Governo Bolsonaro estuda manter R$ 600 em setembro, com redução a partir de outubro; proposta está sendo debatida com o Congresso e deve ser apresentada nos próximos dias Em meio ao pagamento da última parcela do auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estuda dois cenários para a prorrogação …
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NOTÍCIAS
Governo Bolsonaro oferecerá consultoria agrícola digital a produtores familiares do Nordeste
quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 17:27hAgricultores familiares do Nordeste vão ter consultoria agrícola digital. Por meio de mensagem de celular, eles vão receber informações de extensão rural como técnicas de plantio e manejo das culturas. O anúncio do novo serviço foi feito nesta terça-feira (18), pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina. A iniciativa é uma parceria do …
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Prefeito de Aiquara é multado por nepotismo
quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 15:50hO Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Aiquara, Delmar Ribeiro, em razão da prática nepotismo, com a nomeação de sua esposa e sua irmã, para cargos públicos no exercício de 2020. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (19), realizada por meio …
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Audiência pública solicita tombamento do Abaeté como Patrimônio Histórico e Cultural da humanidade
quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 11:08h“O tombamento é um ato político para preservação do patrimônio!”, destacou representante da Fundação Gregório de Matos Moradores de Itapuã, lideranças religiosas de terreiros de candomblé,lideranças comunitárias, ambientalistas, ex-lavadeiras, ativistas sociais, pesquisadores, antropólogos e professores aproveitaram o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural comemorado em 17 de agosto no …
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Governo da Bahia publica licitação da Ponte
quarta-feira 19 de agosto de 2020 às 06:03hNesta última terça-feira (18), o governo do estado publicou o resultado da licitação que contrata estudos e projetos para obras de recuperação da Ponte do Funil, que liga o município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, ao município de Jaguaripe, no continente, através da BA-001. A empresa “MB Engenharia e …
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“O projeto de lançamento de livros de autores negros e de indígenas a um preço acessível é um exemplo de altruísmo e democracia”, pontua Sílvio Humberto
terça-feira 18 de agosto de 2020 às 19:35hUm dos assuntos mais comentados pelos educadores nos últimos dias é a possibilidade de aumento na taxa dos livros. Isso é o que propõe a reforma tributária proposta pelo Ministério da Economia objetiva terminar com um benefício que reduz o custo de produção das obras. Caso a manobra seja aprovada, …
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Previdência Estadual economiza R$ 22,2 milhões para os cofres públicos com ação de controle no primeiro semestre
terça-feira 18 de agosto de 2020 às 17:18hA Superintendência de Previdência (Suprev), unidade responsável pela gestão da previdência dos servidores públicos estaduais, realizou ações de controle que resultaram em uma economia de R$ 22,2 milhões, no primeiro semestre de 2020. A Suprev faz auditorias rotineiras e fiscalizações pontuais na folha de aposentados e pensionistas, para evitar pagamentos …
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Prefeitura prossegue com ações de limpeza durante pandemia
terça-feira 18 de agosto de 2020 às 17:02hMesmo durante a pandemia de Covid-19, os agentes da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) estão espalhados pela cidade para garantir a limpeza de ruas e avenidas, o que contribui também para a promoção da saúde pública ao prevenir a proliferação de insetos e bichos transmissores de doenças. São …
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Prodetur promove na Bahia curso sobre plano de negócios na retomada
terça-feira 18 de agosto de 2020 às 16:12hCom o tema ‘O Plano de Negócios pode ajudar depois da quarentena?’, o Prodetur Nacional Bahia promove um curso de capacitação, desta terça (18) a sexta-feira (21), na plataforma Google Meet. O público-alvo são os empreendedores contemplados com os planos de negócios no âmbito do programa desenvolvido pela Secretaria do …
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Ibama nega licença prévia para eólica offshore
terça-feira 18 de agosto de 2020 às 08:30hA área técnica do Ibama recomendou que o pedido de licença prévia da BI Energia para o parque eólico offshore Caucaia seja indeferido – em parecer detalhado, que poderá servir de guia conforme publicou a Epbr, para este e outros empreendimentos em desenvolvimento no país. Caucaia é um parque eólico …
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Após 20 anos e R$ 22,6 bi arrecadados, Fust falha em ampliar acesso à internet
terça-feira 18 de agosto de 2020 às 07:56hO Brasil tem 14,9 milhões de lares sem acesso à internet. São quase 46 milhões de pessoas desconectadas — um quarto da população com mais de 10 anos de idade. Desse contingente de excluídos digitais, 7,5% não têm sinal disponível, 25,4% não podem pagar pelo serviço e 24,3% não sabem …
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Bahia se antecipa à decreto federal e já passa a contar com contratos que utilizarão a Metodologia BIM para o planejamento de obras públicas
terça-feira 18 de agosto de 2020 às 06:24hSistema valoriza transparência de gastos, multidisciplinaridade e sustentabilidade Uma das mais fortes e promissoras tendências mundiais da área de Arquitetura e Construção será utilizada na Bahia, antecipando-se às diretrizes do Decreto 10.306, de 02 de abril de 2020, que estabelece a utilização do Building Information Modelling (EstratégiaBIMBR) na execução direta …
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TCM orienta prefeitos sobre cuidados no fim do mandato
