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Após o amplo acordo que praticamente sacramentou a recondução de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados — com o embarque de siglas que vão do PT de Lula ao PL de Jair Bolsonaro —, as atenções se voltam para a disputa ao Senado, que deve ser muito mais quente. Ali, ao que tudo indica, haverá disputa pela cadeira de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tentará a reeleição em fevereiro de 2023. Vitaminado pelo bom desempenho nas urnas, o PL, dono da futura maior bancada, com catorze parlamentares, lançou nesta semana o senador eleito Rogério Marinho (RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional e aliado de primeira hora do presidente da República. Embora haja forte apoio em torno da candidatura de Pacheco, o surgimento de um desafiante competitivo abre a batalha pelo comando da Casa e deve disparar um movimento de reacomodação de forças na instituição, que renovou um terço de seus membros em 2022.
A candidatura de Marinho é o desfecho de uma estratégia eleitoral desenhada por Bolsonaro. Ele faz parte do pacote de ex-ministros apoiados pelo presidente ao Senado, entre os quais nada menos que cinco foram bem-sucedidos: além dele, Tereza Cristina (PP-MS), Damares Alves (Republicanos-DF), Marcos Pontes (PL-SP) e Jorge Seif (PL-SC). Próximos a esse grupo estão Sergio Moro (União-PR), também ex-ministro, mas que não foi apoiado por Bolsonaro, e o vice Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A chegada de parte expressiva do primeiro escalão do governo era a cartada de Bolsonaro para conseguir maioria no Senado, que lhe rendeu vários dissabores durante o mandato. O maior deles foi a instalação da CPI da Pandemia, que ofereceu palco diário para a oposição criticar a gestão da crise sanitária. A Casa também impôs dificuldades na tramitação de projetos e até em negociações aparentemente simples, como a confirmação de André Mendonça ao STF — o agora ministro tomou “chá de cadeira” de cinco meses. Por ironia, o primeiro presidente da República derrotado ao tentar a reeleição acabou sendo vitorioso em seu plano para o Senado. Quem pode se beneficiar dessa herança agora é Marinho.
Há dois pontos, no entanto, que tornam pantanoso o terreno no qual se dará a eleição. O primeiro é que o Senado está fragmentado: quase um terço esteve ao lado de Bolsonaro na campanha; um contingente parecido caminhou com Lula. e o restante não apoiou ninguém (veja o quadro). O segundo ponto é que os parlamentares têm grande autonomia para definir o voto. Há casos em que não cravam sequer o nome do candidato do próprio partido, como ocorreu com Simone Tebet em 2021, quando parte do MDB, a maior bancada, optou por Pacheco.
Construtor de uma vitória maiúscula em 2021, quando angariou adesões em várias legendas, Pacheco agora também aposta em uma votação espraiada. Senadores próximos a ele avaliam como plausível a adesão até de parte do arco bolsonarista. “Está fechado com PSD, PT, a maioria do PSDB e do União Brasil, até dentro do PP tem voto”, diz Omar Aziz (PSD-AM). Outro aliado aponta que nem o PL deverá ter unanimidade em torno de Marinho e cita o caso de Romário (PL-RJ), segundo vice-presidente da Casa. “Ele vai querer apoiar o Marinho ou vai preferir continuar com seu lugar na Mesa Diretora?”, questiona o parlamentar, na condição de anonimato. Como é permitido aos senadores trocarem de sigla, a eleição tende a se tornar um catalisador para uma reorganização das bancadas. A volatilidade partidária na Casa pode ser ilustrada pelo Podemos, agremiação que elegeu um senador em sua história, mas tem oito na sua bancada atual, a terceira maior.
O crescimento da centro-direita e da direita no Senado, no entanto, serve de alerta para Lula, que terá projetos prioritários para tocar na Casa em 2023. Paulo Paim (PT-RS) relembra que o partido apoiou a eleição de Pacheco em 2021 quando o senador ainda era uma “dúvida” e que, após ele ter feito um bom mandato, não faz sentido deixar de apoiá-lo. “Agora vai haver uma oposição forte a Lula. E Pacheco se mostrou um bom diplomata, articulador e negociador”, diz. É dado como certo que Lula apoiará Pacheco. O gesto é parte do compromisso que o petista terá de honrar para atrair o PSD, uma prioridade traçada por Lula para ampliar a sua base. Pacheco deverá ter ainda a ajuda de líderes importantes na Casa como Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e os ex-presidentes Renan Calheiros (MDB-AL) e Davi Alcolumbre (União-AP).
Em desvantagem inicial, Marinho e o PL já vão desenhando a sua estratégia. O primeiro passo é exercitar a musculatura para mostrar o novo tamanho do partido. Exibindo força, a sigla acredita que, mesmo que venha a desistir da disputa, vai poder negociar cargos melhores na direção. Até lá, tentará atrair senadores desgarrados de seus partidos. Para isso, Marinho promete usar uma arma com forte coloração bolsonarista: a bandeira da “inviolabilidade do mandato parlamentar e liberdade de opinião”, em clara referência ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que mandou bloquear redes sociais de bolsonaristas que atacaram a democracia, incluindo políticos. “O que motivou a nossa candidatura é que o Senado, na omissão do presidente Rodrigo Pacheco, deixou de defender as prerrogativas parlamentares mais sagradas”, explicitou Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Pacheco impediu que avançassem propostas de impeachment de ministros do Supremo, uma prerrogativa do Senado e um fetiche bolsonarista que voltará a assombrar a Casa com a chegada de figuras como Mourão e Damares, que já defenderam um freio no STF. Presidente do Congresso, um dos três poderes da República, Pacheco sempre se posicionou em defesa das instituições em meio aos arroubos do bolsonarismo.
Nada pode ser descartado na eleição do Senado porque o caminho para chefiar a Casa sofreu uma inflexão nos últimos anos. Tradicionalmente, a instituição era comandada pelo partido com a maior bancada, o que fez com que o MDB estabelecesse uma longa hegemonia. De 2001 a 2019, ocuparam a cadeira Jader Barbalho, Ramez Tebet, José Sarney, Renan Calheiros, Garibaldi Filho e Eunício Oliveira, todos emedebistas. O cenário mudou nas últimas duas eleições, quando triunfaram Alcolumbre, então no DEM, e Pacheco, no PSD, que não eram os maiores partidos. O primeiro conseguiu o feito numa sessão caótica, presidida por ele mesmo, com 42 votos secretos (um a mais que o necessário) e a desistência de Renan, que chamou o processo de antidemocrático. Dois anos depois, Pacheco foi eleito com Alcolumbre de cabo eleitoral, unindo os votos de apoiadores de Bolsonaro, do centro e do PT, e a desistência de três adversários na reta final.
O Senado sempre foi considerado uma casa legislativa menos afeita a arroubos e mais aberta ao diálogo por abrigar políticos mais experientes. De lá saíram desde a redemocratização quatro presidentes: Tancredo Neves, José Sarney, Itamar Franco e FHC. E foi lá também que dois outros, Fernando Collor e Dilma Rousseff, perderam os seus mandatos. A votação do impeachment de presidentes é prerrogativa exclusiva do Senado, mas não a única. Na próxima legislatura, por exemplo, a Casa terá de, já no primeiro ano, aprovar dois novos ministros do Supremo. Relevância, portanto, não falta à instituição, o que justifica a atual guerra pelo trono da Casa.
Publicado em VEJA de 14 de dezembro de 2022, edição nº 2819
