Segundo o jornal Folha Press, as noites foram curtas nestes últimos dias de fim de ano no Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Gustavo Canuto. O jornal disse que técnicos e o próprio ministro trabalharam até de madrugada para empenhar emendas parlamentares prometidas por Jair Bolsonaro na votação da reforma …
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BRASIL, POLÍTICA
Pátria Voluntária passa a ser coordenado pela Casa Civil da Presidência da República
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 16:07hPor meio do Decreto publicado no DOU desta última segunda-feira (30), o Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) transferiu a coordenação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado e a vinculação do Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado para a Casa Civil da Presidência da República. Lançado em julho, …
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Justiça nega proibição de faixa que chama Lula de ‘cachaceiro’
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 14:15hJuiz negou pedido feito pelos advogados do ex-presidente Lula A Justiça de Santa Catarina negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que faixas patrocinadas pelo empresário Luciano Hang ofendendo o petista fossem proibidas de circular em aviões nas praias do estado. Uma delas chama Lula de “cachaceiro”. Hang é …
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Ano de 2019 garantiu grandes ganhos para Bovespa
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 14:10hA Bolsa de Valores de São Paulo fechou 2019 com um crescimento de mais de 30% e os analistas esperam para 2020 novas altas, graças à redução das tensões internacionais, à queda nas taxas de juros e às reformas pró-mercado do presidente Jair Bolsonaro. Este é o quarto ano consecutivo …
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Ministro do STF deve suspender lei que cria juiz de garantias
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 11:43hO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), já manifestou segundo publicou a revista Exame, que é contrário à lei que institui o juiz de garantias. No Supremo, há expectativa de que o ministro suspenderá a medida a partir do dia 20 de janeiro, data em que assume o plantão …
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Olavo de Carvalho diz que sofre ‘assédio judicial e midiático’
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 09:28hO escritor, influenciador e “guru” bolsonarista Olavo de Carvalho disse nesta última segunda-feira (30) que o governo de Jair Bolsonaro e seus apoiadores não fazem ideia de como “desarmar inimigos” e reclamou de ataques que alega estar sofrendo. Ele atacou o “pragmatismo” na direita brasileira, e fez uma comparação com a ditadura …
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OAB defende no Supremo Juiz de garantias
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 08:40hO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil defendeu no Supremo Tribunal Federal o juiz de garantias. Em manifestação protocolada no âmbito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a entidade máxima da advocacia …
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Congresso atuou como um parlamentarismo branco em um ano de tensão
segunda-feira 30 de dezembro de 2019 às 18:50hConforme reportagem do jornal Folha de SP, a tensão constante entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional foi uma das principais marcas do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Diante de sucessivas crises geradas pelo próprio Executivo, chegou-se a discutir uma mudança de sistema político. A …
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Valmir retira nome e defende mulher negra candidata pelo PT em Salvador
segunda-feira 30 de dezembro de 2019 às 16:28hO deputado federal Valmir Assunção (PT) anunciou, na tarde desta segunda-feira (30), a retirada de seu nome para concorrer à prefeitura de Salvador em 2020. Ele é o terceiro nome a desistir da pré-candidatura pelo PT. Na última semana, o deputado federal Jorge Solla desistiu de sair candidato, assim como …
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O protagonismo do Congresso em 2020
segunda-feira 30 de dezembro de 2019 às 15:07hComo todos já sabem, o Congresso deu as cartas em 2019 e continuará dando em 2020, pela total inoperância e incapacidade política de Jair Bolsonaro em articular sua base política. Foi graças a Rodrigo Maia, na Câmara, e a Davi Alcolumbre, no Senado, que as reformas andaram neste primeiro ano …
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Senado deve votar Plano Mais Brasil nos primeiros meses de 2020
segunda-feira 30 de dezembro de 2019 às 14:43hO Plenário do Senado Federal deve votar nos primeiros meses de 2020 o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro com o objetivo de cortar gastos públicos, garantir equilíbrio fiscal e retomar o crescimento econômico do país. O chamado Plano Mais Brasil é constituído de três propostas de emenda à …
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‘Plano Mais Brasil’ deve ser votado no Senado nos primeiros meses de 2020
segunda-feira 30 de dezembro de 2019 às 12:05hO Plenário do Senado Federal deve votar nos primeiros meses de 2020 o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) com o objetivo de cortar gastos públicos, garantir equilíbrio fiscal e retomar o crescimento econômico do país. O chamado Plano Mais Brasil é constituído de três propostas …
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O ano em que a diplomacia brasileira se tornou imprevisível
segunda-feira 30 de dezembro de 2019 às 04:46hAo discursar em sua posse em 1º de janeiro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro disse seu governo iria retirar o “viés ideológico” das relações internacionais do Brasil. Mas antes mesmo de vestir a faixa presidencial, ele já tinha começado a aplicar na política externa do Brasil uma agenda ideológica …
