Responsável pelos pagamentos de aposentadorias e pensões para os brasileiros, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considerada uma série de doenças em que é possível solicitar pensões e até mesmo pedir aposentadoria por invalidez.
O Auxílio-Doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. Já a aposentadoria por invalidez se dá quando a doença do trabalhador o impede permanentemente de realizar o seu trabalho.
As seguintes doenças mentais são válidas para receber benefícios do INSS:
- Transtorno depressivo;
- Transtorno afetivo bipolar;
- Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas;
- Reações ao estresse grave e transtornos de adaptação;
- Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool;
- Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de cocaína ou de substâncias entorpecentes;
- Esquizofrenia;
- Episódios depressivos.
No momento da avaliação da perícia do INSS, o beneficiário deve levar o máximo de documentos possíveis que provem a doença. Para dar entrada no pedido de auxílio-doença basta entrar no aplicativo Meu INSS, selecionar a opção “Novo Pedido”, encontrar a doença e seguir as instruções para a marcação de uma perícia.