Concurso Prefeitura de Salvador preencherá oportunidades em diversas secretarias municipais A Prefeitura de Salvador, Bahia, está realizando o seu concurso público 2019, que irá preencher 368 vagas para servidores de níveis médio, técnico e superior. O concurso Prefeitura de Salvador – BA será realizado pela Fundação Getúlio Vargas. Vagas Edital nº 001/2019: Fiscal …

Os 417 municípios da Bahia têm até o dia 20 de maio para manifestar interesse e indicar o quantitativo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que farão o segundo módulo do curso de profissionalização. Promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio da Escola de Saúde Pública da …

O senador baiano Otto Alencar (PSD) criticou o ministro da Educação Abraham Weintraub em entrevista à rádio Metrópole nesta segunda-feira (6), que determinou corte de verbas para as instituições federais de ensino superior e técnico. Inicialmente, foi anunciado o contingenciamento em três universidades por suposta “balbúrdia” e depois, foi ampliado para …

Definir os últimos detalhes para a inauguração da Central do Empreendedor e alavancar o Centro Comercial de Camaçari com novos mecanismos de desenvolvimento e estruturação foram os principais assuntos apresentados pela equipe técnica da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec), juntamente com a gerência do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro …

O governo decidiu abrir negociação com sindicatos e poderá sacrificar a MP (medida provisória) que proíbe o desconto automático da contribuição que incide sobre a folha salarial. Lideranças das principais centrais dizem que, do jeito que está, a MP pode asfixiá-las. Por isso, pressionam seus parlamentares a barganhar um acordo …

Enquanto tenta acalmar os ânimos da classe artística com as mudanças na Lei Rouanet, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, não foge de outras polêmicas envolvendo a sua pasta, que agrega os antigos ministérios da Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social. Em entrevista ao Estado, o ministro disse que “não é porque é artista que não …

O Ministério da Educação (MEC) ainda não havia esclarecido, aos detalhes sobre o bloqueio dos recursos de custeio para a Universidade Federal da Bahia (Ufba), realizado pelo Ministério da Educação no dia 22 de abril – porém vindo a público no último dia 30 – sem qualquer informação prévia ou …

O governo federal corre contra o tempo para acelerar os debates de implementação de reforma ministerial, na tentativa de ampliar a articulação com o Congresso. A pedido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a Casa Civil intensificou pesquisas sobre como desmembrar pastas atualmente sobrecarregadas, a exemplo da Secretaria de Governo, e …

Com uma base parlamentar modesta e instável, o Palácio do Planalto corre o risco de ficar sem recursos para pagar subsídios e benefícios a idosos carentes e pessoas com deficiência (BPC). Para contornar esse grave problema de caixa, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes passou a articular a aprovação …

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), lançou nesta última sexta-feira (3) o edital de convocação para a eleição dos membros do Conselho Gestor do Parque Municipal Marinho da Barra, criado há 15 dias em decreto assinado pelo prefeito ACM Neto (DEM). O documento foi …

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), afirmou na quinta-feira (2) que outras modificações na reforma da Previdência (PEC 6/15), além da retirada das alterações no Benefício da Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural, não deverão ser aceitas. Segundo ela, se fizer mais concessões, a reforma …

A sessão especial de lançamento da Frente Parlamentar Estadual em Defesa das Cidades e das Engenharias, ocorrida no plenário do Legislativo baiano nesta última quinta-feira (2), denunciou o esvaziamento do conjunto de políticas urbanas do Governo Federal, sobretudo aquelas construídas ao longo dos anos com a participação da sociedade civil …

Termina nesta sexta-feira (3) a agenda do secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, em Lincoln – Nebraska, EUA. Ao lado dos secretários de Agricultura, Lucas Costa, e de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Leonardo Góes, o secretário João Carlos realizou uma visita técnica às instalações da fazenda experimental e centro …

Com o objetivo de permitir que o presidiário tenha o acesso ao estudo, além de ressocializá-lo, o deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que cria um Sistema de Escola Virtual nos presídios da Bahia. De acordo com a proposta, serão oferecidos, …