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Dono da Rede TV provoca ator da Globo no Twitter e é chamado de “corno público”
domingo 29 de dezembro de 2019 às 17:15hMarcelo de Carvalho, dono da Rede TV e bolsonarista fanático, tomou uma invertida após criticar neste domingo (29) pelo Twitter o ator José de Abreu, compartilhando uma reportagem que diz que ele pediu a namorada, a maquiadora Carolynne Junger, em casamento durante viagem às Ilhas Maldivas. “O Brasil é o …
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Ministro compara governo ao time do Brasil; entenda
domingo 29 de dezembro de 2019 às 13:15hConforme reportagem do jornal Folha de SP, após realizar um balanço do primeiro ano à frente do Itamaraty, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, atacou a imprensa e negou atuação ideológica na política externa do governo Jair Bolsonaro. Em vídeo de quase seis minutos de duração, publicado neste último …
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Datafolha: STF também tem péssima avaliação
domingo 29 de dezembro de 2019 às 06:17hPesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) revelou que o Supremo Tribunal Federal (STF) termina 2019 com reprovação semelhante a do presidente Jair Bolsonaro. Para 39% dos brasileiros, atuação do Supremo é ruim ou péssima, enquanto Bolsonaro sustenta 36% de reprovação. Dessa forma, quatro em cada dez pessoas avaliam a atuação …
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Armas de fogo registradas na Polícia Federal cresceu 23,5% em 2019
sábado 28 de dezembro de 2019 às 18:11hO número de armas de fogo registradas na Polícia Federal por pessoas físicas cresceu 23,5% até novembro de 2019, primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro, em relação a todo o ano de 2018. Foram 44.181 armas de fogo, o equivalente a cinco armas registradas por hora, contra 35.758 …
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PCdoB nega que partido mudará de nome
sábado 28 de dezembro de 2019 às 18:10hSegundo o deputado federal baiano Daniel Almeida, o PCdoB lançou um movimento que busca reunir novas lideranças políticas, mas que a legenda seguirá existindo com o mesmo nome, cor e siglas Após especulações de que o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) mudaria de nome, cor e abriria mão do símbolo da foice …
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Podemos e Cidadania entram com ação na justiça contra ‘juiz de garantias’
sábado 28 de dezembro de 2019 às 17:31hParlamentares do Podemos decidiram antecipar a apresentação de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a figura do “juiz de garantias”, prevista no pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (26). A ação será subscrita pelo partido Cidadania. Até agora, um mesmo juiz tocava todo o processo e dava …
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Brasil e Israel firmam parceria para combater a corrupção e crime organizado
sábado 28 de dezembro de 2019 às 16:32hO governo brasileiro vai ratificar um acordo firmado com Israel no que tange ao combate à corrupção e ao crime organizado. O acordo será publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (30). Segundo a Agência Brasil, o Ministério das Relações Exteriores informou que órgãos de segurança pública dos dois …
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CNJ lança na segunda-feira consulta pública sobre juiz de garantias
sábado 28 de dezembro de 2019 às 15:04hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por criar normas para o sistema judiciário, vai lançar na próxima segunda-feira, 30, uma consulta pública sobre a criação da figura do juiz de garantias, alvo de dúvidas e questionamentos no Congresso e em tribunais superiores. Segundo o Estado/Broadcast apurou, a ideia é …
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Fundo eleitoral de R$ 2 bilhões custa menos do que corrupção, diz ministro
sábado 28 de dezembro de 2019 às 14:29hFavorável a que apenas doações de pessoas físicas possam financiar campanhas eleitorais, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirma, no entanto, que o atual fundo público eleitoral, estimado em R$ 2 bilhões, custa menos aos cofres públicos que o potencial de corrupção existente no modelo anterior …
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Juízes vão ao Supremo contra juiz de garantias
sábado 28 de dezembro de 2019 às 09:17hA Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entraram nesta sexta-feira (27) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a criação da figura do juiz de garantias. A medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na …
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Comissão de Educação na AL-BA debateu temas com diversas categorias do setor em 2019
sábado 28 de dezembro de 2019 às 07:56hA Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) começou o ano legislativo já com uma forte e decisiva agenda de trabalho. Apenas 24 horas depois de serem instaladas oficialmente as comissões técnicas no Legislativo baiano o colegiado teve sua primeira reunião …
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Outro partido pode ter “briga de listas” para escolha de líder na Câmara Federal
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 18:02hO PSL está fazendo história com esse alternância de líderes do partido na Câmara, na famosa “briga de listas”. Ora Eduardo Bolsonaro, ora Joice Hasselmann. Também dividido, segundo a coluna Radar da revista Veja, o PSB pode ir para o mesmo caminho. A bancada está rachada desde a votação da …
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Nova Lei de Franquias deve valer em março
