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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou a derrubada no Senado do veto que impediu o aumento de salário de alguns setores do funcionalismo público: “Discordo da derrubada de veto pelo Senado”, afirmou.
“Reafirmamos nosso respeito ao Senado Federal. Não é porque ele fez uma votação que eu tenho divergência com o resultado que devemos atacar o Senado”, destacou.
Maia disse que as votações são democráticas e criticou a reação do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Não nos ajuda o ministro da Economia atacar o Senado. Isso inclusive atrapalha e pode contaminar o nosso processo de votação.”
Na quarta-feira (19), em uma derrota para o governo, o Senado votou para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à medida que permite reajuste salarial para algumas categorias do funcionalismo público até o fim de 2021. A proposta foi aprovada pelo Congresso dentro do socorro financeiro a estados e municípios, mas acabou barrada pelo Palácio do Planalto.
O governo foi pego de surpresa com a votação do Senado e pediu mais tempo para negociar. Com isso, a análise da proposta pelos deputados federais foi adiada para esta quinta. Para um veto ser rejeitado, a decisão precisa ser tomada pelas duas casas do Congresso. “Vamos trabalhar até hoje à tarde juntos para manter o veto”, disse Maia.
Crise econômica e desemprego
O presidente da Câmara afirmou também que a crise econômica no Brasil “ainda deve continuar”. “Sabemos que a renda do brasileiro caiu na ordem de R$ 150 bilhões. O auxílio [emergencial] está colocando na economia, até setembro, R$ 300 bilhões”, destacou.
“Mas em algum momento a gente sabe que o fluxo de recursos vai ser reduzido e isso terá um impacto ainda nos próximos meses, até o próximo ano, na economia e na vida das pessoas.”
Maia citou os cerca de 2 milhões de brasileiros que perderam o emprego durante a pandemia do novo coronavírus, e falou que “não dá para que o setor público não dê a sua contribuição”.
“Vocês sabem que eu sempre defendi a possibilidade de redução de salário com redução de jornada, mas isso foi declarado inconstitucional pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF), então isso certamente estará em discussão nas PECs do teto”, disse.
Ele ressaltou ainda que não se trata de um corte de salários. “O que estamos pedindo é uma suspensão de algumas prerrogativas para que a gente dê clareza, tanto para estados, municípios e a própria União, de uma economia relevante para o momento que vivemos.”
Segundo Maia, o governo já gastou mais de R$ 500 bilhões e deve se aproximar de R$ 800 bilhões até o fim do ano. Além disso, ele afirmou que a dívida pública bruta caminha para 5% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o déficit primário caminha para mais de 8%.
“A manutenção do veto vai a favor do servidor”, afirmou Maia, destacando que a decisão busca seguir no caminho do equilíbrio fiscal e respeitar o controle de gastos.
