O Projeto de Lei 4816/20 determina as regras que deverão ser observadas por escolas e universidades privadas para substituir o ensino presencial pelo remoto. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta garante aos professores irredutibilidade salarial, independentemente da adoção de modalidade presencial, virtual (telepresencial) ou remota (gravada), períodos de descanso adequados …

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, estará, nesta segunda-feira (12), em visita técnica a três rodovias federais na Bahia, na região de Feira de Santana. Na ocasião, será liberado o primeiro trecho de duplicação da BR-116/BA após a retomada das obras pelo Governo Federal. Serão nove quilômetros de pista …

A bancada do Partido Novo protocolou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que prevê a criação do Código de Defesa do Empreendedor. Levantamento da assessoria técnica indica segundo a coluna Esplanada, que micro e pequenas empresas respondem por 52% dos empregos com carteira.

O Governo Federal tem previsto, para o primeiro semestre de 2021, acesso a 140 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 que serão destinadas ao Programa Nacional de Imunização. Desse total, cerca de 40 milhões de doses fazem parte da iniciativa Covax Facility, que o Brasil firmou em setembro. …

As pesquisas de intenção de voto dos institutos Datafolha e Ibope apontam que prefeitos e ex-prefeitos saíram na frente após a largada da campanha eleitoral nas capitais. Ao todo, foram feitas pesquisas por um dos dois institutos em 14 capitais entre os dias 21 de setembro e 08 de outubro. Em sete …

Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (10) um decreto que classifica Situação de Emergência em 73 municípios atingidos pelos incêndios florestais. Os municípios estão situados nos Territórios de Identidade Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina e Velho Chico. O decreto …

Um evento online realizado nesta sexta-feira (9) reuniu estudantes de engenharia, profissionais e admiradores do legado de Noberto Odebrecht em celebração ao centenário do fundador do Grupo Odebrecht, referência de inovação na engenharia brasileira. O Dia Odebrecht foi realizado em parceria com a Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia …

Candidatos a prefeito de Salvador estrearam, no início da tarde deste sexta-feira (9), no horário eleitoral da televisão. Os candidatos têm tempos diferentes na propaganda eleitoral, calculados com base no número de partidos que integram a coligação e no tamanho da bancada que cada um desses partidos tem na Câmara …

O procurador da República e coordenador da Lava Jato no Paraná, Alessandro Oliveira, defendeu a força-tarefa e rebateu o discurso do presidente Jair Bolsonaro de que a operação tinha acabado porque “não tem corrupção no governo”. “A verdade é que ele propagou uma situação que não corresponde com a realidade. A Lava Jato está em andamento, as …

Levar mais tecnologia para o campo. Com esse objetivo foi lançado, nesta última quinta-feira (8), o Ater Digital, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A iniciativa vai oferecer novas ferramentas de assistência técnica digital aos agricultores. Na prática, o programa foi criado para trazer serviços mais modernos ao setor, …

Mais de 10 milhões de baianos estão aptos a votar no dia 15 de novembro para escolher os novos prefeitos e os novos vereadores, conforme os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a Corte, houve um aumento na comparação com o pleito de 2016. Se há quatro anos 10.570.085 …

Adotado de forma emergencial por causa da pandemia de Covid 19, o teletrabalho já era uma prática para algumas empresas. Como forma de regular esse modelo de trabalho para o pós-pandemia, a Câmara dos Deputados está analisando vários projetos sobre o assunto. Um deles (PL 3915/20) determina que o empregador …

Para implementar as ações de segurança em saúde e pedagógicas deverão ser liberados R$ 525 milhões para 117 mil escolas Volta às aulas de forma segura. Para orientar o retorno presencial às escolas públicas que decidirem abrir as portas, o Ministério da Educação lançou o Guia de Implementação de Protocolos …