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), nesta quinta-feira (2) aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Porto Seguro, da responsabilidade de Cláudia Santos Oliveira, (período de gestão de 01/01/2017 a 07/11/2017), e Humberto Adolfo Nascimento (09/11/2017 a 31/12/2017), devido a irregularidades apontadas no relatório técnico. O relator do …

Desde a última semana correm “boatos” nos bastidores da comunicação que a Rede Bahia irá promover um elevado corte na sua equipe de contratados. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, os profissionais começaram a ser avisados na manhã desta quinta-feira (2) e o número pode chegar a mais …

Prevenção contra acidentes e ao risco de eventuais incidentes no posto. Esse é o objetivo principal do treinamento voltado à Segurança do Trabalho, que será realizado de 6 a 9 de maio no SAC Periperi. A capacitação, que já passou por sete postos em 2019, tem previsão de acontecer em …

O Governo Federal vai mapear os entraves que prejudicam o desenvolvimento da economia local para apresentar soluções em prol da competitividade. Nesta sexta (3), será lançado, em Belo Horizonte (MG), o programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade para Todos”, uma iniciativa do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial …

O deputado baiano foi um dos primeiros no estado a criticar o corte de recursos para Ufba Deputado federal pela Bahia, Bacelar (Podemos) preparou uma convocação do ministro da Educação Abraham Weintraub para explicar, na Câmara dos Deputados, o contingenciamento do orçamento do ensino superior anunciado pelo Ministério da Educação …

Uma oportunidade de conhecer noções gerais sobre o funcionamento, a estrutura, a competência, o alcance da atuação e os procedimentos auditoriais do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Com a intenção de fomentar a integração entre o TCE/BA, as instituições públicas jurisdicionadas e seus respectivos servidores, a terceira …

Ações voltadas para a inclusão socioprodutiva de famílias que vivem em comunidades rurais baianas têm sido, nos últimos anos, algumas das estratégias do Governo do Estado para promover o desenvolvimento rural da Bahia. São exemplos de ações o processo de agroindustrialização da produção, a assistência técnica e extensão rural (Ater) …

Funcionando desde outubro de 2016, o serviço de atendimento eletrônico do Departamento da Tecnologia de Informação vem agradando aos servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ao avaliarem o atendimento feito através do BPM, na intranet da Assembleia, 69% dos servidores o classificaram como “ótimo”, 26% como “bom”, 4% como …

Em mais uma operação de fiscalização o PROCON do município de Lauro de Freitas autuou, nesta terça-feira (30), a Monobloco, a loja especializada em alinhamento técnico, por prática abusiva de venda casada, propaganda enganosa, falta de informações ao consumidor e vantagem manifestamente excessiva. O estabelecimento terá o prazo de 10 …

A Bahia Farm Show 2019, que acontece entre os dias 28 de maio a 1º de junho, no município de Luís Eduardo Magalhães, deverá bater a cifra de R$ 2 milhões em volumes de negócios, segundo a expectativa dos expositores. Considerada uma das três maiores do Brasil, a feira agrícola …

Quase todos os países desenvolvidos são parlamentaristas. E não é à toa. Só com esse sistema dá para trocar de governo com o bonde andando sem que isso ameace a própria democracia. Em um domingo de abril de 2016, os habitantes da Islândia ficaram sabendo que o seu então primeiro-ministro, …

Durante sua palestra, o vice-governador João Leão parabenizou Mauro Cardim pelo empenho e dedicação em viabilizar o modal para os cidadãos laurofreitenses O Seminário Metropolitano de Desenvolvimento Econômico Mobilidade Urbana e Inovação que ocorreu nesta segunda-feira (29), no Cine Teatro de Lauro de Freitas, parou literalmente a cidade. Umas das …

A Casa Militar do Governador do Estado e a Polícia Militar da Bahia iniciaram nesta segunda-feira (29), a sexta edição do curso de proteção de autoridades. Com uma carga horária de 200 horas, a atividade é voltada para agentes da segurança pública e tem a participação de 42 alunos, entre …

