Em sua primeira entrevista após ter suas condenações anuladas e sido autorizado a disputar eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse conforme a Folha ser possível uma frente de esquerda para derrotar Jair Bolsonaro em 2022, mas que é preciso paciência para discuti-la e construi-la nos próximos …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Decisão de Fachin pode abrir precedente para outras anulações, dizem professores de direito
terça-feira 9 de março de 2021 às 06:51hA decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato por considerar a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetent” para julgar os casos que envolvem o petista pode abrir precedente para que outros investigados ou …
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PDT pede interdição de Bolsonaro por falta de ‘capacidades mentais plenas’
segunda-feira 8 de março de 2021 às 13:02hO PDT apresentou nesta segunda-feira (8) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido de interdição do presidente Jair Bolsonaro pela forma que o chefe do Executivo tem conduzido o combate à pandemia da covid-19 no País. Na representação, o partido sustenta que as mortes pela covid-19 no País e as …
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Bilhete com nomes de ministros foi gota d’água para ação contra Lava-Jato
domingo 7 de março de 2021 às 17:21hUm bilhete apócrifo apreendido em julho de 2015 por policiais federais foi a gota d’água segundo a revista Veja para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinar abertura de um inquérito sigiloso na Corte para investigar a Operação Lava-Jato. O manuscrito, apreendido no apartamento do …
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TCU faz ofensiva contra gastos de 32 procuradores na Lava-Jato
sábado 27 de fevereiro de 2021 às 19:30hO Tribunal de Contas da União (TCU) prepara uma ofensiva contra 32 procuradores que atuaram nas investigações da Lava-Jato e planeja investigar os gastos que eles tiveram em passagens aéreas, deslocamentos de trabalho e pagamento de diárias desde 2014, quando a maior operação de combate à corrupção da história do país teve sua primeira fase. Entre os …
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Associação de procuradores reforça pedido contra inquérito do STJ
quinta-feira 25 de fevereiro de 2021 às 06:26hO colégio de delegados e a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República reforçou ofício encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o inquérito aberto pelo presidente do STJ contra procuradores da Lava-Jato. Na última segunda, conforme a revista Veja, 40 subprocuradores-gerais da República, mandaram um ofício a …
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Promotor de Justiça do MP-BA é um dos integrantes da lista tríplice para vaga no CNJ
quarta-feira 24 de fevereiro de 2021 às 16:59hO promotor de Justiça, João Paulo Santos Schoucair, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), é um dos integrantes da lista tríplice do Conselho Nacional dos Procuradores (CNPG) para concorrer à vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais na composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), biênio 2021/2023. Além dele, …
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Advogado Luiz Coutinho deve ser efetivado juiz do TRE-BA
quarta-feira 24 de fevereiro de 2021 às 12:36hEm grandes bancas de advocacia , dá-se como certa conforme o jornal Correio sobre a escolha do advogado Luiz Coutinho para juiz efetivo do TRE-BA na vaga reservada à classe. A certeza de que ele será nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro vem da sua ligação com o procurador-Geral da República, …
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Quase metade dos réus em ação sobre doleiros se tornam delatores
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 07:23hQuase metade dos réus das ações penais decorrentes da Operação Câmbio, Desligo, que mirou a atuação de dezenas de doleiros e operadores financeiros ilegais do país, se tornou delator. O Ministério Público Federal informou ao juiz Marcelo Bretas que há 25 colaboradores entre os 63 acusados nas sete ações penais …
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Nomes para STF se intensificam com proximidade de aposentadoria de Marco Aurélio
domingo 14 de fevereiro de 2021 às 18:07hA proximidade da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello do STF (Supremo Tribunal Federal), em julho, intensificou a discussão, em Brasília, sobre o nome que Jair Bolsonaro indicará para sucedê-lo. A aposta é que o presidente vai fazer uma escolha “autoral” —ou seja, não dará ouvidos a setores que já se mobilizam para emplacar …
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Coordenador da Lava-Jato é eleito para comando do Gaeco do Rio
sábado 13 de fevereiro de 2021 às 06:15hConforme publicou Bela Megale, o procurador Eduardo El Hage foi eleito nesta última sexta-feira (12) o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Rio de Janeiro. O grupo do Ministério Público Federal fluminense vai absorver os trabalhos da força-tarefa da Lava-Jato. El Hage foi …
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CNJ prepara plano para retomar quase 4 mil obras paradas; Ação pode gerar dezenas de milhares de empregos
quarta-feira 10 de fevereiro de 2021 às 05:09hUma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério Público e o Poder Executivo, pretende destravar quase 4 mil obras inacabadas em todo o país. Nesta última terça-feira (9), o CNJ promoveu reunião com membros do governo para elaborar um plano de ação dentro do Programa …
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Procurador acusado de receber mesada da J&F é afastado do MPF
segunda-feira 8 de fevereiro de 2021 às 17:02hO Diário Oficial traz, nesta segunda-feira (8), o afastamento do procurador Ângelo Goulart Villela. Em 2017, ele chegou a ser preso. É acusado de receber uma mesada do grupo J&F em troca de fornecer informações privilegiadas no Ministério Público Federal. A portaria assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, decreta …
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Presidente do STJ quer que PGR apure investigação ilegal de ministros
sábado 6 de fevereiro de 2021 às 09:49hO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que sejam apuradas as condutas de integrantes da Lava-Jato que teriam a intenção de investigar ministros da Corte. Em diálogos revelados a partir do pacote de mensagens apreendidas no âmbito da Operação Spoofing entregues …