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 18:23hO conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, alertou os gestores municipais, especialmente os prefeitos, sobre a regras e procedimentos a serem observados ao longo do último ano do mandato, de modo a evitar equívocos ou irregularidades em …
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Vereador sugere programa de cadastramento de desempregados
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 18:07hNa tentativa de atenuar o grave problema de desemprego que assola a população de modo geral – elevado, principalmente, devido às medidas de isolamentos em decorrência da Covid-19 –, o vereador Fábio Souza (SD) propôs ao prefeito ACM Neto (DEM) que crie um programa de cadastramento de desempregados para facilitar …
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Maior termoelétrica a gás natural da América Latina é inaugurada em Sergipe
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 15:42hO maior termoelétrica a gás natural da América Latina foi inaugurada nesta segunda-feira (17), no município de Barra dos Coqueiros, em Sergipe. A Usina Termoelétrica Porto de Sergipe I poderá atender 15% da demanda de energia do Nordeste, o equivalente 16 milhões de pessoas. O presidente Jair Bolsonaro e o …
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PL decide apoiar Bruno Reis nas eleições municipais
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 15:29hEm entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (17) o presidente do PL na Bahia, deputado José Carlos Araújo, confirmou que o partido irá marchar com Bruno Reis (DEM) na eleição para prefeito de Salvador, neste ano. “Caititu fora do bando é comida de onça”, definiu Araújo sobre o movimento, . …
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Governador Rui Costa visita obras da Policlínica de Salvador
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 12:07hCom cerca de 70% já concluída, a Policlínica de Saúde que está sendo construída no bairro de Narandiba, em Salvador, foi vistoriada na manhã desta segunda-feira (17), pelo governador Rui Costa (PT). Com previsão de conclusão para outubro deste ano, a intervenção conta com um investimento de aproximadamente R$18 milhões, …
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Prefeitos buscam protagonismo dos municípios na Reforma Tributária
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 11:54hPresidente da Câmara e relator da reforma ouviram o Movimento Municipalista na última semana O Movimento Municipalista se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Dem) na última sexta-feira (14), e o relator da proposta de Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). De acordo, com a Confederação Nacional de …
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Bolsonaro agenda nova visita à Bahia
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 09:29hAvançando no Nordeste e com aprovação recorde na região, marcada por ser um reduto do PT, o presidente Jair Bolsonaro já agendou seu retorno ao estado da Bahia. De acordo com Antônio Araújo em entrevista ao Notícia Livre, representante do Ibrafoco (Instituto Brasileiro de Fomento a Ovinocultura e Caprinocultura Comercial), …
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Mansão Bahiano Tênis se torna o primeiro residencial do Nordeste com selo Aqua-HQE
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 08:31hCom o esforço conjunto de nossa equipe, a Moura Dubeux soma mais uma conquista. Somos a primeira construtora do Nordeste a ter um empreendimento certificado com o selo AQUA-HQE! A certificação de construção sustentável é internacional: foi desenvolvida na França, pela Demárche HQE e é aplicada no Brasil pela Fundação …
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Webinário debate meio ambiente e energias renováveis
segunda-feira 17 de agosto de 2020 às 06:44hDebater linhas de atuação e projetos com os setores vinculados às energias limpas, que possam levar a Bahia a adotar uma matriz energética ainda mais ambientalmente correta. Esse é o objetivo do Webinário Meio Ambiente e Energias Renováveis: Novas Perspectivas, que será realizado no dia 19 de agosto, das 9h …
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Municípios do consórcio Litoral Sul serão contemplados com serviços de infraestrutura
domingo 16 de agosto de 2020 às 18:46hDurante uma Assembleia Ordinária do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS-LS) nesta última semana foi anunciada a parceria com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia para a realização dos serviços de tapa buracos, pavimentação asfáltica nos municípios consorciados. As obras iniciam no mês de setembro, quando será assinada a …
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Cumprimento de metas na Prefeitura de São Paulo ainda é desafio
domingo 16 de agosto de 2020 às 18:35hO tempo gasto diariamente pela enfermeira Danielly Alves dos Santos, de 25 anos, para chegar ao trabalho seria suficiente para uma viagem de 227 km de carro entre São Paulo e Ubatuba, no litoral norte. Moradora de São Miguel Paulista, no extremo da zona leste, ela gasta três horas por …
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EUA aprovam novo teste de Covid-19 por saliva que custará US$ 10
domingo 16 de agosto de 2020 às 16:41hUm novo teste que detecta o coronavírus apenas com uma amostra de saliva do paciente foi aprovado pela agência americana de controle de drogas e alimentos, a FDA (Food and Drug Administration). Desenvolvido pela Universidade de Yale, o teste promete ser menos invasivo e mais acessível do que os modelos já conhecidos. …
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Ex-aliados, ministro e Mário Frias agora são inimigos
domingo 16 de agosto de 2020 às 16:13hSe tem duas coisas que não existem na secretaria especial de Cultura é produção cultural e sossego. Desde que deixou de ser um ministério e foi rebaixada a apêndice de outros órgãos, como o Ministério de Turismo, a secretaria, hoje comandada pelo ex-ator Mário Frias, só se mete em “roubadas”, …
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Detran-BA convoca candidatos habilitados no processo seletivo Reda