Diante do aumento da prática do ciclismo no estado e da necessidade de mais espaço e segurança para os praticantes, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, deputado estadual Pedro Tavares (DEM), propõe ao Governo do estado, a implantação de ciclofaixas permanentes às margens das rodovias, que …

As secretarias de Meio Ambiente e órgãos ambientais da Bahia e Tocantins e organizações parceiras do projeto Parceria para o Bom Desenvolvimento, construíram coletivamente propostas para o aprimoramento do Cadastro Ambiental Rural – CAR, após o I Workshop de Apoio a Análise do CAR, realizado entre os dias 24 e …

Nesta segunda-feira (29) o município de Lauro de Freitas irá sediar o Seminário MetroUrbi 2019 o mais importante evento de desenvolvimento e mobilidade que contará com a palestras de especialistas, políticos e autoridades  O evento será no CineTeatro no centro de Lauro de Freitas e começa às 8h (confira a …

Maior hospital público do Norte e Nordeste, o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) firmou acordo de cooperação técnica com a Faculdade de Medicina da Universidade do Arizona, em Tucson, e com a Escola de Medicina da Universidade da Califórnia, em San Diego. O objetivo das parcerias é oferecer intercâmbio para …

Mais decepcionante que previsão do tempo, só pesquisa eleitoral. Mas se a estatística não pode fazer milagres, ela pode pelo menos aperfeiçoar suas técnicas. Um laboratório de ciência cognitiva do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos, conseguiu aumentar a precisão das pesquisas de opinião pública usando uma técnica bem …

Os moradores da Fazenda Lagoa do João Ferreira, localizada no município de Uauá, comemoram a chegada de desenvolvimento para a comunidade. Na sexta-feira (26), o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), inaugurou agroindústrias de beneficiamento de …

Durante o SmartCity Expo, o maior evento de cidades inteligente do mundo, realizado em Buenos Aires, o secretário Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara, apresentou, na quinta-feira (25), o maior programa de desenvolvimento econômico e geração de renda da cidade, o Salvador 360. Representantes da Organização das Nações …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), destacou a inovação tecnológica e a produção de conhecimentos que levaram o Brasil a saltar da condição de importador de alimento básico, para o status de um dos maiores produtores e exportadores mundiais. Tudo isso em quatro décadas. …

O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), marcou reuniões para esta terça-feira (30), para definir um calendário para os trabalhos da comissão. Ramos deverá se reunir com o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o vice-presidente do colegiado, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), e …

Decreto com a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de ontem O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Sérgio Silveira Banhos nesta última sexta-feira (26) para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cargo de juiz titular, na vaga aberta com o término do primeiro mandato do ministro Admar Gonzaga …

Em visita ao município de Campo Formoso, no centro norte da Bahia, o governador Rui Costa se reuniu, nesta sexta-feira (26), no Colégio Estadual Roberto Santos, com gestores pedagógicos da região para aprimorar o diálogo entre os diretores, vice-diretores e coordenadores das escolas da rede estadual de ensino. Os profissionais …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de quinta-feira (25), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Itanagra, Valdir Jesus de Souza, para que seja apurada a prática de ato improbidade administrativa na licitação e posterior contratação de serviços para execução de obras …

Com o objetivo de garantir uniformidade e coerência na construção do Plano Plurianual Participativo 2020-2023, a Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) realizou, durante dez dias, as oficinas de elaboração do plano. Finalizada nesta quinta-feira (25), a atividade capacitou 366 servidores do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Sempre nos …

Para demonstrar que as 13 zonas turísticas da Bahia oferecem mais que sol e praia, a Secretaria do Turismo do Estado (Setur/Bahiatursa) participa do 7º Workshop Brasil Sensacional nesta última quinta-feira (25), em Lima, no Peru. Técnicos da Setur apresentam as paisagens, o clima tropical, as opções de lazer e …

A FERNEM convida a todos parceiros e autoridades para participar de evento na Assembleia A Federação das Redes de Negócios Multissetoriais (FERNEM) foi fundada em março de 2017, e tem como missão institucional melhorar o nível da competitividade das redes de negócios. É a primeira entidade representativa das Centrais de …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (25) que somente o jornal Folha de S.Paulo e o jornalista Florestan Fernandes Júnior podem entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A entrevista deve ser realizada amanhã, às 10h. Na semana passada, …