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 16:52hO Brasil tem um novo marco legal de franquias. Virou lei nesta quinta-feira (26) o projeto da Câmara (PLC 219/2015) que pretende modernizar os negócios e ainda cobrir áreas que a legislação anterior não mencionava. A nova regra deve entrar em vigor no final do mês de março, revogando a …
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Sancionada lei que criminaliza incentivo à automutilação
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 14:57hCiro Nogueira, autor do projeto: iniciativa muito importante para proteger as criança e os adolescentes Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a Lei 13.968, de 2019, que inclui no Código Penal o crime de induzir, instigar ou prestar auxílio à prática de automutilação. O texto foi sancionado sem vetos …
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Entidade quer sanção de projeto que evita perdas de R$ 8 bilhões aos municípios com ICMS
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 11:44hO Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/2019, aprovado pelo Congresso e enviado para sanção no último dia 18 de dezembro, evita perdas de mais de R$ 8 bilhões para os Municípios brasileiros ao determinar nova data para benefício fiscal a empresas exportadoras por meio do Imposto sobre Operações relativas à …
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Juiz de garantias só valerá em novos processos, afirma autora da proposta
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 10:40hAutora da proposta de criação do juiz de garantias, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) afirmou ao ‘Estado’ que as investigações que já estavam em andamento não serão afetadas pela medida. “No meu entender, não haverá alterações nos processos em andamento. …
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Moro demonstra a parlamentares decepção com sanção a juiz das garantias, diz jornal
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 09:16hLogo após Jair Bolsonaro sancionar o juiz das garantias, Sergio Moro disparou mensagens e demonstrou estar decepcionado. Para a cúpula do Congresso, o ministro passou por cima de tentativa do presidente de proteger seu filho Flávio e, ao bradar contra a decisão, tentou fazer valer a força de sua popularidade, …
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Toffoli cria grupo de trabalho no CNJ para examinar a nova Lei Anticrime
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 04:43hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, resolveu cancelar as férias de vários magistrados, integrantes do CNJ, designando-os para integrar um grupo de trabalho com objetivo de elaborar estudo sobre os efeitos causados pela nova Lei 13.964, a “Lei Anticrime” …
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Governo espera receber R$ 29 bilhões com nova regra em aposentadoria, diz jornal
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 19:01hDecreto assinado esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro permitirá a compensação para os regimes de aposentadoria de servidores sempre que houver migração do funcionário público entre as esferas federal, estadual ou municipal. Com a medida, o governo federal espera receber R$ 29 bilhões de estados e municípios pelos próximos dez …
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Talita Oliveira solicita ao governo federal melhorias na malha viária da BR-122
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 18:35hA deputada Talita Oliveira (PSL) requereu ao governo federal a liberação de recursos “para serem utilizados em pavimentação/recapeamento da BR-122, no trecho entre os municípios de Caetité e Parnamirim, além da implementação de Anel Viário no município de Caetité”. A solicitação, endereçada ao Presidente da República Jair Bolsonaro e ao …
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Advogados e juristas defendem criação do juiz das garantias
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 17:53hEnquanto entidades de juízes se manifestaram contra criação do juiz de garantias através da sanção presidencial ao pacote anticrime, advogados e juristas viram com bons olhos a questão em conversa com o ConJur. O projeto, no geral foi criticado, e a inovação que surgiu em comissão da Câmara dos Deputados …
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2019 foi ‘ano de vitória’, diz Dirceu em mensagem a apoiadores
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 16:52hEm mensagem de fim de ano distribuída a seus apoiadores nesta quinta-feira, 26, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disse que 2019 “foi um ano de vitória” e que o pior já passou. “Foi um ano de vitória. Lula livre. Nós passamos, acredito eu, pelo pior”, disse Dirceu no …
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Ministro Marco Aurélio defende juiz de garantias; saiba mais
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 16:19hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse conforme publicou o Congresso em Foco, que o juiz de garantias pode ser positivo para os processos de primeiro grau por ampliar a imparcialidade do rito judicial. Para ele, porém, a medida só deve ser aplicada nos processos futuros e da …
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PT divulga nota de apoio e solidariedade à Sérgio Gabrielli
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 09:50hA executiva Municipal do Partido do PT, divulgou nota em apoio ao ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, que teve, que teve a aposentadoria que recebia como professor da Universidade Federal da Bahia, cassada pela Controladoria Geral da União. A CGU informou que o ex-presidente da Petrobras foi alvo de …
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Marcelo Bretas critica juiz de garantias e leva invertida de jurista nas redes
