Um decreto publicado nesta última terça-feira (27) no Diário Oficial autoriza a equipe econômica a preparar modelo de privatização para unidades básicas de saúde (UBS). A medida incluiu a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência …

Uma guerra de garrafas tomou conta da principal avenida de Ribeira do Pombal, cidade localizada no nordeste da Bahia, no último fim de semana. Conforme reportagem do Estado de S. Paulo, centenas de partidários dos candidatos Eriksson (PSD), apoiado pelo atual prefeito Ricardo Maia (PSD), e Nay de Zé Grilo …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta terça-feira (27), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra o prefeito de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus, e que determinou a imediata sustação de processo licitatório realizado para a “execução e melhorias do sistema de iluminação …

Gestores podem confirmar participação até sexta-feira, 30 de outubro, no curso Parcerias Público-Privadas (PPPs) para o Desenvolvimento 2.0: Implementando Soluções no Brasil, América Latina e Caribe. A capacitação, que é gratuita e promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pretende orientar os participantes no planejamento e na implementação dessas parcerias. …

Um modelo humanizado de atenção ao parto e ao nascimento no Sistema Único de Saúde. É o que propõe o projeto Rede Cegonha, do Ministério da Saúde. A ação, que completa 10 anos em 2021, vem ganhando cada vez mais incentivos do Governo Federal. “A Rede Cegonha é a principal …

Promotora de Justiça Ana Luzia Santana fala sobre projeto na próxima quarta durante coletiva de imprensa na sede do MP no CAB Nesta quarta-feira (28), os promotores de Justiça Yuri Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama) e Ana Luzia Santana vão apresentar o relatório final …

O processo de regularização fundiária na Amazônia deve ser acelerado a partir de dezembro deste ano. A expectativa é que a regularização alcance mais de 700 mil famílias de assentados e cerca de 200 mil famílias que vivem em posses precárias na região. As informações são do presidente do Instituto …

A indústria registrou forte retomada em setembro tanto na produção, na capacidade instalada e no emprego. A sondagem da Confederação Nacional da Indústria (CNI) também aponta melhora na situação financeira e acesso ao crédito. É o que explica conforme publicou a Jovem Pan, o gerente de Análise Econômica, Marcelo Azevedo. …

O número de municípios com mais eleitores que habitantes aumentou na comparação com o cenário visto nas eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), desta vez são 493, 8,8% das cidades brasileiras. Em 2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o aumento foi …

As despesas com servidores públicos ativos e inativos no Brasil estão entre as mais elevadas entre um universo de cerca de 70 países em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a nota econômica “O peso do funcionalismo público no Brasil em comparação com outros países”, elaborada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Conforme …

A responsabilidade administrativa ambiental tem natureza subjetiva, a demandar a prova de dolo ou culpa por parte do agente. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve multa ambiental imposta pela Cetesb à Petrobras, no valor de R$ 600 mil, por causa do …

Com o impacto e a instabilidade causados pela epidemia de Covid-19 nas empresas, a área cível assumiu um papel de destaque, que deverá se manter em 2021. Principalmente pela necessidade de renegociação de contratos, reestruturação de dívidas e forte demanda no setor de recuperação judicial. É o que aponta o Guia …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) empossou na última quinta-feira (22), na sala de sessões, 11 novos servidores, sendo quatro analistas e sete técnicos judiciários, aprovados no concurso realizado em 2017.  As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nos dia 30 de setembro e 1º de …

Candidatos de diferentes espectros políticos vêm direcionando agendas e alianças de campanha de olho no eleitorado evangélico, grupo que corresponde a quase um terço da população brasileira. Pelo menos sete capitais têm candidaturas que concentram a aprovação ou a rejeição dos evangélicos de forma distinta à observada nas intenções de …

A Justiça Eleitoral acatou solicitações realizadas em ações de impugnação de candidaturas apresentadas pelo Ministério Público eleitoral e indeferiu sete pedidos de registro de candidatura nas comarcas de Caldeirão Grande, Saúde e Pindobaçu. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, todas as candidaturas tinham irregularidades. Candidato a prefeito do Município …