A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guanambi, lançou nota informativa para os produtores rurais relacionada à abertura das inscrições do programa Garantia Safra 2020/2021. Segundo o Assessor Técnico da Secretaria, Luzinaldo – “Devido à pandemia, todas as inscrições feitas nas safras 2018/2019, migraram …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram irregular o repasse de recursos realizado pela Prefeitura de Itambé, na gestão de Eduardo Coelho Paiva Gama, à Liga Amadorista de Itambé – LAI, então administrada por Roberto Viana da Paixão. O repasse de recursos ocorreu no exercício de 2018. O …

A Praça da Inglaterra, no bairro do Comércio, ganha mais um elemento que ressalta um aspecto da cultura de Salvador que tem inspiração na Índia, a mais de 15 mil km de distância: a promoção da paz. A estátua conhecida como “Gandhi Andante”, em referência ao líder pacifista indiano Mahatma …

Dono do segundo maior tempo de TV no horário eleitoral entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, o ex-governador Márcio França (PSB) ofereceu publicamente ontem, em post no Twitter, uma parte de sua cota para concorrentes que não têm direito a participar da programação. A “terceirização” de tempo de …

A Coordenação Jurídica da UPB emitiu um ofício sobre a preocupação dos prefeitos baianos quanto ao Edital n. 672/2020, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que indicou responsabilidade dos gestores municipais na atuação do controle de recebimento de auxílio emergencial do Governo Federal de servidores e agentes políticos. A …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta última quarta-feira (7), realizada por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra José Sivaldo Rios de Carvalho e Lydia Fontoura Pinheiro, ex-prefeito e prefeita de Capim Grosso, respectivamente, por irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços …

A Prefeitura convocou mais 179 aprovados no último Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Os nomes dos selecionados foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (7). No total, foram 53 cirurgiões dentistas, 42 enfermeiros, 37 auxiliares em saúde bucal e 47 técnicos de enfermagem …

Operação Maranhão beneficiou cerca de 33 mil indígenas no estado, a maior parte da etnia Guajajara, que sofrem com os efeitos da crise ocasionada por conta da Covid-19. A ação realizou atendimentos médicos, odontológicos, fez testes rápidos para diagnóstico do novo coronavírus e entregou insumos para proteção contra a doença …

MP-BA pede frota total na rua para evitar aglomerações dos coletivos Nesta quarta-feira (7), o prefeito ACM Neto voltou a dizer que é financeiramente inviável manter todos os coletivos em operação. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com ação para que a Justiça determine a circulação de 100% da …

Os atletas também estão presentes como postulantes a cargos nas eleições municipais deste ano. Ao todo, 21 candidatos declararam, em suas ocupações, que são atletas profissionais ou técnicos em desportos na Bahia. Foi o que identificou um levantamento, a partir de dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme publicou …

Em planos de governo que variam entre 13 e 103 páginas, os candidatos à Prefeitura de Salvador apresentam suas propostas, muitas delas semelhantes em áreas como saúde, mobilidade e economia. Esses documentos públicos podem ser consultados pelo eleitor no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Representantes neste pleito municipal da …

A Record TV Itapoan divulgou nesta última terça-feira (6), o cancelamento do debate entre os candidatos à Prefeitura de Salvador, que seria realizado no dia 8 de novembro. “Só quem ganha com o cancelamento é o candidato do atual prefeito, ACM Neto, que de fato não tem nenhuma condição de …

Está aberto o prazo para cadastro nacional dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), que tem por objetivo captar e aplicar recursos destinados às ações de atendimento à criança e ao adolescente. As ações são destinadas a Programas de Proteção Especial à Criança e ao Adolescente expostos …

Mais uma comunidade – desta vez a da Rua Nova do Sossego, em Cosme de Farias – vai passar pelos períodos chuvosos com mais tranquilidade após a Prefeitura implantar uma geomanta para proteção da área de risco no local. O equipamento foi entregue nesta terça-feira (6), em que é celebrado …

Em coletiva realizada na manhã desta terça-feira (6), o prefeito ACM Neto (DEM) declarou que fez uma pesquisa de consumo interno para saber a opinião da população soteropolitana sobre retorno presencial das aulas e reabertura das praias. “Nós temos tomado decisões técnicas. Às vezes, em um determinado momento, você também …

