UPB e CNM realizaram evento virtual para orientar sobre a execução da Lei Aldir Blanc No aguardo da regulamentação da Lei Aldir Blanc, de ajuda emergencial ao setor da cultura, municípios baianos, artistas, representantes do Conselho Estadual da Cultura, do Fórum de Gestores de Cultura e da Secretaria Estadual da …
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JUSTIÇA
TCE-BA aprova contas de convênio com ressalvas e recomendações
quarta-feira 12 de agosto de 2020 às 05:08hEm sessão ordinária desta última terça-feira (11), realizada por meio de videoconferência e transmitida online, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, por unanimidade, aprovar, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do convênio 586/2016 (Processo TCE/007906/2018) firmado pela Companhia de Desenvolvimento e …
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Governo Bolsonaro defende portaria que aumentou limite de munição e diz se tratar de promessa eleitoral
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 19:12hO Planalto e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam perante o Supremo Tribunal Federal a portaria do governo Jair Bolsonaro que triplicou o limite de compra de munições no País. A medida foi assinada em abril como um ‘recado’ do presidente a prefeitos e governadores e teria contado com aval …
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Simões Filho deve receber R$ 3,5 milhões com implantação de unidade industrial
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 17:02hO município baiano de Simões Filho deve receber investimentos privados na ordem dos R$ 3,5 milhões para implantação de uma unidade da Gash Indústria de Estruturas Pré-Moldados e EPS. A empresa destinada a fabricação de bloco de Poliestireno Expandido (EPS) pretende gerar 50 empregos diretos e 50 indiretos e terá …
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Governo Federal envia nesta semana ministro do Turismo a Porto Seguro
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 15:28hPorto Seguro prepara-se para começar a projetar a esperada retomada das atividades turísticas. A gestão Bolsonaro encaminhará esta semana para o município o titular do Ministério do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para discutir como será aplicada a logística para um retorno apropriado do turismo na região. O deputado estadual Capitão …
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Polo Agroindustrial e Bioenergético busca integração para desenvolver Médio São Francisco baiano
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 05:26hPotencial do projeto foi apresentado pelo Governo do Estado ao MDR, Codevasf e Univasf durante missão à região O potencial do Polo Agroindustrial e Bioenergético, em implantação na região do Médio São Francisco pelo Governo do Estado, foi apresentado ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) durante missão institucional que visitou …
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Senadores querem sustar portaria que aumenta limite para compra de munição
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 17:06hPortaria editada em abril pelos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública aumentou para 550 o número de munições que podem ser adquiridas mensalmente por quem tem posse ou porte de arma. A nova autorização do governo não agradou à oposição e ainda reacendeu no Senado o debate …
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Compete à União, e não ao estado, fixar regras gerais de saneamento, decide STF
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 15:25hA fixação de regras gerais de saneamento é competência da União, cabendo aos municípios definir se o serviço será prestado de forma direta ou por delegação. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal ao declarar a inconstitucionalidade de trecho da Constituição do Paraná. O julgamento, em Plenário Virtual, se encerrou …
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Infectologista dá dicas para cuidar dos olhos durante a pandemia
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 13:30hPor ser uma mucosa, o olho também pode servir de porta de entrada para o coronavírus. Por isso, é preciso ficar atento às recomendações dos profissionais de saúde em relação aos cuidados para evitar a infecção. Segundo a infectologista Adielma Nizarala, que atua pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), é …
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Setor estima que 70% dos bares e restaurantes de Salvador reabrem nesta segunda-feira
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 12:55hCerca de 4,2 mil bares e restaurantes deverão abrir as portas em Salvador, nesta segunda-feira (10), primeiro dia de retomada do segmento após quase cinco meses de atividades presenciais suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus. De acordo com Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SHRBS), o quantitativo …
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Frota de ônibus em Salvador é ampliada para 80% a partir de hoje
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 09:44hPrefeitura reforça ações de limpeza tanto nos veículos quanto nas estações A frota de ônibus de Salvador foi reforçada desde o início da manhã desta segunda-feira (10) em função do começo da fase dois da retomada das atividades econômicas. No total, são 1.770 veículos circulando nos horários de pico: das …
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‘Perder investimento por política ambiental é vergonhoso’, diz Vargas
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 09:18hPara embaixador, é ingenuidade pensar que a comunidade internacional não vai avaliar o cuidado que o Brasil tem com seu capital natural Ao longo de boa parte dos 43 anos de carreira, o embaixador Everton Vargas chefiou conforme o Estadão, a frente da diplomacia ambiental brasileira. Ele teve participação direta …
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Rodoviária de Salvador é reaberta após 4 meses devido a pandemia