Otimismo é impulsionado pela recuperação mais rápida do que o esperado de setores fundamentais da economia; avanço deve retirar país da recessão, que foi iniciada após duas quedas seguidas do PIB Depois do estado de letargia imposto pelo novo coronavírus na primeira metade do ano, a economia brasileira dá sinais de reação e deve …

Coronavac e vacina de Oxford já estão em processo de análise final pela Anvisa; depois do registro, ainda é necessário começar a produção e distribuição do imunizante No início desta semana, o Ministério da Saúde anunciou a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina produzida pela farmacêutica chinesa …

Um debate político que ocorreria nesta última quinta-feira (23), na Câmara Municipal de Simões Filho, foi cancelado de última hora. Os candidatos a prefeito Eduardo Alencar (PSD), Antônio Carvalho (PROS), Raquel Almeida (PSOL), Amigo Ju (Democracia Cristã) e Dr. Rogério Ribeiro (REDE Sustentabilidade) estiveram na entrada do Legislativo local, com …

“Sou uma mulher, negra, e mãe de um filho negro de 19 anos e, toda vez que ele sai de perto de mim, fico angustiada”. Segundo o UOL, essa foi a resposta dada a esta coluna do portal pela major Denice Santiago, candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à Prefeitura …

Sensibilizados com o avanço das queimadas na Chapada Diamantina, os produtores rurais do Oeste da Bahia, por meio da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), promoveram na última semana a doação de dois sopradores, que trazem mais eficiência e segurança na prevenção e combate a incêndios florestais. O gerente …

Na disputa pela Prefeitura de Candeias, o atual chefe do Executivo municipal, Dr. Pitágoras (PP), tem 46% das intenções de voto, seguido pela ex-prefeita Tonha Magalhães (DEM), com 19%, e pelo ex-prefeito Sargento Francisco (PL), que pontua com 6%. Os números são de levantamento publicados pelo jornal A Tarde/Potencial Pesquisa, …

Bacelar, candidato a prefeitura de Salvador pelo Podemos, afirmou que pretende incluir os trabalhadores das festas populares regionais no Projeto de Lei 4219/20, batizado de Lei Moraes Moreira. A sugestão foi feita pelo cantor de forró Zelito Miranda durante live realizada, na noite da última quinta-feira (22), nas redes sociais …

Recursos das multas de trânsito poderão ser utilizados na adaptação das vias e calçadas para a melhoria da acessibilidade e da circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Essa destinação está prevista no Projeto de Lei (PL) 4.937/2020, que tramita no Senado Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) …

As coligações partidárias de Caldeirão Grande e Pindobaçu firmaram nesta última quinta-feira (22) acordo com o Ministério Público eleitoral no qual se comprometeram a limitar atos de propaganda eleitoral como forma de combater a pandemia da Covid-19. Segundo o acordo, estão proibidas passeatas, caminhadas, comícios, bicicletadas e outros atos com …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), compareceu nesta sexta-feira (23) a uma coletiva ao lado do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), no Palácio dos Bandeirantes, em que ofereceu apoio da Casa à vacina Coronavac, desenvolvida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Ele também defendeu diálogo com o presidente Jair Bolsonaro (sem …

Com o objetivo de proporcionar conhecimento a respeito do Sistema Mirante e de otimizar o trabalho de auditoria, a Escola de Contas Cons. José Borba Pedreira Lapa (ECPL) juntamente com o Cedasc irão oferecer o treinamento online do Sistema Mirante Básico aos novos servidores TCE/BA. A capacitação será realizada nesta …

“E aí? Vai perder a oportunidade? As entregas já começaram”, diz o anúncio postado no dia 9 de outubro pela Isa, tradicional loja que existe há 30 anos em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo. O que torna a propaganda peculiar são os produtos em oferta: fuzis do …

O candidato do Republicanos à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, caiu de 27% para 20% das intenções de voto, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 22. O levantamento, o primeiro feito pelo instituto após o início do horário eleitoral, mostra o prefeito e candidato a reeleição Bruno …

O ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) se mantém na liderança das intenções de voto para a Prefeitura do Rio de Janeiro duas semanas após o início da propaganda eleitoral na TV e no rádio, aponta pesquisa Datafolha. Enquanto isso, a disputa pela outra vaga em um eventual segundo turno se acirrou. …

