A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal na noite de quinta (11) a revogação da liminar do ministro Alexandre de Moraes que mandou o Ministério da Saúde retomar a divulgação da íntegra dos dados de covid-19 em balanços diários, como estava sendo feito. O governo Bolsonaro alega que …

A Receita Federal descobriu sonegação de contribuição previdenciária por parte da Havan, empresa comandada por Luciano Hang, apoiador do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o jornal Estado de SP, o crime é semelhante ao que levou o empresário a ser condenado em segunda instância em 2003. Na ocasião, ele fez um …

Em petição direcionada ao ministro Edson Fachin, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , defendeu o inquérito aberto por ele para investigar ataques e ofensas à Corte. O STF julga nesta quarta-feira a legalidade da portaria de Toffoli que permitiu a instauração do processo, que ficou conhecido como ” inquérito …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes pediu vista nesta última terça (9) de duas ações protocoladas por partidos de oposição para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. Ao pedir vista, o ministro quer mais …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta última segunda-feira (8) que, em novembro, fará a sua primeira indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo aliados, o escolhido será, de fato, Jorge Oliveira, atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Bolsonaro tem direito a fazer duas nomeações ao STF durante …

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, afirmou, nesta última segunda-feira (8), que ações do presidente Jair Bolsonaro e de seu governo têm “trazido dubiedades que impressionam e assustam não só a sociedade brasileira, mas também a comunidade internacional”. Toffoli ressaltou que é necessário estabelecer uma “trégua entre …

Os alvos de operação dentro do inquérito das fake news do STF usam a internet para divulgar mensagens contra a corte, que incluem desde críticas à investigação (que classificam como inconstitucional) até fake news, xingamentos e, por vezes, ameaças. Há também ataques ao Congresso Nacional. O ministro Alexandre de Moraes, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (9) ações que pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, em 2018. As duas primeiras a entrarem na pauta tratam sobre ataques cibernéticos a um grupo de Facebook que teria favorecido …

Ele é deputado federal e a pena inclui a perda do mandato A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mesta última sexta-feira (5) a 10 anos e 2 meses de prisão Paulinho da Força, atual presidente nacional da central sindical Força Sindical e presidente nacional do partido Solidariedade, por formação de quadrilha, …

Em manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Jair Bolsonaro pediu ao tribunal que rejeite o pedido para incluir o conteúdo do inquérito das fake news, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), na ação de investigação eleitoral sobre ele. O documento assinado por sua advogada Karina Kufa diz …

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) chegou no início da tarde à sede da Polícia Federal, em Brasília, para prestar depoimento no inquérito que investiga ameaças e ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido como inquérito das fake news. Ao passar por jornalistas na entrada do prédio, ela disse que …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, já definiu sua prioridade quando retomar os trabalhos, na próxima segunda-feira (8). Um de seus primeiros atos será pautar o julgamento sobre a legalidade do inquérito das “fake news” para as próximas semanas. Na quinta-feira passada (28), o ministro Edson Fachin solicitou que o …

Em nota conjunta divulgada neste último domingo (31) associações de juízes, magistrados, procuradores e promotores se uniram para externar preocupação com a situação política do país. Conforme  jornal de Brasília, as entidades chamam atenção para um ‘risco institucional’ no Brasil e pedem ‘equilíbrio e sensatez’ para garantir o diálogo e …

Chamado de “puxadinho do PT e do PSDB” por Roberto Jefferson, presidente do PTB, o Supremo Tribunal Federal tem composição que poderia dar razão ao ex-deputado não fosse a atitude de independência dos ministros. Conforme lembrou a coluna de Cláudio Humberto no Diário do Poder, os presidentes do PT indicaram …

O alinhamento entre militares e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou as tensões no Congresso e no STF (Supremo Tribunal Federal) diante da escalada do conflito do Palácio do Planalto com os demais Poderes. Numa semana marcada por repetidas declarações em que o presidente e seus aliados apontaram para …

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro fazem nova manifestação na manhã deste domingo, 31, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Em meio ao acirramento das relações entre o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF), manifestantes carregam faixas com os dizeres “abaixo à ditadura do STF” e “intervenção militar”. Há ainda …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou neste último sábado (30) que foi criada uma estrutura para levar o Brasil a um “paraíso esquerdista” e só será possível resolver isso “mudando as regras da Nova República”. A declaração foi dada em congresso online do Movimento Brasil Conservador (MBC). “Criou-se uma …

