Nomes importantes do Ministério da Educação (MEC) deixaram a pasta nos últimos dias em uma indicação de que o ministro Abraham Weintraub deve sair do cargo. Weintraub iniciou nesta sexta-feira (13) período de férias, emendando com recessos, e muitos acreditam que ele não volta em 2020 ao cargo. Segundo fontes do jornal …

O relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), tenta convencer líderes de partidos da Câmara a abandonar a ideia de engordar a quantia destinada a campanhas eleitorais no ano que vem e aceitar os R$ 2 bilhões propostos pelo governo. O recuo ocorre após a sinalização do presidente …

Diferente do Governo do presidente Jair Bolsonaro e na gestão do prefeito ACM Neto, em que o Republicanos integra a base dos dois governos, sinalizando apoio ao campo centro-direita, no município de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS), o partido estaria prestes a fechar chapa, segundo informações recebidas …

Apenas 23% dos brasileiros consideram que a democracia funciona “bem” ou “muito bem” no País, enquanto 77% entendem que ela funciona mal ou muito mal. As informações são do levantamento intitulado ‘Democracia sob tensão’, apresentado na Fundação Fernando Henrique Cardoso, na noite desta quinta-feira, 12, em São Paulo, pelo professor …

Uma ampla pesquisa para saber o que o eleitor pensa do País, com suas expectativas, queixas, hábitos, costumes e preferências, está em andamento desde o mês passado e só deve sair do forno depois do carnaval, em fevereiro de 2020. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a radiografia …

Projeto de Lei aprovado autoriza o aumento na duração do contrato do Reda no estado A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na última quarta-feira (11) em sessão plenária que adentrou a madrugada , o projeto de lei do Executivo que aumenta o período do contrato de Regime Especial de …

Conforme o jornal Folha de SP, neste final do ano em que a Lava Jato foi contestada como nunca havia sido, o apoio da população à operação permanece elevado, de acordo com a mais recente pesquisa do Datafolha. Segundo levantamento nacional do instituto, 81% dos entrevistados consideram que a investigação …

Falei para Flavio Bolsonaro que José Ronaldo é um homem de bem, ficha limpa e que defendia a família”, diz parlamentar O deputado estadual Pastor Tom (PSL) declarou conforme publicou o ao Bahia Notícias, que a indicação do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), para presidir o novo …

Congresso parece ter conseguido unir adversários com a tentativa de aumentar o Fundo Eleitoral da campanha de 2020 para R$ 3,8 bilhões Nos últimos anos, são muito poucas as bandeiras que conseguem mobilizar ao mesmo tempo brasileiros de esquerda e de direita. Mas é isto que o Congresso parece ter …

O presidente Jair Bolsonaro informou, nesta quinta-feira (12), que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal em Brasília que revogou a suspensão da utilização de radares móveis nas rodovias federais do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto, …

Embora o partido Aliança pelo Brasil, proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, ainda não exista, já há, nas redes sociais, quase 200 páginas relacionadas à sigla em formação. Levantamento feito pelo Estado encontrou 86 perfis no Instagram, 31 no Twitter e 76 páginas no Facebook usando o nome e o logo …

O Senado aprovou, na noite desta última quarta-feira (11) um projeto de lei que acaba com a pena de prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros. A proposta segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O projeto faz parte de uma série de propostas aprovadas a toque de caixa nesta quarta, …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta último quarta-feira (11) que uma decisão de limitar o valor do fundo eleitoral seria “sempre a melhor solução”. Líderes partidários articulam a possibilidade de encolher o fundo de R$ 3,8 bilhões para R$, 2,5 bilhões, depois de sinalização de que o …

O vencimento é maior que a renda média dos trabalhadores formais da cidade, que é de R$ 2,3 mil segundo a estimativa mais recente do IBGE Emerson Mota, prefeito da cidade de Torre de Pedra (SP), que tem apenas  2,4 mil habitantes e é a mais dependente de recursos externos …