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 08:54hMarcelo Bretas, juiz da 7ª Vara Federal fluminense e responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, postou uma mensagem no Twitter para criticar a manutenção da figura jurídica do juiz de garantias no pacote anticrime, sancionado por Jair Bolsonaro. Ele acabou levando uma invertida de um jurista. Vai ganhar “garantias”. …
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‘Lei anticrime permitirá revolucionar o combate ao crime organizado’, diz ministro do STF
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 08:12hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta última quarta-feira (25) que, com a sanção do projeto de lei anticrime, o Judiciário “poderá revolucionar o combate ao crime organizado, com a rápida aplicação de penas alternativas para os crimes leves, sem violência ou grave ameaça, e …
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Reforma ministerial: saiba quais ministros podem sair já no início de 2020
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 17:53hJá são cinco nomes próximos da degola na reforma ministerial que deve acontecer no início de 2020. Abraham Weintraub (Educação) já está com um pé fora segundo a revista IstoÉ. A publicação diz que sua atuação estridente voltada para as redes sociais agrada o Planalto, mas a gestão é sofrível. …
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Maioria dos partidos se identificam como de centro, diz levantamento
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 17:03hPesquisa foi realizada entre os 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral Em meio a um cenário polarizado, mais da metade dos partidos políticos brasileiros se diz de centro, enquanto apenas um – o PSL, até pouco tempo atrás a legenda do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – se considera …
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Gabrielli considera suspensão de aposentadoria como “condenação à morte econômica”
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 14:24hO ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, comentou nesta quarta-feira (25) sobre a decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) do governo Bolsonaro de suspender sua aposentadoria como uma “absurda decisão de perseguição política”. Gabrielli afirma que sua aposentadoria não tem nada a ver com as funções desempenhadas na estatal, mas com o trabalho …
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Isenção de ICMS para templos religiosos já em vigor
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 10:11hO presidente Jair Bolsonaro sancionou na última última semana a lei que permite a concessão de isenção de ICMS para templos religiosos por até 15 anos. A Lei Complementar 170 é oriunda do PLP 55/2019, que foi aprovado pelo Senado no início do mês. A nova lei altera a Lei …
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Moro reage ao ver seu nome em lista: ‘Nada mau para um juiz de província’
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 08:48hApós ter sido escolhido pelo Financial Times como uma das cinquenta personalidades que moldaram a década de 2010, o Ministro da Justiça Sergio Moro publicou uma mensagem no Twitter nesta terça-feira, 24, dividindo seus méritos com os brasileiros. Nada mau para um juiz de província, mas o mérito na verdade é dos milhões de brasileiros …
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Mais turistas, geração de empregos e novas companhias aéreas impulsionaram o setor em 2019
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 08:36hPara fechar o ano, o Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo realizou um balanço das principais ações da pasta ao longo de 2019. “Encerramos o ano com a certeza de que o turismo alcançou um patamar nunca antes visto na história do País. Sem dúvida, vivemos o melhor …
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Moro é eleito uma das 50 pessoas que definiram a última década no mundo
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 16:56hO Financial Times escolheu o atual Ministro da Justiça Sergio Moro como uma das cinquenta personalidades que moldaram a década de 2010. Na lista publicada nesta terça-feira (24), o jornal britânico atribui a escolha do ex-magistrado por ele ter chefiado uma investigação contra corrupção que “abalou o cenário político latinoamericano”, mesmo de “sua posição …
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Partidos perdem mais de 1,1 milhão de filiados em 2019
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 12:03hVeja abaixo os cinco partidos que mais perderam filiados neste ano Pela primeira vez desde 2010, os partidos políticos devem sair de um ano menores do que entraram. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam uma redução de 1,1 milhão de filiados a siglas, no período de dezembro de 2018 a novembro …
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Funcionalismo público não é o inimigo brasileiro, afirma João Roma
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 07:53hAo defender ajustes no Estado brasileiro, o deputado federal João Roma (Republicanos) ressaltou que o funcionalismo público não pode ser visto como “inimigo”. “O inimigo brasileiro não é a burocracia. Não é o funcionalismo. Não é a estrutura do Estado. É a sua anomalia, a disfunção. É isso que precisa ter …
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Ministério da Educação exonera presidente do FNDE e anuncia substituta
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 06:28hO Ministério da Educação anunciou na noite desta última segunda-feira (23) o nome de Karine Silva dos Santos como nova presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE. De acordo com o MEC, a escolha se deu pelo perfil técnico. Ela substitui Rodrigo Sérgio Dias, exonerado no começo …
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Congresso terá um papel fundamental para reformar o Brasil