O controverso inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode pavimentar o caminho da cassação do presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o Estadão, a avaliação entre ministros do tribunal é a de que, caso seja autorizado, um compartilhamento …

 O grupo bolsonarista “300 pelo Brasil”, liderado pela ativista Sara Winter, fez um protesto neste último sábado (29) à noite em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O grupo carregava tochas acesas, e algumas pessoas vestiam máscaras de personagens de filmes de terror cobrindo todo o …

A reprovação à atuação do Congresso e ao desempenho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma forte queda na comparação com avaliação feita em dezembro do ano passado, mostrou pesquisa Datafolha divulgada neste último sábado (30) pelo jornal Folha de S.Paulo. A melhora na avaliação ocorre num momento …

A sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, amanheceu vandalizada neste sábado, 30. Placa que identifica o prédio público foi pichado com os dizeres “do Bolsonaro” logo acima da palavra “República”. O órgão afirmou que a pichação já foi retirada e que será instaurado um inquérito administrativo e criminal para …

O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil manifestou “integral apoio” ao STF (Supremo Tribunal Federal), alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), parlamentares bolsonaristas e simpatizantes do chefe do Executivo. Em ofício enviado nesta última sexta-feira (29) ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, o …

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou na noite desta última sexta-feira (29) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido de investigação sobre o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por “incitação à subversão da ordem política ou social previsto na Lei de Segurança Nacional”. A …

Em meio à queda de braço entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF), o jurista Ives Gandra Martins vem provocando polêmica com uma interpretação peculiar da Constituição. Segundo ele, o STF não é a última instância decisória no país e, em caso de conflito entre poderes, …

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu ouvir a campanha de Jair Bolsonaro e o Ministério Público Eleitoral (MPE) antes de decidir sobre o compartilhamento de provas do inquérito das fake news. A campanha de Bolsonaro terá três dias para se manifestar à Justiça Eleitoral. Depois, o …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestou depoimento à Polícia Federal, em Brasília, nesta sexta-feira (29), no âmbito do inquérito que investiga ataques e fake news contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi recebido pela corporação na sede da pasta, na Esplanada dos Ministérios. De acordo com fontes ouvidas …

Um ano e dois meses depois de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o inquérito das fake news, o partido Rede Sustentabilidade mudou de posição e pediu nesta sexta-feira (29) ao ministro Edson Fachin o arquivamento da ação movida pela sigla contra a apuração de ofensas, ameaças e …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última quinta-feira (28) que daria uma vaga ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Se aparecer uma terceira vaga, espero que ninguém desapareça, para o Supremo, o nome de Augusto Aras entra fortemente”, declarou o mandatário. Segundo ele, Aras …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu deixar com o plenário da Corte a decisão sobre a continuidade ou não das investigações do inquérito das fake news. Não há previsão de quando o tribunal vai analisar o tema. Ao submeter o caso para o colegiado, Fachin optou …

No dia seguinte à operação da Polícia Federal que mirou aliados seus, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro declarou na manhã desta quinta-feira (28) que “não teremos outros dia como ontem, chega”. A ação da PF foi deflagrada no âmbito do inquérito …

O ministro da Justiça, André Mendonça, apresentou um habeas corpus contra a decisão do membro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de estabelecer o prazo de cinco dias para o titular da pasta da Educação, Abraham Weintraub, prestar depoimento no inquérito das fake news contra a Corte. A informação …

A quebra de sigilo bancário e fiscal de empresários abrange o período eleitoral de 2018. Com isso, a decisão de Moraes poderá servir ao TSE A quebra do sigilo bancário e fiscal de empresários bolsonaristas, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abrange o período entre …

Integrantes do Palácio do Planalto passaram a defender nesta última quarta-feira (27) ações individuais contra ministros do Supremo Tribunal Federal por abuso de autoridade pelo que consideram “excessos” dos magistrados. A ideia ganhou força após operação da Polícia Federal ter alvo apoiadores do governo de Jair Bolsonaro, incluindo empresários. Segundo …