A bancada do PSDB na Câmara dos Deputados vive uma acirrada disputa interna para a escolha do substituto de Carlos Sampaio (SP) como líder. O partido escolheu na terça-feira (10) o deputado Beto Pereira (MS).  Ele foi apoiado pelo governador de São Paulo, João Doria, e disputou com Celso Sabino (PA), apoiado …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta última terça-feira (10), por seis votos a um, cassar o mandato da senadora Selma Arruda (PODE-MT), conhecida como “Moro de Saias”, e de seus suplentes. A parlamentar é acusada de caixa 2 e abuso de poder econômico na disputa eleitoral de …

O Congresso Nacional aprovou nesta última terça-feira (10) uma lista de 24 projetos que garantem recursos extras para ministérios, estatais e outros órgãos públicos usarem ainda em 2019. Caberá agora ao presidente Jair Bolsonaro sancionar os textos. Originalmente, as propostas preveem um montante de R$ 27,6 bilhões em crédito extra no Orçamento da União. Os …

O Congresso aprovou na noite de terça-feira (10) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023. No total, estão previstos no PPA 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas, em ações que totalizam R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos. O texto segue para sanção …

Por 223 votos contra 193, os deputados mantiveram na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (10) o veto 35/2019, que barrou alguns pontos do Projeto de Lei (PL) 5.029/2019, para alterar o Código Eleitoral. Como o veto foi mantido pelos deputados, não foi preciso colocá-lo em votação pelos senadores. A matéria …

A guerra de narrativas que conduz a crise do PSL chegará à Justiça antes do esperado. Os 14 deputados suspensos pela sigla avaliam entrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de saída da legenda por justa causa. A alegação seria a de perseguição política. O grupo deve contar com a defesa do …

O pagamento da 13ª parcela do Programa Bolsa Família começa nesta terça-feira (10) e segue até 23 de dezembro. O repasse do benefício extra acompanha o pagamento de dezembro – o que significa, neste mês, pagamento do benefício em dobro. No total, mais de R$ 5 bilhões serão pagos a …

A Executiva Nacional do Podemos afirmou que não tem efeito a decisão de segunda-feira (9) do diretório paulista do partido de expulsar o deputado federal Marco Feliciano (SP). A legenda divulgou nota afirmando que vai se reunir para tratar do pedido de expulsão. De acordo com o Congresso em Foco, …

A produtora conservadora Brasil Paralelo, fundada em 2016, conseguiu emplacar uma de suas séries na TV Escola, canal de propriedade do Ministério da Educação (MEC). Dividida em cinco episódios, o documentário Brasil: a última cruzada trata da chegada dos portugueses e dá voz a defensores da monarquia. Sobre TV Escola: nossos documentários são gratuitos, qualquer …

O Fórum Nacional de Governadores pediu ao presidente Jair Bolsonaro para receber, de forma antecipada, R$ 5,3 bilhões referentes ao chamado bônus de assinatura pelo megaleilão do pré-sal realizado no início de novembro. O recurso é de “inestimável relevância” para o pagamento do 13.º salário dos servidores dos Estados, de …

O presidente do PSDB, Bruno Araújo, disse neste último sábado (7) que o partido não abre mão de candidato próprio à Presidência da República em 2022. Ele disse ainda que o PSDB “continua sendo um partido com alternativas” e vai lutar para retomar protagonismo no campo de centro da política. …

No início da tarde deste domingo (8), o ex-presidente Lula foi ao Twitter para questionar a alta no preço da carne bovina no País, nas últimas semanas. Em tom de crítica ao governo atual, ele relembrou o passado e garantiu que nos anos em que foi presidente as pessoas mais pobres podiam comprar carne para …

Neste ano, até o início de dezembro, parlamentares, por iniciativa própria ou em articulação com o governo, apresentaram 97 Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Segundo publicou o jornal Correio Braziliense, seriam em média por mês, mais de oito projetos para alterar o texto da Constituição Federal. Desse total, seis …

Paulo Guedes anda furioso com Onyx Lorenzoni. Segundo a coluna Radar da revista Veja, o ministro da Casa Civil tenta se meter na economia o tempo todo e estaria aconselhando mal Bolsonaro — Dilma também teve seus Onyx e aconteceu o que aconteceu.