A dispensa de empregada que tem câncer é discriminatória e, como tal, dá direito a reparação por danos morais, entre outras punições —  salvo quando há uma boa justificativa para a dispensa. O entendimento foi estabelecido pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma …

O candidato da coligação majoritária pelos partidos Solidariedade, PT e PSD a prefeito de Valente, Cezar Rios, afirmou que uma de suas propostas de governo é transformar quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas en Junco, Tanquinho, Santa Rita de Cássia e Valilândia, em Polos de diagnóstico laboratorial e imagem, …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediram desculpas mútuas nesta última segunda-feira (5) pelos atritos protagonizados nas últimas semanas. Durante um jantar convocado por parlamentares, ambos defenderam a pacificação e a continuidade da agenda de reformas. “Na minha última eleição [para presidência …

As coligações eleitorais formadas por partidos políticos com candidatos disputando as eleições de 2020 nos municípios de Itiruçu, Lajedo do Tabocal, Maracás e Planaltino se reuniram no último dia 1º, com o Ministério Público estadual e se comprometeram a não realizar nenhum ato de campanha presencialmente, em respeito às normas …

Com o objetivo de garantir a origem do produto artesanal do estado, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) realiza na próxima quarta-feira (7), às 15h, a apresentação do Selo de Origem do Artesanato da Bahia e do Programa de Certificação do Artesanato Baiano. O evento será realizado …

Durante visita realizada na manhã desta segunda-feira (5), na Creche Comunitária Eloar Ramaiane, bairro de Itapuã, a candidata à Prefeitura de Salvador pela coligação “Experiência, Amor e Raça” (PCdoB/PP), Olívia Santana, reafirmou seu compromisso com a regionalização, proposta de seu Plano de Governo que prevê a criação de novas creches …

Municípios que tenham interesse em aprimorar os manuais do Projeto Orla poderão participar da Oficina de Trabalho sobre praias urbanas. O evento, que ocorre nesta quarta-feira (7), às 14h, será promovido pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Economia, em parceria com a …

Nesta segunda-feira (5), o abastecimento de água será suspenso das 9h às 14h, no município de Juazeiro, no norte da Bahia. Todos os bairros serão afetados, exceto a área central da cidade. De acordo com o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro, a suspensão é necessária para …

A partir desta segunda, estabelecimentos poderão funcionar por mais uma hora A Prefeitura já autorizou 84 bares e restaurantes a usarem espaço público para colocação de mesas e cadeiras, em pouco mais de dois meses desde que a medida foi lançada para estimular a retomada do setor. As solicitações continuam …

Sentado à mesma mesa onde, realça, o presidente Costa e Silva se reuniu com seus ministros no Palácio Laranjeiras, em dezembro de 1968, para aprovar o Ato Institucional Número 5, o AI-5, o governador afastado Wilson Witzel se dispõe a avaliar os próprios erros. Entre afagos no gato Elvis, que …

Poderá ser oferecida uma linha específica de empréstimos pelo BNDES, com taxa de juros iguais ou inferiores à Selic O Projeto de Lei 2501/20 obriga o Poder Executivo a privilegiar a concessão de crédito e assistência técnica para as mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, em regime familiar. O …

Nas eleições deste ano, com primeiro e segundo turno nos dias 15 e 29 de novembro, dos 5.568 prefeitos que atualmente exercem o cargo, 3.383 (61%) vão disputar a reeleição. O número poderia ser maior, já que, em 2016, houve um índice recorde de renovação: 4.398 (79%) dos atuais prefeitos …

Histórias que a vida conta 2 é a sequência de casos e causos relatados no primeiro volume, com contos da pequena e fictícia cidade Custipiu Uma vida ordeira e simples. Momentos na fazenda, amigos de diversos estilos e pensamentos, lugares e moradores da pequena cidade de Custipiu. Em mais de …

