O Congresso americano se prepara, nesta terça-feira (30), para examinar um acordo alcançado pelo presidente Joe Biden e pelo presidente da Câmara de Representantes, o republicano Kevin McCarthy, em uma corrida contra o tempo para evitar um catastrófico ‘default’ que poderia abalar as finanças mundiais. Depois de um fim de …

Se engana quem pensa que a prioridade do presidente Lula, no momento conforme  Roseann Kennedy, do Estadão, é resolver os problemas de sua base no Congresso Nacional. Quem frequenta o Palácio do Planalto afirma que o presidente só pensa em “fazer um cercadinho no Judiciário”, de onde acredita que virá …

Senadores estão analisando as mudanças feitas pela Câmara ao projeto de lei (PL) 2.258/2022, que altera as regras para concursos públicos. A Câmara dos Deputados fez alterações, por exemplo, no trecho que aborda a previsão de impacto orçamentário-financeiro para autorização de concursos e para as provas serem realizadas a distância, …

Após dar aval ao acordo que esvaziou os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, os auxiliares escalados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do tema anunciaram que buscarão reabrir o debate com o Congresso e tentar reverter mudanças feitas na medida provisória que reorganizou a Esplanada. Além …

Em quase cinco meses de governo, mais de 60 postos espalhados pela Esplanada dos Ministérios seguem desocupados. São 39 cargos de segundo e terceiro escalão — entre secretarias, diretorias e departamentos dos 37 ministérios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —, e 27 entidades vinculadas (tais como empresas públicas, …

Depois de uma semana em que enfrentou reveses que afetaram o funcionamento dos ministérios da área ambiental e desafiaram a maioria governista na CPI do 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu a seus aliados segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, que vai conversar …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta sexta-feira (26) conforme o GloboNews com as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas) após o governo sofrer revés no Congresso com o avanço de mudanças na medida provisória que reorganiza os ministérios de Lula. A …

A aprovação do arcabouço fiscal entrará para a História como uma espécie de marco inicial deste mandato de Lula. Por mais imperfeito ou insuficiente que seja, o pacote fornece ao mercado e ao público algumas informações úteis sobre o que vem por aí. A colunista Malu Gaspar, do O Globo, diz …

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, partiu de acordo com Iara Lemos, do Congresso em Foco, para o ataque contra o presidente da República, culpando diretamente Lula (PT) por mudanças no texto da Medida Provisória MP 1154/2023, responsável pela organização dos ministérios e órgãos do Poder Executivo. Relatada pelo …

Após um enorme esforço de conciliação entre o governo federal e a Câmara dos Deputados, o arcabouço fiscal foi aprovado com uma ampla margem em seu favor, com 372 votos favoráveis e 108 contrários. Com isso, o Ministério da Fazenda, que elaborou a primeira versão do texto, e o relator, …

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira (25) conforme a colunista Renan Monteiro, do O Globo, que o Brasil vive um momento difícil na pauta ambiental e reforçou que a eleição do presidente Lula representa um contraponto à gestão ambiental do governo Bolsonaro. No Congresso, uma comissão mista …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (24) que a aprovação do texto-base do novo arcabouço fiscal é resultado de um Congresso Nacional protagonista e que o governo precisa se adaptar à nova relação entre os Poderes. Para Lira, a aprovação da regra que substitui o teto de gastos não deve ser entendida como resultado …

Parlamentares governistas e da oposição na Bolívia se agrediram nesta terça-feira (24) com chutes, socos e puxões de cabelo durante uma sessão pública do Parlamento, em meio a uma apresentação do relatório de um ministro do presidente Luis Arce. O ministro de Governo, Eduardo del Castillo, foi convocado ao Parlamento …

A apresentação do relatório da Câmara dos Deputados sobre a Medida Provisória da organização administrativa do governo Lula retira a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e outros órgãos do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. O texto é de autoria do líder partidário, Isnaldo Bulhões (MDB-AL). A …

O Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a prioridade do governo no Congresso é concluir a votação da proposta enviada pela equipe econômica do novo arcabouço fiscal, sustentando o parecer do relator da matéria, o deputado baiano Cláudio Cajado (PP). A expectativa do governo, segundo ele, é uma …

