Independentemente de quem saia vitorioso da disputa presidencial e de eventuais consensos ou divergências com os novos parlamentares, o próximo governo terá de negociar com um Congresso cada vez mais autônomo, chegando a rivalizar, inclusive, com o Executivo na definição das destinações de recursos do Orçamento. Segundo analistas políticos consultados …

De olho em ampliar seu poder no Congresso, partidos como PP e União Brasil vão iniciar segundo a jornalista Andréia Sadi, da TV Globo, nesta próxima segunda-feira (3), tratativas para avançar em uma fusão entre as siglas. O objetivo é criar uma superbancada na Câmara dos Deputados um dia depois …

Os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão acompanhar juntos, no próximo domingo, 2, a apuração dos votos das eleições de dentro do prédio da Corte. É a primeira vez na história que isso ocorre. A estratégia do presidente da Corte, Alexandre de Moraes, é mostrar coesão do grupo …

A despeito da expectativa de que a renovação na Câmara de Deputados fique abaixo da média histórica de 50%, uma das grandes reformas eleitorais recentes, o fim das coligações para as eleições legislativas, pode complicar essas previsões. Ao impedir a reprodução das alianças entre partidos que levaram àquela casa boa parte de seus …

Andrada, Arraes, Bolsonaro, Cunha Lima, Ferreira Gomes, Garotinho, Magalhães, Tebet. As eleições de 2022 são disputadas por famílias que dominam a cena política há décadas —em alguns casos séculos. Apesar do apelo por renovação, as disputas para governos estaduais, Câmara, Senado e Presidência têm a presença de sobrenomes históricos, repassados …

Independentemente do resultado da eleição presidencial, a polarização entre Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva deve seguir no Congresso. Projeção feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que os partidos dos dois candidatos – PL e PT – devem eleger as maiores bancadas na Câmara dos Deputados. Os dados indicam ainda que o número de …

Independentemente do resultado das urnas, a eleição de 2022 já registrou um recorde – o de pesquisas eleitorais. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que a Corte já registrou 2.130 pesquisas de intenção de voto desde o início do ano. O número, que constava no site do TSE na …

A cúpula do PT espera conforme a Folha de S. Paulo, que o Supremo Tribunal Federal (STF) impeça, após o período eleitoral, o uso das emendas de relator —recursos que são distribuídos por critérios políticos e que permitem aos congressistas mais influentes bancarem projetos e obras em seus redutos eleitorais. …

O ex-deputado Luiz Dantas, pai do governador de Alagoas e candidato à reeleição, Paulo Dantas (MDB), aparece em um vídeo da propaganda eleitoral do principal adversário do filho na disputa, Rodrigo Cunha (União Brasil), endossando suspeitas de corrupção sobre cargos comissionados envolvendo o emedebista. Em resposta, Paulo criticou o uso …

A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) divulgou uma nota nesta última quinta-feira (22) alertando conforme a coluna Pulso, do jornal O Globo, para o grande número de CNPJs que produzem pesquisas autofinanciadas ou que ocultam seus patrocinadores e divulgam estudos com números “diversos e desiguais”. Segundo a associação, …

De acordo com o Bahia.Ba, em um ano eleitoral em que resultados de levantamentos de institutos pesquisas apresentam tantas divergências que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, já fala em “medidas legais” para punir as empresas que errarem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de ultrapassar a marca …

Recursos públicos das campanhas bancam contratos com empresas de paisagismo, transporte escolar e festas, que descrevem trabalhos como colagem de adesivos, distribuição de panfletos e agitação de bandeiras de candidatos nas ruas Segundo Vinícius Valfré, Julia Affonso e Daniel Weterman, do Estadão, os partidos políticos promovem uma farra com dinheiro …

Reportagem do Congresso em Foco feita a partir de levantamento produzido por Caio Matos, Cynthia Araújo, Edjalma Borges, Edson Sardinha, Guilherme Mendes, Lucas Neiva e Lucas Vinicius Dos 513 assentos da Câmara dos Deputados, 115 são ocupados por parlamentares que respondem a alguma investigação ou processo no âmbito criminal, administrativo …

Partidos repassaram ao menos R$ 5,8 milhões do fundo eleitoral segundo Daniel Weterman, Julia Affonso e Vinícius Valfré, do jornal Estado de São Paulo, para candidatos “fantasmas”. O dinheiro público caiu na conta de políticos que, a 12 dias das eleições, praticamente não fizeram campanha, não usaram as redes sociais …