O novo caça da FAB (Força Aérea Brasileira), o Gripen, fará seu voo de estreia sobre Brasília nesta sexta-feira (23), Dia do Aviador. A julgar pelo ensaio feito na quarta-feira (21), ele será escoltado por um dos modelos que irá substituir até 2026, o venerando caça americano F-5, em operação …

A candidata a prefeita de Salvador pela coligação ‘Experiência, Amor e Raça’ (PCdoB/PP), Olívia Santana, visitou o bairro do Nordeste de Amaralina, na tarde desta quinta-feira (22). Na oportunidade, ela conversou com moradores e apresentou as propostas que tem para a cidade, especialmente as que estão ligadas à educação e …

Eleitores acima de 60 anos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus estão sendo orientadas, pela Justiça Eleitoral, a votar no horário preferencial das 7h às 10 horas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou o horário de votação em …

Além de desaprovar a tomada de contas do convênio firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Bonito, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou, em sessão ordinária de terça-feira (20), o ex-prefeito daquele município Edivam …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou em seu site que os gestores municipais devem realizar a complementação dos planos de ação nessa situação o quanto antes, pois termina nesta sexta-feira (23) às 12h. O alerta aos Entes locais é para que acompanhem a sua situação na Plataforma +Brasil, a …

A Justiça Eleitoral determinou conforme o Bahia Notícias, que os partidos Socialista Brasileiro e Democratas do município de Caculé não realizem eventos de propaganda eleitoral presenciais por conta da pandemia do coronavírus. O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Os partidos não poderão realizar passeatas em dissonância com …

A partir desta quinta-feira (22), a Bahia passa a contar com o Plano Estadual de Comunicação aprovado em sessão plenária pelo Conselho Estadual de Comunicação Social da Bahia. Durante videoconferência na manhã de hoje, o secretário de Comunicação do Estado e presidente do Conselho de Comunicação, André Curvello, assinou documento …

Em coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (22) na Pituba, o prefeito ACM Neto (DEM) afirmou que as equipes da Prefeitura de Salvador e do Governo do Estado já iniciaram a elaboração de protocolos para a retomada das aulas na capital baiana em meio à pandemia do novo coronavírus. “Nós …

A proporção de obesos na população com 20 anos ou mais de idade mais que dobrou no país entre 2003 e 2019, passando de 12,2% para 26,8%. Nesse período, a obesidade feminina subiu de 14,5% para 30,2% , enquanto a obesidade masculina passou de 9,6% para 22,8%. Os dados são …

Em meio à pandemia de covid-19, os registros de candidatos da área de saúde aumentaram nas eleições municipais deste ano. Juntos, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas somam 12.202, aumento de quase 20% em relação a 2016. Esse percentual ficou acima do crescimento de pedidos de registros de candidatura …

O vice-prefeito Bruno Reis (DEM) foi o único candidato a oscilar positivamente acima da margem de erro e lidera a corrida eleitoral em Salvador com 43% das intenções de voto, conforme novo levantamento do jornal A Tarde/Potencial Pesquisa, realizado entre os dias 15 e 20 de outubro. Candidato do prefeito …

Os potenciais do Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco baiano foram apresentados ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em audiência na Esplanada dos Ministérios, nesta última quarta-feira (21). O encontro contou com a presença do vice-governador João Leão (Progressistas), secretário do Desenvolvimento Econômico da Bahia, e uma …

Relatório elaborado por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que o Ministério da Saúde falhou no planejamento das ações de combate à pandemia de covid-19 no País. Problemas foram encontrados em relação à descentralização de recursos, a política de testagem e também às estruturas de governança criadas …

Eles sugerem usar o debate sobre a vacina contra a Covid-19 para resgatar a confiança e o interesse da população por vacinas Especialistas em saúde condenaram nesta quarta-feira (21), durante reunião virtual da comissão externa que acompanha o combate à Covid-19, o uso político das vacinas. Segundo eles, questionar a …