A Polícia Federal adiou o depoimento do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no inquérito que apura a organização e o financiamento de manifestações antidemocráticas. Ele seria ouvido na tarde desta sexta-feira (2) na condição de testemunha em interrogatório na Superintendência da PF em Curitiba. De acordo com …

O candidato João Campos, do PSB, tem 23% das intenções de voto na disputa eleitoral pela prefeitura do Recife (PE), segundo aponta a pesquisa Ibope divulgada hoje. Ele é seguido por Mendonça Filho (DEM), que tem 19%, e por Marília Arraes (PT), com 14%. Como a margem de erro é …

O deputado federal e apresentador de televisão Celso Russomanno, do partido Republicanos, tem 26% das intenções de votos na disputa pela Prefeitura de São Paulo, revela a primeira da série de pesquisas Ibope/Estadão/TV Globo. Ele é seguido pelo atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), com 21%, Guilherme Boulos (PSOL), com 8%, e Marcio França (PSB), com 7%. Como a margem de …

A primeira pesquisa Ibope para a eleição do Rio deste ano mostra o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) liderando a disputa, com 27% das intenções de voto. Atrás dele, com 12%, vem o atual prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), empatado tecnicamente com Martha Rocha (PDT), que tem 8%, e Benedita da Silva …

Com o objetivo de identificar e resolver as demandas do eleitor, evitando o comparecimento presencial aos cartórios, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Seção de Atenção ao Cliente (Seacli), em parceria com a Ouvidoria do órgão, estruturou a Central de Atendimento Remoto. O serviço funcionará de …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) quer reservar 5% do valor de todas as emendas parlamentares na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para a área de segurança pública. Para tanto, ele apresentou, na AL-BA, projeto de lei que torna obrigatório a destinação de cota de 5% das emendas ao combate …

A sétima edição do Encontro Baiano de Estatística (Ebest), que discutirá a temática “A Versatilidade do Estatístico na Gestão de Dados Complexos”, realizado pelo Conselho Regional de Estatística da 5ª Região (Conre-5), o departamento de Estatística da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais …

Mais uma geomanta vai reforçar a segurança dos moradores da Fazenda Grande do Retiro em período de chuva. A estrutura foi entregue pelo prefeito ACM Neto nesta quinta-feira (01), na 1ª Travessa Pacheco de Oliveira, e em companhia do diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macedo. Essa é …

A Plataforma +Brasil encontra-se aberta até o dia 16 de outubro para que os Municípios manifestem seu interesse em receber os recursos da Lei Aldir Blanc por meio da indicação de uma agência de relacionamento do Banco do Brasil e do envio do plano de ação. O site da Confederação …

Brasileiros estão recebendo pacotes de semente da China mesmo sem terem feito pedidos, o que levou o Ministério da Agricultura a investigar o caso. Segundo a pasta, foram recebidos 36 pacotes até agora, e a recomendação é que as pessoas não plantem as sementes, pois “ainda não é possível apontar …

Quando Aaron Morris fundou a Wyld em 2015, sua operação de maconha comestível não era tão diferente de uma cozinha familiar, daquelas que vendem bolos. Morris e sua equipe montaram uma loja em uma velha casa de fazenda em Tumalo, Oregon, perto de uma propriedade de criação de alpacas. O …

O ex-prefeito Zé Raimundo (PT) e o atual, Herzem Gusmão (MDB), estão empatados tecnicamente na disputa pelo comando do Executivo municipal em Vitória da Conquista, aponta pesquisa publicada pelo jornal A Tarde realizada pela Potencial Pesquisa. O levantamento foi realizado entre os dias 24 e 29 de setembro. Segundo o …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, lançou, nesta última quarta-feira (30), a Cartilha Poder de Polícia Eleitoral, atualizada de acordo com a Resolução nº 30/2020, do TRE-BA, que regulamenta o poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha que violem medidas sanitárias. …

O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, entregou virtualmente a proposta orçamentária para 2021 ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas). O projeto prevê receitas e despesas da ordem de R$ 49,3 bilhões e a entrega da peça ao Poder Legislativo cumpriu o prazo constitucional …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manifestou desapontamento segundo a coluna de Mônica Bergamo, pela indicação do desembargador Kassio Nunes para a vaga de Celso de Mello na corte. De acordo com a colunistas, ele ficou insatisfeito com o perfil do indicado e voltou a insistir …