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 06:53hA rodoviária de Salvador foi reaberta na manhã desta segunda-feira (10) e foi iniciada a flexibilização do transporte intermunicipal na Bahia. O terminal da capital baiana estava fechado desde 20 de março e a medida ocorreu como forma de combate ao avanço da Covid-19. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), já …
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Esquerda, centrão e bolsonaristas se unem contra a Lava Jato, diz jornal
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 05:14hA ação do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra a Lava Jato estimulou a esquerda, o centrão e aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a formarem um improvável casamento de conveniência para esvaziar a operação. A aliança informal ganhou segundo o jornal Folha de SP, fôlego desde que Aras começou a …
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Prefeitura de Vitória da Conquista está cadastrada na Plataforma +Brasil
domingo 9 de agosto de 2020 às 17:00hCom objetivo de auxiliar de forma emergencial artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras por causa da pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal sancionou a Lei Aldir Blanc. Para ter acesso aos recursos destinados ao subsidio de manutenção dos espaços culturais e lançamentos …
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Codevasf incentiva geração de emprego e renda na região norte da Bahia
domingo 9 de agosto de 2020 às 16:49hA Companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 6ª Superintendência Regional, sediada em Juazeiro, está equipando diversas associações de produtores agrícolas com maquinário e outros equipamentos que vão incrementar a geração de emprego e renda no semiárido baiano. Em julho, a Codevasf …
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‘Bolsonaro está começando a ameaçar o lulismo’, diz petista André Singer
domingo 9 de agosto de 2020 às 16:05h”O presidente tem um componente carismático. Não é à toa que ele é chamado de mito’, diz o cientista político, professor e jornalista brasileiro André Singer Porta-voz da Presidência no governo Lula e professor de Ciência Política da USP, André Singer avalia em entrevista publicada neste domingo (9) pelo jornal O Globo, que a …
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Prefeitura entrega obra de pavimentação e drenagem em Vista Alegre
domingo 9 de agosto de 2020 às 14:39hOs moradores da Travessa Franco Velasco, em Vista Alegre, terão mais tranquilidade nos dias de chuvas intensas, com a conclusão da obra de requalificação da via, que resolveu o problema de alagamento na região. Contemplando serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e implantação de passeio com meio-fio, as intervenções foram entregues …
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Prefeito de Camaçari lança campanha para atrair empresas e investimentos
domingo 9 de agosto de 2020 às 09:24hA Prefeitura de Camaçari lançou neste último sábado (8), uma campanha nacional para atrair empresas e investimentos para o município com o objetivo de impulsionar a retomada da economia após a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O material foca em toda a estrutura industrial, turística, ambiental, de logística …
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Partidos deverão comunicar à Justiça Eleitoral qualquer arrecadação de fundos, diz TSE
domingo 9 de agosto de 2020 às 08:05hO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu, na última quinta-feira (6), que os partidos devem comunicar à Justiça Eleitoral quaisquer eventos voltados à arrecadação de fundos. O entendimento foi firmado em consulta apresentada pelo Partido Renovador Trabalhista (PRTB), que questionava, entre outros pontos, a possibilidade de realizar eventos entre …
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Fundo partidário paga empresas de dirigentes de políticos sem mandato, diz jornal
domingo 9 de agosto de 2020 às 07:33hA análise detalhada das prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral mostra que no ano passado vários partidos mantiveram a prática de usar verba pública não só para remunerar seus dirigentes, mas também empresas ligadas a eles, amigos, parentes e políticos que fracassaram nas urnas. Ao todo, segundo a Folha …
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Câmara e Senado decretam luto oficial em respeito aos 100 mil mortos pela Covid-19
sábado 8 de agosto de 2020 às 18:52hO Brasil ultrapassou neste sábado (8) a marca de 100 mil mortes em decorrência da Covid-19. O número de casos confirmados da doença no País está próximo de 3 milhões. Em respeito às vítimas e a todas as pessoas que perderam parentes e amigos durante a pandemia, o presidente da …
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Sem Fiol, caminhões percorrem milhares de km para chegar a porto baiano
sábado 8 de agosto de 2020 às 16:51hOs caminhões com minério de ferro percorreram o equivalente a 11 voltas na Terra No último dia 1 de agosto, o estaleiro Enseada, em Maragogipe, começou sua primeira operação de carregamento de minério de ferro para exportação. Foram necessárias aproximadamente mil viagens, de 450km cada, para transportar as 44 mil …
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Comitiva do Governo do Estado e MDR visitam vinícolas da região norte da Bahia
sábado 8 de agosto de 2020 às 16:02hQuem poderia imaginar que, no meio do Semiárido, produtores rurais conseguiriam produzir uvas viníferas com tanta qualidade? A agricultura irrigada na região do São Francisco não só possibilitou a produção de uvas, como também, de vinhos, que passaram a ter seus rótulos premiados, além de outros produtos. A Miolo Wine …
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Engenheiro da Embasa reconhece em Comissão que projeto para construção da EEE no Abaeté não é tão viável
sábado 8 de agosto de 2020 às 13:41hDurante audiência pública, ambientalistas, professores universitários e técnicos solicitaram paralisação imediata da obra ao Ministério Público e apresentaram outras possibilidades técnicas que preservem o meio ambiente e a cultura local A lagoa do Abaeté celebrada por Dorival Caymmi pelas suas águas escuras e beleza exuberante, cenário de trabalho das antigas …