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 17:48hSe não fosse a ação determinada dos presidentes da Câmara e do Senado, com o apoio majoritário dos parlamentares, o Brasil iniciaria 2020 em um quadro de crise política e sem rumo na economia. Felizmente, segundo a revista IstoÉ, não foi assim. A publicação diz que a Reforma da Previdência, …
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Populismo com Fundo Eleitoral
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 09:07hGoste-se ou não dele, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nome pomposo para injetar dinheiro público no custeio eleitoral, é lei, aprovada pela maioria da Câmara e do Senado há dois anos. Portanto só pode ser suspenso ou alterado por outra lei. O presidente Jair Bolsonaro sabe muito bem …
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Ações de segurança do governo federal avançam menos do que o prometido, diz jornal
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 07:18hO primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro chega ao fim sem que as principais promessas para o combate à criminalidade tenham entrado efetivamente em vigor. Segundo o jornal Correio Braziliense, a proposta de ampliação do acesso às armas de fogo aos cidadãos comuns e o pacote antricrime do ministro da Justiça e …
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João Roma diz que o prefeito ACM Neto vai eleger seu sucessor
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 07:10hEm entrevista publicada nesta segunda-feira (23) pelo jornal Tribuna da Bahia, o deputado federal João Roma (Republicanos) diz que acredita que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), vai conseguir eleger o seu sucessor na eleição do próximo ano. Para ele, o eleitor soteropolitano vai proteger um legado da administração …
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General Ramos pode trocar Secretaria de Governo por vaga de ministro do STM
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 07:03hO presidente Jair Bolsonaro se orgulha de não deixar seus companheiros no meio do caminho, por isso pretende homenagear o amigo general Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo, com sua indicação para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Uma vaga será aberta em fevereiro com …
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Otto Alencar filia ex-prefeito ao PSD e fala sobre a Ponte Salvador-Itaparica
domingo 22 de dezembro de 2019 às 19:03hConsiderado um dos mais bem sucedidos políticos regionais, o médico e ex-prefeito Euvaldo Rosa se filiou na tarde da última sexta-feira (20) ao partido do Senador Otto Alencar e do prefeito Rogério Andrade, o PSD. Segundo o site Observatório Independente, o evento foi realizado em dois atos, em almoço com …
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Reajuste extra para servidor custou R$ 32 bilhões à União, diz estudo
domingo 22 de dezembro de 2019 às 18:17hO governo federal teria economizado R$ 32 bilhões com a folha de pagamento, nos últimos seis anos, se os reajustes dados aos funcionários públicos tivessem acompanhando os da iniciativa privada desde 2013. Segundo o jornal Estado de SP, o cálculo foi incluído em estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do …
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Mourão devolve R$ 1,5 milhão à secretaria-geral da Presidência
domingo 22 de dezembro de 2019 às 18:12hDe acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, do Jornal O Globo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), acaba de devolver à secretaria-geral da Presidência R$ 1,5 milhão. Ainda de acordo com a coluna, a verba foi economizada do orçamento da vice-presidência em 2019. Recentemente, Jair Bolsonaro andou …
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Os políticos independentes que brigam por Moro e Guedes no Congresso
domingo 22 de dezembro de 2019 às 13:33hEm 2019, dois estreantes no Congresso se tornaram homens essenciais na interlocução de Sérgio Moro e Paulo Guedes – os “superministros” de Jair Bolsonaro – com as duas Casas Legislativas. Em mais de uma ocasião, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) socorreram os titulares …
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Abastecidos por verba pública, partidos pagam R$ 18 milhões a empresas de filiados
domingo 22 de dezembro de 2019 às 10:46hSegundo publicação do jornal Folha de SP, os partidos políticos brasileiros destinaram ao longo de 2018, cerca de R$ 17,8 milhões a empresas de filiados. É o que aponta um levantamento publicado neste domingo (22) pelo jornal, com base nas prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral. Essas empresas incluem …
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Congresso apoiou quase 75% dos projetos do governo em 2019
domingo 22 de dezembro de 2019 às 08:17hO Congresso tem apoiado a maior parte da agenda legislativa defendida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com um levantamento da Arko Advice, entre fevereiro e novembro, o respaldo da Câmara aos projetos de interesse do Executivo foi de 74,24% (considerando os deputados presentes às sessões). Segundo a …
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Governo quer isenção de IR para salários até R$ 3 mil
domingo 22 de dezembro de 2019 às 06:04hO governo federal defende o aumento da faixa de isenção para pagamento de Imposto de Renda (IR) dos atuais R$ 1.903,98 para, pelo menos, R$ 3 mil já para 2020. “É opinião minha. O Tostes (José Barroso Tostes Neto, secretário-especial da Receita Federal) que faz as projeções”, afirmou o presidente Jair …
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‘Aliança pelo Brasil’ anuncia 40 mil cadastrados no site
