custo extra aos cofres públicos em 2021, a equipe econômica tem um plano de contingência para o caso de os índices de adesão ao distanciamento social voltarem a subir como reação ao repique da covid-19. Conforme publicou o Estadão/Broadcast, entre …

O democrata Joe Biden venceu nesta última segunda-feira (14) a votação do Colégio Eleitoral que determina formalmente o ganhador da eleição presidencial dos Estados Unidos. Na Califórnia, estado mais populoso dos EUA, foram entregues 55 delegados a Biden, colocando oficialmente o ex-vice-presidente acima dos 270 votos necessários para garantir a …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto de lei que propõe a extensão do auxílio emergencial e a prorrogação do estado de calamidade pública até 31 de março de 2021. O projeto foi protocolado nesta segunda-feira, e Vieira mantém conversas com outros parlamentares sobre a iniciativa, mas ainda não há …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de R$ 58 bilhões pelo governo federal entre 2020 e …

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro não deve entregar ministérios a nenhum partido com o objetivo de ampliar sua base no Congresso. “Eu acho que o presidente Bolsonaro não quer entregar ministérios a partidos e, na minha opinião, não vai”, …

Sob pressão crescente desde o dia 6, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a tentativa de drible na Constituição que poderia permitir sua reeleição à Presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) inicia uma semana decisiva para tentar emplacar um concorrente forte na disputa pelo comando da Casa. …

A agenda da última semana de trabalho de 2020 em Brasília vai continuar tratando do tema que dominou quase o ano todo: o combate ao coronavírus. O plenário do STF vai julgar se é obrigatório ou não a aplicação da vacina no país. O governo defende que seja facultativo. O …

Em meio ao agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mantém sua avaliação no melhor nível desde que começou o mandato. É isso o que revela pesquisa nacional do Datafolha feita por telefone nos dias 8 e 10 de dezembro, na qual foram …

Aliados do deputado Arthur Lira (PP-AL) criticaram neste último sábado (12) as declarações do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, em entrevista ao Estadão, repudiou a estratégia do Palácio do Planalto em angariar votos para Lira na disputa pelo comando da Casa. O presidente do Progressistas, o senador …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu neste sábado (12) o adiamento do julgamento de ações que discutem na Corte se o governo federal deve apresentar um plano de vacinação contra a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. O julgamento das ações está marcado para começar nesta …

Investir em uma equipe técnica capacitada para atuar na gestão municipal, com ações planejadas e redução das despesas orçamentárias, são necessidades urgentes a serem implementadas nas próximas gestões. Estes foram alguns dos conselhos apontados por especialistas em gestão pública municipal, durante o 2º Seminário Novos Gestores 2021-2024 que encerrou na …

Ao menos dez partidos políticos brasileiros cobram porcentagem do salário dos seus filiados que ocupam cargos comissionados na administração pública. Previsto no estatuto de PT, MDB, PSOL, Republicanos, PDT, Patriota, Pros, PRTB, PV e PCB, o “dízimo partidário” chega até a 15% do rendimento mensal de servidores de livre nomeação …

Nas últimas semanas, a compra de vacinas contra o coronavírus se tornou o principal ponto de tensão entre governadores de Estados e o Palácio do Planalto. No começo da semana, o governo de São Paulo anunciou que iniciaria a vacinação da população contra o novo coronavírus em 25 de janeiro — o …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, recuou de acordo com a Folha de S. Paulo de posição que havia tomado anteriormente e dará andamento a um recurso em que o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara, tenta liberar bens que foram bloqueados …

“A vacina é o ponto mais crítico do governo, o mais grave até hoje na sua relação com a sociedade”, disse Rodrigo Maia, em entrevista para o Estadão publicado neste sábado (12). “A demora na compra da vacina é o maior erro político de Bolsonaro. Esse é o tema que …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje que o governo federal gastou quase R$ 600 bilhões (R$ 599,5 bilhões) até o momento em ações voltadas a combater a pandemia do novo coronavírus assim como reduzir as consequências socioeconômicas negativas em decorrência dela. O valor está um pouco abaixo do …

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta sexta-feira (11) um projeto de lei que permite acesso livre e legal ao aborto até a 14ª semana de gestão, texto que ainda passará pelo Senado, para debate e votação. A iniciativa, apresentada pelo governo do presidente Alberto Fernández, recebeu 131 votos …