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Bolsonaro e Lula se enfrentarão em 2022; esse é o plano A, revela revista
quinta-feira 4 de fevereiro de 2021 às 18:52hO script não é novo, e todos que se informam adequadamente já conhecem o roteiro traçado pela segunda turma do STF, para anular as sentenças do ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato, tornando, assim, o padrinho político de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, o multi-réu penal, corrupto e lavador de …
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PGR abre apuração preliminar contra Bolsonaro por negligência na pandemia
quinta-feira 4 de fevereiro de 2021 às 17:35hO procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu uma apuração inicial contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre possíveis atos omissivos e comissivos na adoção de medidas para o combate à pandemia do coronavírus. A informação sobre a abertura da apuração preliminar consta …
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Congresso Nacional reabre trabalhos com solenidade nesta quarta-feira
quarta-feira 3 de fevereiro de 2021 às 04:57hO Senado Federal e a Câmara dos Deputados se reúnem conjuntamente nesta quarta-feira (3) em sessão solene para inaugurar a 3ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 16h, no Plenário do Congresso Nacional, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar …
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Ao lado de Bolsonaro, Fux defende vacina e avisa: ‘A razão vencerá o obscurantismo’
segunda-feira 1 de fevereiro de 2021 às 12:09hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu oficialmente nesta segunda-feira (1º) os trabalhos do poder Judiciário criticando o negacionismo que minimiza o impacto da covid-19 no país. Ao lado dele estava o presidente da República, Jair Bolsonaro, que não discursou. O chefe do Executivo chegou a bocejar, …
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STF abre hoje Ano Judiciário
segunda-feira 1 de fevereiro de 2021 às 06:39hO Supremo Tribunal Federal (STF) encerra nesta segunda-feira (1º) o período de recesso e retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do Ano Judiciário. A sessão será híbrida, no formato presencial e virtual. Não estão marcados julgamentos, que só devem ser retomados pelo plenário na quarta-feira (3), ainda por …
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2021 mal começou e PGR já tem fila de delatores, diz revista
domingo 31 de janeiro de 2021 às 16:01hFoi só o primeiro mês do ano, e o time do procurador-geral da República, Augusto Aras já recebeu cinco novas propostas de delação de larápios apanhados em diferentes escândalos país afora. Em 2020, a PGR fechou a conta em 20 acordos de delação que arrecadaram bilhões aos cofres públicos. Com …
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Supremo Tribunal Federal retoma sessões após recesso
domingo 31 de janeiro de 2021 às 10:48hO Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (1º) os trabalhos de 2021 após o período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h e contará com a presença de autoridades e convidados, que vão participar por meio de videoconferência, devido às restrições …
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PF abre investigação sobre Pazuello
sexta-feira 29 de janeiro de 2021 às 15:25hA Polícia Federal abriu hoje o inquérito pedido por Augusto Aras e autorizado por Ricardo Lewandowski para investigar Eduardo Pazuello pelo colapso da saúde em Manaus. Conforme o Antagonista, a primeira providência será intimar o ministro para prestar depoimento em até 5 dias — ele poderá combinar local, dia e …
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PF é notificada por ministro do STF para instaurar inquérito e investigar Pazuello
quarta-feira 27 de janeiro de 2021 às 05:51hA Polícia Federal recebeu oficialmente nesta última terça-feira (26) a notificação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a instauração de inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise sanitária do Amazonas. A próxima etapa é a instauração pela PF da investigação, …
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Coluna revela plano de Bolsonaro para chegar bem politicamente em 2022
terça-feira 26 de janeiro de 2021 às 14:01hMesmo quando meia dúzia de pesquisas de opinião, aplicadas por institutos diferentes, coincidem em apontar na mesma semana determinado resultado, o entendimento dos especialistas no assunto aconselha esperar as próximas para conferir se isso indica uma tendência ou o registro apenas de um soluço. Os institutos Paraná, Ipesp, IDEIA, Datafolha …
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Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro
sexta-feira 22 de janeiro de 2021 às 17:02hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (22) à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime oferecida por parlamentares do PCdoB contra Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O encaminhamento foi feito pois apenas o procurador-geral da República, Augusto Aras, pode oferecer denúncia pela prática …
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Nova ofensiva pró-impeachment de Bolsonaro inclui Haddad, Amoêdo, Vem Pra Rua e MBL
terça-feira 19 de janeiro de 2021 às 10:20hOpositores do governo Jair Bolsonaro intensificaram conforme o jornal Folha de S. Paulo campanhas pelo impeachment do presidente e afirmam que a mobilização social ganhou corpo nos últimos dias, impulsionada pelo colapso da saúde em Manaus e pela reação negativa em relação ao início da vacinação no país. Movimentos como …
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Partidos de oposição culpam ministro da Saúde por colapso no Amazonas
sábado 16 de janeiro de 2021 às 08:56hA nova escalada da pandemia da covid-19 no Amazonas, que atingiu nesta semana um dos cenários mais críticos desde o início do surto da doença, promete aumentar a pressão sobre o procurador-geral da República, Augusto Aras. O chefe do Ministério Público Federal voltou a ser cobrado a investigar o ministro …
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Lava-Toga na Bahia ainda longe das emoções da delação, diz revista
domingo 10 de janeiro de 2021 às 18:39hO esquema de venda de sentenças no TJ-BA, que já levou um van de excelências para a prisão, pode mesmo levar a PGR a fechar uma delação com um dos magistrados investigados. Segundo a revista Veja, as negociações com a equipe de Augusto Aras, no entanto, estão apenas no início.