Segundo a coluna Radar da revista Veja desta quarta-feira (30), foi o senador Ciro Nogueira, o cacique do centrão, que pediu a Jair Bolsonaro um espaço na agenda para apresentar um “amigo” do Judiciário que tinha um “currículo excelente” para o STJ. Ao chegar com o desembargador Kassio Nunes no …

O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) e o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) mostraram nesta quarta-feira ceticismo quanto a uma aprovação rápida da reforma tributária, cujo relatório dificilmente será apresentado no dia 7 de outubro, como estava previsto. Durante debate sobre o tema segundo o Estadão, os parlamentares citaram dificuldades para …

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (28), entre o Poder Executivo Municipal de Ipirá e representantes da APLB, ficou decidido o percentual de 12,48 % de reajuste salarial para os professores. O pagamento será parcelado em cinco vezes. “Realmente tem sido muito raro nestes tempos de recessão os poderes …

Na sessão desta quarta-feira (30), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios penalizaram o prefeito de Muritiba, Danilo Marques Dias, e o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Valmir Cardoso Simões, pela prática de nepotismo cruzado nos exercícios de 2017 e 2018. O relator do processo, …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, embarcou no projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Com um estilo mais alinhado à política, Guedes deu sinais de que arquivou a agenda liberal e empunhou a bandeira de “pai dos pobres” após o presidente recuperar a popularidade com a concessão do auxílio …

O Tribunal de Contas dos Municípios ratificou, na sessão realizada por meio eletrônico desta quarta-feira (30), liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro Fernando Vita, relator do processo, que determinou à prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), a sustação imediata do “Chamamento Público” – ou de contrato e …

A Prefeitura, através da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel), compartilhará o espaço com os principais especialistas do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de transformação digital ibero-americanos, em evento virtual que acontece desta terça-feira (29) até o dia 1º de outubro. Mais de 7.700 pessoas …

As costuras para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorra à reeleição ganharam força na Casa. Com a realização de sessões semipresenciais, Alcolumbre aproveitou para visitar gabinetes e ganhou apoios até pouco tempo considerados improváveis, como o do líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE). “Se eu …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou nesta segunda-feira (28), a relação encaminhada à Justiça Eleitoral, na última quinta-feira (24), com os nomes dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – …

O portal G1 publicou os principais pontos das propostas de governo dos candidatos a prefeito de Salvador nas eleições de 2020. Veja abaixo (os nomes estão em ordem alfabética): BACELAR (Podemos): Número de páginas: 89 Resumo: Em seu plano de governo, o candidato Bacelar afirmou que seu projeto de candidatura à Prefeitura de …

O Renda Cidadã, o novo programa social do governo, será financiado com o dinheiro de precatório e recursos do Fundeb, o fundo para a educação básica. Os recursos do Fundeb, pela legislação em vigor, ficam fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento da despesas da inflação acima. …

A ‘Coligação que cuida de gente’, resultado da aliança entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), e que tem como candidata a prefeita de Salvador a Major Denice e como candidata a vice a deputada estadual Fabíola Mansur, registrou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o …

A três dias do início das campanhas de 2020, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, reuniu-se com juízes eleitorais, Ministério Público Eleitoral e a corregedoria para discutir sobre os limites sanitários estabelecidos com a pandemia de coronavírus. Na reunião da última quinta-feira (24), o presidente …

Apesar da pandemia e do baixo nível de investimentos, 2020 não será um ano totalmente perdido para a infraestrutura, diz ao Estadão Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria. Isso porque houve avanços, ainda que lentos, na “parte legislativa”, como a aprovação do novo marco regulatório do saneamento básico. Em relação …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem) . A legislação foi publicada no Diário Oficial …