Foco de disputa entre Câmara e no Senado, a maioria das comissões mistas criadas para analisar as medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo Lula não foi nem sequer instalada até o momento, informa a colunista Julia Lindner, do Estadão. Das 19 medidas apresentadas até o momento pelo Executivo, apenas quatro …

A comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP) 1.167/2023, que prorroga o prazo de implementação da nova Lei de Licitações para até 29 de dezembro, será instalada nesta quarta-feira (24). A reunião, onde também serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado, ocorrerá no Plenário 7 da Ala …

Sete ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão ouvidos por comissões do Congresso nesta semana. Cinco deles serão interrogados na Câmara, na próxima quarta-feira, enquanto outros dois prestarão esclarecimentos no Senado, entre terça e quarta. Entre os convocados estão a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, …

O Congresso terá quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs) funcionando ao mesmo tempo. Além da CPI mista, com deputados e senadores, dos atos de 8 de janeiro, a Câmara tem conforme reportagem de Raphael Felice, do Correio Braziliense, outras três instaladas: a das apostas esportivas; a das Americanas; e a …

Prestes a completar seis meses acumulando derrotas no Congresso, o governo Lula parte nesta semana para mais uma bateria de votações que tendem a expor ainda mais suas dificuldades, do arcabouço fiscal a meia dúzia de medidas provisórias que precisam ser votadas para não perder a validade, passando pelo início …

Com poucos cargos em comissões permanentes, parlamentares bolsonaristas buscam conforme Gabriela Vinhal e Felipe Pereira, do Uol, impulsionar as pautas de direita em novos colegiados, com reuniões recheadas de negacionismo e com temas de oposição às propostas do governo Lula (PT). O que aconteceu? Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentam conquistar espaço na …

A semana no Congresso começa com a possibilidade de votação do Projeto de Lei Complementar das novas regras fiscais na Câmara, na quarta-feira (24). Oficialmente, a sessão ainda não foi convocada, mas, na semana passada, o relator da proposta, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), já tinha informado que, por acordo, o …

Com apenas cinco meses de governo, atores influentes no Palácio do Planalto, na Câmara dos Deputados e na máquina partidária petista já pregam segundo matéria de Daniel Pereira, na Veja, a demissão do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Motivo: o capitão do time de Lula, o ocupante do cargo …

Quase quatro meses após o início do ano legislativo no Congresso, o governo Lula (PT) enfrentará nas próximas duas semanas uma série de pautas que representam o primeiro teste de relevo de sua base na Câmara dos Deputados e no Senado. Entre outros pontos, serão votadas as primeiras medidas provisórias …

Cobrado por integrantes do Congresso para ter mais participação na articulação política do governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, pretende ampliar espaço na agenda a parlamentares. Segundo a colunista Jeniffer Gularte , do O Globo, o ministro foi aconselhado a intensificar a atuação após a série de críticas …

O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Nelson Pellegrino, participa, nesta próxima quinta (18) e sexta-feira (19) do I Congresso de Direito e Sustentabilidade, a ser realizado no Wish Hotel da Bahia, em Salvador. O evento busca analisar o tema da sustentabilidade à luz do Estado Democrático …

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), ainda não encaminhou para o Senado Federal, os nomes de Ailton de Aquino Santos e Gabriel Galípolo para apreciação da casa e preparação para sabatina dos indicados para diretoria do Banco Central. O governo precisa oficializar as indicações, que serão enviadas ao …

No início da nova legislatura, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu conforme Natália Santos e Isabella Alonso Panho, do Estadão, uma pauta que pode suplantar discussões importantes no Congresso. O caso mais recente se dá no debate sobre a regulação das plataformas digitais e a disseminação de fake news. Enquanto …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu neste mês o julgamento das contas dos partidos relativas a 2017 e determinou a devolução aos cofres públicos de ao menos R$ 40 milhões, a título de ressarcimento e multa, valor que ainda precisa ser corrigido pela inflação. Ranier Bragon, da Folha, consultou todos …