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Barroso manda à Justiça do DF processo em que Arthur Lira é acusado pela ex-mulher de injúria e difamação
quarta-feira 6 de janeiro de 2021 às 08:44hLuís Roberto Barroso enviou à Justiça do Distrito Federal o processo em que Arthur Lira, candidato de Jair Bolsonaro à Presidência da Câmara, é acusado segundo a coluna de Guilherme Amado pela ex-mulher de injúria e difamação, por chamá-la de “vigarista profissional”. Em decisão assinada em novembro, o ministro considerou que …
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O Feliz Ano Novo de Alcolumbre aos ministros do STF
segunda-feira 4 de janeiro de 2021 às 07:08hNo último dia do ano legislativo de 2020, Davi Alcolumbre se despediu dos trabalhos dando um presente de Ano Novo aos ministros do Supremo e a Augusto Aras. Conforme lembrou Lauro Jardim, o presidente do Senado arquivou, em 22 de dezembro, todos os pedidos de impeachment contra os magistrados e …
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73% dos brasileiros confiam na urna eletrônica, mostra Datafolha
domingo 3 de janeiro de 2021 às 06:32hPara 73% dos brasileiros, o sistema de voto em urna eletrônica deve ser mantido no país, de acordo com pesquisa Datafolha realizada de 8 a 10 de dezembro. Na opinião de 23%, o voto em papel, abandonado nos anos 1990, deveria voltar a ser usado, e 4% responderam não saber. O questionamento a …
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Após saída de Deltan, Lava-Jato de Curitiba tem mais duas baixas
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 06:15hEm um ano tomado por embates entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e forças-tarefas da Lava-Jato, em especial a de Curitiba, o grupo paranaense da operação registrou mais duas baixas. Segundo a coluna de Bela Megale, os procuradores Paulo Roberto Galvão e Julio Noronha deixarão de fazer parte da …
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Briga pelo comando da Câmara vira guerra pessoal entre Bolsonaro e Maia, diz coluna
sexta-feira 11 de dezembro de 2020 às 11:04hA sucessão na Câmara dos Deputados está virando de acordo com a coluna de Merval Pereira, uma briga pessoal entre o deputado Rodrigo Maia e o presidente Bolsonaro, que não quer que Maia continue tendo influência política decisória. Atribui a Maia o fato de ter-se tornado uma espécie de refém …
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PGR deverá informar ao TCU destino de dinheiro recuperado na Lava Jato
quinta-feira 10 de dezembro de 2020 às 08:31hO ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, deu 15 dias para a Procuradoria-Geral da República informar a destinação de todos os recursos pagos por empresas que fecharam acordo de leniência na Lava Jato e em outros casos de corrupção. A determinação segundo O Antagonista, ocorre depois que …
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Donos da Friboi irão pagar R$ 1 bilhão para salvar acordo de delação com a PGR
segunda-feira 7 de dezembro de 2020 às 18:50hDepois de um longo processo de negociação, a equipe de Augusto Aras na PGR chegou a um acordo há pouco com os representantes de Joesley e Wesley Batista, donos da Friboi para preservar o acordo de delação premiada assinado em 2017 na gestão de Rodrigo Janot. Pelo acerto assinado nesta …
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PGR tenta evitar uso de bilhões da leniência da J&F; entenda
segunda-feira 7 de dezembro de 2020 às 07:28hO procurador-geral da República, Augusto Aras, acaba de interceptar um jabuti bilionário — desses órfãos que aparecem em documentos públicos associados a cifras estratosféricas – no acordo de leniência firmado pela Procuradoria da República no Distrito Federal com a J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Segundo a coluna Radar …
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Entenda a decisão do STF e saiba como cada ministro votou vetando reeleição de Maia e Alcolumbre
segunda-feira 7 de dezembro de 2020 às 06:01hO Supremo Tribunal Federal (STF) barrou na noite deste último domingo (6) a possibilidade de reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O placar ficou em 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre, e 7 a 4 contra a de Maia. Para a maioria …
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Fux, Barroso e Fachin terão votos decisivos sobre reeleição de Maia e Alcolumbre
domingo 6 de dezembro de 2020 às 17:22hOs ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, esse último o presidente do Supremo, serão os últimos a votar no julgamento da ação sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura. A Constituição proíbe …
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PGR não deve pedir novos afastamentos de governadores ao STJ, diz coluna
domingo 6 de dezembro de 2020 às 13:44hAtenção, governadores enrolados no Superior Tribunal de Justiça por suspeitas de corrupção em contratos da pandemia de coronavírus. Augusto Aras, o chefe da PGR, revelou a interlocutores recentemente segundo a coluna Radar da revista Veja, que não há, nos planos da procuradoria, novos pedidos de afastamento contra chefes de Executivos …
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Rivalidade entre PF e PGR volta a ocorrer
sábado 5 de dezembro de 2020 às 16:08hNesse inquérito do STF que investiga a organização ilegal de atos antidemocráticos por bolsonaristas, a turma de Augusto Aras considera segundo a coluna Radar que a Polícia Federal perdeu o foco em meio a tantas novas diligências e já não sabe mais o que está investigando. A longa rivalidade entre …
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Voto do relator Gilmar Mendes no STF permite reeleição de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia
sexta-feira 4 de dezembro de 2020 às 07:16hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de uma tese jurídica que, na prática, viabiliza a reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Relator de uma ação do PTB que busca impedir a reeleição, Mendes entendeu conforme o G1— …
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Baiano João Paulo Schoucair é favorito para vaga no CNJ
terça-feira 1 de dezembro de 2020 às 09:28hO promotor baiano João Paulo Schoucair é apontado como favorito na disputa pela indicação à vaga do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reservada a integrantes do MP nos estados. Coordenador do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP da Bahia, Schoucair atua simultaneamente no gabinete do chefe …
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Deputados comemoram parecer da PGR a favor de vacinação compulsória
sexta-feira 27 de novembro de 2020 às 06:14hDeputados da bancada baiana comemoraram conforme o jornal A Tarde, o conteúdo dos dois pareceres enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na última quarta-feira (26) acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo PTB e pelo PDT. A procuradoria reconheceu que há possibilidade …
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STF atende pedido de Lula e paralisa ação sobre seu Instituto
terça-feira 24 de novembro de 2020 às 18:35hMinistro da Corte também intimou o procurador-geral da República, Augusto Aras, a encaminhar ao Supremo diversos documentos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski paralisou novamente uma ação da Lava-Jato de Curitiba em que Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Neste caso, o ex-presidente é …
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PGR vai investigar bolsonaristas por fake news contra TSE
domingo 22 de novembro de 2020 às 14:53hA investigação sobre ataques à Justiça Eleitoral no domingo de eleição, que corre no Ministério Público Federal (MPF), foi transferida para a Procuradoria-Geral da República (PGR) porque os supostos crimes não estariam restritos ao campo eleitoral e porque parlamentares bolsonaristas, detentores de foro privilegiado, foram listados como propagadores da campanha de desinformação …
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Acordo aumentará a competitividade nos setores de mineração, petróleo, gás e biocombustíveis
quarta-feira 18 de novembro de 2020 às 04:59hO Ministério de Minas e Energia (MME) celebrou acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Federal (MPF), com objetivo de somar esforços para implementar ações e medidas voltadas ao patrocínio do interesse público e do desenvolvimento nacional nos setores de eletricidade, mineração e transformação mineral, petróleo, gás natural e …
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Novo ministro do STF participa da primeira sessão plenária na quarta-feira (11)
sexta-feira 6 de novembro de 2020 às 07:07hO Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada nesta última quinta-feira (5), deu posse a Kassio Nunes Marques no cargo de ministro da Corte, em cerimônia realizada por videoconferência, com transmissão pela TV Justiça, e sem a presença de convidados. Nunes Marques assume a vaga deixada pelo ministro Celso de …
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TSE lacra sistema eletrônico que será usado nas eleições
sábado 17 de outubro de 2020 às 11:41hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta última sexta-feira (16) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. O evento legitima os programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas e equipamentos correlatos nas Eleições 2020. No encerramento da cerimônia, os arquivos dos sistemas foram assinados, por meio de …
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Flávio Bolsonaro influencia nomeações e incomoda aliados, diz coluna
domingo 11 de outubro de 2020 às 07:12hCom cada vez mais ascendência sobre o pai, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem influenciado nomeações recentes feitas por Jair Bolsonaro, sobretudo no campo jurídico, e gerado insatisfação entre aliados do presidente, cujas sugestões têm sido ignoradas. De acordo com a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, além da indicação do …
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Barroso suspende foro privilegiado a defensores e procuradores de quatro Estados
domingo 11 de outubro de 2020 às 06:13hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares suspendendo dispositivos de leis do Pará, Pernambuco, Rondônia e Amazonas que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades não listadas na Constituição Federal. As normas estaduais beneficiam membros da Procuradoria-Geral do Estados, integrantes da Defensoria Pública – …
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Coordenador da Lava Jato prevê material para Operação por mais ‘dois ou três anos’
sexta-feira 9 de outubro de 2020 às 15:50hO procurador da República e coordenador da Lava Jato no Paraná, Alessandro Oliveira, defendeu a força-tarefa e rebateu o discurso do presidente Jair Bolsonaro de que a operação tinha acabado porque “não tem corrupção no governo”. “A verdade é que ele propagou uma situação que não corresponde com a realidade. A Lava Jato está em andamento, as …
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‘Nenhum poder é ilimitado e absoluto’, diz Celso de Mello em despedida do STF
quinta-feira 8 de outubro de 2020 às 05:10hO ministro Celso de Mello disse acreditar na independência do Supremo Tribunal Federal (STF) frente a “altas autoridades da República’ que ignoram que “nenhum poder é ilimitado e absoluto”. O decano foi homenageado pelos ministros na sessão plenária desta última quarta-feira (7)a penúltima que participa antes de sua aposentadoria. Celso …
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PF adia depoimento de Moro no inquérito dos atos antidemocráticos