sábado 21 de dezembro de 2019 às 06:31hO Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, deu início nessa semana a uma campanha de coleta de assinaturas. Segundo o grupo, já foi feito o cadastro de 40 mil usuários no site. É preciso 492 mil assinaturas para criar uma nova sigla — desses apoiadores, o Aliança ainda …
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Brasil lança satélites em parceria com a China
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 17:27hDois satélites brasileiros foram lançados do Centro de Lançamento de Satélites de Taiyuan, na China, na madrugada desta sexta-feira (20). Um deles é o satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS-04A), o sexto desenvolvido por meio de uma parceria entre o Brasil e a China que completou 31 anos em 2019. …
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Deputado estadual pede ao governo federal a recuperação da BR-420
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 16:14hO deputado Zé Cocá apresentou na, Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que determine os estudos necessários, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com vistas à realização de obras de recuperação asfáltica, roçagem da vegetação lateral e implantação …
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Davi Alcolumbre diz que reforma tributária é prioridade e descarta novos impostos
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 13:15hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta sexta-feira (20) que a reforma tributária será a prioridade do Senado no primeiro semestre de 2020. Em um café da manhã com jornalistas na residência oficial, ele disse também que a Casa não aceitará nenhuma nova taxação aos moldes da CPMF ou …
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Sancionada lei que prorroga incentivos fiscais a igrejas e entidades
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 12:19hO presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei Complementar 170 que autoriza a prorrogação, por até 15 anos, das isenções, incentivos e benefícios fiscais para igrejas e instituições de assistência social. A Lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira, foi aprovada pelo Senado no último dia …
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Vira lei projeto que cria novo Revalida para médicos formados no exterior
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 18:20hFoi sancionada com vetos a lei que institui o novo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Originada do Projeto de Lei (PL) 6.176/2019, aprovado pelo Senado em novembro, a Lei 13.959 foi publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União. De acordo com a …
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Transporte complementar é debatido em audiência pública na Assembleia
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 17:38hCom o tema “Para discutir as diretrizes para regulamentação do transporte complementar da Bahia”, a Comissão Especial que debate o tema realizou audiência pública nesta quarta-feira (18) e criou um Grupo de Trabalho para se debruçar sobre as questões da legislação sobre a temática que ainda não estão consensualizadas. A …
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“Imposto sobre transação financeira digital não passa na Câmara”, diz Maia
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 13:50hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (19) que não há ambiente político para a criação de um imposto sobre transações financeiras digitais. Ontem (18), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a equipe econômica estuda a criação de um imposto sobre transações para …
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Por que o ano foi bom para o governo, segundo Sergio Moro
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 12:26hNa última semana de trabalho de 2019, Sergio Moro tem recorrido a uma frase curta para explicar a interlocutores por que, em sua avaliação segundo a coluna Radar da revista Veja, o ano foi promissor para o governo Jair Bolsonaro: “Não tivemos nenhum escândalo de corrupção no governo”.
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Rodrigo Maia ameaça governo com ‘pauta-bomba’ caso fundo eleitoral seja vetado
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 12:04hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou segundo publicou a Agência Brasil, que o Legislativo pode armar uma pauta-bomba para o governo caso o presidente Jair Bolsonaro vete o fundo eleitoral. O veto foi indicado pelo presidente publicamente. O texto institui um fundão de R$ 2 bilhões, …
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Economia: indicadores apontam retomada de crescimento do Brasil
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 08:21hJuros menores, inflação controlada e medidas para estimular o setor são alguns dos destaques do ano Este foi um ano de muito trabalho para o Governo Federal. A nova gestão, que teve início em 1º de janeiro, chegou com o compromisso de colocar o País no caminho certo, principalmente no …
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Operação diz que ainda cumpre mandados envolvendo Fabrício Queiroz; Defesa se diz surpresa com operação
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 14:09hO Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público do Rio de Janeiro confirmou que ainda cumprem nesta quarta-feira (18) 24 mandados de busca e apreensão no âmbito do procedimento investigatório criminal instaurado para apurar supostas movimentações suspeitas envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). …
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Mais de 1.000 empresas foram vetadas em 2019 no governo, diz coluna