Partido da base, com três ministérios e a vice-Presidência, o PSB tem atuado no Congresso de maneira divergente dos interesses do Palácio do Planalto e demonstrado segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, alinhamento ao Centrão, grupo que vive uma relação com o Executivo marcada pela instabilidade. Além de ter entregue …

Fustigado pela falta de fidelidade de sua base no Congresso, o Palácio do Planalto tenta enquadrar o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para garantir a aprovação do novo arcabouço fiscal, enquanto tenta apagar incêndios nas relações entre integrantes do primeiro escalão do governo. Com menos de cinco meses no cargo, …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, já foi alvo de 56 pedidos conforme levantamento feito pela coluna de  Julia Lindner, no Estadão, de convocação no Congresso (53 na Câmara e três no Senado). Auxiliares dizem que, mesmo se ele for a uma por semana, não conseguirá ir a todas neste …

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, ministrará a Palestra Magna do segundo dia de programação do 32° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA) – o Congresso da ABES, na terça-feira (23). O convidado abordará o tema “Os caminhos da universalização dos serviços de saneamento”, das 9h15 às …

Em meio à crise na construção de uma base no Congresso Nacional, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que é o governo que precisa das Casas legislativas. Após derrota do governo em votação na Câmara na semana passada, o presidente reconheceu ser preciso conversar constantemente com …

Até adversários costumam dizer, em tom de elogio, que o presidente Lula é um “animal político”, capaz de transformar rivais em aliados, reconstruir pontes e reescrever histórias. Ministro-chefe da Casa Civil e coordenador da campanha à reeleição de Jair Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) contou antes da eleição do ano passado que recusou um …

Depois do duro recado do Congresso, que derrubou os decretos que mudavam o marco do saneamento, o Palácio do Planalto entrou em modo de arrumação, mas não faltam trocas de acusações e a maior insatisfação, seja entre parlamentares da base, seja dentro do próprio governo, tem batido à porta da …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta última quarta-feira (10) que realizou reuniões com partidos da base para traçar estratégias para “acelerar a pauta” do governo no Congresso. Padilha tem sido pressionado à frente da articulação política do governo sobretudo após derrota imposta pelo Congresso com a mudança …

Os ministros que coordenam a articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto ao Congresso deram início nesta quarta-feira (10) às primeira reuniões com os líderes de partidos da base aliada e prometeram já de partida  segundo Weslley Galzo, do Estadão, acelerar a liberação de emendas e …

A barbeiragem do governo na tentativa de mudar o marco do saneamento expôs um problema segundo Bruno Boghossian, da Folha, bem maior do que uma possível derrubada dos decretos de Lula para o setor. A revisão das regras é considerada um item lateral da agenda do petista, mas o risco …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta ajustar a relação com o Congresso Nacional e começa nesta semana uma nova rodada de conversas com líderes e partidos políticos. No episódio mais recente, Lula irritou os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco …

Responsável pela articulação política do governo Lula, o ministro Alexandre Padilha não é o único que entrou na mira de lideranças do Congresso Nacional. O titular da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, também passou a ser alvo segundo Igor Gadelha, em sua coluna no Metrópoles, de reclamações …

Após a primeira derrota sofrida no Congresso, o governo Lula agora prepara de acordo com o jornal O Globo, um pacote bilionário de benesses para ser distribuído entre integrantes da base e aliados em potencial, além de ajustes na articulação política, a fim de evitar novas frustrações. A estratégia está …

O diretor Legislativo da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Cavalcanti, participou da abertura do I Congresso Estadual de Processo Legislativo, realizado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quinta-feira (4). O diretor fez uma palestra sobre a “Efetividade da Lei e seu Poder”. Na oportunidade, ele também representou o presidente …