O presidente Jair Bolsonaro convocou para a tarde desta quarta-feira (27) uma reunião extraordinária de ministros no Palácio do Planalto. O encontro vai discutir uma reação às medidas do Supremo Tribunal Federal (STF) após a operação da Polícia Federal que teve como alvos blogueiros e empresários apoiadores do presidente. Uma …

A Bahia é um dos estados citados pelo deputado federal Heitor Freire (PSL- CE) como um dos que possuem uma “filial” do chamado “Gabinete do Ódio”, responsável por organizar e disseminar massivamente notícias falsas, as fake news, e ataques a instituições e outras personalidades nas redes sociais. Conforme o Bahia …

Em recurso encaminhado há pouco ao STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pede a suspensão do inquérito das fake news, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o procurador, a operação deflagrada nesta quarta-feira, que cumpriu 29 mandados de busca, deveria ter contado com a anuência da PGR, …

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) criticou a operação da Polícia Federal contra fakenews que foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (27). Entre os alvos dos mandados de busca e apreensão estão aliados do presidente Jair Bolsonaro, como Luciano Hang, Roberto Jefferson e o blogueiro Allan dos Santos. “O que está …

“Vai ter mais. Enquanto eu for presidente, vai ter mais. Isso não é informação privilegiada, não. Vão falar que é informação privilegiada”, disse Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro afirmou a apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada, que vão “ter mais” ações da Polícia Federal como a ocorrida no Rio …

A Polícia Federal cumpre 29 mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (27) no chamado inquérito das fake news, que apura ofensas, ataques e ameaças contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). As ordens foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e estão sendo executadas no Distrito …

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), ordens judiciais que visam instruir o INQ nº 4.781 do Supremo Tribunal Federal – STF. Estão sendo cumpridos 29 Mandados de Busca e Apreensão no âmbito do referido procedimento, conduzido pelo Exmo. Senhor Ministro Alexandre de Moraes. As ordens judiciais estão …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mudar a estratégia na análise de ações consideradas potencialmente sensíveis para o presidente Jair Bolsonaro em meio à pandemia do novo coronavírus. Relator de seis ações que contestam uma medida provisória que criou um “salvo-conduto” a gestores públicos, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a proposta de ajuste no acordo sobre a destinação de valores recuperados pela Operação Lava-Jato e determinou a imediata destinação dos recursos recebidos pelos estados do Maranhão (R$ 44,2 milhões), Mato Grosso (R$ 79,4 milhões) e Tocantins (R$ 29,6 …

Em depoimento prestado nesta última quarta-feira (13), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) negou ter acertado previamente com o presidente Jair Bolsonaro a proposta que fez ao então ministro da Justiça, Sergio Moro, para que aceitasse uma mudança de comando na Polícia Federal em troca de uma indicação para o …

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou no dia 27 de abril a abertura de inquérito para investigar o conteúdo do discurso de despedida de Sergio Moro do governo. O ex-ministro da Justiça acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir nas atividades da Polícia Federal …

Esta semana será decisiva para a PGR (Procuradoria-Geral da República) concluir se irá denunciar o presidente Jair Bolsonaro por corrupção passiva privilegiada, obstrução da Justiça e advocacia administrativa por tentar interferir na autonomia da Polícia Federal. De segunda (11) a quinta-feira (14), três ministros de Estado, seis delegados e uma …

Na manhã deste sábado o presidente do PTB e ex-deputado, Roberto Jefferson, declarou em seu twitter que o presidente Jair Bolsonaro precisa demitir os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-deputado classificou os 11 ministros como “herança maldita” e disse que essa é uma atitude “inadiável”. Bolsonaro, para …

Levantamento nacional do instituto Paraná Pesquisas indica que a maior parte dos entrevistados acha que o Supremo Tribunal Federal (STF) está se excedendo em decisões que afetam atos de exclusiva prerrogativa do presidente Jair Bolsonaro. Segundo essa pesquisa feita a pedido do Diário do Poder, 39% dos brasileiros consideram que …

Na manhã desta última terça-feira (5), em rápida declaração em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mandou repórteres calarem a boca quando foi questionado sobre as recentes mudanças na Polícia Federal. Bolsonaro ainda atacou o jornal Folha de S.Paulo, chamando o jornal de “canalha”, “patife” …

