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Em audiência virtual com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, na manhã desta terça-feira (16), o deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa (Alba), voltou a defender a união das bancadas de Governo e Oposição na Casa para votar e aprovar, na próxima quinta (18), o Projeto de Lei que autoriza o Estado a contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão para investimentos em obras de infraestrutura na Bahia.
“Sei das dificuldades políticas que isso pode gerar. Uma parte que faz a leitura da política na sociedade pode não enxergar essa situação por causa dessa dicotomia “Oposição x Governo”. Mas, neste momento, precisamos deixar isso de lado. Temos argumentos suficientes para ter o apoio de todos os 63 deputados e deputadas”, defendeu o líder governista.
Manoel Vitório apresentou virtualmente hoje na Comissão de Finanças e Orçamento da Alba, as contas do Estado referentes ao 3º quadrimestre de 2020. O secretário mostrou que o governo baiano chegou ao final do ano passado com as receitas próprias, em termos absolutos, nos mesmos patamares de 2019, mesmo com o registro de queda de 4,1% no PIB brasileiro e do forte impacto econômico causado pela pandemia.
“A apresentação das finanças do 3º quadrimestre consolida o nosso posicionamento sobre a capacidade de endividamento que o Estado tem, o que poderá garantir um conforto a todos nós com relação ao empréstimo. Essa operação não é uma política de governo, mas de Estado, necessária para compensar as situações que estamos vivendo”, afirmou Rosemberg.
Com base nos dados apresentados pelo chefe da Sefaz, o equilíbrio nas contas do Estado coloca a Bahia em um grau de endividamento muito abaixo do patamar estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê endividamento máximo de 200% da receita. Atualmente, o índice está em 0,57, o que significa que toda a dívida consolidada liquida baiana corresponde a 57% da receita corrente líquida. Estados como São Paulo, com 165%, Minas Gerais em 188%, Rio Grande do Sul em 222% e Rio de Janeiro em 316% colocam a Bahia acima dos maiores estados brasileiros.
“O empréstimo traz uma espécie de compensação, porque para a Saúde não podemos utilizar recursos oriundos de empréstimos. Mas, nós podemos utilizar recursos que seriam para a infraestrutura, da Fonte 00, por exemplo, para ações na saúde, e é o que estamos fazendo”, lembrou o parlamentar.