Diante da confirmação do senador Marcio Bittar (MDB-AC), de que não apresentará o relatório da PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial neste ano, parlamentares ligados ao governo do presidente Jair Bolsonaro voltaram a defender a prorrogação do orçamento de guerra. Em meio à pandemia, o orçamento de guerra aprovado …

A menos de dois meses da eleição que vai renovar a cúpula do Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentará emplacar Rodrigo Pacheco como seu sucessor em 1.º de fevereiro de 2021. Líder do DEM, Pacheco é advogado e está sendo apresentado pelo padrinho como um nome “independente”, …

Apesar de Paulo Guedes já ter dito que “não precisa demitir; basta desacelerar as entradas”, em relação aos concursos públicos, e ter até enviado uma Lei de Diretrizes Orçamentarias ao Congresso não prevendo concursos para 2020, a PF pelo visto não está incluída na restrição. O diretor da PF, Rolando …

Os presidenciáveis que disputam a sucessão de Rodrigo Maia não andam tão bem na fita no ranking da transparência. Arthur Lira, Marcos Pereira, Aguinaldo Ribeiro e Elmar Nascimento atingiram nota 1 no índice de transparência, que vai de 0 a 5 e leva em conta 11 indicadores. Baleia Rossi não …

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto. A regulamentação é necessária para que os recursos do …

O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), protocolou, nesta quinta-feira (1), requerimento para que Marcelo Álvaro Antônio seja convidado segundo a coluna de Lauro Jardim, para explicar os motivos de sua demissão aos senadores. Como ele é agora ex-ministro de Jair Bolsonaro, não pode ser convocado. Apenas convidado, o …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta última quarta-feira (9) a quantidade de promessas não cumpridas pela equipe econômica. Maia e o ministro Paulo Guedes (Economia) travam um embate público após desentendimentos nas negociações de pautas econômicas. “Acho que não tem agenda. Não tem agenda para a vacina …

Antes de ser sacado do Ministério do Turismo, Marcelo Alvaro Antonio, tentou dar um cavalo de pau, pedindo desculpas ao ministro Luiz Eduardo Ramos no mesmo local onde o atacara 24 horas antes — no grupo de WhatsApp dos ministros, conforme revelou a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo. …

A Bahia já gastou R$ 701,3 milhões em recursos próprios exclusivamente no combate aos efeitos da pandemia do coronavírus e vê a arrecadação do ICMS melhorar lentamente após o forte impacto da crise econômica produzida pela emergência sanitária, mas conseguiu preservar o equilíbrio fiscal e manter as contas em dia, …

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, tranquilizou os parlamentares quanto ao cumprimento das metas fiscais do estado durante a apresentação do desempenho das finanças do Governo do Estado da Bahia no 2º quadrimestre de 2020, realizada em audiência pública, na manhã desta última quarta-feira (9), pela Comissão de Finanças, …

O deputado federal Bacelar (Podemos/BA) passou a manhã desta quarta-feira (9) reunido com o relator do PL 4372/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Felipe Rigoni (PSB/ES), e alguns membros da Comissão Especial do Fundeb para tentar …

Uma coisa é o presidente Bolsonaro que tomou posse em primeiro de janeiro de 2019, outra coisa é o Bolsonaro de hoje. A grande diferença entre estes dois personagens foi resultado da ação do permanente funcionamento das instituições, elas acabaram por o enquadrar dentro do presidencialismo de coalizão. Bolsonaro foi …

A deputada também figurou entre os 30 melhores congressistas brasileiros neste ano legislativo A deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL) foi premiada pelo Ranking dos Políticos como a melhor parlamentar baiana em 2020 segundo os critérios de atuação anticorrupção, antiprivilégio e antidesperdício. Na tarde da última terça-feira (8), foi entregue …

O nome mais cotado para substituir Álvaro Antônio demitido na tarde desta quarta-feira (9) é Gilson Machado, presidente da Embratur, com quem Bolsonaro se reuniu logo após a demissão. Bolsonaro chamou o ministro no Palácio do Planalto para uma reunião que não estava em sua agenda e oficializou sua demissão. …

Depois de a coluna o Radar da revista Veja revelar nesta última terça (8) que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio tinha ido para cima do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, num grupo de WhatsApp dos auxiliares do governo, a coisa ainda ficou mais quente. Álvaro …

Dilma Rousseff deixou o Planalto depois do impeachment de 2016 sob fortes críticas em relação a incompetência de seu governo, que quebrou a economia e ruiu por falta de apoio político no Congresso. Quase cinco anos depois da queda, Dilma considera conforme a coluna Radar da revista Veja, que agora …

