A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta terça-feira (7) de julho, a Resolução 889/2020 que trata da regulamentação de procedimentos para infraestrutura em áreas de regularização fundiária. O documento faz adequações nos procedimentos em que a Aneel orienta distribuidoras de energia, Municípios e empresas face aos dispositivos das …

A Estação da Lapa passa a contar com um sistema de câmeras de medição de temperatura e, também, com um posto de testagem de Covid-19 implantados pela Prefeitura. O lançamento das iniciativas foram realizada nesta quarta-feira (8), com a presença do prefeito ACM Neto. A estratégia para detecção da doença …

O Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) está tendo um resultado “excepcional” desde segunda-feira (6), o que mostra que as políticas governamentais de incentivo a este segmento “começaram a decolar”. Foi o que disse Carlos Costa, que representou o Ministério da Economia na reunião da comissão …

O Ministério Público Federal (MPF) solicita que a Prefeitura de Paulo Afonso informe com que recurso promoveu o “Forró Esperança”. Foram contratadas pela gestão municipal, comandada pelo prefeito Luiz de Deus (PSD), atrações locais de forró em cima de carros de som andando pelas ruas da cidade durante o mês …

Serão 18 plataformas de produção descomissionadas até 2024 gerando milhares de empregos A Petrobras iniciou o descomissionamento da plataforma P-12 na Bacia de Campos, ao norte do Rio de Janeiro, após aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos …

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou na sessão desta última terça-feira (7), realizada por meio eletrônico, procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Caetité, José Barreira de Alencar Filho, em razão de irregularidades na contratação da empresa Fernandes Projetos e Construções Ltda., no exercício de 2014. A …

Voltará à Câmara dos Deputados o projeto que permite indenização da União de pelo menos R$ 50 mil aos profissionais da saúde incapacitados permanentemente para o trabalho por conta da covid-19 ou aos herdeiros desses trabalhadores que vierem a óbito pela doença. Esse projeto de lei (PL 1.826/202) foi aprovado …

Vinte operações de combate a supostos desvios de dinheiro público direcionado ao enfrentamento da Covid-19 foram deflagradas durante a pandemia com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU). É mais da metade do total das 37 operações feitas pela CGU este ano. O secretário de combate à corrupção adjunto da …

Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia, o Estado ultrapassou, nesta terça-feira (7), a marca de 10 mil profissionais de saúde contaminados pela Covid-19 desde o início da pandemia. Atualmente, a categoria representa 11% do total de infectados no estado. De acordo com levantamento do Bahia Notícias, contudo, esse número …

Em mais uma ação conjunta em meio à pandemia, a Prefeitura e o governo do Estado anunciaram nesta terça-feira (7), em coletiva virtual, a definição dos protocolos e critérios de reabertura das atividades econômicas, religiosas e culturais da cidade. A iniciativa é fruto de mais de uma semana de conversas …

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Saúde, intensifica as ações de controle da leptospirose na região do Dique do Tororó. A mobilização acontece nesta quarta-feira (8), a partir das 08:30 horas. Durante a estratégia que contará com a atuação de cerca de 30 profissionais entre agentes de …

Os shoppings centers retornaram atividades, mas seguirão etapas em cada atividades seguindo critérios pré-estabelecidos  O governador da Bahia, Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM), declararam nesta terça-feira (7), através de entrevista coletiva via live pelas redes sociais, que a preservação da vida é o critério principal deles. …

A série de ações questionáveis adotados pelo Governo do Estado continua a ganhar o destaque negativo em plena pandemia. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) recomendou o internamento precoce de pacientes com o novo coronavírus (COVID-19). A medida não apresenta uma justificativa devidamente fundamentada na Organização Mundial da Saúde …

No dia 26 de março, já em plena pandemia, a Câmara dos Deputados aprovou o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais. Cinco dias depois, o Senado liberava a telemedicina para o atendimento de pacientes como mais uma medida de enfrentamento do novo coronavírus. Em comum, as duas iniciativas partiram …

