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No mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a capital baiana ganha um programa que vai intensificar as ações municipais no combate a um problema que ainda preocupa e aflige a população feminina: a violência contra a mulher. Promovido pela Prefeitura, o Salvador Delas teve os detalhes lançados em cerimônia realizada nesta segunda-feira (9), no Teatro Gregório de Mattos (TGM), com as presenças do prefeito ACM Neto; da secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Rogéria Santos; e dos titulares da Casa Civil, Luiz Carreira, e da Educação (Smed), Bruno Barral, demais autoridades, população e imprensa.
O Salvador Delas é integrante do megaprograma Salvador Social, que possui financiamento internacional através do Banco Mundial, e reúne nove ações que vão reforçar as atividades já realizadas pela Prefeitura. São elas o Centro Integrado de Atendimento à Mulher, Infância e Juventude (Ciami Itinerante); a capacitação Por Elas nas Escolas; o caminhão de atendimento médico Salvador + Rosa/; o Espaço da Mulher em cada uma das Prefeituras-Bairro; e o Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio (NEF).
Também fazem parte da lista o aplicativo Salvador Delas; o Centro de Referência e Atendimento à Mulher de Cajazeiras; a cartilha e folder sobre enfrentamento à violência contra a mulher; e a instituição do Comitê Técnico de Enfrentamento à Violência Institucional Contra Mulheres na Prefeitura de Salvador, com decreto assinado pelo prefeito durante a cerimônia.
“O programa procura dar ainda mais força e luz a uma série de políticas públicas voltadas para as mulheres que a Prefeitura vem realizando, com o objetivo principal de intensificar todo o trabalho de combate à violência contra a mulher. Essa tem que ser uma ação de todos nós que estamos na política pública e um compromisso da Prefeitura, mostrar que a gestão está investindo bastante nesse combate à violência e na inserção da mulher na vida social”, afirmou ACM Neto.
De acordo com a secretária Rogéria Santos, a estratégia foi concebida que maneira que as ações começassem dentro da própria Prefeitura e se estendessem às cidadãs que desconhecem os próprios direitos e onde buscar ajuda. “O Salvador Delas é um grande guarda-chuva que traz no bojo várias ações de enfrentamento à violência contra a mulher e que visa, principalmente, ensinar a cada um de nós o que é a dor dessa violência e chamar a sociedade para lutar contra essa mazela que extirpa a vida das mulheres da cidade.”
Descentralização
Uma das iniciativas do Salvador Delas, o Centro Integrado de Atendimento à Mulher, Infância e Juventude (Ciami Itinerante) tem duração de dez meses e vai atuar nos eixos de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres, meninas e adolescentes. Quarenta bairros serão contemplados com o serviço, que ficará durante um mês na localidade com equipe multidisciplinar prestando atendimento e encaminhamento psicossocial e jurídico ao público feminino, além de oferecer informação e conhecimento acerca do tema da violência contra a mulher.
Já o Por Elas nas Escolas, a partir de abril próximo, vai promover capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino, através de parceria entre a SPMJ, Smed e parceiros, sobre a Lei Maria da Penha para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O Salvador + Rosa vai levar às soteropolitanas, em parceria com a SMS, serviços de cuidado com a saúde através da realização de 7.130 exames, sendo 6,2 mil mamografias e 930 de ultrassom mamária. Isso porque, de acordo com estudos, a violência contra a mulher é um dos principais fatores que contribuem para o surgimento do câncer de mama.
A ser implantado em cada uma das dez unidades das Prefeituras-Bairro, o Espaço da Mulher vai prestar atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar dentro das comunidades. Em cada um dos espaços, uma profissional da SPMJ vai orientar e encaminhar a cidadã para os serviços da pasta. Com contrato a ser assinado ainda neste mês de março, o Centro de Referência e Atendimento à Mulher de Cajazeiras, além do cuidado com a mulher, também oferecerá formação, qualificação e capacitação profissional à população feminina.
Políticas públicas
O Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio vai desenvolver e fomentar ações, programas e políticas públicas para prevenir, atender, acompanhar e supervisionar os casos encaminhados pelo sistema judiciário ao NEF. Esses casos serão monitorados por um período de seis meses para análise de uma possível reincidência por parte do homem autor da violência.
Por sua vez, o Comitê Técnico de Enfrentamento à Violência Institucional Contra Mulheres na Prefeitura de Salvador é uma instância colegiada, permanente, de caráter consultivo e deliberativo, composto por dois representantes de órgãos e entidades das administrações direta e indireta da Prefeitura. É presidido pela SPMJ e coordenado pela Diretoria de Políticas para Mulheres e visa combater o problema que venha a ocorrer no âmbito da administração municipal.
A cartilha e o folder de enfrentamento à violência contra a mulher possuem o objetivo de capacitar a população sobre o tema, em linguagem acessível, mostrando aos cidadãos o que fazer ao se deparar com casos do tipo.
Tecnologia
O programa também coloca a tecnologia como aliada no combate à violência contra a mulher através do aplicativo Salvador Delas. A ferramenta gratuita, a ser disponibilizada em breve, vai divulgar informações e serviços oferecidos pela Prefeitura no que tange ao enfrentamento da violência contra a mulher na capital baiana.
