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Após um ataque hacker paralisar todas as atividades do Superior Tribunal de Justiça, a corte retoma as atividades aos poucos nesta terça-feira (10/11). Duas das preocupações dos advogados foram resolvidas: o site e os serviços de consulta processual e de jurisprudência voltaram a funcionar. Além disso, os prazos processuais voltam a correr, também nesta terça.
Os sistemas de informática foram parcialmente restabelecidos na segunda-feira (9/11), mas as seis turmas decidiram adiar as sessões por videoconferência que estavam marcadas para hoje.
Já as sessões virtuais — com duração de sete dias e destinadas ao julgamento de recursos incidentais — tiveram ajustes no calendário. A sessão virtual da Corte Especial e das quatro primeiras turmas vai começar nesta terça com encerramento previsto para o dia 16.
A sessão virtual da Corte Especial prevista para 18 de novembro foi transferida para o dia 25, porque não foi possível publicar a pauta dentro do prazo previsto pelo Regimento Interno do STJ.
No caso das sessões que teriam início hoje, os colegiados decidiram transferir a abertura para o dia 17, com encerramento em 23 de novembro.
Duas sessões virtuais que começaram em outubro — da 1ª Turma, no dia 28 de outubro; e da 3ªTurma, no dia 29 — tiveram a data de encerramento adiada para a próxima quarta-feira (11/11).
A 5ª e 6ª Turmas cancelaram a sessão de hoje, mas não divulgaram novo calendário.
O que se sabe
Os sistemas de telefonia e internet do STJ ficaram fora do ar desde a semana passada, quando as sessões de julgamento das seis turmas foram interrompidas. A informação inicial era que houve um problema técnico.
Os ministros e servidores não conseguiam acessar seus próprios arquivos e e-mails. Por precaução, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, centralizou as demandas urgentes na presidência. Ele acionou a Polícia Federal, que abriu inquérito para investigar a extensão do ataque e conta com ajuda do Comando de Defesa Cibernética do Exército.
Um ministro da corte ouvido pela ConJur contou que o hacker não teve acesso aos arquivos e processos que estão guardados em nuvem. Com isso, o hacker conseguiu bloquear e criptografar apenas os dados que estão guardados nos computadores. Informações preliminares indicam que o ataque foi localizado vindo de uma empresa particular estrangeira e estava sendo programado havia três meses.
Até agora, não está clara a dimensão do que foi atacado. A presidência não se manifestou acerca da informação de que houve pedido de resgate dos dados.
Outros sistemas oficiais também foram atingidos na semana passada: o Ministério da Saúde, a Secretaria de Economia do Distrito Federal e o governo do Distrito Federal. Até agora, não há confirmação de relação com o ataque ao STJ.
Mas a situação despertou preocupação do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Para buscar soluções para proteger a Justiça de novos ataques, o ministro anunciou a criação de um comitê na corte administrativa. Há expectativa de que o ministro defina as diretrizes na sessão do CNJ desta terça.
O presidente Jair Bolsonaro disse que a PF já identificou o responsável pelo ataque ao sistema do STJ. Uma semana depois, a informação continua sem confirmação.