Na visita à Curitiba, a dra. Lindôra Araújo (sub-procuradorta-geral da República) explicou se estava ali a pedido do procurador-geral Augusto Aras? Não conseguimos entender se sua atividade era correicional, administrativa ou em razão da atuação em processos. Não informou a pauta nem apresentou qualquer pedido formalmente. Temos uma base de …

O Centro de Controle de Voos realizou nesta sexta-feira uma manobra não planejada para corrigir a órbita da Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês) para evitar o impacto de um lixo espacial, informou a agência espacial russa Roscosmos. “Todas as operações foram realizadas de modo normal e em …

Mais um resultado positivo foi alcançado com as ações do Projeto Vale Produtivo da Prefeitura Municipal de Barreiras, realizado por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Tecnologia. A iniciativa disponibilizou aos pequenos produtores, análise de solo, calcário (calagem), preparo do solo e acompanhamento técnico na implantação e condução da …

Mais duas medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 em Salvador, voltadas para o setor econômico, foram adotadas pela Prefeitura e já passam a valer esta semana. São elas: o acesso às certidões municipais para adimplentes até 15 de março deste ano e a prorrogação do prazo de pagamento, até …

Com a liberação de novos recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios – por parte do governo federal –, a área de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualizou as orientações publicadas sobre o uso da verba. A recomendação é para que os gestores municipais acessem a Nota Técnica 24/2020 atualizada, …

Para se manter em pleno funcionamento durante a pandemia, sem gerar aglomerações de servidores públicos, o governo baiano passou a realizar reuniões – que antes ocorriam presencialmente – por meio de videoconferência. Nos últimos quatro meses (março a junho), o Estado contabilizou 20.682 reuniões de trabalho de forma virtual. Isso …

Em entrevista ao Jornal da Manhã da Rede Bahia nesta segunda-feira (6) o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou que o estado ganhará, até a próxima semana, cerca de 200 novos leitos para tratamento de pessoas com coronavírus. A ideia é reforçar a rede de atendimentos para Covid-19 e …

Sites de financiamento coletivo de campanhas aprovados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) descumprem regras estabelecidas pela própria Corte, segundo levantamento do Estadão. Sem que haja uma fiscalização do Tribunal, há, na lista das 17 empresas já habilitadas para operar as “vaquinhas” online, endereços fora do ar, páginas que nem sequer recebem …

A divisão da verba de R$ 11,3 bilhões aos municípios para ações de saúde contra o coronavírus levou prefeitos e secretários a desconfiarem do critério alegado pelo Ministério da Saúde no rateio da verba. A avaliação é que houve vantagem de cidades menores, a despeito da pasta informar que a população era …

Pela 1ª vez uma mulher ocupa o comando da fábrica da FCA Fiat Chrysler na América Latina. A engenheira pernambucana Juliana Coelho assumiu esta semana o chamado Polo Automotivo Jeep, em Goiana, Pernambuco. A fábrica, inaugurada em 2015, é considerada uma das mais modernas da FCA no mundo e produz …

O deputado Professor Israel Batista (PV-DF), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista da Educação, avalia que qualquer um dos cotados que assuma o Ministério da Educação, que não venha da ala olavista do governo, representará um avanço em relação à gestão de Abraham Weintraub. Para o parlamentar, conforme o Congresso em Foco, …

O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, é alvo de um processo de “fritura” por parte dos filhos do presidente, integrantes de setores religiosos e de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas redes sociais que são alinhados ao astrólogo Olavo de Carvalho, um dos principais influenciadores da …

O deputado federal Jorge Solla (PT) quer que o Ministério Público Federal (MPF) abra um inquérito contra Mauro Luiz de Britto Ribeiro, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), e Dilza Teresinha Ambrós Ribeiro, secretária-Geral do CFM. O parlamentar alerta para o cometimento de crime de responsabilidade por parte dos …

Foi publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (3), a Portaria nº 15.829 que regulamenta as operações de compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Com a edição do Decreto nº 10.188, de 2019, parâmetros da compensação …