Pandemia faz SUS reduzir em 1,1 milhão número de atendimentos eletivos, retrocedendo 12 anos na prevenção de doenças; tema está no centro do debate das eleições 2020 A cada quatro anos, a saúde é tradicionalmente apontada por eleitores como a área a ser priorizada por candidatos a comandar os 5.570 municípios brasileiros. …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-RJ) recebeu, no último sábado (26), o registro de nove candidaturas à Prefeitura de Salvador nas eleições de 2020. Veja abaixo levantamento publicado pelo G1. Patrimônios de R$ 127 mil a R$ 2 milhões Segundo a publicação, além de confirmar a participação na disputa eleitoral, …

O número de casos notificados do novo coronavírus não reflete a magnitude doença, pois parte das infecções evolui de forma leve ou assintomática, o que dificulta o diagnóstico e notificação. Com o objetivo de estimar melhor a amplitude e evolução da transmissão viral em Salvador, a Prefeitura dará início à …

Antes escondidos em tons de cinza e tomados por limo, os arcos da Ladeira da Montanha, em Salvador, agora atraem olhares com cores claras, luminosas e harmônicas, mesmo com as obras de revitalização ainda em andamento. A pintura da fachada faz parte da requalificação estética do local, juntamente com a …

O Parlamento baiano intensificou, essa semana, a inclusão digital dos seus servidores às novas ferramentas, implementadas na Casa na gestão do presidente Nelson Leal (Progressistas), que dispensam uso de papel, carimbos, impressoras, assinaturas e despachos manuais, além de pilhas de documentos físicos. A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) reforçou o …

A Justiça do Rio determinou que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal sejam notificados sobre a transferência de R$ 22 milhões em recebíveis feita pelo senador Romário (Pode-RJ) ao seu advogado e ex-assessor parlamentar Luiz Sérgio de Vasconcelos Júnior. A transação financeira do ex-jogador, …

Legendas e candidatos devem estar atentos para outros eventos do calendário eleitoral, cujos prazos também terminam neste sábado (26) Este sábado (26) é o último dia para que os partidos políticos apresentem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios definidos pelos órgãos de direção nacional para utilização, nas campanhas eleitorais, …

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) participou na última quinta-feira (24), da visita técnica de trabalho do Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, às instalações da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) em Caetité, que irá atender toda a região. Na ocasião, ao usar da palavra no evento, …

O médico Carlos Alberto Chaves é o novo secretário de Saúde do Rio. Ex-diretor de hospitais estaduais e da central de regulação de leitos, ele já havia demonstrado interesse no cargo quando chegou, em um carro de aplicativo, na manhã desta sexta-feira, para o encontro com o governador em exercício …

O governo federal decidiu autorizar a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do país. Portaria publicada nesta última quinta-feira (24) em edição extra do “Diário Oficial da União” revogou uma anterior que restringia voos internacionais em 6 estados. Pela nova portaria, a entrada de estrangeiros por …

A 4ª etapa do UPB+ Online: Formação Continuada para Gestor Municipal de Convênio (GMC) teve inicio na última quarta (23). O curso virtual, oferecido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), seguiu dando continuidade à capacitação nesta última quinta, dia 24, debatendo sobre os Módulos da Plataforma +Brasil Convenente e …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram, nesta última quinta-feira (24), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, a relação dos gestores públicos baianos …

O INSS informou ontem que já realizou o reagendamento dos 8 mil segurados que, mesmo com horário marcado para perícia médica, deixaram de ser atendidos após a reabertura parcial das agências. Os segurados que tiveram hora marcada, mas não receberem a ligação, não estão com telefone atualizado nos cadastros do …

A avaliação positiva do governo do presidente Jair Bolsonaro subiu e atingiu o maior patamar desde que ele tomou posse em janeiro de 2019, alcançando 40%, ante os 29% registrados em dezembro do ano passado, mostrou pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira. De acordo com o levantamento, a avaliação negativa do governo ficou em 29% …

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Coração de Maria, da responsabilidade de Edimário Paim de Cerqueira, em razão da extrapolação da despesa total com pessoal no exercício de 2017. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, multou o prefeito em R$72 mil – …

