Salvador sedia Fórum nacional que discute desafios na área da Fazenda e Finanças dos municípios

A capital baiana sedia o Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e que acontece até sábado (9), sempre às 9h, no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande. O prefeito Bruno Reis (DEM) esteve presente na abertura do evento, ocorrido na manhã desta quinta-feira (7), ao lado da vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos, e da secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, que também é presidente do Fórum.

A ideia é fortalecer o debate acerca da agenda fiscal e tributária brasileira, com foco nos municípios, a exemplo do financiamento do transporte coletivo, reforma tributária, financiamento para a educação e saneamento básicos. Durante os três dias, o encontro ouvirá 30 palestrantes e contará com oito mesas temáticas e duas palestras magnas entre mais de 20 apresentações, além da presença de 50 secretários municipais da área, enviados por 16 estados da Federação.

No discurso, o prefeito destacou que a realidade de Salvador em 2013 era de uma cidade que não tinha capacidade nenhuma de investimento, sendo, à época, a última em gestão fiscal no Brasil. Com o tempo, a capital baiana chegou ao primeiro lugar, graças a uma série de medidas adotadas em oito anos. No entanto, a pandemia de Covid-19 impôs novos desafios.

“Ao assumir a Prefeitura, disse que, em um cenário de pandemia, não teria como aumentar os impostos. Com a crise econômica não havia margem alguma para atualizar a planta genérica da cidade, atualizar taxas de medidas para incrementar o arrecadado. Não havia margem para o gestor adotar tais medidas. O cenário em 2021 foi diferente de 2020. Houve muitos recursos no ano passado para o enfrentamento da pandemia. Entretanto, em 2021 obtivemos, em média, 10% do que foi arrecadado em 2020. Então buscamos novas formas de incrementar nossa receita”, declarou o prefeito.

O gestor ressaltou que, em quase dez meses, a administração municipal foi em busca de receitas alternativas e que, assim, tem conseguido avançar. “Esta semana conseguimos um empréstimo com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), na ordem de US$125 milhões, para ajudar a tocar programas e projetos da área social, educação e saúde. Ainda hoje devo sancionar o projeto de desafetação de terrenos sem utilidades para o público. Esperamos, com isso, arrecadar em torno de R$100 milhões”, disse Bruno Reis.

Reorganização e diálogo

A secretária Giovanna Victer ressaltou que o evento reúne um grupo de dirigentes máximos das finanças públicas dos municípios grandes e médios do país, que possui atividades diversas e complexas ligadas à arrecadação e todos os desafios de modernização e transformação digital impostos por esta atividade, bem como a gestão financeira, de caixa e investimentos. “Um grupo que já está em contato de forma on-line durante todo o período da pandemia, quando apagamos incêndios de todo o lado, a exemplo da Lei Complementar 173, quando desenhamos pela internet a proposta a ser apresentada de compensação da frustração de receitas de ISS (Imposto Sobre Serviços) durante a pandemia”, salientou.

“Antes da pandemia, há dois anos, os municípios estavam bem mais ajustados que os estados da Federação. Hoje a realidade é diferente, e os estados estão em uma situação um pouco mais organizada, enquanto os municípios precisam se reorganizar. Então é com esse olhar que desenhamos esta programação, para que possamos fazer essa reorganização e enfrentar os principais desafios das cidades brasileiras em 2022, que são o crescimento econômico, a geração de empregos e de renda”, completou Giovanna.

O secretário executivo da FNP, Gilberto Perre, destacou a necessidade de união entre secretários e prefeitos para o bom andamento das finanças nas cidades. “É preciso ressaltar a importância da boa relação entre os secretários da Fazenda com os prefeitos no dia a dia, para fazer a agenda andar no Congresso Nacional. A FNP só conquista avanços com o apoio dos gestores municipais. E nós estamos aqui para auxiliar na busca por alternativas, para que os prefeitos, junto ao Congresso, possam encontrar soluções”.

Jeferson Passos, presidente da Associação Brasileira das Secretarias das Finanças das Capitais (Abrasf) e secretário da Fazenda de Aracaju, lembrou que os últimos 18 meses foram atípicos, devido ao advento da pandemia de Covid-19. “Uma pandemia não é algo fácil de se ver em uma vida, e isso traz reflexos para todos, e alguns ainda difíceis de mensurar. Portanto, o desafio de lidar com despesas crescentes e receitas instáveis, ainda tendo que financiar serviços públicos, atender as demandas da população e as sequelas e procedimentos represados nos obrigam a fazer um esforço maior nos próximos anos. A pandemia passa, mas os gastos continuam crescentes”, afirma.

Participam ainda do evento o secretário da Fazenda da Prefeitura da Serra (ES), Henrique Valentim; Melina Rocha, diretora de Cursos na York University – Canadá; Kleber Pacheco de Castro, sócio da FINANCE Análise e Consultoria Econômica; e Bruno Pessanha Negris, diretor da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, dentre outros gestores.