O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), converteu nesta última sexta-feira (4) de temporária para preventiva a prisão do Pastor Everaldo, presidente do PSC. Gonçalves atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Prisões temporárias têm prazo de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. Prisões …

Dez dos 15 ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram nesta quarta-feira (2) pela manutenção do afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Na última sexta-feira (28), o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, deu liminar para afastar Witzel do cargo. Na sessão de …

A Procuradoria-Geral da República declarou que está “convicta” da necessidade da prisão do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Ontem o órgão enviou um documento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e informou que deve oferecer uma nova denúncia contra Witzel. A defesa de Witzel pediu ao Supremo …

Três ministros do Superior Tribunal de Justiça se declararam impedidos e, por isso, não vão participar do julgamento da Corte Especial que discute nesta quarta-feira (2) o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio de Janeiro. Segundo o G1, os ministros que se declararam impedidos são: Felix Fischer João Otávio de Noronha …

Conforme o portal Uol, Vítor Hugo Cavalcante Barroso, apontado como operador do pastor Everaldo Pereira, se apresentou a unidade da Polícia Federal em Porto Alegre (RS) junto com seu advogado na tarde deste deste último domingo (30). O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves ordenou a prisão …

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, passou mal na manhã deste sábado (29) e precisou ser levado para o Hospital Copa D’or para tratar de uma infecção. Ele fez exames, foi medicado e liberado em seguida. “O governador afastado do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, …

A defesa Wilson Witzel (PSC), apresentará um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que afastou o governador do Rio de Janeiro do cargo. O afastamento aconteceu por decisão do ministro Benedito Gonçalves, relator dos casos de desvios de saude do estado no Superior Tribunal de Justiça …

Os rumos do processo eleitoral no atual cenário foram discutidos, na última segunda-feira (24), durante o 2º Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Jatahy Júnior, presidente do Colégio e do TRE da Bahia, e pelo desembargador Roberto Gonçalves de …

O ministro Benedito Gonçalves acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e mandou soltar o ex-secretário de Saúde do Rio, Edmar Santos. A defesa também havia apresentado ao magistrado um pedido para soltar o ex-secretário, que está, segundo a coluna de Bela Megale, detido no Batalhão Especial da Polícia Militar do …

A noite desta última terça-feira (4) marcou o retorno da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2012, ela entrou para a história recente do país como a primeira mulher a presidir a Justiça Eleitoral e a conduzir um pleito municipal. A magistrada ocupou a Presidência …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, em audiência pública virtual realizada nesta segunda-feira (29), uma série de sugestões para aprimorar o texto da minuta de resolução que regulamenta procedimentos para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político. A norma também regula a suspensão da anotação de …

A advogada Helena Witzel, mulher do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), foi internada de emergência na manhã de hoje (28) no Hospital Central dos Bombeiros Aristarcho Pessoa, no Rio Comprido, zona norte do Rio. Segundo o Núcleo de Imprensa do Palácio Guanabara, a primeira-dama foi levada à unidade após …

Na decisão que autorizou a Operação Placebo, o ministro do STJ Benedito Gonçalves autorizou a Polícia Federal a buscar ‘cômodos secretos’ de Witzel e alvos conforme publicou a revista Veja.  A operação foi deflagrada nesta terça-feira (26). “Autorizo o delegado da Polícia Federal a prosseguir nas medidas de busca e …

O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, participou, na tarde desta última sexta-feira (6), de encontro promovido pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país. Na ocasião, foram discutidos temas estratégicos e o planejamento integrado das …

Após indicar Cristiano Zanin e Flávio Dino a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); e Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente Lula da Silva (PT) terá oito novas escolhas a fazer segundo Paolla Serra, do O Globo, para o Judiciário no próximo …

Depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar seu advogado Cristiano Zanin Martins para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), partidos do Centrão iniciaram um movimento para lotear o Judiciário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se movimenta segundo Daniel Haidar, do Estadão, para também colocar …

Em meio a uma polarização inédita entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o senador Renan Calheiros (MDB), a eleição de Alagoas se desenha conforme  Bernardo Mello , do O Globo, como ensaio para quedas de braço no Congresso a partir de 2023. Lira, que abraçou a campanha …

Ele é o primeiro empresário do setor de serviços a ser eleito para presidir a septuagenária entidade Em eleição realizada nesta quinta-feira (28) na Casa do Comércio (edifício sede da Fecomércio-BA), o empresário Kelsor Gonçalves Fernandes foi eleito ao cargo de presidente do Sistema Fecomércio-BA para o mandato 2022/2026. Eleito …

Contaminação da água e do solo com substâncias tóxicas, esvaziamento de lençóis freáticos, bloqueio de sinal de telefone e internet, limitação do território destinado à agricultura familiar e ao plantio de subsistência, êxodo rural, desemprego, redução das florestas e dos biomas nativos, e empobrecimento do solo, que há 50 anos …

A inauguração do Complexo de Escuta Protegida de Vitória da Conquista representa um marco nas políticas públicas de proteção à criança e o adolescente. O município é o primeiro do Nordeste a implementar a lei 13.431/2017, que assegura, por meio de procedimentos especiais como a escuta especializada e o depoimento …

A Câmara de Salvador debateu, nesta última quinta-feira (15), em audiência pública, a alta dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, além dos graves impactos sociais decorrentes dos aumentos, entre eles a possibilidade de o país voltar ao Mapa da Fome com o aumento do preço dos alimentos, …

Num momento em que a crise sanitária e econômica associada à pandemia se intensifica na cidade do Rio, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) teve sua prisão preventiva decretada ontem, nove dias antes de deixar o cargo, acusado de ser o “vértice” de uma organização criminosa batizada de “QG da propina” …

O presidente Jair Bolsonaro aceitou nesta terça-feira (30) a carta de demissão de Carlos Alberto Decotelli, nomeado ministro da Educação na semana passada. Depois de seu currículo ter sido questionado por universidades estrangeiras e pela Fundação Getulio Vargas, o governo pediu que o economista deixasse o cargo para qual nem …

O bloqueio foi decorrente por suposto recebimento de propina do Grupo J&F, diz o jornal O juiz titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, João Batista Gonçalves, determinou o bloqueio de R$ 20 milhões do ex-deputado federal Benito Gama (PTB), pelo recebimento de supostas propinas do Grupo J&F. …