domingo 16 de agosto de 2020 às 13:28hNa edição da última sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE), foi publicada a portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) nº 237, que convoca os 49 candidatos habilitados no processo seletivo simplificado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para contração temporária de pessoal que vai trabalhar em …
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Associação Bahiana de Imprensa completa 90 anos
domingo 16 de agosto de 2020 às 12:52hA Associação Bahiana de Imprensa (ABI) completa 90 anos nesta segunda-feira (17) e, para marcar a data, a partir das 10h vai acontecer uma cerimônia para mostrar a reimplantação do Museu de Imprensa, um lugar para reviver e contar todos os dias a história da imprensa da Bahia. Por causa …
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Brigada de Infantaria Paraquedista forma 749 militares
sábado 15 de agosto de 2020 às 17:41hNeste sábado (15), o Presidente Jair Bolsonaro participou da solenidade de Brevetação dos novos Paraquedistas do Exército Brasileiro, no Rio de Janeiro. A Brigada de Infantaria Paraquedista formou 747 militares do Exército Brasileiro e dois militares da Força Aérea Brasileira. Os novos paraquedistas passarão a ostentar, em seus uniformes, as “Asas …
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Vereador propõe que o Hospital Municipal seja unidade universitária
sábado 15 de agosto de 2020 às 13:16hO vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) propôs ao Executivo Municipal, por meio do Projeto de Indicação nº 445/2020, que o Hospital Municipal de Salvador (HMS) seja transformado em uma unidade de cunho universitário. Além disso, sugere que seja firmado convênio de cooperação técnica entre o município, a Universidade Federal da Bahia …
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Estados e Municípios abertos a migrantes podem receber recursos para ações emergenciais
sábado 15 de agosto de 2020 às 09:37hEstados e Municípios abertos a receber migrantes e refugiados do fluxo migratório provocado pela crise humanitária agravada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) podem receber recursos federais para ações assistenciais emergenciais. A previsão do recurso para atender o público, prevista na Portaria 468/2020 do Ministério da Cidadania (MD), deve garantir …
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Veja a argumentação de Mendes para manter Fabrício em prisão domiciliar
sábado 15 de agosto de 2020 às 07:48hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo, concedeu liminar na noite desta última sexta-feira (14) que suspendeu as respectivas prisões preventivas de Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar, substituindo-as pelas seguintes medidas cautelares: a) Prisão domiciliar de ambos os pacientes, em endereço a ser indicado ao Juízo de primeiro …
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Programa de combate à Covid-19 conta com mais de 1 milhão de profissionais
sexta-feira 14 de agosto de 2020 às 17:24hMais de 1 milhão de profissionais de saúde já se cadastraram no programa “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde” para atuar no combate à Covid-19 em todo o País. Do total de cadastrados no programa, 468 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, farmacêuticos e biomédicos, já …
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Helio Ferreira sugere criação de passarelas shoppings em Salvador
sexta-feira 14 de agosto de 2020 às 17:16hO vereador Helio Ferreira (PCdoB) sugeriu à Prefeitura de Salvador, por meio do Projeto de Indicação nº423/2020, que realize um estudo de viabilidade técnica para a construção de “passarelas shoppings”. Essas estruturas seriam acessíveis e ventiladas, com banheiros, lojas, seguranças e integradas aos diversos modais do sistema de transporte público …
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Programa ‘Morar Melhor’ da Prefeitura inicia novos cadastros com ampliação de contemplados
sexta-feira 14 de agosto de 2020 às 17:03hO programa Morar Melhor, realizado pela Prefeitura sob a coordenação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), já beneficiou 30 mil residências em Salvador. Com intuito de ampliar ainda mais a iniciativa, a gestão municipal iniciou nesta última quinta-feira (13) os novos cadastros. Para esta nova fase, o …
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Desembargador suspende investigações contra Paulo Guedes
sexta-feira 14 de agosto de 2020 às 16:46hO desembargador Ney Bello, do TRF da 1ª região, suspendeu as investigações contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Operação Greenfield, que apura fraudes em fundos de pensão. Segundo o magistrado, a CVM já arquivou procedimento que investigava os mesmos fatos apontados como criminosos pelo MPF. Na opinião dele, …
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Fux nomeia ex-diretor da PF com cargo de assessor especial
sexta-feira 14 de agosto de 2020 às 15:03hA gestão do próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, vai contar com o ex-diretor da Polícia Federal Rogério Galloro em um cargo de assessor especial. Segundo o Estadão apurou com integrantes da Corte, Galloro vai cuidar de questões de segurança, compliance (na gestão interna do tribunal) e relações …
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TCE marca para final do mês julgamento das contas de Rui Costa
sexta-feira 14 de agosto de 2020 às 12:13hO Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) marcou para o dia 27 de agosto o julgamento das contas de 2019 do governador Rui Costa. A informação foi publicada pelo Bahia Notícias e confirmada pela assessoria do órgão. Nesta sessão plenária, os 7 conselheiros da Corte vão analisar se …
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Bill Gates ataca WhatsApp e Facebook
sexta-feira 14 de agosto de 2020 às 08:23hO bilionário Bill Gates tem aparecido envolvido em mais polêmicas do que o de costume nos últimos tempos, em partes graças a seu envolvimento com pesquisas relacionadas a vacinas e ao novo coronavírus. Uma de suas últimas declarações a causar polêmica no mundo da tecnologia foi seu posicionamento anti-criptografia em …
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Aprovação a Bolsonaro sobe e é a melhor desde o início do mandato, diz Datafolha
