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segunda-feira 10 de julho de 2023 às 06:31h

Rui Costa resistiu à lei que assegura igualdade salarial entre gêneros, diz coluna

DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


O ministro da Casa Civil, Rui Costa, expressou contrariedade com a lei que instituiu punições para empresas que não pagam salários iguais para homens e mulheres que desempenham as mesmas funções. As informações são do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.

Segundo o colunista, Rui se opôs à inclusão da “obrigatoriedade” no texto da lei e argumentou que nenhum país tinha legislação semelhante. Ele afirmou a integrantes do governo que a lei deveria fazer apenas uma recomendação às empresas.

Se a opinião de Rui prevalecesse, o governo não poderia aplicar punições contra os empresários que desrespeitam a legislação. Os mecanismos de fiscalização são um diferencial para a lei da CLT, que já previa a igualdade salarial sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade.

A proposta, enviada ao Congresso em março, foi aprovada pelo Senado em junho. Lula sancionou a lei na segunda-feira (3), em cerimônia na Base Aérea de Brasília. O ministro da Casa Civil não participou do evento.

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