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 12:43hO governo de Jair Bolsonaro aplicou algum tipo de punição a 1.808 empresas em 2019 de acordo com a coluna Radar da revista Veja. Desse total, segundo publicação, 1.094 empresas foram proibidas de contratar com a máquina pública, 27 foram enquadradas na lei anticorrupção e 71 foram declaradas inidôneas. O …
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‘Havendo forças para continuar, continuo’, diz Bruno Covas
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 12:19hO prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) fica no seu quarto no Hospital Sírio-Libanês como se estivesse no seu gabinete na Prefeitura: de tênis, calça e camisa. Enquanto trata do câncer que atinge o sistema digestivo com sessões de quimioterapia, está à disposição dos médicos de manhã e de …
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Henrique Brinco, Bruno Sales, Noel Tavares, Ivan Luiz e Jeremias Silva recebem Prêmio Jânio Lopo de Jornalismo 2019
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 09:07hOs vencedores do Prêmio Jânio Lopo de Jornalismo 2019 receberam os seus troféus, na manhã desta última terça-feira (17), em sessão especial proposta pelo vereador Téo Senna (PHS). A solenidade no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador foi marcada por pronunciamentos em defesa da profissão, atacada pelos …
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MPF cumpre mandados em endereços de Fabrício Queiroz
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 07:45hSegundo informações do jornal O Globo, endereços ligados ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz, e outros ex-funcionários do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) são alvo de mandados de busca e apreensão. Alguns dos alvos já conhecidos são familiares de Queiroz e também de Ana Cristina Siqueira …
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Câmara acelera votação para ‘limpar pauta’ antes do recesso
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 07:41hDepois de concluir a votação orçamento para 2020, além do marco regulatório do saneamento, o plenário da Câmara acelera os trabalhos nesta quarta-feira (18) para aprovar uma série de projetos antes do início do recesso parlamentar, que começa na próxima semana. Os deputados aprovaram ontem a medida provisória 894, que …
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Após um mês de lançamento, Aliança pelo Brasil ultrapassa 1,1 milhão de seguidores nas redes sociais
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 06:27hLançado no dia 13 de novembro de 2019, o movimento político que o presidente Jair Bolsonaro quer transformar em partido –Aliança pelo Brasil – já ultrapassou conforme o Conexão Política, a marca de 1 milhão de seguidores nas redes sociais. No Instagram, por exemplo, o futuro partido já é a …
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Eduardo e mais 25 deputados entram com ação para deixar PSL sem perder mandato
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 18:26hVinte e seis dos 53 deputados federais do PSL entraram nesta terça-feira (17) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir que seja reconhecida justa causa para que eles deixem o partido. O movimento era esperado desde que o presidente da República, Jair Bolsonaro, começou a se desentender …
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Augusto Aras envia ao Planalto pedido de veto a 16 itens da lei anticrime
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 18:04hO procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao governo do presidente Jair Bolsonaro um pedido de veto de 16 itens do projeto de lei anticrime aprovado pelo Congresso – alguns deles relacionados ao chamado juiz de garantias e a restrições para o uso de prisões preventivas. Aras deverá se encontrar pessoalmente com Bolsonaro ainda nesta …
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Aliança pelo Brasil já pode receber assinaturas físicas
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 16:55hO presidenre Jair Bolsonaro já pode comemorar. Admar Gonzaga protocolou no Tribunal Superior Eleitoral o registro da Aliança pelo Brasil. A partir de agora, já é possível receber assinaturas físicas para sua constituição. De acordo com o Conexão Política. Será necessário coletar as 500 mil assinaturas necessárias para oficializar a …
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Aras envia ao Planalto pedido de veto a 16 itens da lei anticrime
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 16:51hO procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao governo do presidente Jair Bolsonaro um pedido de veto de 16 itens do projeto de lei anticrime aprovado pelo Congresso – alguns deles relacionados ao chamado juiz de garantias e a restrições para o uso de prisões preventivas. Aras deverá se encontrar …
Leia Mais »LAURO DE FREITAS, POLÍTICA
Partido confirma Elvis de Souza como novo presidente em Lauro de Freitas
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 11:12hO partido teve Antônio Carlos Magalhães como deputado e outros diversos políticos e governadores baianos na legenda Em abril de 2020, completa 75 anos da criação de um dos primeiros partidos de direita conservadora no Brasil, a União Democrática Nacional (UDN). Fundada em 1945, defendendo o moralismo e o anti-populismo, …
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Conselho de Ética da Câmara dos Deputados bate recorde de acusações por quebra de decoro
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 10:34hCom o discurso da mudança e a retidão na política, o PSL “inchou” o Conselho de Ética em 2019, informa levantamento publicado pela revista Veja. Com 21 acusações contra parlamentares, o conselho quebrou seu recorde de denúncias no primeiro ano de uma legislatura, quando os trabalhos no Congresso estão apenas …
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30 anos depois, o que pensa Fernando Collor da eleição de 89?