O presidente Jair Bolsonaro rebateu nesta terça-feira (5) as acusações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro de que tentou interferir na Polícia Federal, o que chamou de “mentira deslavada”. Em entrevista em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente exibiu troca de mensagem com ex-auxiliar dois dias antes da demissão …

A troca no comando da superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro vai entrar na mira dos investigadores que atuam no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) responsável por apurar as acusações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro, segundo o Estadão apurou. Uma fonte que acompanha o …

A elevação da tensão política a partir de gestos do presidente Jair Bolsonaro está provocando segundo a coluna Poder do jornal Folha de SP, diversas fissuras no Supremo Tribunal Federal e entre militares. No domingo (3), o presidente esteve com apoiadores em manifestação que atacava a corte e o Congresso, …

Todas as decisões sobre atos de responsabilidade exclusiva dos poderes Legislativo e Executivo deveriam ser tomadas apenas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo proposta do ministro Marco Aurélio conforme o Diário do Poder. Na prática, a proposta de Marco Aurélio, se aprovada, acaba com a prática frequente de …

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4) a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) gerou repercussão entre os senadores, por ser considerado braço direito de Alexandre Ramagem, que teve a nomeação suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). …

No depoimento de mais de oito horas prestado no último sábado (2), o ex-ministro da Justiça Sergio Moro indicou à Polícia Federal a existência de pelo menos sete provas para corroborar as acusações de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir indevidamente na PF. Dentre essas provas, Moro citou que …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, está irritado conforme publicou a colunista Mônica Bergamo, sobre as decisões de colegas dele na corte que têm suspendido atos do presidente Jair Bolsonaro. Ele tem se referido a elas como “ativismo judicial”, o que ocorre quando juízes interferem em medidas de …

Na semana passada, Bolsonaro chegou a nomear Ramagem, ligado à sua família, para o cargo O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza para ser o novo diretor-geral da Polícia Federal. A nomeação saiu em edição extra do Diário Oficial. Segundo o jornal O Globo, o atual secretário de Planejamento da Abin, …

Oficiais-generais influentes avaliaram que o presidente Jair Bolsonaro tentou, neste último domingo (3) fazer uso político do capital das Forças Armadas. Ao afirmar que a caserna estava com o governo, ele partiu para “pressões” e “ameaças dissuasórias” que provocaram novo incômodo no setor. Em conversas com o jornal Estado de SP, …

Em publicação nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu a agressão sofrida por profissionais do Estadão a “possíveis infiltrados” em ato realizado contra o Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) do domingo, 3, em Brasília. Bolsonaro esteve presente na manifestação, mas disse que não viu a violência ao fotógrafo …

O presidente Jair Bolsonaro mais uma vez prestigiou pessoalmente uma manifestação em Brasília de apoiadores a ele e com críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Congresso. Desta vez, o ex-ministro Sergio Moro também foi alvo do protesto. Em declaração transmitida em live dele em sua rede social, Bolsonaro …

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) disse que o Brasil não corre risco de sofre uma ruptura institucional porque as instituições do país são fortes e equilibradas entre si. A afirmação foi feita em entrevista publicada neste último sábado (2) ao jornal argentino Clarín. Toffoli declarou conforme o Poder …

O Supremo Tribunal Federal derrubou, por unanimidade, trechos da Medida Provisória 928, decretada em março pelo governo Jair Bolsonaro para restringir a Lei de Acesso à Informação (LAI). Todos os ministros votaram de acordo com o relator, Alexandre de Moraes, que suspendeu as mudanças promovidas pelo Planalto em meio à …

O presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista na manhã desta quinta-feira (30) à Rádio Guaíba, antes de embarcar para o Rio Grande do Sul, em agenda oficial. Na entrevista, Bolsonaro reiterou a cobrança que fez na saída do Palácio da Alvorada ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que …

O presidente Jair Bolsonaro desautorizou nesta última quarta-feira (29) a AGU (Advocacia-Geral da União) e disse que vai recorrer da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que impediu a posse do delegado Alexandre Ramagem no comando da Polícia Federal. Mais cedo, a AGU divulgou nota …

