Rodrigo Pacheco tenta emplacar no STJ advogado que endossou impeachment de Dilma

Na acirrada disputa pela vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem movimentado os bastidores em Brasília, é raro encontrar quem não tenha seu candidato. Ninguém quer perder a chance de dizer que “fez” ou ajudou a fazer um ministro do STJ, e o presidente do Senado não é diferente.

Mas de acordo com a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) escolheu um advogado mineiro para apadrinhar e não tem economizado esforços para ajudá-lo. Trata-se de um amigo de cerca de dez anos: o ex-diretor jurídico do Senado Luís Cláudio Chaves, que já se desentendeu com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e endossou o impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

O empenho do presidente do Senado na campanha por Chaves é tal que, durante a maratona jurídica ocorrida em Portugal na semana passada, Pacheco desfilou com seu candidato.

“Pacheco tem recomendado e dado um testemunho acerca do Luís Cláudio. Se entrar na tríplice, é o único que pode fazer sombra à candidatura da Daniela Teixeira”, disse à equipe da coluna um interlocutor de Pacheco no meio jurídico, em referência à primeira colocada da lista sêxtupla da OAB, considerada favorita por todos que acompanham de perto a disputa.

“O Pacheco levou o Luís Cláudio Chaves a tiracolo para Coimbra. Não precisa nem pedir votos, é só andar por perto e tirar foto que todo mundo já entende”, relatou um ministro que também esteve em Portugal.

Chaves ficou em segundo lugar na primeira etapa do processo seletivo, quando os conselheiros da OAB se reuniram para definir a lista sêxtupla que será votada em agosto pelos ministros do STJ.

Agora, os 30 integrantes da Corte vão fazer uma espécie de triagem e reduzir o número de candidatos de seis para três, formando uma lista tríplice a ser enviada para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por isso, os candidatos não perdem nenhuma oportunidade de ir atrás dos magistrados – pelo menos 15 ministros do STJ se reuniram no final do mês passado no Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pelo instituto ligado ao ministro do STF Gilmar Mendes.

“Cada poder que cumpre o seu papel obviamente estará colaborando sobremaneira para a construção de uma sociedade em que se tem o valor mais caro, que é a preservação da democracia”, discursou Pacheco no fórum, apelidado de “Gilmarpalooza” nos bastidores.

O presidente do Senado também participou do encerramento de um seminário intitulado “O direito na encruzilhada – Economia, proteção, clima, saúde e alimentação”, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

O próprio candidato de Pacheco ao STJ se vê em uma encruzilhada, por conta do endosso ao impeachment de Dilma, o que caiu mal entre os petistas, que já estão vasculhando a ficha corrida dos candidatos. Na época, Chaves era vice-presidente da entidade e conselheiro federal por Minas Gerais – apenas o Pará votou contra o afastamento da então presidente.

“Isso pode não ser determinante, mas certamente pesa muito na escolha final do presidente da República”, disse à equipe da coluna um influente petista próximo de Lula.

Em maio de 2017, depois da cassação da petista e com Michel Temer ocupando a Presidência da República, Chaves disse, em entrevista ao jornal mineiro “Hoje em Dia”: “Nós esperávamos que, nesse momento, principalmente após o impeachment da presidente Dilma Rousseff e da operação Lava-Jato, os políticos brasileiros repensassem seu papel na sociedade. Mas vemos que os atos de corrupção permanecem e continuam acontecendo mesmo diante de tantas denúncias e processos movidos.”

Apesar do desgaste com o impeachment de Dilma, um interlocutor de Lula avalia que o apoio de Pacheco pode neutralizar o desconforto com o passado de Chaves.

E lembra que o próprio Pacheco, que tem tentado se cacifar para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Rosa Weber, em outubro deste ano, votou a favor do impeachment de Dilma. No entorno do presidente do Senado, o assunto é considerado “página virada”.

Mas não é só isso que pesa contra Chaves. Em fevereiro de 2018, o então vice-presidente do Conselho Federal da OAB desistiu de disputar o comando da entidade, após não receber apoio do então presidente, Cláudio Lamachia, que optou pela neutralidade. ” Não contei com apoios que para mim eram certos para pacificar uma candidatura de consenso, de união. (…) Não quero ser um dos protagonistas da guerra que se avizinha nas eleições da OAB”, afirmou Chaves, em uma dura mensagem enviada aos colegas.

As declarações pegaram muito mal entre os conselheiros, que consideraram a reação infantil e destemperada. Mesmo assim, cinco anos depois, o advogado conseguiu aparar as arestas na entidade e ficar com a segunda maior votação na lista sêxtupla da OAB, com 27 votos, um a menos que Daniela Teixeira.

Em meio ao acirramento da disputa, integrantes do grupo Prerrogativas, que apoiam Daniela Teixeira, apontam outra fragilidade da campanha adversária. Enquanto a advogada possui 146 processos registrados no STJ, Chaves conta com uma atuação bem mais tímida no tribunal onde pretende trabalhar: apenas 27 até hoje.

Procurado pela equipe da coluna, Pacheco afirmou que participou de seminários jurídicos nas universidades de Lisboa e de Coimbra, mas não se envolveu em “nenhuma discussão com relação a indicações ao STJ”.

Chaves, por sua vez, disse que Pacheco “realmente” conhece sua “vida profissional”, já que trabalharam juntos na seccional da OAB de Minas Gerais – da qual foi presidente –, na OAB federal e mais recentemente no Senado. Mas alegou que somente se encontrou com o presidente do Senado em Portugal “brevemente na programação do próprio evento jurídico”.

A respeito da desistência de disputar a presidência da OAB, por falta de apoio, em 2018, argumentou que não concorreu ao cargo para “não provocar a divisão da classe”.

Sobre Dilma Rousseff, afirmou que o impeachment foi “votado inicialmente nas seccionais (nos estados) em forma de recomendação”. “O voto é de bancada estadual. A bancada respeitou a decisão da seccional.”

Quanto ao baixo número de processos em que atua no STJ, frisou que não vê “como importante o advogado ter muitas ou poucas causas em tribunais”. “O advogado deve ter muitos clientes e poucas causas. Conclusão de que foram resolvidas. Finalmente sobre isso, na advocacia pública, atuei como defensor público, com milhares de casos. Casos de pessoas humildes, sem recursos financeiros.”