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ACM Neto apresenta dados e oficializa fase dois da retomada de atividades
sábado 8 de agosto de 2020 às 12:17hEm coletiva virtual realizada neste sábado (8), o prefeito ACM Neto (DEM) confirmou o início da fase dois de retomada das atividades econômicas para esta segunda-feira (10), mediante o cumprimento dos protocolos já divulgados para cada setor. Conforme edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) que será publicada neste …
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Deputado Vitor Bonfim apresenta projeto em prol dos estudantes universitários
sábado 8 de agosto de 2020 às 07:16hTramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), sob nº de protocolo 23.961/2020, projeto de lei de autoria do deputado Vitor Bonfim (Progressistas), que torna obrigatória a devolução os valores da taxa de matrícula, por parte da instituição de ensino superior privada localizada no Estado, quando o estudante opta por desistir …
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Propostas suspendem teto de gastos durante pandemia
sábado 8 de agosto de 2020 às 06:59hDuas propostas de emenda à Constituição prontas para ir a votação suspendem a aplicação do teto de gastos públicos, criado pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016, durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia do novo corona vírus. A PEC 17/2020 e a PEC 27/2020 impedem …
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Ministro admite relatório contra opositores, diz jornal
sábado 8 de agosto de 2020 às 06:24hEm audiência fechada com parlamentares, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, admitiu nesta sexta-feira (7) a existência de relatório de inteligência da pasta sobre 579 servidores públicos que integram grupos ‘antifascistas’. O ministro foi ouvido em sessão virtual por integrantes da Comissão Mista de Controle das Atividades …
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Medidas restritivas da Prefeitura começam neste sábado em quatro bairros
sexta-feira 7 de agosto de 2020 às 18:55hComeçam neste sábado (8) as medidas restritivas regionalizadas e ações de proteção à vida nos bairros de Santa Cruz, Pernambués, Pirajá e Mata Escura. As duas primeiras localidades já haviam entrado na lista das restrições mais duras, e retornam pelo alto número de casos de Covid-19 detectados. Além disso, as …
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Prefeitura entrega trecho requalificado na orla de Amaralina
sexta-feira 7 de agosto de 2020 às 15:23hCom investimento de R$17,6 milhões, a intervenção faz parte do projeto que também engloba a orla no bairro da Pituba (até a Vila Jardim dos Namorados), prevista para ser concluída até o fim deste ano. Para os dois trechos, o investimento chega a R$38,8 milhões, dentro do Programa de Requalificação …
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Bolsonaro visita obra da ponte
sexta-feira 7 de agosto de 2020 às 15:09hAcompanhado de adversários do governador João Doria (PSDB), o presidente Jair Bolsonaro visitou nesta sexta-feira (7) as obras de recuperação da ponte A Tribuna, antiga ponte dos Barreiros, em São Vicente (SP). Foi a terceira viagem de Bolsonaro desde que o presidente se recuperou da covid-19. Em todas elas, Bolsonaro foi a …
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Militares continuam campanha de descontaminação de locais públicos em todo Brasil
sexta-feira 7 de agosto de 2020 às 14:56hMilitares dos Comandos Conjuntos de todo o País continuam apoiando ações de descontaminação em órgãos, repartições de saúde e locais públicos, no combate ao novo coronavírus. O Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba desinfectou a Subseção do Foro da Justiça Federal em Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte. …
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Comitiva liderada por João Leão visita usina sucroalcooleira ao norte da Bahia
sexta-feira 7 de agosto de 2020 às 14:24hReferência internacional na produtividade de cana-de-açúcar em área irrigada, a Agrovale, em Juazeiro, foi visitada, nesta última quinta-feira (6), pela comitiva técnica do Governo do Estado da Bahia que está no Vale do São Francisco para potencializar o Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco baiano. Considerada a maior …
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Luciano Simões Filho se congratula pelo aniversário do município de Vera Cruz
sexta-feira 7 de agosto de 2020 às 13:54hO deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou Vera Cruz pela passagem de aniversário do município no último dia 31 de julho. Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar informa que a cidade homenageada é essencialmente urbana, frequentada nos finais de semana normalmente pelas classes média e média-alta …
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Governo da Bahia entrega 74 ambulâncias aos municípios baianos
sexta-feira 7 de agosto de 2020 às 13:04hO governador Rui Costa (PT) entregou nesta sexta-feira (7) aos municípios do interior 74 ambulâncias e seis veículos administrativos para municípios de diferentes regiões do estado. A entrega ocorreu no Parque de Exposições com a presença de prefeitos, prefeitas e os deputados que destinaram suas emendas parlamentares para viabilizar a …
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Prefeitura de Barreiras entrega novos kits de proteção individual as agentes de endemias
sexta-feira 7 de agosto de 2020 às 12:25hA Prefeitura de Barreiras, por meio da secretaria de Saúde do município, através do Centro de Controle de Zoonoses iniciou a entrega de novos kits com equipamentos de proteção individual e uniformes, para os mais de 120 agentes de endemias que trabalham nas visitações de casa em casa, essencial para …
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Partidos devem comunicar eventos para arrecadação à Justiça Eleitoral, decide TSE