Na semana em que entregadores de aplicativos foram às ruas pedir melhores condições de trabalho, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, defende em entrevista ao jornal Estadão garantia mínima de acesso à saúde e limite de jornada para trabalhadores autônomos. Segundo ela, esses direitos fazem parte …

Versão digital possibilita consultar as informações pessoais, seguro-desemprego e Auxílio Emergencial Mais de 17 milhões de trabalhadores (17.100) fizeram a Carteira de Trabalho Digital e a utilizam no lugar do documento impresso. Segundo dados da Economia, a versão digital do documento já foi acessada por mais de 100 milhões de …

Um desenho preliminar do Renda Brasil, o novo programa do governo que vai substituir o Bolsa Família, prevê um orçamento anual de R$ 51,7 bilhões e 57,3 milhões de pessoas beneficiadas (18,6 milhões de famílias), segundo proposta em discussão no Ministério da Economia. O redesenho do programa propõe elevação do …

Em mais um movimento para conquistar apoio no Congresso, o governo passou a permitir que parlamentares aliados apadrinhem verbas do Ministério da Saúde destinadas a estados e municípios para o combate ao coronavírus. A negociação política, desta vez, não ocorre através da liberação das emendas parlamentares. Em acordo com o …

 Salários vão de R$ 1.045,00 até R$ 7.746,82  A Prefeitura de Eunápolis, no sul da Bahia, publicou, nesta última sexta-feira (3), edital de concurso para contratação temporária de profissionais. Ao todo, são 18 vogas para atuar no diagnóstico e tratamento do coronavírus no Centro de Atendimento à doença do município. As …

Dois dias depois de Paripe, Salvador recebe o terceiro gripário instalado pela Prefeitura, desta vez em anexo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pirajá/Santo Inácio, para enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus. Montada exclusivamente para atendimento a pacientes com síndrome gripal, inclusive a Covid-19, a estrutura foi entregue …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta última quinta-feira (2), realizada por meio eletrônico, julgou procedente a denúncia formulada contra o presidente da Câmara de Morro do Chapéu, vereador Antônio Júnior Rocha da Silva, em razão da contratação irregular da “Dourado e Melo Advogados Associados” e da advogada …

Em pleno Dois de Julho, dia em que é celebrada a Independência do Brasil na Bahia, a Prefeitura prossegue com as ações sociais em prol das pessoas mais carentes em Salvador, principalmente neste período de pandemia. A iniciativa desta última quinta-feira (2), logo após a cerimônia oficial restrita realizada no …

O ineditismo de uma campanha eleitoral sob uma pandemia exigirá adaptações de candidatos e eleitores, que vão protagonizar um pleito municipal marcado por muitas incertezas, além das já habituais. O cenário atípico pode ter impacto desde a fase de propagandas até os resultados. A indefinição começava pela data do pleito, …

Carlos Alberto Decotelli, agora ex-ministro da Educação sem sequer ter tomado passe, rebateu as acusação da Fundação Getulio Vargas (FGV), que alegou que Decotelli nunca foi professor na instituição, configurando uma mentira em seu currículo. A instituição diz que ele atuou “apenas nos cursos de educação continuada, nos programas de …

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020 à Medida Provisória (MP) 934/2020, que estabelece normas excepcionais para o ano letivo de 2020 decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19). Apresentado pela relatora deputada Luisa Canziani (PTB-PR), a votação do texto aconteceu na …

Prefeitura de Caculé, através da Secretaria Municipal de Saúde, ofereceu curso de capacitação para os profissionais de Saúde que irão atuar no Centro Especializado de COVID-19 e do Hospital Nossa Senhora Aparecida, o objetivo é fornecer maiores conhecimentos e habilidades para que a equipe desenvolva um serviço de qualidade e …

Acontecerá hoje (1), a sessão que versa sobre o ante-projeto de lei 004/2020. Tal projeto facilita a venda da Emasa, empresa pública municipal que executa os serviços de água e esgoto no município de Itabuna. O projeto vem tramitando cheio de controvérsias, onde a última e mais contestada foi a …