Depois de criar um grupo de trabalho para a elaboração de proposta de Política de Valorização do Salário Mínimo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional segundo Leonardo Meireles, do Metrópoles, um projeto de lei sobre o assunto. O encaminhamento foi publicado no …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta sexta-feira (5) ao Congresso um projeto de lei que estabelece regra que favorece o governo no caso de empates em julgamentos no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), informa  Guilherme Mazui e Alexandro Martello, do portal g1. O Carf …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sediou, na tarde desta quinta-feira (4), o primeiro Congresso Baiano de Processo Legislativo, evento promovido pela União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA), pela Comissão Especial de Processo Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), pela ALBA e pela Universidade Católica …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (4) que espera que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tenha “capacidade de organizar, de articular” que ele teve no Conselhão, dentro do Congresso Nacional. — Quero reconhecer o trabalho extraordinário do ministro Alexandre Padilha, espero que ele …

Diante de cobranças do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e das primeiras derrotas no Congresso Nacional, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a liberação de R$ 3 bilhões do Orçamento Federal em emendas na área de Saúde. Os recursos serão enviados segundo Guilherme Balza, GloboNews, …

O governo Lula avisou a parlamentares, diz o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, que só planejará um programa nacional de reforma agrária depois que o Congresso confirmar o novo desenho da Esplanada dos Ministérios. Os parlamentares têm até o fim de maio para votar a reestruturação dos ministérios, feita por …

O Congresso Nacional aprovou nesta última quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê o reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio. …

Com a presença de parlamentares, organizações e autoridades, a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste foi lançada nesta quarta-feira (26), junto à Frente Parlamentar Mista Ambientalista, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados. A Frente do Nordeste, que tem como vice-presidente o deputado Pedro Campos (PSB-PE), tem como objetivo …

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/23, que abre crédito suplementar para o Ministério da Ciência e Tecnologia no valor de R$ 4,182 bilhões para pagar despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O projeto foi relatado pela deputada Dilvanda Faro …

Comissões da Câmara dos Deputados e do Senado vão convidar o presidente da Apex-Brasil, Jorge Viana (PT-AC), para esclarecer o porquê de ter se atuado para abolir trecho do estatuto interno da agência que exigia a fluência em inglês para os cargos de direção executiva do órgão. Conforme revelou o Estadão, Viana …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta terça-feira (25) aos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugestões para o projeto de lei que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. Ao entregar o …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última segunda-feira (24) que os nomes dos indicados à diretoria do Banco Central serão encaminhados ao Congresso Nacional assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar de sua viagem à Europa. Lula precisará indicar nomes para as diretorias de Política …

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta última segunda-feira (24) confiar “nos grandes homens públicos”, em referência aos parlamentares, para manutenção das reformas aprovadas nos últimos anos no Congresso Nacional. Ele citou, como exemplo, a reforma trabalhista, o Marco do Saneamento, o Marco da Cabotagem e …

Cobrado por parlamentares e pressionado pela falta de uma base sólida, o governo Lula (PT) busca acelerar o repasse de verbas adicionais a cada deputado como uma forma de melhorar o clima no Congresso e aprovar medidas de interesse do Palácio do Planalto. A negociação em torno da liberação desse tipo de verba ocorre sobretudo …

Uma cena inusitada chamou atenção na tarde desta segunda-feira na Praça dos Três Poderes. Enquanto manifestantes indígenas gritavam palavras de ordem diante do Congresso Nacional, cercado por policiais, o jardineiro Antenor Pereira pescava tranquilamente no espelho d’água do legislativo. Pereira contou em entrevista a  Fernando Donasci, do O GLobo, que …

O ministro das Relações institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira (24) que o governo federal está preparado para o embate político no Congresso sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília, em resposta à divulgação de novos vídeos sobre o ocorrido no fim de semana. Em entrevista à …

Os primeiros meses do novo Congresso revelam um Legislativo menos produtivo e com mais propostas voltadas a pautas conservadoras do que em anos anteriores. Segundo levantamento do jornal O Globo, de fevereiro até a primeira quinzena de abril, o número de projetos e Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) apresentados é …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, barrou um nome para o TRF-1 que conta com o apoio da classe política de diferentes partidos e, até, adversários políticos como Arthur Lira (PP-AL) e Renan Calheiros (MDB-AL) — e o veto tem gerado uma crises no bastidores entre o Congresso e o …