Governo da Bahia quer total mobilidade na capital do Estado O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou, durante o Papo Correria desta última quarta-feira (24), que contratou estudos para viabilidade de expandir o metrô até a Barra, construindo duas estações: no Campo Grande e outra próxima ao Shopping Barra, em …

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta última quarta-feira (24), trouxe temas diversos – como os relacionados à defesa do consumidor, infraestrutura e segurança pública – a partir dos pronunciamentos dos parlamentares. O deputado José de Arimateia (PRB) iniciou os discursos da sessão ordinária manifestando preocupação com …

Secretários estaduais e municipais de Educação dos 26 Estados e do Distrito Federal se reúnem em Salvador, nesta quinta (25) e sexta-feira (26), para o lançamento nacional da Agenda da Aprendizagem. O documento elenca sete temas prioritários para a Educação Pública do país e suas frentes de trabalho. Durante os …

Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), realizada na tarde desta última quarta-feira (24), o vereador Duda Sanches (DEM) apresentou o parecer da relatoria do Projeto de Lei nº 549/13. A matéria versa sobre o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa. O …

A realidade de 141 famílias dos Territórios de Identidade Bacia do Rio Corrente, Litoral Sul, Portal do Sertão, Vale do Jiquiriçá e Velho Chico está sendo transformada a partir da implantação do sistema de Produção Agroecológica Integrada Sustentável (PAIS). O projeto oferece às famílias beneficiárias serviço de assistência técnica e …

Pesquisa do instituto Ibope divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira (24) identificou a área da segurança pública como aquela em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) encontra maior respaldo popular, com 57% manifestando aprovação à condução do governo, contra 40% que desaprovam e 3% que não souberam ou não responderam. No …

Município de Lauro de Freitas vai sediar importante evento gratuito nesta segunda (29) que contará com a palestras de especialistas e autoridades nacionais Treze municípios que fazem parte da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e concentram mais 70% do Produto Interno Bruto (PIB) de toda a Bahia, mas com particularidades próprias …

A prefeitura de Ituberá, teve suas contas relativas ao exercício de 2017 rejeitadas, na terça-feira (23), pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Segundo o TCM, a prefeita Iramar Braga de Souza Costa (MDB), que exerce o segundo mandato, extrapolou o limite máximo de 54% para despesa total com pessoal. Cabe …

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, comparou uma indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal) a ganhar na loteria. A afirmação foi feita em entrevista ao jornal português Expresso e publicada nesta última terça-feira (23). “Seria [ir para o STF] como ganhar na loteria. Não é simples. …

O secretário estadual da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, anunciou na terça-feira (23), durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que até outubro o Governo do Estado deve realizar, na Bolsa de Valores de São Paulo, a licitação para a construção da …

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), nesta terça-feira (23), julgou procedente relatório de auditoria que apontou irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB no município de Vera Cruz, pelo ex-prefeito Antônio Magno Souza Filho, no período de 2013 a 2016. O relator do parecer Conselheiro Fernando Vita, determinou a …

Técnicos do Governo do Estado e representantes dos movimentos dos Pequenos Agricultores (MPA) e dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reuniram-se, nesta segunda-feira (22), no município de Ponto Novo, para análise e aprovação do projeto do Sistema de Irrigação de 120 hectares, que beneficiará 60 famílias no Perímetro Irrigado de …

A reportagem detalha como o fundo eleitoral injetou R$ 1,7 bilhão em recursos públicos nas campanhas Entre as eleições de 2014 e 2018, o Brasil não assistiu apenas a uma mudança no perfil do presidente eleito. A matriz de financiamento da política no país também deu uma guinada: a participação …

Com o objetivo de trocar experiências, metodologias e conhecimentos, com discussões sobre o sistema nacional de combate à lavagem de dinheiro, a cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos instrumentais de combate ao crime, a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública …

Cerca de cinco mil atendimentos médicos serão realizados, gratuitamente, no município de Poções, de 27 de abril a 5 de maio. O mutirão de saúde, que envolve cerca de 40 médicos e técnicos voluntários do Grupo Fleury, é realizado, anualmente, pela ONG Voluntários do Sertão e contempla exames de análises …

Cinco a dez minutos é o tempo para realizar o teste da orelhinha, novo exame implantado na Rede Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, que identifica se o recém-nascido tem problemas de audição. O serviço ofertado nas terças e quartas-feiras, na Clínica Escola da Faculdade Unime, atende a crianças …

Centro Universitário Regional do Brasil em Salvador (BA) conseguiu avançar depois de 5 anos O Ministério da Educação (MEC) promoveu um “mutirão” nos primeiros meses do ano para acelerar a abertura de novas universidades no País. Pedidos de credenciamento que estavam parados havia anos na pasta foram liberados para análise do Conselho Nacional …

Os concurseiros baianos devem ficar atentos, pois as prefeituras de Barreiras, Camaçari, Palmas de Monte Alto e Salvador estão com inscrições abertas e oferecem, conjuntamente, 1.455 vagas em áreas diversas, para os níveis fundamental, médio e superior. No caso específico do município de Barreiras, a administração pública lançou um processo …

O compartilhamento de vídeos íntimos de uma menina de 13 anos em um grupo de WhatsApp levou o Tribunal de Justiça de São Paulo a condenar o Facebook ao pagamento de indenização e de multa por não impedir a livre circulação do material. A empresa norte-americana não pode mais recorrer …

Nem a condição de “superministro” de Paulo Guedes tem sido suficiente para convencer colegas da necessidade de privatizar estatais para enxugar a máquina pública e reduzir gastos. Empresas do topo da lista para serem vendidas ou fechadas estão até mesmo recebendo novos funcionários. As maiores resistências vêm dos ministérios de …

Estudos e pareceres técnicos que embasam a proposta de reforma da previdência em discussão no Congresso não podem ser acessados pelos cidadão e nem imprensa. De acordo com o ministério da Economia, esses documentos foram classificados com nível de acesso restrito por se tratarem de documentos preparatórios para a tomada …

O escritório responsável pela defesa do presidente Jair Bolsonaro, que recorre da condenação por ofensas à deputada Maria do Rosário (PT-RS), é chefiado, quem diria, por uma feminista. Aos 39 anos, a advogada Karina Kufa expõe suas credenciais não só com palavras mas com ações concretas voltadas a uma inclusão …

A Justiça americana determinou a prisão do lutador Ralph Gracie por ter agredido Flávio Almeida durante um torneio de jiu-jitsu na Califórnia em dezembro do ano passado. A gravação de uma luta mostra ao fundo Ralph Gracie dando um soco e em seguida aplicando uma golpe na vítima, que é …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse neste último sábdo (20) que o banco de dados de DNA estará completo até o final do governo. Segundo ele, esta é uma das medidas mais importantes do projeto de lei anticrime, enviado ao Congresso Nacional. O banco de dados …

Portaria da Secretaria de Tesouro Nacional (STN) que define o Siconfi como meio para atualização e homologação de informações do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) poderá ser suspensa por Projeto de Decreto Legislativo (PDL) apresentado na última semana. Após reunião com representantes da Confederação Nacional de Municípios …

As mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), contida na reforma da Previdência, é considerada inconstitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo. O texto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso acaba com depósitos mensais ao …

Representantes de Municípios que aderiram ao Programa Garantia Safra têm relatado demora na liberação dos recursos aos agricultores familiares. Em resposta à solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) por esclarecimentos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou que o atraso se deve a não liberação dos dados …

Foi assinado nesta última semana no gabinete do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, por meio de convênio de cooperação técnica com a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios do Estado …

Ao todo serão ofertadas 3.280 vagas para 15 cursos técnicos da instituição, voltados para educação profissional técnica de nível médio, na modalidade presencial. Os cursos oferecidos são para as áreas de automação industrial, desenvolvimento de sistemas, edificações, eletromecânica, eletrotécnica, logística, manutenção automotiva, mecânica, mecatrônica, eletroquímica, qualidade, química, redes de computadores, …