Há cinco anos o site JOTA pediu ao recém empossado ministro Edson Fachin uma entrevista para que falasse dos problemas que, na sua opinião, encontraria no Supremo. Fachin disse que só falaria depois de um período de cinco anos de observação do tribunal por dentro. Passado este período, o site …

O reajuste de até 73% na bonificação salarial concedida aos militares das Forças Armadas que fazem cursos ao longo da carreira custará R$ 26,54 bilhões em cincos anos. Segundo o jornal Estado de SP. a que muitos chamam de “adicional de habilitação”, o “penduricalho” será incorporado na folha de pagamento de julho dos militares, …

Uma primeira triagem do TCU (Tribunal de Contas da União) no auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal identificou 17 mil mortos entre os beneficiários. A ajuda é paga a informais durante a pandemia. De acordo com a apuração da corte, ao menos 620 mil pagamentos foram feitos indevidamente …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram ao prefeito de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus, que se abstenha de realizar empenhos e pagamentos relacionados ao evento “Forró Esperança”, até que se comprove a regularidade das despesas. A liminar, em medida cautelar concedida de forma monocrática pelo conselheiro …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), estuda relevantes pontos para edição de Medida Provisória (MP) para implementar novas diretrizes na legislação dos programas habitacionais. O objetivo é viabilizar projetos e as ações no tema …

O projeto de lei que visa combater a disseminação de notícias falsas em redes sociais (PL 2.630/2020), aprovado pelo Senado nesta última terça-feira (30), é “apenas um primeiro passo” para defender a população brasileira da desinformação e do assédio virtual. Foi o que afirmou o relator do texto, senador baiano Angelo …

Na sessão desta terça-feira (30), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência que apontou irregularidades relacionadas a processos seletivos simplificados para contratação de servidores pela Prefeitura de Salvador, para provimento de 1.039 vagas, no exercício de 2017. O prefeito da …

O Governo do Estado esclarece que não há qualquer sobrepreço na contratação da organização social Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). O fundamento da conclusão dos membros do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) sobre este ponto se ampara na Nota Técnica nº 13/ 2020/CGU – Regional/BA. Entretanto, …

Em ato de desespero, ministro reuniu assessores do ministério para se proclamar ministro da Educação Ciente de que seria demitido antes mesmo de ser empossado no cargo por Jair Bolsonaro, o agora ex-ministro da Educação Carlos Alberto Decotelli promoveu na noite desta segunda-feira uma espécie de posse informal no cargo. …

Medidas de segurança e protocolos serão adotados para proteção contra o coronavírus A União dos Municípios da Bahia (UPB) prepara medidas de segurança e protocolos para o retorno das atividades, nesse período de pandemia do coronavírus. A entidade adquiriu um túnel de descontaminação, produzido pela marca Inflatech, instalado na entrada …

Após recomendações dos Ministérios Público do Estado (MP-BA) e Federal (MPF), a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) emitiu nota nesta última segunda-feira (29) afirmando que não há sobrepreço, nem outras irregularidades no contrato com o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS), responsável …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas), participou, na tarde desta última segunda-feira (29), da cerimônia de abertura do I Encontro Virtual do Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais e Eleitorais), ocasião em que foi outorgada a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Carlos Ayres …

A Prefeitura de Candeias , através da equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplandur), junto ao secretário Robson de Santana, apresentou na última sexta-feira (27), à Coordenadoria da Secretaria de Saúde do município, os primeiros resultados do estudo geográfico feito para entender o comportamento da contaminação pelo …

Atenção, gestores! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o prazo para o envio da declaração do Valor da Terra Nua (VTN) encerra na terça-feira, 30 de junho. Material publicado no portal da entidade explica o passo a passo dos procedimentos que precisam ser feitos em relação ao encaminhamento …