Contribuições da sociedade referentes aos objetivos estratégicos e recomendações para a Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes podem ser apresentadas até o dia 7 de novembro por meio da Plataforma Participa + Brasil. O documento está sendo elaborado desde o ano passado com a participação integrada do governo federal, da sociedade …

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 promove audiência pública virtual nesta manhã para avaliar a queda da cobertura vacinal. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que apenas metade das crianças recebeu as doses previstas neste ano. Embora a pandemia …

Uma vistoria técnica para início das obras do novo ginásio de esportes do município de Antas, no agreste da Bahia, marcou a agenda do deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) nesta terça-feira (20). Defendendo a prática esportiva e a sequência de iniciativas para a juventude via governo baiano, o parlamentar esteve …

Em coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (21), o prefeito ACM Neto (DEM) afirmou, que o Governo Federal cometeria “um crime inaceitável” caso não disponibilize uma vacina contra o novo coronavírus “tendo eficácia comprovada”. A declaração ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro dizer que o governo não comprará a vacina CoronaVac, …

ar o processo e verificar se há pedido de complementação do documento. Para isso, a entidade disponibiliza a lista de Municípios com pendência no plano de ação (referente à data de 20 de outubro). Após análise, se o plano de ação não estiver de acordo com a Lei Aldir Blanc (14.017/2020) e …

O recurso vai para esportistas dos 15 aos 62 anos com bolsas que variam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil ara apoiar atletas de ponta, com chances de disputar finais e medalhas olímpicas e paralímpicas, foi divulgada a lista de contemplados com a Bolsa Pódio, principal categoria do …

O Projeto de Lei Complementar 249/20 institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto será analisado pela Câmara dos Deputados. Os objetivos do governo com a proposta incluem fomentar esse ambiente de negócios; aumentar a oferta de capital para investimento em startups; …

O fato de a maconha ser uma droga amplamente conhecida não é suficiente para permitir que a comprovação da natureza da substância apreendida seja aferida por meio de testes toxicológicos preliminares baseados na avaliação subjetiva dos investigadores: o cheiro, a coloração e a consistência do material. Por conta disso, a …

Em coletiva realizada na manhã desta terça-feira (20) coma presença de Bruno Barral, secretário municipal de Educação, o prefeito ACM Neto (DEM) afirmou que irá se reunir ainda nesta semana com o governador Rui Costa (PT) para discutir a retomada das aulas em meio à pandemia do novo coronavírus. “Nós …

Faltando menos de duas semana para as eleições presidenciais norte-americanas, os governos do Brasil e Estados Unidos fecharam um pacote comercial com medidas para facilitar o comércio entre os países, desburocratizar a regulação e reduzir a corrupção. Segundo a CNN, o acordo foi bem recebido pelo setor privado e é …

Conforme reportagem da Folha de S. Paulo, o ex-prefeito Julio Lóssio (PSD) já se preparava para lançar uma nova candidatura em Petrolina, no interior de Pernambuco, quando soube que vereadores adversários armavam um obstáculo para sua campanha. Segundo Lóssio, aliados do atual prefeito, Miguel Coelho (MDB), articulavam colocar em votação …

A Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município (DOM) o decreto nº 32.985, que determina o protocolo setorial para a realização de eventos sociais em Salvador, a exemplo de casamentos, bodas, noivados, aniversários, batizados, formaturas e confraternizações corporativas. As atividades poderão ser realizadas de segunda-feira a domingo, das 12h à …

Candidata à Prefeitura de Salvador pela ‘Coligação que Cuida de Gente’, formada por PT e PSB, a Major Denice Santiago (PT) defendeu nesta última segunda-feira (19) a necessidade de valorizar e capacitar os servidores que compõem a Guarda Municipal. “Vamos transformar a Guarda Municipal numa Guarda Civil de Direitos e, …

Entidade vai reunir representantes dos mais diversos setores para debater a situação econômica da cidade O candidato a prefeito da coligação ‘Salvador Não Pode Parar’, Bruno Reis (DEM), propôs a criação do Fórum Empresarial de Salvador, ao participar de um encontro virtual com jovens líderes empresariais na noite desta segunda-feira …