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) lançaram nesta última quarta-feira (23) o HUBTEC, plataforma dedicada ao incentivo às políticas de inovação. O projeto, que tem o apoio do governo da Grã – Bretanha, oferece banco de dados com informações sobre compras …

Os períodos de chuva não são mais motivos de preocupação para a dona de casa Alice Nascimento, 52 anos. Moradora da Rua Marciano Porcino, em Boa Vista do Lobato, ela comemorou a colocação de uma geomanta na encosta perto da própria casa. “Posso deitar minha cabeça no travesseiro tranquila e …

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), se aliou ao deputado de oposição Carlos Zarattini (PT-SP) para defender um projeto que abranda a Lei de Improbidade Administrativa. A medida é vista no Congresso como uma nova forma de diminuir os poderes de procuradores, na esteira da reação contra a Operação Lava Jato, …

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) já realizou 13.660 testes rápidos para detecção do coronavírus no Nordeste de Amaralina, Águas Claras e Santa Cruz, que resultaram em 4.379 casos confirmados da doença. As três localidades seguem com medidas restritivas em andamento pelo menos até o próximo sábado (26). Até lá, …

II Fórum de Meio Ambiente e Economia Azul iniciou hoje (23) e segue até sexta (25) com mais de 6 mil inscritos Com o objetivo de debater a conservação, preservação e sustentabilidade dos ambientes costeiro e marinho, e a recuperação econômica pós-pandemia, os Governos da Bahia e de Portugal se …

Sinduscon alertou à SDE sobre possível desabastecimento e desemprego no segmento O setor da Construção Civil, que gera atualmente 45 mil empregos formais na Bahia, apresentou ao vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), na última terça-feira (22), um manifesto constando a preocupação dos empresários diante dos aumentos, que …

passagem dos 188 anos da Sociedade Protetora dos Desvalidos (SPD) recebeu congratulações apresentadas pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol). Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o parlamentar destaca que “a SPD é uma entidade da mais alta relevância na luta contra a desigualdade racial na Bahia. Foi …

Na sessão desta quarta-feira (23), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas da Prefeitura de Belmonte, da responsabilidade de Janival Andrade Borges, relativas ao exercício de 2018. O gestor extrapolou o limite máximo para despesas com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade …

Seja pelos avanços da tecnologia, seja pelo isolamento social imposto pela pandemia, o fato é que o PT precisa encontrar novas formas de se aproximar do eleitor, reflete o presidente do diretório estadual do partido na Bahia, Éden Valadares. “O PT, nascido e criado nas ruas, nas mobilizações presenciais, está …

Em um ano e nove meses, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), foi do céu ao inferno. Novato na política, o ex-bombeiro militar surfou na onda da negação da política e se elegeu com 71% dos votos no segundo turno de 2018. Rompeu um ciclo político de décadas no Estado e …

O debate sobre o meio ambiente dominou a primeira sessão semipresencial realizada no Plenário em seis meses, desde o início da pandemia de covid-19. Nesta última terça-feira (22), enquanto os senadores votavam indicações de autoridades, a preservação dos biomas da Amazônia e do Pantanal foi tratada por senadores de diversos …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, publicou na segunda-feira (21), a Resolução nº 30/20, que regulamenta a atuação da Justiça Eleitoral baiana no contexto da pandemia de coronavírus. A norma traz orientações sobre o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais em relação aos …

A JBS, segunda maior indústria de alimentos do mundo, anunciou nesta quarta-feira, 23, a criação de um fundo de até 1 bilhão de reais para apoiar o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Segundo a revista Exame, o fundo faz parte de um projeto que inclui o monitoramento dos fornecedores de seus …

Até meados de setembro, o Banco do Nordeste já aplicou R$ 1,1 milhão para a produção de cacau via sistema agroflorestal da cabruca no Sul do Estado. A Bahia é o segundo maior produtor de cacau no país, atrás somente do Pará. A cacauicultura é considerada atividade prioritária no Programa …