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O Congresso Nacional irá se reunir segundo Camila Turtelli, do O Globo, no próximo dia 18 de abril, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A sessão deverá acontecer depois da viagem do chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à China, prevista para o dia 11, da qual o senador também deve participar.
“A se confirmar essa missão oficial na próxima semana, faremos a sessão do Congresso Nacional, ao meio-dia, do dia 18, terça-feira. Inclusive permitirá melhor quórum do que numa sexta-feira ou numa quinta-feira à tarde, de modo que acho até que pode ser mais producente para garantir o quórum da sessão do Congresso Nacional”, disse Pacheco em resposta ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O parlamentar havia pedido a leitura do requerimento de instalação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro. Pacheco, porém, disse que a sessão do dia 18 será reservada para apreciar vetos e PLNs.
“Há uma relação de vetos que devem ser apreciados nessa sessão do Congresso Nacional. O Líder do Governo no Congresso Nacional já está cuidando, com os Líderes, para que tenhamos uma sessão do Congresso proveitosa; além da leitura do requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito, há a apreciação também dos vetos e de um PLN que deve ser encaminhado, que será encaminhado esta semana, para o reajuste dos servidores públicos. Também seria muito importante aproveitarmos o ensejo da sessão do dia 18 para esta apreciação. Então conto com a presença e o quórum de todos”, disse Pacheco.
Pacheco leu nesta terça-feira (4), em sessão do Senado, o requerimento do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para criar a chamada CPI das ONGs. Com a leitura, o colegiado, que será formado por 11 membros titulares e 7 suplentes, poderá ser instalado.
De acordo com o requerimento, a CPI das ONGs terá 130 dias para investigar a liberação de recursos públicos para ONGs (organizações não governamentais) e para OSCIPs (organizações da sociedade civil de interesse público).