sábado 3 de outubro de 2020 às 14:05hA Polícia Federal adiou o depoimento do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no inquérito que apura a organização e o financiamento de manifestações antidemocráticas. Ele seria ouvido na tarde desta sexta-feira (2) na condição de testemunha em interrogatório na Superintendência da PF em Curitiba. De acordo com …
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Senadores comentam possível indicação de Kassio Marques Nunes para o STF
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 18:57hSenadores do Piauí comemoraram a possível indicação do desembargador Kassio Marques Nunes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação será feita pelo presidente Jair Bolsonaro, na vaga aberta com a aposentadoria do decano, Celso de Mello, que deixa o tribunal em …
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Bolsonaro divulga nome do seu escolhido para o STF
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 09:55hO presidente Jair Bolsonaro escolheu um azarão para ser o novo ministro do Supremo. De acordo com a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, o escolhido é o piauiense Kassio Nunes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que não frequentava qualquer lista de candidatos possíveis. Nunes …
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Conheça os nomes cotados à vaga de Celso de Mello no STF
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 15:12hO decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, anunciou na sexta-feira (25) que irá antecipar a sua aposentadoria para o dia 13 de outubro – três semanas antes da data prevista inicialmente para o seu desligamento compulsório da Corte. Especulam-se ao menos nove possíveis substitutos para sua cadeira …
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Aumenta pressão para Bolsonaro definir novo ministro do STF, diz jornal
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 05:45hA antecipação da aposentadoria do decano Celso de Mello aumentou a pressão de grupos políticos, jurídicos e evangélicos sobre o presidente Jair Bolsonaro, na tentativa de influenciar na indicação da vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o jornal Estado de São Paulo, o chefe do Executivo, no entanto, já …
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Posse provoca desgaste a Fux como possível foco de infecção de Covid na Corte
domingo 27 de setembro de 2020 às 15:48hA posse de Luiz Fux na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), seguida de um coquetel para comemorar a chegada do ministro ao posto mais alto do Poder Judiciário, rendeu ao magistrado o primeiro desgaste de sua gestão à frente da corte. Fux chegou, conforme publicou a Folha de São …
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Cármem Lúcia testa positivo para Covid-19, diz revista
quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 04:57hCármem Lúcia está com Covid-19. A informação é do jornalista Guilherme Amado, da Revista Época. Segundo a reportagem, a ministra teria testado positivo na semana passada e está de repouso em casa, em Minas Gerais. Ela estaria com febre, mas sem outro sintoma mais grave. Nesta última terça-feira (22), ela …
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Autoridades ignoram pandemia, fazem eventos e casos de Covid aumentam
sábado 19 de setembro de 2020 às 11:18hA pandemia não terminou nem há vacina para a Covid-19, mas, em Brasília, autoridades retomaram festas e cerimônias. No país, são 4 milhões de casos e 135 mil mortes em decorrência do novo coronavírus. Em uma semana, houve posse no STF (Supremo Tribunal Federal), casamento de filha de ministro e …
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Planalto aposta em derrota de Celso em plenário e vitória de Bolsonaro sobre depoimento à PF
sábado 19 de setembro de 2020 às 07:14hIntegrantes da área jurídica do governo dizem acreditar que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vão reverter em plenário a decisão de Celso de Mello e conceder ao presidente Jair Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito que apura supostas interferências do mandatário na Polícia Federal. Na quinta-feira (16), o …
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Ministro do Turismo está com Covid-19; este é o 9º ministro a contrair doença
sexta-feira 18 de setembro de 2020 às 10:38hO ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, está com Covid-19, informou nesta sexta-feira (18) a assessoria da pasta. O ministério disse também que Álvaro Antônio não apresentou sintomas da doença. “O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, testou positivo para coronavírus nesta sexta-feira. O ministro encontra-se assintomático e seguirá trabalhando …
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Bolsonaro recorre ao STF contra depoimento presencial
quinta-feira 17 de setembro de 2020 às 04:49hO presidente Jair Bolsonaro entrou nesta última quarta-feira (16) com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Celso de Mello que determinou que o chefe do Executivo prestasse um depoimento presencial no âmbito das investigações que apuram se ele tentou interferir politicamente na Polícia Federal. …
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Bolsonaro poderá ser o 1º presidente a depor presencialmente
sábado 12 de setembro de 2020 às 05:50hO presidente Jair Bolsonaro é o primeiro ocupante do cargo mais alto da República a ser obrigado a prestar depoimento em uma investigação de forma presencial desde a redemocratização. Isso porque, mesmo não sendo o primeiro mandatário a ser alvo de um inquérito, nas outras vezes os presidentes apresentaram suas defesas por …
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Celso de Mello determina que Bolsonaro preste depoimento presencial sobre possível interferência na PF