O PSDB promoveu neste último sábado (7) em Brasília um congresso nacional para consolidar a posição do partido sobre temas da agenda do governo Jair Bolsonaro. Ao longo de dois meses, a sigla consultou filiados por meio de “lives” em redes sociais, debates virtuais e um questionário eletrônico para, entre outros …

O ex-deputado federal e ex-bombeiro Cabo Daciolo comandou neste sábado, 7, a convenção nacional de refundação do seu novo partido, o Prona (Partido da Restauração da Ordem Nacional). Antes, ele estava filiado ao Patriotas.  Segundo o ex-presidenciável, a ideia é começar agora a coleta de assinaturas para reerguer até as próximas eleições presidenciais, …

O governo acerta os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o Bolsa Família, o mais importante programa social do País voltado para a população de baixa renda. A pedido da Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs a reformulação daquela que foi a principal bandeira do ex-presidente Luiz Inácio …

O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, é alvo de insatisfação de deputados e senadores que querem substituí-lo no comando da pasta. A informação foi publicada pela Folha de São Paulo. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) foi apontado ao site como nome para ser ministro por fontes do …

No ano passado, os brasileiros elegeram o presidente da República, governadores de Estados, senadores e deputados federais. Os partidos foram autorizados a gastar um total de R$ 1,7 bilhão. A soma estava prevista no Orçamento da União. Dinheiro público, portanto. No próximo ano quando haverá eleições para prefeitos, vereadores e …

A briga pelo WhatsApp entre o deputado federal Otoni de Paula e o governador do Rio, Wilson Witzel, ambos do PSC, vai ganhar segundo a coluna Radar da Veja, novos desdobramentos. Aliado de Jair Bolsonaro, Otoni está preparando uma queixa-crime contra o governador e vai entregá-la pessoalmente ao procurador-geral da …

A Congresso Nacional tem sessão marcada para a terça-feira (10), às 11h, para a apreciação de dois vetos e 25 projetos de liberação de crédito. O primeiro item da pauta de votações é o veto parcial que barrou alguns pontos do PL, uma minirreforma partidária e eleitoral. A matéria foi …

A Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em união com o Conselho Estadual das Cidades da Bahia (ConCidades-BA), realizou, na tarde desta quarta-feira (04), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, audiência pública para o lançamento da 7ª Conferência Estadual das Cidades, previsto …

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, afirmou que não teme “fake news” que surgem contra ela: “Acusem-me do que quiserem, mas não podem me chamar de corrupta”. “Não aceitei a lista deliberada pelo presidente, imposta dentro do nosso partido, porque eu tinha dado minha …

Bolsonaro tem a seu lado o advogado eleitoral que possibilitou a Kassab legalizar o PSD em menos de seis meses O advogado de Jair Bolsonaro e secretário-geral do Aliança pelo Brasil, Admar Gonzaga, disse que o novo partido do presidente começará a coletar assinaturas na segunda-feira (9). Em entrevista publicada …

A comissão do Congresso responsável pelo Orçamento aprovou nesta quarta-feira (4) relatório preliminar que aumenta para R$ 3,8 bilhões o fundo eleitoral em 2020. Para inflar os recursos das campanhas municipais, o Congresso prevê cortes em saúde, educação e infraestrutura. O governo Jair Bolsonaro (sem partido) desejava destinar R$ 2 …

Em vídeo divulgado em sua rede social, o coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) na Bahia, Siqueira Costa Junior, anunciou que o ex-integrante do grupo, o vereador Cezar Leite (PSDB), deve ser pré-candidato a prefeito de Salvador pelo partido Novo. “Cezar está pré-candidato dentro do partido Novo a prefeito. Desde …

No dia 7 de novembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram derrubar o sigilo de alguns gastos do presidente da República, inclusive aqueles feitos por meio de cartão corporativo. Mas quase um mês depois da decisão do Supremo, nada mudou: parte relevante dos gastos da Presidência e da vice-presidência …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que as três propostas do pacote econômico que o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso no mês passado só serão votadas a partir de fevereiro. Inicialmente, o governo esperava votar pelo menos a PEC emergencial …