sexta-feira 7 de agosto de 2020 às 10:56hO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os partidos devem comunicar à Justiça Eleitoral quaisquer eventos voltados à arrecadação de fundos, em consulta do Partido Renovador Trabalhista (PRTB). No caso, a legenda questionou questionou se os partidos poderiam, em período não eleitoral, promover “ações entre amigos”, ou seja, …
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Vereador sugere uso de validador de passagem para pagamento de contas
sexta-feira 7 de agosto de 2020 às 08:51hO Projeto de Indicação nº 424/2020, de autoria dovereador Helio Ferreira (PCdoB), recomenda à Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) que observe a viabilidade técnica para oferecer um serviço que facilite o pagamento de contas usando o validador de passagens existente nos ônibus. Para o legislador, a plataforma inteligente instalada acima …
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Governo abre crédito de R$ 1,9 bilhão para produção e aquisição de vacina contra o coronavírus
sexta-feira 7 de agosto de 2020 às 08:35hMedida Provisória foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro para viabilizar 100 milhões de doses da vacina de Oxford O Governo Federal abriu crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e aquisição de 100 milhões de doses da vacina que está sendo testada pelo laboratório AstraZeneca e Universidade …
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Agentes utilizam abordagem 100% digital em rodovia federal
sexta-feira 7 de agosto de 2020 às 07:17hUma blitz digital foi promovida nesta última quinta-feira (6) na rodovia federal BR-050 em Minas Gerais. Os agentes fiscalizaram, por meio do celular, os documentos CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), de modo totalmente digital pelo aplicativo Vio, que garante a legitimidade …
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Chefe da delegação, João Leão diz que Fazenda Escola Modelo será referência para Polo Agroindustrial no Médio São Francisco
sexta-feira 7 de agosto de 2020 às 06:29hA Fazenda Escola Modelo, que vai desenvolver técnicas agrícolas dentro do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Águas, no município de Barra, no médio São Francisco baiano, recebeu a visita técnica de uma comitiva do Governo do Estado, na última quinta-feira (5). No local, com uma área de 140 hectares, …
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Governo da Bahia economiza R$ 156 milhões com tramitação eletrônica de processos
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 17:41hNos últimos 40 meses, o governo calcula ter economizado mais de R$ 156 milhões com a implantação do SEI Bahia, o sistema informatizado de gestão de processos e documentos administrativos digitais do Poder Executivo Estadual. A estimativa é resultado de um estudo que demonstrou que a tramitação eletrônica está permitindo …
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A ofensiva contra a Lava Jato ‘une’ esquerdistas, bolsonaristas e Augusto Aras
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 17:39hPressão sobre o ‘lavajatismo’ acontece em momento de mudanças na estrutura do Ministério Público e de julgamentos sobre a operação no Supremo Tribunal Federal Nos últimos dias, a operação Lava Jato tem sofrido críticas vindas todos os lados, inclusive de atores políticos que são adversários entre si. Subiram o tom …
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Ministério da Justiça diz que ‘não produz dossiês contra ninguém’
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 17:28hO Ministério da Justiça afirmou ao Supremo Tribunal Federal, em documento enviado nesta quinta-feira, que a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) não produz dossiês “contra nenhum cidadão” e não instaura “procedimentos de cunho inquisitorial”. A secretaria foi apontada como autora de um relatório sigiloso sobre mais de 500 servidores “antifascistas” e opositores do governo …
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Júnior Muniz indica concessão de comenda Dois de Julho ao diretor da DNOCS, Lucas Lobão
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 15:56hO advogado, especializado em direito eleitoral Lucas Maciel Lobão Vieira foi indicado, pelo deputado estadual Júnior Muniz (Progressistas), a receber a mais alta condecoração da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a comenda Dois de Julho perante aos seus relevantes serviços prestados ao povo baiano. Conhecido como Lucas Lobão, atualmente exerce …
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Audiência pública na CMS debate alternativas para obra no Abaeté
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 15:44hAmbientalistas e técnicos solicitaram ao MP-BA paralisação imediata de construção de estação elevatória na região Celebrada por Dorival Caymmi pela beleza das suas águas escuras, cenário de trabalho das antigas lavadeiras, a Lagoa do Abaeté suscitou debate caloroso emaudiência pública virtual promovida pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável, da Câmara Municipal …
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Resoluções de desburocratização para empresas são aprovadas
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 15:10hO Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) aprovou quatro resoluções importantes para a desburocratização e a simplificação nos processos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que teve representantes na última reunião, em 4 de agosto, aguarda a publicação …
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Vacina contra coronavírus só a partir de 2021, informa Fiocruz
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 14:51hAs primeiras 15 milhões de doses da chamada Vacina de Oxford contra o coronavírus devem ser disponibilizadas pela Fundação Oswaldo Cruz a partir de janeiro de 2021. A informação foi dada pelo diretor do Instituto Biomanguinhos, Mauricio Zuma, em audiência da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as …
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STF e governo fecham acordo por novas regras de leniência
