SÃO JOÃO: MP-BA recomenda que prefeitura de Cruz das Almas não autorize construção de camarotes

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça José Reis Neto, recomendou a prefeitura de Cruz das Almas que não autorize a construção de camarotes precários nas Ruas da Estação, Rio Branco (Estrada de Ferro) e Rua das Poções, tendo em vista que esses camarotes frequentemente avançam para o espaço público, obstruindo passeios e vias públicas.

“Além disso, os materiais utilizados nos camarotes são inadequados, frequentemente usam materiais inflamáveis e não há fiscalização das condições de segurança para os frequentadores, justamente numa época em que há concentração de grande número de pessoas”, afirmou o promotor de Justiça, que lembrou que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos.

No documento, o MP recomendou ainda que, caso haja autorização, a prefeitura realize previamente uma vistoria no local e que sejam observadas todas as exigências para construção e funcionamento dos ‘camarotes’, notadamente as que dizem respeito à construção, prevenção de incêndios e previsão de plano de fuga para o público presente. “Nos casos em que a autorização compreender utilização de passeio ou via pública, deve a autorização informar por escrito o interesse público que justifica a permissão”, afirmou.

O promotor de Justiça destacou ainda que, durante os dias de São João, algumas pessoas constroem camarotes precários, em algumas dessas ruas, onde grupos se reúnem para assistir a queima de espadas  e que isso amplia o número de pessoas expostas ao risco.