sexta-feira 14 de agosto de 2020 às 06:51hO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está com a melhor avaliação desde que começou o seu mandato. Segundo o Datafolha, 37% dos brasileiros consideram seu governo ótimo ou bom, ante 32% que o achavam na pesquisa anterior, feita em 23 e 24 de junho. Mais acentuada ainda foi a queda …
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UPB realiza capacitação sobre pregão eletrônico
sexta-feira 14 de agosto de 2020 às 05:48hEvento online está com inscrições abertas e acontece nos dias 18 e 19 de agosto Com o objetivo de capacitar servidores e assessores para realização do pregão eletrônico, com foco na contratação e nos novos prazos que ocorreram em razão da pandemia do novo coronavírus, acontece, na próxima terça e …
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Aladilce comemora homologação de concursos da Prefeitura
sexta-feira 14 de agosto de 2020 às 05:32h“Grande vitória dos servidores públicos”, comenta a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) sobre a homologação dos editais de concursos públicos publicada pela Prefeitura de Salvador no Diário do Município desta quinta-feira (13). Foram 330 vagas em 17 cargos e 12 áreas, nos níveis médio, técnico e superior. Aladilce, que também é …
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Prefeitura homologa resultados de concursos para diversas carreiras
quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 18:39hInvestimento de R$23,3 milhões em novas vagas visa modernizar a gestão pública A Prefeitura de Salvador (PMS) publicou na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial do Município (DOM) a homologação dos resultados finais dos editais dos concursos, realizados em 2019, para 330 vagas em 17 cargos e 12 áreas, …
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Abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal
quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 17:55hEstão abertas as inscrições para a 9ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal – 2020 nas categorias: escolas e instituições até este sábado, 15 de agosto; e imprensa e tecnologia até 30 de setembro. O concurso é realizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – …
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Programa Pró-Brasil fica para 2021, diz líder do governo no Congresso
quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 16:48hPara cumprir o teto do gasto público no ano que vem, a equipe econômica deverá enviar ao Congresso Nacional uma proposta orçamentária enxuta, com corte drástico nos investimentos, conforme o jornal O Globo. Com isso, diz o líder do governo Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o programa Pró-Brasil, defendido pela …
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Frango: OMS diz que não existem evidências de transmissão por alimentos
quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 13:44hA Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que não existem evidências de que a cadeia de distribuição de comida ou alimentos estejam participando da proliferação da covid-19 no mundo. A declaração foi feita no momento em que a China anunciou que detectou a presença do coronavírus em frango exportado pelo …
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Em acordo histórico mediado por Trump, Israel e Emiradores Árabes estabelecem relações
quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 13:27hdo governo de Donald Trump, Israel e os Emirados Árabes Unidos chegaram a um acordo histórico, nesta quinta-feira, que levará a uma normalização total das relações diplomáticas entre as duas nações do Oriente Médio. Sob o acordo, Israel concordou em suspender a anexação de áreas da Cisjordânia, segundo altos funcionários da Casa …
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Ex-prefeito baiano é condenado a devolver R$ 245 mil aos cofres públicos e pagar R$ 66 mil em multas
quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 13:12hDevido às irregularidades na execução do convênio 161/2014, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura de Pojuca, o ex-prefeito do município Antônio Jorge de Aragão Nunes foi condenado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária …
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Prefeitura altera protocolos de funcionamento de atividades
quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 12:24hA Prefeitura publicou, em edição extra no Diário Oficial do Município (DOM), o decreto 32.686/2020, que promove alterações de alguns protocolos de funcionamento relacionados a shopping centers, centros comerciais, lojas acima de 200 metros quadrados, academias, bares, restaurantes e templos religiosos. Um das mudanças é que, desde que haja concordância …
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Estagiários aproveitam oportunidade na Prefeitura de Salvador
quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 12:03hO estágio é a oportunidade de experiência que os estudantes têm para o mercado de trabalho. Por meio dele, é possível estabelecer contatos e desenvolver aprendizagem prática para a futura área de atuação. Às vésperas da semana em que se comemora o Dia do Estagiário (18 de agosto), a Secretaria …
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Novo líder do governo defende distribuição de cargos
quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 11:46hNovo líder do governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR) defendeu a distribuição de cargos no governo para fortalecer a articulação no Congresso. Em entrevista à Rádio Eldorado, disse ainda que é preciso “enfrentar a corporação dos servidores públicos” para aprovar a reforma administrativa. Barros assumiu o lugar …
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Prefeitura de Salvador homologa concurso
quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 10:22hA Prefeitura de Salvador publicou na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial do Município (DOM) a homologação dos editais dos concursos para 330 vagas em 17 cargos e 12 áreas, nos níveis médio, técnico e superior. A lista completa com os aprovados nos concursos de 2019 está disponível no …