sexta-feira 11 de setembro de 2020 às 11:46hO ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, preste depoimento presencial sobre uma suposta interferência na Polícia Federal. Mello negou ao chefe do Executivo a possibilidade de depor por escrito — o que foi requerido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, …
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Lava Jato diz que PGR não pode ‘vasculhar’ investigações
sexta-feira 11 de setembro de 2020 às 07:37hA força-tarefa da Lava Jato no Paraná alegou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não caberia à Procuradoria-Geral da República (PGR) ‘vasculhar’ dados de forma generalizada em busca de investigações contra autoridades com foro privilegiado. O argumento consta em contrarrazões apresentadas à Corte na terça, 8, no processo que …
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Apoiadores da Lava Jato fazem carreatas em defesa da força-tarefa neste domingo
domingo 6 de setembro de 2020 às 16:07hNeste domingo (6), apoiadores da Operação Lava Jato realizaram atos em defesa da continuidade da força-tarefa. De acordo com o movimento Vem Pra Rua, um dos responsáveis pela convocação das manifestações, carreatas foram realizadas em 15 estados. Na maior delas, em São Paulo, a organização afirmou que mais de 200 …
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Defesa de Witzel requer ao STF análise imediata do pedido de suspensão do afastamento
domingo 6 de setembro de 2020 às 11:12hA defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, solicitou na sexta-feira (4) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a análise imediata do pedido de suspensão do afastamento de Witzel do cargo. A medida cautelar que afastou Witzel, inicialmente determinada pelo ministro Benedito Gonçalves, …
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Deltan Dallagnol sobre saída da Lava Jato: ‘Se eu fosse sair sob pressão, teria saído antes’
quinta-feira 3 de setembro de 2020 às 10:07hO procurador da República Deltan Dallagnol reforçou, em entrevista ao Jornal da Manhã nesta quinta-feira (3), que não saiu da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba por pressões externas. “Se eu fosse sair sob pressão, teria saído antes”, disse. Ele deixou o cargo de coordenador da força-tarefa para se dedicar …
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Procuradores da Lava Jato em SP pedem renúncia coletiva
quinta-feira 3 de setembro de 2020 às 06:52hSete procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo assinaram ofício ao procurador-geral da República Augusto Aras solicitando desligamento dos trabalhos na operação até o final deste mês. A lista inclui a coordenadora do grupo, Janice Ascari. O documento foi enviado à PGR nesta quarta, 2. Os …
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PGR articula encurtar duração da Lava Jato e reduzir procuradores
quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 06:48hApós a saída do procurador Deltan Dallagnol da coordenação da Lava Jato no Paraná, o procurador-geral da República, Augusto Aras, avalia segundo o jornal Folha, prorrogar a força-tarefa em Curitiba por um prazo mais curto e com número menor de integrantes. Deltan anunciou nesta última terça-feira (1º) que deixa o …
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Deltan Dallagnol deixa Lava Jato; saiba mais
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 11:15hO coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, vai deixar o comando da força-tarefa nos próximos dias. Conforme informou a CNN, a motivação seria um problema de saúde de sua filha. Dallagnol deixa um cargo em meio a um imbróglio para evitar que o Conselho Nacional do Ministério …
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PGR fecha dez acordos de delações premiadas contra parlamentares e estados
segunda-feira 31 de agosto de 2020 às 12:13hA atual gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, promoveu um novo impulso à negociação de delações premiadas e tem uma lista de dez novos acordos. De acordo com informações do jornal O Globo, as investigações devem atingir, principalmente, parlamentares do Congresso Nacional e esquemas de corrupção nos estados, incluindo …
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MPF: PL que altera lei de improbidade traz forte prejuízo ao combate à corrupção
quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 14:02hA subprocuradora-geral Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini encaminhou nesta quarta-feira, 26, ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma nota técnica apontando que o Projeto de Lei 10.887/2018, que altera a Lei de Improbidade Administrativa, apresenta uma série de “retrocessos” no combate à corrupção. O projeto está em discussão na Câmara …
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MP proíbe Lava Jato de usar estrutura para fins políticos
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 18:52hO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu proibir que integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal da operação Lava Jato em Curitiba use instalações, equipamentos e recursos da instituição para fazer divulgação de “atividades políticas ou político-partidários”, em julgamento nesta terça-feira com críticas à atuação do grupo. A decisão foi tomada pela maioria dos …
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‘Não compete a ninguém fazer dossiê’, diz Cármen
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 05:17hRelatora de uma ação que contesta a produção de um dossiê contra 579 servidores públicos opositores ao governo Bolsonaro, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta nesta quarta-feira (19) para suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre …
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Lava Jato deve ser afetada por mudanças no Supremo
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 13:11hO embate do procurador-geral da República, Augusto Aras, com as forças-tarefa da Lava Jato reforçou a polarização existente no Supremo Tribunal Federal (STF) entre a ala que reprova a postura dos procuradores e a que defende os métodos da operação. Enquanto Aras tenta enquadrar a “República de Curitiba”, uma série de …
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Esquerda, centrão e bolsonaristas se unem contra a Lava Jato, diz jornal
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 05:14hA ação do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra a Lava Jato estimulou a esquerda, o centrão e aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a formarem um improvável casamento de conveniência para esvaziar a operação. A aliança informal ganhou segundo o jornal Folha de SP, fôlego desde que Aras começou a …
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‘Vou defender com meu partido o apoio à reeleição do Bolsonaro’
sábado 8 de agosto de 2020 às 18:06hAliado dos últimos três governos, o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) afirmou apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro em 2022. “Hoje acredito que 90% do partido apoiaria a recondução”, disse ele ao Estadão/Broadcast, em rara entrevista concedida pelo presidente da maior legenda do Centrão. Para o senador, Bolsonaro está em seu …
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STF e governo fecham acordo por novas regras de leniência
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 14:46hO acordo foi subscrito por Toffoli, pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro e por 3 ministros de Bolsonaro Sem a participação do procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e autoridades do governo do presidente Jair Bolsonaro …
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Ministro Marco Aurélio se diz contra o foro privilegiado
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 08:53hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse, em entrevista ao Jornal da Manhã nesta terça-feira (4), que é contra o foro privilegiado. Para ele, ninguém deveria ter esse direito. “O ideal é que o cidadão respondesse como um mortal, na primeira instância, mas acabam potencializado o …
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“A Lava Jato não investigou 38 mil pessoas”, diz Deltan em reunião com senadores
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 05:25hEm reunião com senadores do grupo Muda, Senado, procuradores da Lava Jato se defenderam das acusações feitas por Augusto Aras nas últimas semanas. Segundo um dos participantes, Deltan Dallagnol explicou que a Lava Jato não investigou 38 mil pessoas, como disse Aras. O procurador explicou que são pessoas associadas direta ou indiretamente a …
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PGR vai recorrer de decisão de Fachin sobre acesso a dados da Lava-Jato
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 18:46hA Procuradoria-Geral da República (PGR) vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin que revogou a liminar concedida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, concedendo acesso aos dados das forças-tarefas da Lava-Jato. Segundo a coluna de Bela Megale, a PGR ainda não decidiu se apresentará o recurso …
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Bolsonaro se defende sobre “descaso” no combate à corrupção
domingo 2 de agosto de 2020 às 16:32hO presidente Jair Bolsonaro recorreu à sua conta no Facebook na manhã deste domingo (2) para defender seu governo de críticas que recebeu durante a semana por, supostamente, ter relaxado no combate à corrupção. “O maior programa de combate à corrupção foi executado por mim ao não lotear cargos estratégicos, …
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Lava-Jato: racha provoca crise que pode afetar estabilidade do MPF
domingo 2 de agosto de 2020 às 15:21hO que era para ser mais uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) para discutir o orçamento resultou na mais evidente prova da crise interna que vive o órgão. Na última sexta-feira (31), conforme reportagem do Correio Braziliense, em uma sessão por videoconferência, subprocuradores levaram ao procurador-geral …
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CPI contra a Lava Jato está pronta para ser instalada; veja os 176 deputados que apoiaram
quinta-feira 30 de julho de 2020 às 11:53hComo noticiamos nesta última quarta-feira (29), as declarações de Augusto Aras contra a Lava Jato estimularam o PT e outros atores políticos a ressuscitarem uma CPI na Câmara para atacar a operação e seus integrantes. O requerimento de criação da comissão já foi lido em plenário segundo O Antagonista, isso …
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Milhões em diamantes e ouro de Sérgio Cabral vão a leilão
terça-feira 28 de julho de 2020 às 09:26hPregão foi marcado para esta quarta-feira (29). Dinheiro arrecadado vai para o Ministério da Justiça e o Fundo Antidrogas. Um leilão de joias que pertenciam ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi marcado para esta quarta-feira (29). Estão à venda 20 lotes, que somam pelo menos R$ 3 …
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PGR abre consulta para reforçar forças-tarefa da Lava-Jato
domingo 26 de julho de 2020 às 06:09hA Procuradoria-Geral da República abriu consulta na sexta (24/7), para selecionar procuradores que tenham interesse em colaborar com as forças-tarefa da Lava-Jato no Paraná, Rio e São Paulo, e da Greenfield e Postalis, em Brasília. Os escolhidos deverão atuar sem exclusividade – ou seja, acumulando a função que já possuem …