O sentimento de insegurança causada pela encosta da Vila Santos de Baixo, na região do Dique do Tororó, já ficou no passado para cerca de 500 moradores que vivem na localidade. Isso porque a área de 530m² passou a ser protegida pela geomanta, instalada pela Prefeitura e entregue nesta segunda-feira …

Alvo frequente de críticas, xingamentos e ironias de Jair Bolsonaro, a TV Globo está satisfeita com a diplomacia exercida pelo titular da pasta das Comunicações, Fábio Faria. “A relação (do Grupo Globo) com o governo melhorou muito desde a posse do ministro, que tem estado à altura da importância dos setores das telecomunicações e da …

O presidente Jair Bolsonaro disse que um acordo triplo privado com os Estados Unidos há muito pedido pelo setor foi fechado “há alguns dias atrás”. A declaração foi dada em discurso gravado para o evento US-Brazil Connect Summit, organizado pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos. Os três acordos citados …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de domingo (18) uma nota de esclarecimento para rebater duas notícias falsas sobre a urna eletrônica que já haviam sido desmentidas em 2018 e voltaram a circular nos últimos dias em aplicativos de mensagem e redes sociais, a menos de um mês …

Irmão Lázaro, candidato a vereador pelo PL, afirmou que, sendo eleito, uma de suas lutas será pela proteção às pessoas com vulnerabilidade social. “A Câmara Municipal tem como uma de suas funções o reconhecimento oficial de instituições como de utilidade pública. E deve ser realizado um esforço neste sentido, pois …

Nas eleições deste ano, todos os 27 partidos com representação no Congresso terão candidatos formados ou associados a movimentos de renovação política. A coluna Estadão identificou em 29 das 33 siglas brasileiras candidaturas ligadas a grupos como RenovaBR, Rede de Ação Política Pela Sustentabilidade (Raps), Agora, Livres e Acredito, uma …

De origem pobre, o empresário Armando Amâncio da Silva criou um império de aviação enquanto extraía ouro ilegalmente em um garimpo dentro da Reserva Biológica (Rebio) Maicuru, no norte do Pará. Na semana passada, as suas movimentações foram alvo de uma megaoperação coordenada pela Polícia Federal, encerrando cerca de quatro …

As inscrições no cadastro de profissionais para prestação de serviços de perícia ou exame técnico, tradução e interpretação nos processos que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), já estão abertas. As inscrições, que começaram na quinta-feira (15), devem ser feitas no Sistema de Assistência Judiciária da …

O secretário de Cultura e Turismo da cidade de Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia, Alexandre Vieira, de 53 anos, foi encontrado morto dentro de uma caminhonete, na manhã deste sábado (17). A polícia acredita segundo informou o G1 Bahia, que Alexandre Vieira tenha sido morto com ao menos sete …

O Governo da Bahia autorizou, nesta última sexta-feira (16), a construção de Complexos Educacionais Poliesportivos em Alagoinhas e Serrinha, com investimento conjunto superior a R$ 5 milhões. A ordem de serviço foi assinada pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, que esteve em visita aos dois municípios. Com o …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta última sexta-feira (16) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. O evento legitima os programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas e equipamentos correlatos nas Eleições 2020. No encerramento da cerimônia, os arquivos dos sistemas foram assinados, por meio de …

O Senado ensaia um movimento para derrubar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 90 dias. A ideia segundo o jornal Estado de S. Paulo, é reagir à “canetada” de Barroso e empurrar a discussão …

Previsto inicialmente para a próxima terça-feira(20) o prazo para a solicitação de emendas orçamentárias está suspenso em razão de atrasos na instalação da Comissão Mista Orçamentária (CMO) no Congresso Nacional. O Observatório do Crack da Confederação Nacional de Municípios (CNM), porém, alerta aos gestores municipais e entidades do terceiro setor …

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que desaprovou a prestação de contas de campanha de Almirando Antonio de Oliveira – candidato ao cargo de deputado estadual nas Eleições de 2018 – e determinou a devolução da quantia de …

A Marina da Penha, na Ribeira, é um dos equipamentos de infraestrutura náutica que estão sendo recuperados no âmbito do Prodetur Bahia. O programa prevê 13 intervenções para dinamizar o turismo náutico na Baía de Todos-os-Santos. Na manhã desta última quinta-feira (15), o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, fez …

