Rodrigo Pacheco assume Presidência da República na sexta-feira (6)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve assumir a Presidência da República na próxima sexta-feira (6). Isso porque Jair Bolsonaro (PL), o vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm viagens agendadas para o exterior nos próximos dias.

Conforme Gustavo Garcia, Pedro Henrique Gomes, Guilherme Mazui e Elisa Clavery, do portal, g1, esta será a primeira vez que Rodrigo Pacheco assumirá o posto mais alto do Executivo. O presidente do Senado é o terceiro na linha sucessória da Presidência e é chamado a assumir a função nas ausências do presidente, do vice e do presidente da Câmara.

Bolsonaro vai viajar a Georgetown, na Guiana, para participar de uma agenda oficial na próxima sexta. Ele deve voltar ao Brasil no mesmo dia.

A visita ao país vizinho seria realizada em janeiro, logo após a visita que o presidente fez ao Suriname, mas a ida foi cancelada após a morte da mãe, Olinda, aos 94 anos, no interior de São Paulo.

Hamilton Mourão e Arthur Lira também terão compromissos fora do país. O general da reserva do Exército visitará o Uruguai entre quinta-feira (5) e sábado (7).

“Temos contato lá [no Uruguai] com o presidente, o vice-presidente e empresários. Tem as agendas da questão da navegação na Lagoa Mirim, o aeroporto de Rivera [situados na fronteira entre os dois países]. Tem boas agendas para conversar lá. Tudo em Montevidéu”, disse o Mourão.

O presidente da Câmara embarcará para Nova York. As agendas de Lira nos Estados Unidos ainda não foram divulgadas.

Eleições

Mourão e Lira desejam se candidatar nas eleições de outubro. O vice-presidente, que se filiou ao Republicanos em março, é pré-candidato a uma vaga no Senado pelo estado do Rio Grande do Sul. Já o deputado tentará a reeleição para a Casa que atualmente preside.

Se assumissem a principal cadeira do Palácio do Planalto agora, faltando menos de seis meses para as eleições, ambos seriam impedidos de concorrer às funções que almejam no Legislativo, de acordo com especialistas.

O artigo 14 da Constituição prevê que presidente, governadores e prefeitos podem tentar uma única vez a reeleição e, se desejarem disputar outro cargo, devem renunciar até seis meses antes da eleição. Portanto, se Mourão e Lira assumissem a chefia do Executivo neste período, ainda que interinamente, só poderiam tentar disputar a própria presidência da República.

“Fatos assim não são inéditos. É comum que isso ocorra. No passado, inclusive, o presidente do Senado também chegou a sair do país para não assumir a Presidência da República. E, nesses casos, o então presidente do STF [que é o quarto na linha sucessória] assumiu interinamente a Presidência”, lembrou Renato Ribeiro, doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).

A situação também é abordada na chamada Lei das Inelegibilidades. Segundo a norma, os vices que querem disputar outras funções não podem ficar um dia sequer no exercício da Presidência ou dos governos estaduais e municipais nos seis meses anteriores à realização das eleições.

“O vice-presidente, o vice-governador e o vice-prefeito poderão candidatar-se a outros cargos, preservando os seus mandatos respectivos, desde que, nos últimos 6 (seis) meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituído o titular – artigo 1°, parágrafo 2°, da Lei Complementar 64/1990”, diz a lei.

Essa situação, por exemplo, faz com que, nos seis meses anteriores à eleição, o vice-presidente viaje para o exterior sempre que o presidente cumpre agenda fora do país. Seguintes na linha sucessória, os presidentes da Câmara e do Senado também costumam viajar para evitar questionamentos.

“Fica aquela coisa que a gente já está até acostumado a ver: se sai o presidente, sai todo mundo correndo”, disse ao g1 o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves.

Pacheco e eleições

Pacheco chegou a ser anunciado pelo PSD como pré-candidato à Presidência, mas, em março, anunciou que não disputaria as eleições.

Segundo a assessoria, ele não viajará ao exterior nesta semana. Pacheco foi eleito em 2018 para um mandato de oito anos no Senado, que se encerrará no início de 2027.

Se ele também saísse do Brasil, caberia ao ministro Luiz Fux, atual presidente do Supremo, chefiar o país no período.