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À frente do STF, Fux deve evitar pautas polêmicas como corrupção, diz jornal
terça-feira 21 de julho de 2020 às 06:56hO ministro Luiz Fux deve priorizar processos que tratam dos efeitos econômicos do novo coronavírus no início de sua gestão à frente do STF (Supremo Tribunal Federal), que começa em setembro. A ideia é promover segurança jurídica para facilitar a retomada da economia. O futuro presidente da corte sinalizou segundo …
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Toffoli divide STF, e ministros pró-Lava Jato se articulam para derrubar decisão
segunda-feira 20 de julho de 2020 às 06:05hA ala do STF (Supremo Tribunal Federal) favorável à Lava Jato se articula para derrubar a decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, de determinar o compartilhamento de todos os dados de investigações da operação com a PGR (Procuradoria-Geral da República). Uma das estratégias pensadas para forçar o julgamento do tema é o relator, ministro Edson …
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‘PGR ir ao STF para acessar dados da Lava Jato é ‘rabo abanando cachorro’, diz Gilmar Mendes
domingo 12 de julho de 2020 às 09:08hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou neste último sábado (11) que a instituição do Ministério Público passa por um “grave problema de governança” e que o fato de o procurador-geral da República, Augusto Aras, ter que ir ao STF pedir acesso a documentos sigilosos da operação Lava …
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PGR é contra portaria de Moro sobre atuação da Polícia Rodoviária Federal
quinta-feira 9 de julho de 2020 às 09:51hO procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas nas rodovias federais, estradas federais e áreas de interesse da União – estabelecida numa portaria assinada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. A questão, segundo a coluna Radar está sendo discutida …
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”Foi a própria PGR que criou e prorrogou forças-tarefas”, diz Dallagnol
terça-feira 7 de julho de 2020 às 06:39hNa visita à Curitiba, a dra. Lindôra Araújo (sub-procuradorta-geral da República) explicou se estava ali a pedido do procurador-geral Augusto Aras? Não conseguimos entender se sua atividade era correicional, administrativa ou em razão da atuação em processos. Não informou a pauta nem apresentou qualquer pedido formalmente. Temos uma base de …
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Rodrigo Maia defende importância de sindicatos
domingo 5 de julho de 2020 às 05:21hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu neste sábado (4), a necessidade de uma “reorganização” do papel dos sindicatos brasileiros. Para o parlamentar, a reforma trabalhista aprovada em abril de 2017 enfraqueceu as entidades representativas dos trabalhadores que, atualmente, enfrentam dificuldades para custear suas ações. “A votação …
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“Fora do jogo político”: Moro diz que não será candidato à presidência em 2022
sábado 4 de julho de 2020 às 15:31hCotado para a corrida presidencial de 2022, o ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro , disse que está fora do “jogo político”. O magistrado participou de uma transmissão ao vivo realizada pelo jornal O Estado de S.Paulo . Ele também criticou Augusto Aras e disse que …
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Na guerra com Moro, Bolsonaro pode depor ou ficar em silêncio, diz PGR
sexta-feira 3 de julho de 2020 às 05:39hEm ofício de seis páginas enviado ao ministro Celso de Mello, relator do inquérito que investiga interferências de Jair Bolsonaro na Polícia Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, estende a Bolsonaro o mesmo entendimento aplicado pelo ministro Luís Roberto Barroso no inquérito dos portos, que investigou o então presidente …
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Queiroz depõe nesta segunda à Polícia Federal sobre vazamento de operação
segunda-feira 29 de junho de 2020 às 10:19hO ex-assessor Fabrício Queiroz deve ser ouvido hoje na investigação do Polícia Federal que apura suspeita de vazamento de uma operação da corporação que beneficiou o agora senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Será o primeiro depoimento de Queiroz desde o início da investigação das rachadinhas, ainda em 2018. A informação foi …
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‘Lava Jato não é órgão autônomo’, afirma PGR
segunda-feira 29 de junho de 2020 às 08:09hEm meio à crise envolvendo a força-tarefa da operação e a demissão de procuradores, a Procuradoria-Geral da República divulgou segundo o Estadão, uma nota neste último domingo (28) na qual afirma que “a Lava Jato não é um órgão autônomo e distinto do Ministério Público Federal, mas, sim, uma frente …
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Procuradora que entrou em atrito com Lava Jato retira candidatura a conselho do MPF
domingo 28 de junho de 2020 às 16:52hA subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo informou neste domingo (28) na rede interna de do Ministério Público Federal que decidiu retirar a candidatura a uma vaga no Conselho Superior da instituição. “Colegas, em razão de inúmeras atividades que venho exercendo, resolvi retirar minha candidatura ao CSMPF pelo colégio de subprocuradores …
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Novo ministro da Educação muda xadrez político do governo
sexta-feira 26 de junho de 2020 às 07:28hNa tarde desta última quinta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou o professor Carlos Decotelli como o novo ministro da Educação. A escolha representa, segundo a BBC Brasil, uma mudança brusca no tabuleiro de xadrez político do governo Bolsonaro: o grupo ideológico ligado ao filósofo Olavo de Carvalho …
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