O aumento no valor do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, aprovado nesta última quarta-feira (4), na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, vai turbinar o caixa dos partidos na disputa do próximo ano, em especial do PT e do PSL. As siglas, que polarizaram a discussão política na última …

Em entrevista ao O Antagonista, o ministro Paulo Guedes pondera sobre o recuo do governo no calendário de votação das reformas tributária e administrativa, diante dos protestos de rua nos países da América Latina. Para ele, é um erro de percepção achar que tais pautas são impopulares. Seria justamente o contrário. …

O vereador Cezar Leite está de saída do Movimento Brasil Livre (MBL-BA), e comunicou o afastamento por meio de  de nota enviada a imprensa nesta quarta-feira (04). “Hora de seguir novos caminhos, sem esquecer o trajeto passado, e que nos ajudou a chegar até aqui. Agradeço ter sido acolhido pelo …

Estava tudo combinado entre os caciques partidários do Congresso. Depois de a Câmara ressuscitar a propaganda partidária obrigatória em rádio e televisão, o Senado colocaria a medida em votação para também derrubar o veto de Jair Bolsonaro e garantir o retorno da medida. Nesta terça, porém, a votação na Câmara …

O juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, acatou a Ação Popular proposta contra a decisão do governo de Jair Bolsonaro de nomear Sérgio Camargo presidente da Fundação Palmares e suspendeu o ato do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que colocou o Camargo no cargo. …

Superado o furacão das declarações de Paulo Guedes, na semana passada, a equipe da Economia espera de acordo com a coluna Radar da Veja, que o Planalto acelere a divulgação dos feitos nessa área. A leitura no entorno de Guedes é de que o governo não está sabendo divulgar, com …

A Comissão Mista de Orçamento se reúne na tarde desta quarta-feira (4) para votar o relatório do deputado Domingos Neto (PSD-CE). O congressista propõe uma mudança importante: eleva para R$ 3,8 bilhões o valor do fundo público eleitoral que cobrirá os gastos das candidaturas nas eleições municipais. O governo previa …

A CPI das Fake News ouviu, em reunião na tarde desta última terça-feira (3), as experiências de cinco jornalistas convidados. Eles apontaram a educação e o fortalecimento da democracia como formas de combater a desinformação. Para o jornalista Arnaldo Cesar Ricci Jacob, representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), as …

Depois de ter sido rejeitada por uma comissão de deputados e senadores, a medida provisória 892, que desobrigava empresas de publicarem suas demonstrações financeiras no Diário Oficial e em jornais de grande circulação, perdeu a validade nesta última terça-feira (3). O texto não chegou a ser analisado pelo plenário da Câmara e …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por 4 votos a 3, nesta última terça-feira (3) que é possível a coleta de assinaturas digitais para a criação de partidos, desde que o tema seja previamente regulamentado pelo próprio TSE e que a Corte desenvolva uma ferramenta tecnológica para verificar a autenticidade …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu a maior premiação do evento “Brasileiros do Ano 2019”, das revistas Istoé e Istoé Dinheiro, na segunda-feira (2) à noite, na capital paulista. Ao receber a homenagem de “Brasileiro do Ano”, ele destacou a importância do Poder Legislativo. “Esse tem sido …

O partido deve concluir até o fim do mês um processo contra o parlamentar, diz jornal Um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Marco Feliciano (SP) corre o risco de ser expulso do Podemos. O partido deve concluir até o fim do mês um processo contra o parlamentar. …

A privatização do Banco do Brasil está no radar do governo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe devem tentar convencer o presidente Jair Bolsonaro a aceitar vender a instituição pública, disse o jornal O Globo, que afirma ter ouvido fontes próximas ao assunto. Segundo a publicação, a …

Decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3) qualificou três dos mais conhecidos pontos turísticos brasileiros para o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que estuda a viabilidade de privatização para órgãos estatais. Segundo o jornal Estado de SP, a medida encaminha a …