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 14:46hO acordo foi subscrito por Toffoli, pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro e por 3 ministros de Bolsonaro Sem a participação do procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e autoridades do governo do presidente Jair Bolsonaro …
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Prefeito anuncia ações tributárias em Salvador para aliviar impactos da pandemia
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 13:58hMedidas beneficiam tanto empresas quanto o cidadão comum e envolvem incentivos e renegociação de dívidas Permitir que os contribuintes prejudicados pela paralisação de atividades por conta da pandemia do novo coronavírus recuperem a situação de adimplência, além da conceder incentivos para atração e ampliação de investimentos e o retorno aos …
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Pré-candidatos a prefeitos de Vitória da Conquista se encontram em debate
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 12:35hNa manhã desta quinta-feira (6), ocorreu encontro com pré-candidatos a prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, com a presença de presidentes municipal dos partidos PDT que tem como presidente Manoel Gusmão e PSL que tem como presidente Adenilson Leite. O encontro contou com a presença do Cabo Herling pré-Candidato a …
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STF determina proteção a índios e ao Bolsa Família
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 11:47hEm duas derrotas para o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (5) proibir cortes no programa Bolsa Família durante a pandemia do novo coronavírus e obrigou o governo federal a adotar uma série de medidas para conter o avanço da covid-19 entre os povos …
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Bolsonaro estaria conquistando o eleitor de Lula no Nordeste, diz jornal
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 11:06hPP e PSD divergem sobre debandada dos eleitores do PT para o presidente Bolsonaro Presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira afirmou não ter dúvidas de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conquistará o eleitorado do ex-presidente Lula (PT) no Nordeste. Segundo o jornal Valor, quando esgotar o …
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Confira lista dos 395 municípios baianos com transporte intermunicipal suspenso
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 08:53hConfira abaixo a lista dos municípios baianos que estão com transporte intermunicipal suspenso. A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. 1. Abaíra 2. Abaré 3. Acajutiba 4. Adustina 5. Água …
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Navio russo é suspeito de abandonar nitrato de amônio em Beirute, informa CNN
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 06:53hEnquanto a investigação sobre as origens da explosão devastadora em Beirute continua, as autoridades do país apontaram para uma possível causa: um carregamento maciço de fertilizantes agrícolas teria sido armazenado no porto de Beirute sem precauções de segurança por anos – apesar dos avisos das autoridades locais. Documentos recentemente obtidos pela CNN revelam que …
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UPB e CNM realizam primeiro encontro do país sobre a Lei Aldir Blanc
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 18:55hO evento online com Orientações sobre a Lei Aldir Blanc de Incentivo à Cultura irá ocorrer nesta segunda-feira, dia 10, às 15h,. O encontro é realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), através da Plataforma Digital Zoom, pelo link https://zoom.us/j/93576124232 …
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Programa ‘Semana Brasil’ vai unir comércio e varejo na retomada da economia do País
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 13:16hCom início em 3 de setembro, evento coordenado pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), com apoio do Governo Federal, vai oferecer ofertas especiais aos consumidores. Em 2019, mais de 14 mil empresas participaram. Já começaram as ações para a Semana Brasil, evento que acontece de 3 a 13 de …
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Nitrato de amônio é controlado pelo Exército no Brasil e serve como fertilizante
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 10:39hEm seu estado em temperatura ambiente, o nitrato de amônio geralmente tem aparência de bolinhas brancas, sólidas, que se assemelham a remédios de homeopatia e são menores que pérolas. Em pequenas quantidades e bem armazenado, o produto não é perigoso, mas para uso industrial ele requer uma série de cuidados. É preciso …
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Deputado aplaude a retomada das operações logísticas em estaleiro de Maragogipe
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 06:32hO deputado Rogério Andrade Filho (PSD) comemorou, na Assembleia Legislativa, a primeira operação de exportação de minério de ferro do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, no município de Maragogipe. A retomada das operações logísticas foi motivo de uma moção de congratulações e aplausos ao governador Rui Costa, “pelos investimentos que o …
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STF dá 48hs para Governo Bolsonaro dar informações sobre dossiê
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 17:31hO dossiê foi elaborado pela Secretaria de Operações Integradas contra 579 servidores federais e estaduais identificados como “antifascistas” A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) cobrar explicações do Ministério da Justiça sobre um dossiê elaborado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) contra 579 servidores …
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Governo Bolsonaro reduz gastos públicos em R$ 466.4 milhões com teletrabalho