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Nelson Leal destaca economia com a informatização da AL-BA
quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 08:38hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas), disse que o sistema de certificação digital – com a assinatura eletrônica dos parlamentares – e a realização das votações em plenário por reconhecimento facial, pelo celular, computador ou tablet, apresentadas nesta quarta-feira, proporcionarão economia anual de R$ …
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Prazo para consulta pública do Relatório do ZEE-BA é prorrogado
quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 06:05hAtendendo às solicitações de diversos setores da sociedade, o Governo do Estado prorrogou até o dia 15 de setembro o prazo para manifestações e contribuições do Relatório final do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Bahia, que está disponível no site: www.zee.ba.gov.br. A construção desse instrumento de política pública do Estado é …
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Secretarias da Educação do Estado e da Região Metropolitana de Salvador dialogam sobre retorno às aulas
quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 04:57hCom o objetivo de discutir a criação de um protocolo comum de retorno às aulas, dirigentes da Secretaria da Educação do Estado (SEC) e secretários de Educação da Região Metropolitana de Salvador se reuniram, nesta última quarta-feira (12), no auditório da SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Mesmo ainda …
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Deputados organizam rotinas de trabalho virtual e conseguem votar mais de cem propostas na pandemia
quarta-feira 12 de agosto de 2020 às 17:39hParlamentares destacam agilidade do Congresso para aprovar projetos de enfrentamento da crise econômica e sanitária provocada pelo novo coronavírus Tal como fez em todos os setores da sociedade brasileira, a pandemia de Covid-19 obrigou a Câmara dos Deputados a mudar hábitos e driblar dificuldades para manter a atividade legislativa em …
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Prefeito de Salinas da Margarida é multado por contratação irregular
quarta-feira 12 de agosto de 2020 às 16:29hO Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (12), em sessão realizada por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Salinas da Margarida, Wilson Ribeiro Pedreira, em razão da contratação irregular do escritório de advocacia “Igor Coutinho Souza Advogados e Consultores– ME”, por meio de processo …
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Guedes avalia solução interna após demissão de secretários
quarta-feira 12 de agosto de 2020 às 16:09hO ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia experimentar soluções internas para substituir os dois secretários especiais que pediram demissão da pasta nesta última terça-feira (11). A ideia considerada pelo ministro dispensaria a necessidade de convidar nomes do setor privado. Auxiliares do ministro afirmam que uma decisão desse tipo pode gerar …
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Sistema inédito interliga cinco banco de dados para mapear educação em saúde
quarta-feira 12 de agosto de 2020 às 15:21hO processo que envolve a capacitação de pacientes, cuidadores e profissionais de saúde para aprimorar ações cotidianas e novas práticas é chamado de Educação em Saúde. Para subsidiar os gestores públicos na adoção de melhores práticas, o Ministério da Saúde (MS) lançou o Sistema de Mapeamento em Educação na Saúde …
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Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza regras de licitação na pandemia da Covid-19
quarta-feira 12 de agosto de 2020 às 15:16hO presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza as regras de licitação para bens e serviços voltados ao combate à crise gerada pela epidemia de Covid-19 no país. Entre outros pontos, a Lei 14.035/20 dispensa de licitação todas as compras e serviços, inclusive obras, necessários ao …
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Bolsonaro corta 60% da verba publicitária do governo à Globo
quarta-feira 12 de agosto de 2020 às 13:16hPresidente cumpre a promessa de diminuir a propaganda oficial na principal emissora da família Marinho Na edição desta quarta-feira (12), a Folha de S. Paulo traz matéria a respeito do rateio de verbas do governo federal às TVs. De acordo com os jornalistas Fábio Fabrini e Julio Wiziack, o TCU …
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Restaurantes de Salvador ocupando espaço público foram autorizados pela Prefeitura
quarta-feira 12 de agosto de 2020 às 09:16hServiço ágil, seguro e a possibilidade de desfrutar o melhor da culinária brasileira ou estrangeira. Tudo isso aproveitando a brisa marinha, o sol ou o céu noturno soteropolitano. São vantagens oferecidas pelos bares e restaurantes que começam a colocar em prática a ocupação do espaço público com autorização da Prefeitura, …
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Guedes tenta arrumar R$ 20 bilhões para ministros
quarta-feira 12 de agosto de 2020 às 08:10hPaulo Guedes entregou os pontos e mandou sua equipe arrumar 20 bilhões de reais para os ministros no ano que vem. Diz o jornal O Globo: “A medida que Guedes vem defendendo junto a interlocutores é uma forma de segurar as pressões dentro do próprio governo contra o teto de …
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Debate aponta desafios na aplicação da lei de socorro à cultura na Bahia
quarta-feira 12 de agosto de 2020 às 07:17hUPB e CNM realizaram evento virtual para orientar sobre a execução da Lei Aldir Blanc No aguardo da regulamentação da Lei Aldir Blanc, de ajuda emergencial ao setor da cultura, municípios baianos, artistas, representantes do Conselho Estadual da Cultura, do Fórum de Gestores de Cultura e da Secretaria Estadual da …
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TCE-BA aprova contas de convênio com ressalvas e recomendações
