Rui Costa decidiu cancelar contrato para construção do VLT após consórcio chinês exigir R$ 1,5 bilhão de aditivo

Com o projeto do VLT parado no subúrbio, o governador Rui Costa (PT) decidiu cancelar o contrato de PPPs com o o Consórcio Skyrail, da China, porém, não sabe como. Segundo informações da coluna Satélite, no Jornal Correio, a decisão foi tomada após a Skyrail, braço da chinesa BYD, exigir R$ 1,5 bilhão de aditivo para continuar à frente da obra, pedido negado pelo petista.

A recusa, entretanto, pôs o governo estadual em uma sinuca de bico difícil de escapar. A ideia inicial era cancelar a PPP por descumprimento de cláusulas contratuais. Entre elas, atrasos na obra, demora na obtenção de licenças e ausência de seguro exigido em grandes licitações para que a empresa cubra danos ao erário com a inexecução do contrato.

O problema é que, antes de cancelar a PPP, o governo deveria ter aplicado multas pesadas ao consórcio chinês por quebra contratual – o que não foi feito. Com isso, o cancelamento causaria implicações legais ao próprio governador e demais gestores responsáveis pela concessão.

A segunda saída para o pepino do VLT é declarar a caducidade do contrato. Acontece que tal alternativa geraria mais dois problemas ao Palácio de Ondina resolver. Um é o longo prazo para concluir processos dessa ordem, movido por duelos jurídicos. A caducidade obriga ainda o governo a recomeçar o projeto do zero, incluindo uma nova licitação para escolher outro interessado em assumir a obra.

Convocada a encontrar uma saída para o impasse, a cúpula da Secretaria Executiva de PPPs recomendou segundo o Bahia Econômica que o governo Rui adotasse a chamada encampação, instrumento que permite ao poder público tomar posse de uma empresa privada mediante compensação financeira. Técnicos da área de PPPs do Executivo alertaram, porém, que a encampação também trará dor de cabeça, pois o governo não tem expertise para cuidar da obra. Como o projeto foi concebido para uso exclusivo dos monotrilhos produzidos pela BYD, justamente a origem do abacaxi, o estado teria que adquiri-los junto à empresa.