A cidade de Salvador ganhará um novo aplicativo de táxi a partir desta segunda-feira (22). O lançamento oficial do Taxi Mobi será realizado pelo prefeito ACM Neto, a partir das 10h, no Palácio Thomé de Souza, com a presença do secretário de Mobilidade, Fábio Mota. De acordo com a Coordenadoria …

Encerram neste domingo (21) as inscrições para o processo seletivo do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Extremo Sul, destinado a contração de profissionais de níveis médio, técnico e superior. São oferecidas 35 vagas para o município de Teixeira de Freitas, com remunerações de R$ 1.448 a R$ 5 mil. …

O Congresso gastou nos últimos dez anos R$ 2,8 bilhões para ressarcir deputados e senadores por despesas como alimentação, combustível, fretamento de aeronaves, hospedagem e passagem aérea. Até hoje sem mecanismo para checar se o serviço descrito na nota fiscal foi de fato prestado, o chamado cotão parlamentar da Câmara completa dez anos de sua criação no mês de …

Com o objetivo de discutir ações em parceria para o enfrentamento à cultura machista e à violência contra as mulheres, o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e a secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, se reuniram na sede da Secretaria da Educação do Estado, no Centro …

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) entrou na lista de privatização do governo Bolsonaro. O próprio presidente da República já autorizou a operação. A avaliação no governo é que o modelo de negócio da empresa está ultrapassado, mas há alto valor estratégico – precisa ser renovada para os …

O deputado federal Eduardo da Fonte recorreu ao ministro Edson Fachin para se livrar de sanção imposta pela PGR. A procuradoria pediu ao STF autorização para que o parlamentar use tornozeleira eletrônica e seja imposto recolhimento domiciliar após as sessões legislativas. De acordo com a acusação, Dudu da Fonte, acusado …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 18, que não vai usar a distribuição de verbas da publicidade institucional para “perseguir ninguém”. O presidente disse que vai usar as mídias tradicionais, mas que não manterá o que considera “privilégios de emissoras”. “A gente não quer perseguir ninguém. Em havendo necessidade …

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou o pedido do desembargador Paulino César Martins Ribeiro Couto e da desembargadora Ana Lúcia Bezerra da Silva, ex-presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), para suspender a compra de uma nova sede para Justiça do Trabalho no estado. O pedido …

Depois da leitura em Plenário na terça (16), passou a tramitar na Câmara de vereadores de Itabuna a proposta da vereadora Charliane Sousa (PTB) para suspender o reajuste de 6,59% na tarifa de água e esgoto cobrada pela Embasa. A revisão tarifária, conforme o decreto do Governo itabunense, ocorre em …

O Ministério Público estadual solicitou em ação civil pública ajuizada na última semana que a Justiça determine, em decisão liminar, o fechamento das comunidades terapêuticas para dependentes de substâncias psicoativas Centro de Desafio Jovem do Sertão e Centro de Restauração Filadélfia, localizadas em Juazeiro. Na ação, a promotora de Justiça …

Os produtores rurais inscritos como pessoa física no cadastro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado da Bahia agora podem emitir Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) utilizando o CPF. Antes, a emissão da NF-e era possível apenas para produtores inscritos como pessoa jurídica, utilizando o CNPJ. Para …

Na Bahia, a regularização fundiária garante aos projetos de energia eólica a participação nos leilões de energia e a comercialização no mercado livre. De 2016 a 2018, o Governo do Estado emitiu cerca de 200 títulos de terras e mais de 110 áreas arrecadadas em 16 municípios, o que beneficiou …

Desta sexta-feira (19) até segunda-feira (22), a Secretaria de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (Settop) intensifica a atuação das equipes em Lauro de Freitas com a Operação Especial Semana Santa para coibir o número de infrações e acidentes de trânsito no período. O município é cortado pela BA-099, rota de …