quarta-feira 12 de agosto de 2020 às 05:08hEm sessão ordinária desta última terça-feira (11), realizada por meio de videoconferência e transmitida online, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, por unanimidade, aprovar, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do convênio 586/2016 (Processo TCE/007906/2018) firmado pela Companhia de Desenvolvimento e …
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Prefeitos e secretários da RMS debatem em reunião sobre volta às aulas
quarta-feira 12 de agosto de 2020 às 04:52hOs prefeitos e secretários municipais da Educação e da Saúde de seis cidades que compõem a Região Metropolitana de Salvador (RMS), participaram na segunda-feira (10), de uma reunião para a construção de um protocolo coletivo que deverá conter as diretrizes sanitárias e pedagógicas necessárias para a volta das aulas presenciais …
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Governo Bolsonaro defende portaria que aumentou limite de munição e diz se tratar de promessa eleitoral
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 19:12hO Planalto e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam perante o Supremo Tribunal Federal a portaria do governo Jair Bolsonaro que triplicou o limite de compra de munições no País. A medida foi assinada em abril como um ‘recado’ do presidente a prefeitos e governadores e teria contado com aval …
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Cartilha da Prefeitura orienta os profissionais de saúde do município sobre preenchimento correto de dados
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 17:19hCom o intuito de realizar a coleta precisa de dados, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta a todos os profissionais da rede que preencham corretamente as informações dos pacientes atendidos nas unidades municipais. Uma cartilha foi criada para orientar profissionais e usuários sobre a importância da autodeclaração. Através do preenchimento …
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Simões Filho deve receber R$ 3,5 milhões com implantação de unidade industrial
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 17:02hO município baiano de Simões Filho deve receber investimentos privados na ordem dos R$ 3,5 milhões para implantação de uma unidade da Gash Indústria de Estruturas Pré-Moldados e EPS. A empresa destinada a fabricação de bloco de Poliestireno Expandido (EPS) pretende gerar 50 empregos diretos e 50 indiretos e terá …
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Vacina russa deve levar um mês para passar pela Anvisa
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 16:31hA vacina russa contra Covid-19, anunciada hoje por Vladimir Putin, precisaria passar pelo crivo da Anvisa para ser aplicada no Brasil. Até agora, segundo a coluna de Lauro Jardim, a agência não recebeu qualquer pedido de registro do produto, cujo grau de eficácia ainda não se conhece. Caso os russos solicitem o …
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Securitização de dívidas prevista na LC 173/2020 é regulamentada em portaria
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 12:25hPublicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 10 de agosto, a Portaria 429/2020 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) trata da possibilidade de securitização de contratos de dívida, no âmbito do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). A nova normativa regulamenta o art. 6º da Lei Complementar 173/2020 …
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A importância da Ferrovia Oeste-Leste no desenvolvimento da Bahia
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 11:44hA importância da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e da mineração no desenvolvimento do estado da Bahia no século XXI é o tema de palestra online transmitida pelo canal do Crea Bahia no YouTube. O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antônio Carlos Tramm, será conforme a coluna Tempo Presente, …
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Prefeitura de Jequié dialoga com músicos e cantores sobre Lei de Emergência Cultural
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 11:03hConsiderando a presença de muitos cantores, músicos, dentre outros trabalhadores da cultura gospel, atuantes no município, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, promoveu, na manhã desta última segunda-feira (10) um encontro na sede do órgão municipal, voltado para o diálogo coletivo, com vistas à construção …
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Governo adia para 2021 envio de reforma administrativa, que muda regras de servidores
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 10:14hDepois de adiar várias vezes o envio da reforma administrativa ao Congresso, o governo decidiu só encaminhar a proposta no ano que vem. Segundo técnicos da equipe econômica, a estratégia agora é esperar o resultado das eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado para avançar com …
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Deputado quer gratuidade nos pedágios na Bahia para profissionais da saúde e segurança pública
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 07:57hA isenção nos pedágios de toda a Bahia será para médicos, enfermeiros, cuidadores de idosos, bombeiros, policiais civis e militares, policiais federais, policiais rodoviários federais, agentes penitenciários e socioeducativos e guardas municipais O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a gratuidade …
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TJ-BA declara ilegal paralisação da Polícia Civil e do DPT
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 07:01hParalisação está prevista para esta terça-feira (11) Em decisão proferida nesta última segunda-feira (10), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia José Cícero Landin Neto declarou a ilegalidade da paralisação e da operação padrão dos servidores da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica, previstas para esta terça-feira …
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Polo Agroindustrial e Bioenergético busca integração para desenvolver Médio São Francisco baiano
