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A Câmara Municipal de Salvador realizou na última terça-feira (3) uma sessão especial para debater o tema “Economia do Mar na Capital da Amazônia Azul”. De iniciativa do vereador Téo Senna (PSDB), a solenidade ocorreu no Plenário Cosme de Farias, no Paço Municipal, e reuniu personalidades civis e militares referências no tema.
A sessão inaugurou uma série de encontros de autoridades, representantes do setor privado e da sociedade civil e importantes instituições para debater e propor soluções sobre o tema, com o desafio de garantir proteção e valorização do mar, nessa que é a Década das Nações Unidas de Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, de 2021 a 2030.
Para Téo Senna, o tema é de grande relevância para a cidade e para o estado, visto que envolve e mobiliza toda uma cadeia, como pesca, resíduos sólidos, oceanos, clima, investimentos, recursos minerais, planejamento espacial, ações para o desenvolvimento do turismo náutico, proteção ambiental, geração de empregos, desenvolvimento econômico sustentável, além do combate a crimes cometidos na zona costeira.
“O objetivo não é só de proteger os bens da União, mas também os direitos de todo o povo que usufrui e depende das águas costeiras para sobreviver, aliando ambiente equilibrado, turismo e desenvolvimento econômico social sustentável” destacou o vereador.
Para Joaci Góes, presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), a sessão uniu importantes personalidades e autoridades sobre o tema. “Hoje é um desses dias extraordinários na história da Bahia, porque, como ficará claro, é uma verdadeira força-tarefa de todas essas energias que se unem para transformar a realidade, isso que tanto contribuirá para o desenvolvimento da Bahia. A energia e as riquezas que provêm do mar podem representar essa dimensão nova que venha a melhorar as condições da Bahia”, afirmou.
O diretor da Comissão de Economia do Mar da Associação Comercial da Bahia e presidente no Brasil do Worldwatch Institute (WWI), Eduardo Athayde, por sua vez, fez um panorama mundial do tema e destacou que a Câmara faz história ao ser pioneira nesse debate no país.
“A cidade da Bahia é a cidade do mar. Nós precisamos adotar essa visão, haja vista a premência, a urgência em entender do que estamos falando, porque qualquer coisa para ser global, precisa, antes, ser local”, disse, ao mencionar que Salvador necessita ser apresentada mundo afora como Capital da Amazônia Azul, para chamar atenção e atrair investimentos.
Neste ponto, ele também afirmou que a Baía de Todos-os-Santos (BTS) requer uma administração própria, para facilitar as transações econômicas e comerciais e dar segurança jurídica aos investidores. “Nós precisamos mostrar que estamos no centro da Amazônia Azul, berço da civilização brasileira, na maior baía do Brasil, com capacidade para receber investimentos. O nosso território molhado, que precisa ser legislado por esta Casa, é maior do que o território seco”, disse, ao mostrar que dos 693 km² da área total do município de Salvador, apenas 343 km² estão em território seco, sendo os outros 350 km² em território molhado da BTS.
Em sua apresentação, o Vice-Almirante Antônio Carlos Cambra, comandante do 2º Distrito Naval, mostrou o papel e as atribuições da Marinha do Brasil na defesa da Amazônia Azul, quais sejam na segurança do tráfego aquaviário, na formulação e fiscalização de políticas, leis e regulamentos. “Precisamos ter uma mentalidade marítima e perceber a importância do mar para a nossa própria sobrevivência. Vale destacar, os oceanos são o pulmão do mundo”, destacou.
Amazônia Azul – Amazônia Azul é o nome usado pela Marinha do Brasil para definir a Zona Econômica Exclusiva de 200 milhas, que circunda toda costa brasileira, perfazendo uma área de 5,7 milhões de km². Em 2014, a Baía de Todos-os-Santos foi declarada como Capital da Amazônia Azul, através da Carta da Baía, lançada pela Associação Comercial da Bahia e o Pacto Global da ONU, e firmada pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Ministério Público, Instituto Geográfico e Histórico e Associação Baiana de Imprensa.
A Bahia movimenta cerca de R$ 80 bilhões por ano na economia do mar, o que abrange todos os bens, produtos e serviços realizados no mar, incluindo atividades econômicas nas zonas costeiras que se servem do mar. “Estar inserido nessa temática como autor dessa sessão me faz afirmar que a Amazônia Azul é um potencial instrumento de geração sustentável de oportunidades, que podem gerar desenvolvimento, emprego, renda e desenvolvimento tecnológico, não só para a Bahia, mas para todo o país”, concluiu o vereador.
À frente da iniciativa estão a Comissão de Economia do Mar da Associação Comercial da Bahia (ECOMAR-ACB), o Comando do 2º Distrito Naval da Marinha do Brasil, o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), a Associação Náutica da Bahia (ANB), o Yacht Clube da Bahia e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI), em parceria com empresas e instituições da área.
Mesa – Com Téo Senna, compuseram a mesa o Vice-Almirante Antônio Carlos Cambra; o deputado estadual Eduardo Salles; Joaci Góes; Eduardo Athayde; o presidente da Associação Cultural Brasil-Estados Unidos (Acbeu), Durval Olivieri; além de Roberto Oligo, presidente da Intermarítima. Também prestigiaram a solenidade o vereador Cláudio Tinoco (UB), o ex-prefeito de Salvador Manoel Castro e o velejador Aleixo Belov.