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 16:56hRedução de gastos administrativos com diárias e passagens foram responsáveis pela diminuição nas despesas Governo Federal reduziu em R$ 466,4 milhões as despesas em cinco itens de custeio, no período entre abril e junho, com o teletrabalho dos servidores públicos. Com as restrições de circulação devido à pandemia causada pelo …
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Aprovada pelo Congresso, MP concede crédito para pequenas e médias empresas pagarem salários
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 12:41hA Medida Provisória (MP) 944/2020 concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Aprovada pelo Congresso Nacional, a medida traz o Programa Emergencial de Suporte aos Empregos, e aguarda sanção. O texto reserva R$ 17 bilhões …
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Ministro Marco Aurélio se diz contra o foro privilegiado
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 08:53hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse, em entrevista ao Jornal da Manhã nesta terça-feira (4), que é contra o foro privilegiado. Para ele, ninguém deveria ter esse direito. “O ideal é que o cidadão respondesse como um mortal, na primeira instância, mas acabam potencializado o …
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Relator sobre tentativa de recriar CPMF: ‘Tentação medieval’
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 04:56hO relator da reforma tributária da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), rechaçou a possibilidade de aumento da carga tributária e a recriação de um imposto no modelo da CPMF. “É um negócio que temos de ter um cuidado porque essa tentação de aumento de carga tributária nos remete a um …
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Governador decreta luto pelo falecimento de Jorge Portugal
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 04:43hO professor e ex-secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, faleceu na noite desta última segunda-feira (3) em decorrência de falência cardíaca aguda. O governador Rui Costa (PT) lamentou a perda e decretou luto no estado nesta terça-feira (4). “Imensamente entristecidos, lamentamos a morte do ex-secretário de Cultura do Estado …
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Políticos baianos lamentam a morte de Jorge Portugal
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 21:57hPolíticos baianos lamentaram a morte do ex-secretário de Cultura e professor, Jorge Portugal, nesta segunda-feira (3). Ele foi internado nesta tarde em estado grave, no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). A morte foi confirmada pela assessoria do hospital em decorrência de falência cardíaca aguda. “Imensamente entristecidos, lamentamos a morte do …
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Ex-secretário Jorge Portugal é internado em estado grave
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 17:29hUma equipe Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada para atender o professor em sua residência, que estava em estado grave com sinais de insuficiência respiratória O professor e ex-secretário de Cultura da Bahia Jorge Portugal, de 63 anos, foi internado nesta segunda-feira (3) no Hospital Geral Roberto …
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BNDES recebe R$ 350 milhões para investir em saneamento
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 15:45hO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) receberá novos recursos do Fundo Clima, no valor de R$ 350 milhões, por meio do Ministério do Meio Ambiente, que serão direcionados, prioritariamente, para investimentos em saneamento, recuperação de resíduos sólidos e urbanização. Os recursos do Fundo Clima são designados a apoiar …
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Crise econômica reacende debate sobre teto de gastos
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 15:04hDurante recente audiência pública no Senado, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o “teto de gastos é a única âncora fiscal que sobrou para o governo” e que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “não abre mão disso”. Nem todos os senadores pensam da mesma forma. Três …
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Confira as mudanças nos serviços da Sedur após medidas de desburocratização
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 14:23hMedidas de desburocratização adotadas pela Prefeitura alteraram significativamente o funcionamento de diversos serviços solicitados diariamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). São modificações em vários aspectos, a exemplo da adoção de novos prazos, da maneira como devem ser solicitados e acompanhados. Essas modificações visam proporcionar mais agilidade e …
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Era digital dá impulso a direito de resposta nas eleições
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 13:27hSegundo o jornal Estadão, o ator José de Abreu, que frequentemente fala de política em seu perfil no Twitter, pretende levar até o Supremo Tribunal Federal (STF) seu recurso em ação movida pelo Hospital Albert Einstein devido a um post seu. “Queremos discutir até onde vai a liberdade de fazer …
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Governador entrega setenta moradias para famílias de baixa renda em Salvador
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 12:47hRui Costa entregou o residencial Recanto Feliz, no bairro do Costa Azul em Salvador O sonho da casa própria foi realizado para 70 famílias que passam a morar no empreendimento Recanto Feliz, no bairro do Costa Azul, em Salvador. As chaves dos imóveis foram entregues pelo governador Rui Costa na …
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Guedes defende zerar tributo sobre mínimo em troca de imposto digital
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 08:02hO ministro da Economia, Paulo Guedes, disse à rede CNN que o governo pretende zerar a contribuição patronal de 20% ao INSS para empregados que ganham até um salário mínimo. A medida seria uma das compensações à “contribuição sobre pagamentos eletrônicos”, novo tributo nos moldes da antiga CPMF que a equipe …