A bancada de parlamentares ligados ao agronegócio se articula para aprovar, logo após as eleições, uma série de projetos de lei que flexibilizam as regras ambientais. O objetivo segundo o Estadão, é que, encerrado o primeiro turno, os temas sejam levados a plenário no Congresso, com o objetivo de serem …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) viaja neste sábado (17) para participar do funeral da rainha Elizabeth II, em Londres, no Reino Unido. A cerimônia será realizada nesta segunda-feira (19). Já o vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos), viaja para Lima, no Peru, neste sábado. Ele fica no país até o dia 20. …

Líder nas pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de outubro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi ao Twitter nesta terça-feira (13) para afirmar que precisa acreditar ser possível vencer o pleito já no primeiro turno, após pesquisa Ipec divulgada na véspera dar a ele …

Com remotas chances de releição para o Senado, o ex-presidente Fernando Collor (PTB) concorre ao governo de Alagoas com uma campanha extremamente vinculada à do presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem se aproximou nos últimos anos em busca de espaço político no Estado. Bolsonaro aparece em tudo: na propaganda eleitoral, jingles, …

Levantamento do Estadão mostra que, dos 167 deputados e senadores que se posicionaram contra o fundão eleitoral de R$ 5 bilhões, pelo menos 124 aceitaram usar o recurso para financiar suas campanhas neste ano. Desse total, 117 parlamentares que se posicionaram contra a reserva bilionária, aceitaram receber R$ 188 milhões …

O candidato à reeleição para a Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL), disse acreditar que, depois dos atos políticos do 7 de setembro, que levou multidões às ruas, a eleição estará definida no 1º turno. Ele participou na quinta-feira (8) de sabatina da TV Brasília e do Correio Braziliense. “Com …

O presidente Jair Bolsonaro decretou nesta quinta-feira (8) luto oficial de três dias por causa da morte da rainha Elizabeth II, do Reino Unido. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O anúncio do falecimento da monarca, aos 96 anos, foi feito pelo Palácio de …

Com sessão solene conjunta da Câmara e do Senado, o Congresso Nacional comemorou nesta quinta-feira (8) o Bicentenário da Independência do Brasil. Em seu discurso, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou o caminho do Brasil até a sua independência, ressaltou o papel da Constituição Federal de 1988, …

O ânimo que emana do 7 de setembro deve inspirar o trabalho do Congresso Nacional de maneira permanente, assim como o enfretamento aos retrocessos antidemocráticos e aos eventuais ataques ao Estado de Direito e à Democracia. A afirmativa é do presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, …

O empresário Luciano Hang, dono da rede varejista Havan, desfilou ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas comemorações do 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios e assistiu conforme ao Correio Braziliense, ao desfile entre o chefe do Executivo e o presidente de Portugal, Marcelo Nuno Duarte Rebelo de …

Fundamental para enfrentar as promessas de campanha e manter o equilíbrio para garantir o crescimento, a nova âncora fiscal que o Brasil precisará a partir de 2023 começa a ser desenhada internamente pelas duas campanhas que lideram as pesquisas presidenciais. De qualquer maneira, conforme Manoel Ventura e Bruno Góes, do …

Há 200 anos, em setembro de 1822, foi proclamada a Independência do Brasil, então colônia de Portugal. Para comemorar o Bicentenário da Independência, uma sessão solene no Congresso Nacional reunirá os chefes de Estado do Brasil, de Portugal e de outras ex-colônias portuguesas, além de ex-presidentes do Brasil e dos …

Após se comprometer com a busca de soluções para viabilizar o piso salarial nacional dos enfermeiros, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou uma reunião com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta próxima terça-feira (6), informa Marcelo Ribeiro, do Valor. O magistrado suspendeu neste …

Apesar de ter como tema central os combustíveis, uma medida provisória (MP) aprovada na última quarta-feira (31) pela Câmara dos Deputados concedeu prazo adicional de dois anos conforme Por Raphael Di Cunto, Marcelo Ribeiro e Robson Rodrigues , da Valor, para a conclusão de empreendimentos de fonte renovável que tem …

O ex-presidente e senador pelo estado de Alagoas, Fernando Collor (PTB) bateu boca com o senador Rodrigo Cunha (União Brasil) em debate para o governo do estado —ambos são candidatos ao cargo em Alagoas. A confusão de ontem à noite chegou a um ponto em que o microfone de Collor …

