O governador Rui Costa (PT) foi um dos participantes da live que tratou do ‘Consórcio Nordeste e a importância política na atual conjuntura’, no início da noite desta última quarta-feira (15). Transmitido pelas redes da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – Bahia (ABJD-BA), o encontro virtual ainda contou com nomes como o dos governadores do Maranhão, Flávio Dino, e do Piauí, Wellington Dias.
Presidente do Consórcio Nordeste, Rui fez questão de enaltecer a entidade. “O Consórcio é um instrumento que atua de forma associada com o Fórum de Governadores do Nordeste, uma entidade que se fortaleceu muito 2014 para cá. O Consórcio [que possibilita entre outras coisas compras coletivas, compartilhamento de experiências, projetos e a realização de ações administrativas conjuntas] é também uma ferramenta importantíssima de gestão e de fortalecimento do pacto federativo, hoje tão fragilizado e tão questionado, principalmente com base nas ações do governo federal que tem optado por confrontar os entes federados, especialmente estados e municípios”, pontuou.
O governador da Bahia citou como exemplo os vetos feitos nesta quarta-feira (15) a artigos da Lei de Saneamento. “Já havia sido pactuado, no Congresso Nacional, com senadores, deputados federais e os próprios governadores, um texto que garantia uma transição que impedisse a judicializacão dos processos, de forma a permitir a atração de investimentos, mas esse documento sofreu alterações”, apontou Rui.
O governador baiano ainda refletiu sobre a guerra ideológica travada por algumas figuras políticas brasileiras. “Conviver numa democracia é conviver com a diversidade, é dialogar e expor ideias para quem faz parte da nossa sociedade, mas pode pensar diferente de nós. Quem se elege tem a obrigação e a missão de representar, durante o mandato, todo o conjunto dessa sociedade, mesmo que para determinada parcela que não votou neste ou naquele candidato. Esse tem sido um exercício permanente da nossa gestão. Conseguimos dialogar com diferentes administrações em diferentes regiões do estado com o propósito de melhorar a vida de baianos e baianas”, ressaltou.
Além dos governadores e do advogado sanitarista e membro da ABJD Thiago Campos, participaram do encontro, como mediadoras, as advogadas e professoras Carol Proner (UFRJ), Daniela Borges (Ufba) e Ariadne Barreto (Uefs).
Consórcio
Criado em março de 2019, o Consórcio Nordeste é composto pelos nove estados nordestinos e foi formulado com o intuito de tratar de comércio de bens e serviços e outros assuntos de interesse comum. Desde a implantação a entidade já realizou compras conjuntas (com preços mais baixos do que se cada Estado, em separado, fizesse a aquisição), bem como implantou políticas públicas de forma integrada.