‘SAC Municipal’ oferta diversos serviços ao cidadão com horário ampliado, informa prefeitura de Lauro de Freitas

Pensando na oferta de diversos serviços em um único lugar, com garantia de agilidade, comodidade e eficiência para os moradores, a prefeitura de Lauro de Freitas, cidade na região metropolitana de Salvador, disponibiliza um ambiente com acesso a diversos órgãos públicos. O Serviço Municipal de Atendimento ao Cidadão (SAC Municipal) está localizado no Shopping Passeio Norte, na Avenida Santos Dumont, nº 4487, com horário de funcionamento ampliado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Com mais de 1000 metros quadrado (m²) de área climatizada e equipada, o SAC Municipal foi projetado para atender às demandas em um ambiente seguro e organizado. Atualmente, mais de 200 atendimentos são realizados diariamente. “Desde janeiro de 2025, entendemos que esse espaço merecia a ampliação do horário de atendimento à população, até às 17h. Nosso objetivo é facilitar a vida do cidadão, integrando órgãos que ofertam serviços em um mesmo lugar”, explicou Fátima Pinto, coordenadora da unidade.

Entre os serviços disponíveis estão o Banco de Serviços, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal), a Junta Militar e a Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade (Semob), além de outros órgãos que atendem tanto cidadãos quanto micro e pequenos empresários.

O Procon Municipal oferece orientação jurídica, abertura de reclamações e mediação de conflitos entre consumidores e empresas. Já o Banco de Serviços facilita a emissão de documentos como Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), autônomo e certidões, além de permitir consultas e parcelamentos de dívidas, entre outros.

Para os empreendedores, a Central Geral de Apoio à Micro, Pequena e Média Empresa (CGAE) disponibiliza serviços de formalização, regularização e orientação para potencializar os negócios locais; além de abertura de empresa e alvará de funcionamento; inscrição de Autônomo; inscrição de Microempreendedor Individual (MEI); emissão de certidões municipal.

O Conselho do Contribuinte atua como instância recursal para processos administrativos relacionados a tributos municipais, enquanto o Protocolo Geral facilita a abertura e consulta de processos. A Junta Militar, por sua vez, realiza alistamentos e emissão de documentos militares. A Receita Federal faz orientação, consulta e emissão de certidões e parcelamentos.

O SAC Municipal também conta com o Coordenação de Atendimento (CAT) da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e de Ordenamento do Uso do Solo, responsável por orientações e licenciamentos urbanos, e a Semob, que centraliza serviços relacionados ao trânsito e transporte. A estrutura foi pensada para reduzir a burocracia e otimizar o tempo dos cidadãos, que agora podem resolver diversas demandas em um único local.

O serviço é bem recebido pela população, que elogia a praticidade e a organização do espaço. “Eu gosto de vir, pois consigo resolver várias coisas no mesmo lugar, o que facilita muito a nossa vida. Esse novo horário também facilitou bastante”, comenta Tereza Cristina, moradora de Vida Nova.

Para Felipe Murcia, esse serviço é a comodidade que ele precisa para resolver suas pendências com o município. “Eu costumo vir sempre que preciso resolver algum problema sobre IPTU ou resolver alguma pendência”.