O Congresso vai controlar por meio de emendas parlamentares R$ 38,8 bilhões do Orçamento de 2023, segundo proposta apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (31). Segundo Idiana Tomazelli e Fábio Pupo, da Folha, esse valor representa 73% dos R$ 52,5 bilhões que seriam demandados para assegurar a continuidade …

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), exaltou indicadores econômicos de seu governo nesta quarta-feira, 31, em visita a Foz do Iguaçu (PR), numa estratégia adotada para conquistar votos. Ao lado do presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, o candidato à reeleição disse que, com a redução nos preços dos …

A linha de frente do pelotão que defenderá as bandeiras de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de outubro é formada segundo Lucas Marchesini e Ranier Bragon, da Folha, por mais de uma centena de candidatos oriundos da onda de direita verificada em 2018, de agregados, de apostas de novos campeões …

As mudanças recentes nas regras sobre como o eleitor escolhe seus deputados federais surtem efeito nas estratégias dos partidos. O MDB, uma das legendas mais tradicionais da política brasileira, por exemplo, deixará pela primeira vez desde a redemocratização de ter candidatos a deputado federal em todos os estados, algo inédito …

Dos 513 parlamentares em exercício na Câmara dos Deputados, ao menos 447 estão se candidatando novamente ao cargo nas eleições deste ano. Isso equivale a 87% do total. Considerando também aqueles que disputarão outros postos, como senador ou governador, esse número sobe conforme a Folha para 497 dos atuais deputados, ou 97%. …

O núcleo duro dos partidos PL, Progressistas e Republicanos lançaram 1.521 candidatos, quantidade três vezes maior do que o contingente que disputou a eleição quatro anos atrás pelas legendas. Hoje, esses partidos detêm 179 das 513 cadeiras da Casa. Comandando a Câmara, com Arthur Lira (PP-AL), e tem o presidente …

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, deputado federal licenciado filiado ao PP, afirmou nesta sexta-feira (19) em São Paulo que um debate com a participação do presidente Jair Bolsonaro (PL) provavelmente só deverá ocorrer em um eventual segundo turno. – Acredito que os dois (Bolsonaro e Lula) querem debater um …

O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou nesta última quinta-feira (18) conforme o Estadão, a anistia a políticos condenados em última instância por improbidade administrativa culposa. A Corte reconheceu, no entanto, que processos sem sentença definitiva ou em fase de investigação podem ser beneficiados pelas regras menos rígidas aprovadas pelo Congresso. …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, aceitou nesta última quinta-feira (18) conforme a Folha, o recurso do Ministério Público e voltou a tornar o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha inelegível. O ex-parlamentar, hoje no PTB, havia registrado sua candidatura a deputado federal por São Paulo …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de acordo com Paulo Roberto Netto, do UOL, que a retroatividade da nova lei de improbidade administrativa só deve valer para casos em andamento, impedindo a revisão em processos que já transitaram em julgado (sem possibilidade de recurso). Esse entendimento abre brecha para beneficiar …

Já no primeiro dia de campanha eleitoral, candidatos omitem os seus partidos conforme Lauriberto Pompeu, no Estadão, na propaganda divulgada nas redes sociais. Políticos do Centrão, grupo conhecido por aderir a qualquer tipo de governo independente da ideologia, são os que mais escondem suas legendas. Até mesmo os candidatos que …

Empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia na noite desta última terça-feira (16), Alexandre de Moraes foi o protagonista conforme matéria de Luã Marinatto, no O Globo, de um evento repleto de encontros inusitados. A solenidade, que em outros anos teve ares de mera formalidade, ganhou contornos …

Democracia e o sistema eletrônico de votação foram alguns dos pontos enfatizados no discurso de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta última terça-feira (16). O ministro também falou sobre o uso das fake news durante o período eleitoral e sobre …

Bolsonaro e Lula já estão no TSE para a cerimônia. O petista chegou acompanhado de Dilma, do ex-governador Geraldo Alckmin e de outros aliados. O presidente estava com a primeira-dama, Michelle, e o filho Carlos Bolsonaro. Alguns dos presentes: Jair Bolsonaro, presidente da República e candidato à reeleição; Rodrigo Pacheco, …