Após encontro com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, negou que tenha cometido plágio em dissertação de mestrado e disse que continua à frente do cargo. Mesmo com a declaração do ministro, o presidente pediu nesta última segunda-feira (29) a deputados e assessores indicações de …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participará de uma audiência da comissão mista que analisa as medidas do governo durante a pandemia do novo coronavírus. A partir das 10h desta terça-feira (30), Guedes dará a senadores e deputados mais detalhes das últimas medidas governamentais para mitigar os efeitos das crises sanitária e …

Com o primeiro semestre terminando nesta semana, os técnicos do Banco Central fizeram as contas do impacto de uma das medidas mais populares adotadas pela instituição no ano passado, que limitou o teto de juros anual do cheque especial em 8%. As simulações sugerem que as regras introduzidas pela Resolução …

A posse do novo ministro da educação Carlos Alberto Decotelli foi adiada pelo governo de Jair Bolsonaro depois de reveladas incoerências em seu currículo. A cerimônia estava marcada para esta terça-feira (30) às 16 horas, mas segundo o Estadão apurou, o Planalto já avisou que ela não ocorrerá nesta data. Segundo o Estadão, depois …

A menos de dois dias do fim do prazo, pelo menos 5,3 milhões de brasileiros ainda não enviaram a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020. O prazo termina às 23h59 da próxima terça-feira (30). A Receita aguarda 32 milhões de documentos e, até às 10h desta terça-feira (29), …

Pré-candidata a prefeita de Salvador pelo PSB, a deputada federal Lidice da Mata alertou que a capital baiana ainda se destaca negativamente pelas desigualdades sociais, apesar de ter o nono maior PIB do Brasil. A parlamentar participou, neste final de semana, de um seminário para discutir finanças públicas, emprego e …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste último sábado (27) o julgamento de todos os processos em tramitação na Justiça trabalhista que discutem qual é o índice de correção a ser aplicado nos débitos trabalhistas, se a Taxa Referencial (TR) ou o Índice Nacional de Preços …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir, nesta terça-feira (30), as regras destinadas a compatibilizar a realização de convenções partidárias por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem aferir a veracidade das informações lançadas na ata de convenção. O relator é o presidente da Corte Eleitoral, ministro …

Conselheiros de Tribunais de Contas de diversos estados do país participaram, na última sexta-feira (26), do III Fórum Nacional de Auditoria com o tema “NBASP 12 – Valor e Benefícios dos Tribunais de Contas – Fazendo a Diferença na Vida dos Cidadãos” e “MQB – Manual de Quantificação dos Benefícios …

Trechos teriam sido copiados sem créditos devidos de relatório da CVM e de outros textos acadêmicos. Suspeita surge um dia após o reitor de universidade argentina desmentir que Decotelli tenha título de doutor. O novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, é suspeito de lançar mão de plágio em seu …

O Prefeito Municipal de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), em conjunto com o Comitê de Enfrentamento da Covid-19, a Assessoria de Imprensa e Assessoria Jurídica Municipal se reuniram nesta última sexta-feira (26) para avaliação do cenário da Cidade no que se refere a Pandemia provocada pelo Novo Coronavírus. Em avaliação ao …

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista protocolou, no início da tarde desta última sexta-feira (26), uma representação solicitando que o Ministério Público Federal investigue a prestação dos serviços contratados pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado, junto ao HCC – Hospital de Clínicas de Conquista. …

O governo federal editou decreto alterando o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, nome técnico para os canais de rádio e TV em suas diferentes modalidades. A alteração da norma flexibilizou exigências e facilitou as condições para a obtenção de outorgas juntamente ao Executivo, bem como a mudança das características do …

A Prefeitura de Irecê, através da Secretaria de Saúde, está promovendo treinamentos para ajustes de rotinas e reforço das medidas de enfrentamento à Covid-19 com ênfase nos cuidados para prevenção à contaminação das equipes, bem como nas medidas de prevenção à eventual disseminação do vírus entre usuários dos serviços. Uma …

Entidade promoveu orientação para melhorar a gestão fiscal e contábil na saúde “Os Recursos da Covid para a Saúde Municipal” foi tema do UPB Debate, realizado em plataforma digital pela União dos Municípios da Bahia (UPB) nesta última quinta-feira (25). A orientação reuniu mais de 130 participantes, entre prefeitos, secretários, …