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 09:15hTrinta anos depois de uma das eleições mais disputadas da história do Brasil, Fernando Collor de Mello, eleito após vencer Luiz Inácio Lula da Silva, olha para trás e consegue enxergar semelhanças, ainda que poucas, com o momento político atual. Na avaliação do hoje senador Collor (PROS-AL), o que lhe …
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‘Fundo eleitoral será de R$ 2 bilhões’, diz relator do Orçamento
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 05:42hO relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou que o valor do fundo eleitoral para 2020 será de R$ 2 bilhões, quantia proposta pelo governo. A decisão representa um recuo do Congresso, que chegou a tentar engordar os recursos destinados às campanhas de candidatos a prefeito e …
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‘A Lava Jato destruiu empresas’, afirma Toffoli
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 04:58hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro José Antônio Dias Toffoli, disse segundo o jornal O Estado de S. Paulo em entrevista na última sexta-feira (13) que o governo do presidente Jair Bolsonaro “tem pessoas e áreas de excelência funcionando muito bem”. …
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Datena conversa com partidos e já teria uma certeza
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 17:08hO apresentador José Luiz Datena ainda não bateu martelo sobre concorrer à Prefeitura de São Paulo, mas estaria quase, segundo a coluna Radar da revista Veja. Ele está conversando com o presidente Jair Bolsonaro, sim, mas não só. Datena tem ouvido também outras propostas. O ex-governador Márcio França (PSB) é …
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Governo descarta greve nacional de caminhoneiros
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 16:42hO ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta segunda (16) que acredita que está descartada uma greve nacional de caminhoneiros, como ocorreu em maio de 2018. “Hoje era o dia do início e não está tendo nada nas estradas, não houve ponto de bloqueio, porque há um respeito nosso com …
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Senado vota transferência do Coaf para o BC nesta terça
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 05:32hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para esta terça-feira (17) a votação da Medida Provisória (MP) 893/19 que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). A MP foi aprovada na Câmara, na última quarta-feira (11). Alcolumbre chegou a …
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Planalto abriga ‘ideólogos’ do Aliança pelo Brasil
domingo 15 de dezembro de 2019 às 17:20hO manifesto de fundação do Aliança pelo Brasil, partido lançado no último mês pelo presidente Jair Bolsonaro e dissidentes do PSL, expõe o lado mais conservador do núcleo duro do Planalto. Com uma mistura de ideias nacionalistas e religiosas, com pontos do conservadorismo americano e saídas populistas, o texto foi escrito por Felipe Cruz Pedri, …
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Ministro que prendeu juízes baianos diz que sociedade precisa confiar no Judiciário
domingo 15 de dezembro de 2019 às 14:05hO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou seis magistrados da Bahia e mandou prender dois por suspeita de venda de sentenças em esquema de grilagem, Og Fernandes afirma ser necessário que a sociedade brasileira confie no Judiciário. Segundo ele, erros podem acontecer em qualquer corporação e é …
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Partido ‘Aliança Pelo Brasil’ lança site para atrair filiações
domingo 15 de dezembro de 2019 às 10:03hO novo partido do presidente Jair Bolsonaro, ‘Aliança Pelo Brasil’, agora possui site para atrair filiações. www.aliancapelobrasil.com.br De acordo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, o partido está com um protótipo de site com dois canais para os interessados em participarem da legenda. A página oferece a …
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Haddad é considerado o rei das fake news
domingo 15 de dezembro de 2019 às 09:15hFernando Haddad, candidato do PT a presidente em 2018, levou o título de “rei das fake news”, respondendo 15 processos na Justiça Eleitoral por contar mentiras na campanha segundo a revista IstoÉ. Bolsonaro ficou com o vicen: respondeu a 14 ações por mentir aos eleitores. Márcio França (PSB), candidato ao …
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PSDB muda para as próximas eleições
domingo 15 de dezembro de 2019 às 09:11hDepois de ter perdido feio a eleição presidencial em 2018, o PSDB está mudando com vistas às próximas eleições, conforme a coluna Brasil Confidencial da revsta IstoÉ. De acordo com publicação, o partido vai mudar sobretudo em relação à sucessão de Bolsonaro em 2022. O primeiro passo da modernização do …
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Indulto pode virar impasse jurídico, diz jornal
domingo 15 de dezembro de 2019 às 08:55hJair Bolsonaro reiterou que pretende dar indulto a policiais civis e militares neste ano, mesmo depois de o Conselho de Política Penitenciária não ter incluído as categorias entre as aptas a receber o benefício. “O indulto não é para determinadas pessoas, mas sim pelo tipo de crime pelo qual ela …
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Governo federal deixará as reformas para 2020, diz jornal
sábado 14 de dezembro de 2019 às 15:04hO governo Bolsonaro deixou para enviar ao Congresso em 2020 as reformas tributária e administrativa, consideradas prioritárias pela equipe econômica. Agora, terá de dividir as atenções dos congressistas com as eleições municipais e com a tramitação de diferentes medidas já em discussão na Câmara e no Senado. Segundo o jornal …
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26,8% das prefeituras estão sem dinheiro para o 13º salário, diz levantamento
sábado 14 de dezembro de 2019 às 12:04hApesar de a maioria dos municípios ter garantido o pagamento sem atrasos do 13º salário dos servidores, mais de 25% das prefeituras brasileiras ainda não têm recursos para pagar os salários de dezembro do funcionalismo. Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 26,8% ainda dependem de receitas extraordinárias neste fim …
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Governo pede mais tempo à Justiça para a volta dos radares
sábado 14 de dezembro de 2019 às 11:43hA Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou pedido à Justiça para ampliar de 72 horas para dez dias corridos o prazo para garantir a volta dos radares móveis nas estradas federais. A justificativa do governo se baseia em ofício da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que classifica como ‘providência complexa’ a operação …
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