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 05:26hPotencial do projeto foi apresentado pelo Governo do Estado ao MDR, Codevasf e Univasf durante missão à região O potencial do Polo Agroindustrial e Bioenergético, em implantação na região do Médio São Francisco pelo Governo do Estado, foi apresentado ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) durante missão institucional que visitou …
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Publicação orienta sobre provisão de rede de energia elétrica em áreas de regularização fundiária
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 18:11hA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou os procedimentos e as responsabilidades dos Municípios para a provisão de infraestrutura de redes de energia elétrica em áreas de regularização fundiária urbana e moradia social vinculada ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A partir deste mês, todas concessionárias e distribuidoras …
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Adiamento das eleições pode beneficiar os candidatos ‘ficha-suja’
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 13:04hO adiamento das eleições municipais em função da pandemia de covid-19 poderá beneficiar candidatos hoje enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Isso porque a prorrogação abre caminho para que políticos condenados por práticas ilegais até outubro de 2012 participem do pleito de novembro, quando a punição de oito anos já …
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‘Perder investimento por política ambiental é vergonhoso’, diz Vargas
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 09:18hPara embaixador, é ingenuidade pensar que a comunidade internacional não vai avaliar o cuidado que o Brasil tem com seu capital natural Ao longo de boa parte dos 43 anos de carreira, o embaixador Everton Vargas chefiou conforme o Estadão, a frente da diplomacia ambiental brasileira. Ele teve participação direta …
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Rodoviária de Salvador é reaberta após 4 meses devido a pandemia
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 06:53hA rodoviária de Salvador foi reaberta na manhã desta segunda-feira (10) e foi iniciada a flexibilização do transporte intermunicipal na Bahia. O terminal da capital baiana estava fechado desde 20 de março e a medida ocorreu como forma de combate ao avanço da Covid-19. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), já …
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Esquerda, centrão e bolsonaristas se unem contra a Lava Jato, diz jornal
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 05:14hA ação do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra a Lava Jato estimulou a esquerda, o centrão e aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a formarem um improvável casamento de conveniência para esvaziar a operação. A aliança informal ganhou segundo o jornal Folha de SP, fôlego desde que Aras começou a …
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Milhares de servidores estaduais estão sendo avaliados por software
domingo 9 de agosto de 2020 às 17:27hO novo sistema informatizado de gestão de pessoas do governo baiano já alcançou a marca de 3.598 avaliações de desempenho funcional dos servidores estaduais por meio do RH Bahia. O módulo de Avaliação de Desempenho recebeu, ao longo do período, mais de 7.200 acessos de pelo menos 3.600 servidores. A …
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Bolsonaro promete ajudar o Líbano e convida Temer para chefiar missão
domingo 9 de agosto de 2020 às 10:08hO presidente Jair Bolsonaro afirmou que enviará nas próximas semanas alimentos e medicamentos ao Líbano, após a explosão que atingiu o seu principal porto, em Beirute, na última terça-feira. A explosão devastou parte da cidade, deixou ao menos 158 mortos e 300 mil desabrigados e causou prejuízos estimados em US$ …
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Você sabe o que é omnichannel?
domingo 9 de agosto de 2020 às 09:26hA internet e as redes sociais ajudaram a criar um novo perfil de consumidor, o da era multicanal – tecnicamente chamada de omnichannel – que usa diversos canais para consumir. Se antes uma compra era feita diretamente em uma loja física, hoje não é bem assim. O isolamento social para …
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Fundo partidário paga empresas de dirigentes de políticos sem mandato, diz jornal
domingo 9 de agosto de 2020 às 07:33hA análise detalhada das prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral mostra que no ano passado vários partidos mantiveram a prática de usar verba pública não só para remunerar seus dirigentes, mas também empresas ligadas a eles, amigos, parentes e políticos que fracassaram nas urnas. Ao todo, segundo a Folha …
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Servidores do TRE-BA é formada por diversidade formados para além da área jurídica
sábado 8 de agosto de 2020 às 16:29hEstá previsto no regulamento interno e nas regras do concurso público: o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é formado por técnicos e analistas judiciários, da área do direito, mas também com formação em diversos outros campos do saber. É essa segunda composição que garante ao TRE-BA um quadro diverso, o …
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Comitiva do Governo do Estado e MDR visitam vinícolas da região norte da Bahia
sábado 8 de agosto de 2020 às 16:02hQuem poderia imaginar que, no meio do Semiárido, produtores rurais conseguiriam produzir uvas viníferas com tanta qualidade? A agricultura irrigada na região do São Francisco não só possibilitou a produção de uvas, como também, de vinhos, que passaram a ter seus rótulos premiados, além de outros produtos. A Miolo Wine …
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Engenheiro da Embasa reconhece em Comissão que projeto para construção da EEE no Abaeté não é tão viável
sábado 8 de agosto de 2020 às 13:41hDurante audiência pública, ambientalistas, professores universitários e técnicos solicitaram paralisação imediata da obra ao Ministério Público e apresentaram outras possibilidades técnicas que preservem o meio ambiente e a cultura local A lagoa do Abaeté celebrada por Dorival Caymmi pelas suas águas escuras e beleza exuberante, cenário de trabalho das antigas …