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Relatório com informações de opositores do governo será apurado, diz ministro da Justiça
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 05:23hO ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou neste último domingo (2) que determinou a abertura de uma sindicância para apurar a elaboração de possível relatório sigiloso de inteligência com informações de servidores públicos ligados a movimentos contrários ao governo. De acordo com o portal Uol, a Secretaria …
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Petrobras tem ‘depósito’ irregular no mar, diz jornal
domingo 2 de agosto de 2020 às 17:39hSem nenhum tipo de licenciamento ambiental, a Petrobras ergueu um “almoxarifado submarino” no litoral brasileiro, lotado com milhares de maquinários e tubulações de suas plataformas de petróleo, que ocupa uma área maior que a da cidade de Florianópolis (SC). O jornal Estadão afirma em publicação, que teve acesso exclusivo ao …
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Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante a pandemia
domingo 2 de agosto de 2020 às 16:45hTerminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, …
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Rui entrega novas moradias a 70 famílias nesta segunda
domingo 2 de agosto de 2020 às 14:34hO governador Rui Costa (PT) entrega nesta segunda-feira (3), mais de 70 novas moradias a famílias de baixa renda no residencial Recanto Feliz, no bairro do Costa Azul, em Salvador. O empreendimento conta com total infraestrutura, redes de água e esgoto, drenagem, paisagismo, entre outros benefícios. Esta entrega é uma …
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Prefeitura entrega contenção de encosta e autoriza reforma de campo no Subúrbio
domingo 2 de agosto de 2020 às 13:26hAs famílias que moram perto de uma encosta na Rua Balneário, na comunidade de Escada, passam a ter mais segurança com a obra de contenção entregue pela Prefeitura neste domingo (2). No Subúrbio, o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) também autorizou o início da requalificação do campo de futebol do Coqueiral, …
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Deputado reivindica operação tapa-buracos em rodovia baiana
domingo 2 de agosto de 2020 às 09:45hO deputado Jacó (PT) solicitou ao Governo do Estado, por meio de indicação protocolada esta semana na Assembleia Legislativa, a realização de operação tapa-buracos na Rodovia Jonival Lucas (BA-491), que liga os municípios de Governador Mangabeira e Cabaceiras do Paraguaçu, no Recôncavo da Bahia. Na justificativa, o parlamentar afirma que …
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Número de mortes por Covid-19 “machuca o país como um todo”, afirma Mourão
domingo 2 de agosto de 2020 às 09:01hO vice-presidente Hamilton Mourão, que em algumas declarações mostra posições contrastantes com as do presidente Jair Bolsonaro sobre os efeitos da Covid-19 no Brasil, ressaltou que o número de mortes pela doença “machuca o país como um todo” e afirmou concordar com a estimativa do ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta …
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CDL Salvador emite nota sobre reforma tributária apresentada pelo governo federal
domingo 2 de agosto de 2020 às 08:34hA CDL Salvador vem a público declarar seu posicionamento a respeito da proposta apresentada pelo Governo Federal na última semana, como parte de uma aguardada Reforma Tributária no país. O PL 3887/2020 substitui as contribuições de PIS/Pasep e Cofins por um novo imposto, a Contribuição Social sobre Operações com Bens …
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Detran-BA libera aulas e exames práticos para primeira habilitação
sábado 1 de agosto de 2020 às 18:06hO Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) publicou, neste sábado (1°), a portaria que regulamenta a retomada das aulas e exames práticos de direção, com protocolos de segurança sanitária validados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). As autoescolas credenciadas ao Detran-BA aguardavam a liberação do órgão para a volta das …
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Pró-Brasil está pronto e deve ser lançado nas próximas semanas
sábado 1 de agosto de 2020 às 18:02hA parte burocrática do plano Pro-Brasil, aquele projeto de estímulo a retomada econômica do país para o pós-pandemia, está toda pronta e já repousa na Casa Civil do ministro Walter Braga Netto. O lançamento do programa de recuperação da economia segundo a coluna Radar, deve ocorrer nas próximas duas ou …
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Juíza condena União a pagar R$ 50 mil por fala de Weintraub
sábado 1 de agosto de 2020 às 17:07hA União foi condenada a pagar R$50 mil a título de indenização por danos morais à sociedade em razão de declarações do ex-ministro da Educação, Abraham Weintrub, que afirmou que há plantações de maconha e laboratórios de produção de drogas em universidades federais do País. A decisão foi tomada segundo …
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Prefeitura amplia frota e promove ações de proteção a usuários de ônibus
sábado 1 de agosto de 2020 às 17:03hA Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) tem adotado ações de proteção aos usuários de ônibus de Salvador e de prevenção da circulação do coronavírus na cidade. Desde que a primeira fase de retomada das atividades foi iniciada, na última semana, seguindo o protocolo elaborado entre a Prefeitura e o governo …
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‘Pacientes com Covid-19 têm média de permanência de 1,2 dia em UPAs de Salvador’, diz Leo Prates
sábado 1 de agosto de 2020 às 16:59hAgilidade na transferência de pacientes com o novo coronavírus para leitos especializados reduz significantemente os riscos de transmissão nas unidades de emergência da capital As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Salvador apresentam uma média de permanência de pacientes infectados ou suspeitos por Covid-19 de 1,2 dia. O curto tempo …
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Prefeitura de Catu distribui kits de alimentação escolar para estudantes