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz Mendonça, tomou posse nesta quarta-feira (29) prestando continência e fazendo uma série de menções elogiosas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a quem chamou de profeta. Em seu discurso de posse e diante de uma plateia majoritariamente sem máscaras e com nomes do Judiciário e …

Em posse de novo ministro da Justiça, Bolsonaro afirma que ‘sonho de Ramagem na PF’ brevemente se concretizará O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) em discurso nas cerimônias de posse dos ministros André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e José Levi (Advocacia-Geral da União) que “brevemente” concretizará o …

André Mendonça assume o Ministério da Justiça e diz que será ‘fiel missionário’ O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pediu ao presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (29), em discurso de posse, que cobre dele “mais operações” da Polícia Federal. Mendonça tomou posse na vaga aberta por …

O Palácio do Planalto cumpriu a decisão do ministro Alexandre de Moraes e tornou sem efeito a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. A decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira (29) em edição extra do Diário Oficial da UNião. Não significa, porém, que o Planalto …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender, segundo a CNN Brasil, a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. Moraes é o relator de ação protocolada pelo PDT. O partido questionou a nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro na esteira de uma …

Presidente não saiu de casa para falar com seus apoiadores, que costumam ficar em área destinada ao público Após a demissão do agora ex-ministro Sergio Moro, uma das estrelas do governo Jair Bolsonaro, o Palácio da Alvorada amanheceu com o “cercadinho” fechado aos populares pelo segundo dia consecutivo. No sábado …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (25) para rejeitar – sem análise de mérito – uma ação que pede que a interrupção de gravidez em mulheres infectadas pelo zika vírus não seja enquadrada como aborto, crime previsto no Código Penal. O processo está sendo analisado, segundo o …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu prazo de cinco dias para que o governo federal preste informações e esclarecimentos sobre o combate à pandemia do novo coronavírus. O prazo foi dado depois que o ministro analisou ação movida pelo PT na última segunda (20) para …

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destaca a necessidade da verificação da existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a Democracia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito, conforme requerido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e a …

Supremo entendeu que acordos entre patrões e empregados devem prevalecer diante do risco de desemprego em massa por conta da pandemia O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em sessão virtual nesta sexta-feira (17) que os acordos feitos entre patrões e empregados para redução de jornadas e salários ou suspensão dos …

Pela primeira vez na história da Corte, a sessão plenária foi realizada por videoconferência, por causa das medidas contra o avanço do coronavírus A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (15) a favor de que estados e municípios possam definir normas para o isolamento social e …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou manifestação a ministros do Supremo Tribunal Federal no qual defende liminar que proíbe o presidente Jair Bolsonaro de derrubar medidas de governadores e prefeitos sobre isolamento social. O memorial do PGR alega que cabe à União somente editar normais gerais para o combate …

Em mais um movimento do governo Jair Bolsonaro contra as medidas de isolamento social, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou neste último sábado (11) de acordo com a Folha, que recorrerá à Justiça se governos estaduais ou municipais impuserem “medidas restritivas de direitos fundamentais”. A nota do órgão não cita …

A Advocacia-Geral da União ( AGU ) enviou um pedido de esclarecimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por uma decisão que destinou R$ 1,6 bilhões recuperados da Petrobras ao Ministério da Saúde para financiar ações de combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2) . Segundo a AGU, R$ 368 milhões da verba …

O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou neste último sábado (11), em nota, que avalia ingressar com ações judiciais contra a adoção de medidas restritivas por autoridades municipais e estaduais para combater o coronavírus. Segundo o AGU, o objetivo é garantir a ordem democrática. Na nota, conforme divulgado à imprensa, ele diz …

Nos últimos dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem coordenado uma série de reuniões políticas para discutir os rumos do governo e a atuação do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia do novo coronavírus. Foram rodadas de conversas com líderes partidários, ministros de tribunais e com a cúpula …

A nova visita do presidente Jair Bolsonaro para tomar um refrigerante numa padaria da Asa Norte de Brasília explicitou o movimento errático dele na condução da pandemia do coronavírus no país. Como esperado, a presença do presidente provocou pequena aglomeração, indo na contramão da orientação do Ministério da Saúde e da Organização …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse em entrevista nesta última quinta-feira (9) acreditar que o Brasil teve tempo de se preparar para a chegada do coronavírus, mas “muitos acharam que seria uma gripezinha”. “Tenho a impressão de que o próprio governo Bolsonaro, sejamos honestos, não estava preparado para …