Rock leva ao aborto e ao satanismo, diz o novo presidente da Funarte As novas nomeações do governo federal na área da cultura, nesta última segunda-feira (2) causaram uma reação do setor nas redes sociais e também de políticos, a maioria deles criticando os novos diretores. O maestro Dante Mantovani, de 35 …

Para o deputado, que foi relator da Lei Geral do Turismo, a transformação da Embratur em agência vai colocar o Brasil em patamar de competitividade com instituições referência em promoção turística no mundo. O governo Bolsonaro editou uma Medida Provisória que transforma a Embratur em Agência Brasileira de Promoção Internacional …

Ministros de Bolsonaro estão, segundo a revista Veja, chateados com Onyx Lorenzoni. De acordo com a revista, ele se mete nos assuntos de outras pastas e promete coisas que não entrega. O ataque do Centrão contra meia dúzia de ministros, na semana passada, seria obra das lorotas prometidas por Lorenzoni.

Conforme publicou o Estadão nesta segunda-feira (2), uma das primeiras orientações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PT assim que deixou a cadeia, há três semanas, foi para que o partido lance o maior número possível de candidatos a prefeito em 2020, principalmente nas cidades onde há horário eleitoral …

O ministro Paulo Guedes jogou a toalha e não vai mais apresentar este ano o projeto de Reforma Administrativa ao Congresso, como desejava. Segundo a revista IstoÉ, isso ocorreu porque Bolsonaro decidiu que não enviará uma nova reforma polêmica tão cedo ao Parlamento. Depois da Reforma da Previdência, o presidente …

Apesar da relativa calma neste final de ano — Brasília já funciona como se o Natal fosse na semana que vem —, nada indica para o governo um cenário político tranquilo em 2020. Segundo a revista IstoÉ, a dificuldade de diálogo republicano com o Congresso permanece. E deve ser agravada …

Recursos destinados por deputados e senadores para financiar obras e programas nas suas bases eleitorais não contribuem para melhorar a vida das pessoas. Na hora em que se decide para onde parte das emendas parlamentares deve ser enviada, necessidades reais da população são ignoradas. Estas são algumas das conclusões de uma …

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro recebia a bênção de um pastor em uma igreja evangélica de Manaus na última terça-feira (26), um racha em uma de suas principais bases de apoio se concretizava a cerca de 3.400 km dali. Aliados do presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), mudaram …

O ministro Paulo Guedes deverá promover o atual secretário-adjunto da Secretaria Especial de Fazenda, Esteves Colnago, para ocupar um posto-chave em seu gabinete, segundo pessoas ligadas ao governo Bolsonaro. Colnago conquistou a confiança de Guedes nos últimos meses e já o assessora em temas de maior peso ligados às reformas que estão em curso, …

Segundo o Estadão, o governo liberou R$ 2,2 bilhões em emendas parlamentares após centrão ameaçar paralisar as votações no Congresso Eleita sob a égide do presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Dayane Pimentel (PSL-BA) voltou a criticar o governo federal. Após momentos de tensão no processo de escolha de Eduardo …

A deputada federal Tabata Amaral (PDT) disse, em entrevista no programa Poder em Foco do Poder360, que se sentiu traída pelo ex-ministro Ciro Gomes e pelo seu partido, PDT. Contrariando a orientação da legenda, ela votou a favor da reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro e chegou a …

A Comissão Especial para a Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, presidida na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT) realizou, nesta última quinta-feira (28), mais uma reunião itinerante, desta vez, em Feira de Santana, com o objetivo de diagnosticar a situação do Portal do Sertão …

Líderes de alguns dos mais recentes partidos criados no Brasil criticam no jornal Estado de SP, a possibilidade de recolhimento de assinaturas pela internet ou outros meios eletrônicos para o registro de uma nova legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo representantes dessas siglas, que demoraram até cinco anos para obter registro, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo compartilhamento irrestrito de dados sigilosos de órgãos de controle financeiro como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e a Receita Federal sem prévia autorização judicial. O julgamento durou três sessões e terminou no início da noite desta …

