Salvador sedia o “Seminário Eleições Gerais 2022” com Fachin e presidentes dos TREs

Ocorreu na manhã desta sexta-feira (5), a abertura do “Seminário Eleições Gerais 2022, Democracia e Transparência”, durante a 78ª Assembleia do Colégio de Presidentes dos TREs, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O evento contou com palestra magna do ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin.

Em seu pronunciamento, o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, reiterou a importância da existência da Justiça Eleitoral, que completou 90 anos neste ano de 2022, discorrendo sobre a maior mobilização popular eleitoral, garantindo a normalidade, legitimidade necessária ao livre exercício do poder de sufrágio, assim como a plena condições de igualdade de posições de estrutura demográfica entre os diversos atores do processo político. “Muitos serão os obstáculos a serem superados, a defesa responsável das liberdades democráticas, de informação e expressão, disseminação de fakenews e o combate a todas as formas de abuso de poder que ofendem a autonomia dos eleitores e provocam desequilíbrio de forças dos pleitos. A urna eletrônica é um produto nacional, de reconhecido sucesso, que permite que as eleições sejam realizadas em um país de dimensões continentais como o Brasil”, destacou o desembargador.

Na ocasião, o ministro Fachin foi homenageado com a medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma, decisão aprovada por unanimidade pela Corte Eleitoral baiana. A honraria é concedida pelo TRE-BA àqueles que tenham contribuído destacadamente para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral do estado e do país.

Durante a palestra magna, o ministro Luiz Edson Fachin revelou que a Bahia superou a média nacional de cadastramento eleitoral, em comparação com o ano de 2018, com 900 mil novos eleitores cadastrados perante a Justiça Eleitoral, posicionando a Bahia como quarto maior colégio eleitoral do país. “Essa fotografia de participação eleitoral reflete o que fizeram, em todo o Brasil, os tribunais regionais eleitorais. Batemos todos os recordes. E o nosso eleitorado jovem, entre 10 e 17 anos, disparou com um aumento de 51,13%. O povo brasileiro tem sede de democracia!”

Por fim, o ministro elencou as vantagens do uso das urnas eletrônicas nas eleições do Brasil, fazendo com que o país superasse os mais elevados índices de votos da América Latina, tirando da exclusão política parcela relevante da população. “Recente estudo publicado pela Universidade de Princeton, nos EUA, demonstra que a introdução das urnas eletrônicas aumentou o número de votos válidos em eleições. Isso significa que parte substancial do eleitorado só começou a ter seu voto contado, de fato, com o sistema eletrônico. Essa avalanche de inclusão foi e ainda é uma injeção de democracia que propicia à população não apenas votar num determinado dia do ano, mas também melhorias antes não vistas ao acesso a direitos básicos. O aumento da representação dos eleitores menos escolarizados teve efeito na composição do gasto público e na distribuição dos recursos destinados às políticas públicas de saúde e educação. O que significa uma correlação entre inclusão na cidadania eleitoral e inclusão como destinatária de políticas públicas”.