Rodrigo Maia quer mudar regra que impedem votações; entenda

O chamado “kit obstrução” é um dos principais instrumentos da oposição para impedir a votação de projetos aos quais são contrários

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quarta-feira (28) que o regimento da Casa Legislativa seja alterado para diminuir a quantidade de obstruções. As obstruções são um conjunto de manobras que parlamentares fazem para adiar uma votação, como a apresentação de inúmeros requerimentos para análise ou discursar por muito tempo.

“[Temos que] trabalhar em conjunto para que a gente possa ampliar o debate e restringir a obstrução. Talvez a obstrução regimental fosse mais importante se tivesse mais espaço para debate e menos instrumentos para obstrução”, disse Maia, que pretende disputar novamente o posto de comando da Câmara na nova legislatura.

“Nós já deveríamos ter feito uma revisão [do regimento]. Ele foi criado para um sistema do início da redemocratização, quando nos tínhamos basicamente dois partidos”, disse. “Hoje tem 20, 25, 23, dependendo do bloco.”

Maia reclamou do número de requerimentos apresentados, e também do reinício das sessões a cada cinco horas. “É uma questão que temos que olhar com muita atenção, porque depois que recomeça todos os líderes têm direito a fala.”

O chamado “kit obstrução” é um dos principais instrumentos da oposição para impedir a votação de projetos aos quais são contrários.

A sucessiva apresentação de requerimentos, por exemplo, é uma ferramenta regimental usada pelo lado que está em minoria para protelar a análise dos projetos.

Maia falou aos novos deputados, que participavam do cursinho para entenderem como funcionam os processos legislativos.

Ele lembrou aos novatos que, com 513 deputados, o espaço para comissões e relatorias é limitado. “Pouco espaço para muita gente. Você precisa lutar pelo seu espaço, pela sua agenda”, afirmou Maia.

“Não tenho vaga pra todo mundo na CCJ não, então tem que mostrar a importância das outras comissões”, brincou ele. O painel anterior à sua fala havia explicado à plateia majoritariamente masculina dos recém-chegados a importância da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Compareceram à aula deputados eleitos pela primeira vez. Ostentando crachá de eleitos criado especialmente para essa legislatura, os parlamentares se reuniram no auditório Nereu Ramos para ouvir técnicos da Casa explicarem como funciona o Legislativo.

Foi distribuído para cada eleito um kit com duas Constituições de 1988, um bloquinho, uma ficha com o orçamento detalhado da Casa, um regimento interno e uma apostila sobre o Orçamento brasileiro.

Nos painéis, foram explicados passos básicos do funcionamento legislativo, como a previsão de requerimentos de urgência ou quando cada matéria pode ser chamada para o plenário da Casa e quando tramita conclusivamente em comissão.

Na plateia, deputados eleitos como Bia Kicis (PRP-DF), Silvio Costa Filho (PRB-PE), Adolfo Viana (PSDB-BA) e João Roma (PRB-BA).

Na hora do intervalo, antes da apresentação de um painel sobre o Orçamento, os eleitos aproveitavam para conversar e tirar fotos.

Numa rodinha de eleitos do PSL, ouvia-se planejamento, por exemplo, para levar ao futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), as demandas da bancada.

“Não adianta ir cada um no Onyx, o homem está a milhão. Temos que colocar as propostas numa lista e levar para ele, a gente não tem um líder para negociar”, dizia um deputado eleito gaúcho. “Pode me incluir”, respondia um mineiro.

Numa pré-campanha velada, Maia aproveitou o intervalo para o lanche para interagir com os novos parlamentares. Ele tem recebido bancadas, como a do Novo, e promoveu na residência oficial um jantar para os eleitos na última semana, para se aproximar dos recém-chegados antes das eleições da Mesa, em 1º de fevereiro.