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A Fundação Gregório de Mattos (FGM) e o Conselho Municipal de Política Cultural de Salvador (CMPC) estão realizando reuniões virtuais para discutir temas, dúvidas e questões sobre a Lei Aldir Blanc. A ideia dos encontros é orientar e estudar sobre o assunto para otimizar as questões após a regulamentação federal. As reuniões acontecem quinzenalmente de forma virtual e com possibilidade de transmissão ao vivo pelo Facebook.
As próximas reuniões devem acontecer nos dias 21 de julho e 4 de agosto. Já as reuniões do comitê formado por membros do Conselho Municipal de Política Cultural são agendadas de acordo com a disponibilidade grupo. Nas reuniões são acompanhadas as discussões, demandas, proposições, dúvidas e questões sobre a lei.
O CMPC é a instância máxima de participação da sociedade civil. Além de ser interlocutor entre as demandas da FGM, também exerce funções consultivas, normativas, deliberativas e fiscalizadoras da política cultural do município. “Os encontros são fundamentais para pautar esses assuntos, discutir as especificidades e questões operacionais de Salvador, extensões a nível federal e diversas questões culturais que discutimos junto ao Conselho”, afirmou o gerente de Promoção Cultural, Felipe Dias Rêgo.
Legislação
O nome da legislação é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc (1946-2020), morto no último dia 4 de maio, vítima de complicações da Covid-19. A Lei Aldir Blanc prevê repasse de R$ 3 bilhões para estados e municípios. A renda será destinada ao pagamento de auxílio emergencial a artistas, produtores, técnicos e espaços culturais. Além de subsídio para espaços e empresas culturais, abertura de instrumentos para seleção de propostas, como editais, chamamentos públicos e premiações.