O Projeto de Lei apresentado pelo parlamentar nesta semana proíbe o funcionamento dos cursos de nível médio, técnico e superior, voltados à formação de profissionais da área de saúde, cuja carga horária na modalidade de ensino à distancia (EAD), seja superior a 20% (vinte por cento) da totalidade do curso. …

O Município de Jacobina assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual para regularizar as áreas com risco de inundações e deslizamentos na cidade. De acordo com o TAC, o Município se comprometeu a elaborar, no prazo de 20 meses, um documento conhecido como ‘Carta …

O pai do jogador Neymar, Neymar da Silva Santos, que responde a processo na Receita Federal, foi recebido no Ministério da Economia nesta última quarta-feira (17) para reunião com o ministro Paulo Guedes e o secretário especial da Receita, Marcos Cintra. O empresário também foi recebido pelo presidente da República, …

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), já disponibilizou 486 benefícios em 2019 para indivíduos e famílias atingidas pelas chuvas. Os beneficiados necessitaram sair das residências, em decorrência de riscos de deslizamentos, alagamentos ou desabamentos totais ou parciais dos imóveis. Para realizar os …

Após ouvir as sugestões da população durante as Plenárias Participativas realizadas nos 27 Territórios de Identidade baianos, o Governo do Estado está capacitando os servidores que vão trabalhar diretamente na elaboração dos componentes do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. De 10 a 25 de abril, a Secretaria do Planejamento (Seplan) promove, …

Alimentos saudáveis da agricultura familiar despertam interesse de uma rede de restaurantes fast food, com especialidade em vendas de sanduíches e saladas. Nesta terça-feira (16), no município de Juazeiro, no norte da Bahia, técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que atuam nos projetos Pró-Semiárido e Bahia Produtiva, …

A Prefeitura de Barreiras, na região oeste da Bahia, abriu na terça-feira (16) as inscrições para o processo seletivo com 875 vagas para a contratação imediata, além de outras 4.375 para formação de cadastro de reserva. As oportunidades são para cargos de nível técnico, fundamental, médio e superior, como – …

O ex-prefeito de Irecê, Zé das Virgens, conseguiu uma colocação no governo da Bahia. A nomeação está no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (17) e foi publicada pelo site Metro1. O político assumirá o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria …

Em nota oficial, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), comandada por Fabio Wajngarten, contestou as informações do UOl e da Folha de S. Paulo em relação aos gastos de publicidade do governo. Diz a nota: “ Na matéria intitulada “Gasto federal com publicidade cresce, e Record supera Globo”, publicada hoje, o …

A população de Santa Inês, município localizado no Território Vale do Jiquiriçá, recebeu, neste sábado (13), o Mercado Municipal totalmente reformado. A ação foi executada pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Um investimento …

A vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou à Casa, este ano, dois projetos de lei que tratam da inclusão de alimentos orgânicos nas escolas e nos hospitais municipais de Salvador. “Este é uma medida inovadora, que pensa na saúde das crianças, instiga e motiva uma alimentação saudável na vida adulta, além …

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) apresentou nesta segunda-feira (15) um projeto de lei que busca proibir o funcionamento dos cursos de nível médio, técnico e superior voltados à formação de profissionais da área da saúde, cuja carga horaria na modalidade de ensino à distância (EAD) supere 20% (vinte por …

A penas três meses após assumir o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o presidente Adalberto Eberhard pediu exoneração nesta segunda-feira, 15, acentuando o clima tenso e conflagrado no Ministério do Meio Ambiente. Ele vinha sendo cobrado pelos servidores do órgão a dar uma resposta às declarações feitas …

Os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia assinaram, nesta última segunda-feira (15), convênio de cooperação técnica com a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e passam a trabalhar de forma conjunta para prevenir e combater irregularidades com o uso de recursos públicos, notadamente em contratos …

Estão abertas, partir desta segunda-feira (15) e seguem até o dia 30 de abril, as inscrições para o Mais Futuro, programa estadual de assistência estudantil. A iniciativa oferece auxílio financeiro para os estudantes das universidades Estaduais de Feira de Santana (Uefs), de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste da Bahia (Uesb) …