A partir desta sexta-feira (26) a cidade de Itaberaba está com os acessos bloqueados. A ação, informada pelo prefeito da cidade, Ricardo Mascarenhas (PSB), tem como objetivo conforme o G1, é o de reduzir os casos de Covid-19 no município de 2,3 mil km² e com cerca de 80 mil …

Profissionais da economia criativa serão contemplados com a doação de cestas básicas. Realizada pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa), a ação atenderá a profissionais como músicos, garçons, produtores, técnicos de som, iluminação e montadores. Para receber, eles devem ser cadastrados em associações como …

Dilma Rousseff tem dividido seu tempo durante a pandemia entre participar de debates políticos online, ler sobre o passado e o futuro do mundo e, de vez em quando, ficar com os netos Gabriel, de 9 anos (“um adolescente”), e Guilherme, de 4, isolados como ela no bairro Tristeza, em Porto Alegre. …

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, participou da Campanha “Meu Destino é a Bahia”, idealizado pela BBG Brasil com objetivo de mostrar através das redes sociais as belezas dos destinos baianos. A ação fez parte da campanha iniciada no último dia 14 e …

O economista Carlos Alberto Decotelli da Silva foi anunciado – e já nomeado – nesta última quinta-feira (25) como novo ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro. Em suas primeiras entrevistas após assumir o cargo, Decotelli tem dito que foi convidado a fazer uma gestão técnica e que vai …

Com a finalidade de assegurar o desenvolvimento sustentável, a integridade das funções ecológicas e os serviços ecossistêmicos da região Sul, foi assinado, na quarta-feira (24), o termo de acordo para gestão dos R$ 45 milhões oriundos do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) do empreendimento Porto Sul. Após o recebimento e …

As prefeituras interessadas poderão se inscrever, a partir de 1º de julho, no Programa Município Amigo da Família (PMAF). A iniciativa, que pretende incentivar a promoção de ações destinadas à implementação integrada de políticas públicas familiares, será coordenada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Para …

O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores do país. O acordo de cooperação técnica foi assinado hoje (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o …

O governo anunciou, nesta quinta-feira (24), o nome do professor Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação. Decotelli vai substituir Abraham Weintraub, que deixou a pasta na semana passada. Vários senadores comentarem pelas redes sociais a nomeação do professor, desejando sucesso no novo desafio. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), …

Publicada a Resolução 966 do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço estabelece que os financiamentos para a mobilidade urbana com recursos do FGTS podem ter os pagamentos suspensos temporariamente. A medida atende um dos pleitos apresentados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao Ministério do Desenvolvimento Regional …

O governador salientou que a entrega das unidades básicas de saúde vem acontecendo também na região metropolitana de Salvador Os moradores de IAPI e adjacências têm uma antiga demanda concretizada nesta quinta-feira (25), em parceria entre a Prefeitura e o governo do Estado: a Unidade de Saúde da Família do …

Em evento que contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, após uma série de embates entre os Poderes, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 25, que o “nosso entendimento” pode sinalizar que o Brasil terá dias melhores. “Costumo sempre dizer quando estou com o presidente Toffoli, também …

Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) começaram a discutir reservadamente se o ministro Gilmar Mendes seria ou não o responsável automático por qualquer recurso que venha a ser apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ou por Fabrício Queiroz à corte. De acordo com a coluna Poder do jornal Folha, a tese sustentada …

Segundo a polícia, perícia foi realizada na casa da família. A mãe das meninas e testemunhas devem ser ouvidas oficialmente, em momento ‘mais oportuno’. A Polícia Civil de Piripá, cidade do sudoeste da Bahia, investiga a morte das duas irmãs gêmeas recém-nascidas que foram atacadas pelo cachorro da família, na …