A candidata a prefeita de Salvador Olívia Santana, da coligação ‘Experiência, Amor e Raça’ (PCdoB/PP), levou a ‘Caravana 65’ para o bairro de Cajazeiras, o mais populoso da capital, nesta quinta-feira (15). Olívia ouviu as principais demandas da população e apresentou as propostas do seu plano de governo, especialmente as …

A Bevap Bioenergia assinou protocolo de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta quinta-feira (15), para implantação de uma unidade industrial sucroenergética, para produção de álcool, açúcar e cogeração de energia elétrica, com o cultivo de cana-de-açúcar, que tem previsão de investimento …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas do exercício de 2019 das Prefeituras de Barro Alto e Dom Macedo Costa, de responsabilidade dos prefeitos Orlando Amorim Santos e Egnaldo Piton Moura, respectivamente. O conselheiro Raimundo Moreira, relator dos pareceres, imputou ao primeiro gestor multa no …

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vai iniciar, ainda este ano, uma auditoria especial no sistema ferry boat, que faz a travessia Salvador-Itaparica, e na travessia Salvador-Mar Grande, para avaliar a qualidade dos serviços prestados à população em razão da série de denúncias e reclamações feitas por …

O diretor da instituição e prefeito de Caculé, Beto Maradona, afirmou que investir em qualificação e educação é o melhor caminho para a gestão Aconteceu na tarde da última terça-feira (13) o lançamento estadual do Guia do Candidato Empreendedor. O objetivo do Guia, lançado pelo Sebrae, é promover o debate …

A ação rápida e coordenada do Sistema Único de Saúde, em Salvador, foi um dos fatores determinantes para que a capital baiana tivesse um enfrentamento forte e decisivo contra a propagação da COVID-19. A análise é de Leo Prates, Secretário da Saúde do Município de Salvador. Leo Prates é um dos conferencistas do Segundo Congresso …

Os números da Covid -19 entre os profissionais de saúde na Bahia surpreendem quando o informado é que 50% já foram infectados com o vírus. O Estado tem hoje 137,9 mil profissionais da Enfermagem, sendo 85,5 mil técnicos e 39,4 mil enfermeiros e quase 13 mil auxiliares. Desse total 90% …

Mais de seis meses após o fechamento das escolas pela pandemia de covid-19, 3.275 municípios brasileiros ainda não veem condições sanitárias para retomar as aulas presenciais na rede básica de ensino neste ano. O número equivale a 82% das Prefeituras do Brasil consultadas em pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios …

Em sessão ordinária de terça-feira (13), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar a prestação de contas de convênio firmado pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A (EBDA), unidade (atualmente extinta) vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do …

A delegada federal Denisse Ribeiro fechou o cerco à CPI das Fake News do Congresso para que o presidente da colegiado, senador Angelo Coronel (PSD), libere informações em posse da comissão sobre crimes cometidos pelas chamadas milícias digitais. No dia 5, a delegada havia solicitado, conforme a coluna de Lauro Jardim, …

As contas do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa, referentes ao exercício de 2018, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O processo foi julgado nesta quarta-feira (14) e apresentou como principal irregularidade a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou em seu site nesta quarta-feira (14), a Nota Técnica 59/2020. O material tem como objetivo facilitar a tomada de decisão dos gestores públicos municipais, que poderão adequar melhor seu planejamento estratégico ao que está proposto pelo Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021 …

As construções irregulares, feitas de qualquer maneira e sem observar a legislação, são alvos de constantes conflitos entre vizinhos e, ainda, de milhares de denúncias à Ouvidoria Geral do Município (OGM), através do Fala Salvador, no número 156. Somente esse ano, foram 7.207 feitas junto ao canal de comunicação direto …

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que a grande parte da população mundial terá de esperar provavelmente até 2022 para ser vacinada contra a covid-19, apesar dos avanços da ciência. O recado foi emitido hoje pela entidade, que insiste que não haverá uma capacidade de produção suficiente para abastecer …