Candidato favorito na disputa pela presidência do Senado, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), não fez até agora qualquer movimento de candidato à caça de votos. Muito pelo contrário. Ele decidiu que só sai em campanha se houver união do partido em torno do seu nome, …

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto na importação de revólveres e pistolas, de acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União, em medida que passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2021. A mudança na alíquota, que era de 20%, foi comemorada segundo …

Após externar sua insatisfação com a atuação do Palácio do Planalto no processo em que o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a possibilidade de sua reeleição para o cargo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reuniu-se com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na noite desta terça-feira (8). A …

Além de avaliar uma reforma ministerial para atrair votos à candidatura de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto tem associado a liberação de recursos de emendas parlamentares ao apoio ao candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com relatos de líderes partidários e deputados governistas, …

Em reação do Congresso ao governo, o relatório da Medida Provisória que prevê um plano global para a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus vai obrigar o Ministério da Saúde a comprar e distribuir aos estados e municípios todos os imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). …

O presidente da Pfizer Brasil, Carlos Murillo, disse nesta terça-feira (8), em audiência pública na comissão externa da Câmara sobre a Covid-19, que deve ser assinado nesta semana o termo de intenção de compra pelo governo da vacina fabricada pela empresa e pela Biontech contra a doença. Ele prevê segundo …

Uma senadora argentina quer colocar Diego Maradona em uma nota da moeda do país e apresentou um projeto ao Congresso nesta última segunda-feira (7) para estampar o astro do futebol em uma nota de 1000 pesos. A nota, no valor de US$ 12,27 pela taxa de câmbio de ontem (7), …

O voto de Luiz Fux no julgamento que vedou a possibilidade de reeleição da atual cúpula do Congresso intensificou o racha entre as alas do Supremo Tribunal Federal e, como consequência, deve gerar empecilhos para sua gestão na presidência da corte. Em conversas reservadas, ministros falam conforme o jornal Folha de S. …

O resultado das eleições municipais deste ano projeta um mapa político com menos partidos. Se os cálculos para a cláusula de desempenho levassem em consideração a votação de novembro, legendas como o PSOL e o Novo ficariam sem acesso ao fundo partidário e às propagandas de TV conforme o portal …

Ainda na madrugada de segunda-feira (7), após o STF (Supremo Tribunal Federa) barrar eventual reeleição da cúpula do Congresso , deputados receberam pelo WhatsApp, de um número internacional desconhecido, um vídeo segundo a coluna Poder da Folha de S. Paulo sobre a acusação de “rachadinha” contra Arthur Lira (PP-AL), candidato favorito …

Senadores que conversaram com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP) desde a noite deste domingo (6) perceberam que, mesmo fora da disputa, o parlamentar pretende exercer influência na escolha do próximo presidente do Senado. Até aqui, nas primeiras horas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou nesta segunda-feira (7) a retomada articulação do governo e Legislativo para “sentar à mesa e aprovar o que é importante” no Congresso. Segundo ele, com o fim das eleições municipais e com a possibilidade de sua candidatura à reeleição barrada pelo Supremo …

O deputado federal Daniel Almeida do PCdoB da Bahia afirmou nesta segunda-feira (7) ao Bnews, que o único ponto que é consenso dentro do partido é que o nome a ser apoiado deve ser de oposição ao presidente Jair Bolsonaro. “O PCdoB vai se reunir ainda para discutir o assunto, …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), surpreendeu políticos que estavam acordados no fim da noite do domingo (6). A expectativa ao Estadão era a de que a Corte desse aval à recondução, …

O veto à reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acirrou ainda mais a divisão que já existe entre dois grupos no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros que votaram a favor da reeleição o fizeram acreditando que havia uma “margem de segurança” …

O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou na noite deste último domingo (6) a possibilidade de reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O placar ficou em 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre, e 7 a 4 contra a de Maia. Para a maioria …

O atual vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) agiu com responsabilidade ao vetar a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado. Segundo o parlamentar, o texto da Constituição Federal é “claro” ao impedir …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria,  na noite deste último domingo (6) rejeitar a tese que permitiria a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O julgamento em plenário virtual, iniciado na sexta-feira, terminou no final da noite deste domingo com …

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, esse último o presidente do Supremo, serão os últimos a votar no julgamento da ação sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura. A Constituição proíbe …