O atual Congresso brasileiro atuou deliberadamente segundo o jornal A Tarde contra o meio ambiente, indígenas e trabalhadores rurais. É o que mostra o o Ruralômetro, ferramenta desenvolvida pela Repórter Brasil que avalia a atuação dos deputados diante da agenda socioambiental. No levantamento foi apontado que pelo menos 351 deputados …

O Brasil tem o Legislativo que mais alterou a Constituição em comparação com outras 11 democracias ocidentais. Com regras menos rigorosas para mexer na principal norma do País, a Carta Magna já foi modificada 131 vezes em 34 anos de promulgação. Os atuais deputados e senadores vão concluir seus mandatos …

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar proposta de aumento de 18% para seus ministros e todos os magistrados da Justiça Federal, deputados e senadores começaram a pressionar os presidentes da Câmara e do Senado para também ter direito a reajuste. Segundo Lauriberto Pompeu, do Estadão, a publicação informa que …

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PTB) continua elegível para o pleito de outubro deste ano. O desembargador federal Néviton Guedes, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região), negou um pedido do MPF (Ministério Público Federal) para reverter a elegibilidade de Cunha. A decisão dele foi encaminhada …

A proximidade das eleições e da posse do ministro Alexandre de Moraes no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem produzir segundo a jornalista Malu Gaspar, em sua coluna no O Globo, um acordo tido como impossível até outro dia. Aliados de Jair Bolsonaro vêm articulando uma trégua na guerra …

O deputado Nereu Crispim (PSD-RS) coletou 265 assinaturas e apresentou pedido de urgência para o projeto de lei que isenta o Auxílio Brasil e os benefícios para caminhoneiros e taxistas de imposto de renda. Endossaram a iniciativa os líderes Adolfo Viana (PSDB-BA), Antônio Brito (PSD-BA), Altineu Cortes (PL-RJ), Igor Timo …

O mineiro Henrico Barboza, de 19 anos, vai votar pela primeira vez para presidente nas eleições de outubro deste ano. Natural de Juiz de Fora e estudando para o vestibular, Henrico diz que já está decidido há algum tempo. “Vou votar no ex-presidente Lula porque acredito no plano de governo …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou novamente nesta última sexta-feira (5) que, caso seja eleito, não terá um teto de gastos no Orçamento do país. “Não é bravata, mas não terá teto de gastos em lei no nosso país”, disse Lula em um encontro com trabalhadores da …

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir se a nova lei de improbidade administrativa pode valer também para políticos condenados antes mesmo de ela existir vai testar não só as relações do tribunal com a classe política e sua capacidade de enfrentar desvios cometidos por agentes públicos. …

A escolha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), preterindo o candidato do ministro Gilmar Mendes, pode implodir segundo Fábio Zanini, da Folha, uma das poucas pontes que o chefe do Executivo mantém com o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira (1), Bolsonaro indicou os …

A possibilidade de aplicação retroativa da nova lei de improbidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) interessa não só a políticos que manifestaram intenção de concorrer às eleições deste ano, mas também a dezenas de agentes e servidores públicos acusados de atuação irregular nas últimas décadas. Segundo a Folha de S. Paulo, o caso …

Esvaziado pelo período eleitoral e com matérias prestes a perder a validade, o Congresso Nacional volta oficialmente nesta segunda-feira (1º), após o recesso parlamentar. Deputados e senadores têm até o dia 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias (MPs), caso contrário, elas perderão a validade. Na lista estão as …

A dúvida, já tarde da noite deste último sábado (30) no Recife, era uma só de acordo com a coluna de Noblat, do portal Metrópole: se o deputado federal Luciano Bivar, presidente do União Brasil, o maior e mais rico partido do país, anunciará, neste domingo (31) apenas que é …

Licenciado do mandato de deputado, secretário de Projetos e Ações Estratégicas do governo de SP afirma em entrevista ao jornal O Globo, que centro errou método para enfrentar Lula e Bolsonaro O senhor apoia a candidatura de Simone Tebet, mas ela e outros pré-candidatos adversários de Lula e Bolsonaro apresentam …

“Bolsonaro de 2022 é muito melhor que o presidente Bolsonaro de 2018. Ao contrário de seu oponente, que é muito pior em 2022 do que em 2002”, diz Ciro Nogueira Na tarde desta quarta-feira (27), o Progressistas oficializou o apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). A coligação PP-PL-Republicanos …