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ACM Neto apresenta dados e oficializa fase dois da retomada de atividades
sábado 8 de agosto de 2020 às 12:17hEm coletiva virtual realizada neste sábado (8), o prefeito ACM Neto (DEM) confirmou o início da fase dois de retomada das atividades econômicas para esta segunda-feira (10), mediante o cumprimento dos protocolos já divulgados para cada setor. Conforme edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) que será publicada neste …
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Agricultura familiar baiana diversifica produção de chocolates para atender mercado
sábado 8 de agosto de 2020 às 10:26hAgricultores e agricultoras familiares, que produzem cacau na Bahia, estão atentos à tendência de mercado que exige cada vez mais produtos diferenciados, que primam pela qualidade, com a preservação ambiental. A produção da agricultura familiar atende a diversos mercados, como de chocolate sem lactose, sem glúten, sem açúcar, vegano, e …
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Prefeitura baiana abre concurso com mais de 140 vagas com salário de até R$ 8.449,26
sábado 8 de agosto de 2020 às 07:43hInteressados podem realizar as inscrições pela internet até o dia 3 de setembro A Prefeitura de Ribeira do Pombal, no estado da Bahia, abriu inscrições para concurso público. Ao todo, são 144 vagas para profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Os interessados podem realizar as inscrições até o …
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Deputado Vitor Bonfim apresenta projeto em prol dos estudantes universitários
sábado 8 de agosto de 2020 às 07:16hTramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), sob nº de protocolo 23.961/2020, projeto de lei de autoria do deputado Vitor Bonfim (Progressistas), que torna obrigatória a devolução os valores da taxa de matrícula, por parte da instituição de ensino superior privada localizada no Estado, quando o estudante opta por desistir …
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Governo da Bahia inicia testagem do novo Coronavírus em escolas de Itabuna e Ilhéus
sexta-feira 7 de agosto de 2020 às 16:01hA Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) inicia, a partir desta segunda-feira (10), a testagem para o novo Coronavírus nas escolas estaduais dos municípios de Itabuna e Ilhéus. No município de Ilhéus, serão testadas 12.327 pessoas, sendo 11.370 estudantes, 661 professores e 296 funcionários de 18 escolas, sendo …
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Comitiva liderada por João Leão visita usina sucroalcooleira ao norte da Bahia
sexta-feira 7 de agosto de 2020 às 14:24hReferência internacional na produtividade de cana-de-açúcar em área irrigada, a Agrovale, em Juazeiro, foi visitada, nesta última quinta-feira (6), pela comitiva técnica do Governo do Estado da Bahia que está no Vale do São Francisco para potencializar o Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco baiano. Considerada a maior …
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Governo Bolsonaro lança sistema inédito de mapeamento em educação na saúde
sexta-feira 7 de agosto de 2020 às 09:21hA ferramenta permitirá a coleta e sistematização de dados para aprimorar a qualidade dos cursos técnicos e de graduação na área Ministério da Saúde lançou, nesta última quinta-feira (6), o Sistema de Mapeamento em Educação na Saúde (Simapes), que permitirá a coleta e a sistematização de informações sobre a educação …
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Vereador sugere uso de validador de passagem para pagamento de contas
sexta-feira 7 de agosto de 2020 às 08:51hO Projeto de Indicação nº 424/2020, de autoria dovereador Helio Ferreira (PCdoB), recomenda à Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) que observe a viabilidade técnica para oferecer um serviço que facilite o pagamento de contas usando o validador de passagens existente nos ônibus. Para o legislador, a plataforma inteligente instalada acima …
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Servidor pode acumular pensão e aposentadoria, desde que não ultrapasse teto
sexta-feira 7 de agosto de 2020 às 07:09hO Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta última quinta-feira (6), por maioria conforme a Folha, que o teto remuneratório do funcionalismo deve incidir sobre a soma de aposentadoria e pensão, em casos em que um servidor público acumula os dois benefícios. O valor do teto é de R$ …
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Chefe da delegação, João Leão diz que Fazenda Escola Modelo será referência para Polo Agroindustrial no Médio São Francisco
sexta-feira 7 de agosto de 2020 às 06:29hA Fazenda Escola Modelo, que vai desenvolver técnicas agrícolas dentro do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Águas, no município de Barra, no médio São Francisco baiano, recebeu a visita técnica de uma comitiva do Governo do Estado, na última quinta-feira (5). No local, com uma área de 140 hectares, …
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Prefeitura de Guanambi recebe diagnóstico para elaboração do programa de resíduos sólidos
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 17:53hA Prefeitura de Guanambi, na gestão do Prefeito Jairo Magalhães (PSD), tem focado esforços para adoção de políticas públicas para consolidar ações voltadas para resíduos sólidos, meio ambiente sustentável e coleta seletiva, programa já em andamento na parceria com a Cootaeg. Um destes pilares foi o projeto Reciclar, abrindo caminhos, …
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A ofensiva contra a Lava Jato ‘une’ esquerdistas, bolsonaristas e Augusto Aras
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 17:39hPressão sobre o ‘lavajatismo’ acontece em momento de mudanças na estrutura do Ministério Público e de julgamentos sobre a operação no Supremo Tribunal Federal Nos últimos dias, a operação Lava Jato tem sofrido críticas vindas todos os lados, inclusive de atores políticos que são adversários entre si. Subiram o tom …
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