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O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi “gigante” na construção do acordo entre o governo federal com o Congresso Nacional em torno do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Na avaliação de Sabino, Haddad buscou “ao limite” fazer equilíbrio entre austeridade fiscal e a manutenção do benefício.
As declarações ocorreram nesta quarta-feira, 22, em evento no Palácio do Planalto de sanção do projeto de lei que reformula o Perse, estabelecido durante a pandemia da covid-19 e que foi mantido pelo Congresso nos anos seguintes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova lei na cerimônia, mas não discursou.
“O ministro Fernando Haddad, presidente Lula, foi um gigante e, cumprindo as orientações de Vossa Excelência, buscou ao limite fazer um equilíbrio entre austeridade fiscal e benefício que Vossa Excelência sanciona hoje”, disse o chefe do Turismo.
Sabino destacou o trabalho de Haddad na negociação com parlamentares, citando que o ministro esteve “dezenas de vezes” na Câmara e no Senado para construir o acordo. “Temos agora uma lei bem mais moderna e eficiente, que garante austeridade fiscal, fiscalização dos recursos públicos e combate à fraude”, acrescentou.
Haddad queria inicialmente encerrar o programa como parte de suas medidas para equilibrar as contas públicas. Porém, foi feito um acordo com um teto de R$ 15 bilhões de renúncia fiscal até dezembro de 2026, sem correção da inflação.
A reformulação do Perse foi desgastante para o governo. O Executivo incluiu o fim do programa em uma medida provisória (MP) no ano passado, mas o Legislativo não aceitou. O Perse foi excluído da MP e passou a ser discutido em forma de projeto de lei, que não tem prazo para deliberação. A última análise antes do envio à sanção presidencial foi pelo Senado, em 30 de abril.
Os elogios a Haddad também ocorrem após Lula ter cobrado, em abril, maior diálogo do chefe da Fazenda com o Congresso. Em discurso durante uma cerimônia no Planalto, Lula mencionou que seu partido, o PT, tem poucos congressistas num universo de 513 deputados e 81 senadores. “Isso significa que o vice-presidente Geraldo Alckmin tem de ser mais ágil, tem de conversar mais. O Haddad tem de, sabe, ao invés de ler um livro, ele tem de perder algumas horas conversando no Senado e na Câmara”, disse o chefe do Executivo na época.