O presidente nacional do DEM, ACM Neto, avalia que 2021 será um ano muito difícil. Prestes a terminar o segundo mandato na prefeitura de Salvador, Neto prevê problemas para o presidente Jair Bolsonaro se ele não aposentar o tom de confronto nem reorganizar a articulação política com o Congresso. “Bolsonaro …

Com dois carros de som, o grupo caminhou até o gramado em frente ao Congresso Nacional. Não houve divulgação oficial do número de participantes. A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) discursou durante o evento e colocou dúvidas sobre a credibilidade da urna eletrônica, embora não tenha havido qualquer evidência de …

Quem está comemorando o crescimento do PP na Bahia é o vice-governador João Leão, que preside a legenda. Na Bahia foram eleitos 92 prefeitos, Só perdendo para o PSD de Otto Alencar, que elegeu 105. Com certeza João Leão está cacifado para 2022, quando haverá eleição de governador e senador …

Ex-ministro da Fazenda e atual chefe da equipe econômica do estado de São Paulo, Henrique Meirelles afirma que a retomada da economia brasileira nos últimos meses dá tração suficiente para que o país entre 2021 sem a necessidade da manutenção dos auxílios lançados pelo governo federal para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus. …

O Tribunal de Contas das União (TCU) emitiu alertas ao Ministério da Economia, à Controladoria-Geral da União e à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional sobre possível insuficiência de caixa de R$ 46 bi neste ano. Segundo a coluna Esplanada, a arrecadação de receitas no …

Nas eleições municipais deste ano, os maiores vencedores foram os partidos de direita e centro-direita, que ocuparam o espaço do bolsonarismo e derrotaram a esquerda em cidades importantes. Entre os quatro que se destacaram, DEM, PSD, PP e Republicanos, o que teve o maior crescimento percentual no número de vereadores …

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que acredita em um consenso para a votação da reforma tributária, mas ressaltou que tudo dependerá de uma negociação em torno de outras pautas. “O relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) está muito próximo do pensamento da equipe econômica”, …

Presidente do STF, o ministro Luiz Fux tem segundo, a coluna Radar da revista Veja, rebatido em conversas com colegas as críticas da classe política sobre a suposta interferência do Supremo no processo de eleição das mesas do Congresso. A votação virtual para autorizar ou não a reeleição de Davi …

A Esplanada dos Ministérios tem agora mais um ministro tão ou mais irritado com Rodrigo Maia quanto Paulo Guedes. É Tarcísio de Freitas da Infraestrutura. O ministro gostaria de ter terminado a semana com o programa BR do Mar que incentiva a cabotagem aprovada pela Câmara. O Governo Federal enviou a …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira, 4, uma ação protocolada pelo PTB que questiona a possibilidade de reeleição para o comando da Câmara dos Deputados e do Senado. Até o momento, cinco ministros votaram. O relator, Gilmar Mendes, entendeu que a medida é possível e que …

A ministra Cármen Lúcia foi o sétimo integrante do STF (Supremo Tribunal Federal) a dar seu voto sobre a possibilidade de reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) no comando das Casas Legislativas. Em sua decisão, ela diverge do relator, ministro Gilmar Mendes, e avalia que a possibilidade …

O PT vai apresentar uma agenda de compromissos aos líderes dos dois principais blocos na disputa pela presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Arthur Lira (Progressistas-AL). Na pauta estão pedidos para que a Eletrobrás e os Correios sejam poupados nas privatizações, posição contrária à autonomia no Banco Central, inclusão de um imposto sobre grandes fortunas …

Com a redução no valor do auxílio emergencial, a fila de espera para entrar no Bolsa Família subiu. No fim de setembro, ela alcançou o patamar de 1 milhão de cadastros. A lista, portanto, voltou ao que foi registrado no fim do ano passado, quando, após sucessivos cortes da cobertura …

Presidente nacional do PSDB, o ex-deputado Bruno Araújo, de 48 anos, disse em entrevista ao Estadão que as urnas pediram moderação em 2020, o que deve levar, em sua opinião, os líderes políticos a se afastarem de posições consideradas extremas. “O eleitor confirmou que quer distância dos extremos. É contra …

Três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram, na madrugada e manhã de hoje, a favor da reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). Votaram nesse sentido o relator da ação, Gilmar Mendes, e os ministros Dias Toffoli e Alexandre de …

Um desentendimento político impede a tramitação da reforma tributária no Congresso, disse nesta última quinta-feira (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), ele disse estar confiante no fechamento de um acordo para a aprovação da proposta. “Acho que vamos …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de uma tese jurídica que, na prática, viabiliza a reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Relator de uma ação do PTB que busca impedir a reeleição, Mendes entendeu conforme o G1— …