A Justiça e o Ministério Público estão direcionando recursos recuperados em operações contra a corrupção para o combate ao coronavírus. Nas duas últimas semanas, ao menos seis decisões judiciais reverteram, para a Saúde, cerca de R$ 2,5 bilhões, dinheiro que havia sido devolvido aos cofres públicos por meio de acordos …

Presidente, que também assina o documento, tem criticado o fechamento do comércio e das escolas Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que o governo federal incentiva o isolamento social como forma de conter a disseminação do coronavírus. O órgão também afirma que o país está …

A partir desta próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e …

Proposta indispensável para execução de medidas emergenciais que vão auxiliar a gestão municipal no enfrentamento do novo coronavírus, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2020 foi aprovado pelos parlamentares nesta última quinta-feira (2). Agora aguarda sanção presidencial. De autoria do Poder Executivo, a matéria contou com posicionamento favorável da …

Em meio à crise do novo coronavírus, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem dado sinais segundo a coluna Poder do jornal Folha de SP, sobre as tentativas de impor limites às ações do presidente Jair Bolsonaro. A maioria dos ministros, apesar de entender que cabe ao governo federal coordenar o …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), criticou mais uma vez a falta de planejamento do governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) frente à pandemia do novo coronavírus. Em teleconferência realizada nesta quarta-feira (1º) pelo Banco Bradesco, o parlamentar reforçou a necessidade de trabalhar com planos para …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) suspender por seis meses a dívida do Pará com a União a fim de que os recursos sejam usados para conter a disseminação do coronavírus. Como uma das parcelas de R$ 5 milhões venceria nesta segunda-feira (30), o ministro determinou …

Setor que emprega 6 milhões de pessoas teme que ajuda anunciada pelo governo acabe naufragando no Supremo Segundo a revista Veja, o setor de bares e restaurantes estava aliviado com o anúncio do governo de liberar 36 bilhões de reais para socorrer bares e restaurantes nessa crise do coronavírus. O …

A medida provisória que determinaria de forma anual o pagamento do 13º salário do Bolsa Família deixa de valer nesta quarta-feira (25) depois que o Congresso Nacional não conseguiu transformar a medida em lei até a terça-feira (24), data final de validade das regras editadas pelo presidente Jair Bolsonaro em …

Fundo de R$ 1,6 bilhão reúne recursos a serem aplicados pela Petrobras como reparação por fraudes ocorridas na própria estatal Em ofício apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (21), a Advocacia-Geral da União (AGU) concordou com o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que recursos recuperados …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) que estados e municípios não são obrigados a fornecer à população medicamentos de alto custo que não estão na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão da corte deve solucionar cerca de 42 mil processos judiciais que aguardavam decisão …

O eleitor busca o nome de um candidato na internet e os primeiros resultados que aparecem é o de um outro candidato, adversário direto daquele. Foi o que ocorreu na disputa pelo Senado em São Paulo em 2018, e agora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute, pela primeira vez, se …

Um julgamento marcado para esta quarta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) pode atingir os planos do presidente Jair Bolsonaro de tirar do papel o partido Aliança pelo Brasil, que ainda patina na coleta de assinaturas. O plenário vai decidir se uma pessoa filiada a um partido político pode ou não assinar a ficha …

A Constituição Federal proíbe a sindicalização e a greve de militares. Cig Gomes foi atingido por dois disparos na região do tórax Um dia depois de o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) ser atingido por tiros de pistola durante protesto, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) criticaram nesta quinta-feira (20) a paralisação …

Mensagens contando da rotina dos ministros teriam sido captadas na deep web e encaminhadas ao relator que investiga agressões contra a Corte De acordo com Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, investigações de ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) levaram a Polícia Federal a emitir um aviso de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem substituir sua aposentadoria por meio da “reaposentação”. Conforme publicou o G1, a reaposentação é a renúncia a benefícios anteriores em troca de uma nova aposentadoria mais vantajosa. Neste caso, o aposentado …