O Congresso articulou uma manobra conforme a Folha Press e publicado pelo Jornal de Brasília, para permitir obras de pavimentação custeadas por emendas parlamentares durante a campanha eleitoral. Foi aprovado, sem alarde, um drible a uma regra que impediria os repasses a quase 50 cidades em 20 estados, incluindo capitais …

A federação PT-PV-PCdoB confirmou domingo (24) a candidatura do ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) à Câmara dos Deputados. Foi uma decisão tomada pela direção nacional da federação do ex-presidente Lula Agnelo teve a candidatura homologada na convenção do fim de semana, que oficializou toda a nominata para federais …

O Conselho de Ética da Câmara já arquivou conforme levantamento publicado por Gabriela Vinhal, do UOL, mais de 70% das representações apresentadas contra deputados desde que foi criado, em outubro de 2001. Nos últimos 21 anos, o colegiado recebeu 212 processos — e engavetou 152 deles. A comissão tem o …

Estrategistas da campanha do presidente Jair Bolsonaro à reeleição dizem que o teor do discurso que feito no Maracanãzinho, no Rio, durante o lançamento oficial de sua candidatura ao Palácio do Planalto neste domingo (24), foi um dos mais bem feito pelo agora candidato. Apesar dos apelos para seguir um roteiro mais …

O presidente Jair Bolsonaro oficializa neste domingo (24) sua nova candidatura à Presidência apostando em seu amplo pacote de gasto social para tentar mitigar os efeitos da inflação nos mais pobres e conseguir reduzir sua desvantagem nas pesquisas em relação a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro entra na …

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar um pacote de projetos da área da segurança pública em agosto, logo após o retorno do recesso parlamentar. A votação ocorrerá na semana do esforço concentrado, que é planejada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O presidente da comissão de Segurança …

Em tom irônico, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse de acordo com Vicente Nunes, do Correio Braziliense, que não há como ter fraudes nas urnas eletrônicas do Brasil, principalmente quando se vê que foram eleitas pessoas como os deputados Hélio Negão e Bia Kicis, na esteira …

A ministra Ana Arraes, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), realiza nesta quinta-feira (20) conforme Guilherme Pimenta e Marcelo Ribeiro, do jornal Valor, sua última sessão à frente do comando da Corte de Contas. Ela completará 75 anos na próxima semana, quando se aposenta do Tribunal. A partir de …

Pelo menos 14 ex-governadores querem disputar vagas de deputado federal em outubro, o que cientistas políticos analisam como um fator relevante para melhorar o debate no Congresso Nacional. Em 2018, apenas três ex-governadores foram eleitos para a Câmara, enquanto vários novatos sem conexão com a política desbancaram líderes experientes e …

O jornalista Diego Escosteguy, do Bastdior, informa que desde que voltou oficialmente ao comando do BTG, em abril, André Esteves é chamado de chairman – um jeito afetado de dizer que ele manda no banco. O banqueiro que caiu na Lava Jato se reergueu. Está cada vez mais rico e …

Com o preço do petróleo no mercado internacional em queda nos últimos dias, o governo e aliados no Congresso intensificaram as cobranças à Petrobras para que reduza os preços dos combustíveis. Segundo publicou o Estadão, a queixa é de que a diretoria da estatal não está repetindo – em outra …

A Câmara dos Deputados enviou à sanção, nesta última sexta-feira (15), o projeto que estipula piso salarial para os enfermeiros. O texto diz que que os enfermeiros contratados pelo setor público e pelo setor privado nas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ganhem ao menos R$ 4.750. Técnicos de …

Adesão à Emenda de Kigali, que prevê acesso a fundo de R$ 500 milhões, será possível por meio de PDL da senadora Mara Gabrilli, aprovado após articulação da Raps e do iCS O Senado Federal aprovou nesta semana o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 179/22, de autoria da senadora Mara …

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, se reuniu reservadamente segundo a coluna de Malu Gaspar, no O Globo, com o ministro do Supremo e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, para tentar buscar uma solução para a crescente tensão na relação entre a corte eleitoral, Bolsonaro …

Com o preço do petróleo no mercado internacional em queda, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e lideranças governistas no Congresso passaram a intensificar as cobrança à Petrobras para reduzir os preços dos combustíveis. Segundo publicou o Estadão, a queixa é de que a diretoria da companhia não está tendo agora …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) classificou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC-122/15), que proíbe a União de criar despesas para Estados, Distrito Federal e municípios sem indicação das fontes orçamentárias como “importante conquista”. “Esse é um momento para entrar na história. Conseguimos essa importante conquista após …