Eles alegam que o ministro de Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao ignorar uma ordem oficial da Câmara Os deputados federais Célio Studart (PV-CE) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentaram nesta quinta-feira (28) conforme publicou a revista Veja, uma notícia-crime contra o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, na Procuradoria-Geral da …

Assessor especial do Ministério da Saúde do Governo Bolsonaro, José Carlos Aleluia (DEM) utilizou as redes sociais nesta última quarta-feira (27) para comunicar um encaminhamento de cerca de R$ 10 milhões para a Santa Casa de Misericórdia da Bahia. O investimento será essencial para o restauro artístico e estrutural do …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) negou conforme publicou o Bahia Notícias, que a sua relação com a presidente do PSL na Bahia, Dayane Pimentel, seja um impeditivo para assumir o comando do Aliança Pelo Brasil na Bahia. O parlamentar tenta deixar a legenda que o elegeu para entrar no …

Há anos ele repete que nunca vai se aposentar da política. E aqui está, aos 74 anos, depois de dois mandatos como presidente, um câncer e 580 dias preso por corrupção, sétimo filho de um casal de agricultores analfabetos, o garoto que teve de deixar a escola ainda que fosse …

Senadores da oposição criticaram no Plenário nesta última quarta-feira (27) a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a possibilidade de se editar um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5). Fabiano Contarato (Rede-ES), Rogério Carvalho (PT-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE), entre outros, manifestaram repúdio à fala, …

O projeto de reforma administrativa da administração pública federal só será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, informou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Segundo ele, alguns pontos da proposta devem ser analisados pelo presidente Jair Bolsonaro. “O presidente solicitou ao …

O Congresso derrubou nesta quarta-feira (27) o veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Portanto, volta a valer o texto do PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados), …

A comissão da Câmara dos Deputados que diagnosticou um cenário de paralisia na gestão do Ministério da Educação (MEC) pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para blindar a pasta de bloqueios do Orçamento. A PEC evitaria cortes como os que foram feitos neste ano pelo governo Jair Bolsonaro nos repasses a universidades. Essa …

Senadores e deputados estão reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciar vetos e projetos de crédito extra ao orçamento, que chegam a R$ 22 bilhões. São 11 vetos presidenciais, sendo que cinco deles trancam a pauta e impedem a deliberação de outros projetos. A votação estava inicialmente prevista …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (26) o texto-base do projeto de lei oriundo da MP (Medida Provisória) que criou o Médicos pelo Brasil, programa que substituiu o Mais Médicos. A votação foi simbólica e ainda falta a análise dos destaques serem analisados para que o texto siga …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão, pediu vista hoje (26) da consulta apresentada ao tribunal sobre a validade de assinaturas por meio eletrônico para a criação de partidos políticos. O julgamento deve ser retomado na terça-feira (3). Apesar de a consulta ter sido apresentada no ano …

O estatuto do novo partido de Jair Bolsonaro, o Aliança Pelo Brasil, especifica que a convenção nacional, colegiado que tomará as decisões mais importantes da sigla, terá 63 delegados indicados pelos 26 estados e pelo Distrito Federal. A distribuição das cadeiras na cúpula ficou assim: “Art. 26. Os Estados e o …

O novo partido do presidente Jair Bolsonaro, o Aliança Pelo Brasil veta em seu estatuto a filiação de membros que tenham feito parte, nos últimos cinco anos, de movimentos esquerdistas, tem como pilar a defesa de democracia, em um de seus incisos – a família Bolsonaro que se cuide -, e promete …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi o primeiro a criticar nesta terça-feira (26) a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, que justificou falas sobre um novo AI-5 em caso de manifestações mais radicais no país, e disse que falar recorrentemente no ato institucional editado durante …