“Interna corporis”, anote essa expressão. A partir desta sexta-feira (4), quando o STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar de forma virtual se é possível a reeleição dos atuais presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, esse vai ser o assunto em discussão no plenário da Corte. A tendência …

Segundo o jornal Estado de S. Paulo, o sigiloso de inquérito dos atos antidemocráticos aberto em abril para apurar a organização e o financiamento de manifestações contra a democracia revela que um negócio muito lucrativo estava por trás dos protestos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso. Mas …

De cada três prefeitos eleitos no pleito municipal deste ano, um filiou-se em 2020 ao partido no qual venceu as eleições. Ao todo, conforme a Folhad de S. Paulo, 1.912 novos prefeitos –35% do total– assinaram a ficha de entrada no partido de janeiro a abril, prazo máximo para filiação …

A eleição para presidência da Câmara e do Senado está na pauta da próxima reunião do diretório nacional do PT, marcada para esta segunda-feita (7). Segundo integrantes do partido, a tendência que predomina hoje é apoiar o candidato que tope abraçar uma pauta de compromissos proposta pela legenda. Um apoio …

Após divulgar nota sobre reforma tributária, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), pediu ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma reunião para “definição de pauta”. Ele propôs um grande acordo para evitar a obstrução e votar projetos. “Eu gostaria de propor ao nosso presidente Rodrigo …

O governo federal decidiu,  segundo nota publicada pela coluna Satélite do jornal Correio, escolher a Companhia de Docas da Bahia (Codeba) como a única na lista de estatais passíveis de privatização surpreendeu lideranças de peso no setor produtivo do estado. A surpresa é que, pelo longo histórico de feudo político, …

Cobaia eleitoral nas eleições municipais, o fim das coligações na proporcional para 2020, que valeu para vereadores, dificilmente vai ocorrer em 2022, quando haverá eleições para deputados federal e estadual. O movimento no Congresso Nacional é para rever esse artigo e, claro, também reformular a distribuição do Fundo de Campanha. …

Deputados de diversos partidos apresentaram ao menos três projetos de lei para que o Congresso Nacional suspenda a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reativar a bandeira vermelha na conta de luz, o que significa um aumento no preço pago pelo consumidor. Os textos foram apresentados como …

pós o ministro Paulo Guedes (Economia) manifestar frustração com a agenda de privatizações, sua pasta divulgou um cronograma prevendo a venda de nove empresas federais em 2021. Entre elas, Correios e Eletrobras. O plano foi divulgado pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira (2) após reunião do conselho do PPI (Programa …

R$ 100 reais num envelope, R$ 70 em outro. Em troca da grana recebida secretamente, Lucas prometeu votar em dois candidatos diferentes para a Câmara Municipal de Duque de Caxias, no Rio. “Vou negar R$ 170 em época de pandemia?”, justifica o rapaz de 20 anos, cujo nome foi modificado …

O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.012/2020, que prorroga por mais dois anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto segue para apreciação do Congresso Nacional, sendo acompanhado de perto pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Constituição Federal determina a necessidade do estabelecimento – por …

Ao contrário do que se diz, Jair Bolsonaro não está à procura de um partido somente – ele quer estrutura e força política, além do fundão, é claro. Segundo o jornal O Globo, “ele tem sido aconselhado a dialogar com partidos já estruturados e com recursos, inclusive do Centrão, para …

Ganha corpo no Congresso uma fórmula para descasar os destinos de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP). A tese segundo o jornal Folha de S. Paulo é que, Maia não poderia concorrer a novo mandato no comando da Câmara por já ter sido reeleito, ao contrário de Davi no …

Em Anguera, na Bahia, PL e Podemos vão travar as disputas políticas dentro da Câmara Municipal. Na alagoana Murici, MDB e PSDB dividirão os nove assentos do Legislativo. Em Mata Roma, no Maranhão, DEM e PC do B vão polarizar as disputas a partir de 2021. As eleições municipais definiram …

Modernizar e ampliar os portos brasileiros têm sido uma das prioridades do Governo Federal. Segundo o Ministério da Infraestrutura, até 2022, o setor portuário deve movimentar mais de R$ 30 bilhões em investimentos. “Nós temos a programação de investimentos de até R$ 30 bilhões entre portos organizados, ou seja, os …