Em conversas reservadas na noite desta última quarta-feira (13), chefes do centrão, enquanto curtiam conforme Diego Escosteguy, do Bastidor, o jogo do Flamengo contra o Atlético Mineiro pela Copa do Brasil, voltaram a articular para que Tereza Cristina seja vice na chapa de Jair Bolsonaro. Nas tratativas anteriores, o presidente …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 1/2022, conhecida como PEC dos Benefícios ou ‘PEC Kamikaze’. Foram 469 votos favoráveis, 17 votos contrários e 2 abstenções. Falta a análise dos destaques, que são alterações ao texto. O debate em 2° …

Os deputados Celina Leão (PP-DF) e Bibo Nunes (PL-RS) apresentaram questões de ordem sobre como a federação de partidos deverão atuar no Plenário da Câmara. A decisão sobre as questões de ordem pode afetar requerimentos procedimentais, destaques de bancada, orientações de bancada, tempo de comunicação de liderança, fusão de estruturas, …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reabriu nesta manhã de quarta-feira (13) a sessão para concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição do Estado de Emergência (PEC 15/22). A sessão foi interrompida por causa da instabilidade nos sistema de internet da Câmara dos Deputados, na noite desta …

Agentes da Polícia Federal estiveram na Câmara dos Deputados, na noite desta última terça-feira (12), depois que a internet e o sistema da Casa apresentaram inconsistências. Os problemas ocorreram em meio à votação da “PEC do auxílio”, proposta do governo que concede uma série de benefícios sociais às vésperas das …

Numa articulação comandada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Congresso Nacional derrubou a obrigatoriedade para que o governo pague as emendas de relator —principal mecanismo de negociação política entre o Legislativo e o governo Jair Bolsonaro (PL). O dispositivo foi retirado do texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que foi aprovado …

A votação em segundo turno da PEC dos Benefícios, que autoriza o governo federal a gastar R$ 41,2 bilhões em prol de benefícios sociais até o fim deste ano, será realizada nesta quarta-feira (13). A aprovação da Câmara dos Deputados em primeiro turno ocorreu ontem (12). A Proposta de Emenda …

A cúpula do Congresso reagiu nesta última segunda-feira (11) com manifestações de repúdio a atos de violência política no país depois do assassinato do guarda municipal petista Marcelo de Arruda pelo policial penal bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho, em Foz do Iguaçu (PR). A ala política do governo e correligionários do centrão …

A Câmara dos Deputados deve votar nesta próxima terça-feira (12) conforme R7, a Proposta de Emenda à Constituição que cria um voucher para caminhoneiros e taxistas e amplia os valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. Chamada de PEC dos Benefícios, a matéria prevê uma série de outros auxílios …

A Câmara dos Deputados iniciou nesta quinta-feira (7) a discussão em primeiro turno da PEC dos Benefícios, ou PEC “kamikaze” para os críticos, que institui um estado de emergência para criar novos auxílios e ampliar alguns já existentes este ano frente à alta dos combustíveis. Aprovada horas antes na comissão …

A base do governo na Câmara se mobiliza para levar à votação, nesta quinta-feira (7/7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios. A intenção conforme o Correio Braziliense, é de que o texto seja apreciado na comissão especial, de manhã, e siga para análise dos deputados à tarde, …

Para enfrentar as resistências, o relator do projeto que cria um código de defesa do contribuinte, deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), retirou dispositivos conforme o Estadão, que dificultavam a fiscalização dos sonegadores e das empresas de fachada, conhecidas como “laranjas”. Entre esses instrumentos, o projeto proibia os auditores de suspender …

Parlamentares governistas e próximos da cúpula do Legislativo têm usado segundo a Folha de S. Paulo, uma brecha nas regras do Congresso para destinar emendas a suas bases eleitorais sem revelar os padrinhos políticos dos recursos. Até o momento, às vésperas do início da campanha eleitoral, R$ 12,1 bilhões em emendas de relator …

O deputado Danilo Forte (União-CE) leu nesta última terça-feira (5), em uma comissão especial, seu parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que abre uma brecha para a criação de benefícios sociais em ano eleitoral, que valem apenas até o fim deste ano. Pedidos de vistas adiaram votação …