sábado 1 de agosto de 2020 às 16:32hA Prefeitura de Catu, através da secretaria de Educação e Cultura do município realizou, mais uma vez, a entrega dos Kits de Alimentação Escolar para os alunos da rede municipal que estão em casa por conta da Pandemia. 6.334 kits serão entregues até a data 17 de agosto, beneficiando o …
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Prefeito de Conquista assina Ordem de Serviço para padronizar barracas na Ceasa
sábado 1 de agosto de 2020 às 15:07hSerão R$ 500 mil investidos, entre emenda parlamentar e recursos da Prefeitura “É um sonho que está se concretizando. Tem 20 anos que estamos correndo atrás disso. Todo mundo está grato”. Foi a declaração do representante dos comerciantes da Ceasa, Manoel Messias Santana, nesta manhã (31), durante o ato de …
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Zé Cocá debate projeto para uma Jequié sustentável
sábado 1 de agosto de 2020 às 13:22hO desenvolvimento para o município de Jequié precisa ser planejado não apenas para quatro anos, mas pensando nas próximas gerações. Essa foi uma das conclusões nesta semana a que chegaram o deputado estadual Zé Cocá (Progressistas), o presidente do Partido Verde de Jequié, José Vicente, o vereador Emanuel Campos (Tinho), …
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Bairros com medidas restritivas têm mais de sete mil testes rápidos realizados
sábado 1 de agosto de 2020 às 06:31hA Prefeitura realizou 7.044 testes rápidos para detecção de coronavírus nos bairros do Nordeste de Amaralina, Águas Claras, Cajazeiras VII, VIII, X e XI , assim como na Fazenda Grande I, II, III e IV, desde o último dia 24 até esta última sexta-feira (31). Nessas localidades, cujas medidas restritivas …
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Deputado baiano diz que Bolsonaro continua a arriscar a vida das pessoas com aglomerações por onde passa
sábado 1 de agosto de 2020 às 06:05hO deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) voltou a criticar a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), após flagrantes de aglomerações durante agendas, na quinta-feira (30), em Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, e em São Raimundo Nonato, no Piauí. Veiga diz que “a atitude do gestor continua …
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Novo terminal portuário da Enseada na Bahia começa a operar e poderá gerar muitos empregos
sábado 1 de agosto de 2020 às 05:57hMinério baiano tipo exportação começa a ser escoado pelo novo terminal portuário Esta última sexta-feira, dia 31 de julho de 2020, vai ficar para a história do moderno complexo naval, portuário e industrial da Enseada, localizado em Maragojipe, no Recôncavo baiano. Na manhã de ontem, o navio Star Athena, de …
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Comissão da reforma tributária retoma trabalhos; Guedes será ouvido na quarta
sexta-feira 31 de julho de 2020 às 18:42hA Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária retomou suas atividades nesta sexta-feira (31) após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de covid-19. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos comunicando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido na quarta-feira (5). As …
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Bolsonaro entrega novas moradias a mais de 4,6 mil pessoas no Rio Grande do Sul
sexta-feira 31 de julho de 2020 às 17:04hO presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participam nesta sexta-feira (31), da cerimônia de entrega das chaves de 1.164 moradias para famílias de baixa renda em Bagé, no Rio Grande do Sul. Com investimento de R$ 87,3 milhões do programa de habitação popular …
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Prefeito de Ilhéus visita obras dos mirantes
sexta-feira 31 de julho de 2020 às 11:11hO prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD) realiza vistorias de rotina às obras em andamento no município. Na tarde de quarta-feira (29), o gestor esteve nos mirantes da Piqueira e do Plano Inclinado, que estão sendo construídos no bairro da Conquista. O trabalho é coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e …
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Governo Bolsonaro trabalha na modernização do Estado
sexta-feira 31 de julho de 2020 às 08:01hAo completar um ano, portal gov.br cria um canal único para o cidadão acessar serviços e informações do governo Em um mundo cada vez mais digital, onde as pessoas buscam acessar serviços pelo celular e pelo computador, o Governo Federal trabalha na estratégia de modernização do Estado aliada à transformação …
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Capitão Alden destaca que obra faz parte das inúmeras entregues por Bolsonaro
quinta-feira 30 de julho de 2020 às 16:18hO presidente da república Jair Bolsonaro esteve nesta quinta-feira (30), na cidade baiana de Campo Alegre de Lourdes. O município foi beneficiado com a inauguração do Sistema de Abastecimento de Água da localidade. Mais de 40 mil moradores serão atendidos na região, incluindo áreas rurais do município de Pilão Arcado. …
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Prefeito Dinho de Boa Vista do Tupim é multado por publicidade autopromocional
quinta-feira 30 de julho de 2020 às 15:48hNa sessão da quarta-feira (29), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Boa Vista do Tupim, Helder Lopes Campos, o Dinho (PSDB em razão da utilização de recursos públicos no custeio de publicidade autopromocional, no exercício …
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Bolsonaro inaugura obra na Bahia após se recuperar da Covid-19
quinta-feira 30 de julho de 2020 às 15:18hO presidente Jair Bolsonaro chegou à cidade de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, na manhã desta quinta-feira (30) para fazer a inauguração da segunda etapa do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do município. O presidente chegou ao local da cerimônia por volta das 10h50. Bolsonaro usava …
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