Com o fim do auxílio do governo federal a governadores e prefeitos para o enfrentamento da covid-19, em dezembro, o comando da Câmara quer acelerar a votação de projeto para ajustar as contas de Estados e municípios a partir de 2021. Os governadores pediram ao presidente da Casa, Rodrigo Maia …

Em Salvador, as árvores são alvos de ataque que, em muitas vezes, causam a erradicação (morte). Infelizmente, as podas clandestinas de vegetais estão se tornando muito comuns na capital baiana e ameaçam a cobertura verde na cidade. A população pode colaborar para coibir essa prática fazendo a denúncia através do …

Falta pouco para serem concluídas as obras da Ferrovia Norte-Sul. A previsão de entrega é no ano que vem, segundo o Ministério da Infraestrutura. Considerada uma das principais no Brasil, a ferrovia é estratégica, pois interliga regiões facilitando o escoamento da produção brasileira. Para acompanhar de perto o andamento das …

Cinco audiências públicas – uma em cada Região do Brasil – debaterá o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). Os eventos, organizados pelo Ministério do Meio Ambiente, ocorrerão desta quarta-feira (14) até 23 de outubro de forma presencial com número controlado de participantes, devido à pandemia da Covid-19. Por isso, …

Os Municípios que ainda não manifestaram interesse em receber os recursos financeiros da Lei Aldir Blanc têm até o próximo sábado (17) para solicitar a verba por meio da Plataforma +Brasil. Ao requerer o dinheiro, os gestores devem indicar uma agência de relacionamento do Banco do Brasil, além de enviar …

Candidata da ‘Coligação que Cuida de Gente’ (PT/PSB) à Prefeitura de Salvador, a Major Denice (PT) afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, na manhã desta terça-feira (13), que não será coadjuvante nas tomadas de decisão de sua gestão à frente da cidade. “De jeito nenhum serei poste. Minhas decisões partem …

Por causa da pandemia do novo coronavírus, uma série de protocolos de segurança serão adotados pela Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno das eleições municipais nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Elaborado por uma equipe de especialistas dos hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e por técnicos da …

Nesta última segunda-feira (12) durante visita técnica a três rodovias federais e participação da liberação do primeiro trecho de duplicação da BR-116/BA em Feira de Santana, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que pretende cancelar o contrato com a concessionária Viabahia. “Pretendemos cancelar o contrato, pois a insatisfação …

A ponte Salvador-Itaparica é uma mega obra de R$ 5 bilhões que irá gerar milhares de empregos na Bahia Circulando por mais de 20 municípios durante o feriadão, em campanha pelos aliados, João Leão (Progressistas), vice-governador e secretário do Desenvolvimento Econômico, anunciou no último sábado (10) em Tancredo Neves onde …

Baixa execução orçamentária do MEC (Ministério da Educação), remanejamento de dinheiro para outras áreas e perdas no Orçamento de 2021 têm provocado um esvaziamento nas ações federais voltadas à educação básica e ensino profissional. Segundo a Folha de S. Paulo, os temas foram alçados a prioridade do governo Jair Bolsonaro …

Com a recente publicação da Lei Complementar (LC) 175/2020, que permite operacionalizar a mudança no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) do local de origem para o de destino – ou seja, para onde o serviço de fato é prestado -, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) adianta aos gestores …

O ex-deputado federal (2015-2019) e candidato a vereador Irmão Lázaro (PL) realizou no último dia 10 uma carreata em Cajazeiras e afirmou, na ocasião, que uma de suas prioridades na Câmara Municipal de Salvador será a “ressocialização e recuperação dos dependentes químicos”. Durante seu mandato como parlamentar, ele destinou RS …

Faltando pouco mais de um mês para a eleição, pesquisas mostram um cenário favorável a prefeitos que tentam mais um mandato e complicado para quem busca fazer um sucessor. Desde 2 de outubro, o Ibope divulgou pesquisas em 15 capitais. Segundo o Estadão, das nove em que há reeleição, seis …

Faleceu neste domingo (11) o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Camaçari, Genival Seixas, em decorrência de um câncer. Ele tinha 53 anos. A informação foi divulgada pela Prefeitura de Camaçari. Prefeito Elinaldo Araújo (DEM), decretou luto oficial de três dias. Neste período, o gestor também manterá suspensa sua …