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), que foi reeleita neste domingo, 24, presidente nacional do PT, afirmou em discurso no início da noite que o partido quer ter protagonismo nas eleições de 2020, inclusive com a costura de alianças. “Queremos Lula presidente novamente”, disse no encerramento do 7º Congresso Nacional …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, condenou nesta segunda-feira discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que falou em polarizar o país ao deixar a prisão. Guedes classificou Lula como “irresponsável” e vê o petista chamando “todo mundo para quebrar a rua”. Em coletiva de imprensa realizada em Washington, …

As novas regras de financiamento da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), parte do programa do governo Bolsonaro chamado “Previne Brasil”, foi tema de audiência pública da Câmara de Deputados realizada em Salvador, nesta segunda-feira (25). Para o deputado Jorge Solla (PT-BA), autor do requerimento da audiência, realizada …

A confusão envolvendo o uso de meios eletrônicos para validar o apoio à criação de partidos políticos pode facilitar a conclusão dos 76 pedidos de criação atualmente em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral sem contar o Aliança Pelo Brasil, lançado pelo presidente Bolsonaro semana passada. Caso seja aceito o uso …

O governador paulista João Doria (PSDB) defendeu publicamente uma aliança entre o prefeito Bruno Covas (PSDB) e a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) na disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2020. “Por que não (uma chapa unificada)? O Bruno é o candidato do PSDB e será reeleito. A Joice é …

Aliado de primeiríssima hora de Jair Bolsonaro, o também militar e deputado federal Hélio Negão (PSL-RJ) quer restringir o acesso da imprensa na cobertura de operações policiais. Projeto de sua autoria proíbe sobrevoo de qualquer tipo de aeronave – de avião e helicóptero a drone e Vant – num raio …

Sob pressão, o presidente Jair Bolsonaro tenta reforçar a política de combate à pobreza e reduzir as críticas à área social, considerada um gargalo na gestão. Conforme publicou nesta segunda-feira (25) o jornal Estado de SP, mesmo em um cenário de restrição fiscal, o Palácio do Planalto mobilizou a equipe …

Deputados e senadores devem derrubar na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para a próxima terça-feira (26) , nove dos onze vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso. O acordo foi definido …

Segundo o jornal Estadão, o Congresso se movimenta para aprovar e promulgar, tudo nesta semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir que deputados e senadores negociem livremente com prefeitos e governadores o destino de emendas parlamentares individuais – sem vinculação com programas do governo federal, como é …

O presidente Jair Bolsonaro participou, na última quinta-feira (21), do lançamento de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil. O ato, porém, foi apenas o primeiro passo de uma comprida lista de exigências previstas na legislação eleitoral para que a nova legenda possa ter acesso ao Fundo Eleitoral e candidatos …

O Partido dos Trabalhadores realiza neste domingo (24) o último dia do 7.º Congresso Nacional da sigla, na Casa de Portugal, centro de São Paulo. O principal objetivo dos trabalhos de hoje é definir a presidência nacional do partido para os próximos quatro anos e que, até o momento, é …

Agora vai? Vinte anos depois do estabelecimento do regime de metas de inflação, o debate sobre autonomia formal do Banco Central parece ter uma chance concreta de avançar. O Projeto de Lei Complementar 19/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB/AM), já passou pelo plenário do Senado e aguarda recebimento de emendas. …

Em meio às articulações para definir o montante de dinheiro público que será destinado às campanhas municipais de 2020, líderes partidários na Câmara discutem a possibilidade de vitaminar o fundo eleitoral taxando em 3% os salários de todos os políticos do país e de seus respectivos assessores. A medida —cujo …

Homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até março de 2020 ou não, o Aliança pelo Brasil não terá apenas chapas “puro-sangue” nas eleições municipais. A possibilidade de coligações no sistema majoritário, para prefeitos e vice-prefeitos, não está descartada. Sobretudo se a legenda não estiver criada até o pleito. Neste caso, …

Diversas autoridades brasileiras prestaram homenagens ao apresentador Gugu Liberato, desde a confirmação de sua morte, na noite de ontem (22). O presidente Jair Bolsonaro se solidarizou com a família e destacou a carreira do comunicador. “Com profundo pesar presto solidariedade à família do apresentador Gugu Liberato. O país perde um …