O Ministério da Saúde apresentou, nesta última quarta-feira (24), a ampliação do programa de testes para a COVID-19, batizado de Diagnosticar para Cuidar. O alcance dos exames deve atingir 46,5 milhões de pacientes. A iniciativa havia sido anunciada pelo órgão em maio, quando ainda havia dificuldade para adquirir insumos para …

Em sessão remota nesta última quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória …

O Brasil já ultrapassou a marca de 1,1 milhão de infectados pelo novo coronavírus, enquanto o total de mortes bateu os 52 mil. Conforme a reportagem da revista Super Interessante, os dados remetem apenas aos números publicados pelo Ministério da Saúde, o que exclui pessoas que faleceram sem serem testadas …

Os cidadãos que se preparam para tirar a carteira de motorista poderão fazer as aulas técnicas à distância, conforme decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida foi publicada nesta última quarta-feira (24) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de julho. A portaria nº 783/2020 dispõe …

A Prefeitura de Camaçari e o comércio estão alinhados para a reabertura parcial das atividades econômicas durante a pandemia do coronavírus, através do Plano Estratégico que foi construído em conjunto. Em reunião, realizada nesta última segunda-feira (22), na Secretaria de Governo (Segov), o documento foi apresentado e entregue para as …

A testagem rápida para detecção do coronavírus integra as ações de proteção à vida que a Prefeitura realiza nos bairros que passaram ou que ainda estão com medidas mais restritivas em vigor. Desde o dia 11 de maio até terça (23), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) aplicou 48.446 testes …

Com nove deputados na Câmara, integrantes da bancada do PSC cobraram nesta quarta-feira (24) mais espaço no governo em troca do apoio que tem dado em votações – cerca de 90%, segundo as contas dos parlamentares. A reivindicação foi feita por integrantes da legenda em café da manhã com o …

O Município de Catu foi orientado pelo Ministério Público estadual a reavaliar a reabertura de templos, igrejas, estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços não essenciais, autorizada respectivamente por decretos municipais publicados nos últimos dias 6 de junho e 30 de maio. A promotora de Justiça Anna Karina Senna recomendou …

Medidas de prevenção e contenção de inundações provocadas pelas cheias do Rio Itapicuru deverão ser implementadas pelo município de Conde após o prefeito Dudu Vieira (MDB) assinar Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público estadual. No documento, de autoria da promotora de Justiça Ana Patrícia Vieira Melo, o …

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o desbloqueio de R$ 32 milhões das contas da Argeplan Arquitetura e Engenharia Ltda, empresa do coronel João Baptista Lima, apontado pelo Ministério Público Federal como operador financeiro do ex-presidente Michel Temer (MDB). A Argeplan ainda é …

Com o objetivo de atuar estrategicamente no monitoramento e enfrentamento dos riscos, dificuldades e impactos trazidos pela pandemia de Covid-19 nas Eleições 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um comitê de monitoramento, formado por técnicos de diversas áreas. A criação do comitê é o resultado de sugestão do Grupo …

A equipe econômica avalia prorrogar o auxílio emergencial fixando uma espécie de transição no valor do benefício até que ele chegue a seu fim, segundo publicou o Estadão/Broadcast. O martelo ainda não foi batido, mas entre as alternativas em estudo está a possibilidade de pagar mais três parcelas em valores …

As cidades de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e Ilhéus serão beneficiadas pelo acordo de cooperação técnica, assinado nesta última terça-feira (23), entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), para implementação de ações do Projeto Euroclima Plus. O …

Tragédia aconteceu no sudoeste da Bahia na tarde desta última terça-feira (23) e chocou toda cidade Duas irmãs gêmeas recém-nascidas morreram na tarde desta última terça-feira (23), após serem atacadas pelo cachorro da família, na cidade de Piripá, no sudoeste da Bahia. A mãe das vítimas teria chegado a ouvir …

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, informou que deve apresentar até esta quarta-feira (24) a estratégia de testagem do governo para a covid-19. O Ministério da Saúde pretende realizar testes para covid-19 em 12% da população na modalidade RT-PCR (molecular) e outros 12% pelo meio sorológico no plano …